EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL61..::-:: :::­~-c --Ir- ::"iE ::-­L .. _, __~=.-:. ..::::2tais produtivos", e estes de "capitais de uso". Um modo de falar duplamente infeliz!Em primeiro lugar, Roscher nega implicitamente a qualidade de meios de produçãoaos "capitais de uso", por opô-los aos capitais produtivos, quando na verdade só foramenglobados no conceito de capital, a saber, "produtos que são guardados paraa produção ulterior", precisamente com base nessa qualidade! Em segundo lugar,a mesma palavra "produtivo" tem de servir, ao mesmo tempo, para designar umacaracterística que une todos os c,apitais e uma outra característica que distingue umametade dos capitais da outra. E possível empregar uma terminologia de maneiramais infeliz?54Entretanto, a definição de capital de Roscher não somente é inadequada, mastambém, como me parece, logicamente impugnável, pelo fato de não ser coextensivaàquele complexo de coisas que o próprio Roscher quis definir. Depois de Roscherter qualificado todos os bens como meios de produção, poder-se-ia pensar queconceitua como capital também todos os bens, com exceção dos de raiz. Parececaber a todos a definição de serem "produtos" que são guardados para a produçãoulterior, ainda que apenas de bens pessoais. Mas não é esta a intenção de Roscher.Como aparece de sua enumeração dos componentes do capital da nação, bem comode uma afirmação no § 43, na qual contrapõe o capital de uso aos "objetosde uso que não são capital", quer ele que se considere como capital, dentre o conjuntodos bens destinados ao consumo imediato, apenas os duráveis, como prédiosde moradia, maquinaria etc" mas não os perecíveis (excetuados os meios de sustentodos trabalhadores produtivos). Justifica ele essa distinção com as seguintes palavras:"Ao contrário, a nítida linha divisória entre o capital de uso e os objetos de uso quenão são capital - e isto em plena conformidade com a nossa definição de capital ­está no fato de estes últimos não somente estarem sujeitos a um consumo rápido, mastambém a um consumo sempre intencional; no caso do capital de uso, o consumo éapenas o aspecto desvantajoso e não intencionado do uso".:: ::-:a­.. : _ :a­; :,~~~:as~,",,-""2-_2i1te- -=:.-;: '~5:rito::c. ": -: ':'Jtos~~' ;~- :2:";l~~,:.. =: -2 ::'va-A intenção dessas palavras só pode ser que o consumo rápido e intencionalde bens é exatamente o oposto do "guardar", e, conseqüentemente, nos bens deconsumo perecíveis falta uma característica exigida pela definição de capital fornecidapor Roscher. Admitamo-lo, Mas será que não acontece o mesmo também comos materiais de processamento e com os materiais auxiliares da produção perecíveis,bem como com os meis de sustento dos trabalhadores produtivos, que Roscherenumerou nominalmente entre os componentes do capital da nação? Por venturanão são consumidos rapida e intencionalmente também o "carvão na operaçãode forja", "a pólvora na caça e na mineração", o pão comido pelo trabalhador? Ou- ou! Ou o consumo rápido e intencional se opõe à "conservação" e constitui umimpedimento para os respectivos bens serem capital, e neste caso Roscher deviaexcluir também os meios auxiliares perecíveis utilizados na produção de coisas e osmeios de sustento dos produtores; ou o consumo rápido não constitui motivo deexclusão, e então ele não podia recusar-se a enquadrar como capital também osmeios perecíveis utilizados para a "produção de bens pessoais". Portanto, a definiçãode Roscher aplica-se a um número mais vasto ou a um número mais restrito decoisas, mas nunca exatamente àquele complexo de coisas que queria definir comocapital. 55'" Cf também a crítica perspicaz de Knies. Das Ge/d, p. 46.:~ Nas últimas edições, Roscher -- provavelmente sob a impressão das respectivas passagens de Knies - ampliou :0:-­'",aimente um pouco sua definição de capital, acrescentando-lhe um complemento. Atualmem~ ~12. reza assim: "Denom:r:~­-:-:05 capital aquele produto que é guardado para produção econômica ulterior (tamDém para u~.... p....:;srenor plane}ocic ­~:Jdavia, esse complemento não acarreta uma ampliação material, pois para Roscher de quaiquer rorma Já está ::-K.'''::::- 3 produção (de bens reais ou pessoais) qualquer uso, portanto também todo "uso posterior planejado".