AcABAr coM A POBREZA nA noSSA GerAÇÃo - Save the Children

ACABAR COM APOBREZA NANOSSA GERAÇÃOA visão da Save the Children paraum quadro de trabalho após 2015

A Save the Children trabalha em mais de 120 países.Salvamos a vida das crianças. Lutamos pelos seus direitos.Ajudamo-las a desenvolverem o seu potencial.Publicado porSave the Children1 St John’s LaneLondon EC1M 4ARReino Unido+44 (0)20 7012 6400savethechildren.org.ukPrimeira edição 2012© The Save the Children Fund 2012O Save the Children Fund é uma instituição de beneficência registada em Inglaterra ePaís de Gales (213890) e na Escócia (SC039570). Sociedade registada Nº 178159Esta publicação tem direitos de autor, mas pode ser reproduzida por qualquer métodosem pagamento de taxas ou permissão prévia para efeitos de ensino, mas não pararevenda. Para efetuar cópias em quaisquer outras circunstâncias, terá de ser obtidauma autorização escrita do editor, e poderá haver lugar ao pagamento de uma taxa.Tradução: Octávio GameiroRevisão: Isabel CarvalhoComposição por Grasshopper Design Company

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃO4 Apoio institucional e mecanismos capacitantes 32Financiamento e coerência de políticas para o desenvolvimento 32Prestação de contas 33Disponibilidade de dados 335 A proposta da Save the Children para um quadro de trabalhoapós 2015 346 Conclusão – a visão da Save the Children 41Notas 42iv

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOAcima de tudo, os ODMs não confrontam de modoconsistente a desigualdade, seja esta devida à idade,ao género, à casta, à deficiência, à geografia ou devidaao rendimento. O nosso recente relatório Iguais àNascença revelou, de um modo chocante, que em32 países em desenvolvimento, uma criança nos10% de agregados familiares mais ricos tem 35 vezesmais rendimento efetivo disponível do que umacriança nos 10% de agregados familiares mais pobres.A abordagem dos ODMs assente no fracionamentode metas encorajou muitos países a concentraremsenaqueles a quem é mais fácil chegar, resultandoem que as pessoas que estavam mais próximasde sair da pobreza beneficiaram por vezes de ummodo desproporcionado do acesso melhorado aesses serviços, e que o fosso entre este grupo e aspessoas verdadeiramente mais pobres se acentuouinadvertidamente – ao mesmo tempo que o fossoentre o grupo mais rico da sociedade e o maispobre também ficou cada vez mais escavado. Se nãoconseguirmos focar agora a nossa atenção nos maispobres, nos mais marginalizados, nos mais vulneráveis– e ao mesmo tempo não conseguirmos pôr emcausa a escala de diferenciações entre os gruposmais favorecidos e os menos favorecidos – o novoquadro terá apenas um impacto limitado.Em segundo lugar, a prestação de contas é crucialpara o desenvolvimento global. Uma promessasó tem sentido se for mantida e se aqueles que afazem puderem ser por ela responsabilizados. Mastem faltado ao quadro dos ODMs um mecanismorobusto e eficaz de prestação de contas, dificultandoo assegurar do cumprimento (ou pelo contrário)dos compromissos de um modo transparente. Istopor sua vez tem implicado que os progressos sejaminconsistentes. Os países que revelam vontadepolítica aplicam os recursos que asseguram a suaimplementação, mas aqueles que não revelam talvontade não são adequadamente responsabilizados.Precisamos de mecanismos de prestação de contasbastante melhores, e também precisamos de investirna recolha de dados que lhes confiram informação.De seguida, precisamos de prestar atenção àssinergias e aos sistemas. Muitas das questões dedesenvolvimento estão interligadas entre si deum modo inextricável. Uma criança faminta nãoaprenderá muito na escola, e não ficará lá o temposuficiente para beneficiar da mesma, caso tenhade trabalhar para pagar os cuidados de saúde deum pai doente, ou se for vítima de violência. Aestrutura dos ODMs poderá ter exacerbado atendência para criar barreiras e ineficiências empaíses em desenvolvimento sob pressão, ao abordarapenas uma faceta de cada vez das várias áreasdo desenvolvimento humano. Talvez tenha sidonecessário concentrarem-se por vezes num únicoaspeto para atingirem resultados imediatos. Contudo,terminar o trabalho vai exigir uma abordagemholística que reforce os sistemas de modo a melhoraros resultados do desenvolvimento humano.Em quarto lugar, os ODMs colocaramnecessariamente uma grande ênfase na ampliação dograu de cobertura de um dado serviço e no facto deo mesmo abranger mais pessoas. Os baixos níveis decobertura de há umas décadas atrás tornaram estaabordagem sensata. Contudo, esta encobriu outrosproblemas emergentes. O acesso muito difundidoa um serviço não significa que os objetivos desseserviço estejam a ser cumpridos se nos limitarmosa analisar os registos de entrada e não os resultadosfinais. Trata-se de um problema que talvez semanifeste mais claramente na educação. Os ODMsmediam os números de crianças que se matriculavamna escola primária. Todavia, o sucesso em colocar ascrianças na escola por vezes esconde o fracasso emaprenderem uma vez lá chegadas.E por fim, desde 2000 que pouco se tem conseguidoquanto à melhoria da sustentabilidade a longo prazodos recursos naturais básicos, apesar de a saúdehumana e a prosperidade dependerem destes. Sabe-seatualmente muito mais sobre a sustentabilidadeambiental do que na viragem do milénio. Os ODMsnão abordaram a sustentabilidade de um modo sério,mas esta deve escorar o novo consenso em tornodo desenvolvimento.Estes desafios podem ser enfrentados, devendo serintegrados ao longo de todos os objetivos destenovo quadro de trabalho. Há também princípiosimportantes que determinam a escolha dos própriosobjetivos. O próximo quadro de desenvolvimento temde manter um enfoque claro e inequívoco na reduçãoda pobreza, acelerando as ações que melhorem aqualidade de vida das pessoas mais pobres e maismarginalizadas do mundo. A Save the Childrenacredita que os objetivos referentes à pobreza, à fome,à saúde, à educação, à proteção contra a violênciae à governação deverão ter supremacia, apoiadosem objetivos que fomentem um ambiente solidárioe sustentável para o desenvolvimento humano.São objetivos comuns para todos os países, mas asquestões específicas no seio destes objetivos comunsaplicam-se de modo diferente a países em diferentesvi

estados de desenvolvimento – por isso propomosuma responsabilidade comum mas diferenciada naprossecução dos objetivos, em que cada país decidesobre o melhor modo de os alcançar.Propomos os seguintes seis objetivos para o novoquadro de trabalho, para implantar os alicerces dodesenvolvimento humano:Objetivo 1: Até 2030 vamos erradicar apobreza extrema e reduzir a pobrezarelativa através do crescimento inclusivo ede condições laborais decentesObjetivo 2: Até 2030 vamos erradicar a fome,reduzir a metade o atrofiamento e assegurar oacesso universal a comida, água e saneamentosustentáveisObjetivo 3: Até 2030 vamos acabar com amortalidade infantil e materna evitáveis eprestar cuidados básicos de saúde a todosObjetivo 4: Até 2030 vamos assegurar queas crianças recebem em todo o lado umaeducação de qualidade e que têm bonsresultados em termos de aprendizagemObjetivo 5: Até 2030 vamos assegurar quetodas as crianças vivem uma vida livre detodas as formas de violência, são protegidasem situações de conflito e crescem numambiente familiar seguroObjetivo 6: Até 2030 a governação será maisaberta, responsável e inclusivaPara providenciar um ambiente solidário para comestes objetivos propomos mais quatro:Objetivo 7: Até 2030 vamos estabelecer parceriasglobais eficazes para o desenvolvimentoObjetivo 8: Até 2030 vamos construir sociedadesresilientes às situações de desastreObjetivo 9: Até 2030 vamos assegurar a todos umambiente sustentável, saudável e resilienteObjetivo 10: Até 2030 vamos providenciar energiasustentável a todosOs dez objetivos de desenvolvimento precisamde ser incorporados nos sistemas globais quevão agilizar a sua concretização. Propomos trêsmecanismos de acompanhamento para providenciareste tipo de apoio: estratégias de financiamentonacionais; um mecanismo internacional de prestaçãode contas que seja robusto; e um fundo deinvestimento na recolha de dados. É claro que odebate sobre o quadro de trabalho que vai substituiros ODMs está numa fase inicial, e que avançamoscom estas propostas como um contributo para umaconversa global participada, e não como um textofinal. Estamos ansiosos por colaborar com outros noaperfeiçoamento da nossa reflexão e em desenvolveruma abordagem combinada.À medida que 2015 se aproxima, devemos vivenciarum profundo sentido quer de obrigação querde oportunidade. No ano 2000, a comunidadeinternacional comprometeu-se com uma mudançadramática. Fizemos a maior promessa do mundoà sua população mais pobre, de que combateríamosa pobreza absoluta, a mortalidade infantil, a fome –e essa promessa encontra-se apenas parcialmentecumprida. Precisamos de renovar e alargar a promessa.Pela primeira vez na história da humanidade éconcebível podermos acabar com as mortes infantisevitáveis, erradicar a fome e libertar para sempre omundo do escândalo da pobreza absoluta. Mas para ofazermos vai ser preciso mais do que o funcionamentohabitual; vai exigir um enfoque decisivo não naquelesque são fáceis de alcançar, mas sim nos que são maisdifíceis de ajudar. Vai também exigir um enfoquenalguns dos desafios mais difusos e refratários dodesenvolvimento. Se estivermos dispostos a assumir odesafio, então podemos ser a geração que acaba parasempre com estas injustiças antiquíssimas.Síntese Executivavii

Introdução“Temos uma responsabilidade coletiva dedefender a nível global os princípios da dignidadehumana, da igualdade e da equidade. Enquantolíderes temos por conseguinte um dever paracom todas as pessoas do mundo, especialmentepara com as mais vulneráveis e, em particular,para com as crianças do mundo, a quem ofuturo pertence.”Declaração do MilénioDesde o ano 2000 que os Objetivos deDesenvolvimento do Milénio (ODMs) providenciaramum quadro global histórico para melhorar a vidade milhões de crianças, mulheres e homens pobres.Aproxima-se o prazo limite de 2015 para a suaconcretização. Ao mesmo tempo que trabalhamoso mais possível na reta final para os alcançar, temostambém de assegurar que chegamos a acordo quantoao caminho a seguir em termos do trabalho quepermanece após 2015. Este relatório expõe a visão daSave the Children para um novo quadro de trabalhoque substitua os ODMs.Estamos num momento crítico da história mundial.Atualmente, temos pela primeira vez a oportunidadede proceder a uma série de avanços significativosno desenvolvimento humano. Desde que sejamassumidos compromissos firmes para acelerar oprogresso, é realista acreditarmos que no decurso daspróximas décadas podemos ansiar por um mundoonde nenhuma criança morrerá de causas evitáveis,em que todas as crianças frequentarão a escola,em que qualquer criança estará protegida contra aviolência e em que erradicaremos a pobreza absoluta.O quadro da Save the Children demonstra o modocomo esta visão se pode tornar realidade, apoiando acriação de um mundo em que toda a gente em toda aparte realize os seus direitos humanos no espaço deuma geração.A história das metas globais é longa, e a listade sucessos é curta. Mas os Objetivos deDesenvolvimento do Milénio sobressaem comoum dos acordos políticos mais unificadores e commaior eco alguma vez alcançados. No final da GuerraFria quem havia de pensar que dentro de menosde 25 anos, através da cooperação global, iríamosresgatar 600 milhões de pessoas da situação depobreza? Ou que teríamos ajudado mais 56 milhõesde crianças a frequentarem a escola, e reduzidosubstancialmente o fosso entre rapazes e raparigasnas matrículas do ensino primário? Ou que todos osdias morreriam menos 14.000 crianças?Em algumas áreas o progresso continua a acelerar.Em 2011, morreram menos 700.000 crianças doque no ano anterior – a maior quebra anual namortalidade infantil desde sempre. Mas em outrasáreas os números são menos impressionantes. Oprogresso na redução da fome, por exemplo, estagnouem muitas regiões. Não obstante, a avaliação geral épositiva: “a taxa de progresso na redução da pobreza,e o acesso crescente a serviços básicos de saúde, àeducação, à água e a outros serviços essenciais nãotem paralelo na história de muitos países.” 1Os ODMs impulsionaram o progresso ao fazeremcom que o compromisso político e o investimentoseguissem os canais competentes quer nospaíses doadores quer nos países beneficiários.Tal como nos mostra o estudo de referência dadécada de 1990, Development with a Human Face, avontade política é provavelmente o impulsionadorespecífico mais forte em termos de progresso dodesenvolvimento, essencial para apoiar o esforçocontinuado, mesmo quando ocorrem possíveismudanças de governo. 2 Durante o período devigência dos ODMs, o desenvolvimento em paísesespecíficos foi frequentemente impulsionado peloempenhamento numa área específica – a nutrição e aredução da pobreza no Brasil, a educação na Etiópia,ou a redução das mortes infantis no Bangladesh. Oinvestimento também foi crucial, com o investimentoem desenvolvimento a crescer substancialmentedurante o período dos ODMs. A ajuda global subiude 72 mil milhões de dólares para 133 mil milhõesde dólares entre 2000 e 2011, 3 e foi atribuída umaproporção mais elevada a países e pessoas mais1

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOpobres. Também cresceram os níveis absolutos deinvestimento interno em saúde e educação. 4Em última análise, os ODMs tratam de conseguirprovocar mudanças reais na vida das pessoas. Eisaqui as histórias contrastantes de duas crianças,encerrando ambas o quanto avançámos e o quantonos falta ainda alcançar.A Martha, de 15 anos, do Peru, costumava cavarbatatas nos campos, mas agora anda na escola, atrabalhar para realizar o sonho de ser enfermeira.“Por eu andar a estudar, já não vamos sofrer mais,”disse ela.A Samrawit, de 9 anos, é da Etiópia. A mãe delatrabalha muitas horas a recolher lixo, mas a famíliacontinua a não ter dinheiro que chegue para iremao hospital se ficarem doentes, ou até mesmo paracomprarem pão. A Samrawit descreve a sua vidacomo “abaixo de toda a gente”. Diz que se senteenvergonhada. “Quero conseguir construir uma casapara a minha família onde não haja lixo nem mauscheiros,” disse ela. “Quero poder comprar o quequiser para a minha família e ajudar os meus vizinhos.”Mas devido à pobreza da família, parece improvávelque os sonhos da Samrawit se venham a realizar.Analisadas em conjunto, as histórias da Martha eda Samrawit ilustram não só os progressos querealizámos, como também os milhões de pessoasque ficaram esquecidas. A comunidade global impôsa si própria o prazo limite de 2015 para os ODMs.Chegou agora a altura de perguntar, “O que sesegue?” Se o objetivo dos ODMs era acelerar oprogresso, o objetivo do novo quadro de trabalhotem de ser terminar o trabalho. A construção dessenovo quadro obriga-nos a recuar e a analisar o queaprendemos, para podermos fazer ainda melhor nodecurso do próximo período.Avançar com base nospontos fortes dos ODMsPassado mais de uma década, os ODMs ainda constamda agenda global, são reconhecidos e ativamenteprosseguidos pelos governos e são parte substancialdo diálogo em torno do desenvolvimento. Numaentrevista com funcionários da Save the Childrené afirmado que “nos países ocidentais e ao lidarmoscom políticos de alto nível de países em desenvolvimento,os ODMs são o mais importante ponto de referênciaque utilizamos nas nossas ações de advocacia e, porcomparação com o passado, são provavelmente o quadrode trabalho mais eficaz... usado para impulsionar epressionar para atingir alguns objetivos.” 5É essencial que o novo quadro de trabalho mantenhaos pontos fortes dos ODMs. Tem de se manterfocado em acabar com a pobreza e em promovero desenvolvimento humano. Tem de realçar asáreas onde um acordo internacional pode marcara diferença. E – dado que a simplicidade dos ODMsfoi um fator essencial da sua longevidade – o novoquadro tem de manter um número limitado deobjetivos específicos, calendarizados e mensuráveis.Mas, para nos ajudar a realizar os direitos humanosde toda a gente no espaço de uma geração, o novoquadro de trabalho precisará de ir mais longe do queos ODMs. Deve basear-se nos princípios dos direitoshumanos e da criança, e precisará de se basear nospontos fortes do passado de três maneiras.Terminar o trabalhoO Secretário-Geral da ONU declarou que “quando osODMs foram primeiramente enunciados, sabíamos que,num certo sentido, alcançá-los seria apenas metade dotrabalho.” Embora o quadro de trabalho dos ODMsselecionasse muitas das questões mais importantesdo desenvolvimento, as suas metas tendiam a serfracionadas – reduzir em metade a pobreza absoluta,reduzir a mortalidade abaixo dos cinco anos emdois terços, ou reduzir a mortalidade materna emtrês quartos.Mas atualmente, pela primeira vez na história, omundo chegou a um ponto em que são possíveis umasérie de avanços em grande escala. Podemos planearnão só cumprir os ODMs num futuro previsível, mastambém completar a outra ‘metade do trabalho’. Comum compromisso firme para acelerar o progressoé viável que nas próximas décadas nenhuma criançavenha a morrer de causas evitáveis, que todas ascrianças frequentem a escola e que erradiquemos apobreza absoluta.Resolver as limitações dos ODMsPara terminar o trabalho vamos precisar de resolver asvárias limitações dos ODMs. Acima de tudo, os ODMsnão confrontam de modo consistente a desigualdade.A abordagem dos ODMs com base em metasfracionadas encorajou em muitos países um enfoque2

naqueles que são mais fáceis de alcançar. As pessoasque estavam mesmo abaixo da linha de pobrezabeneficiaram por vezes desproporcionadamente deum acesso melhorado a serviços como os cuidadosde saúde ou o saneamento, por comparação com aspessoas de facto mais pobres; o fosso entre estes doisgrupos acentuou-se inadvertidamente – ao mesmotempo que o fosso entre o grupo mais rico e o maispobre da sociedade também cresceu. De modo similar,muitos dos objetivos atuais não conseguem reconhecera discriminação persistente contra as mulheres e asraparigas (o que continua a retardar o progresso sociale económico) e contra os grupos estruturalmentedesfavorecidos. Se o novo quadro não conseguirfocar a nossa atenção nos mais pobres, nos maismarginalizados, nos mais vulneráveis – e ao mesmotempo não conseguir pôr em causa os fossos enormese crescentes entre os grupos mais favorecidos e osmenos favorecidos – então este novo quadro não noslevará muito longe.Em segundo lugar, os incentivos para que se alcancemos ODMs têm sido fracos. Para incentivar um maiorprogresso, da próxima vez haverá necessidade demecanismos mais fortes de prestação de contas, anível local, nacional e global.Em terceiro lugar, os ODMs são insensíveis aoimpacto massivo de todas as formas de violência –da violência familiar e sexual à guerra – sobre a vidade crianças e adultos, e sobre a redução da pobreza.O novo quadro tem de dar mais em atenção àproteção contra a violência.Em quarto lugar, os ODMs tenderam a encorajaruma abordagem do desenvolvimento assenteem compartimentos estanques ou em setoresespecíficos. Tal levou a que especialistas e promotorestrabalhassem somente no interior dos seus setorespara lidarem com problemas específicos, semfazerem o balanço das interligações setoriais, ousem encorajarem sistemas de desenvolvimentoholísticos e eficientes. Os fatores sociais, que afetam ocumprimento de muitos dos ODMs, também podemser melhor abordados através do reconhecimento eda alavancagem dessas interligações.E em quinto lugar, ao concentrarem-se no acessoaos serviços, mas prestando frequentementepouca atenção aos resultados, os ODMs nãoconseguiram conferir profundidade ao efeito geral. Éparticularmente esse o caso no setor do ensino ondea taxa de matrículas foi alcançada à custa do índice deliteracia e de outros resultados da aprendizagem.Responder às mudançase aos novos desafiosÉ claro que o mundo não ficou parado desde 2000.A distribuição da pobreza, por exemplo, modificou-sede uma maneira fundamental. As novas estimativasindicam que três quartos das 1,3 mil milhões depessoas que vivem no mundo com rendimentos depobreza o fazem atualmente em países de rendimentomédio (PRMs), enquanto em 1990, 93% deste grupovivia em países de baixo rendimento (PBRs). 6 Alémdisso, o mundo confrontou-se recentemente comuma crise financeira e económica sem precedentes. Ea necessidade de um crescimento que não seja nocivopara o planeta tornou-se mais evidente que nunca.A ordem mundial modificou-se e continua amodificar-se. Estão a emergir novos centrosglobais de poder. O número de pessoas a viver emcidades é muito maior. A natureza dos conflitosalterou-se. A ajuda tornou-se menos central para odesenvolvimento, e cresceram as trocas comerciaise o investimento entre países em desenvolvimento.A tecnologia alterou o modo como é conduzidaa política, e há mais nações que se tornam maisdemocráticas. 2015 é de facto uma época muitodiferente de 2000.Neste mundo em mudança, a desigualdade crescente éoutro dos conflitos novos e poderosos. Estima-se queos 5% mais ricos da população mundial detenham maisde 37% do rendimento global, ao passo que os 5%mais pobres detêm menos de 0,2%. O rendimento dos1,75% mais ricos da população mundial correspondeao rendimento dos 77% mais pobres. 7 Comoconfirmam os investigadores do Fundo MonetárioInternacional, a desigualdade constitui um obstáculofundamental ao crescimento económico sustentado. 8O relatório Iguais à Nascença da Save the Childrendemonstra que a desigualdade é especialmente nocivapara o bem-estar e o desenvolvimento infantis. Numaanálise de 32 países de rendimento médio e baixo,descobrimos que uma criança nos 10% de agregadosfamiliares mais ricos tem 35 vezes mais rendimentoefetivo disponível (RED) do que uma criança nos 10%de agregados familiares mais pobres. 9 Este númeropiorou com o tempo e implica que as crianças maisricas têm oportunidades imensamente melhores paraacederem e disporem de serviços essenciais. Nospaíses com uma desigualdade de rendimentos elevadaos efeitos são claramente evidentes: na Nigéria, porexemplo, as taxas de mortalidade para as criançasIntrodução3

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOmais pobres são mais do dobro do valor que entre ascrianças mais ricas.À medida que 2015 se aproxima, devemos vivenciarum profundo sentido quer de obrigação querde oportunidade. No ano 2000, a comunidadeinternacional comprometeu-se com uma mudançadramática. Fizemos a maior promessa do mundoà população mais pobre, de que combateríamos apobreza absoluta, a mortalidade infantil e a fome.Essa promessa encontra-se apenas parcialmentecumprida. Uma vez que alguns dos ODMs não vãoser cumpridos dentro do prazo, precisamos derenovar essa promessa e de a realizar em seguida.Pela primeira vez na história da humanidade éconcebível que possamos acabar com as mortesinfantis evitáveis, erradicar a fome e libertar parasempre o mundo do escândalo da pobreza absoluta.Mas para o fazermos vai ser preciso mais do queo funcionamento habitual; vai exigir um enfoquedecisivo não naqueles que são relativamente fáceis dealcançar, mas sim nos que são mais difíceis de ajudar.Vai também exigir um enfoque nalguns dos desafiosmais difusos e refratários ao desenvolvimento – porexemplo, como impulsionar o crescimento económicogerindo ao mesmo tempo o ambiente de um modoresponsável e prevenindo uma desigualdade crescente;como salvaguardar os direitos dos povos nos estadosmais frágeis; e como combater as convenções sociaisprevalecentes que muitas vezes deixam as mulheres eas raparigas no fundo da fila das oportunidades sociaise económicas. Se estivermos dispostos a assumir odesafio, o prémio potencial será enorme. Podemosser a geração que acaba para sempre com estasinjustiças antiquíssimas.4

1 Terminar o trabalho:melhores resultados,progressos mais rápidosNada tem mais poder de conquistar aconfiança da população num governo, doque ver os governos cumprirem as suaspromessas. Esta é uma das razões pelas quaiso mundo não precisa apenas de cumprir oprimeiro conjunto de promessas feitas navigência dos ODMs e é também a razãopela qual o quadro de trabalho após 2015precisa de cumprir a promessa de erradicara pobreza extrema e de assegurar que aspessoas mais pobres e mais marginalizadastêm a possibilidade de acederem ao ensino,aos serviços de saúde básicos, à água potávele ao saneamento, e a outros recursos básicosnecessários para o bem-estar humano.É chegada agora a altura de terminar o trabalho queiniciámos. Devemos aspirar a nada menos do que;• uma meta zero para a pobreza extrema emtermos de rendimento (recorrendo às definiçõesglobais de pessoas que vivem com menos de$1,25 por dia e, subsequentemente, de $2 por dia)• uma meta zero para a fome• uma meta zero para a mortalidade infantil ematerna evitáveis• uma meta zero para pessoas sem acesso a águapotável e a saneamento.Avançou-se bastante na prossecução dos ODMs.Estamos em vias de alcançar, ou de quase alcançar, oODM referente à pobreza em termos de rendimento.O mundo está também cada vez mais próximo dealcançar a universalidade da matrícula no ensinoprimário, com mais de 90% de crianças no mundointeiro matriculadas, das quais quase 50% sãoraparigas. Há notícias ainda melhores de muitos paísesque enfrentam os maiores desafios e que fizeramprogressos significativos no sentido de alcançarem ameta do ensino primário – com as taxas de matrículana África subsaariana a ascenderem a 76%, partindode uma base bastante mais baixa de 58%.Contudo, as atuais taxas de progresso na prossecuçãodos ODMs não atingem as metas nalgumas áreas.Embora tenhamos feito progressos na mortalidadeinfantil (a mortalidade dos menores de cinco anoscaiu dos 12 milhões em 1990 para 6,9 milhões em2011) e no combate ao VIH, continua a haver umadistância considerável a percorrer. No combateà fome e à mortalidade materna, e na oferta desaneamento, estamos ainda mais atrasados.Apesar de os ODMs terem sido louvados pelas suasrealizações, também foram objeto de críticas. Oseu êxito talvez radique na sua relativa simplicidadee enfoque, ao comunicar a ideia abstrata deresponsabilidade global na erradicação da pobreza.Mas esta simplicidade também reflete compromissose deixa de fora muitas das dimensões de umdesenvolvimento que é inerentemente complexo –por exemplo, as questões da paz e segurança, e daproteção da criança.Embora os ODMs se preocupem fundamentalmentecom a prossecução dos direitos das pessoas, estesnão se encontram enquadrados na linguagem dosdireitos humanos. Também isto atraiu comentários ealgumas críticas. Manifestamente, as metas dos ODMsde atingir, digamos metade ou dois terços das pessoas,ficam aquém das obrigações estatais pré-existentesem termos de normas dos direitos humanos.É provável que as maiores deficiências digam respeitoao último ODM, que promete uma parceria globalpara o desenvolvimento. Houve progressos nalgumasáreas, como a sustentabilidade das dívidas e o acessoa medicamentos e tecnologias essenciais, aindaque os melhoramentos nestas duas últimas áreasnão tenham sido impulsionados por uma políticaglobal sistemática. Mas houve poucos progressosem outras áreas importantes, como as mudançasnos sistemas financeiros e de trocas comerciais quefavoreçam o desenvolvimento. Os compromissosreferentes ao ODM 8 eram muito mais vagos e5

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOmuito menos mensuráveis do que em outros ODMs,particularmente quando se referiam a questõesmais sistémicas – refletindo provavelmente adificuldade inerente ao sistema internacional de criarprocessos de prestação de contas quando as partesinteressadas são mais poderosas. Embora boa partedo desenvolvimento diga claramente respeito a açõesno seio dos países em desenvolvimento, existemtambém aspetos cruciais (para além da ajuda) em quea comunidade global precisa de contribuir. A ajudainternacional aumentou, mas noutros campos ospaíses mais ricos não desempenharam o seu papel.Todas estas questões são transponíveis, e no próximoquadro de desenvolvimento vamos precisar defazer melhor e mais depressa. Podemos aceleraro progresso mobilizando a vontade política e oapoio público, e seguindo as evidências daquilo quefunciona, mas para o fazermos vamos ter de nosassegurar que o novo quadro de trabalho se encontrafirmemente focado. Não se pode tornar numa listainfindável de todas as questões que afetam as pessoaspobres – a história dos acordos internacionaismostra-nos que uma lista deste género teria muitomenos capacidade de motivar mudanças reais. Emvez disso, ao estabelecermos objetivos claramentedefinidos, focados e ambiciosos, que reflitam aspreocupações de mulheres, homens e crianças pobrese marginalizadas, conseguimos captar da mesma formaa imaginação dos líderes e do público. Nada consegueser mais irresistível do que pertencer à geração quesubscreveu uma visão coletiva e avançou, erradicandoa pobreza absoluta e salvando a vida de milhões depessoas nas gerações futuras.Atualmente, pela primeira vez, é viável a concretizaçãodesta visão. Tomemos em consideração, por exemplo,o objetivo de combater a pobreza absoluta (verpágina 13). Segundo as tendências atuais, cerca de 4%da população terão rendimentos de pobreza absolutaem 2030; mas se houver um crescimento ligeiramentemais rápido e mais inclusivo podíamos chegar a zero,erradicando a pobreza absoluta no mundo inteiro.Também podemos acelerar o progresso se agirmos apartir daquilo que aprendemos com a implementaçãodo quadro dos ODMs, e se prestarmos mais atençãoaos quatro temas transversais que afetam todosos objetivos:• a desigualdade• a prestação de contas• assegurar que o acesso não compromete osresultados• reforçar os sistemas.No enquadramento futuro, cada um destes temasprecisará de ser considerado em cada um dos objetivos.A referência explícita aos temas deve constar das metase indicadores dos objetivos – por exemplo, através deuma medida da desigualdade de rendimento.Será igualmente crucial conferir uma melhor atençãoà sustentabilidade ambiental, que é um suporte dodesenvolvimento humano. Deve ser tratada através deum objetivo claro e exequível relativo a um ambientesustentável e saudável.1 Reduzir as desigualdadesA desigualdade é extrema e está a piorar. Os 5%mais ricos da população mundial controlam maisde 37% do rendimento global, enquanto os 5% maispobres detêm menos de 0.2%. 1 Um estudo recenteque analisa as tendências globais em termos dedesigualdade de rendimento em mais de 80 países,entre 1993 e 2005, deu conta de uma tendênciaascendente na desigualdade no interior dos países. 2De acordo com o Economista-Chefe do AsianDevelopment Bank, Changyong Rhee, “teria sidopossível resgatar mais 240 milhões de pessoasda pobreza no decurso dos últimos 20 anos se adesigualdade se tivesse mantido estável em vez de teraumentado como foi o caso desde a década de 1990.”A desigualdade afeta as crianças de uma maneiradesproporcionada. Uma pesquisa recente da Savethe Children em 32 países, sobretudo países emdesenvolvimento, descobriu que o rendimento doagregado familiar por criança nos 10% de agregadosfamiliares mais ricos é 35 vezes maior do que nos 10%de agregados familiares mais pobres; desde o iníciodos ODMs este fosso aumentou em um terço. 3 Asdesigualdades de rendimento comprometem a saúdee o desenvolvimento das crianças. Na Nigéria, porexemplo, onde a desigualdade de rendimento é muitoelevada, as taxas de mortalidade entre as criançasmais pobres é mais de o dobro do que as taxas entreas crianças mais ricas.A desigualdade também ocorre entre os diferentesgrupos sociais (e.g., grupos de género, etários ouetno-linguísticos). Dois terços dos adultos analfabetosno mundo são mulheres; algo que não sofreualterações durante décadas. As populações indígenasem todo o mundo têm uma esperança de vida inferiorà da população em geral. A desigualdade torna ascrianças mais vulneráveis à violência e a discriminaçãocom base no género aumenta a probabilidade de6

as raparigas casarem em idade jovem. As criançasportadoras de deficiências correm mais riscos deviolência sexual.Contudo, também há boas notícias; a desigualdadede rendimento pode ser contrariada. No Brasil,por exemplo, ao longo da última década e tal osrendimentos dos 20% mais pobres cresceram 6%ao ano, três vezes mais do que o rendimento dos20% mais ricos. Simultaneamente, a pobreza absolutadecresceu de um modo dramático. 4 Na China, asestratégias de desenvolvimento regional ajudarama harmonizar as desigualdades entre as regiõesocidentais, centrais e do nordeste mais desfavorecidase as regiões mais ricas do sudeste. 5A redução de desigualdades (através de políticassociais e económicas que partilhem de uma maneiramais uniforme os benefícios do desenvolvimento ecombatam a discriminação subjacente) é uma dasestratégias mais eficazes para acelerar as taxas nacionaisde progresso, e trata-se de uma estratégia eficaz parachegar junto daqueles que são mais excluídos e maismarginalizados. 6 No entanto, os ODMs pouco têm adizer sobre este desafio. O ODM 3 mede a paridadede género no ensino, a percentagem de mulheres emempregos pagos e a proporção de lugares detidospor mulheres nos parlamentos nacionais. Fora destesaspetos, a desigualdade e a discriminação não sãomencionadas. É essencial enfrentar este desafio nonovo quadro de trabalho.O combate à desigualdade é essencialmenteimportante por duas razões. Primeiramente, paraconcretizarmos a ambição histórica de erradicara pobreza absoluta em todas as suas dimensões,precisamos de nos focarmos bastante mais naquelesque são mais difíceis de ajudar. Em segundo lugar, adesigualdade é em si mesma significativa para umdesenvolvimento saudável do mundo. A desigualdadeflagrante constitui um entrave quer ao crescimentoeconómico quer ao progresso do bem-estarhumano, e, tal como é abordado a seguir, prejudica osentimento de autoestima das crianças, o que por suavez pode comprometer o seu desenvolvimento aolongo da vida.Acelerar o progresso – visandoa desigualdadeDado que os ODMs incluíam sobretudo metasque envolviam uma determinada percentagem dapopulação, os governos tenderam a concentrar-se naspessoas desse grupo que eram mais fáceis de alcançar.Trata-se de algo compreensível até certo ponto, jáque é a maneira mais óbvia de reduzir a mortalidadeem dois terços, por exemplo, ou de reduzir a fomeem metade. Por exemplo, um governo nacional ou umdoador pode alargar os novos serviços de saúde àsvilas, mas deixar as aldeias mais distantes para maistarde. Em todos os objetivos ODM os indicadoressão consistentemente piores para os grupos maisdesfavorecidos, em todas as regiões do globo. 7De acordo com um técnico de saúde da Save theChildren, “as medições dos ODMs quando agregadasa nível nacional permitem que os países atinjam asmetas dos objetivos sem terem de responderàs necessidades das populações mais pobres emais vulneráveis.”Trata-se neste caso de um assunto que pode serliteralmente de vida ou de morte. Nos 42 paísesque detêm números mais elevados em termosde mortalidade infantil, uma pesquisa da Save theChildren mostrou que se a taxa de progresso nogrupo que melhorou mais rapidamente tivesse sidoigualmente alcançada em todos os outros grupos derendimento, ter-se-iam salvo 4 milhões de criançasdurante um período de 10 anos. 8 Este tipo dedesigualdade também existe entre grupos sociais, enão apenas entre grupos de rendimento. Em 2008,na Ásia do sul, morreram 143 raparigas por cada100 rapazes mortos – e esta disparidade pioraraligeiramente desde 1990. 9Melhorar a nossa qualidade de vida –visando a desigualdadeO combate aos níveis extremos de desigualdade éessencial para que possamos cumprir a promessade erradicar a pobreza. Mas mesmo se fossepossível erradicar a pobreza com os atuais níveis dedesigualdade, essa abordagem não seria aceitável.A desigualdade é particularmente prejudicialpara as crianças. As crianças mais pobres e maisdesfavorecidas apresentam resultados mais baixosem termos de bem-estar infantil; possuem menosoportunidades de desenvolverem o seu potencial; eo nível das próprias disparidades afeta a qualidade devida das crianças mais desfavorecidas.Há um debate global fundamental em torno dadesigualdade. Muita gente acredita que a ‘fatia de bolo’que cabe a cada pessoa, deve ser o reflexo do esforçode cada um. Pensam, portanto, alguns que é aceitávelou desejável existir um certo grau de desigualdade eriqueza (‘resultado’).1 Terminar o trabalho: melhores resultados, progressos mais rápidos7

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOTodavia, a maioria das pessoas concordaria que ashipóteses de vida de uma criança não devem serdeterminadas antes de ela ou ele nascerem, mas queem vez disso as crianças devem ter ‘igualdade deoportunidades’. No entanto, desde o nascimento queas hipóteses de vida para algumas crianças são muitopiores do que para outras. Entre muitas outras coisas,o rendimento dos nossos pais, o nosso género, onosso grupo étnico, e se tivemos ou não o suficientepara comer durante a primeira infância, ou se somosou não portadores de uma deficiência, podem teruma grande influência no percurso que a nossa vidaassume. Contudo, para uma criança, estes fatoresescapam claramente ao seu controlo.É assim particularmente chocante que as criançassofram duas vezes mais em termos de desigualdade secomparadas com a população em geral. Enquanto aspessoas dos 10% de agregados familiares mais ricos,numa amostra de 32 países, têm acesso a 17 vezesmais rendimento do que as dos agregados mais pobres,a disparidade entre o rendimento disponível poragregado familiar para as crianças mais ricas e para asmais pobres é de 35 vezes; e este fosso aumentou emcerca de um terço desde o início da década de 1990. 10Além disso, a existência da própria disparidadeprovoca diferenças no bem-estar psicossocial daspessoas. A desigualdade afeta o modo como aspessoas se veem a si próprias na relação com osoutros; as crianças em particular têm uma perfeitaconsciência do seu estatuto na relação com osseus pares. Isto por sua vez afeta as oportunidadesque elas aproveitam – as perceções de estatutoinferior podem restringir a ambição e limitar ossentimentos de autoestima das crianças. Por exemplo,uma investigação da Universidade de Oxford noPeru descobriu que as crianças com um bemestarsubjetivo inferior – por acreditarem que nãoeram suficientemente respeitadas – tinham menordesempenho cognitivo. 11 Um estudo recente doBanco Mundial nas regiões rurais da Índia mostrouque, contanto que as crianças de castas superiorese inferiores não tivessem consciência das suasdiferenças de casta, estas em média tinham umdesempenho igualmente bom quando lhes erapedido que resolvessem uma série de problemas.Quando ganhavam consciência das diferenças decasta, o desempenho das crianças de castas inferioresdeteriorava-se de uma maneira substancial. 12O Bereket, que anda no oitavo ano numa escola emAdis Abeba, na Etiópia, falta regularmente às aulaspara trabalhar a lavar carros. “Quando os estudanteschegam vestidos com roupas melhores, não gosto deme sentir inferior a eles, por isso para mim é umaobrigação trabalhar para alterar a minha situação,” dizo Bereket. “São os meus problemas que me obrigama aceitar este emprego. Não tinha outra escolha. Eucostumava ter esperança e pensar que a educação iriamudar a minha vida, mas agora só espero que ter umnegócio me vá mudar a mim.” 13Combater a desigualdade – umaprioridade para o novo quadrode trabalhoO quadro que substitui os ODMs já não podeignorar a desigualdade. Em vez disso, tem de colocaro combate à desigualdade numa posição frontal ecentral, ajudando a impulsionar as políticas internasque serão essenciais para reduzir a desigualdade. Osobjetivos ‘chegar a zero’ (ver página 12) combatem adesigualdade de modo implícito, esforçando-se porimplementar uma cobertura de 100% dos serviços epor eliminar ameaças específicas para todos, emqualquer lugar. Mas vai ser necessário mais do queisto. Em cada objetivo temos de nos comprometerque nos focamos primeiro nas crianças e adultos quesão mais marginalizados e mais difíceis de alcançar– apesar das dificuldades e dos custos de o fazermos– com metas que monitorizem o progresso ao longodos escalões de rendimento em decis e considerandoespecificamente o rácio entre os grupos do topo e dabase. Não se trata aqui apenas de ser um imperativomoral, também é mais eficiente; a UNICEF levou acabo investigações que documentam o modo comoos investimentos nos que são mais difíceis de alcançarpodem por vezes gerar os retornos mais elevados.Por exemplo, formar e enviar uma parteira parauma comunidade de classe média pode ter umimpacto marginal nas taxas de sobrevivência infantile materna. Se colocarmos essa mesma parteiranuma comunidade sem esse serviço, o impacto serámuito maior.Também temos de monitorizar o ritmo de mudançasem todos os grupos, para todos os objetivos. Porexemplo, na área do acesso aos cuidados de saúde,devemos examinar a proporção de pessoas que temacesso a nível nacional, mas este deve ser igualmentesubdividido em decis de rendimento, deve sersubdividido entre mulheres e homens, raparigas erapazes, por diferentes idades e grupos étnicos, e poráreas urbanas e rurais. As estatísticas das diferentesregiões do país devem ser subdivididas de acordo com8

critérios semelhantes. Só agindo assim conseguimosmostrar e combater as desigualdades persistentes. Domesmo modo que os ODMs estabeleceram a normaincontestável de criar uma meta para o rácio de génerona educação, o quadro de trabalho após 2015 deveampliar esta norma a outras áreas e rácios entre outrosgrupos historicamente mais ou menos favorecidos.Criar metas para os que estão ‘no fundo da tabela’ nãoé suficiente; temos também de criar metas e reduzir adesigualdade entre os diferentes grupos.2 Aumentar a transparênciae a prestação de contasA prestação de contas é crucial para odesenvolvimento global. Uma promessa só faz sentidose for mantida e se os que a fazem puderem ser porela responsabilizados. Mas tem faltado ao quadro dosODMs um mecanismo robusto e eficaz de prestaçãode contas, dificultando o assegurar do cumprimento(ou pelo contrário) dos compromissos de um modotransparente. Isto por sua vez tem implicado que osprogressos sejam inconsistentes. Nos países ondeexiste uma vontade política forte, são aplicadosrecursos que asseguram a sua implementação, mas ospaíses onde tem faltado essa vontade política não sãoadequadamente responsabilizados. Por exemplo, oODM 8 referente à parceria global – com metas emquestões como finanças e propriedade intelectual –sofreu de uma maneira particular com a ausência demecanismos que responsabilizassem os governos.Por outro lado, o maior enfoque da sociedade civilna mortalidade infantil durante os últimos anostalvez ajude a explicar a recente taxa mais rápidade progressos.Há um desafio acrescido. A prestação de contasbaseia-se na informação sobre os progressos. Ossistemas de recolha de dados em muitas áreasessenciais são frágeis ou simplesmente inexistentesem muitos países, tornando muito difícil aavaliação dos progressos. O acesso à informaçãoe uma prestação de contas significativa estãointrinsecamente ligados, e possuirmos melhoresdados, disponíveis de um modo transparente, tem deser uma importante prioridade global para apoiar aprestação de contas. Apenas um ODM menciona odireito dos cidadãos à informação (o ODM 7 sobrea sustentabilidade ambiental).Um enfoque na prestação de contas é particularmenteimportante nos países onde os progressos em termosde ODMs foram poucos ou nenhuns. Estes paísestalvez estejam a sair de situações de conflito, talvezsejam altamente instáveis e talvez tenham ao seudispor poucas instituições básicas de governo. Paraatingirem o zero das novas metas, estes países vãoprecisar de estratégias diferentes das aplicadas namaioria dos países de baixo rendimento.Também é importante que responsabilizemosas pessoas certas. Os governos são legalmenteresponsáveis pela concretização dos compromissosem termos de direitos humanos, incluindo aquelesa serem abordados no quadro de trabalho após2015, e precisam de ser responsabilizados peranteos seus cidadãos. Todavia, não nos podemos limitarà prestação de contas dos governos. Temos tambémde ter em consideração mecanismos melhorespara responsabilizar todos os atores na área dodesenvolvimento, incluindo o setor privado e asociedade civil. Tal envolverá medidas que asseguremque todas as empresas aplicam uma política de ‘nãocausar danos’ relativamente aos impactos dos seusprodutos, das suas práticas e impactos indiretos,bem como incentivos para as empresas moldarem asestratégias dos seus negócios centrais no sentido decontribuírem para os objetivos do desenvolvimento. 14Por fim, os doadores e os beneficiários da ajudainternacional precisam de um enquadramentoreforçado de prestação mútua de contas.3 Sinergias e sistemasMuitas das questões de desenvolvimento estãointerligadas entre si de um modo inextricável, como odemonstram os testemunhos ao longo deste relatório.Uma criança faminta não aprenderá muito na escola,e não ficará lá o tempo suficiente para beneficiar damesma se tiver de trabalhar para pagar os cuidadosde saúde de um pai doente, ou se for vítima deviolência quando estiver na escola. A estruturados ODMs podia ter ajudado a implantar sistemasholísticos. Em vez disso exacerbaram a tendênciapara criar barreiras e ineficiências em países emdesenvolvimento sob pressão.Além disso, o enfoque em resultados específicosimplicou que os ODMs foram frequentementeprosseguidos através de intervenções de curtoprazo. Por exemplo, por vezes deu-se prioridadea campanhas insustentáveis de vacinação em vezde se investir em técnicos de saúde (que podiamprovidenciar vacinas e tratar outras causas de1 Terminar o trabalho: melhores resultados, progressos mais rápidos9

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOmortalidade como a diarreia e a pneumonia).Talvez tivesse sido necessário por vezes um certoenfoque num dado campo para produzir resultadosimediatos. Contudo, abranger aqueles que são maisdifíceis de alcançar – ou que estejam na ‘reta final’ dodesenvolvimento – vai exigir uma abordagem holísticaque reforce os sistemas de modo a melhorar osresultados em termos de desenvolvimento humano.Este problema é bem conhecido no setor da saúde.Por exemplo, um programa de VIH e SIDA pode serexcelente em muitos aspetos, mas se não se referir aoutras estruturas de saúde no país pode acabar porcolocar uma das suas unidades ao fundo da rua deuma unidade de saúde geral, retirando funcionários àunidade geral e fragmentando recursos. Este tipo desituação é frequentemente agravado por uma pressãobem-intencionada em conseguir resultados rápidos epor – menos desculpável – exigências de visibilidadepor parte de doadores. No entanto, há esforçosdiligentes para melhorar a integração que estão a darfrutos. Estudos recentes sugerem que “no decursodos ODMs, o debate global em torno da saúde passoude uma abordagem mais vertical assente apenas numasó doença, para um enfoque no reforço do sistema desaúde (RSS), para que assim o sistema de saúde na suaglobalidade consiga combater a ampla variedade deproblemas de saúde pública e de bem-estar humanoque um dado país enfrente.” 15Outro exemplo é o do relacionamento entre aeducação e a proteção. Há mais raparigas matriculadasna escola, mas por vezes tem sido prestada muitopouca atenção à segurança, o que pode levar aoabandono escolar das raparigas. Por exemplo, numinquérito de 2006 em dez aldeias do Benim, 34% dasraparigas da escola afirmaram que ocorria violênciasexual na sua escola. 16 Muito disto podia ter sidoevitado com uma abordagem holística à proteçãoda criança.Um sistema nacional eficaz de proteção da criançaconsiste num conjunto de leis e políticas para parar aviolência, e num mecanismo de coordenação a níveldo governo central (entre as áreas de segurançasocial, saúde e educação). Este mecanismo precisa deter um mandato claro, uma regulação e monitorizaçãoefetivas a todos os níveis, e um corpo de funcionáriosempenhados, incluindo assistentes sociais, comcompetências e mandatos relevantes. Isto iráarticular os mecanismos de apoio à criança e àfamília com os serviços que se encarregam dascrianças a todos os níveis.4 Assegurar o acesso sem serà custa dos resultadosNalgumas áreas, os ODMs colocaram necessariamenteuma ênfase firme em ampliar a cobertura de um dadoserviço e em abranger mais pessoas. Foi calculado onúmero de pessoas abrangidas e o êxito ou o fracassoforam apurados tendo em conta esse padrão. Osbaixos níveis de cobertura de há umas décadas atrástornaram esta abordagem sensata. Contudo, estaencobriu outros problemas emergentes. O acessomuito difundido a um serviço não significa que osobjetivos desse serviço estejam a ser cumpridos;não conseguiremos ter a imagem completa se noslimitarmos a analisar os registos de entrada e nãoos resultados finais. Por exemplo, o programa JointMonitoring [Monitorização Conjunta] da OMS/UNICEF, referente à água e ao saneamento, sugereque o número de pessoas com acesso a água potávelprovavelmente está sobreavaliado porque a qualidadeda água não é monitorizada.Esta questão talvez seja mais aguda no setoreducativo. Os ODMs medem os números de criançasmatriculadas na escola primária. Todavia, o sucessoem colocar as crianças na escola esconde por vezeso fracasso em as ensinar uma vez lá chegadas. Porexemplo, no Gana, as taxas de conclusão do ensinoem 2007 pareciam elevadas, com 76% dos rapazes e81% das raparigas a concluírem o ensino primário.No entanto, no final da escola primária apenas30% dos rapazes e 19% das raparigas conseguiamler um texto simples. Globalmente, 20% das criançasque concluem quatro ou mais anos de ensinoprimário ‘não aprendem as coisas básicas’. E apesardas melhorias na percentagem de matrículas, quase20% das crianças em idade escolar ou nunca vão àescola, ou abandonam-na antes de concluírem osquatro anos. 17Temos de assegurar que o novo quadro detrabalho encontra um equilíbrio entre a amplitudee a profundidade, tendo também de encontrar oequilíbrio correto entre a simplicidade na mediçãodos progressos e o detalhe suficiente que gere umgenuíno desenvolvimento humano.10

5 Sustentabilidade ambientalDesde 2000 que tem havido grandes melhoriasnos indicadores do desenvolvimento humano.Bastante menos se tem alcançado em termos demelhoria da sustentabilidade a longo prazo dosrecursos naturais básicos, pese embora a saúdehumana e a prosperidade dependerem destes. Alémdisso, os benefícios advindos da exploração dosrecursos do planeta beneficiaram de uma maneiradesproporcionada os ricos. Ao olharmos para 2030, édifícil perceber como é que, à medida que atingimosrapidamente os limites ambientais, se conseguirádar comida, água e energia a uma população globalde entre 8 e 9 mil milhões de pessoas, 18 de ummodo sustentável e equitativo sem uma alteraçãosignificativa do modo como os recursos ambientaissão percecionados, governados e geridos.À medida que os recursos naturais se tornam maisescassos, e os efeitos das alterações climáticasse tornam mais evidentes, particularmente emmuitas das comunidades mais pobres, é óbvio quea sustentabilidade ambiental tem de se tornar umaparte essencial do desenvolvimento. Dos 20 paísesque em 2015 correm mais riscos associados acondições climáticas extremas, 19 são países comgrande número de populações pobres. 19 Isto não sópode afetar a sua saúde e bem-estar, como vai afetara produtividade agrícola e o acesso a comida. Noperíodo entre 2008 e 2050 é esperado que algumasáreas de África e da Ásia percam 10-20% da suaprodutividade agrícola. 20Sabe-se atualmente muito mais sobre asustentabilidade ambiental do que na viragem domilénio. Os ODMs não abordaram a sustentabilidadede um modo sério; é imperativo que esta sejaum sustentáculo do novo consenso em tornodo desenvolvimento.1 Terminar o trabalho: melhores resultados, progressos mais rápidos11

2 Implantar os alicercesdo desenvolvimentohumanoO mundo tem agora de se comprometer emcumprir a sua maior promessa – erradicar apobreza absoluta no espaço de uma geração– com um quadro de trabalho que substituaos ODMs.As secções que se seguem expõem os novosobjetivos, metas e indicadores propostos pela Savethe Children para esta substituição. Quatro dasaprendizagens resultantes da experiência dos ODMs,abordadas no Capítulo 1 – reduzir as desigualdades,aumentar a transparência e a prestação de contas,criar sinergias e um enfoque nos resultados – estãointegradas em todos os objetivos. A sustentabilidadeambiental é abordada no Capítulo 3.Dois princípios importantes que norteiam a escolhados objetivos.Primeiro, não obstante o progresso que tem sidoalcançado, é escandaloso e inaceitável que as pessoascontinuem a ir para a cama com fome e que ascrianças continuem a morrer de doenças evitáveis. Aerradicação da pobreza em todas as suas dimensõespermanece a tarefa mundial mais importante eurgente. O próximo quadro de desenvolvimento temde manter um enfoque claro na redução da pobreza,acelerando as ações que melhorem a qualidade devida das pessoas mais pobres e mais marginalizadasdo mundo. A Save the Children acredita que,para se libertar o mundo dos piores problemasrelacionados com a pobreza, será vital estabelecerobjetivos referentes à erradicação da pobreza e dafome; providenciar cuidados de saúde, educação eproteção contra a violência para todos; e melhorara governação. Estes objetivos têm de ser apoiadospor outros que fomentem um ambiente solidário esustentável para o desenvolvimento humano.Segundo, embora a redução da pobreza e odesenvolvimento humano sejam objetivos comuns,as questões específicas no seio destes objetivoscomuns são diferenciadas de acordo com osdiferentes estados de desenvolvimento de cada país.Na prática, isto deverá implicar que o quadro detrabalho providencie ações primeiramente para aspessoas mais pobres e mais marginalizadas, seja qualfor o país em que estas se localizem. A partir daí, cadapaís deve empenhar-se num processo deliberativonacional, envolvendo mulheres, homens e crianças, queajuste os objetivos de modo a torná-los relevantes noseu contexto nacional. Isto pode implicar que noReino Unido, por exemplo, a ênfase para o objetivo 1seja posta na pobreza relativa em vez de ser napobreza absoluta.O novo quadro de trabalho proposto pela Save theChildren encontra-se exposto em três secções:• A primeira secção, e a mais longa, compreende seisobjetivos novos, que implantam os alicerces parao desenvolvimento humano. Estes objetivos foramidentificados através de uma ampla consulta atravésda rede global da Save the Children e resultamda informação e perícia acumuladas ao longo demais de um século de programação na área dodesenvolvimento para melhorar o bem-estar dascrianças. A Save the Children acredita que estesobjetivos são imperativos se quisermos que onovo quadro melhore o bem-estar das pessoas.• A segunda secção apresenta quatro objetivosadicionais que ajudarão a criar um ambientesolidário e sustentável para o desenvolvimentohumano, englobando a mobilização de recursos equestões de sustentabilidade ambiental, a reduçãode situações de desastre e o acesso à energia.As nossas propostas são complementadas pelotrabalho de outras organizações especializadas, aque recorrem bastante nalgumas partes.• Na terceira secção propomos mecanismos globaisque prestem apoio institucional e permitama implementação dos objetivos, tendo emconsideração as finanças, a coerência de políticas,a recolha de dados e a prestação de contas.12

É claro que o debate sobre o quadro detrabalho que substituirá os ODMs está numafase inicial, e que avançamos com estaspropostas como um contributo para umaconversa global participada e não comoum texto final. O nosso contributo resultadas informações recolhidas por uma amplaconsulta através da rede global da Save theChildren (abrangendo 120 países), da análise deséries longitudinais de dados que registarammudanças na vida das crianças desde o ano2000, e da análise detalhada de dados e deestudos de caso nacionais sobre a questãoda desigualdade.Objetivo 1: Até 2030 vamos erradicara pobreza extrema e reduzir a pobrezarelativa através do crescimentoinclusivo e de condiçõeslaborais decentes2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humanoEste objetivo encerra em si o maior desafioe a maior oportunidade para melhorarmosconsideravelmente o bem-estar humano,alterando definitivamente o mundo paramelhor. Trata-se de um objetivo essencial, ea partir do qual muitos outros se seguem. Étambém o objetivo pelo qual o êxito do novoquadro de desenvolvimento será julgado maisfrequentemente.A primeira meta do ODM 1 – reduzir para metadea proporção de pessoas a viver com rendimentos depobreza extrema – foi um êxito. De acordo com oBanco Mundial, esta meta já foi alcançada 1 em todasas regiões bem como a nível global. Isto não significaque tenha sido alcançada em todos os países, e oprogresso foi bastante maior nalgumas regiões –como na Ásia Oriental – do que noutras, como ocaso da África subsaariana. Não obstante, o seu êxitodá-nos razões para estarmos otimistas. As metaspara reduzir para metade a proporção de pessoas aviver com fome, e o alcançar do emprego produtivo atempo inteiro e de condições laborais decentes paratodos, não foram alcançadas.acabar com a pobreza absolutaO objetivo proposto para substituir a mancheteanterior – erradicar a pobreza absoluta no espaço deuma geração – seria verdadeiramente uma conquistahistórica que está atualmente ao alcance das nossascapacidades. A continuarem as tendências atuais, em2030 haverá 4% da população em situação de pobrezaabsoluta, comparada com 43,1% em 1990 e umaprevisão de 16,1% em 2015; com um crescimentoligeiramente mais rápido e prestando atenção àdesigualdade, conseguimos chegar a zero. 2Além disso, podemos potencialmente visar erradicara pobreza absoluta ao nível dos $2 dólares por dia,e não apenas a $1,25 dólares por dia. As novasprojeções de especialistas do Banco Mundial sugeremque as tendências atuais na redução da pobreza, seforem continuadas, podem resultar em 9% das pessoasa viverem com menos de $1,25 dólares por dia em2022; mas que reduções realistas na desigualdadetornariam 3% uma meta ambiciosa mas alcançável em2022. 3 Nesta base, a meta de zero é potencialmentealcançável em 2025. Outra investigação mostrou quese persistirem as atuais tendências, entre 6% e 10%da população estará a viver com menos de $2 dólarespor dia em 2030. 4 Mais uma vez, se visarmos a13

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOdesigualdade, a escala do problema altera-se e épossível estabelecer a ambiciosa meta de 0% para2030, de tal forma que a pobreza absoluta commenos de $2 dólares por dia é erradicada.Mas como é que isto será feito?crescimento Inclusivosustentável – reduzirAS DISPARIDADESO crescimento económico é uma poderosaferramenta para reduzir a pobreza nos países emdesenvolvimento. Consegue gerar mais riquezaque circula, e mais potencial para desenvolver umabase fiscal adequada ao financiamento de serviçosessenciais, como centros de saúde e escolas. Deacordo com o Banco Mundial, o crescimento éresponsável por entre 40% a 80% da redução dapobreza que ocorreu no mundo inteiro desde 1980.Contudo, crescimento económico não é amesma coisa que redução da pobreza. Assume-sefrequentemente que um crescimento económicomais elevado será necessariamente melhor para odesenvolvimento – mas não é sempre esse o caso.Por exemplo, as taxas de mortalidade infantil variamentre países com rendimentos per capita semelhantes:é possível atingir uma taxa relativamente baixamesmo com baixos rendimentos médios, e um maiorcrescimento económico nem sempre resulta em novasmelhorias. 5 Além disso, um crescimento económicoque seja mal partilhado pode agravar a desigualdade,minar a coesão social e acelerar o declínio dosrecursos naturais básicos de que o desenvolvimentoeconómico depende antes de mais. Portanto, devemosanalisar o crescimento económico como uma parte deum pacote abrangente de redução da pobreza, em vezde um fim em si mesmo, e devemos prestar atençãoao modo como o crescimento é gerado, combatendosimultaneamente a desigualdade através de umcrescimento inclusivo e sustentável.Como vimos no capítulo anterior, a desigualdadede rendimento é importante – porque retarda odesenvolvimento, por ser injusta para com as crianças,e porque as próprias diferenças de rendimento geramresultados adversos. 6 Portanto, propomos indicadores,incluídos numa meta de crescimento inclusivo esustentável, que meçam o progresso na reduçãoquer da desigualdade de rendimento quer dasdesigualdades grupais que afetam as crianças, comouma medida de desigualdade de oportunidades.condições laborais DecentesA principal maneira de as pessoas aumentarem o seurendimento é através do trabalho. Deste modo, umadas coisas que o crescimento inclusivo precisa de fazeré criar empregos produtivos, seguros, adequadamentepagos e adequadamente apoiados, ao longo um lequede níveis de competência. 7 Se isto acontecer, a parcelado rendimento nacional que é paga em saláriosaumentará, invertendo a tendência recente. 8Tal como acontece com todos os objetivos, há queprestar atenção à equidade no emprego. Trata-se deuma área onde são frequentes as desigualdades degénero. A disponibilidade das mulheres para trabalharestá limitada pelas suas responsabilidades domésticas ede prestação de cuidados, pelos cuidados infantis quenão são adequadamente acessíveis, pela discriminaçãodos empregadores, e por vezes pelas normassocioculturais. Assim, quando uma mulher conseguearranjar um emprego, é suscetível de receber menosdo que um homem que faça o mesmo trabalho. 9“Hoje em dia vejo pessoas licenciadas e que nãoconseguem arranjar emprego durante muito tempo.Por isso talvez eu não encontre um emprego. Talvezfique como a minha tia. Ela é dona de casa.”Genet, 16, Adis Abeba, EtiópiaOs jovens (com idades entre 15-24 anos) tambémprecisam de iguais oportunidades de emprego –bem como de oportunidades de ensino de boaqualidade, de formação profissional e de informaçãoe serviços de saúde. Os jovens estão na dianteirado desenvolvimento global e são frequentementeempreendedores sociais e económicos, e no entantoem 2010 só 56% dos jovens rapazes e 41% das jovensraparigas faziam parte da população ativa. 10Hoje em dia, 115 milhões de crianças desempenhamtrabalhos perigosos. 11 Temos de assegurar queno decurso da próxima geração nenhuma criançase envolve em trabalhos que pela sua naturezaou circunstâncias sejam nocivos para a sua saúde,segurança e desenvolvimento ou que interfiram coma educação dessa criança.14

proteção SocialSe queremos erradicar a pobreza, então as pessoasque não têm trabalho, ou que estejam incapazes detrabalhar, precisam de uma rede de segurança. Aquelesque têm emprego também podem beneficiar do factode saberem que existe uma rede de segurança destegénero, dado reduzir a incerteza que advém de seviver com um rendimento próximo da sobrevivência,de dar às pessoas a oportunidade de arriscarem iniciar,ou aumentar, um negócio, e de servir como tábua desalvação para situações de desamparo (por exemplo,após uma crise como uma seca). Ao mesmo tempo,tem de ser claro que a presença de uma proteçãosocial efetiva não melhora os custos humanos deestar, e de ficar, desempregado, não diminuindo aimportância de proteger os empregos.Há que prestar mais atenção ao contributo potencialda proteção social enquanto investimento naredução da pobreza e da vulnerabilidade na infância,contrariando a armadilha perversa da transferênciaintergeracional da pobreza. Globalmente, os sistemasde proteção social estão num estado incipiente namaioria dos países em desenvolvimento – emborapaíses como o Brasil e o México tenham vindo aliderar neste campo, e outros como a Etiópia eo Bangladesh estejam atualmente a seguir-lhes oexemplo. Em muitos dos exemplos mais eficazes,os recursos e decisões foram canalizados para asmulheres, provando que isto leva a mais gastos embens que beneficiam as crianças e ajuda a fortalecera voz das mulheres, quer dentro de casa quer nacomunidade. Precisamos de aferir o nascimento e odesenvolvimento dos sistemas de proteção social,através da medição dos níveis de investimento e doestabelecimento de um sistema que proporcione umrendimento mínimo para todos – um mínimo social.O Govindh, que vive na Índia, tem 17 anos. A famíliadele está a receber apoio vital do fundo de garantiade emprego, que assegura um número mínimo dedias de trabalho pago, depois de terem pago umaquantia substancial para tratarem a doença da mãe.“As sementes não cresceram no primeiro ano e nosegundo não choveu... não tínhamos dinheiro paracomprar legumes,” disse ele. “Pedimos dinheiroemprestado... e a seguir, através do fundo de garantiade emprego, pagámos o empréstimo.”metas1. Erradicar a pobreza extrema em termosde rendimento2. Promover um crescimento que seja inclusivoe sustentável, e que ofereça oportunidadesa todos3. Providenciar condições laborais decentesa todos4. Estabelecer uma base global de proteçãosocial2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humano15

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 2: Até 2030 vamos erradicara fome, reduzir a metade oatrofiamento e asseguraro acesso universal a comida,água e saneamento sustentáveis“Já não compramos comida em grandequantidade como costumávamos fazer antes.Agora, compramos a pouco e pouco porque émuito cara… Há dias em que não temos comidaque chegue. Por vezes comemos o jantar eevitamos o pequeno-almoço do dia seguinte.”Denbel, 16, Etiópia“Costumávamos ir buscar água uma vez porsemana, ao ribeiro… mas essa água estava suja.”Carmen, do Peru, mudou-se recentemente para uma nova zonaA alimentação e a água são necessidades básicasde qualquer ser humano. O mundo conheceuprogressos significativos na redução da fome. Masnão obstante, uma em cada três crianças no mundoem desenvolvimento sofre de um desenvolvimentofísico e cognitivo limitado por não ter suficientealimentação nutritiva para comer. Além disso, onúmero de pobres nas zonas urbanas – o grupo commaior insegurança alimentar – está a aumentar.Relacionada com estas duas questões está a nutrição.As crianças que não recebem uma nutrição adequadanos primeiros 1000 dias entre a conceção e aidade de dois anos têm ao longo da vida resultadosescolares e rendimentos mais baixos – o que, paraalém do impacto humano direto, também reduz oPIB até 3%. 12 Uma dieta diversificada e adequada eágua potável são essenciais para atingir resultadosnutritivos; mas é demasiado frequente os governos eoutros agentes de desenvolvimento não procederema interligações entre estes setores. As estratégiasagrícolas têm de ser sensíveis à nutrição paraconduzirem não apenas a rendimentos familiaresmais elevados, como também a melhores resultadosnutritivos. A nutrição requer mais do que comida eágua – também requer educação comportamentalpara promover práticas como a amamentaçãoexclusiva, e serviços de saneamento.Desde 2008, os preços dos bens alimentares têm sidoparticularmente voláteis. As flutuações de preçosda comida criam caos económico entre as famíliaspobres, que podem ter de gastar mais de três quartosdo seu rendimento em alimentação. O índice dePreços dos Alimentos do Banco Mundial mostra queo preço dos cereais subiu de 100 no índice de 2005para mais de 250 em 2012, empurrando dezenas demilhões de pessoas para a pobreza. 13 Se as subidasdos preços alimentares prosseguirem, vai aumentarainda mais o número de adultos e crianças que têmfome, estão subnutridas e que sofrem de atrofiamento.Os ODMs também incluem uma meta para reduzirpara metade o número de pessoas sem acesso aágua potável segura e a saneamento, e o mundo estáa caminho de cumprir a meta da água potável; noentanto, esta métrica não avalia a qualidade da água ea meta do saneamento é atualmente inalcançável. Osprogressos feitos quer na água potável segura querno saneamento têm sido desiguais entre regiões e nointerior dos vários países, sendo que o progresso foimuito maior em áreas urbanas do que em contextosrurais. De acordo com a ONU, as melhorias emtermos de saneamento estão a “ignorar os pobres”.De maneira semelhante, as crianças nas zonas ruraistêm duas vezes mais probabilidades de terem pesoa menos do que as crianças das áreas urbanas, e émuito provável que as crianças com deficiência depeso sejam pobres.Para alcançarmos as metas zero vai ser necessáriouma mudança de políticas. Muitas das mulherese homens pobres são pequenos agricultoresque produzem muita da sua própria alimentação,precisando de acesso à terra e a outros recursos.O apoio aos pequenos agricultores, particularmenteàs mulheres, é também uma maneira de aumentara quantidade da nutrição obtida a partir de cadapedaço de terra cultivada. A educação nutritiva deve16

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 3: Até 2030 vamos acabar coma mortalidade infantil e maternaevitáveis e prestar cuidados básicosde saúde a todosO Fabrico é de uma zona rural do Peru,tem 9 anos e ajuda na apanha de batatas nasterras da família. As colheitas deles foramrecentemente destruídas por chuvas fortese granizo. A mãe dele tem uma gastrite e opai sofre de broncopneumonia, mas não têmdinheiro que chegue para pagar os cuidadosde saúde. “Quando já não estava capaz detrabalhar, o meu pai quase que chorava,” disseo Fabrico. “O granizo matou as pessoas comgripe.” O Fabrico perguntou à mãe, “Comquem é que vou viver se tu morreres?”uma tarefa inacabadaO mundo está a fazer progressos na saúde. Em 1990,morriam por dia 33.000 crianças com menos decinco anos de doenças evitáveis; este número desceupara 19.000, e o progresso na última década foi duasvezes mais rápido do que na década anterior. Morremmenos mulheres durante o parto. A propagação doVIH abrandou.Porém, é improvável que venhamos a cumpriras metas dos ODMs em qualquer destas áreas –a saúde não melhorou tão depressa comoprometemos. Precisamos de redobrar os esforços:são 19.000 crianças a mais que continuam a morrertodos os dias. 16O acesso inadequado aos cuidados de saúde e oseu uso são um importante fator dos progressoslentos no cumprimento dos ODMs 4, 5 e 6. Todos osanos há 48 milhões de mulheres que dão à luz semapoio de uma pessoa com competência na área daobstetrícia, 17 e 200 milhões de mulheres que queremgerir a sua fertilidade sem terem acesso a serviços deplaneamento familiar. 18 Mais de 20 milhões de criançasno mundo não têm acesso a imunizações de rotinacontra a difteria, a tosse convulsa e o tétano.A próxima agenda de desenvolvimento tem de sebasear nos ODMs referentes à saúde, tem de aceleraro progresso para atingir as metas de saúde e temde ir mais longe – de modo a assegurar a todosuma vida saudável e produtiva. É crucial mantersea saúde como uma prioridade dentro do novoquadro de trabalho, como um direito humano ecomo um bem público global. Os resultados desaúde quando são melhores e mais equitativosaumentam a produtividade e a resiliência do agregadofamiliar, reduzem a pobreza e são um fator-chave dodesenvolvimento sustentável.No novo quadro de trabalho, propomos um únicoobjetivo referente à saúde. A comunidade deespecialistas de saúde tem de alinhar em torno deum quadro integrado e abrangente que impulsioneo progresso no sentido da prestação universal decuidados de saúde essenciais e de boa qualidade, semdificuldades financeiras, e com políticas melhoradasa nível nacional e sistemas de saúde reforçados. Istovai exigir um técnico de saúde formado, apoiado,equipado e motivado ao alcance de qualquer pessoa.Alcançar uma cobertura desaúde universal através desistemas de saúde fortes ede um enfoque no combateàs desigualdadesEm épocas recentes, as políticas de saúde sofreramuma fragmentação, com muitos problemas de saúdea serem combatidos em compartimentos estanques.A agenda após 2015 tem a oportunidade deassegurar que são construídos sistemas de saúdepública robustos e integrados, com investimentosinternos e doadores suficientes para satisfazerem asnecessidades de saúde das populações – incluindoa educação para a saúde – e em particular daspessoas mais pobres e mais vulneráveis. Tal como18

acontece em termos mais amplos com a agendado desenvolvimento, também há que abordar asdesigualdades na saúde. Os objetivos e metasdevem levar os países e os parceiros da área dodesenvolvimento a concentrarem-se na redução dedisparidades entre as populações, ao mesmo tempoque aumentam a cobertura agregada. Tal deve serfeito tanto através do sistema de saúde, dado o seupotencial enquanto ‘equalizador’, como abordandoas determinantes sociais da saúde, as quais têmimplicações noutros setores. 19As determinantes sociais de cada um dos resultadosdo desenvolvimento são obviamente importantes,sendo como tal necessário combater a desigualdadeem múltiplas dimensões. As determinantes sociaisda saúde têm, contudo, uma proeminência particularpor causa da força das evidências e dos processosde política internacional de longa data (incluindoo estabelecimento pela OMS, em 2005, de umaComissão sobre as Determinantes Sociais da Saúde,e a subsequente Declaração Política do Rio, de 2011,que confirmou o compromisso dos estados). 20Alcançar uma cobertura universal dos serviços desaúde obriga os países a abordarem as múltiplasbarreiras – financeiras, sistémicas, culturais oude políticas – no acesso e uso dos serviços e naspráticas. Para se aproveitarem as oportunidadescatalisadoras da agenda pós-2015, vão ser precisosinvestimentos avultados que melhorem a qualidadee a frequência dos dados disponíveis – quer seja emsistemas rotineiros nacionais de gestão de informaçãode saúde, quer em dados de inquéritos, incluindoinquéritos demográficos e de saúde e inquéritosaglomerando indicadores múltiplos. Tem de serimplantado um processo inclusivo, com participaçãosignificativa da sociedade civil, para o desenvolvimento,implementação e monitorização do objetivo, de modoa fomentar em cada país um sentimento de verdadeirapertença e para reforçar a prestação de contas.metas1. Acabar com a mortalidade infantil e amortalidade materna evitáveis2. Alcançar a cobertura de saúde universal3. Combater as determinantes sociais da saúde2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humano19

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 4: Até 2030 vamos assegurarque as crianças recebem em todo olado uma educação de qualidade eque têm bons resultados em termosde aprendizagem“O aprender ajuda-nos a pensar em coisasboas e isso deixa-me contente. Mas detestoestar sentado numa sala de aula onde estejamdemasiados estudantes. Tenho dificuldadeem estar sentado numa sala de aula durantemuito tempo.”Bereket, oitavo ano, EtiópiaA educação é um direito e é o alicerce dodesenvolvimento. Praticamente todos os países quese desenvolveram rapidamente ao longo das últimasdécadas possuíam sistemas de ensino robustos.Houve aumentos impressionantes no acesso àeducação. Atualmente apenas 10% das crianças emidade de frequentarem a escola primária estão forado ensino. 21 Mas contudo o desafio de ‘chegar a zero’continua a ser enorme.Primeiramente, os progressos no acesso estão aabrandar. Estão ensombradas as esperanças de virmosa alcançar tanto o ODM de uma educação primáriauniversal até 2015 como outros objetivos da iniciativaEducação Para Todos (EFA) – incluindo o objetivoda igualdade de género nas matrículas. Ainda que adisparidade entre rapazes e raparigas tenha diminuído,continua a haver menos 3,6 milhões de raparigas naescola primária a nível global do que seria o caso sehouvesse paridade completa (refere o relatório demonitorização de 2011 da EFA).Em segundo lugar, com os progressos que foramalcançados no acesso e na frequência, surgiramnovos desafios – nomeadamente, os resultados daaprendizagem e a equidade. O colocar as crianças naescola é o início, e não o fim, do processo. Alcançara meta zero em educação tem de significar quenenhuma criança deixa de aprender.Todavia, os níveis atuais de aprendizagem sãoextremamente baixos. Cerca de 120 milhões decrianças ou nunca foram à escola, ou abandonaramnaantes de chegarem ao quarto ano. Outros130 milhões de crianças não conseguem adquirircompetências básicas enquanto andam na escola. 22A literacia e a numeracia não são o total da somado ensino básico; entre outras coisas, o pensamentocrítico e o conhecimento de contextos específicossão aprendizagens vitais. Estas competências básicasimportantes são necessárias só por si, providenciandotambém os alicerces a partir dos quais as criançasprosseguem para aprendizagens mais amplas. Semhaver uma melhoria das aprendizagens, não vão sermais anos de escola que vão ajudar as crianças – ouos seus países – a prosperarem no futuro.Este enfoque na aprendizagem tem de ser combinadocom um outro na equidade. As crianças mais pobres emais marginalizadas têm frequentemente professorescom menos formação, menos materiais didáticos emenos oportunidades para aprenderem fora da escola.Também têm menos probabilidades de beneficiaremde bons serviços para a primeira infância, apesar dasevidências claras de que o apoio numa idade muitojovem ajuda a assegurar que as crianças conseguemaprender mais tarde na vida. Como resultado, ascrianças pobres têm menos probabilidade de iniciarema escola preparadas para aprenderem. 23O novo quadro de desenvolvimento tem dese concentrar na redução de disparidades naaprendizagem entre as crianças mais pobres e as maisricas. Um enfoque explícito na equidade requer queos 10% de crianças mais pobres que estão atualmentefora da escola primária, estejam simultaneamente naescola e a aprender. Tal implicará ações orientadas,incluindo orientar o financiamento para incluir ascrianças mais pobres, as crianças portadoras dedeficiência, as raparigas, as crianças de comunidadesétnicas minoritárias e as crianças que vivam em paísesafetados por conflitos ou em situações de emergência.20

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 5: Até 2030 vamos assegurar quetodas as crianças vivem uma vida livrede todas as formas de violência, sãoprotegidas em situações de conflito ecrescem num ambiente familiar seguro“Todas as crianças estavam amedrontadas de irpara a frente de guerra, mas não tinham escolha.Mandavam-nas avançar enquanto os adultosficavam para trás. Se nos recusássemos, seríamosmortos… No meu batalhão havia seis raparigas.Foram todas sexualmente violadas.”Christophe, 17 anos, raptado por um grupo armadono leste da República Democrática do Congo 24“Tinha 12 anos quando fui violada pela primeiravez. Quando voltava do mercado, atravessei opátio da escola… O diretor da escola levoumepara dentro da sala [de aula] e violou-me.Ameaçou matar-me e à minha mãe se eucontasse a alguém.”Catherine, 14 anos, estado de Kaduna, Nigéria 25Em todos os países, culturas e sociedades as criançasenfrentam várias formas de abuso, negligência,exploração e violência. A violência tem lugarem casa, na escola, em instituições, no trabalhoe na comunidade. As crianças são vulneráveis àviolência e ao abuso de uma maneira única, dadaa fase de vida em que estão e a sua dependênciados adultos, e os desastres humanitários tornam ascrianças especialmente vulneráveis. As situações deemergência levaram a que 20 milhões de raparigas erapazes fossem obrigados a fugir de suas casas e maisde um milhão de crianças ficaram órfãs ou foramseparadas das suas famílias. Muitas destas criançasque foram separadas acabam institucionalizadas.Pouco mais de mil milhões de crianças vivem empaíses ou territórios afetados por conflitos armados. 26Nenhum país fragilizado de baixos rendimentos ouafetado por conflitos conseguiu ainda alcançar umúnico Objetivo de Desenvolvimento do Milénio. 27Com efeito, a Equipa de Trabalho Pós-2015 da ONUreconheceu que “a violência e a fragilidade tornaramseos maiores obstáculos aos ODMs.” É uma afrontaque em pelo menos 13 países as crianças continuem aser recrutadas para as forças e grupos armados, e quemilhões de crianças tenham passado pela experiênciada violação e de outras formas de violência sexualdesencadeadas por uma situação de conflito. 28Por exemplo, em 2008, na República Democráticado Congo, o Fundo das Nações Unidas para aPopulação registou quase 16.000 casos de violênciasexual contra mulheres e raparigas. Desses casos,65% envolviam crianças, na sua maioria raparigasadolescentes. Entretanto, em 2006, a Lancet publicouuma investigação estimando que quase um quintodas raparigas foram violadas nas zonas urbanas dePort-au-Prince durante a revolta armada, entrefevereiro de 2004 e dezembro de 2005. 29Contudo, a violência contra as crianças tem lugar emtodos os contextos e tem consequências sérias parao desenvolvimento da criança. Estima-se que entre500 milhões e 1,5 mil milhões de crianças passemanualmente por situações de violência. 30 Todos osanos, 150 milhões de raparigas e 73 milhões derapazes no mundo inteiro são violadas/os ou sujeitosa violência sexual. 31 Em muitos países, a violênciacontra as crianças, como no caso dos castigoscorporais, continua a ser legal e socialmente aceite.Três em cada quatro crianças passam por situações dedisciplina violenta em casa. 32 Há mais de 17,5 milhõesde crianças com menos de 18 anos que perderam umou ambos os pais devido à SIDA. 33 Mais de 2 milhõesde crianças pelo mundo inteiro vivem em instituiçõesde acolhimento 34 onde a violência e o abuso sãomuitas vezes práticas correntes. A investigação realçaos impactos negativos da exposição e da vivênciada violência sobre o desenvolvimento das crianças,para além dos custos económicos e sociais paraa sociedade.No entanto, como o Secretário-Geral da ONUindicou, “nenhuma violência contra as crianças éjustificável e toda a violência contra as criançasé evitável.” 3522

E de facto, tem havido alguns progressos. Os castigoscorporais são atualmente proibidos por lei em33 dos 193 estados. 36 Foram adotadas novas normasinternacionais sobre a proteção da criança e foramacordados planos de ação sobre a violência contraas crianças, sobre o abuso e a exploração sexuais decrianças, e sobre as redes de acolhimento alternativopara crianças. 37Mas os progressos foram demasiado limitados edemasiado lentos. Isto deve-se em parte ao facto deo direito das crianças à proteção entrar por vezesem conflito com normas e comportamentos sociaisprofundamente enraizados. Por exemplo, as criançasportadoras de deficiências ou com VIH enfrentamfrequentemente estigmas e são mais vulneráveisàs situações de abuso. A discriminação com baseno género leva milhões de raparigas a casamentosprecoces, colocando muitas delas em situação demaior risco de violência e de abuso. A ‘disciplina’violenta contra as crianças em casa e nas escolas éuma norma em muitos países pelo mundo fora.Para que as crianças mais marginalizadas e excluídasestejam protegidas, há que dar uma atenção essencialà equidade. Houve recentemente uma mudança nomundo em desenvolvimento, passando da respostaaos problemas de grupos particulares (como ascrianças de rua, ou as afetadas por abusos sexuais)para uma abordagem mais abrangente, holísticae intersetorial, capaz de responder às diferentesnecessidades de proteção de todas as crianças ede melhorar a prevenção. Esta abordagem implicaconstruir e reforçar sistemas nacionais de proteçãoda criança e baseados nas comunidades, incluindotambém a deslocação de investimentos dasinstituições de acolhimento para um acolhimentoseguro e assente na família, baseado no conhecimentode que as crianças crescem melhor num ambientefamiliar seguro (seja com a família em que nasceram,ou com outra).São necessárias reformas legislativas que proíbamas formas de violência. Deve ser encorajada aparticipação das crianças na governação e os sistemasnacionais de recolha de dados fidedignos sobre aproteção da criança constituem componentes fortesde uma abordagem baseada em sistemas, sendonecessários em todos os países.metas1. Acabar com as mortes infantis resultantes deconflitos armados e diminuir para metade onúmero de mortes violentas de crianças quenão resultam de conflitos (e.g., o homicídiointencional)2. Diminuir para metade o número de criançasque são sujeitas a violência sexual e a abusosde qualquer forma3. Diminuir para metade o número de criançassujeitas a disciplina violenta em casa4. Diminuir para metade o número de criançasque vivem desnecessariamente fora doscuidados de uma família 38 (incluindo criançasafetadas por situações de emergência)2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humano23

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 6: Até 2030 a governação serámais aberta, responsável e inclusiva“Fomos qualificados com capacidades deliderança de que precisamos no futuro, e fomosformados como cidadãos responsáveis. Aprendi ater uma atitude positiva no que quer que queiraalcançar na vida. Já não há limites. As criançasagora estão a envolver-se em questões que têma ver com o desenvolvimento da sua vila.”Donovan, um delegado jovem envolvido na Zimbabwe Child and YouthBudget Network [Rede Orçamental Infantil e Juvenil do Zimbabwe]Um sistema de governação transparente, que encorajea participação e proporcione efetivamente bense serviços públicos é essencial para satisfazer asnecessidades dos cidadãos de um país de uma formasustentável. De acordo com a Presidente liberianaEllen Johnson Sirleaf, “à medida que os sistemas dedemocracia, de transparência e de prestação decontas são reforçados, à medida que a sua capacidademelhora, as nações africanas vão adquirindo de ummodo crescente as competências técnicas para seapropriarem das suas políticas de desenvolvimento.” 39De igual modo, o primeiro-ministro britânico DavidCameron enfatizou o “fio de ouro” das condições quepermitem que as economias abertas e as sociedadesabertas prosperem, incluindo o estado de direito, aausência de conflitos e de corrupção, e a existênciade direitos de propriedade e de instituições fortes.Questões estas que estiveram particularmenteausentes dos ODMs.A existência de uma governação mais aberta,responsável e inclusiva comporta pelo menos trêscoisas. Primeiro, a transparência; a informaçãosobre a elaboração de políticas e a orçamentaçãotêm de ser disponibilizadas ao público num formatoacessível. Segundo, a participação; o público(incluindo os grupos marginalizados e excluídos)tem de ter informação, liberdade e poder para seenvolver nos processos de elaboração de políticase de orçamentação. Terceiro, a prestação decontas; o governo assegura a prestação efetivae equitativa de bens públicos e os cidadãos sãocapazes de responsabilizar os governos e outrosatores políticos. 40Os estados afetados por conflitos e fragilizadosapresentam talvez as condições mais controversaspara uma governação aberta, responsável e inclusiva– e para a concretização mais ampla dos objetivosde desenvolvimento. Os estados fragilizadosrepresentam apenas um quinto da população dospaíses em desenvolvimento, mas contêm um terço daspessoas que vivem em situações de pobreza extrema,metade das crianças que não frequentam a escolaprimária e metade das crianças que morrem antes deperfazerem cinco anos de idade. Um novo quadro detrabalho precisa de ter em consideração os diferentescontextos de governação e de se comprometercom a concretização progressiva dos objetivos dedesenvolvimento, mesmo nas situações mais difíceis eque nos põem mais à prova.Ao mesmo tempo, a mistura de objetivosselecionados para o quadro de trabalho após 2015pode ter uma impacto importante na prevenção eredução de conflitos e fragilidades. Das sete questõesprioritárias identificadas pela Saferworld como sendoimportantes para a redução de conflitos e fragilidades,quatro delas estão diretamente relacionadas com onosso Objetivo 6, onde propomos uma governaçãomais aberta, responsável e inclusiva. 41 As quatroprioridades são:• Todos os estados são capazes de gerir receitase desempenhar funções essenciais de um modoeficaz e prestando contas.• Todos os grupos sociais podem participar nasdecisões que afetam a sociedade.• Todos os grupos sociais têm igual acesso à justiça.• Todos os grupos sociais têm acesso a umaprestação de serviços sociais equitativae responsável.24

Todos os países – dos mais fragilizados e afetadospor conflitos aos que possuem as tradições maisantigas de democracia – podem operar melhorias emtermos de transparência, participação e prestação decontas. Para que seja reconhecida a importância deum governo aberto em si mesmo e também para seconseguir reduções sustentáveis na pobreza absoluta,devem ser incluídas no quadro que substitui os ODMsvárias facetas da governação aberta, responsávele inclusiva.metas1. Assegurar que todos os países têm umagovernação transparente, com umaorçamentação aberta, liberdade de informaçãoe relatórios empresariais completos2. Assegurar que todos os países têm umagovernação participativa, com maiorliberdade de expressão, de imprensa ede escolha política3. Assegurar que todos os países têmuma governação responsável, comcompromissos para com o estado de direito,serviços públicos mais equitativos e efetivos,e uma corrupção reduzida2 Implantar os alicerces do desenvolvimento humano25

3 CrIAR AMBIENTESSOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEISOs seis objetivos prioritários da Save theChildren foram apresentados no Capítulo 2.Estes objetivos resultam da informação eda vasta experiência de trabalho sobre odesenvolvimento infantil no mundo inteiro.São os tijolos de uma vida saudávele produtiva.Neste capítulo apresentamos quatro objetivosadicionais que vão ajudar a criar um ambientesolidário e sustentável para o desenvolvimentohumano, englobando a mobilização de recursos equestões de sustentabilidade ambiental, a reduçãode situações de desastre e o acesso à energia. Asnossas propostas são complementadas pelo trabalhode outras organizações especializadas, como asagências ambientais, a que recorrem bastantenalgumas partes. Também se baseiam em iniciativase compromissos pré-existentes, como a iniciativaEnergia para Todos do Secretário-Geral das NaçõesUnidas e a Parceria Global para a Cooperação Eficazpara o Desenvolvimento.OBJETIVO 7: ATÉ 2030 TEREMOSPARCERIAS GLOBAIS ROBUSTAS PARAUM USO MAIOR E MAIS EFICAZ DOSRECURSOS FINANCEIROSA mobilização adequada de recursos nãoé em si própria suficiente para assegurar odesenvolvimento humano, mas é certamentenecessária. Os países com baixo rendimentoestão a trabalhar, por definição, com umrendimento de menos de cerca de $1.000 dólarespor pessoa ao ano, o que cria vastos desafiosde um tipo em grande parte esquecido nospaíses desenvolvidos.Em 2005, o financiamento adicional necessário paracumprir os ODMs foi calculado em $50 mil milhõesde dólares por ano. Através destes cálculos e dapressão política com eles relacionada, a existênciados ODMs parece ter levado a uma melhoria nofinanciamento, quer a partir de fontes nacionais querdos doadores. 1Para os países desenvolvidos, as finanças aquireferem-se obviamente à ajuda internacional.No seu melhor, a ajuda abrange financiamentoespecificamente dirigido ao desenvolvimento humano.Os países desenvolvidos comprometeram-se nadécada de 1970 em dar 0,7% da sua riqueza nacionalem ajuda internacional. Um punhado de países jáultrapassaram esta meta – por exemplo, a Dinamarca,o Luxemburgo e a Suécia – e um punhado de outros,incluindo o Reino Unido, estão em vias de a alcançarem breve. 2 É vital que outros lhes sigam o exemplo.Nalguns países de baixo rendimento, a ajudainternacional fornece um quarto do orçamentopara a educação. 3A qualidade da ajuda é tão importante como a suaquantidade. É vital assegurar a qualidade para seaproveitar da melhor maneira os recursos disponíveis.Se todos os países prestassem ajuda de uma formatransparente, os ganhos de eficácia podiam equivaler auns $3 mil milhões de dólares adicionais. A ajuda dosdoadores desvinculada de programas pode aumentaro seu valor em 15-30%.Contudo, o financiamento internacional para odesenvolvimento já não diz apenas respeito aospaíses desenvolvidos que dão ajuda aos países emdesenvolvimento. Está a aumentar rapidamente acooperação financeira sul-sul, em que países do sulnegoceiam entre si acordos de financiamento parabenefício mútuo, acreditando-se que esta era de cercade $12-14 mil milhões de dólares em 2008, emboraa falta de dados disponíveis torne o valor globaldesta atividade difícil de calcular. 4 O investimentodireto estrangeiro (IDE) também é um impulsionadoressencial do desenvolvimento – estimulando ocrescimento económico local, a criação de empregoe o desenvolvimento de infraestruturas. Em 2010,o IDE ultrapassou a assistência ao desenvolvimentono exterior enquanto fonte primária de capitalinternacional que entra em África. 526

O papel do setor privado é claramente importante,e subsistem questões sobre a natureza e extensãodos benefícios do IDE, em particular em países debaixo rendimento. 6É possível identificar três passos que asseguram umimpacto mais positivo no desenvolvimento:1. medidas que assegurem que todas as empresasaplicam uma abordagem de ‘não causar danos’ nosseus negócios principais (através da avaliação edivulgação dos impactos sociais dos seus produtos,como os substitutos para o leite materno); nassuas práticas (como as normas laborais ou asestratégias fiscais); e nos seus impactos indiretos(como as suas pegadas ambientais)2. moldar as estratégias dos principais negóciosde modo a contribuírem para os objetivos dodesenvolvimento3. defender a mudança a nível nacional e global (umexemplo disto é a liderança da Aviva em termos detransparência empresarial na cimeira Rio+20). 7Porém, em todos os países os alicerces financeirosdo desenvolvimento são os impostos. Em 2009,os recursos internos proporcionaram cerca dedois terços da despesa pública em países de baixorendimento, comparado com pouco menos demetade em 2000; este número só irá provavelmentesubir à medida que os países cresçam e o esforçofiscal aumente. 8 O aumento da mobilização derecursos internos traz uma multitude de benefícios. 9Aumenta a receita pública. Ajuda a criar um sentidode cidadania, e reciprocamente torna o governo maisresponsável perante os seus cidadãos, de modo que asreceitas são suscetíveis de serem melhor gastas. Se osimpostos forem aplicados de uma maneira progressiva,combatem diretamente a desigualdade. E se houverum combate à fuga e à evasão fiscais, isso ajuda apromover um sentido de tratamento equitativo. Ooposto, com a perda de receita fiscal e dos serviçoscorrespondentes, e com um enfraquecimentopotencial do contrato social, tem impactos óbvios. Háuma estimativa que indica que o combate aos abusosfiscais internacionais traria um benefício potencialna redução da mortalidade em crianças menores decinco anos de 1.000 mortos por dia. 10Esta não é apenas uma questão interna. Ainda que aajuda internacional possa ser o elemento financeiromais óbvio do desenvolvimento para as pessoasnos países ricos, esses mesmos países detêm umagrande responsabilidade pelas fraquezas do sistemainternacional que promovem a fraude fiscal e agrande corrupção. Um compromisso de transparênciainternacional – em que os países se notifiquemmutuamente sobre as contas bancárias, as empresase outros veículos financeiros dos seus cidadãos –iluminaria com grande eficácia os fluxos financeirosilícitos, limitando as perdas fiscais que se estimaultrapassarem as receitas da ajuda internacional. 11Por fim, o dinheiro não é o único recurso global; osoutros são o espírito inventivo e a tecnologia. Osacordos comerciais devem maximizar os recursosdisponíveis para o desenvolvimento, facilitandoo equilíbrio entre a necessidade de partilhar oknow-how sobre inovações cruciais subjacentesao desenvolvimento – como as tecnologias deinformação, os produtos nutritivos e os medicamentos– e a necessidade dos criadores de protegerem asua propriedade intelectual. No setor da saúde, porexemplo, as leis da propriedade intelectual devem serimplementadas com total flexibilidade para assegurarque os países de rendimentos mais baixos queenfrentam crises de saúde são capazes de licenciar eadquirir fornecimentos alternativos de medicamentosessenciais, sem infringirem as leis da propriedadeintelectual nos mercados dos países desenvolvidos.Objetivo 8: Até 2030 vamosconstruir sociedades resilientesàs situações de desastreO Hung tem 17 anos e vive numa zona rural doVietname. A sua família enfrentou recentementemúltiplas crises. Uma grave tempestade degranizo em 2006 danificou 500 árvores decitrinos, custando à família 14 milhões dedongs vietnamitas (VND). As cheias de 2008danificaram as suas colheitas de laranjas ecustaram 40 milhões de VND. Depois, a febreaftosa matou-lhes os porcos numa perda de100 milhões de VND. A seguir, o irmão doHung precisou de ser operado, o que custou30 milhões de VND. Em resultado, o Hungteve de ir trabalhar; reprovou nos exames doensino secundário.Desde 1992, os desastres afetaram 4,4 mil milhões depessoas. 12 No decurso dos próximos 20 anos, o riscode desastres aumentará à medida que mais pessoas eativos se localizam em zonas expostas a riscos, e namedida em que as alterações climáticas aumentam3 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEIS27

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOde modo imprevisível a severidade e a frequênciade desastres como perdas de colheitas, cheias ealterações nos padrões de doenças.Os desastres podem ocorrer subitamente e sereminequívocos, mas as crises também podem surgir demodo lento e insidioso. Uma série de anos de seca emás colheitas pode representar uma crise tão grandecomo um terramoto.Os desastres provocados pelo homem e osdesastres naturais combinam-se frequentementecom outras dificuldades, como os aumentos dospreços alimentares ou uma doença do sustento dafamília, criando ‘choques múltiplos’ que podem terconsequências irreversíveis. Na Etiópia, a investigaçãoVidas Jovens da Save the Children demonstrouque, durante um período de quatro anos, 87%dos agregados familiares sofreram pelo menos umacontecimento adverso, e mais de metade relatoutrês ou mais destes acontecimentos.As crises também agravam a desigualdade. Porexemplo, uma investigação da Save the Childrendescobriu que na Etiópia os agregados familiaresmais pobres eram seis vezes mais suscetíveis deserem afetados pela seca do que os agregados menospobres. 13 As mulheres e as crianças têm 14 vezesmais probabilidades de morrer em desastres doque os homens. Tal como com os outros objetivos,é importante assegurar que os recursos que criamresiliência às situações de desastres se encontramequitativamente distribuídos.Os desastres constituem uma das principaisrestrições ao progresso global na vigência de umquadro de trabalho universal. Normalmente não épossível prevê-los, mas pode-se prever o seu impactodevastador sobre as pessoas e o desenvolvimento.Tem havido alguns êxitos nesta área. O número depessoas que morrem em situações de desastre estáa diminuir, em grande parte devido à melhoria dossistemas de alerta precoces. Contudo, o númerode pessoas afetadas por desastres continua a subir.Propomos metas a todas as nações para:• desenvolver planos de situações de desastre• diminuir para metade as taxas de mortalidade e asperdas económicas relacionadas com os desastres• eliminar os impactos negativos dos desastres sobreos níveis de pobreza absoluta, multidimensionale relativa.Objetivo 9: Até 2030 vamosassegurar a todos umambiente sustentável,saudável e resiliente“Sempre houve alimentação de reserva no celeiro.Também havia boas pastagens para os animais. Mashoje em dia, a escassez de chuva tornou-se frequentee só há uns quantos rios seguros.”Um prestador de cuidados numa zona rural da EtiópiaDesde 2000 que tem havido grandes melhoriasnos indicadores do desenvolvimento humano, masbem menos foi alcançado em termos de melhoriada sustentabilidade a longo prazo dos recursosnaturais básicos, 14 apesar de a saúde e a prosperidadehumanas dependerem destes. 15 Além disso, osbenefícios advindos da exploração dos recursosdo planeta beneficiaram os ricos de uma maneiradesproporcionada à custa dos pobres do mundo. 16Ao olharmos para 2030, é difícil perceber como éque, à medida que atingimos rapidamente os limitesambientais, se conseguirá dar comida, água e energiaa uma população global de entre 8 e 9 mil milhõesde pessoas, 17 de um modo sustentável e equitativo,sem uma alteração significativa do modo como osrecursos ambientais são percecionados, governadose geridos.Desde que foi acordado o último quadro dedesenvolvimento, melhorou bastante a nossacompreensão do modo como os sistemas naturaissão importantes ao influenciarem o bem-estar e aprosperidade humanas. 18 Atualmente, é amplamenteaceite que a redução da pobreza e o fortalecimentoda resiliência das comunidades assentam, em parte,na gestão sustentável dos recursos naturais e dosecossistemas de que eles derivam. 19 As pessoas emsituação de pobreza não só são mais suscetíveisdo que outros grupos a dependerem do ambientepara o seu bem-estar imediato, como têm maisprobabilidades de serem privadas do acesso aosrecursos ambientais, e de estarem mais expostasa riscos ambientais 20 como alterações climáticase poluição atmosférica, limitando assim os seusresultados em termos de rendimento, saúde eeducação. A sustentabilidade ambiental é por isso tãocentral para os resultados desejados para o próximoquadro de desenvolvimento como os objetivosenunciados nas secções anteriores. Assim, é também28

necessária uma ação concertada para reduzir asdesigualdades ambientais.Embora reconheçamos a importância destasquestões para o desenvolvimento humano, muitosdos detalhes que lhes são subjacentes ultrapassamos conhecimentos da Save the Children. Com essaadvertência, propusemos quatro metas – ver emseguida – que visam abordar as grandes áreas emque temos definitivamente de progredir enquantocomunidade global, se quisermos atingir umdesenvolvimento humano sustentável durante umprazo de tempo mais longo. Reconhecemos, noentanto, que outras organizações mais focadas emquestões ambientais poderão estar melhor colocadaspara deliberarem sobre o teor das mesmas.EliminaR DESIGUALDADES AMBIENTAIS –O PESO AMBIENTAL DA DOENÇAA poluição e a degradação ambiental continuam aser uma das principais fontes de riscos para a saúdeem todo o mundo. A Organização Mundial de Saúdeestima que, em termos globais, quase um quarto detodas as mortes e da incidência total das doençaspossa ser atribuído ao ambiente; e que entre ascrianças, os fatores de risco ambiental podem serresponsáveis por quase um terço da incidênciadas doenças. 21 As desigualdades na exposição aosriscos e poluentes ambientais estão em crescimentotanto nos países em desenvolvimento como nosdesenvolvidos. 22 Deste modo, um quadro que visereduzir as desigualdades tem de combater as causasambientais dos problemas de saúde. Uma maneirade o fazer é incluir uma meta que reduza de modosignificativo os impactos da poluição ambiental nasaúde humana. 23ProteGER CONTRA ASALTERAÇÕES CLIMÁTICASDe todas as ameaças ambientais à saúde e aobem-estar humanos, as alterações climáticas sãoprovavelmente as maiores. Estas já começam a afetaras pessoas mais pobres e mais marginalizadas, emprimeiro lugar e da pior maneira. 24 Entretanto, ascrianças ficam particularmente vulneráveis. 25 Há umaestimativa que sugere que até 2050 os efeitos daalteração climática podem levar à existência de mais25 milhões de crianças subnutridas. 26 No entanto,estão visivelmente a fracassar as tentativas globaisde redução das emissões de gases com efeito deestufa. A alteração climática e a acidificação dosoceanos no mundo inteiro que lhe está intimamenteassociada ameaçam agudizar as desigualdades emtermos de saúde e rendimento, à medida que ossistemas ambientais e os recursos naturais já limitados– incluindo a comida e a água – ficam sujeitos auma pressão crescente, e que se alteram a dinâmicae a distribuição das doenças transmissíveis. 27 Porconseguinte, as alterações climáticas têm o potencialde inverter os progressos alcançados durante osúltimos anos em termos de redução da pobreza,saúde humana e sustentabilidade ambiental. 28 Por estarazão, são necessárias ações urgentes para reduziras emissões e combater os impactos que já sefazem sentir.A redução de emissões em simultâneo com oapoio às prioridades de crescimento das naçõesem desenvolvimento constitui um desafio enorme,mas que não é intransponível. O próximo quadrode desenvolvimento tem de desempenhar um papelessencial na preparação dos países para os impactosdas alterações climáticas, no possibilitar que os paísesfaçam a transição para vias de desenvolvimento quenão repitam os erros sujos do passado, e no reforçodas responsabilidades dos países desenvolvidos emtermos de redução de emissões. Propomos uma metaque fomente o progresso na redução das emissões edos impactos ambientais nas próximas duas décadas.A nossa capacidade de cumprir esta meta dependerádas ações que os países tomem para prepararem eimplementarem estratégias nacionais ambiciosas deadaptação e de mitigação.RestAURAR E CONSERVAR OSRECURSOS NATURAIS BÁSICOSA comida, a água, a energia e a terra são nuclearespara o desenvolvimento humano. Estes (juntamentecom todos os outros recursos naturais) sãofornecidos pelos ecossistemas e pela biodiversidade,os quais se encontram em declínio no mundo inteirodevido à sobre-exploração, à conversão e à poluição. 29À medida que os ecossistemas entram em declínio, omesmo acontece com os serviços que eles fornecem:a função de regulação climática dos ecossistemas,por exemplo, está a ficar comprometida à medidaque os habitats ricos em carbono se degradam. Há apossibilidade de o quadro de trabalho combater istoatravés da inclusão de uma meta assente no teor dasmetas de Aichi sobre a proteção e restauração deecossistemas, como as zonas costeiras e as florestas,e tendo em conta a importância da biodiversidade. 303 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEIS29

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOCONSUMO E PRODUÇÃO DE RECURSOSPermanecer dentro dos limites ambientais tornarse-ácada vez mais difícil, à medida que as restantes1,3 mil milhões de pessoas forem saindo da situaçãode pobreza, o que irá exigir necessariamente umconsumo crescente dos recursos naturais. É umdesafio enorme assegurar que os níveis de consumopermanecem dentro de limites sustentáveis,quando ao mesmo tempo se permite aos países emdesenvolvimento que as suas economias cresçam eque os seus padrões de vida melhorem. A melhoriada sustentabilidade do consumo e da produçãode recursos é essencial. E, no entanto, tem sidodemorado chegar a este acordo global sobre oconsumo e a produção sustentáveis (CPS) e a suaimplementação tem sido ainda mais lenta. Tal como foisalientado na Rio+20, os governos, juntamente com osetor privado, têm um papel principal a desempenharpara assegurarem que o valor total dos sistemasnaturais é reconhecido e integrado nos processosde tomada de decisões económicas, incluindo nacontabilidade nacional. Os governos são igualmenteessenciais no desenvolvimento e implementação deestratégias de CPS que reduzam as desigualdades e osimpactos ambientais, e que reforcem a transparênciae os mecanismos de prestação de contas. O acordosobre CPS alcançado na Rio+20 deve ser incluído nonovo quadro de trabalho. 31Objetivo 10: Até 2030 vamosprovidenciar energiasustentável a todos“Usávamos uma vela… era assim que noscostumávamos iluminar. A minha filha ficava mesmoafetada uma vez que o fumo lhe entrava para onariz,” diz Carmen do Peru. A família já se mudouatualmente. “A minha filha agora sente-se bastantemais contente. Diz que com a eletricidade já temtudo” diz Carmen.A energia potencia a oportunidade, ainda que tenhasido uma questão de desenvolvimento grosseiramentenegligenciada. Cerca de 70% da população da Áfricasubsaariana não tem acesso a eletricidade. 32 Coma eletricidade, as pessoas podem estudar depois doanoitecer, a água pode ser bombeada e a comidae os medicamentos podem ser refrigerados. Umapercentagem ainda maior da população da Áfricasubsaariana – 80% – continua a cozinhar combiomassa ou em lareiras, gerando fumo tóxico queconduz a doenças pulmonares. Este fumo tóxico mata2 milhões de pessoas ao ano em termos globais, maisdo que o número conjunto de pessoas mortas pelamalária e pela tuberculose. 33 Com os novos métodosde cozinhar e de aquecer a comida, as mulherespoupam as horas anteriormente gastas a recolhercombustível – tempo que pode ser gasto a ganhardinheiro, a prestar cuidados ou a aprender.A energia moderna também aumenta asoportunidades de negócios. Uma lavradora queconsiga irrigar os seus campos pode duplicar otamanho da colheita. Uma máquina de costura elétricapode ser uma ferramenta inestimável para ganhardinheiro. E com uma lâmpada elétrica pode-se ganharmais dinheiro ao anoitecer. De acordo com a ONGPractical Action [Ação Prática], “O acesso universal aenergia elétrica provocaria uma mudança significativana redução da pobreza e ajudaria milhares de milhõesa saírem da escuridão e da labuta que tantos sãoobrigados a aguentar diariamente.” 34Nos ODMs não surgia uma meta específica sobrea energia. Contudo, os avanços numa série detecnologias geradoras de energia significam que éatualmente viável uma implantação muito difundidade novas formas de energia. A energia renovável émuitas vezes a maneira mais eficaz e menos custosade proporcionar acesso a energia moderna naÁfrica subsaariana. 35A iniciativa da ONU Energia Sustentável para Todos(SE4ALL), lançada em 2012, estabeleceu objetivos deacesso universal a serviços modernos de energia até2030, bem como a erradicação de mortes evitáveisprovocadas por fogões e lareiras, duplicando a quotade fontes de energia renovável na composição daenergia a nível global, e duplicando a taxa de melhoriasem termos de eficiência energética. Nós propomosque estas metas sejam incluídas no próximo quadrode desenvolvimento. Os indicadores estão atualmentea ser concebidos pelo Global Tracking Framework[Quadro Global de Acompanhamento] da SE4ALL, oqual inclui o Banco Mundial, a ONG Practical Actione outras partes interessadas. Será necessário queos indicadores abranjam os agregados familiares, asinstalações comunitárias e os negócios.30

Contudo, alcançar o acesso universal a energiamoderna vai exigir esforços consideráveis. Segundoas atuais tendências, a situação pouco melhoraráno espaço de uma geração por comparação comhoje. 36 Mas apesar disso, alguns países tiveramgrandes progressos, demonstrando que é possível.Na Tailândia, a percentagem de população comeletricidade passou de 25% para quase 100% numadécada. As considerações referentes à equidadetambém são essenciais. O investimento no setorenergético dos países em desenvolvimento aumentouconsideravelmente ao longo das recentes décadas,mas o número de pessoas com acesso a energiatem mudado lentamente – o investimento tendeu abeneficiar aqueles que já tinham acesso. 373 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOS E SUSTENTÁVEIS31

4 APOIO InstituCional EMECANISMOS CAPACITANTESOs dez objetivos de desenvolvimentoprecisam de estar incorporados em sistemasglobais que acelerem a sua concretização.Para que isto seja sustentável, o quadro quesubstitui os ODMs precisa de incluir apoioinstitucional. Propomos três áreas para estetipo de apoio: o financiamento e a coerênciade políticas para o desenvolvimento; aprestação de contas a nível internacional; e adisponibilidade de dados que monitorizem osresultados e apoiem a prestação de contas.Na sua maioria, estas propostas não são inteiramenteoriginais. Pelo contrário, refletem o pensamento devários especialistas, instituições e processos relevantes.FinanciAMENTO ECOERÊNCIA DE POLÍTICAS PARAO DESENVOLVIMENTONo sentido de reforçar o seu compromisso paracom o quadro pós-2015, cada país deve fornecer emanexo um plano nacional de implementação e umaestratégia financeira. Nalguns países, tal pode ser umaparte nuclear do plano nacional de desenvolvimentoou o quadro de despesas a médio prazo (QDMP).O plano de financiamento deve identificar as fontespotenciais de financiamento para os progressosplaneados e custeados para cada objetivo; estas sãosuscetíveis de incluir uma combinação de impostos,de investimento privado estrangeiro e nacional, e deajuda internacional. Para além de identificar as fontesfinanceiras, a estratégia deve referir outras mudançasde política propostas para apoiar a estratégiafinanceira, como seja uma estratégia de crescimento,ou um reforço proposto das regras dos preços dastransferências internacionais.A atenção a prestar à distribuição equitativado investimento deve ser central à estratégiade financiamento. Cada país deve identificar osníveis adequados de investimento por área, setore população-alvo. Contudo, tal terá de ser feitode modo a não incentivar o financiamento decompartimentos estanques, mas sim reconhecendoque os investimentos numa área podem ser essenciaispara a concretização de resultados numa outra, comocom a água potável e a nutrição.Este tipo de estratégia irá também servir de suportea um maior grau de coerência de políticas para odesenvolvimento, ajudando a identificar e a eliminartodo o tipo de políticas que possam prejudicaras expectativas das pessoas mais pobres e maismarginalizadas – não apenas as políticas rotuladasde ‘desenvolvimento’ nos países mais ricos, comotambém as políticas relativas ao comércio, finanças,agricultura e investimento. Os compromissos daUnião Europeia em termos de coerência de políticaspara o desenvolvimento (e.g., as Conclusões doConselho de novembro de 2009) fornecem uma basesólida a partir da qual se pode desenvolver um futuroacordo global.Os países doadores devem também identificar ascontribuições que tenham planeado em termos deajuda internacional. Estas estratégias devem abrangerantecipadamente vários anos, como se faz nosQDMPs usados frequentemente, no contexto davisão de desenvolvimento a longo prazo de um paíspara a próxima geração.Os compromissos potenciais a nível nacionalpodem incluir:• uma percentagem do PIB a ser gasta em setoresou grupos populacionais chave (incluindoas crianças)• metas de mobilização de recursos fiscais einternos, como sejam as metas de Abuja• metas de transparência orçamental e dedoadores a nível nacional (reafirmando osprincípios de Busan sobre a cooperação efetivapara o desenvolvimento – e.g., transparência/harmonização) e a cooperação triangular• metas do setor privado relativas a gastosalinhados e a transparência.32

PRESTAÇÃO De CONTASPara melhorar os incentivos à implementação doquadro que substitui os ODMs, é necessário queeste seja acompanhado por um mecanismo formalde prestação de contas e elaboração de relatórios,que proporcione uma via de prestação de contasàs pessoas pobres e vulneráveis. Isto encontra-seintimamente ligado com a disponibilidade de dadossobre os progressos (ver adiante) e com a elaboraçãode relatórios transparentes sobre esses dados.Existe uma série de mecanismos de prestação decontas sobre o cumprimento dos direitos das criançasque proporcionam ensinamentos úteis para o quadrode trabalho pós-2015. Estes incluem procedimentospara a elaboração de relatórios relativos à Convençãodos Direitos da Criança e aos Protocolos Opcionaisque lhe estão associados, o Comité sobre os Direitosda Criança, os Procedimentos Especiais da ONUcentrados na criança (como os Relatores Especiais eos Grupos de Trabalho), e os mecanismos regionaisde direitos da criança (como o Comité Africanosobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança). Hátambém ensinamentos a retirar das políticas desalvaguarda e dos mecanismos de prestação de contasdas instituições financeiras internacionais, como oBanco Mundial, e das entidades setoriais inovadorasde prestação de contas, como a Comissão sobreInformação e Prestação de Contas, relacionada com ainiciativa do Secretário-Geral da ONU Every Woman,Every Child [Todas as Mulheres, Todas as Crianças].DISPONIBILIDADE DE DADOSA informação fidedigna sobre o estado dodesenvolvimento humano – especialmente os dadosseparados por diferentes grupos, como as mulheres eos homens, ou as raparigas e os rapazes – é de umainconsistência chocante e, por conseguinte, não é deconfiança. Além disso, os dados que existem podemnão ser os mais significativos. Por exemplo, a maioriados países só fornece dados sobre as matrículasescolares e a conclusão de estudos. O Gana foium dos países que foi para além disto – os dadosdesagregados fornecidos sobre os resultados dasaprendizagens, citados anteriormente (ver página 10),revelam a questão crucial do insucesso dasaprendizagens das crianças uma vez na escola.Os dados desagregados também são importantespara mostrarem bolsas de pobreza. Por exemplo,o governo do Uganda e os seus doadores foramcriticados por investirem em saúde e em educaçãoapenas nas zonas mais estáveis, ignorando deste modoa população que vive no Norte do país e que sofreos efeitos da guerra civil, e exacerbando assim osentimento de exclusão entre os habitantes do Norte,o que em si mesmo contribuiu para a guerra. Estaquestão foi revelada pela desagregação dos dados.Em termos de prestação de contas, a maneira maiseficaz de avançar seria os países utilizarem sistemasde informação semelhantes, para assim criarem dadosque fossem comparáveis. Os sistemas de informaçãosobre o desenvolvimento devem ser geridos a nívelglobal e os países devem comprometer-se com umamonitorização e recolha de dados a nível nacionalcom uma frequência anual ou bianual, baseadas emindicadores comuns e em normas de recolha dedados acordadas a nível internacional.Criar algum entusiasmo em torno dos dados podeser difícil, dado soar bastante menos imediato do quesalvar a vida de uma criança. No entanto, é essencialuma melhor informação para que o progresso naluta contra a mortalidade infantil seja mais equitativo.A recolha de dados necessita de investimento, e éimperativo que se crie um fundo global com estepropósito, o qual proporcionaria quer subsídios, querserviços de consultoria aos governos nacionais.4 APOIO InstituCional E MECANISMOS CAPACITANTES33

5 A PROPOSTA DA Save theChildren PARA UM QUADRODE TRABALHO APÓS 2015A tabela que se segue expõe as metas indicativase os indicadores em cada uma das áreas dosobjetivos prioritários que examinámos.Atribuímos um papel importante às metas intercalarespara assegurar que os objetivos abrangentes sãoalcançados de uma maneira progressiva (em vezde se deixarem para o fim os mais difíceis dealcançar, por exemplo). Além do mais, apoiamosuma abordagem comum da desigualdade atravésdas diferentes áreas temáticas, o que é suscetível deenvolver a segmentação do rácio dos grupos mais emenos favorecidos, em várias dimensões. Contudo,havendo uma equipa técnica a trabalhar sobre estaquestão como parte do processo de consulta globalpós-2015 sobre a desigualdade, não vamos julgarantecipadamente aquilo que esperamos que venhaa ser a emergência de um amplo consenso sobre aforma adequada das metas referentes à desigualdade.Objetivo 1: Até 2030 vamos erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza relativaatravés do crescimento inclusivo e de condições laborais decentesMetas Indicativas1. Erradicar a pobreza extrema em termosde rendimento2. Promover um crescimento que sejainclusivo e sustentável; e que ofereçaoportunidades a todos3. Providenciar condições laboraisdecentes a todos4. Estabelecer uma base global deproteção socialIndicadores potenciais1a Taxa de pobreza absoluta – em $1,25 dólares por dia (até 2022)1b Taxa de pobreza absoluta – em $2 dólares por dia2a Redução da pobreza relativa enquanto percentagem do PIB (porano)2b O atrofiamento infantil, enquanto indicador do caráter inclusivodo crescimento2c Erradicação da pobreza infantil relativa (crianças a viver emaglomerados familiares com um rendimento inferior a 50% damediana do rendimento nacional) 12d Reduções na desigualdade de rendimento (medida com o ‘ráciode Palma’ dos 10% de rendimentos de topo face aos 40% derendimentos mais baixos) 22e Indicadores identificados a nível nacional para a redução dasprincipais formas de desigualdade horizontal (e.g., redução dapercentagem em desigualdades espaciais de rendimento/melhoriaspercentuais na participação económica e política das mulheres)3a Proporção dos salários no PIB3b Diminuição de disparidades no emprego: juventude e género(taxas de emprego e ordenados)3c Percentagem de crianças envolvidas em trabalhos perigosos (talcomo definidos na Convenção 182 da OIT, art.º 3d)4a Percentagem do PIB atribuída à proteção social4b Mudança percentual nas taxas de cobertura da proteção social(definidas a nível nacional)34

Objetivo 2: Até 2030 vamos erradicar a fome, reduzir a metade o atrofiamentoe assegurar o acesso universal a comida, água e saneamento sustentáveisMetas Indicativas1. Erradicar a fome, reduzir para metadeas taxas de atrofiamento e subnutrição2. Interligar diretamente os sistemassustentáveis de produção e distribuiçãoalimentar com as metas de nutrição3. Assegurar que 100% da população temacesso a instalações de água adequadas,seguras e ambientalmente sustentáveisnum raio de 1 km das suas casas, e emtodas as escolas e instalações de saúdeaté 20304. Assegurar que 100% da população temacesso a saneamento básico num raiode 1 km das suas casas, e nas escolas ehospitais até 2030Indicadores potenciais1a Taxa de prevalência do atrofiamento em crianças com menos decinco anos desagregada por desigualdade de rendimento e porgénero1b Amamentação maternal exclusiva durante os primeiros seis mesesde vida2a Redução no número de pessoas que são incapazes de suportar ocusto de uma dieta nutritiva. A ferramenta Custo da Dieta da Savethe Children2b Perdas alimentares durante a produção, o manuseamento e oprocessamento de comida, e desperdício alimentar de retalhistas econsumidores3a Proporção das populações com acesso a serviços seguros de águapotável num raio de 1 km dos agregados familiares, desagregadapor rendimento, localização rural e urbana, género e idade3b Proporção de escolas e instalações de saúde com acesso direto aserviços seguros de água potável3c Número de doenças e mortes relacionadas com a água reportadasanualmente (por quintil de rendimentos, idade e localização rural/urbana)3d Percentagem de países que possuem um quadro integrado depolíticas de gestão dos recursos aquíferos e legislação que reflitamespecificamente preocupações de saúde pública4a Percentagem da população que tem acesso a fontes de águaseguras e resilientes ao clima e a instalações higiénicas desaneamento4b Proporção de agregados familiares, escolas e instalações de saúdecom instalações de saneamento melhoradas4c Proporção de escolas e instalações de saúde com instalaçõesseparadas e higiénicas para crianças, homens e mulheres4d Proporção dos 20% mais pobres com acesso a instalações desaneamento melhoradas4e Proporção da população com acesso a instalações seguras paraarmazenamento, transporte e remoção de excrementos4f Percentagem da despesa nacional na provisão e manutenção deinfraestruturas de saneamento5 A PROPOSTA DA Save the Children PARA UM QUADRO DE TRABALHO APÓS 201535

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 3: Até 2030 vamos acabar com a mortalidade infantil e materna evitáveise prestar cuidados básicos de saúde a todosMetas Indicativas1. Acabar com a mortalidade infantil e amortalidade materna evitáveis2. Alcançar a cobertura de saúde universalIndicadores potenciais1a Mortalidade máxima de menores de cinco anos de 20 por 1.000nados vivos em cada país, em termos de taxa média nacional eentre os 40% mais pobres1b Redução na taxa de mortalidade neonatal em pelo menos 50%, emtermos de média nacional e entre os 40% mais pobres1c Redução na taxa de mortalidade materna em pelo menos 50%, emtermos de média nacional e entre os 40% mais pobres2a Percentagem de nascimentos registados em cada segmento dasociedade2b Percentagem de nascimentos assistidos por técnicos de saúdequalificados (média nacional e entre os 40% mais pobres)2c Percentagem de crianças menores de cinco anos suspeitas depneumonia a receberem antibióticos ou confirmadas livresde pneumonia (média nacional e entre os 40% mais pobres)2d Percentagem de visitas pós-parto nos dois primeiros dias (médianacional e entre os 40% mais pobres)2e Percentagem de crianças menores de cinco anos com diarreia areceber terapia de reidratação oral e alimentação contínua (médianacional e entre os 40% mais pobres)2f Proteção de risco financeiro – e.g., contagem do empobrecimentocom medição da profundidade da pobreza2g Recursos humanos para a saúde – e.g., rácio de técnicos de saúdepor 10.000 habitantes2h Sistemas de informação de gestão da saúde – percentagem dedistritos a nível nacional que entregam relatórios atempadamentee com precisão2i Investimento na saúde – e.g., despesa total com a saúde por fontede financiamento, per capita e a saúde enquanto percentagem dadespesa total do governo2j Percentagem de bebés com 12–23 meses que receberam trêsdoses de vacinas para a difteria, a tosse convulsa e o tétano2k Prevalência do uso da contraceção moderna entre as mulherescom 15–44 anos3. Combater as determinantes sociaisda saúde3a Redução na percentagem de despesas de saúde que são pagas dopróprio bolso de modo a serem inferiores a 20% (média nacional)em todos os países.3b Percentagem de crianças menores de cinco anos que estãoatrofiadas (Ver Objetivo 2)3c Percentagem da população com acesso a água potável seguraproveniente de fontes sustentáveis e a saneamento básico (VerObjetivo 2)3d Educação (Ver Objetivo 4)3e Enquadramento legal sobre o direito à saúde – e.g., a constituição,a declaração de direitos ou outro estatuto do Estado quereconheça o direito à saúde36

Objetivo 4: Até 2030 vamos assegurar que as crianças recebem em todo o lado umaeducação de qualidade e que têm bons resultados em termos de aprendizagemMetas Indicativas1. Assegurar que as raparigas e rapazes emtodo o lado alcançam bons resultadosem termos de aprendizagem até aos 12anos, reduzindo significativamente asdisparidades entre os mais pobres e osmais ricos2. Assegurar que as crianças mais pobresentrarão para a escola preparadas paraaprender, tendo já alcançado bons níveisde desenvolvimento na primeira infância3. Assegurar que os jovens em todo olado possuem uma literacia e numeraciabásicas, competências técnicas eaprendizagens para a vida que lhespermitam tornarem-se cidadãos ativoscom um emprego decenteIndicadores potenciais1a Proporção de todas as raparigas e rapazes que atingem bons níveisde aprendizagem em literacia e numeracia aos 12 anos de idade1b Diminuir a disparidade de resultados de aprendizagem em literaciae numeracia alcançados aos 12 anos de idade entre os 20% maispobres e os 20% mais ricos, e por género1c Assegurar que todas as crianças entre os 20% mais pobres sabemler com compreensão mensurável de ‘ler para aprender’ até ao fimdo seu terceiro ano na escola primária, e com paridade de género1d Diminuir em pelo menos 50% a disparidade nas taxas de conclusãodos ensinos primário e secundário entre os estudantes dos 20%mais pobres e os dos 20% mais ricos, e com paridade de género1e Metas ambiciosas específicas de cada país (estas podemincluir objetivos mais ambiciosos em competências nucleares,mas também metas para aprendizagens mais vastas, comoaprendizagens para a vida, ciência e TIC)2a Proporção das crianças mais pobres e das raparigas que acedem aserviços de desenvolvimento na primeira infância2b Proporção das crianças mais pobres e proporção das raparigasque alcançam níveis mínimos de desenvolvimento na primeirainfância (potencialmente avaliada através de inquéritos como oinquérito MICS da UNICEF)3a Acesso igual a oportunidades de aprendizagem de qualidade(proporção de jovens adultos com boas competências de literaciae numeracia)3b Taxas de desemprego e subemprego jovens3c Jovens com aprendizagens para a vida crescentes (por exemplo, ascompetências sociais, identidade e valores positivos)5 A PROPOSTA DA Save the Children PARA UM QUADRO DE TRABALHO APÓS 201537

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 5: Até 2030 vamos assegurar que todas as crianças vivem uma vida livre detodas as formas de violência, são protegidas em situações de conflito e crescemnum ambiente familiar seguroMetas Indicativas1. Acabar com as mortes infantisresultantes de conflitos armados;diminuir para metade o número demortes violentas de crianças que nãoresultam de conflitos (e.g., o homicídiointencional)2. Diminuir para metade o número decrianças que são sujeitas a violênciasexual e a abusos de qualquer forma3. Diminuir para metade o número decrianças sujeitas a disciplina violentaem casaIndicadores potenciais1a Número de mortes infantis diretamente resultantes de conflitosarmados por ano no total da população infantil (desagregado poridade e sexo)1b Número de homicídios intencionais de crianças por ano no totalda população infantil2a Taxa de raparigas e mulheres, de rapazes e homens sujeitos aviolência física/sexual nos últimos 12 meses2b Número de adultos e crianças por 100.000 que relatam atravésde relatórios pessoais situações de violência e abuso sexuais emsituações de conflito nos últimos 12 meses (desagregado poridade e sexo) (inquéritos nacionais)3a Prevalência de disciplina violenta: percentagem de criançasque passaram por qualquer forma de disciplina violenta emcasa durante o ultimo mês (desagregada por sexo e idade)(inquéritos MICS)4. Diminuir para metade o número decrianças que vivem desnecessariamentefora dos cuidados de uma família 3(incluindo crianças afetadas porsituações de emergência)4a Número e percentagem de raparigas e rapazes a viverem semos cuidados de uma família (desagregados por modo de vida)(estratégia USG, dados dos governos nacionais)4b Percentagem de crianças separadas que foram reagrupadascom as suas famílias ou colocadas ao cuidado de outras famílias(desagregada por idade e por sexo)Objetivo 6: Até 2030 a governação será mais aberta, responsável e inclusivaMetas Indicativas1. Assegurar que todos os países têmuma governação transparente, comuma orçamentação aberta, liberdade deinformação e relatórios empresariaisabrangentes2. Assegurar que todos os países têm umagovernação participativa, com maiorliberdade de expressão, de imprensa ede escolha política3. Assegurar que todos os países têmuma governação responsável, comcompromissos para com o estadode direito, serviços públicos maisequitativos e efetivos, e uma corrupçãoreduzidaIndicadores potenciais1a Aumento dos valores do Open Budget Index [Índice deOrçamentação Aberta] (transparência e participação emorçamentação pública) 41b Existência de uma Lei de Liberdade de Informação (LDI)1c Existência de legislação sobre relatórios empresariais, exigindoque as empresas reportem os seus impactos sociais e ambientais,incluindo o impactos nos direitos humanos e os impostos pagos 52a Aumento no indicador CIRI de liberdades de expressão e deimprensa 62b Aumento no indicador CIRI de liberdade de escolha política 72c Aumento dos valores do índice do Estado de Direito sobre aparticipação (incluindo a dos grupos marginalizados e vulneráveis)na governação 83a Aumento dos valores globais do índice do Estado de Direito 93b Melhorias na equidade e eficácia dos serviços públicos(com o acesso aos serviços desagregado por género, região,etnicidade, etc.) 103c Redução na perceção pública da corrupção 1138

As metas e indicadores listados a seguir são exemplos dos que estão a ser debatidos por especialistas setoriais – porexemplo, pelos participantes na Parceria Global para uma Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento ou na IniciativaEnergia para Todos da ONU.OBJETIVO 7: ATÉ 2030 TEREMOS PARCERIAS GLOBAIS ROBUSTAS PARA UM USO MAIOR E MAISEFICAZ DOS RECURSOS FINANCEIROSMetas Indicativas1. Um uso maior e mais eficaz de recursospara o desenvolvimento2. Transparência internacional que apoie amobilização interna de recursos3. Criar e reforçar direitos de propriedadeintelectual que funcionem para odesenvolvimento1. As nações diminuem para metade astaxas de mortalidade das situações dedesastre até 20302. As nações diminuem para metade asperdas económicas relativas a desastresaté 2030Indicadores potenciais• Os doadores do Comité de Assistência ao Desenvolvimento daOCDE manterão o seu compromisso de atribuírem 0,7% do PNB àAssistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA)• Progresso dos agentes de desenvolvimento bilateral e multilateralnos princípios estabelecidos pela Parceria Global para umaCooperação Eficaz para o Desenvolvimento (acordada no 4.ºFórum de Alto Nível de Busan) (utilizando os seus indicadores demonitorização)• Transparência crescente dos fluxos financeiros através dacooperação sul-sul 12• Progressos no compromisso e no cumprimento dos países para coma troca automática de informações de propriedade benéfica 13• Rácio dos impostos em relação ao PIB e dos impostos diretos emrelação aos impostos indiretos 14Objetivo 8: Até 2030 vamos construir sociedades resilientes às situações de desastreMetas IndicativasIndicadores potenciais• Taxa bruta de mortalidade (mortes resultantes de desastres por1.000 habitantes)• Perdas económicas diretas em percentagem do PIB• Planos nacionais de redução de riscos e de resiliência a situaçõesde desastre adotados e referenciados nos planos nacionais dedesenvolvimento5 A PROPOSTA DA Save the Children PARA UM QUADRO DE TRABALHO APÓS 20153. Todas as nações concebem um planonacional de redução de riscos e deresiliência a situações de desastreaté 202039

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOObjetivo 9: Até 2030 vamos assegurar a todos um ambiente sustentável, saudávele resilienteMetas Indicativas1. São significativamente reduzidos osimpactos na saúde humana devidos àpoluição ambiental2. As emissões de gases com efeito deestufa atingiram globalmente um picoem 2030 e o número de pessoasexpostas a incidentes relacionados como clima reduziu-se significativamente3. 30% dos ecossistemas territoriais,de sistemas fluviais e marítimosestão restaurados e conservados, e abiodiversidade está protegida4. Os princípios da Produção e ConsumoSustentáveis 15 estão incorporados emtodos os setores no interior de todosos paísesIndicadores potenciais• Incidência total de doenças e mortalidade prematura devida afatores ambientais e reportada entre os 20% mais pobres dapopulação 16• Emissões de CO 2 per capita, por cada dólar do PIB e no total• Percentagem de habitats, incluindo florestas e sistemas agrícolas ede aquacultura, protegidos ou sob planos de gestão ambientalmentesustentáveis• Percentagem de espécies em risco de extinção• Percentagem de espécies capturadas, incluindo peixe, dentro delimites biológicos seguros• Percentagem de países com programas nacionais de PCS ou complanos de ação em curso• Tendências na intensidade do carbono e da água dos setores agrícola,florestal e energéticoObjetivo 10: Até 2030 vamos providenciar energia sustentável a todosMetas Indicativas1. Acesso universal a serviços energéticosmodernos2. Erradicar as mortes evitáveisprovocadas por fogões e lareiras3. Duplicar a quota de fontes de energiarenovável na composição global daenergia4. Duplicar a taxa de melhorias emtermos de eficiência energéticaIndicadores potenciais• Número de agregados familiares/instalações com ligação elétrica• Número de agregados familiares instalações com um fogão moderno• Consumo final dos diferentes tipos de energia renovável• Medidas políticas de apoio à energia renovável• Investimento em energia renovável• Intensidade energética do PIB, medindo a energia primária utilizadapara gerar energia para consumo, subdividida em setores residencial,agrícola, industrial, de serviços e dos transportes, e também ossetores fornecedores de eletricidade e gás• Consumo energético de produtos específicos com um uso intensivode energia• Medidas políticas de apoio à eficiência energética40

6 ConclusÃO – A VISÃODA Save the Children“Superar a pobreza não é um exercício decaridade, é um ato de justiça. Tal como aescravatura e o apartheid, a pobreza não énatural. É produzida pelo homem e é possívelsuperá-la e erradicá-la através da ação dos sereshumanos. Cabe por vezes a uma geração sergrande. VOCÊS podem ser essa grande geração.Que a vossa grandeza floresça.”Nelson Mandela 1Os seres humanos têm lutado há milénios. Contra afome, contra a doença, contra a carência e a miséria,e contra a ignorância. Contra os desastres naturais,contra o conflito, contra a violência no interior danossa própria natureza e para nos governarmos anós próprios.Mas os seres humanos são incríveis. O nossotrabalho árduo, o nosso espírito inventivo e osnossos contributos para o bem comum globalsignificam que alcançámos um ponto de viragem semprecedentes. Está ao alcance da nossa capacidadetécnica e dos nossos sistemas políticos erradicara pobreza absoluta, em todas as suas dimensões,para sempre.Ao fazê-lo, temos de nos lembrar que todas as nossasrealizações económicas dependem totalmente dossistemas naturais, que temos de administrar e apoiarbastante melhor.Mas podemos, agora, erradicar a pobreza absolutae a desigualdade extrema.Podemos criar um mundo onde todos tenham osuficiente para comer, todos tenham escolaridadesuficiente para prosperarem, todos tenhamsaneamento para se manterem saudáveis e águapotável para beberem, e todos tenham acesso acuidados de saúde quando ficam doentes. Um mundoonde todos estejam seguros – que tenham meios desubsistência, que haja uma rede de segurança que osapoie em períodos de privação económica, e que assuas comunidades estejam preparadas para o piorque a natureza lhes possa trazer. Um mundo ondetodos olhem os outros seres humanos nos olhos,por saberem que todos merecem o mesmo respeito,seja mulher ou homem, criança ou adulto, do sulou do norte.O tratamento das crianças é um barómetro de umasociedade. E neste mundo, as crianças – as nossascrianças – não vão apenas sobreviver, mas simprosperar.Se os governos de norte a sul, as empresas de nortea sul, e as pessoas de norte a sul, respeitarem asnossas promessas dos ODMs, e derem também opróximo passo para chegar a zero, vamos conseguircriar as condições que permitem um desenvolvimentohumano progressivo, assente na sustentabilidadeambiental. Juntos, conseguimos fazer isto no espaçode uma geração.Atualmente, isso seria um feito verdadeiramentehistórico, algo de que nos podíamos orgulhar. Épossível. É o que está certo fazer. É certamente umdesafio que a comunidade global tem de aceitar.41

NOTASIntroduÇÃO1ODI e the Millennium Campaign (2010) Millennium DevelopmentGoals Report Card: Learning from progress [Boletim dos Objetivos deDesenvolvimento do Milénio: Aprender com o progresso], ODI: Londres2Save the Children e Overseas Development Institute (2012), Progress inChild Well-Being: Building on what works [Progresso em Bem-Estar Infantil:Basearmo-nos no que funciona]; Mehrotra, S. e Jolly, R. (1997) Developmentwith a Human Face: Experiences in social achievement and economic growth[Desenvolvimento com um Rosto Humano: Experiências em realizaçãosocial e crescimento económico], Oxford: OUP3Números do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE4Kenny C e Sumner A (2011), More Money or More Development; Whathave the MDGs achieved? [Mais Dinheiro ou Mais Desenvolvimento; O quealcançaram os ODMs?] Center for Global Development5Save the Children (2012) ‘Aspirations for a post-MDG Framework basedon the Experiences and Perceptions of Save the Children’ [Aspiraçõespara um Quadro pós-ODMs baseado nas Experiências e Perceções daSave the Children], investigação interna inédita6Sumner, A (2010) Global Poverty and the New Bottom Billion [PobrezaGlobal e os Novos Mil Milhões Mais Pobres], Reino Unido: Institute forDevelopment Studies7Milanovic, B (2010) The Haves and the Have-Nots: A brief and idiosyncratichistory of global inequality [Os que Têm e os que Não Têm: Uma históriabreve e idiossincrática da desigualdade global], Basic Books8Berg, A e Ostry, J (2011) Inequality and Unsustainable Growth: Two sides ofthe same coin? [Desigualdade e Crescimento Insustentável: Duas faces damesma moeda?], FMI Staff Discussion Note SDN/11/08: http://www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2011/sdn1108.pdf9Ver Anexo 1 em Save the Children (2012) Born Equal: How reducinginequality could give our children a better future [Iguais à Nascença: Como aredução da desigualdade pode dar um futuro melhor às nossas crianças],Save the Children: Londres.1 TERMINAR O TRABALHO: MELHORESRESULTADOS, progressOS MAIS RÁPIDOS1Milanovic, B (2010) The Haves and the Have-Nots: A brief and idiosyncratichistory of global inequality [Os que Têm e os que Não Têm: Uma históriabreve e idiossincrática da desigualdade global], Basic Books, página 1902Warner, D, Rao, D S P, Griffiths, W E e Chotikapanich, D Global Inequality:Levels and trends 1993–2005 [Desigualdade Global: Níveis e tendências1993-2005] http://www.uq.edu.au/economics/abstract/436.pdf3Save the Children (2012) Born Equal: How reducing inequality could give ourchildren a better future [Iguais à Nascença: Como a redução da desigualdadepode dar um futuro melhor às nossas crianças], Save the Children:Londres.4Ver nota anterior.5Save the Children (2002) – ver nota 3, Capítulo 1.6Ver, por exemplo, a discussão deste ponto, e as fontes, em Save theChildren (2012) Born Equal: How reducing inequality could give our children abetter future [Iguais à Nascença: Como a redução da desigualdade pode darum futuro melhor às nossas crianças].7Melamed, C (2012) After 2015: Context, politics and processes for a post-2015 global agreement on development [Após 2015: Contexto, política eprocessos para um acordo global sobre desenvolvimento após 2015],ODI: Londres8Save the Children (2010) A Fair Chance At Life: Why equity matters for childsurvival [Uma Oportunidade Justa na Vida: Importância da equidade para asobrevivência infantil], Save the Children do Reino Unido: Londres9Save the Children (2011) An Equal Start: Why gender equality mattersfor child survival and maternal health [Um Começo Igual: Importância daigualdade de género para a sobrevivência infantil e a saúde materna],Save the Children do Reino Unido: Londres.10Save the Children (2002) – ver nota 3, Capítulo 1.11Young Lives e Save the Children (2012 a aguardar publicação) ‘GrowingUp with the Promise of the MDGs: Children’s hopes for the future ofdevelopment’ [Crescer com a Promessa dos ODMs: Esperanças dascrianças para o futuro do desenvolvimento], Save the Children do ReinoUnido: Londres12Hoff, K e Priyanka, P (2003) ‘Belief systems and durable inequalities:an experimental investigation of Indian caste’ [Sistemas de crençase desigualdades persistentes: uma investigação experimental dacasta indiana], http://siteresources.worldbank.org/DEC/Resources/BeliefSystemsandDurableInequalities.pdf13Young Lives e Save the Children (a aguardar publicação 2012) – vernota 11, Capítulo 1.14Save the Children (2012) Shared Value: How can large businesses contributeto the post-2015 agenda? [Valor Partilhado: Como é que as grandesempresas podem contribuir para a agenda pós-2015]15Resultados para o Development Institute, Post-2015 Health MDGs[Os ODMs da Saúde Pós-2015], Anteprojeto para discussão, 30 de maiode 2012, secção 416Jones, N e Espey, J (2008) Increasing Visibility and Promoting Policy Actionto Tackle Sexual Exploitation in and around Schools in Africa [Aumentar aVisibilidade e Promover Ações Políticas para Combater a ExploraçãoSexual dentro e em torno das Escolas em África], PLAN e OverseasDevelopment Institute, http://plan-international.org/learnwithoutfear/files/sexual-exploitation-in-west-africa-english17UNESCO (2012) Youth and Skills: Putting education to work [Juventudee Competências: Pôr a educação a funcionar], EFA Global MonitoringReport18O intervalo entre os cenários com variáveis de fertilidade médiae elevada19Melamed (2012) – ver nota 7, Capítulo 1.20Consultative Group on International Agricultural Research Inter-CenterWorking Group on Climate Change (ICWG-CC) (2008). The Challengeof Climate Change Research to Overcome its Impact on Food Security,Poverty, and Natural Resource Degradation in the Developing World[O Desafio da Investigação em Alterações Climáticas para Superar oseu Impacto na Segurança Alimentar, na Pobreza e na Degradação dosRecursos Naturais no Mundo em Desenvolvimento]. Conferência dasNações Unidas sobre as Alterações Climáticas no Bali em 2007– DPI/2483– novembro; e ver também a discussão relacionada com isto em G. Edame,B. Anam, W. Fonta e E. Duru, 2011, ‘Climate Change, Food Security andAgricultural Productivity in Africa: Issues and policy directions’ [‘Alteração42

Climática, Segurança Alimentar e Produtividade Agrícola em África:Questões e direções de política], International Journal of Humanities andSocial Science 1(21), pp.205–223: http://www.ijhssnet.com/journals/Vol_1_No_21_Special_Issue_December_2011/21.pdf2 IMPLANTAR OS ALICERCES DODESENVOLVIMENTO HUMANO1Banco Mundial (2012) World Bank sees progress against extremepoverty, but flags vulnerabilities [O Banco Mundial vê avanços contraa pobreza extrema, mas assinala vulnerabilidades] (comunicado deimprensa). http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:23130032~pagePK:64257043~piPK:437376~theSitePK:4607,00.html2Estimativas para 2030 de Karver, Kenny e Sumner, ‘MDG 2.0: goals,targets and timeframes; 1990 value and 2015 estimate’ [ODM 2.0:objetivos, metas e prazos; valores de 1990 e estimativas de 2015], deChen e Ravallion (2012) More Relatively Poor People in a Less AbsolutelyPoor World [Mais Pessoas Relativamente Pobres num Mundo MenosAbsolutamente Pobre]3Ravallion, M, Benchmarking Global Poverty Reduction [Aferir a Redução daPobreza Global], World Bank Policy Research Working Paper 6205, BancoMundial: Washington, DC: http://elibrary.worldbank.org/docserver/download/6205.pdf4Ver nota 2, Capítulo 2.5Ver nota 8, Capítulo 1; A Minujin, J Vandemoortele e E Delamonica,‘Economic growth, poverty and children’, Environment and Urbanization[‘Crescimento económico, pobreza e crianças’, Ambiente e Urbanização],14, 2, 2002, pp 23–43.6Ver, por exemplo, uma síntese dos efeitos negativos da pobreza infantilrelativa em Emerson, E (2009) ‘Relative child poverty, income inequality,wealth, and health’ [Pobreza infantil relativa, desigualdade de rendimentos,riqueza e saúde], Journal of the American Medical Association 301(4),pp. 425–426: http://jama.jamanetwork.com/article.aspx?articleid=183263;e a discussão da medição da pobreza infantil relativa em UNICEF, 2012,Measuring child poverty [Medir a pobreza infantil], Innocenti Research CentreReport Card 10: http://www.unicef-irc.org/publications/pdf/rc10_eng.pdf7A agenda ‘Trabalho Decente’ da OIT foi concebida com os governos,os empregadores e os trabalhadores para estabelecer as prioridades daorganização e reflete um consenso internacional alargado. http://www.ilo.org/global/about-the-ilo/decent-work-agenda/lang--en/index.htm8UNRISD (2012) Inequalities and the Post-2015 Development Agenda[Desigualdades e a Agenda do Desenvolvimento Pós-2015], UNRISDResearch and Policy Brief 15, outubro 20129CPRC (2012) Stemming Girls’ Chronic Poverty: Catalysing change by buildingjust institutions [Travar a Pobreza Crónica das Raparigas: Catalisar amudança criando instituições justas], CPRC: Londres10OIT (2011), ‘Global employment trends for youth: 2011 update’[Tendências globais de emprego para a juventude: atualização de 2011],Genebra: Organização Internacional do Trabalho, citado em UNDESA(2012) World Youth Report 2012 [Relatório de 2012 sobre a JuventudeMundial], p. 21: http://unworldyouthreport.org/media/pdfs/WYR2011.pdf11O trabalho perigoso é definido pela Convenção 182 da OIT sobre aspiores formas de trabalho infantil (artigos 3c e 3d) como a utilização, aaquisição ou oferta de uma criança para atividades ilícitas, em particularpara a produção e tráfico de drogas (…) e um trabalho que, pela suanatureza ou circunstâncias em que é levado a cabo, seja suscetível deprejudicar a saúde, a segurança ou a moral das crianças. Dados da OIT(2010) Accelerating action against child labour [Acelerar a ação contra otrabalho infantil], Genebra, Suíça12Horton, S (1999) ‘Opportunities for investments in low income Asia’[Oportunidades para investimentos na Ásia de baixo rendimento],Asian Development Review, 17, p. 246–73 relata para a Índia que as perdasde produtividade (apenas em trabalho manual) em virtude do efeitocombinado do atrofiamento, da deficiência de iodo e da deficiência deferro, são responsáveis por uma perda total de 2,95% do PIB. Ver tambémBanco Mundial (2006) Repositioning Nutrition as Central to Development:A strategy for large-scale action [Reposicionar a Nutrição como Centralao Desenvolvimento: Uma estratégia para atuar em larga escala],Washington, DC: Banco Mundial; e Banco Mundial (2010) Scaling UpNutrition: What will it cost? [Melhorar a Nutrição: Quanto custará?]Washington, DC: Banco Mundial13Ver Índice de Preços Alimentares do Banco Mundial: os cereais subiramde 100 em 2005 para mais de 250 em 2012. A comida e gorduras & óleossubiram de 120 para cerca de 250 e 225 (fonte: Food Price Watch, BancoMundial agosto de 2012)14Espey, J (2011) Women Exiting Chronic Poverty: Empowerment throughequitable control of households’ natural resources [Mulheres a Abandonar aPobreza Crónica: Capacitação através do controlo equitativo dos recursosnaturais dos agregados familiares], Working Paper No. 174 ChronicPoverty Research Centre, Londres, Reino Unido15A referência à água potável é deliberada e capta a necessidade deassegurar que a qualidade da água está acima dos padrões mínimosexigidos para a saúde humana.16UNICEF (2012) Committing to Child Survival: A promise renewed[Compromisso para com a Sobrevivência Infantil: Uma promessarenovada]17Save the Children (2011) Missing Midwives [Falta de Parteiras]18Save the Children (2012) Every Woman’s Right: How family planning saveschildren’s lives [O Direito de Todas as Mulheres: Como o planeamentofamiliar salva a vida das crianças ]19Frenz, P e Vega, J (2010) Universal Health Coverage with Equity: What weknow, don’t know and need to know, [Cobertura Universal de Saúde comEquidade: O que sabemos, não sabemos e precisamos de saber] Montreux:Global Symposium on Health Systems Research20Ver a Organização Mundial de Saúde, Social determinants of health[Determinantes sociais da saúde] (página da Internet), http://www.who.int/social_determinants/en/21Nações Unidas (2011) Millennium Development Goals Report 2011[Relatório de 2011 dos Ojetivos de Desenvolvimento do Milénio], ONU:Nova Iorque.22UNESCO (2012) – ver nota 17, Capítulo 1.23Ver Save the Children, Laying the Foundations: Early childhood care anddevelopment [Criar os Alicerces: Cuidados e desenvolvimento da primeirainfância] (2012); The Brookings Institution, Centre for Universal Education,A Global Compact on Learning [Um Compacto Global sobre Aprendizagem],p. 13 (2011)24Save the Children (2010) Child Protection: Taking action against all forms ofabuse, neglect, violence and exploitation [Proteção da Criança: Agir contratodas as formas de abuso, negligência, violência e exploração]25Nomes alterados para proteger identidades.26UNICEF (2007) Machel Study 10-year strategic review [Revisão estratégicados 10 anos do Machel Study], p. 1927Banco Mundial (2011) World Development Report 2011: Conflict, securityand development [Relatório de 2011 do Desenvolvimento Mundial:Conflito, segurança e desenvolvimento], Banco Mundial: Washington DC28Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Crianças em ConflitosArmados, A/66/782–S/2012/261, abril de 201229Save the Children (2012) Hidden Survivors: Sexual violence against childrenin conflict [Sobreviventes Escondidos: Violência sexual contra crianças emconflitos], Save the Children do Reino Unido: Londres30UNICEF (2008) Progress for Children, A Report Card on Child Protection[Progressos para Crianças, Um Boletim sobre Proteção da Criança], p. 731Relatório das Nações Unidas (2006) elaborado pelo EspecialistaIndependente da ONU Study on Violence against Children [Estudo sobre aViolência contra Crianças], A/61/29932Estimativas baseadas em dados de 33 países de rendimentos baixo emédio, cobrindo cerca de 10% da população mundial. UNICEF (2011),NOTAS43

ACABAR COM A POBREZA NA NOSSA GERAÇÃOChild Protection from Violence, Exploitation and Abuse: A statistical snapshot[Proteção da criança contra a Violência, a Exploração e o Abuso: Uminstantâneo estatístico]33UNICEF (2009) Child Protection from Violence, Exploitation and Abuse[Proteção da criança contra a Violência, a Exploração e o Abuso], http://www.unicef.org/media/media_45451.html34UNICEF (2008) – ver nota 30, Capítulo 2.35Relatório do Secretário-Geral da ONU sobre Violência ContraCrianças 200636Iniciativa global para Acabar com todos os Castigos Corporais dasCrianças, http://www.endcorporalpunishment.org/children/progressaround-the-world.html.Eram 16 em 2006.37Desde a publicação pelas Nações Unidas (1996) do Relatório de GraçaMachel, Representante Especial do Secretário-Geral, Impact of ArmedConflict on Children [Impacto dos Conflitos Armados sobre as Crianças](A/51/306) e da publicação do Relatório da ONU (2006) do EspecialistaIndependente para o Estudo das Nações Unidas sobre Violência contraCrianças (A/61/299), a comunidade internacional tem agendas de proteçãoda criança muito claras. Foram adotados planos de ação para prevenir eimpedir a exploração sexual de crianças e adolescentes (A Declaração eApelo do Rio de Janeiro para Prevenir e Impedir a Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes, de 2008) e eliminar o trabalho infantil (‘Towardsa world without child labour – Mapping the road to 2016’ [Para ummundo sem trabalho infantil – Traçar a estrada para 2016], 2010). Em 2009,a Assembleia Geral da ONU adotou as Orientações Internacionais para osCuidados Alternativos das Crianças (UN General Assembly, Guidelines forthe Alternative Care of Children, A/RES/64/142, 2009).38Fora de qualquer tipo de família biológica ou situação de cuidadosfamiliares alternativos39A Presidente Ellen Johnson Sirleaf (2010) ‘Africans must control theirown fate’ [‘Os africanos têm de controlar o seu próprio destino’], TheGlobal and Mail, 10 de maio de 201040Para mais informação sobre governação aberta e pós-2015 ver http://www.one.org/international/blog/putting-people-first-in-the-post2015-development-framework/41Saferworld, instruções de setembro de 2012, ‘Approaching post-2015from a peace perspetive’ [Abordar o pós-2015 numa perspetiva de paz],http://www.saferworld.org.uk/downloads/pubdocs/1208%20Saferworld%20brief%20-%20Approaching%20Post-2015%20From%20A%20Peace%20Perspetive.pdf3 CrIAR AMBIENTES SOLIDÁRIOSE SUSTENTÁVEIS1Kenny e Sumner (2011) – ver nota 4, Introdução.2Aid Watch (2012) Aid We Can: Invest more in global development [PodemosAjudar: Invista mais em desenvolvimento global], Concord: Bruxelas3Save the Children e Overseas Development Institute (2012), Progress inChild Well-Being: Building on what works [Progresso no Bem-Estar Infantil:Basearmo-nos no que funciona]4Save the Children (2011) Healthier Returns: Making aid for healthcare moreeffective [Retornos Mais Saudáveis: Tornar a ajuda aos cuidados de saúdemais eficaz], Save the Children do Reino Unido: Londres5UNCTAD (2011) Trade and Development Report, 2011 [Relatório de 2011sobre Comércio e Desenvolvimento]6Ver, por exemplo, Bruno, R L e Campos, N F (2011) ‘Foreign directinvestment and economic performance: A systematic review of theevidence uncovers a new paradox’ [O investimento direto estrangeiro eo desempenho económico: Uma análise sistemática das evidências revelaum novo paradoxo], Relatório Final para o DFID: http://www.dfid.gov.uk/r4d/PDF/Outputs/SystematicReviews/DFID_MRA_FDI_February_28_2011_Bruno_Campos.pdf7Save the Children (2012) – ver nota 14, Capítulo 1.8Calculado a partir do Country Programmable Aid (OCDE) e da despesapública (números do FMI); Action Aid (2012) Real Aid 3: Ending aiddependency [Ajuda Real 3: Acabar com a dependência da ajuda]9Ver discussão em ‘Tax systems’ [Sistemas fiscais] em Cobham, A (2012)‘Tax havens and illicit flows’ [Paraísos fiscais e fluxos ilícitos], pp. 337–372em Reuter, P (org.) (2012) Draining Development? Controlling flows of illicitfunds from developing countries [Drenar o Desenvolvimento? Controlarfluxos de fundos ilícitos oriundos dos países em desenvolvimento], BancoMundial: Washington, DC10Christian Aid (2008) Death and Taxes: The true toll of tax dodging [Mortee Impostos: O verdadeiro tributo da fraude fiscal], Londres: Christian Aid,http://www.christianaid.org.uk/images/deathandtaxes.pdf11Reuter, P (org.) (2012) Draining Development? Controlling flows of illicitfunds from developing countries [Drenar o Desenvolvimento? Controlarfluxos de fundos ilícitos oriundos dos países em desenvolvimento], BancoMundial: Washington, DC12UNISDR (2012) ‘The impacts of disasters since the 1992 Earth Summit’[Os impactos dos desastres desde a Cimeira da Terra de 1992]; citadoem Mitchell (2012) Options for Including Disaster Resilience in Post-2015Development Goals [Opções para Incluir a Resiliência ao Desastre nosObjetivos de Desenvolvimento Pós-2105]13Instruções da Young Lives de junho 201214Ver UNEP 2012 Global Environment Outlook 5: Environment for theFuture we want [Perspetiva Global do Ambiente 5: O ambiente para oFuturo que queremos]15Ver Millennium Ecosystem Assessment 2005 [Avaliação de 2005 dosEcossistemas do Milénio], particularmente a síntese sobre a saúde.16MEA (2005) Summary for Decision Makers [Síntese para Decisores]17O intervalo entre os cenários com variáveis de fertilidade média eelevada18Ver, por exemplo, os relatórios Millennium Ecosystem Assessment(2005) e os vários Economics of Ecosystem and Biodiversity Reports[Relatórios dos Aspetos Económicos de Ecossistemas e Biodiversidade](2009–2012).19Os relatórios relevantes incluem: Millennium Ecosystem Assessment(2005); IISD (2004) Exploring the Links: Human wellbeing, poverty andecosystem services [Explorar Ligações: Serviços de bem-estar humano,pobreza e ecossistema]; Convention on Biological Diversity 2010; IIED(2010) Linking Biodiversity Conservation and Poverty Alleviation: A state ofknowledge review [Ligar Conservação da Biodiversidade e Mitigação daPobreza: Uma recensão do estado do conhecimento]; CBD TechnicalSeries No 55; Banco Mundial (2007) Poverty and Environment: Understandinglinkages at the household level [Pobreza e Ambiente: Compreenderinterligações ao nível do agregado familiar]; WRI (2005) The Wealth ofthe Poor [A Riqueza dos Pobres].20PNUD (2011) Human Development Report: Sustainability and equity[Relatório do Desenvolvimento Humano: Sustentabilidade e equidade]21OMS (2006) Preventing Disease through Healthy Environments: Towards anestimate of the environmental burden of disease [Prevenir Doenças através deAmbientes Saudáveis: Para uma estimativa do peso ambiental da doença]22Ver nota anterior.23Isto refletiria e permitiria que o progresso fosse medido no sentidode se cumprirem os compromissos feitos no Plano de Joanesburgode Implementação, Strategic Approach to International ChemicalsManagement Global Plan of Action [A Abordagem Estratégica ao PlanoGlobal de Ação de Gestão Internacional de Químicos], e na Rio+20.24Ver o Intergovernmental Panel on Climate Change (2007) ‘FourthAssessment Report’ [Quarto Relatório de Avaliação] e (2012) ‘Managingthe Risks of Extreme Events and Disasters to Advance Climate Change’[Gerir os Riscos de Incidentes e Desastres Extremos face a AlteraçõesClimáticas Avançadas]25Akachi Y, Goodman, D e Parker, D (2009) Global Climate Change and ChildHealth: A review of pathways, impacts and measures to improve the evidence44

ase [Alteração Climática Global e Saúde Infantil: Uma análise das vias,impactos e medidas para melhorar as evidências de base], UNICEFInnocenti Research Centre Discussion Paper 2009-0326Em relação a um mundo em que não ocorre qualquer alteraçãoclimática (ver IFPRI (2009) Climate Change Impact on Agriculture and Costsof Adaptation [Impacto da Alteração Climática na Agricultura e Custos daAdaptação]).27Ver nota anterior.28Banco Mundial (2008) Development and Climate Change: A strategicframework for the world bank group: technical report [Desenvolvimentoe Alteração Climática: Um quadro estratégico para o grupo do bancomundial: relatório técnico]29Ver MEA (2005) relatórios e National Ecosystem Assessment 2011 doReino Unido.30Isto baseia-se, mas reforça, a meta 11 de CBD Aichi para refletir o prazode 2030 (as Metas de Aichi só vão até 2020).31Como consta no prazo a 10 anos dos programas sobre padrões deconsumo e produção sustentáveis: https://rio20.un.org/sites/rio20.un.org/files/a-conf.216-5_english.pdf32IEA (2011) World Energy Outlook 2011: Special Report: Energy for all[Perspetiva de 2011 sobre a Energia Mundial: Relatório Especial: Energiapara todos], http://www.iea.org/publications/freepublications/publication/weo2011_energy_for_all-1.pdf33Ver nota anterior.34Practical Action (2012) Poor People’s Energy Outlook 2012: Energy forearning a living [Perspetiva de 2012 sobre a Energia das Pessoas Pobres:Energia para ganhar a vida]. Practical Action Publishing. http://cdn1.practicalaction.org/docs/PPEO2012.pdf#page=1035IEA (2011) – ver nota 32, Capítulo 3.36Practical Action, Energia para todos 2030: http://practicalaction.org/energy-for-all2030-mep37Nussbaumer, P, Bazilian, M, Modi, V e Yumkella, K (2011) Measuring EnergyPoverty [Medir a Pobreza Energética], OPHI Working Paper 42, Universityof Oxford5 A PROPOSTA DA Save the Children PARAUM QUADRO DE TRABALHO APÓS 20151A medida preferida no Reino Unido para a pobreza infantil relativarefere-se a viver em agregados familiares com menos de 60% da medianado rendimento nacional; mas os Boletins do Innocenti Research Centreda UNICEF utilizaram 50% do valor médio do rendimento nacional paracomparação internacional.2É este o rácio identificado pelo economista Gabriel Palma comorefletindo a maioria das variações de desigualdade entre países: ver Palma,J G (2011) ‘Homogeneous middles vs. heterogeneous tails, and the end ofthe ‘inverted-U’: It’s all about the share of the rich’ [Médios homogéneosvs. Extremos heterogéneos, e o fim do ‘U-invertido’: Tem tudo a ver coma partilha dos ricos’], Development and Change 42:1, pp.87–153: http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/j.1467-7660.2011.01694.x/abstract.3Fora de qualquer tipo de família biológica ou situação de cuidadosfamiliares alternativos4Pode ser medido através do Open Budget Index (International BudgetPartnership) ou semelhante5Ver, por exemplo, a proposta de relatórios empresariais da Aviva naRio+206Medido pelo indicador de Dados dos Direitos Humanos de Cingranelli-Richards (CIRI) ou semelhante7Medido pelo indicador de Dados dos Direitos Humanos de Cingranelli-Richards (CIRI) ou semelhante8Medido pelo sub-indicador do World Justice Project Rule of Law Indexsobre o direito de petição ao governo e de participação pública ousemelhante9Medido pelo World Justice Project Rule of Law Index ou semelhante10Baseado no Worldwide Governance Indicator (WGI) sobre eficáciagovernativa, do Banco Mundial ou semelhante11Medido pelo Transparency International’s Corruption Perceptions Indexou semelhante12Ver, por exemplo, o trabalho da iniciativa South–South Sharingof Successful Tax Practices [Partilha Sul-Sul de Práticas Fiscais BemSucedidas], S4TP, que se formou no início de 2008 através da parceriada Special Unit for South–South Cooperation [Unidade Especial para aCooperação Sul-Sul], uma unidade do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento (PNUD), o Financing for Development Office [Escritóriodo Financiamento para o Desenvolvimento] do UN Department ofEconomic and Social Affairs (UNDESA), New Rules for Global Financeand the Tax Justice Network [Novas Regras para a Finança Global e aRede de Justiça Fiscal]: http://new-rules.org/what-we-do/south-southsharing-of-successful-tax-practices-s4tp;e o trabalho do High LevelPanel on Illicit Financial Flows from Africa [Painel de Alto Nível sobreFluxos Financeiros Ilícitos oriundos de África], que foi estabelecido pelaresolução da Conference of African Ministers of Finance, Planning andEconomic Development [Conferência de Ministros Africanos das Finanças,Planeamento e Desenvolvimento Económico] em 2011 e convocadapela União Africana e pela Economic Commission for Africa [ComissãoEconómica para África]: http://new.uneca.org/TabId/3018/Default.aspx?ArticleId=167113Em linha com as recomendações e instrumentos de todas asprincipais entidades e processos internacionais e multilaterais sobretransparência fiscal, anti-branqueamento de capitais e financiamento decontraterrorismo, incluindo o GAFI e a OCDE.14Para além de serem indicadores valiosos do sucesso de um ambientemais cooperativo para partilha de informação internacional, umaquantidade substancial de investigação realça a importância de um sistemafiscal eficaz na criação de um estado responsável e representativo, comcapacidade para apoiar o desenvolvimento humano; ver, por exemplo, osinquéritos recentes de Broms, R (2011) ‘Taxation and government quality:The size, the shape, or just Europe 300 years ago?’ [Qualidade do sistemafiscal e do governo: O tamanho, a forma ou apenas Europa há 300 anos?],Quality of Government Institute (University of Gothenburg) Working Paper2011/16: http://www.qog.pol.gu.se/digitalAssets/1357/1357842_2011_16_broms.pdf; e di John, J (2010) ‘Taxation, resource mobilisation and stateperformance’ [Sistema fiscal, mobilização de recursos e desempenhoestatal], DFID/LSE Crisis States Research Centre Working Paper 84: http://eprints.soas.ac.uk/11785/1/WP84.2.pdf15Como consta no prazo a 10 anos dos programas sobre padrões deconsumo e produção sustentáveis: https://rio20.un.org/sites/rio20.un.org/files/a-conf.216-5_english.pdf16Ver OMS (2006) Preventing Disease through Healthy Environments: Towardsan estimate of the environmental burden of disease [Prevenir Doençasatravés de Ambientes Saudáveis: Para uma estimativa do peso ambiental dadoença]6 conclusÃO1Discurso proferido por Nelson Mandela, em Trafalgar Square, Londres,a 3 de fevereiro de 2005. Texto completo: http://news.bbc.co.uk/1/hi/uk_politics/4232603.stmNOTAS45

ACABAR COM APOBREZA NANOSSA GERAÇÃOA visão da Save the Children paraum quadro de trabalho após 2015foto da capa: Olivier Asselin/Save the ChildrenOs Objetivos de Desenvolvimento do Milénio – um dosacordos mais unificadores e com maior eco na históriapolítica – atingem um ponto de viragem em 2015, o prazolimite para a sua concretização.Temos de usar de toda a nossa força para os alcançar.Mas também precisamos de chegar a um acordo sobre ocaminho a seguir quanto ao trabalho que ficará por realizar.Este relatório expõe a visão da Save the Children paraum novo quadro de desenvolvimento – consistindo emdez objetivos, a que se juntam metas e indicadores – queapoiará a criação de um mundo em que toda a gente emtoda a parte realize os seus direitos humanos no espaçode uma geração.Ao reconhecermos que a consulta global ainda estáem curso e que falta ainda ouvir muitas vozes, nãoapresentamos este relatório como uma posição final. Emvez disso, trata-se de um indicador das nossas prioridadese – esperamos nós – um contributo para o processo decristalização de uma solução eventual.savethechildren.org.ukcover photo: hildren