EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

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Quanto maior for a renda fundiária,tanto mais pessoas podem viver de sua renda fundiária sem trabalhar e tantomais elevado será o padrão de vida que tomarão por base para organizar sua manutenção.Naturalmente, o padrão de vida caminha em paralelo com o montanteque os proprietários de renda fundiária retiram adiantadamente do fundo de subsistênciada sociedade, sobrando menos para as demais finalidades, e o juro se mantémem taxa mais alta. Por conseguinte, a existência da renda fundiária exerce umainfluência no sentido de fazer subir a taxa de juroS. 436. A existência de uma numerosa categoria de capitalistas que vivem de suarenda - pelos mesmos motivos válidos para proprietários de terras.7. Finalmente, grande influência cabe ao senso de economia da população. Issode maneira direta e indireta. Indiretamente, na medida em que a parcimônia popularacumula um estoque maior de bens, e diretamente, na medida em que o levaruma vida econômica faz diminuírem as exigências de meios de subsistência, como que a população faz com que o fundo de subsistência para um período mais longo,e finalmente, em conseqüência, o investimento de capital atinge uma isoípsamais baixa de produto excedente. Se uma nação for econômica, nem os proprietáriosde terras nem os capitalistas consumirão totalmente suas rendas, mas ou trabalharãoao mesmo tempo como empresários, vivendo simplesmente do que ganharemcom seu trabalho, ou pelo menos guardarão uma parte da receita proveniente desua renda. O montante poupado representa de certo modo uma cota destinada aofundo de subsistência, mas não levantada, a qual é por isso liberada para outro emprego,especialmente para um ulterior prolongamento do período de produção. 44 0mesmo vale para poupanças que vierem a fazer os trabalhadores ou pessoas queeventualmente pos~uem uma renda "derivada"45Prosseguindo um pouco mais nessa linha de pensamento, preenchamos umalacuna que ficou aberta nas exposições já feitas. Até aqui consideramos o fundode subsistência e as exigências de meios de subsistência como algo existente e pron­43 Preciso defender-me contra um equívoco muito plausível. O que afirmo é que a existência da renda fundlária comoforma de renda, que a absorção de uma parte do produto nacional por parte de proprietários de terra que vivem semtrabalhar, tende a fazer subir a taxa de juros. Em contrapartida. não afirmo que também as causas que provocam e aumentama renda fundiária fazem subir a taxa de juros, Pelo contrário, a conhecida "'lei da terra", pela qual (se não houver novasintenções ou aperfeiçoamentos técnicos) novos acréscimos de capital e de trabalho na agricultura proporcionam aumentosdecrescentes de produto, com toda a certeza tem efeito de fazer baixar os juros do capital (em conformidade com o ponto3 do texto), ao passo que no tocante à renda fundiária tem um efeito de aumentá-Ia. O alcance de minha afirmação encon,tra sua melhor expressão no seguinte: se fosse abolida a propriedade privada de terras, ou se houvesse uma forte taxaçãoconfiscatória sobre a renda fundiária, os juros no país seriam mais baixos que normalmente. As causas da renda fundiáriade per si fariam baixar o juro do capital, mas a renda fundiária como instituição de distribuição compensa por sua vez,mediante seus efeitos de distribuição, uma parte dessas influências.44 Também a essas afirm ações Landry não pode ter dispensado sua atenção ao escrever: "Les propriétaires fonciers (. .. )feront d'une partie de leurs rentes un emploi capitalistique, loin de fes consommer toutes, comme Bohm-Bawerk paroUcroire" (op.cit .. p. 266. nota 1).45 Sentir-se-á talvez, em minha enumeração, a falta do freqüentemente citado fato da ""segurança jurídica" ou do "risco',o qual, sem dúvida, sobretudo na determinação da grandeza da taxa de juros no caso de empréstimos, exerce um papeltão grande na vida prática. Mas esse fator não pertence ao tema que estamos aqui tratando. Com efeito, o montante amais que o capitalista recebe em razão desse fator, mesmo que exteriormente se apresente como um aumento do "jurodo capital", na verdade não é um verdadeiro juro de capital, não é uma renda líquida decorrente da posse de capital, masapenas um substitutivo de um prejuízo que inevitavelmente ocorre no capital originário, na grande maioria dos casos. Finalmente,todo o andamento de minha pesquisa evidencia que de modo algum era minha intenção apresentar exaustivamentetodos os motivos determinantes secundários da taxa de juros; intencionalmente, porém, me limitei a enumerar os maisimportantes dentre aqueles motivos determinantes que ocorrem tipicamente quando se buscam sem restrições satisfazeros interesses econômicos de mercado, Ao contrário, deixei deliberadamente de lado, aqui, a influência de motivos como,por exemplo. a generosidade, o ódio entre nações, a vaidade e similares (ver supra, p. 223 e também 225 et seqs.) Vertambém abaixo.