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documentação solicitada - Escola de Enfermagem - UFMG

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Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais<strong>Escola</strong> <strong>de</strong> <strong>Enfermagem</strong>A <strong>Escola</strong> <strong>de</strong> <strong>Enfermagem</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais, por intermédio <strong>de</strong>sua Diretora, Profª. Drª. Maria Imaculada <strong>de</strong> Fátima Freitas, FAZ SABER que, no período <strong>de</strong>03 <strong>de</strong> março a 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, estarão abertas as inscrições para admissão ao CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLAS TÉCNICAS DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CEGEPE, na modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> educação a distância. O cursoserá oferecido para uma clientela específica, segundo <strong>de</strong>manda do Ministério da Saú<strong>de</strong>. Oscandidatos <strong>de</strong>verão ser professores, coor<strong>de</strong>nadores, administradores escolares e gestores das<strong>Escola</strong>s Técnicas do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (ETSUS) . Serão oferecidas 300 ( trezentas)vagas divididas em 10 turmas <strong>de</strong> 28 a 32 alunos (Anexo I), distribuídas em cada uma das 10(<strong>de</strong>z) ETSUS Pólo, dos estados do Acre, Pará, Ceará, Paraíba, Bahia, Goiás, São Paulo, MinasGerais e Santa Catarina. Essas ETSUS Pólo estão sediadas nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Rio Branco, Belém,Fortaleza, João Pessoa, Salvador, Goiânia, São Paulo (2 ETSUS Pólo), Belo Horizonte eBlumenau, conforme Anexo I. Das inscrições: 1. o interessado <strong>de</strong>verá preencher a ficha <strong>de</strong>inscrição disponível no site www.enf.ufmg.br. A ficha <strong>de</strong> inscrição, <strong>de</strong>vidamente preenchidae assinada, <strong>de</strong>verá ser enviada, junto com toda a <strong>documentação</strong> <strong>solicitada</strong>, pelo correio, oupessoalmente ou por procuração, para a Secretaria do CEGEPE, En<strong>de</strong>reço: <strong>Escola</strong> <strong>de</strong><strong>Enfermagem</strong> da <strong>UFMG</strong> – Campus Saú<strong>de</strong>, Av. Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia, Sala 004– Térreo, Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 30.130-100, até o dia 12 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012,sendo que a data limite <strong>de</strong> postagem é dia 10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, por se<strong>de</strong>x, com aviso <strong>de</strong>recebimento (AR). Ao se inscrever no processo seletivo do curso, o candidato <strong>de</strong>veráespecificar – na ficha <strong>de</strong> inscrição – a qual ETSUS Pólo ficará vinculado (Anexo I) . 2. Ocandidato <strong>de</strong>ve enviar ou entregar os seguintes documentos: a) cópia da ficha <strong>de</strong> inscrição,com foto 3x4 afixada, que <strong>de</strong>ve ser gerada no site: www.enf.ufmg.br; b) cópias da cédula <strong>de</strong>i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>, da certidão <strong>de</strong> nascimento e/ou casamento, do CPF, do diploma <strong>de</strong> graduação,frente e verso, expedido ou revalidado por estabelecimento oficialmente reconhecido, ou<strong>de</strong>claração recente, no máximo 06 (seis) meses, com data da ocorrência da colação <strong>de</strong> grau; c)cópia do histórico escolar, do título <strong>de</strong> eleitor e da certidão <strong>de</strong> quitação eleitoral do TribunalSuperior Eleitoral (só será consi<strong>de</strong>rada válida aquel a obtida no sitewww.tse.gov.br/internet/servicos_eleitor/quitacao.htm); d) Curriculum Vitae simplificado eatualizado, máximo <strong>de</strong> três páginas; e) para candidatos brasileiros do sexo masculino: umacópia do certificado <strong>de</strong> reservista e prova <strong>de</strong> estar em dia com as obrigações militares; f) paracandidatos estrangeiros: apresentar à Secretaria do Curso, até o último dia <strong>de</strong>finido para arealização do cadastro prévio, o RNE, ou passaporte com Visto Permanente ou VistoTemporário <strong>de</strong> estudante válido, e documento que comprove filiação, além <strong>de</strong> comprovação<strong>de</strong> domínio instrumental da língua portuguesa g) carta <strong>de</strong> apresentação e liberação daETSUS/<strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública (ESP) para realizar os momentos presenciais do curso,conforme mo<strong>de</strong>lo Anexo II; h) Termo <strong>de</strong> Compromisso assinado pelo candidato, conformemo<strong>de</strong>lo Anexo III; i) comprovante <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço, com prazo menor <strong>de</strong> 60 dias da data <strong>de</strong>emissão. A ficha <strong>de</strong> inscrição, com toda a <strong>documentação</strong> exigida, <strong>de</strong>verá ser postada até o dia10 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012 por se<strong>de</strong>x, com aviso <strong>de</strong> recebimento (AR). Qualquer informação quenão seja condizente com a realida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá resultar em anulação do processo seletivo docandidato, em qualquer etapa do processo ou após o mesmo. Da seleção: será realizada pormembros da Coor<strong>de</strong>nação do Curso e pelos Tutores Docentes à distância no período <strong>de</strong> 13 a15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012, mediante análise do currículo e <strong>documentação</strong> apresentada. Na análise<strong>de</strong> Curriculum Vitae serão distribuídos 100 (cem) pontos <strong>de</strong> acordo com os seguintescritérios: a) ter formação superior na área da saú<strong>de</strong> ou da educação (máximo <strong>de</strong> 20 pontos); b)ser professor, coor<strong>de</strong>nador, administrador escolar ou gestor das ETSUS (máximo <strong>de</strong> 50


pontos); c) caracterizar-se como um ator estratégico para a composição do NúcleoEstruturante da ETSUS, <strong>de</strong>monstrado pelo seu currículo ou carta <strong>de</strong> apresentação (Anexo II)(máximo <strong>de</strong> 30 pontos). O resultado será expresso pela soma dos pontos obtidos; as vagasserão preenchidas pela or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> classificação. No caso <strong>de</strong> empate, será classificado ocandidato que <strong>de</strong>monstrar maior tempo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> exercida na ETSUS; permanecendo oempate, será classificado o candidato <strong>de</strong> maior ida<strong>de</strong>. O processo seletivo resultará emrelatório contendo a relação nominal dos candidatos selecionados, que <strong>de</strong>verá ser aprovadopela Comissão Coor<strong>de</strong>nadora do Curso. Das disposições gerais: 1) o resultado será divulgadopela Internet, no site www.enf.ufmg.br, a partir do dia 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012. 2) Ainterposição <strong>de</strong> recurso ao resultado <strong>de</strong>verá ser enviada por correio, com aviso <strong>de</strong> recebimento(AR), postada até o 10º dia após a divulgação do resultado. 3) Do Registro e Da Matrícula:O candidato aprovado no processo seletivo, <strong>de</strong>verá efetuar, exclusivamente pela internet, noperíodo <strong>de</strong> 16/03/2012 até 19/03/2012, o seu Cadastro Prévio, mediante o preenchimento <strong>de</strong>formulário disponível no site https://sistemas.ufmg.br/cadastroprevio. O Departamento <strong>de</strong>Registro e Controle Acadêmico da <strong>UFMG</strong> - DRCA - tomará as providências para efetuar oRegistro Acadêmico após o recebimento da <strong>documentação</strong> completa dos candidatosselecionados, na forma exigida (cópias legíveis e sem rasuras), e do preenchimento da Ficha<strong>de</strong> Cadastro Prévio pelo candidato classificado. A <strong>documentação</strong> completa dos selecionadosserá enviada ao DRCA pela Secretaria do Curso até o dia 20/03/2012. Per<strong>de</strong>ráautomaticamente o direito à vaga e será consi<strong>de</strong>rado formalmente <strong>de</strong>sistente o candidatoclassificado que não efetuar o Cadastro Prévio na data fixada para a realização <strong>de</strong>sseprocedimento ou que não apresentar qualquer dos documentos solicitados neste Edital. Opreenchimento <strong>de</strong> vaga(s) <strong>de</strong>corrente(s) <strong>de</strong>stas situações será feito mediante convocação <strong>de</strong>candidatos exce<strong>de</strong>ntes no processo, observada, rigorosamente, a data limite para envio da<strong>documentação</strong> ao DRCA. 4) A matrícula dos candidatos aprovados será realizada no SistemaAcadêmico da Pós-Graduação pela Secretaria do Curso, observado o calendário acadêmico daUniversida<strong>de</strong>. 5. De acordo com o disposto no art. 39, § 2º, do Regimento Geral da<strong>UFMG</strong>, cada aluno terá direito a um único registro acadêmico, correspon<strong>de</strong>nte a uma sóvaga no curso em que foi admitido na <strong>UFMG</strong>. O Curso será financiado pelo Ministério daSaú<strong>de</strong>, não sendo cobrada qualquer taxa ou mensalida<strong>de</strong>. Informações complementares, ouqualquer outra informação durante todo o processo <strong>de</strong> seleção, po<strong>de</strong>rão ser obtidas pelotelefone XX-31–3409-9878.Belo Horizonte, 02 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012Profª Maria Imaculada <strong>de</strong> Fátima FreitasDiretora da <strong>Escola</strong> <strong>de</strong> <strong>Enfermagem</strong> da Universida<strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais


Anexo INº. VAGAS E ENDEREÇOS DAS ETSUS/PÓLO ONDE OS ALUNOSSERÃO VINCULADOSETSUS DOS ESTADOS ETSUS PÓLO VAGAS ENDEREÇOACRE – Rio BrancoAMAZONAS - ManausRONDÔNIA – Boa VistaPARÁ - BelémRORAIMA – Porto VelhoAMAPÁ - MacapáTOCANTINS - PalmasCEARÁ - FortalezaMARANHÃO – São LuisPIAUÍ - TeresinaPARAÍBA – João PessoaRIO GRANDE DO NORTE - NatalPERNAMBUCO - RecifeBAHIA - SalvadorALAGOAS - MaceióSERGIPE - AracajuGOIÁS - GoiâniaDISTRITO FEDERAL - BrasíliaMATO GROSSO - CuiabáMATO GROSSO DO SUL – Campo Gran<strong>de</strong>MINAS GERAIS – Belo HorizonteMINAS GERAIS – Montes ClarosESPÍRITO SANTO - VitóriaSÃO PAULO - São Paulo (Vila Mariana)SÃO PAULO- AraraquaraSÃO PAULO- Pariquera-AçuSÃO PAULO- OsascoSÃO PAULO- Franco da RochaSÃO PAULO – AssisSÃO PAULO – São Paulo (Vila Olímpia)SÃO PAULO – Osasco/SPSÃO PAULO – Franco da Rocha/SPRIO DE JANEIRO – Rio <strong>de</strong> JaneiroSANTA CATARINA - BlumenauSANTA CATARINA – São JoséPARANÁ - CuritibaRIO GRANDE DO SUL - Porto AlegreRIO BRANCO/AC 30BELÉM/PA 30FORTALEZA/CE 28JOÃO PESSOA/PB 28SALVADOR/BA 28GOIÂNIA/GO 32BELO HORIZONTE/MG 32SÃO PAULO - VILAMARIANA/SPSÃO PAULO - VILAOLÍMPIA/SP3230BLUMENAU/SC 30<strong>Escola</strong> Técnica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> MariaMoreira da RochaBR 364/Km 2- Distrito Industrial-Via Ver<strong>de</strong>CEP: 69914-220 Rio Branco<strong>Escola</strong> Técnica do SUS Dr. ManuelAyresAv: Nazaré, 211- NazaréCEP: 66040-141 Belém<strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do CearáAv: Antonio Justa, 3161- MeirelesCEP: 60165-090 FortalezaCentro Formador <strong>de</strong> RecursosHumanosAv: D. Pedro II, Anexo à ColôniaJuliano Moreira, 1826-TorreCEP: 58040-440 João Pessoa<strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Formação Técnica emSaú<strong>de</strong> Professor Jorge NovisLa<strong>de</strong>ira do Hospital Geral, s/n-BrotasCEP: 40286-903 SalvadorCentro <strong>de</strong> Educação Profissional <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> da <strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública<strong>de</strong> GoiásRua 26, s/n- Jardim Santo AntônioCEP: 74853-070 Goiânia<strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do Estado<strong>de</strong> Minas GeraisAv: Augusto <strong>de</strong> Lima, 2061-BarroPretoCEP: 30190-002 Belo HorizonteCentro <strong>de</strong> Formador <strong>de</strong> Pessoal paraSaú<strong>de</strong> <strong>de</strong> São PauloRua: Dona Inácia Uchoa, 547- VilaMarianaCEP: 04110-021 São Paulo<strong>Escola</strong> Técnica do Sistema Único <strong>de</strong>Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> São PauloRua: Gomes <strong>de</strong> Carvalho, 250- VilaOlímpia -CEP: 04547-001 São Paulo<strong>Escola</strong> Técnica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong>BlumenauRua: 2 <strong>de</strong> Setembro, 1510- ItoupavaNorteCEP: 89052-000 Blumenau


Anexo II (MODELO)CARTA DE APRESENTAÇÃO E LIBERAÇÂO DODIRETOR/GESTOR/COORDENADOR DA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA.Para fins <strong>de</strong> comprovação junto à coor<strong>de</strong>nação do Curso <strong>de</strong> Especialização em GestãoPedagógica nas <strong>Escola</strong>s Técnicas do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - CEGEPE, da Universida<strong>de</strong>Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Minas Gerais (<strong>UFMG</strong>), eu,___________________________________________________________________________(nome da pessoa),___________________________________________________________________________(nome do cargo – Diretor, Gestor ou Coor<strong>de</strong>nador),da _________________________________________________________________________(nome da ETSUS ou <strong>Escola</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública) apresento,___________________________________________________________________________(nome do candidato),para <strong>de</strong>senvolver o curso supra citado e comprometendo-me a liberá-lo (a) para realizar osseus momentos presenciais, por consi<strong>de</strong>rá-lo ator estratégico para a composição do NúcleoEstruturante da nossa <strong>Escola</strong>.______________________________________, _____ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> 2012.Assinatura: ________________________________________________________CARIMBONome: ____________________________________________________________Telefone e e-mail: ___________________________________________________* Esta <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>ve ser digitada em papel timbrado com logomarca da ETSUS ou <strong>Escola</strong><strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública, assinada e carimbada pelo diretor, gestor ou coor<strong>de</strong>nador on<strong>de</strong> ocandidato trabalha ou está vinculado.


Anexo IIITERMO DE COMPROMISSODeclaro que respondo aos pré-requisitos estabelecidos neste Edital (quanto a formaçãoprofissional, cargo assumido e como ator estratégico para formação do Núcleo Estruturante daETSUS), que li o Edital e estou ciente que:1. a minha matrícula somente será efetuada após a confirmação, pela Coor<strong>de</strong>nação doCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PEDAGÓGICA NAS ESCOLASTÉCNICAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - CEGEPE, <strong>de</strong> minha vinculação aETSUS/POLO ___________________________________________;2. é vedado o registro acadêmico simultâneo em dois cursos ofertados pela <strong>UFMG</strong>;3. é obrigatória a minha participação em todos os encontros/momentos presenciais agendadospela coor<strong>de</strong>nação e que po<strong>de</strong>rão ocorrer inclusive nos sábados, salvo comunicação emcontrário;4. o não-recebimento do material didático impresso não será aceito como justificativa <strong>de</strong>prejuízo no aproveitamento do curso, uma vez que o acesso ao material está assegurado emmeio eletrônico;5. serão necessárias, em média, oito horas semanais para <strong>de</strong>senvolver as ativida<strong>de</strong>s do Curso._________________________________, _____ <strong>de</strong> _______________ <strong>de</strong> 2012.Nome do candidato: __________________________________________________________Assinatura do candidato: ______________________________________________________

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