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305 PROCESSO TC - 001002/2003 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CARMOPOLISDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, EMDUAS VIAS.INTERESSADO WELBER ANDRADE LEITERELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 605/2005AUDITOR ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/106/2005DECISÃO06 PROCESSO TC - 090698/1999 - CAMARA MUNICIPAL DE MARUIMDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 1998, EM DUAS VIAS.INTERESSADO JOÃO GONÇALVES FILHORELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 734/2005AUDITOR ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 061/108/2005DECISÃO07 PROCESSO TC - 001293/2001 - CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGREDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2000, EM DUAS VIAS.INTERESSADO GIZELDA SILVA DANTASRELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 103/2006AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 069/2003DECISÃO08 PROCESSO TC - 000893/2003 - CAMARA MUNICIPAL DE NEOPOLISDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTES AO EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2002.INTERESSADO JOSE HERIBERTO PINHEIRO VIEIRARELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 063/2005AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 044/2005DECISÃO

409 PROCESSO TC - 000588/2003 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICADESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.INTERESSADO GILBERTO FERNANDO GÓIS PASSOSRELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 020/2005AUDITOR LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 066/127/2004DECISÃO10 PROCESSO TC - 001300/2006 - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOSDESCRIÇÃO DENÚNCIA FORMULADA PELO SR. HÉLIO RICARDO FORTES RIBEIRO,DIRETOR DA EMPRESA CONSITA LTDA, CONTRA O SR. JOÃO ANDRADEVIEIRA DA SILVA, SOBRE IRREGULARIDADES CONTIDAS NO EDITAL DECONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/05-EMSURB.INTERESSADO HÉLIO RICARDO FORTES RIBEIROJOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVARELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 124/2007AUDITOR FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO - Parecer 39/2007DECISÃO11 PROCESSO TC - 001146/2006 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELODESCRIÇÃO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. ALDEBRANDO DE MENEZESLEITE, EX-PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA A DECISÃO TC-20184/2005-PRIMEIRA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC-000450/2005.INTERESSADO ALDEBRANDO DE MENEZES LEITERELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAREVISOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 543/2006AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 149/2006DECISÃO12 PROCESSO TC - 000705/2006 - MINISTERIO PUBLICODESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.INTERESSADO LUIZ VALTER RIBEIRO ROSÁRIORELATOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 24/07AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 20/07DECISÃO

513 PROCESSO TC - 000699/2006 - FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS E DESPESASDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.INTERESSADO MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHORELATOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 111/07AUDITOR ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 040/07DECISÃO14 PROCESSO TC - 001112/2006 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDEDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.INTERESSADO FRANCISCO JOSE PINHEIRO DA SILVARELATOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 28/07AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 25/07DECISÃO15 PROCESSO TC - 000532/2006 - SECRETARIA DE ESTADO DA INTEGRACAO DOS SERVICOSPUBLICOS METROPOLITANOSDESCRIÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE06.07.2005 A 31.12.2005.INTERESSADO ANDRE LUIS DANTAS FERREIRARELATOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 29/07AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 33/07DECISÃO16 PROCESSO TC - 000841/2007 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABADESCRIÇÃO CONSULTA FORMULADA PELO PREFEITO, SR. EURICO DE SOUZA FILHO,SOBRE A APLICABILIDADE E A LEGALIDADE DE SE UTILIZAR A VERBA DOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSDESTINADOS À POPULAÇÃO CARENTE DAQUELE MUNICÍPIO.INTERESSADO EURICO DE SOUZA FILHORELATOR Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTASVOTOPROCURADOR JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 102/2007DECISÃO

617 PROCESSO TC - 000879/2002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIDESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTEs AO EXERCÍCIO FINANCEIRODE 2001, EM DUAS VIAS.INTERESSADO RUBENS FEITOSA MELORELATOR Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTASVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 079/2007AUDITOR LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 066/136/06DECISÃO18 PROCESSO TC - 000989/2002 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIADESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, REFERENTES AO EXERCíCIO FINANCEIRO DE2001, EM DUAS VIAS.INTERESSADO JOSÉ RENATO VIEIRA BRANDÃORELATOR Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTASVOTOPROCURADOR JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 70/2007AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 037/07DECISÃO19 PROCESSO TC - 001242/2005 - CAMARA MUNICIPAL DE ESTANCIADESCRIÇÃO PEDIDO DE REVISÃO, IMPETRADO PELO SENHOR NILTON PEREIRA DASILVA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE, CONTRAA DECISÃO TC-19904/2004-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC-001644/2003.INTERESSADO NILTON PEREIRA DA SILVARELATOR Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTASREVISOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTOPROCURADOR JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 0396/06AUDITOR LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 066/065/2006ADVOGADO ACÁCIA GARDENIA SANTOS LELISDECISÃO20 PROCESSO TC - 001319/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCADESCRIÇÃO CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, EMDUAS VIAS.INTERESSADO JOSIAS TELESRELATOR Cons. REINALDO MOURA FERREIRAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 036/07AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 046/2007DECISÃO

721 PROCESSO TC - 001102/2006 - CAMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRADESCRIÇÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA SRª JOSEFA NUNES DOSANJOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAMBIRA/SE,CONTRA A DECISÃO TC- 16205/2006-PLENO, PROLATADA NO PROCESSO TC001354/2004.INTERESSADO JOSEFA NUNES DOS ANJOSRELATOR Cons. REINALDO MOURA FERREIRAREVISOR Cons. HERÁCLITO GUIMARÃES ROLLEMBERGVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 105/2007AUDITOR RAFAEL SOUSA FONSECA - Parecer 022/2007DECISÃO22 PROCESSO TC - 000717/2006 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTEDESCRIÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 07.07 A 31.12.2005.INTERESSADO SERGIO OLIVEIRA DA SILVARELATOR Cons. FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 104/2007AUDITOR ALBERTO SILVEIRA LEITE - Parecer 01/2007DECISÃOPRIORIDADE 223 PROCESSO TC - 002434/2006 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAODESCRIÇÃO REVISÃO DE PROVENTOS DE AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS ATT-I, NÍVELI, PARA INCLUSÃO NOS RESPECTIVOS PROVENTOS DA GRATIFICAÇÃO DEATIVIDADE TRIBUTÁRIA A QUE FAZ JUS.INTERESSADO MARIA CLAUDETE GACHORELATOR Cons. ANTONIO MANOEL DE CARVALHO DANTASVOTOPROCURADOR JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO - Parecer 113/07DECISÃO24 PROCESSO TC - 001936/2006 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURARODOVIARIA DE SERGIPEDESCRIÇÃO REVISÃO DE PROVENTOS DE ENGENHEIRO CIVIL, PARA INCLUSÃO DAINTEGRALIDADE DO CARGO COMISSIONADO A QUE FAZ JUS.INTERESSADO PAULO REZENDE GOISRELATORA Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer 006/07AUDITOR LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 145/06DECISÃO

825 PROCESSO TC - 001636/2006 - FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPEDESCRIÇÃO REVISÃO DE PROVENTOS DO OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA ALTERAÇÃODO CARGO EM COMISSÃO, DE PROPORCIONAL PARA INTEGRAL A QUE FAZJUS.INTERESSADO MARLY DOS SANTOS MENDONÇA DE ALMEIDARELATORA Cons.ª MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILAVOTOPROCURADOR JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE - Parecer 50/07AUDITOR LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO - Parecer 144/06DECISÃO4. ASSUNTOS GERAIS1 PROTOCOLO TC - 073467/2004 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAODESCRIÇÃO REQUER REUNIÃO DE TODOS OS PROCESSO EM TRAMITAÇÃO, PARAJULGAMENTO.INTERESSADO LUIZ ANTÔNIO BARRETORELATOR Cons. CARLOS ALBERTO SOBRAL DE SOUZAVOTODECISÃO2 PROTOCOLO TC - 030793/2007 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAODESCRIÇÃO RELATORIO DE APURAÇÃO DE DENUNCIA NR 41/2006INTERESSADO LINDBERGH GONDIM DE LUCENARELATOR Cons. REINALDO MOURA FERREIRAVOTOPROCURADOR CARLOS WALDEMAR REZENDE MACHADO - Parecer INFO 035/07DECISÃOCONFERE:APROVO:Emma Micheline Macêdo AlvesSecretária do PlenoCons. Carlos Pinna de AssisPresidente