EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

348 o JUROQue tipo de gente são, pois, os capitalistas? Numa palavra, são comerciantesque têm mercadoria presente para vender. São donos felizardos de um estoque debens de que não necessitam para suas necessidades pessoais do momento. Trocam,portanto, esse estoque de bens, de uma forma ou outra, por mercadoria futura efazem com que esta, em suas mãos, amadureça e se transforme novamente em mercadoriapresente com seu valor pleno. Certos capitalistas fazem essa conversão deuma vez. Quem com seu capital contrói uma casa, compra um terreno, adquire umtítulo bancário de renda anual, dá um empréstimo a juros para 50 anos, troca seusbens presentes, totalmente ou em parte, por bens ou serviços que pertencem a umfuturo muito longínquo, e por isso cria com um só golpe oportunidade para umaumento de valor e uma renda em juros que terão longuíssima duração. Quem,ao contrário, desconta títulos trimestrais ou mantém uma produção com períodode duração de um ano tem de repetir a conversão com freqüêncid. A mercadoriafutura adquirida se transforma em mercadoria presente com valor pleno, já dentrode três meses ou dentro de um ano. Com essa mercadoria presente a operaçãocomercial é repetida, compram-se novos títulos a descontar, novas matérias primas,nova mão-de-obra; estes são novamente convertidos em bens presentes, e assimpor diante, sem interrupção.Que um capital renda juros ~eternamente", eis uma coisa muito simples, em taiscircunstâncias. Não tem cabimento pensar numa ~força produtiva" inesgotável docapital, que lhe asseguraria fecundidade eterna; não tem cabimento pensar num ~usO"eterno, que pudesse ser proporcionado, ano após ano, até o fim dos tempos, porum bem talvez já desaparecido há muito tempo.66 A verdade é outra: pelo fato deser sempre escasso o estoque de bens presentes, a conjuntura é sempre favorávelà sua troca por mercadoria futura; e pelo fato de o tempo sempre avançar para afrente, a mercadoria futura, comprada com vantagem, se transforma sempre de novoem mercadoria presente, adquire assim seu valor pleno de mercadoria presente,e ao mesmo tempo permite a seu proprietário aproveitar de novo a conjuntura semprefavorável aos bens presentes.Haverá algo de estranho ou escandaloso nisso? Não saberia por quê. Já pormotivos naturais, os bens presentes são uma mercadoria que vale mais do que bensfuturos; e o fato de o dono de uma mercadoria de mais valor a trocar por uma quantiamaior de mercadoria de menor valor não é mais escandaloso do que o dono detrigo por mais de uma maquia de aveia ou cevada, ou do que o dono de ouro trocarmeio quilo de ouro por mais de meio quilo de ferro ou de cobre. Renunciarao valor maior da mercadoria própria seria um ato de altruísmo e de generosidade,que é impossível impor como dever para todos, e na realidade não é imposto comodever no caso de nenhuma outra mercadoria que seja.Na própria essência do juro, portanto, nada existe que o tome em si mesmoiníquo ou injusto. Mas uma coisa é a essência de um instituição, e bem outra coisasão casuais circustâncias concomitantes que lhe podem aderir em sua concretização66 Uma teoria demonstra-se incorreta pelo fato de não conseguir apresentar uma solução satisfatória para todos os casosocorrentes. Repetidas vezes já tive oportunidade de apontar casos que não se consegue explicar satisfatoriamente com osmeios da "'teoria do uso", em meu entender errônea (ver supra, p. 308, 340 et seqs). Enumero aqui mais Um caso: é acompra de uma "renda perpétua. por exemplo uma das Rendas de Dívida Pública, hoje usua.is, que não sâo conversíveisnem reembolsáveis. A teoria do uso pretende ver nos pagamentos anuais de renda o preço do "uso do capital", cedidopara sempre. Mas que aconteceu com o estoque de capital? Em qualquer hipótese. ele foi transferido Não foi simplesmenteemprestado, pois nunca será devolvido. Também não pode ter sido transferido sob remuneração - no entender dos defensoresda teoria do uso -, pois as rendas anuais são o preço do "uso", e afora isso não se paga nada. Finalmente, O estoquede capital também não foi transferido gratuitamente, oc seja, dado de presente, pois ao credor da renda não ocorre a idéiade dá-lo de presente, e o devedor da renda na verdade também nâo se sente presenteado. Pois bem, aquilo que a teoriado uso não consegue explicar, ou só o consegue recorrendo a muitos artifícios, explica-se com perfelta na.turalidade pelanossa teoria: o que ocorre aqui é uma troca de bens presente~ (capital de renda) por uma série de somas futuras de bens(as rendas).prátice Cnismo" =~sangL:2. 51reinan:.:: ~tuiçãc :".":';e abu5e"De :apresen:;; Ium pe:-:;·(precisa :':':)gado a:",tâncias : J'lsó pOG,,:-:,é muito :xvel. Po~ :::Jtárlos: c_ 'Nessa t:ê.:1te desfê'.:)!desfavoré-.ldedore5 ::ihá relaC:':.!meros. :':Jsituação ::f- situac~cdesfavoÇ;; ::lPor CJ.vez, ser .:-:rsendo pC":'lbens pre~:são obLça:ra um n".;;:Felizme~.:;;circustân:::aso, sim. C"nado pelo ~da qual E: