EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

--~ ~.------------------------------------302 o JUROlflorins futuros que dará em troca, terá que pagar um "ágio" ou "prêmio". Esse prêmioé o juro, o qual provém, pois, de forma diretíssima, da diferença de valor entre benspresentes e bens futuros.Essa é a explicação absolutamente simples de uma coisa que, há séculos, temsido objetivo favorito de elucidações excessivamente sutis e ao mesmo tempo errôneas.Com efeito, desde a época de Molinaeus e Salmasius 1 se entende o empréstimocomo um procedimento análogo ao arrendamento e ao aluguel, como umatransferência do uso temporário de bens substituíveis. Sem dúvida, também essaconcepção tem a aparência externa de simplicidade e naturalidade; ela tem até deantemão a vantagem de poder estribar-se na concordância com a concepção e alinguagem popular. Pois efetivamente não se diz "eu lhe vendo ou troco com você1 000 florins presentes", mas "eu lhos empresto"; quanto ao tipo de negócio,denominamo-lo de "empréstimo"; e quanto ao juro, denominamo-lo "usura", ou seja,"dinheiro para uso"! Entretanto, para fundamentar cientificamente essa concepção,foi preciso antes fazer uma série e invenções; e para "provar" que estas são tiradasda realidade, foi preciso recorrer aos sofismas mais artificiais. Teve-se primeiro queinventar como é possível transferir a outrem ainda algo mais, de uma coisa, depoisjá ter transferido tudo. Isto é, ao transferir a propriedade da coisa emprestada, transferirtambém o direito a todo e qualquer uso a ser feito da coisa, até ao consumoque acaba com a coisa; e além disso mais um outro finalzinho de uso separado,pelo qual se pode exigir, separadamente, um juro! Foi preciso fazer esta outra invenção:bens consumíveis perecem no momento de seu uso, mas, não obstante, fornecemum uso contínuo, o qual ressurge novamente sem cessar, mesmo que já façamuito tempo que o bem tenha cessado de existir. Foi preciso inventar que se podequeimar totalmente e transformar em cinza 100 quintais de carvão em I? de janeirode 1909 e apesar disso se pode continuar a usá-los incessantemente durante todoo ano de 1909, talvez até ainda durante outros cinco, dez ou cem anos - e, o queé ainda melhor, se pode ainda vender continuamente, por um preço especial, esseuso contínuo, apesar de e depois de já se ter trocado totalmente o próprio carvãoe o direito de consumi-lo por outra remuneração, diferente desse carvão e desse direito!Na primeira parte principal da presente obra, ou seja, na "História e Crítica daTeoria do Juro", submeti essa estranha teoria a uma análise crítica detalhada. Mostreique ela se originou em circunstâncias históricas singulares, como produto deuma situação forçada, na qual, para justificar o juro contra os ataques indubitavelmenteinjustificados dos canonistas, foi preciso a qualquer preço encontrar e, se necessário,inventar um substrato do juro. Expus então como essa teoria deriva suaorigem obscura de uma ficção, a qual, na época em que surgiu, os juristas criaramem função de determinados objetivos prático-jurídicos. Eles estavam totalmente cônsciosde que se tratava de uma mera ficção, ao passo que agora essa ficção passoua ser erroneamente considerada como uma verdade científica plenamente válida,com base em um estranho equívoco. Procurei além disso mostrar que essa teoriaem si mesma está eivada de equívocos, também em suas conseqüências leva inexoravelmentea contradições e impossibilidades. A tudo isso contraponho agora a teoriapositiva por mim então anunciada e deixo ao leitor que julgue de que lado estáa aparência e o erro e de que lado está a verdade. 2Nesse contexto poderia abster-me de qualquer outro comentário, se precisamentenos últimos anos 3 não tivesse ocorrido uma nova manifestação literária a favor da--~ - ~ :.]o_=. 3. - "~:--= = T_ - :J1 Ver minha Geschichte und Kritik, p. 33 et seqs. e 4" ed.. p. 24 et seqs.2 Ver minha Geschichte und Kritik. Seção VIII, sobretudo p. 260-308 (2" ed.. p. 264 et seqs. e 4" ed., p. 196 et seqs.).3 Escrito em 1888! Mantive o debate com Knies, que segue no t.§.xto, inalterado em sua forma original, pois esta me pareceuser mais útil para o esclarecimento objetivo dos pontos nela abordados, mesmo depois de ter passado a fase polêmica.A numeração das páginas citadas refere_-se à primeira edição de minha Geschichte und Kritik.--: =-~