EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

A ORIGEM DO JURO 355=~:-:-.a ninguém:"" :TI aneira al­= ::0 trabalho!-:-"" do juro re­.:::: econômico:=.::e é que na: :-2 cujo traba­-""-.=0. deduz-se2 ?98 florins a:.=.:- :es de juros::: :-.:-.;;. cada umc :::r:ns recolhi­.:: ::::: por outras2 =:-'Ooalho, mas: =.;; que produr"";=dos no tra­:~ :~;ns, como~:: C:o~ins. 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A renda auferidado capital, que hoje os socialistas insultam como sendo um ganho de exploração,como um assalto ao produto do trabalho, não estaria ausente no Estado socialista;pelo contrário, exatamente a própria coletividade organizada de forma socialista amanteria e teria de mantê-la em relação aos trabalhadores. No tocante às pessoasque recebem a renda do capital e às cotas nas quais ela é distribuída, é possívelque a nova organização social mude algo, por alterar as condições de posse; quanto,porém, ao fato de os proprietários de mercadoria presente obterem um ágio natroca por mercadoria futura, ela nada muda nem pode mudar. E nisso se demonstraque o juro de capital não é uma mercadoria "histórica-jurídica" casual que aparecejustamente em nossa sociedade individualista-capitalista e com ela haveria dedesaparecer novamente; pelo contrário, ele se apresenta como uma categoria cate·goria que provém de causas econômicas elementares e por isso ocorre, sem diferençade organização social e de ordenamento jurídico, em toda parte em que aindaexiste uma troca entre mercadoria presente e mercadoria futura, Podemos até dizerque nem mesmo na economia solitária de um Robinson poderia estar ausente otraço fundamental do fenômeno do juro, o aumento de valor dos bens e dos serviçospreparados para servir,em o futuro: evidentemente, com a diferença apenas deque, nesse caso, não havendo comércio de troca, falta a base mais importante paracalcular em cifras exatas a grandeza do valor dos bens, faltando conseqüentementequase a única oportunidade para observar e constatar esse fenômeno, certamenteexistente, 75i:J Quero observar de passagem que o mesmo que acontece com o juro do capital. ocorre também com a renda fundiária.É óbvio que também num Estado socialista um trabalhador conseguirá um produto mais abundante ou de mais valornum vinhedo de Ruedesheim do que um trabalhador pode obter, com o mesmo esforço e perícia. num campo ou vinhedocomum. Mas é igualmente claro que seria uma economia protecionista inadmissível deixar aos trabalhadores instaladosnas melhores terras todo o seu produto maior como salário. Para não cometer nenhuma injustiça, também aqui se teráde nivelar ° salário por baixo, isto é, retém-se primeiro do produto das terras mais férteis a "renda fundiána", para a caixacomum, para então distribuí-Ia a todos os membros do povo, como co-proprietário da terra do país. Portanto, a renda fundiáriaexiste tambf;m no Estado socialista, ela é aplicada em relação aos trabalhadores que cultivam a terra privilegiada;a diferença é apenas que, pelo fato de todos terem direito igual sobre a terra nacional, ela é distnbuída segundo um critériodiferente do que reina hoje.74 Quanto a essas formas de organização, ver MENGER, Anton. Das Recht QU! den vollen Arbeítsertrag. Stuttgart, 1886,p. 104 e a seguir 112 et seqs.7S Contra as afirmações supra têm-se levantado numerosas objeções críticas, que, porém, em sua maioria não me atingem,porque se dirigem contra coisas que na verdade não disse e não tencionei dizer. Quem, por exemplo, esquece ouignora as explicações com as quais procurei distinguir e esclarecer o núcleo essencial e permanente do juro do capital,das suas formas externas múltiplas, o que da essência do juro do capital - ainda que de forma muito modificada - teriade permanecer também no Estado socialista sem poder ser extirpado, e quem a seguir aplica minhas afirmações somenteàs modalidades externas hoje usuais da renda do capital e da renda fundiária, certamente poderá com facilidade negarque esse tipo de renda ele capital ou renda fundiária se encontraria também na SOCIedade socialista. Além disso, em meuentender há muita imprecisão ou falta de clareza nas críticas de Landry, quando este me objeta que faço confusão (confusíon)entre o problema dos juros do ponto de vista te6rico e do ponto de vista s6cio·político (LIntén,t du Capital, p. 247et seqs.): o mesmo se diga se Stolzmann. quando em inúmeras passagens de suas duas obras sobre A Categoria Sociale sobre o Objetivo da Economia Política me atribui várias idéias crassas sobre Q participação dos "eternos" e "imutáveiselementos da natureza" e similares na formação dos fenômenos da Economia Política. Em lugar de tecer longos comentárioscom o intuito de retificar, quero limitar-me a fazer um único breve pedido: que na análise crítica do assunto se retornesempre ao teor autêntico e completo de minhas afirmações, que foi escolhido com cuidado. Por este, sim, acredito poderassumir plena responsabilidade.