EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEITO DE CAPITAL67e::: he­ menos sua inversão. Ou seja, é incontestável - ao menos no círculo daqueles es­..-2 exi­ critores com cuja receptividade em relação a esse argumento se pode contar - que-..:.zado;tudo o que é capital tem que estar destinado a produzir uma renda. Disso não se­~:,!1uni­gue, porém, em absoluto, o inverso, isto é, que tudo aquilo que traz renda deva:-:-.enosser capital. Há uma terceira coisa que é lógica e terminologicamente imaginável," -á en­ a saber: que tudo o que se chama capital produz renda, mas esta é produzida tam­'~2ssõesbém por outras fontes, que não são "capital". Ora, essa terceira foi a opinião de Adam"JorémSmith, e é precisamente à conhecida palavra desse autor que remonta a origemssa de­da tão discutida "antítese"; 69 esta é, ao menos em parte, a opinião de Marshall, a:::0 tra­ quem Fisher cita 70 antes de qualquer outra em favor do destaque "enfático' dessa:::1guaantítese; ele, no entanto, exclui éxplicitamente do conceito de capital social a terra. como e outros dons gratuitos da Natureza;?! e, conforme já procurei expor acima, esta éseguramente a conclusão que se tira do uso lingüístico, se examinado à luz de seu:-:1bémcontexto interno. O simples fato de que, em todos os idiomas, se costuma colocar.:: :10ssa o rendimento ou a renda proveniente do capital em oposição ao rendimento prove­..:so \in-niente do trabalho e à renda derivante dos bens de raiz, parece-me ser uma prova§.J gos­clara de que o uso lingüístico não conhece somente a oposição entre capital e ren­::procada, mas também conhece uma segunda oposição entre o capital e outras fontes::: cisco de renda que não são capital. 72:·:mtro­Entretanto, nem mesmo mediante a afirmada antítese entre o conceito de capi­:::2 resto tal e o de renda Fisher englobaria como capital todo e qualquer stock, e particularmentenão os assim chamados "posses de consumo," se além disso não desse também":~em-se­ao conceito de renda uma interpretação mais ampla do que a aceita pela maioria:-::esmodos outros autores. Ele agora engloba como renda todas as prestações de serviço::;::reditoderivadas dos bens. 73 Não é minha tarefa estender a discussão sobre o conceito de::2US re­:".:es emE JS doisE ::e teria09 "That part (of his whole stockl which he expects is to afford him a revenue is called his capitar a Impõe·se aqui notarbem que o termo slock. na boca de Smith, e sobretudo nesse contexto. não engloba land [terra] e labour [trabalho].'0 What is Capital?, p. 522.71 Principies. 5 a ed., p. 78: ver também adiante.7"2. Penso que a força convincente do argumento de Fjsher no tocante à antítese diminui no mesmo grau em que aumentaa clareza com a qual nos obrigamos a analisar individualmente os diversos passos do raciocínio que levam do ponto departida do argumento até sua tese finaL Fisher contenta-se (por exemplo, em What is Capilar, p. 516-517) com uma alegação,um tanto global, da "antítese", sendo que os dois sentidos bem diferentes da antítese acabam por confundir-se, tambémna imaginação do leitor: em conseqüência dessa confusão de sentidos, o leitor. depois de admitir a premissa fisherianano mais fraco de seus dois sentidos, e isso sem problema, passa, sem saber, a seguir também os passos mais problemáticosl:estação,L2 FisherêD passo) caso dee não claramente desenvolvidos do raciocínio de Fisher. - Quando Fisher (op. cit., p. 516) expressa a opinião de que~2conhe­o uso lingüístiCO generalizado do verbo "capitalizar" é "jnconciliável" com qualquer outra definição que não seja a definiçãoe~'i1inadade capital rewmendada por ele, diria que seria fácil apresentar-lhe dez outras expressões de uso popular comum que tambémsão inconciliáveis com a sua definição: precisamente aqui, ele é omisso em fazer o "exame cruzado", tão necessário;::ouco éem se tratando de argumentos tirados do uso comum, De resto, acredito que esse exame cruzado lhe traria problemas, ?o con­ até em relação à expressão "capitalizar". Nada nos obriga a ver no assim chamado "capitalizar" mais do que a designaçãode um método de cálculo que possibilita apurar o montante de um capital em dinheiro que haveria de gerar uma renda:-:1omendegrandeza igual e ao qual se pode, portanto, igualar em valor a fonte do montante "capita Iizado". Tampouco se precisaE se deveimputar ao uso lingüístico que com isso queria considerar essa fonte em si mesma como um capital propriamente dito,:;e segueda mesma forma que o emprego da expressão "juros compostos" não precisa ter o sentido d e que consideramos semprecomo juros propriamente ditos e juros de juros todos os montantes aos quais aplicamos esse cálculo. Além disso, pode-se13mbém "capitalizar" uma redução da renda, sendo que o fator adverso que a causa seguramente não é um "capital" pro­priamente dito: e pode-se também obter pelo método de capitalização o valor do direito a serviços derivados de bens. bensque só ocorrerão mais tarde; bem entendido: o que é igualado ao capital em dinheiro não é o bem que presta serviços,ê de uma: '" renda.mas apenas o serviço individual que cabe à pessoa que a ele tem direito, portanto um objeto, que segundo Fisher nuncar.:Te si no pode ser capital. mas o oposto, diria até o único oposto em relação ao capitaL Naturalmente, se Fisher quisesse - o quex:a a suade forma alguma considero excluído - denominar capital·property e, segundo uma passagem de The Nature of Capita/,página 67, até mesmo capita/·good também o direito a um serviço individual e até a um único serviço, que pela definiçãoi .extensãodele é sempre incorne, estaria apenas transferindo a inconseqüência para um outro ponto, o qual dificilmente seria menos1:"50, Ora, ,..ísível." "Capital is weailh, and income is the service of wealth".a Nalure of Capital, p. 52.ca segurot de capi­, "Chama·se capital aquela parte (de todo o seu estoque) que em sua espectativa lhe trará uma renda". (N. do T)~·.le nessanais nem o -Capital é riqueza: renda é a serventia da riqueza". (N. do T)