EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

60 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALconceito de "produtos intermediários" é tão importante que dificilmente se pode dizerque ele mereça menos a honra de ser denominado capital do que o conceitode fundo nacional de subsistência; em terceiro lugar, nessa disputa os produtos intermediáriostêm a: seu favor a preponderância incontestável e portanto também decisivano uso da língua popular. Novamente não se pode deixar novamente de conceituarcomo capital o fator de produção, e por isso o "fundo nacional de subsistência"tem que ceder. 51Prossigamos. O que mais se aproxima dos "estoques de bens" de Turgot é oconceito de capital de Roscher. Posso considerá-lo ao menos um conceito feliz. Aoque parece, Roscher adere, quanto à forma de sua definição, à mesma concepçãoque também está à base da nossa definição de capital, na medida em que reivindicaa denominação de capital para "todo produto que é guardado para a produção ulterior".52Todavia, já nas linhas seguintes, ao enumerar os elementos integrantes docapital da nação, inclina-se para a concepção de Turgot, englobando no conceitode capital também edifícios de moradia, "aparelhos para serviços pessoais", em suma,bens de consumo imediato. Isto ocorre pelo fato de Roscher dar uma interpretaçãoinusitadamente ampla aos conceitos de "produção" e "meios de produção".Efetivamente, considera toda satisfação de uma verdadeira necessidade como a produçãode um "bem pessoal"53 e isso lhe dá ensejo para reconhecer como meio deprodução toda coisa que serve à satisfação de uma necessidade, portanto, simplesmentetodos os bens. Que esse emprego da palavra capital não é adequado é evidentepara toda pessoa imparcial. Ele suprime sem necessidade a oposição muitomarcante que existe entre a produção de meios de satisfação das necessidades eo consumo dos mesmos; caracteriza, por exemplo, o mandrião indolente como umproduzor zeloso que está incessantemente preocupado com produzir os bens pessoaisda sociedade, do conforto, do prazer etc.; e além disso conduz a uma prodigalidadeterminológica lamentável. Com efeito, na medida em que o conceito de "meiosde produção" passa a ser um sinônimo do conceito de "bem", não sobra mais nenhumtermo para designar os verdadeiros meios de produção. Todavia, uma vezque incontestavelmente é preciso destacar e distinguir estes últimos, que representamuma categoria econômica de elevada importância, dos bens de consumo, escapasede uma ambigüidade terminológica para cair em outra. Isso fica claro de imediato,da maneira mais drástica, no próprio conceito de capital de Roscher. Efetivamente,Roscher sente a necessidade - bem compreensível - de distinguir, em seu conceitode capital, os bens que servem para a produção de "bens materiais" daquelesque só servem para produzir "bens pessoais". Faz isto, chamando aqueles de "capinestecaso se deveria, conforme mostraremos oportunamente, incorporar ao conceito de capital também certos adiantamentosdestinados à subsistência, que são dados a donos de terra e a capitalistas. Neste caso, porém, surge logo a dificuldadeabordada no texto, a saber, determinar com nitidez quando os adiantamentos destinados à subsistência, dados a pessoasque nâo produzem, ain da servem indiretamen te à produção, e quan do eles já não têm relação alguma com ela.'li Assim sendo, é evidente que não se poderá falar de um abandono da minha definição de capitaL se em minha descriçãodo processo de produção e em minha explicação sobre o juro do capitaL com muita freqüência sou levado a fazeramplo uso também do conceito do "fundo nacional de subsistência". Se, para uma explicação científica se dispõe de váriosconceitos relevantes ao mesmo tempo, a ciência deve fazer uso deles simultaneamente, embora naturalmente não possadenominá-los a todos com a mesma palavra. Parece-me, outrossim, que Fisher dá uma interpretação equívoca em si mesmaplenamente correta. ao pensar que o meu "juro de capital" não teria nenhuma "ligação vital" com meu "'capitar', e queeu só teria chegado a uma teoria correta do juro afastando-me da definição de capital por mim cuidadosamente elaborada,na medida em que particularmente o fenômeno do primitivo juro do capital ocorreria também em objetos outros que os"produtos intermediários". ("The Role of Capital". In: Ec. Journal. Dezembro de 1897, p. 523.) O que há de perfeitamentecorreto I1lsto é o seguinte: o fenômeno do juro do capital realmente não está relacionado somente com o grupo mais restritodos "produtos intermediários" Mas Fisher não leva em conta que, na linha da minha concepção, o conceito de "produtosintermediários" justamente não tem e não deve ter nenhuma relação com o fenômeno do juro do capital, pois os "produtosintermediários" representam, na minha concepção, apenas o "fator de prod ução" capital, ao passo que a "fonte de renda",que se deve distinguir do fator de produção capital, é representada pelo meu conceito do capital de ganho ou capital privado, o qual engloba, além dos "produtos intermediários", bens de outro gênero.52 Grundlagen der Nalionali5konomie § 4251 Cf. Grundlagen. § 211.lB'j~!'.:lIII'3l" '9=~'G: ~~::llr:.1lClll!!~~~~llIl=n~íil!: 1iil:DIi:~e::ll!'lI~:JlmiI'.!" ~.dIii!i:."'r:JJ!:1:11.::71'" :3l• "'1':r:lõi1!""":: ::::c\::O!c,-=:;a;,mJ.:::llII!IL lIilii. 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