EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

CAPITAL SOCI/'.L.. E c.-'\"~.adores: ::l1bustí­_2f ureci­/2::OS queê! ~a i1ação5_3 manuáque aso; :-nercado·~oria Cülsa- o ~2 socialista:2 distribui·,0 eu, porJ produto~'oques deconsumi­-F-)mia na­... ~rias sobretenção e seu desenvolvimento, também servem indiretamente para G :::~::.::. _: ~:terior de bens. Acontece que tal relação indireta com a produção não 2 5_:.:2 -:2no caso. Pois é fácil ver que a distinção entre meios de produção e meios ::2 :::'~5_'. mo só tem sentido se considerarmos no caso a destinação direta dos bens, 52 ::. _ .séssemos levar em conta a destinação indireta, haveria que enquadrar como ::-:2: 5de consumo todos os bens sem exceção, já que de modo indireto também os :-:12::'5de produção servem à satisfação das necessidades! A isso acresce também o S2­guinte inconveniente. A divisão dos bens em bens de consumo e bens prociutÍ\ostem que ser uma divísão que separa, uma divisão baseada numa antítese. Ora. nãose pode em absoluto negar que o alimento que o trabalhador consome serve paraa satisfação direta das necessidades de um membro da nação, e que portanto elecorresponde perleitamente à definição de um bem de consumo. Ora, como é possívelenquadrar uma coisa que possui plenamente as propriedades de uma categoria.exatamente na categoria oposta? Assim é que acaba acontecendo aqui - comotantas vezes - que o artificialismo na interpretação leva a uma rede de embaraços,quando o mais simples é também o mais verdadeiro. Os bens com os quais os membrosda nação que trabalham, se alimentam, se aquecem e se vestem, são bensde consumo direto, e não meios de produção.Que diante de razões tão manifestas, foi possível assim mesmo aferrar-se tãogeneralizada e pertinazmente à doutrina oposta, é um fenômeno que, à primeiravista, dificilmente se pode considerar compreensível, mas se explica perfeitamentese investigarmos com mais exatidão as circunstâncias do caso. Parece-me que nocaso atuam conjuntamente dois fatores de influência. Um deies foi a tradição histórica,que precisamente nesse caso era muito forte e profundamente arraigada. Nãose pode esquecer que a inclusão dos meios de subsistência dos trabalhadores noconceito de capital aconteceu numa época em que este ainda não estava bem fixado,e particularmente o capital privado, ao qual pertencem os meios de subsistência,ainda não estava nitidamente separado do capitai social, do qual não fazem parte.A isso somou-se a estranha idéia que por muito tempo dominou a função do capita!:ela teria por função "movimentar o trabalho" (put into motion) - função quejustamente os meios de subsistência dos trabalhadores desempenhavam em medidadestacada. A isso acresceu ainda a célebre "teoria cio fundo salarial", segundoa qual a elevação do salário do trabalho dependeria primordialmente das relaçõesentre o número dos trabalhadores e o montante do "fundo salarial", isto é, da quantidadede capital destinada à subsistência e ao pagamento dos trabalhadores -'concepçãoque ajudou também a amarrar mais Íirmemente os meios de subsistênciaao conceito de capital. Finalmente, na mesma direção pode ter atuado a tendênciada Escola Inglesa - criticada muitas vezes e com razão - de encarar os trabalhadorescomo máquinas de produção, e seus salários apenas como um componentedos custos de produção e como uma dedução da renda nacional. em lugar deconsiderá-los como parte desta. 12Assentando sobre tantas bases. o princípio de que os meios de subsistência dostrabalhadores produtivos constituelT' um componente do capital social consolidouseaos poucos na consciência científica até ao ponto de ser por muitos consideradocomo um axioma absolutamente indiscutível, conseguindo ao final manter-se pelaforça da própria fama, mesmo depois de na verdade ter caíào por terra em virtudeda descoberta da distinção entre capital privado e capital social e da àefinição desteúltimo como um conjunto de meios de produção.'2 Cf SCHMüLLER Tuebinger Zeitschrift, v. 19 (1863), p. 10 et seqs., 2.5i_