EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

74 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALte os produtos do trabalho que geram rendimentos, o "trabalho pré-executado e acumulado",ou também a terra devem ser incluídos no capital. As duas opiniõesr~ivindicam a denominação de capital para um conceito importante e fecundo. Emoposição ao trabalho, a terra tem em comum com os meios "produzidos" de produçãouma natureza objetiva que justifica o fato de os dois terem um só conceito. Damesma forma a renda, que provém dos dois tipos de meios de produção, tem sobmuitos aspectos essenciais a mesma natureza, e também isto faz com que seja desejáveluni-los em um só conceito. Por outro lado, porém, em muitos pontos essenciaisa terra e os outros tipos de capital se diferenciam. Aquela é imóvel, este épredominantemente móvel; aquele é um dom da Natureza, este é um produto dotrabalho; aquele não é multiplicável, este é suscetível de crescimento; o proprietáriode terra tem uma posição social e econômica essencialmente diversa da do "capitalista";a propriedade fundiária justifica-se a partir de motivos essencialmente diferentesdos da propriedade de bens móveis; a terra constitui a base especial da produçãoagrícola, que se distingue por muitas peculiaridades importantes; a renda provenienteda terra, embora tenha muito de comum com a proveniente dos bens móveis, éregida por leis muito diferentes: por exemplo, a renda fundiária aumenta com o aumentodo desenvolvimento econômico, ao passo que a renda do capital decresce.Em virtude de todas essas considerações - às quais se poderia com facilidade acrescentarainda outras 87 - os bens produtivos de outro tipo exigem ser particularmentedestacados em relação à terra.Assim sendo, os dois conceitos concorrentes equilibram-se bastante no que concerneà importância e à fecundidade, e se, para decidir a nossa controvérsia, dependêssemossomente dessas propriedades, correríamos o risco de na verdade tomaruma decisão arbitrária. Contudo, se continuarmos o exame comparativo em relaçãoàs demais normas de conveniência terminológica que acima definimos comodecisivas, deparamo-nos com alguns pontos nos quais o conjunto dos meios de produçãoproduzidos levam uma vantagem decisiva em relação ao seu concorrente.Primeiro, isso vale em relação à economia terminológica. Com efeito, se aplicarmosa denominação de capital a todos os meios materiais de ganho, o mais restrito dosdois conceitos concorrentes permanece sem denominação apesar de sua importância.O mesmo ocorre com o setor de renda que lhe corresponde. Se tivermos gastode outra forma qualquer as denominações "capital" e "renda do capital", já não dispomosde uma denominação simples e apropriada nem para o conjunto dos meiosde ganho produzidos nem para a renda proveniente deles. Ao contrário, esse embaraçoterminológico é evitado se atribuirmos o termo capital aos meios de ganhoproduzidos, pois, o conjunto de todos os meios materiais de ganho pode com muitasimplicidade ser chamado de "riqueza de ganho" e todo rendimento proveniente delapode ser denominado, na linha de Rodbertus, "renda", sendo que esta se subdivideentão com proprieGuJ