EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

sições da propriedade fundiária e da propriedade de bFinalmente, cabe mencionar algumas teses que pretendem restringir ainda maisaculiôes.=.mCCJ­A CONTROVÉRSIA EM TORNO DO CONCEJTO DE CAPITAL 75""-58­ o conceito de capital, e que são fáceis de refutar com decisão. A essa categoria per­1&?:1­tence a tese de KJeinwaechter, que pretende distinguir entre os materiais e os instru­S;:'" émentos de produção, e só quer considerar como capital os últimos. Isso porque[: ::0 supostamente só os instrumentos participam ativamente na produção e no-Ia facili­1Ié:"". ::>tam, ao passo que o mesmo não podemos afirmar dos materiais da produção queII:c:~ -são puramente passivos. 89 Ora, precisamente essa pressuposição é errônea. Os maw:=-­~- .:eriais de produção de forma alguma atuam simplesmente como "massa morta deskçiJ::nada a receber forma". Pelo contrário, em virtude das forças naturais que lhes sãoW:-:2.:1erentes, têm uma participação na produção que, embora menos evidente. na reae;2 lidade é tão ativa quanto a dos instrumentos de produção. A tese de Kleinwaechter,li -=-­tomo ele mesmo confessa,9o é incorreta do ponto de vista físico; isto, em se tra­~2 :,'lOdo de questão de técnica de produção, na qual a Economia Política tem que~2:ô­:asear-se nas ciências da Natureza, faz com que ela seja errônea também sob a óp­• J2 r - :ca da Economia Política.Marx, por sua vez, só quer conceituar como capital aqueles meios de produçãoF::""·­:;ue estão nas mãos de outras pessoas que não os próprios trabalhadores, e queIIÇO::"". -ôão utilizados por essas outras pessoas para explorar os trabalhadores. Para ele, por­-=r~,tanto, capital é sinônimo de "meio de exploração". Essa distinção certamente seria~ :-2.':­ ::1uito importante, caso a própria teoria da exploração fosse correta. Todavia, umaIC=-.J.-ez que, como mostramos na primeira parte desta obra,91 ela é incorreta, cai por::::.­ :2rra também o fundamento da distinção que nele se baseia.tE-:,,:.Jevons designa como verdadeiro capital o conjunto dos meios de subsistência'-:-:-.::>s:: ara trabalhadores, isto é, seus "salários, seja na sua forma passageira de dinheiro,i: :'os .seja na forma real de alimentos e outros artigos indispensáveis para a satisfação dasIC:-:ân-S ;êSto~ ',~ :::11 suas contribuições extremamente perspicazes, Zur Theorie des Kapitales. C. Menger levanta 'contra a concepção de·ã-: iis- ~ -..;:- ':~da no texto a objeção de que ela assenta sobre uma inconseqüência. Ela continua a entender. segundo ele. os terre­.:-::-2ios- :: por mais capital e trabalho que neles se tenham empatado, como "fator natural". e só considera como capital a Mmelhoriaj-;.-::;:Jada por esse gasto, enquanto todas as demais coisas da Natureza. por exemplo. troncos de árvores nas florestas virs.:: 2mi~":;:-.5. frutos. pedras preciosas achadas, a partir do momento em que nelas se empataram trabalho e custos. são considera;3.:1ho:='3 :omo "produtos" e englobados no ""capita!", não somente em razão da mais-valia gerada por essa despesa. mas na__ :. :otalidade. Op. cit, p. 16 et seq. A inconseqüência censurada existe de fato. Mas encaro-a como uma daquelas inconse­1 :-:iuitaf:. _~-_cias ao mesmo tempo inevitáveis e sadias, com as quais se sacrifica a \go da lógica absolutamente precisa em escalalte delati~:...;: :·...;ena. para em compensação se atender em escala grande a pontos de vista relevantes. Não consideraria uma soluçãob·:iivide !: :-enunciar totalmente à distinção do "fator natural" em relação aos meios auxiliares artificiais da produção só porque.tc:­~~ :·.Jisermos ser rigorosamente conseqüentes, hoje dificilmente ainda existe um fator natural puro. uma vez que mesmo- _2ncias naturais tão pronunciadas como as do clima já apresentam algo de artificial por efeito de intervenções da mão€;ência ~ _-:-.ana. que alteram as coisas da Natureza. O próprio Menger dificilmente conseguiria manter sua distinção tão importan~i que se tornou tão famosa, entre bens "de primeira ordem" e bens de "'ordem superior- -ou pelo menos não a conse:2. dá a~ _ ~ c manter na interpretação usual e praticamente relevante - se. ao definir a linha divisória. não se permitisse cometer:2.J que: -:: Jenas inconseqüências. certos descuidos com pequenezas que vale a pena esquecer: pois. em regime de conseqüênciar.a. e os::3::uta. nem sequer o bife fumegante que está em meu prato seria um bem de primeira ordem. pois ele só estará apto:. =~~ o consumo imediato depois de ser cortado em bocados individuais! Assim é que também considero ser uma inconseC2 pos­: _~~cia permitida e sadia, teimarmos em não considerar como "'produto" nosso a nossa mãe terra. mesmo quando nomiicado:c:_',o dos séculos já inveslimos nela tanto trabalho Se Wicksell (Wert. Kapltal. Rente. p. 79 et seq.l. indo mais além'Jtro lado. quer excluir do capital e englobar sob o título de "bens geradores de renda". além da posse de terras. todos~ renda_ ~ :":f'JS "eminentemente duráveis". ainda que sejam "produtos- em sentido inquestionáveL parece-me que ele traça a linha5 as po- :,:.)na em um ponto que certamente é imaginável e no qual. pela lógica. é possível traçá-la. mas no qual. no meu enteníao está a linha de separação natural mais profunda e mais importante~ e Grund/agen LJnd Zie/e des sog wissenschaftlichen Sozia!lsmus. Innsbruck. 1885 et seqsGrund· -S2m dúvida. isto nao é rigorosamente correto do ponto de vista físico .. " (Op. cit. p. 192).::eschichte und Krltik. 2' ed. p. 495 et seqs 4' ed.. p. 393 el seqs