EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

308 o JUROseu conteúdo etc. Creio que a ciência tem um direito: que na demonstração se trilheo caminho inverso, o natural. A saber: primeiro se mostre que existe realmenteesse uso e em que ele consiste. Se se conseguir isso, de bom grado acreditaremosque no empréstimo ocorre a transferência desse uso. Se, porém, não se conseguirapresentar essa demonstração - e duvido muito de que um dia alguém o consiga-, cabe-me, com tanto mais direito, sugerir minha solução do problema, na qualnão preciso temer que se descubra o estigma do sofisma ou do artificialismo. 11Depois dessa digressão polêmica, que acreditei dever fazer, por um lado, emrazão da importância do assunto em discussão e, por outro, em razão da grandeimportância científica de meu egrégio adversário, voltemos novamente ao principal.Segundo nossa concepção, o juro por empréstimo é uma parte complementar dopreço, medido em bens futuros, pago por uma soma de bens presentes, Ele é umequivalente parcial do "principal emprestado", De per si nada impediria que esse equivalenteparcial fosse pago juntamente com o principal do preço. Em outras palavras,que o juro fosse pago juntamente com o "principal", no final de todo oempréstimo, em um único pagamento. Todavia, razões de conveniência prática fizeramcom que se tornasse usual, no caso de empréstimos contratados para períodosmais longos, pagar o "ágio" em separado, em prestações escalonadas no tempo: mensalmente,a cada seis meses, a cada doze meses etc. Esse pagamento gradual nadatem a ver com a essência dojuro como tal, podendo ser expressamente excluídono contrato de empréstimo. E possível, porém, que a constante separação práticado pagamento do juro em relação ao pagamento do principal tenha favorecido aopinião vulgar - talvez até lhe tenha dado origem - de que a soma principal devolvidas.eria por si só o equivalente da soma principal dada, e de que o juro seriauma coisa à parte, um equivalente de alguma outra coisa especial.Por vezes se concedem empréstimos sem juros; raramente ou nunca isso acontecepelo fato de a diferença de preço de mercado entre bens presentes e bens futurosser tão favorável a.estes últimos que estes têm condições de comprar, sem ágio,um número igual de bens presentes no mercado geral de empréstimos, mas quasesempre apenas em casos em que o mutuante, por qualquer motivo pessoal especial- por exemplo, por amizade, generosidade, senso de humanidade, nobreza e similares-, renuncia ao pagamento do ágio. Normalmente se costumava até agora entendero empréstimo concedido sem juro como um presente de utilização temporáriado mesmo,!2 Evidentemente, nossa teoria exige outra concepção. Enquadramossimplesmente o empréstimo sem juros naqueles casos nos quais alguém, por algummotivo pessoal qualquer, vende sua mercadoria pelo preço de mercado que porela conseguir. Equiparamo-lo, por exemplo, ao caso de um fabricante que, em setratando de uma mercadoria que poderia vender a qualquer um pelo preço de mercadoque poderia geralmente conseguir, isto é, 5 florins, a vende a uns poucos bonsamigos por 4 florins, que correspondem ao que lhe custou a fabricação da própriamercadoria.Finalmente, muito raramente -e nesse caso nunca para bens presentes e bens11 Uma defesa um tanto despótica, que Brentano, ainda recentemente, apresenta a favor da teoria do uso e contra minhaconcepção do juro de emprestímo, termina com estas palavras: "fica-se, portanto. com a doutrina antiga, que vê no juroo débito ou o preço para a cessão do uso do capital. Do contrário, como me observou com acerto um estudante no primeirosemestre, o devedor poderia dizer ao credor que, se 100 M. no futuro valem menos do que 100 M. no presente, e 100M. no passado vaiem bem menos do que 100 M. no presente; portanto. na medida em que ele restituir· lhe no presente100 M. por 100 M. recebidos no passado, lhe devolve mais do que recebeu, e por isso também não precisa pagar nenhumacompensação da diferença entre o valor daquilo que recebeu e o que devolve; é antes o credor que lhe deve tal compensa­ção". (Theorie der Beduerfnisse, p. 11,) Tenho sufiCiente senso de humor para não estragar com algum comentário o efeitodessa conclusão vexatória (aprovada com seriedade por Brentano!).12 "Um empréstimo sem juros é um uso de capital cedido de presente". Roscher. Grundlogen. § 189.futur: :- a5 ::supe,,::ágio 50:só nc :futur:mesr:-. ::serva, 'vado :'jane',::para :'Jestes ~to SL:--Suma Cftimo Cmo :.ir:>que:: lnhe'rcfere r. çade ceDfictícsriame:l1de bc:1são ':-.Cenrr2 :.expl::::2lque c.~la. :.i::-:2res:c. 5isa :e:::>um" ::lme G ~ce:':-:: -.1SeguIJIde ::-:lC':Cor? -.-_5: