EUGEN VON BOHM-BAWERK Teoria Positiva do Capital Volume I

I94CONCEITO t NATUREZA DO CAPITALsaiba, Rodbertus e, depois dele, Adolf Wagner; nessa ocaSlao se deu à distinçãoentre capital nacional e capital privado uma nova interpretação, que é em si de altointeresse e ao mesmo tempo se impôs com tanta rapidez e em círculos tão amplosque de maneira alguma posso deixar de tomar posição frente a ela. Wagner distingue- como antes dele já o fizera Rodbertus 3 -- o capital como "categoria puramenteeconômica" do capital "no sentido histórico-jurídico", isto é, a posse de capital."Capital como categoria puramente econômica, considerado independentemente dasrelações jurídicas, válidas para a posse de capital, é uma provisão de bens econômicos- 'bens naturais' - que podem servir como meios técnicos para a produçãode novos bens numa economia: é provisão de meios de produção ou 'capital nacional',respectivamente parte dele. Capital no sentido histórico-jurídico ou posse decapital é aquela parte da riqueza de uma pessoa, que lhe pode servir como meiode obter um rendimento a partir dela (renda, juro), portanto é possuída por essapessoa para esse fim: um 'fundo para renda', um 'capital privado"'4 Com isso, a distinçãoentre capital nacional e capital privado é radicalizana na oposição entre quantidadesde bens naturais de um lado, e as relações existentes de direito privado aquantidades de bens, de outro. SNem de longe quero negar a grande importância e fecundidade dessa últimadistinção. O estabelecimento dela foi um fato crítico de primeira ordem, que prestouos mais beneméritos e salutares serviços à clarificação dos problemas basicamentediferentes tratados sob a etiqueta do capital. Sem ela certamente nunca se poderiater vislumbrado o pleno alcance da distinção entre capital social e capital privado.Só uma coisa não posso conceber: por não esgotar essa última distinção, tambémnão é apropriada para simplesmente substituí-la. Além disso, as duas distinções ­entre capital social e capital privado por um lado, e bens' de capital naturais e possede capital, por outro - não coincidem, nem quanto ao âmbito nem quanto ao conteúdo.ao ponto de se poder simplesmente explicar ou substituir a primeira pela se­ii ..1 Ver espeCla~m~[lte o escrito Zur Erkiaer:Jng und Abhilfe der heutjgen Kredrtnor des Geldbesltzes, 2 03 ed. L p. 90. lI. p286 ct seqs .. onde o capital real que consta dos objetos natural:;; é nitidamente conrràf.Josío à posse do capital (propriedadedo capital. capital-riqueza). Semelhantemente. em Das Kcpitul. p. 304. 313 et seq e em outras passagens freqüentes'WAGNER Grundlegung. 2' eu. p. 39;~, Pode-se Ira:lqüilumen~e duvidi1r de que pa;-a essa distinção seja plenamente consentànea e feliz a cl:órJvminilçilo alternativa,eSCOlhida por seus autores, de categoria "puramente eco:lômica" e categoria "histórico-jurídica" Em todo caso, essasdenominações não admitem uma interpretação exagera.da: com efeito. qual seria o fenômeno de hoje - já que tambéma ele se deve apUcar a di5tinção. e até em primeir?l linha - que seria. no sentido literal. de natureza de todo "puramente"econômica e não seria em absoluto condicionada por determinadas evoluções ou peculiaridades "históricas',? Em particular.porém. não é acmissível - como o faz. por exemplO, Jakoby' (Der :::'"ót -WY1 dcn Kapitolbegrifr Jena. 1908. p. 59 et seq.)- testar cada espécie individual perteTlcente à m