minuta edital de pregÃ£o eletrÃ´nico banco do brasil - CDCC - USP

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOANEXO:VI:DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO:Edital de PREGÃO Nº:00001/2013 - CDCCPág. 22 de 29ÀCentro de Divulgação Científica e CulturalSão Carlos - SPRef.: PREGÃO Nº:00001/2013 - CDCCPrezados Senhores,Pela presente, declaramos, para efeito do cumprimento ao estabelecido no Inciso VII do artigo 4º da LeiFederal n.º 10.520 de 17.07.2002, sob as penalidades cabíveis, que cumprimos plenamente os requisitosde habilitação exigidos neste Edital......................., ... de ............... de ........(Local)(Data)...........................................................................(Nome e assinatura do representante legal da Licitante)Aprovado pela Procuradoria Geral da USP mediante pareceres constantes do processo nº 04.1.28232.1.7 e volumes.VISTO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOANEXO:VII:MINUTA DE CONTRATO:Edital de PREGÃO Nº:00001/2013 - CDCCPág. 23 de 29CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM AUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIODA(O).................................. E A EMPRESA......................................................................................OBJETIVANDO:O FORNECIMENTO:DE......................................................................................Aos ........ dias do mês de ....... do ano de 2013, a:UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da(o)Centro de Divulgação Científica e Cultural, inscrita no C.N.P.J. sob n.º:63 025 530/0038-04, localizada(o)no(a) Rua Nove de Julho, 1227 - 1º andar - sala Financeiro - Centro - São Carlos - SP - CEP: 13560-042,neste ato representada por seu:Dir Centro Divul Cientif Cultural, Prof(a). Dr(a). Valter Luiz Libero, pordelegação de competência, nos termos da Portaria GR n.º 4.685, de 21/01/2010, na Reitoria daUniversidade de São Paulo, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo, SP, doravantedenominada:CONTRATANTE:e, de outro lado, a empresa ......................., CNPJ nº:.......................sediada à:......................., representada na forma de seu estatuto social, doravante denominadasimplesmente:CONTRATADA, com fundamento nas Leis federais 8.666/1993 e 10.520/2002, no Decreto47.297, de 06/11/2002, 57.159 de 21/07/2011, e na Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, e demaisPortarias referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, estando aspartes vinculadas ao Edital de PREGÃO Nº:00001/2013 - CDCC:e a proposta vencedora, assinam opresente contrato de:fornecimento, obedecendo as seguintes disposições:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1. O presente contrato tem por objeto:o fornecimento dos materiais: (CÚPULA PARA PROTEÇÃO DETELESCÓPIO), conforme descrito no:ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO", que integra este contrato.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE ENTREGA2. O prazo de entrega dos materiais:constantes do:objeto do presente contrato:é de:210 (duzentos edez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da data de assinatura do presente contrato,nas condições previstas no ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO"CLÁUSULA TERCEIRA - DA GARANTIA e VALIDADE DO(S) PRODUTO(S)3. O(s):produto(s) descritos no ANEXO I - "OBJETO DO CONTRATO":terão garantia pelo prazo de 36(trinta e seis) meses e terão validade pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses contados do recebimentodefinitivo.CLÁUSULA QUARTA - DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA4. É de responsabilidade da:CONTRATADA:manter durante toda a execução do contrato, emcompatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidasna licitação.CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DOS RECURSOSAprovado pela Procuradoria Geral da USP mediante pareceres constantes do processo nº 04.1.28232.1.7 e volumes.VISTO
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