EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

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E. no entanto, é certo que a casa lhe traz a cada ano umjuro fie capital de 1 000 florins por astúcia ou extorsão?A primeira vista pareceria que o que melhor se coaduna com esse fenômenodo juro seria a "teoria do uso". pois indubitavelmente ela tira seu próprio fundamentojusto no fenômeno do uso durável de bens não consumíveis. 53 Mas também elanão consegue atingir mais do que uma aparência de explicação. Ela se emaranhanos artificialismos de um uso "mais amplo- e "mais restrito", de um uso "bruto" e umuso "líquido" (expressões que - diga-se de passagem - podem ser muito oportunascomo clichês para denominar certos fenômenos, mas que não se baseiam emconceitos claros e precisões) e em todo caso não fornece nenhuma explicação paraa natureza das relações existentes entre o valor do uso líquido, o valor do uso bruto,o valor do bem objeto de uso e a grandeza do desgaste que gera a perda de valor.Nos escritos de um Hermann, de um Knies. de um Shaeffle sentir-se-á falta de qualquerpesquisa que procure clareza sobre os itens que seguem: o juro líquido é elevadoporque é elevado o valor do capital. ou o valor do capital é elevado porqueo juro líquido é elevado? A grandeza do juro bruto é causa ou efeito do valor dasduas outras grandezas? E por essa razão falta nesses autores qualquer explicaçãoreal do fenômeno. Nossa teoria dá uma resposta concludente a todas essas questões:o valor das prestações de serviços (uso bruto) constitui o ponto de partida dacorrente causal, o valor do bem portador de serviço é a soma dos valores individuaisdas prestações de serviços, o desgaste é uma conseqüência da diminuiçãodos serviços ainda inerentes ao bem e. devido ao avanço temporal das prestaçõesde serviços posteriores, não é igual nem ao valor da prestação de serviços utilizadano ano de uso, nem corresponde ao grau do desgaste físico 54 (que, no caso deuma duração de seis anos, representa 1/6 de todo o conteúdo de uso do bem),mas é apenas igual ao valor da prestação de serviços que é cada vez a última, amais remota; e a mesma razão faz com que haja um aumento de valor das prestaçõesde serviços posteriores, e esse aumento. por sua vez, dá origem a um ganholíquido, o juro proveniente do capital.As mesmas considerações que nos esclareceram sobre a causa dos juros provenientesde bens duráveis projetam ao mesmo tempo uma clara luz sobre outro fenômeno,tão conhecido quanto geralmente entendido erroneamente: o processo da53 Ver minha Geschite lmd Kritik. p. 236 el seq .. sobretudo 280 el seqs (2" ed.. 241 e 284 el seqs: 4" ed .. p. 179 esobretudo 211 el seqs.).54 Fato muito notável. ~O qual a teoria vigente até aqUI não tem dado atenção nem explicação alguma! Já chamei atençãoa ele em meu estudo Rechle und Verhaeltnisse (18811. p. 68. nota 6. Quanto à existência reai do fato de que a desvalorizaçâosucessiva que um bem sofre com seu desgaste progressivo. não caminha em paralelo com o grau do desgaste físico:pelo contrário. na início é mais lenta do que este. e mais tarde caminha mais rapidamente do que este, e disso não podehaver dúvida alguma. O fato aparece com a máxima nitidez - pois pode ser observado sem erro decorrente de imprecisõesou arbitrariedades subjetivas - na avaliação do \"alor de iítulos de crédito que durante determinado número de anos rendem um "benefício monetário" anual fixo. Por exemplo. um carnê de renda que garante ao proprietário o direito de receber10 rendas anuais de 1 000 florins cada uma e que :a:Ji:car.do-se 5% de juros compostos) possui inicialmente um valorde curso de 7 722 florins (tabelas de Spitzer. p 274, ~âo ,2 desvaloriza uniformemente de 772.2 florins em cada umdos dez anos de duração de seu uso, embora em cadê :.HT: desses a:1OS perca exatamente 1/10 de seu conteúdo útil. senãoque a desvalorização é a seguinte: no primelro ano. apenas de 614 florins; no segundo, de 645 florins: no terceiro, de677 florins, e assim por diante. aumentando: de 710. 747 7.~3. 823. 864. 907 florins. e finalmente. no décimo ano. dosúltimos 952 florins. que ainda valia no lI1ício deste úlTImo ano. (Tabelas de Spitzer. op. cit). Mas também em todos osoutros tipos de bens duráveis pode-se constatar o mesmo andamento do "desgaste" com suficiente certeza, sem bem que,por motivos óbvios, raramente o possamos demonstrar com tanta precisão matemática: mais adiante ainda terei oportunidadede citar casos desse gênero. Ora, não encontrei em toda a Hteratura que conheço. uma única tentativa de explicaresse fato, que é notável e precisa de explicação. Esta simplesmente não é possível com a teoria vigente até agora e particularmentecom a "teoria do uso". ao passo que partindo de minha teoria a explicaçao é perfeitamente natural.