EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

100 CONCEITO E NATUREZA DO CAPITALI'Contudo, ainda mais atuante que a força das tradições históricas foi e continuaa ser um segundo fator, que por um lado influiu, no passado, na criação dessaspróprias tradições, e por outro ainda hoje continua a exercer sua viva influência:essa é, salvo gravo engano de minha parte, a tendência, consciente ou inconsciente,a um conceito de capital diferente da concepção oficial reconhecida na definição.Com efeito, oscilava-se e continua-se a oscilar entre os dois conceitos que apresentama maior parte das relações - e as mais fecundas - com os problemas atinentesao capital, a saber: o conceito dos meios de produção produzidos e o conceitodo fundo nacional de subsistência. 13 Na definição oficial acabou-se, sim, por dar apreferência ao primeiro conceito, mas os autores não conseguiram desvencilhar-setotalmente do segundo, por acharem - e nisso estão perfeitamente corretos - quetambém o fundo nacional de subsistência tem algo a ver com a doutrina do capital.E assim criou-se uma entidade híbrida, na medida em que se acrescentou aos meiosde produção propriamente ditos, em função dos quais se elaborou a definição oficial,ainda uma parte do restante fU'1do de subsistência, a saber, os meios de sustentodos trabalhadores produtivos. E natural que essa decisão, mero fruto de umcompromisso irresoluto, não pode satisfazer. A teoria tem de fazer sua escolha definidaentre os dois conceitos concorrentes, e, qualquer que seja a opção feita, a delimitaçãodo conceito de capital sempre acaba sendo diferente daquela que é feitapor aqueles autores contra os quais polemizo aqui. Ou a gente se decide pelo conceitode capital como um conjunto de produtos intermediários - opção esta queconsidero a mais feliz, pelas razões terminológicas de conveniência acima expostas-, e então os meios de sustento dos trabalhadores não se enquadram no conceitode capital. Ou então se denomina capital o fundo de subsistência que possibilita aprodução indireta e nesse caso, como se mostrará mais adiante. 14 haverá que enquadrarcomo capital não somente os meios de subsistência dos trabalhadores produtivos,mas também os dos capitalistas e dos donos de terra, já que estes estãoexatamente na mesma relação indireta com a adoção de métodos de produção "capitalista".Essa situação, se não serve para justificar, serve ao menos para explicaro fenômeno, aliás quase incompreensível, de que, em contradição com a definiçãooficial do capital, se continua ainda a considerar como capital os meios de subsistênciados trabalhadores; talvez não seja ilusória a esperança de que, esclarecendoa origem desse estranho hábito, se contribua para acabar com ele - o que se desejahá muito tempo.lSOutra categoria que me parece ser erroneamente enumerada entre os componentesdo capital social são os "capitais incorpóreos", como dívidas e outras reivindicações,relações de clientela, o "Estado". Essas coisas não fazem parte do capital,simplesmente por não serem bens propriamente ditos. Como demonstrei ex professoem outro lugar, 16 não passam de denominações que substituem outras, ou no-:3 Ver acima, p. 59 et seq."No Livro Quarto; ver também acima. p. 59, nota 50.lS Coisa bem parecida acontece com a famigerada teoria do fundo de salários. Também neta vejo um fruto infeliz de umaidéia básica em sI mesma correta. Ela é uma tentativa muito mal-sucedida de exprimir certas relações - de fato existentes- entre o fundo nacional de subsistência. de um lado, e o nível do salário do trabalho e dos juros do capital. de outro.Ver mais adiante. no Livro Quarto. Contra a inclusão dos melas de subsistência dos trabalhadores no capital nacional declarou·se de forma até realmente clássica Rodbertus (Das Kapital, p. 2'19 et seqs.); anteriormente, já no Zur Erkenntnis unserers·laatsw. Zustaende. Teorema I; com muita clareza e de forma condudente ta mbém GIDE. Principes d'Économie Politique.Paris, 1884, p. 150 et seqs.; além disso, SAX. Grundlegund. p. 324. na nota. O próprio Wagner sustenta essa inclusão,ao menos quanto àquela parte dos meios de subsistência que "necessariamente" precisa ser usada para a manutenção dostrabalhadores durante a prod ução - posiçâo que mantém mesmo na situação mais recente de suas opiniões: TheoretischeSozialoekonomik (Grundriss), 1907 Parte Primeira, p. 138.16 Rechte und Verhaeltnisse vom Standpunkte der volksw. Gueterlehre. 1881. passim. Ver, a partir de então, também HDIETZEL ("Der Ausgangspunkt der SOZialwirtschaftslehre und ihr Grundbegriff'. In: Tuebinger Zeitschrift. 1883, p. 78 et.~~1J..1"-:5 r;-f',:"T{J C'I~'~~ ;:(":':)í"J()i\Jtl~ij tÂ_~ r l~ ~~1 ~