Processo nº. 2069001/<strong>2010</strong>Objeto: Aquisição <strong>de</strong> brinquedos e jogos pedagógicos.Início <strong>de</strong> entrega das propostas: dia 19/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Abertura das propostas: às 09:00h do dia 31/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Início da sessão <strong>de</strong> disputa: às 10:00h do dia 31/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Informações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259Vitória-ES, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>Danielly Siqueira Nicchio - Pregoeira MunicipalSECRETARIA DE SAÚDECONVITE Nº 003/<strong>2010</strong>O Município <strong>de</strong> Vitória, por meio da CPL da Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, tornapúblico para conhecimento dos interessados que a licitação <strong>em</strong> epígrafefoi DESERTA, vez que não foram apresentadas quaisquer propostas.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ODONTOLOGIA.Processo Administrativo: 5765912/2007. A Ata <strong>de</strong> abertura estádisponível no portal da PMV – www.vitoria.es.gov.br, link <strong>em</strong>preen<strong>de</strong>dor- licitações.Vitória - ES, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>Jorge Ta<strong>de</strong>u Laranja – Presi<strong>de</strong>nte SEMUS/CPLSECRETARIA DE SAÚDEA <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Vitória torna público, conforme <strong>de</strong>terminaçãoda autorida<strong>de</strong> superior competente, com fulcro no art. 49 da Lei8.666/93, a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº. 010/2008, proc. nº7896637/2007, que tinha por objeto a contratação <strong>de</strong> <strong>em</strong>presaespecializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFESTAÇÕESPOR MOSQUITOS E ROEDORES. Os autos encontram-se com vista franqueadaaos interessados na Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, sito na Av.Marechal Mascarenhas <strong>de</strong> Moraes, 1.<strong>18</strong>5, Forte São João. Vitória/ES –CEP. 29.017-010. Telefones: (027) 3132-5025 e 3132.5026.Vitória-ES, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>.Ires Almerinda Neves Mosquen - Pregoeira MunicipalSECRETARIA DE SAÚDEPregão Eletrônico nº 111/<strong>2010</strong>O Município <strong>de</strong> Vitória torna público que fará realizar licitação namodalida<strong>de</strong> Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O editalestará disponível do site www.vitoria.es.gov.br, link: Serviço,Licitações e www.licitacoes-e.com.br.Processo Nº 6970787/2009Objeto: Aquisição <strong>de</strong> Água mineralInício <strong>de</strong> entrega das propostas: dia 19/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Abertura das propostas: às 08:00h do dia 31/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Início da sessão <strong>de</strong> disputa: às 10:00h do dia 31/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>Informações: Telefax: (27) 3132.5025Vitória-ES, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>Ires Almerinda Neves Moschen – Pregoeira MunicipalResumo <strong>de</strong> Aditamento do Contrato <strong>de</strong> Prestação <strong>de</strong> ServiçosProcesso: 1176744/<strong>2010</strong>Contratante:Secretaria Municipal <strong>de</strong> ServiçosContratada: Empresa Vital Engenharia AmbientalObjeto: Excluir o percentual <strong>de</strong> 0,38% relativo a CPMF, a partir <strong>de</strong>01/01/2008, <strong>em</strong> função da extinção da mesma, retificando-se o it<strong>em</strong> 3.1do Contrato Original e di Termo <strong>de</strong> Aditamento e Rerratificação nº02/2007 – CT nº08/06 – Cessão nº 01/07.Vitória, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>Jorge Daniel Bezerra Leite-Secretário Municipal <strong>de</strong> Serviços
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VITÓRIAReunião OrdináriaA Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Municipal do Idoso <strong>de</strong> Vitória, no uso <strong>de</strong> suascompetências legais convoca os conselheiros e torna público para osd<strong>em</strong>ais interessados que no dia 19 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>, às 14:00hs, naCasa dos Conselhos, situada à Av. Des<strong>em</strong>bargador Santos Neves, nº1489 -Praia do Canto - Vitória, será realizada a 84ª Reunião Ordinária doConselho Municipal do Idoso <strong>de</strong> Vitória - Comid, para <strong>de</strong>liberar sobre aseguinte pauta:34º Aprovação da Pauta 84ª e da Ata 83ª da Reunião Ordinária doComid;35º Debate sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso;36º Apresentação dos dados da Pessoa Idosa vítima <strong>de</strong> violência nomunicípio <strong>de</strong> Vitória;37º Proposta <strong>de</strong> Capacitação para os conselheiros do Comid;38º Relato das Comissões <strong>de</strong> Trabalho;39º Informes da Presidência, Secretaria Executiva, SEMAS e dosConselheiros.Vitória, <strong>18</strong> <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>.A<strong>de</strong>lai<strong>de</strong> Crystello Ma<strong>de</strong>ira-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Municipal do Idoso<strong>de</strong> Vitória-ComidErrata da Portaria 35, datada <strong>de</strong> 14/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong> e publicada no jornal “ATRIBUNA” <strong>em</strong> 15/<strong>05</strong>/<strong>2010</strong>:On<strong>de</strong> se lê:Portaria 32Leia-se:Portaria 35PORTARIA Nº 36O Secretário Municipal <strong>de</strong> Fazenda da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Vitória,Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lheforam conferidas pela Lei n.º 7.756/2009 <strong>de</strong> 22/07/2009, resolve:Art. 1º - Promover, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, asalterações do Quadro <strong>de</strong> Detalhamento da Despesa – QDD – Orçamento<strong>2010</strong>.Art. 2º - Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.Vitória, 17 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> <strong>2010</strong>Maurício Cézar Duque-Secretário <strong>de</strong> FazendaR$ 1,00ANEXO IDecréscimoCódigo Especificação Natureza Valor14.011236500332.0295SECRETARIA DEEDUCAÇÃO 449<strong>05</strong>1.00 210.000Construção eReforma dos CMEIsTotal 210.000R$ 1,00ANEXO IIAcréscimoCódigo Especificação Natureza Valor14.011236500332.0295SECRETARIA DEEDUCAÇÃOConstrução eReforma dos CMEIs449061.00 210.000Total 210.000SECRETARIA DE EDUCAÇÃOResumo <strong>de</strong> Termo Aditivo <strong>de</strong> Convênio, <strong>em</strong> atendimento ao artigo 61,parágrafo único, da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 8.666/93Aditivo nº 02