DOM 735 23 DE JUNHO DE 2005.cdr - Prefeitura Municipal do Natal

Diário Oficial do MunicípioNATAL, QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2005P GINA 0Á 5LICENÇA AMBIENTALA empresa SHELL DO BRASIL S.A. CNPJ: 33.453.598/0001-23, torna público conforme a ResoluçãoCONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 21/06/2005, através do Processo Nº.23077.029781/2005-49, o licenciamento ambiental para reforma e ampliação de um posto de gasolina,situado na Av. Bernardo Vieira nº 1109, Lagoa Nova - Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05(cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.LICENÇA AMBIENTALO Francisco Henrique Maia Neto, CNPJ: 05.864.465/0001-04, torna público, conforme a ResoluçãoCONAMA Nº 237/97, que requereu à SEMURB em 02/04/2004, através do Processo Nº.23077.026389/2005-48, o licenciamento ambiental para funcionamento do Lava-Jato Lave Bem0Serviços Automotivos localizada na Av. Antônio Basílio,N 3149Lagoa Seca, Natal/RN, ficando estabelecidoum prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de qualquer esclarecimento.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DO NATALEXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 006/2005PROCESSO Nº: 00000038/2005CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do NatalCONTRATADO: PROGEL - Projetos Geológicos Ltda..OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização de serviços deelaboração de projeto de amostragem de água para o controle da qualidade do sistema de abastecimentono âmbito do Município do Natal, contemplando todo o sistema e apresentando parâmetros confiáveispara o monitoramento sistemático da qualidade da água fornecida à população.VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará a contar de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2005.VALOR ESTIMATIVO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 04.542.049.2-684 Controles LaboratoriaisFonte: 241; Elemento de Despesa: 33.90.39; Sub elemento 99.BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.Natal, 01 de junho de 2005.URBANO MEDEIROS LIMADiretor PresidenteEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOCONTRATO Nº: 004/2005PROCESSO Nº: 00000031/2005CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do NatalCONTRATADO: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de pesquisa com o objetivode acompanhar, consolidar, tratar, analisar e avaliar as informações prestadas pela Companhia de Águas eEsgotos do RN CAERN, decorrentes do sistema de Contabilidade Regulatória nos serviços deabastecimento de água e esgotamento sanitário do município do Natal.VIGÊNCIA: 01 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, podendo se prorrogar por igual período, acritério das partes mediante justificativa e termos aditivos.VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 04.122.049.2-688 - Auditoria Econômico-Financeira deConcessionáriaFonte: 241; Elemento de Despesa: 33.90.39; Sub elemento 99.BASE LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.Natal, 23 de maio de 2005.RECONHECIMENTO: JOÃO BATISTA DE ANDRADEDiretor Administrativo e FinanceiroRATIFICAÇÃO: URBANO MEDEIROS LIMADiretor PresidenteConcessionáriaFonte: 241; Elemento de Despesa: 33.90.39; Sub elemento 99.BASE LEGAL: Artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.Natal, 01 de junho de 2005.URBANO MEDEIROS LIMADiretor PresidenteSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETERMO DE HOMOLOGAÇÃOEm: 20 / 06 / 2005Homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação quanto aoprocedimento licitatório referente à Tomada de Preços Nº 006/2005, adjudicando o objeto licitado emfavor as seguintes empresas: ANEXO I - COMERCIAL BRASIL REPRESENTAÇÕES E SERVICOS LTDA, itens08, no valor total de R$ 1.089,00 (hum mil e oitenta e nove reais); ESCOLA E ESCRITÓRIO LIVRARIA EPAPELARIA LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 14, 15, 16, 17, 21 e 22, no valor total de R$67.690,50 (sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais e cinqüenta centavos); LIVRARIA E PAPELARIACONFIANÇA - ELIAS AVELINO DOS SANTOS, item 09, 11, 12, 13, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 1.257,78(hum mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos). ANEXO II - COMERCIAL BRASILREPRESENTAÇÕES E SERVICOS LTDA, itens 13, no valor total de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos edezenove reais e oitenta centavos); ESCOLA E ESCRITÓRIO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5,6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 20 e 23, no valor total de R$ 21.743,27 (vinte e um mil, setecentos equarenta e três reais e vinte e sete centavos); LIVRARIA E PAPELARIA CONFIANÇA - ELIAS AVELINO DOSSANTOS, item 17, 18, 19, 21 e 22 no valor total de R$ 2.058,16 (dois mil, cinqüenta e oito reais edezesseis centavos), perfazendo o valor global de R$ 101.058,51 (cento e um mil, cinqüenta e oito reaise cinqüenta e um centavos) para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso VI da LeiFederal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores.MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMESSecretária Municipal de SaúdeAVISO DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na RuaJoão Pessoa, 634, 14º andar, salas 02 e 03 tel: (84) 3232-6104 Centro, nesta Capital, comunica a todosque o CONVITE nº 001/2005 destinado à Aquisição de Material de Consumo (material hospitalar oxigênioe ar comprimido), fica reaprazado para o dia 27/06/2005, às 09:00 (nove) horas.Natal/RN, 21 de junho de 2005.A ComissãoSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01Processo nº 1100/05-SEMOVContratante: Secretaria Municipal de Obras e ViaçãoContratada: I.M. Comércio e Terraplenagem Ltda.Objeto: substituição da planilha orçamentária correspondente ao Contrato nº 006/05-SEMOV, paraacréscimo de quantidade em alguns itens que constam em planilha, no valor de R$ 69.397,10 (sessenta enove mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos), com reflexo financeiro de 24,41% (vinte equatro vírgula quarenta e um por cento), parte integrante do presente termo aditivo.Base Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o e § 1º da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº8.883/94.Assinaturas: Damião Rodrigues Pita - ContratanteIlton Miranda - ContratadaNatal, 17 de junho de 2005.EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 004/2005PROCESSO Nº: 00000031/2005CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do NatalCONTRATADO: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC.OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de pesquisa com o objetivode acompanhar, consolidar, tratar, analisar e avaliar as informações prestadas pela Companhia de Águas eEsgotos do RN CAERN, decorrentes do sistema de Contabilidade Regulatória nos serviços deabastecimento de água e esgotamento sanitário do município do Natal.VIGÊNCIA: 01 de junho de 2005 a 31 de dezembro de 2005, podendo se prorrogar por igual período, acritério das partes mediante justificativa e termos aditivos.VALOR GLOBAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade: 04.122.049.2-688 - Auditoria Econômico-Financeira deEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01Processo nº 1106/05-SEMOVContratante: Secretaria Municipal de Obras e ViaçãoContratada: Construtora Luiz Costa Ltda.Objeto: prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para conclusão dos serviços referentes aocontrato nº 014/2005-SEMOV, a partir de 07.06.2005, com término previsto para 06.07.2005, bemcomo o prazo de vigência contratual, também por 30 (trinta) dias, a partir de 01.07.05 a 30.07.05.Base Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, combinado com o § 2º da Lei nº 8.666/93, com redação da Lei nº8.883/94.Assinaturas: Damião Rodrigues Pita - ContratanteLuiz Gonzaga Lira de Almeida e Silva - ContratadaNatal, 03 de junho de 2005.