RELATÓRIO & CONTAS INDIVIDUAIS - Zon
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RELATÓRIO & <strong>CONTAS</strong> <strong>INDIVIDUAIS</strong>
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AÍNDICE1. Relatório de Gestão......................................................................................................... 32. Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital da Sociedade ....................... 53. Titulares de Participações Sociais Qualificadas ............................................................... 64. Transacções de Acções Próprias .................................................................................... 95. Contas Individuais ......................................................................................................... 106. Declaração emitida para efeitos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245º do Código VM ...... 642 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A1. RELATÓRIO DE GESTÃOIntroduçãoO relatório de gestão relativo à actividade consolidada da ZON Multimédia – Serviços deTelecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia”) faz ampla referência a todos osaspectos relativos à evolução dos vários negócios desenvolvidos pelas diferentes empresas doGrupo durante o exercício de 2010 e apresenta igualmente uma análise das perspectivas futuras doGrupo e dos seus negócios, pelo que, sobre essas matérias, nos permitimos remeter os SenhoresAccionistas para a leitura do mesmo.As demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com o novo Sistema deNormalização Contabilístico (“SNC”), e as demonstrações financeiras consolidadas forampreparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela UniãoEuropeia (“IFRS”), conforme normativo aplicável às empresas cotadas em bolsas de valores daUnião Europeia. A adopção deste novo normativo “SNC”, muito semelhante às normas “IFRS”, levaa que a partir de 2010, as diferenças entre o resultado líquido individual (35.178 milhares de euros)e o resultado líquido consolidado (35.438 milhares de euros) sejam imateriais.Síntese da ActividadeA actividade da sociedade, em termos individuais, é sobretudo de gestão das suas participaçõessociais nas empresas do Grupo ZON Multimédia.Uma descrição pormenorizada da actividade do Grupo, bem como dos eventos ocorridos noexercício, e acontecimentos recentes, encontra-se no Relatório e Contas Consolidado da ZONMultimédia.Informações Legais• Não existem quaisquer dívidas em mora ao Estado Português e à Segurança Social;• Não foram celebrados negócios ou operações que sejam de considerar significativos em termoseconómicos por quaisquer das partes envolvidas, entre a Sociedade e os membros dos seusórgãos de administração e fiscalização.Proposta de Aplicação de ResultadosConsiderando que:A) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 apurou-se como resultado líquido do exercício,nas contas consolidadas em IFRS, o montante de 35.438.272 Euros, e nas contas individuaisem POC, o montante de 35.178.205 Euros;3 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AB) De acordo com a lei e os Estatutos, 5% do resultado líquido do exercício destina-se ao reforçoda reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Dado que aSociedade já ultrapassa actualmente esse limite, não se afigura necessário proceder a nenhumreforço da reserva legal.Propõe-se que seja deliberado:1. Atenta a actual situação financeira e patrimonial da ZON Multimédia – Serviços deTelecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. que, a totalidade do resultado líquido distribuívelnos termos do artigo 32.º do Código das Sociedades Comerciais, no montante de 35.178.205Euros, seja pago aos accionistas, acrescido de 14.277.286 Euros de Reservas Livres, o querepresenta um pagamento global a título de dividendos ordinários para o exercício de 2010 de49.455.491 Euros (correspondendo a 0,16 Euros por acção, relativamente ao número total deacções emitidas);2. Que, não sendo possível determinar com exactidão o número de acções próprias que estarãoem carteira à data do pagamento acima referido, a verba global de 49.455.491Euros prevista noparágrafo anterior calculada na base de um montante unitário por acção emitida (no caso, 0,16Euros por acção) seja objecto de distribuição a título de dividendos da seguinte forma:a) A cada acção emitida seja pago o montante unitário de 0,16 Euros que presidiu àelaboração da proposta;b) Não seja pago, sendo transferido para resultados transitados, o quantitativo unitáriocorrespondente às acções que, no primeiro dia do período de pagamento acima referido,pertencerem à própria Sociedade.Lisboa, 14 de Março de 2011O Conselho de Administração,4 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A2. PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS NO CAPITAL DASOCIEDADENos termos e para os efeitos do artigo 447.º do Código das Sociedades Comerciais e do n.º 7 doartigo 14.º do Regulamento 5/2008 da CMVM, e de acordo com informação disponibilizada àSociedade pelos próprios, presta-se a seguinte informação quanto às participações financeirasdetidas pelos membros do Conselho de Administração (incluindo os membros da Comissão deAuditoria) e pelo Revisor Oficial de Contas da ZON Multimédia, à data de 31 de Dezembro de 2010:Nome Cargo Saldo 31/12/2009 Transacções 2010Saldo 31/12/2010Aquisições Alienações Preço Unitário DataDaniel Proença de Carvalho Presidente do Conselho de Administração 0 - - - - 0Cônjuge 28 - - - - 28Rodrigo Jorge de Araújo CostaJosé Pedro Faria Pereira da CostaPresidente da Comissão ExecutivaVogal Executivo506,31348,0623,6462,124--4.02 €4.02 €21-01-201029-01-201075,00040,000--3.79 €3.79 €26-03-201026-03-2010584,95990,186Luís Miguel Gonçalves LopesVogal Executivo 47,0622,124 - 4.02 € 29-01-201040,000 - 3.79 € 26-03-201089,186Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos CalheirosVogal Executivo22,4131,836 - 4.02 € 29-01-201017,500 - 3.79 € 26-03-201041,749Fernando Fortuny Martorell Vogal Não Executivo 0 - - - - 0António Domingues (1) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Grupo BPI 28,106,494 118,794 4,245,414 - - 23,979,874Luís João Bordallo da Silva (2) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Grupo Cinveste 17,882,962 - 9,175,826 5.30 € 05-02-2010 8,707,136László Istvan Hubay Cebrian Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Norberto Emílio Sequeira da Rosa (3) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Grupo CGD 53,799,405 2,383,552 22,387,026 - - 33,795,931Jorge Telmo Maria Freire Cardoso (4) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Caixa Banco de Investimento - 9,892,135 6.05 € 03-02-20109,892,135 100 - 3.75 € 01-03-2010 0- 100 3.75 € 01-03-2010Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira (5) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Controlinveste International, Sarl 7,965,980 - - - - 7,965,980Gripcom, SGPS, SA. 6,989,704 - - - - 6,989,704João Manuel Matos Borges de Oliveira (6) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Grupo COFINA 15,190,000 - - - - 15,190,000Vítor Fernando da Conceição Gonçalves Presidente da Comissão de Auditoria 0 - - - - 0Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques Vogal da Comissão de Auditoria 0 - - - - 0Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto Vogal da Comissão de Auditoria 0 - - - - 0Mário Filipe Moreira Leite da Silva (7) Vogal Não Executivo 0 - - - - 0Kento Holding Limited 0 30,909,683 - 5.30 € 05-02-2010 30,909,683António da R.S. Henriques da Silva 0 0José Vieira dos Reis (8) Revisor Oficial de Contas 0 - - - - 0Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA 3,985,488 - - - - 3,985,488Fernando Marques Oliveira (9) Revisor Oficial de Contas Suplente 0 - - - - 0Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA 3,985,488 - - - - 3,985,488Adriano José de Seabra Duarte NevesDirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 12,6411,260 - 4.02 € 21-01-201023,90110,000 - 3.79 € 26-03-2010Paulo Manuel Moura RibeiroGonçalo João Figueira Morais SoaresDirigente nos termos do artigo 248º-B CVMDirigente nos termos do artigo 248º-B CVM3,6283,458930865--4.02 €4.02 €21-01-201021-01-20103,0753,025--3.79 €3.79 €26-03-201026-03-20107,6337,348Jorge Filipe Santos GraçaDirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 2,488588 - 4.02 € 21-01-20105,2762,200 - 3.79 € 26-03-2010André Nuno Malheiro dos Santos Almeida (10) Dirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 0 ---- -0Tomás Maria de Morais Sarmento Pinto Gonçalves Dirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 12,2571,131 - 4.02 € 21-01-201010,000 - 3.79 € 26-03-201023,3881,704 - 4.02 € 21-01-2010José Antunes JoãoDirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 43,842 15,000 - 3.79 € 26-03-2010 63,1082,562 - 2.93 € 30-06-2010974 - 4.02 € 21-01-2010Miguel Augusto Chambel RodriguesDirigente nos termos do artigo 248º-B CVM 6,8273,075 - 3.79 € 26-03-20102,562 - 2.93 € 30-06-201010,876- 2,562 3.77 € 30-06-2010(1) António Domingues é administrador de sociedades pertencentes ao Grupo BPI que, em 31 de Dezembro de 2010, possuía 24.386.293 acções da ZON Multimédia.(2) Luís João Bordallo da Silva é administrador e gerente de sociedades do Grupo Cinveste que, em 31 de Dezembro de 2010 possuíam 8.707.136 acções da ZON Multimédia.(3) Norberto Emílio Sequeira da Rosa desempenha o cargo de Vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos, SA, a qual, à data de 31 de Dezembro de 2010, era detentora, directa e indirectamente, de 33.975.931 acções da ZON Multimédia.(4) Jorge Telmo Maria Freire Cardoso desempenha o cargo de Vogal do Conselho de Administração do Caixa Banco de Investimento, SA.(5) Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira detém indirectamente mais de metade do capital social da Controlinveste International, Sarl, que era detentora, à data de 31 de Dezembro de 2010, de um total de 7.965.980 acções da ZON Multimédia. Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira detém indirectamente mais de metade o capitalsocial da Gripcom - SGPS, S.A., que era detentora, à data de 31 de Dezembro de 2010, de um lote de 6.989.704 acções da ZON Multimédia.(6) João Manuel Matos Borges de Oliveira é administrador da Cofina-SGPS, S.A., que detinha à data de 31 de Dezembro de 2010, 15.190.000 acções da ZON Multimédia.(7) Mário Filipe Moreira da Silva é administrador da Kento Holding Limited, que detinha, à data de 31 de Dezembro de 2010, 30.909.683 acções da ZON Multimédia.(8) José Vieira dos Reis é Fiscal Único Suplente da Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA, que detinha à data de 31 de Dezembro de 2010, 3.985.488 acções da ZON Multimédia.(9) Fernando Marques Oliveira é, em representação da Sociedade Oliveirea, Reis & Associados, SROC, Lda, Fiscal Único da Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA, que detinha à data de 31 de Dezembro de 2010, 3.985.488 acções da ZON Multimédia.(10) André Nuno Malheiro dos Santos Almeida foi eleito para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ZON TV Cabo Portugal, SA, em 11 de Agosto de 2010.5 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A3. TITULARES DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADASNos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento nº 5/2008 da CMVM, presta-se aseguinte informação quanto às participações qualificadas detidas por terceiros no capital social daZON Multimédia que haviam sido comunicadas à Sociedade até à data do presente relatório.Tendo por referência as comunicações efectuadas à Sociedade, a estrutura de ParticipaçõesSociais Qualificadas da ZON Multimédia calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Códigodos Valores Mobiliários, com data de 31 de Dezembro de 2010, é a seguinte:Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoCaixa Geral de Depósitos, SA 33,795,931 10.93%Kento Holding Limited (1) 30,909,683 10.00%Banco BPI, SA 23,979,874 7.76%Telefónica, SA 16,879,406 5.46%Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA (2) 15,455,000 5.00%Cofina, SGPS, SA 15,190,000 4.91%Joaquim Alves Ferreira de Oliveira (3) 14,955,684 4.84%Fundação José Berardo (4) 13,408,982 4.34%Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA (5) 10,649,750 3.45%Estêvão Neves - SGPS, SA (6) 9,075,782 2.94%Cinveste, SGPS, SA 8,707,136 2.82%Banco Espírito Santo, SA 6,966,448 2.25%Grupo Visabeira, SGPS, SA (7) 6,641,930 2.15%SGC, SGPS, SA (8) 6,182,000 2.00%ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliário, SA 6,088,616 1.97%BES Vida - Companhia de Seguros, S. A. 5,721,695 1.85%Credit Suisse Group AG 5,649,670 1.83%Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA (4)Total Identificado 234,243,0753,985,48875.78%1.29%(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a supra referida participação qualificada é imputável à Srª EngªIsabel José dos Santos, na qualidade de accionista da Kento.(2) Os direitos de voto correspondentes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA são imputáveis à Espírito Santo Industrial, SA, à Espírito SantoResources Limited, e à Espírito Santo Internacional, SA, sociedades que dominam por essa ordem a Espírito Santo Irmãos.(3) São imputados os direitos de voto correspondentes a 4,84% do capital social a Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira, uma vez quecontrola a GRIPCOM, SGPS, SA, e a Controlinveste International S.à.r.l., que detém respectivamente 2,26% e 2,58% do capital social da ZONMultimédia(4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Sociedade de Gestão, SGPS, SA.(5) Os direitos de voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA, são imputáveis à RS Holding, SGPS, SA, que a detém em 50,01%. Porsua vez, a RS Holding, SGPS, SA é detida a 99,9% pela Srª D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, sendo-lhe assim imputáveis os seusdireitos de voto.(6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernandes Neves.(7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detentora de 0,99% do capital social e direitos de voto da ZON Multimédia, sendo1,16% directamente detidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é detida em 100% pelaVisabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é detida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é detida pelo GrupoVisabeira, SGPS, SA. Este último é detido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes.(8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho.Nota: As Participações Qualificadas da Caixa Geral de Depósitos, SA, do Banco BPI, SA, e do Banco Espírito Santo, SA, foram actualizadas àdata de 31 de Dezembro de 2010, com base em informação por si prestada para efeitos do ponto 2. deste Relatório de Gestão. A ParticipaçãoQualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA, foi comunicada à data de 3 de Fevereiro de 2011, embora se reporte a factos ocorridos noexercício findo em 31-12-2010.6 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ANo quadro seguinte apresenta-se a participação da Caixa Geral de Depósitos, SA, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoCaixa Geral de Depósitos, SA 33,238,910 10.75%Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, SA 232,467 0.08%Fundo de Pensões da CGD 310,901 0.10%Império Bonança - Companhia de Seguros, SA 13,653 0.00%Total 33,795,931 10.93%No quadro seguinte apresenta-se a participação do BPI calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.ºdo Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoFundo de Pensões do Banco BPI 23,287,499 7.53%BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, SA 692,375 0.22%Total 23,979,874 7.76%No quadro seguinte apresenta-se a participação da Telefónica, SA, calculada nos termos do n.º 1 doartigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoTelefónica, SA 14,838,497 4.80%Telesp, SA 1,196,395 0.39%Aliança Atlântica Holding BV 844,514 0.27%Total 16,879,406 5.46%No quadro seguinte apresenta-se a participação de Joaquim Alves Ferreira de Oliveira, calculadanos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoGripcom, SGPS, SA 6,989,704 2.26%Controlinveste International, S.à.r.l. 7,965,980 2.58%Total 14,955,684 4.84%No quadro seguinte apresenta-se a participação da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA,calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoInsight Strategic Investments, SGPS, SA 5,688,106 1.84%Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA 4,019,513 1.30%Investoffice - Investimentos e Consultoria Financeira, SA 925,000 0.30%James Risso-Gill 12,500 0.00%Nuno Vasconcellos 4,631 0.00%Total 10,649,750 3.45%7 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ANo quadro seguinte apresenta-se a participação da Estêvão Neves - SGPS, SA, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários :Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoEstêvão Neves - SGPS, SA 6,991,113 2.26%Enotel - SGPS, SA 1,785,580 0.58%José Estêvão Fernandes Neves 299,089 0.10%Total 9,075,782 2.94%No quadro seguinte apresenta-se a participação do Banco Espírito Santo, SA, calculada nos termosdo n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários :Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoFundo de Pensões do BES 5,979,364 1.93%Banco Espírito Santo, SA 1,220 0.00%Elementos dos Órgãos Sociais 7,144 0.00%Sociedades em relação de domínio ou de grupo com o BES 978,720 0.32%Total 6,966,448 2.25%No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo Visabeira, SGPS, SA, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoGrupo Visabeira, SGPS, SA 3,574,575 1.16%Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA 3,067,355 0.99%Total 6,641,930 2.15%No quadro seguinte apresenta-se a participação do Crédit Suisse Group AG, calculada nos termosdo n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Accionistas Número de Acções % Direitos de VotoCredit Suisse AG (em nome de clientes ) 5,244,557 1.70%Neue Aargauer Bank (em nome de clientes ) 715 0.00%Clariden Leu AG (em nome de clientes ) 1,118 0.00%Credit Suisse AG 185,141 0.06%Credit Suisse International 188 0.00%Credit Suisse Securities (USA) LLC 43,358 0.01%CS Securities (Europe) Ltd 174,593 0.06%Total 5,649,670 1.83%8 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A4. TRANSACÇÕES DE ACÇÕES PRÓPRIASNo final de 2009, a ZON Multimédia detinha directa ou indirectamente um total de 14.006.437acções próprias:• Directamente detidas: 399.358 acções;• Ao abrigo de equity swaps celebrados com instituições financeiras: 13.607.079 acções.Durante o ano de 2010, ocorreram as seguintes transacções, resumidas no quadro abaixoapresentado:DescriçãoNúmero de AcçõesSaldo Inicial 14,006,370Plano de Atribuições a Colaboradores - Aquisições 398,566Plano de Atribuições a Colaboradores - Atribuições 393,013Alienação à Kento Holding 14,006,437Saldo Final 5,486Assim sendo, no final de 2010 a ZON detinha directamente 5.486 acções próprias.9 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A5. <strong>CONTAS</strong> <strong>INDIVIDUAIS</strong>10 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AÍNDICE REMISSIVO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EANEXOBalanço pág. 14Demonstração dos Resultados por Naturezas pág. 15Demonstração das Alterações no Capital Próprio pág. 16Demonstração de Fluxos de Caixa pág. 17Nota 1 – Introdução pág. 18Nota 2 – Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras pág. 19Nota 3 – Principais políticas contabilísticas pág. 21Nota 4 – Caixa e depósitos bancários pág. 33Nota 5 – Activos fixos tangíveis pág. 34Nota 6 – Activos intangíveis pág. 35Nota 7 – Participações financeiras pág. 36Nota 8 – Outros activos financeiros pág. 38Nota 9 – Impostos sobre o rendimento pág. 39Nota 10 – Estado e outros entes públicos pág. 43Nota 11 – Partes relacionadas pág. 44Nota 12 – Outros passivos financeiros pág. 46Nota 13 – Outras contas a receber pág. 46Nota 14 – Diferimentos e outros activos não correntes pág. 46Nota 15 – Financiamentos obtidos pág. 47Nota 16 – Outras contas a pagar pág. 49Nota 17 – Capital próprio pág. 50Nota 18 – Vendas serviços prestados pág. 51Nota 19 – Fornecimentos e serviços externos pág. 51Nota 20 – Remunerações auferidas pelos administradores pág. 51Nota 21 – Outros gastos e perdas pág. 52Nota 22 – Rendimentos e gastos financeiros pág. 52Nota 23 – Instrumentos financeiros derivados pág. 52Nota 24 – Processos judiciais em curso pág. 53Nota 25 – Plano de acções pág. 5511 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ANota 26 – Compromissos financeiros pág. 56Nota 27 – Garantias prestadas pág. 57Nota 28 – Eventos subsequentespág.5712 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AGLOSSÁRIOCanal 20 TV – Canal 20 TV, S.A.CIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasCSC – Código das Sociedades ComerciaisDreamia BV – Dreamia Holding, B.V.Dreamia SA – Dreamia, Serviços de Televisão, S.A.Empracine – Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda.ERA – Empresa de Recreios Artísticos, Lda.FICA – Fundo de Investimento para o Cinema e AudiovisualFINSTAR – Finstar, Sociedade de Investimento e Participações, S.A.Grafilme – Grafilme, Sociedade Impressora e Legendas, Lda.IAS – International Accounting StandardsIFRS – International Financial Reporting StandardsIRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasLusomundo España – Lusomundo España, S.L.Lusomundo Imobiliária 2 – Lusomundo Imobiliária 2, S.A.Lusomundo Moçambique – Lusomundo Moçambique, Lda.Lusomundo SII – Lusomundo, Sociedade de Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A.MSTAR – MSTAR, S.A.NCRF – Normas Contabilísticas de Relato FinanceiroPOC – Plano Oficial de ContabilidadeROC – Revisor Oficial de ContasSNC – Sistema de Normalização ContabilísticaSport TV – Sport TV Portugal, S.A.SROC – Sociedade de Revisores Oficiais de ContasTeliz – Teliz Holding, B.V.UPSTAR – Upstar, Comunicações, S.A.ZON Audiovisuais SGPS – ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.ZON Cinemas SGPS – ZON Cinemas, SGPS, S.A.ZON Conteúdos – ZON Conteúdos, Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.ZON II – ZON II, Serviços de Televisão, S.A.ZON LM Audiovisuais – ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.ZON LM Cinemas – ZON Lusomundo Cinemas, S.A.ZON Lusomundo TV – ZON Lusomundo TV, S.A.ZON Multimédia – ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Serviços – ZON Serviços de Gestão Partilhados, S.A.ZON TVC Açoreana – ZON TV Cabo Açoreana, S.A.ZON TVC Madeirense – ZON TV Cabo Madeirense, S.A.ZON TVC Portugal – ZON TV Cabo Portugal, S.A.ZON TVC SGPS – ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A.13 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(Montantes expressos em Euros)RUBRICASNOTAS 31-12-2010 31-12-2009ACTIVOACTIVO NÃO CORRENTEActivos fixos tangíveis 5 1.348.029 1.562.623Goodw ill 6 115.822.343 76.608.005Activos intangíveis 6 4.743.083 244.519Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 7 266.865.569 409.282.270Outras contas a receber 13 48.731.587 115.237.629Outros activos financeiros 8 21.823.212 21.802.353Activos por impostos diferidos 9 1.699.569 1.080.131Outros activos não correntes 14 1.738.528 1.004.002Total de activo não corrente 462.771.920 626.821.532ACTIVO CORRENTEInventários 10.649 11.081Adiantamentos a fornecedores 83.602 143.002Estado e outros entes públicos 10 38.296 374.372Outras contas a receber 13 858.893.876 408.598.351Diferimentos 14 2.238.015 1.813.879Caixa e depósitos bancários 4 240.970.437 156.847.519Total de activo corrente 1.102.234.875 567.788.204TOTAL DO ACTIVO 1.565.006.795 1.194.609.736CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCAPITAL PRÓPRIOCapital realizado 3.090.968 3.090.968Acções próprias (17.305) (87.236.629)Reservas legais 3.556.300 3.556.300Outras reservas 132.536.119 155.272.154Resultados transitados 48.604.086 22.537.646Outras variações no capital próprio 17.192.128 39.709.984Resultado líquido do exercício 35.178.205 44.844.372TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 17 240.140.501 181.774.795PASSIVOPASSIVO NÃO CORRENTEProvisões 7 57.299.188 37.311.718Financiamentos obtidos 15 673.327.427 470.762.159Passivos por impostos diferidos 9 - 420.972Outros passivos financeiros 12 2.152.624 1.032.108Outras contas a pagar 16 2.462.476 7.240.829Total do passivo não corrente 735.241.715 516.767.786PASSIVO CORRENTEFornecedores 1.073.796 1.019.485Estado e outros entes públicos 10 1.926.061 1.356.131Financiamentos obtidos 15 30.409.277 194.479.283Outras contas a pagar 16 347.789.400 299.212.256Diferimentos 14 208.426.045 -Total do passivo corrente 589.624.579 496.067.155TOTAL DO PASSIVO 1.324.866.294 1.012.834.941TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 1.565.006.795 1.194.609.736O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2010.O Técnico Oficial de ContasO Conselho de Administração14 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZASDOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(Montantes expressos em Euros)Rendimentos e gastos NOTAS 2010 2009Vendas e serviços prestados 18 26.877.018 25.475.694Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 7 25.588.596 50.400.129Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (903) (1.819)Fornecimentos e serviços externos 19 (4.043.595) (4.394.797)Gastos com o pessoal (11.220.466) (11.875.302)Imparidade de dívidas a receber (perdas)/reversões 12.500 (12.518)Provisões (aumentos)/reduções - 55.300Aumentos/reduções de justo valor - (390.076)Outros rendimentos e ganhos 210.269 511.084Outros gastos e perdas 21 (5.074.297) (3.194.978)Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 32.349.122 56.572.717(Gastos)/reversões de depreciação e amortização 5 e 6 (1.633.568) (854.920)Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 30.715.554 55.717.797Juros e rendimentos similares obtidos 22 24.821.889 8.691.294Juros e gastos similares suportados 22 (18.006.180) (19.780.897)Resultado antes de impostos 37.531.263 44.628.194Imposto sobre o rendimento do exercício 9 (2.353.058) 216.178Resultado líquido do exercício 35.178.205 44.844.372O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo em31 de Dezembro de 2010.O Técnico Oficial de ContasO Conselho de Administração15 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIODOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(Montantes expressos em Euros)CapitalrealizadoAcçõesprópriasPrémios deemissãoReservaslegaisOutrasreservasResultadostransitadosOutrasvariaçõesResultadolíquido doexercícioTotalA 1 de Janeiro de 2009 (POC) 3.090.968 - (5.510.922) 3.556.300 155.982.292 14.996.308 35.258.087 46.749.904 254.122.937Primeira adopção de novo referencial contabilístico - (136.071) (83.986.629) - - 13.077.517 (856.404) 5.512.103 (66.389.484)A 1 de Janeiro de 2009 (SNC) 3.090.968 (136.071) (89.497.551) 3.556.300 155.982.292 28.073.825 34.401.683 52.262.007 187.733.453Variações capitais empresas participadas - - - - - - 239.587 - 239.587Reconhecimento de plano de atribuição de acções - - - - 1.686.855 - - - 1.686.855Lucros não atribuidos - - - - - (5.068.714) 5.068.714 - -Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - - - - - - -Resultado líquido do exercício - - - - - - - 39.332.269 39.332.269Resultado integral - - - - 1.686.855 (5.068.714) 5.308.301 39.332.269 41.258.711Operações com detentores de capital no exercícioDistribuição de acções próprias - 3.073 2.393.920 - (2.396.993) - - - -Distribuições - - - - - (467.465) - (46.749.904) (47.217.369)- 3.073 2.393.920 - (2.396.993) (467.465) - (46.749.904) (47.217.369)A 31 de Dezembro de 2009 3.090.968 (132.998) (87.103.631) 3.556.300 155.272.154 22.537.646 39.709.984 44.844.372 181.774.795Alterações no exercícioVariações capitais empresas participadas - - - - - 8.472.865 (9.798.852) - (1.325.987)Lucros não atribuidos - - - - - 12.080.539 (12.080.539) - -Justo valor de IF derivados - - - - - - (1.177.432) - (1.177.432)Reconhecimento de plano de atribuição de acções - - - - 1.821.544 - - - 1.821.544Outras alterações reconhecidas no capital próprio - - - - 20.764 5.513.036 538.967 (5.513.036) 559.731Resultado líquido do exercício - - - - - - - 35.178.205 35.178.205Resultado integral - - - - 1.842.308 26.066.440 (22.517.856) 29.665.169 35.056.061Operações com detentores de capital no exercícioRealizações de capital -Aquisição de acções próprias - (4.386) (1.681.180) - - - - - (1.685.566)Venda de acções próprias - 140.328 86.842.879 - (12.533.437) - - - 74.449.770Distribuição de acções próprias - 4.067 1.917.616 - (1.921.683) - - - -Distribuições - - - - (10.123.224) - - (39.331.336) (49.454.560)- 140.009 87.079.315 - (24.578.343) - - (39.331.336) 23.309.645A 31 de Dezembro de 2010 3.090.968 7.011 (24.316) 3.556.300 132.536.119 48.604.086 17.192.128 35.178.205 240.140.501O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações do capital próprio do exercício findoem 31 de Dezembro de 2010.O Técnico Oficial de ContasO Conselho de Administração16 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009(Montantes expressos em Euros)FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS - MÉTODO DIRECTO Notas 2010 2009Recebimentos de clientes 26.031.910 40.367.139Pagamentos a fornecedores (4.561.897) (11.211.080)Pagamentos ao pessoal (11.363.132) (12.069.200)Fluxos de caixa gerados pelas operações 10.106.881 17.086.859Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento 48.524.720 29.952.679Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (4.749.560) (1.827.879)Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) 53.882.041 45.211.659FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes de:Activos fixos tangíveis 18.427 146.267Investimentos financeiros 399.133.932 838.566Financiamentos concedidos 87.192.961 54.400.000Juros e proveitos similares 23.061.593 11.924.899Subsidios - 3.565.325Dividendos 18.409.458 43.950.084Outros recebimentos 222.259 -528.038.630 114.825.141Pagamentos respeitantes a:Activos fixos tangíveis (360.972) (475.808)Activos intangíveis (16.660) (18.579)Investimentos financeiros (152.150.223) (163.122)Financiamentos concedidos (383.464.919) (8.456.539)(535.992.774) (9.114.048)Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) (7.954.144) 105.711.093FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:Recebimentos provenientes de:Financiamentos obtidos 1.147.500.000 1.891.434.675Alienação de acções proprias 74.314.757 -1.221.814.757 1.891.434.675Pagamentos respeitantes a:Financiamentos obtidos (1.109.122.701) (1.860.495.000)Amortizações de contratos de locação financeira (88.751) (358.033)Juros suportados e custos similares (23.352.848) (22.099.942)Dividendos (49.454.560) (47.217.369)Aquisição de acções proprias (1.600.296) -Outras operações de financiamento - (288.836)(1.183.619.156) (1.930.459.180)Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) 38.195.601 (39.024.505)Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 84.123.498 111.898.247Efeitos de diferenças de câmbio (580) (1.011)Caixa e seus equivalentes no início do exercicío 4 156.847.519 44.950.284Caixa e seus equivalentes no fim do exercicío 4 240.970.437 156.847.519O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 deDezembro de 2010.O Técnico Oficial de ContasO Conselho de Administração17 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010(Montantes expressos em Euros)1. INTRODUÇÃOA ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia”ou “Empresa”), foi constituída pela Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) em 15 deJulho de 1999 com o objectivo de, através dela, desenvolver a sua estratégia para o negócio demultimédia.Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom realizou o spin-off da ZON Multimédia, com aatribuição da sua participação nesta sociedade, aos seus accionistas, a qual passou a sertotalmente independente da Portugal Telecom.O negócio de multimédia, explorado pela ZON Multimédia e pelas suas empresas participadas queintegram o seu universo empresarial (“Grupo ZON” ou “Grupo”), inclui serviços de televisão por caboe satélite, serviços de voz e acesso à internet, a edição e venda de videogramas, publicidade emcanais de TV por subscrição, a exploração de salas de cinemas, a distribuição de filmes e aprodução de canais para plataformas de televisão por subscrição.O serviço de televisão por cabo e satélite é fornecido pela ZON TVC Portugal e pelas suasparticipadas. A actividade destas empresas compreende: a) a distribuição do sinal de televisão porcabo e satélite; b) a exploração de serviços de comunicações electrónicas, no que se inclui serviçosde comunicação de dados e multimédia em geral; c) serviços de voz por IP (“VOIP” – Voz porInternet); d) operador móvel virtual (MVNO); e e) a prestação de serviços de assessoria, consultoriae afins, directa ou indirectamente relacionados com as actividades e serviços acima referidos. Aactividade da ZON TVC Portugal e das suas empresas participadas é regulada pela Lei n.º 5/2004(Lei das Comunicações Electrónicas), que estabelece o regime aplicável às redes e serviços decomunicações electrónicas.A ZON Conteúdos, a ZON Lusomundo TV, a Sport TV e a Dreamia SA, exercem a actividade detelevisão e de produção de conteúdos, produzindo actualmente canais de cinema, séries, desportoe infantis, os quais são distribuídos, entre outros operadores, pela ZON TVC Portugal e suasparticipadas. A ZON Conteúdos efectua ainda a gestão do espaço publicitário de canais de televisãopor subscrição e das salas de cinema da ZON LM Cinemas.A ZON LM Audiovisuais e a ZON LM Cinemas, bem como as suas empresas participadas,desenvolvem a sua actividade na área dos audiovisuais, que integra a edição e venda devideogramas, a distribuição de filmes, a exploração de salas de cinemas e a aquisição/negociaçãode direitos para televisão por subscrição e VOD (vídeo-on-demand).18 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AAs acções representativas do capital da ZON Multimédia encontram-se cotadas na bolsa de valoresEuronext – Lisboa.As demonstrações financeiras anexas referem-se à Empresa em termos individuais e nãoconsolidados e foram preparadas para publicação nos termos da legislação comercial em vigor.Conforme previsto nas NCRF, os investimentos financeiros foram registados ao método deequivalência patrimonial. Consequentemente, as demonstrações financeiras anexas não incluem oefeito da consolidação de activos, passivos, proveitos e custos, o que será efectuado nasdemonstrações financeiras consolidadas a aprovar e publicar em separado. O efeito destaconsolidação consiste em aumentar o activo, o capital próprio e o resultado líquido do exercício em141.352.584 Euros, 152.234 Euros, 260.067 Euros, respectivamente.As Notas deste anexo seguem a ordem pela qual os itens são apresentados nas demonstraçõesfinanceiras.As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram aprovadaspelo Conselho de Administração e autorizadas a serem emitidas em 14 de Março de 2011.2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS2.1 Bases de PreparaçãoEstas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as disposições do Sistema deNormalização Contabilística (“SNC”), nos termos da legislação em vigor. Foram preparadas deacordo com o princípio do custo histórico, excepto, na valorização de instrumentos financeirosderivados e de outros activos financeiros.2.2 Comparabilidade das demonstrações financeirasOs elementos constantes nas presentes demonstrações financeiras são, na sua totalidade,comparáveis com os do exercício anterior.2.3 Adopção pela primeira vez das NCRFA ZON Multimédia adoptou as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (“NCRF”) pelaprimeira vez em 2010, aplicando, para o efeito, a NCRF 3 – Adopção pela Primeira Vez das NormasContabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF). As NCRF foram aplicadas retrospectivamente paratodos os períodos apresentados. A data de transição é 1 de Janeiro de 2009, e a ZON Multimédia19 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Apreparou o seu balanço de abertura a essa data, considerando as isenções e exclusões a outrasnormas existentes, permitidas pela NCRF 3.A ZON Multimédia alterou as demonstrações financeiras de 2009, preparadas e aprovadas deacordo com anterior referencial contabilístico em vigor em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade),de modo que as mesmas sejam comparáveis com as referentes a 2010.Reconciliação dos ajustamentos de transição para as NCRFOs ajustamentos de transição para as NCRF com impacto no capital próprio da Empresa em 1 deJaneiro de 2009 e posteriormente em 31 de Dezembro de 2009 e respectivo impacto no resultadolíquido em 31 de Dezembro de 2009 são como segue:Capital próprioResultado doEm 1-1-2009 Em 31-12-2009 exercício 2009(data da (data do último (data do últimoValores em Euros transição) relato em POC) relato em POC)Referencial contabilístico - POC 254.122.937 248.164.279 39.332.268a) Reconhecimento de Equity Sw aps (84.122.701) (84.122.701) -b) Sw aps taxa de juro (856.404) (1.032.108) (175.704)c) Reconhecimento da anulação do Goodw ill 23.189.149 27.556.760 4.367.611d) Ajustamentos de participações financeiras (10.111.632) (8.791.436) 1.320.196Total dos ajustamentos (71.901.588) (66.389.485) 5.512.103Referencial contabilístico - NCRF 182.221.349 181.774.795 44.844.372Detalhe dos ajustamentosOs ajustamentos acima referidos resultam das diferenças identificadas entre o normativo POC e oSNC, as quais resumem-se, como segue:a) Reconhecimento de Equity Swaps – A ZON Multimédia contratou uma operação de EquitySwap para aquisição de acções próprias. Nos termos da NCRF 27, a responsabilidade comesta operação deverá ser reconhecida no capital próprio, pelo que foi efectuado o ajustamentode transição no montante de 84.122.701 Euros.b) Swaps taxa juro – A ZON Multimédia procedeu à contratação de “swaps” de taxa de juro paracobertura dos pagamentos futuros de juros de emissões de papel comercial e outrosempréstimos. Nos termos da NCRF 27, o justo valor dos swaps de taxa de juro deverá serreconhecido como passivo financeiro, pelo que foi efectuado o ajustamento de transição nomontante total de 856.404 Euros, por contrapartida de capitais próprios e de resultados nomontante de Euros e 175.704 Euros.c) Concentração de actividades empresariais e Goodwill – A ZON Multimédia adoptou a NCRF14, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2004. Consequentemente, as amortizações deGoodwill praticadas posteriormente àquela data foram anuladas e o respectivo valor, nos20 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Adiferentes casos aplicáveis, sujeito, desde então, a testes de imparidade anuais. Resultante dareferida alteração a Empresa efectuou o ajustamento de transição no montante total de23.189.149 Euros.d) Ajustamentos de participações financeiras – A ZON Multimédia detém participações emdiversas empresas subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos, as quaisadoptaram pela primeira vez as NCRF. Assim, os impactos da transição nos referidosinvestimentos ascenderam a 8.791.436 Euros resultante essencialmente do reconhecimento deactivos e passivos financeiros ao custo amortizado e concentração de actividades empresariaise goodwill conforme referido na alínea c).3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICASAs principais políticas de contabilísticas aplicadas na elaboração das demonstrações financeirassão as que abaixo se descrevem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos osexercícios apresentados, salvo indicação contrária.3.1 Conversão cambial3.1.1 Transacções e saldosTodos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Eurosutilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas dos balanços.As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas decâmbio em vigor na data de transacção e as vigentes na data de recebimento, dos pagamentos oudata do balanço, são reconhecidas na demonstração dos resultados, nas rubricas de Juros erendimentos ou gastos similares, se relacionadas com empréstimos ou, em Outros rendimentos eganhos ou Outros gastos e perdas, para todos os outros saldos ou transacções.3.1.2 Cotações utilizadasAs cotações de moeda estrangeira utilizadas para conversão de saldos expressos em moedaestrangeira, foram como segue:Cotações de moeda estrangeira21 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AMoeda 2010 2009USD 1,3362 1,4406BRL 2,2177 2,5113CZK 25,0610 26,47303.2 Activos fixos tangíveisOs activos tangíveis encontram-se valorizados ao custo de aquisição deduzido das depreciaçõesacumuladas e eventuais perdas por imparidade. O custo de aquisição inclui o preço de compra doactivo, as despesas directamente imputáveis à sua aquisição e os encargos suportados com apreparação do activo para que se encontre na sua condição de utilização. Os custos incorridos comempréstimos obtidos para a construção de activos tangíveis são reconhecidos como parte custo deconstrução do activo, sempre que o período de construção/ preparação seja superior a um ano.Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que façam aumentar avida útil, ou a capacidade produtiva dos activos são reconhecidos no custo do activo.Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gastodo período em que são incursos.Os custos subsequentes são incluídos no custo de aquisição do activo fixo ou reconhecidos comoactivos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicosfuturos fluirão para a Empresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilidade. Osdemais dispêndios com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período emque são incorridos.Os custos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos serão considerados comoparte do custo inicial.As depreciações são calculadas, após os bens se encontrarem disponíveis para uso, pelo métododa linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.As vidas úteis estimadas para os activos fixos tangíveis mais significativos são conforme segue:AnosEdifícios e outras construções 10Equipamento básico 3 a 4Equipamento de transporte 4Equipamento administrativo 3 a 10Outros activos tangíveis 4 a 8As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito dealguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultadosprospectivamente.22 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AOs valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, senecessário, na data do balanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo,procede-se ao seu reajustamento para o valor recuperável estimado mediante o registo de perdaspor imparidade (Nota 3.4).Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre omontante recebido na transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos nademonstração dos resultados.3.3 Activos intangíveisOs activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizaçõesacumuladas e das perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os activos intangíveisapenas são reconhecidos quando deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa equando os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.GoodwillO goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos, passivos epassivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente ouassociada, na respectiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido na NCRF 14.O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes de imparidade pelo menos uma vez por ano, emdata determinada, e sempre que existam à data da demonstração da balanço alterações aospressupostos subjacentes ao teste efectuado, que resultem em eventual perda de valor. Paraefeitos do teste, o goodwill é atribuído às unidades geradoras de caixa com as quais se relaciona.Qualquer perda por imparidade é registada de imediato, na demonstração de resultados.Na alienação de uma empresa controlada, associada ou entidade controlada conjuntamente, ocorrespondente goodwill é incluído na determinação da correspondente mais ou menos valiarealizada.3.4 Imparidade de activosEm cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixostangíveis e intangíveis da Empresa com vista a determinar se existe algum indicador de que possamestar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivosactivos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade (se for o caso). Quando não épossível determinar a quantia recuperável de um activo individual, é estimada a quantia recuperávelda unidade geradora de caixa a que esse activo pertence.23 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AA quantia recuperável do activo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) ojusto valor deduzido de custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso,os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto antes deimpostos que reflicta as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aosriscos específicos do activo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativasde fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas.Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à suaquantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registadade imediato na demonstração dos resultados nas rubricas “Imparidade de activos nãodepreciáveis/amortizáveis ((perdas)/reversões)” ou “Imparidade de activosdepreciáveis/amortizáveis ((perdas)/reversões)” salvo se tal perda compensar um excedente derevalorização registado no capital próprio. Neste último caso, tal perda será tratada como umdecréscimo de revalorização.A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando háevidências de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversãodas perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados nessas mesmas rubricase é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso aperda não tivesse sido registada.3.5 Activos financeirosOs activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a empresa se torna partedas correspondentes disposições contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF 27 –Instrumentos financeiros.Os activos e os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: (i) ao custo oucusto amortizado e (ii) ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dosresultados.i) Ao custo ou custo amortizadoSão classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” os activos e os passivos financeirosque apresentem as seguintes características:• Sejam à vista ou tenham uma maturidade definida; e• Tenham associado um retorno fixo ou determinável; e• Não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem um instrumentofinanceiro derivado.24 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AO custo amortizado é determinado através do método do juro efectivo. A taxa de juro efectiva é ataxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vidaesperada do instrumento financeiro na quantia líquida escriturada do activo ou passivo financeiro.Nesta categoria incluem-se, consequentemente, os seguintes activos e passivos financeiros:a) Outras contas a receberAs outras contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentementemensuradas ao custo amortizado, deduzido de ajustamentos por imparidade (se aplicável). Asperdas por imparidade de outras contas a receber são registadas, sempre que exista evidênciaobjectiva de que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transacção. Asperdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados, em“Imparidade de dívidas a receber”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso osindicadores de imparidade diminuam ou desapareçam.b) Fornecedores e outras dívidas a terceirosOs saldos de fornecedores e de outras dívidas a terceiros são registados ao custo amortizado.Usualmente, o custo amortizado destes passivos financeiros não difere significativamente do seuvalor nominal.c) Financiamentos obtidosOs financiamentos obtidos são registados no passivo ao custo amortizado.Eventuais despesas incorridas com a obtenção desses financiamentos, designadamente comissõesbancárias ou imposto do selo, assim como os encargos com juros e despesas similares, sãoreconhecidas pelo método do juro efectivo em resultados do exercício ao longo do período de vidadesses financiamentos.ii)Outros activos financeiros - Ao justo valor com as alterações reconhecidas nademonstração dos resultadosOs outros activos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variações nomesmo registadas em resultados, excepto os instrumentos financeiros derivados de cobertura.3.6 Instrumentos financeiros derivadosOs instrumentos financeiros derivados são registados ao justo valor. O método do reconhecimentodos ganhos e perdas de justo valor depende da designação que é feita dos instrumentos financeirosderivados e do seu enquadramento nas relações de cobertura tipificadas na NCRF 27. Outras25 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Arelações de cobertura económica não previstas têm de ser registadas como instrumentosfinanceiros derivados de negociação, cujos ganhos e perdas de justo valor são reconhecidos noresultado do exercício nas rubricas de gastos ou rendimentos financeiros.Quando designados como instrumentos financeiros derivados de cobertura, o reconhecimento dosganhos e perdas de justo valor dependem da natureza do item que está a ser coberto, podendotratar-se de uma cobertura de justo valor ou de uma cobertura de fluxos de caixa.Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (“fair value hedge”), o valor debalanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, éajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variaçõesdo justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com asvariações de justo valor dos activos ou dos passivos coberto atribuíveis ao risco coberto.Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevadaprobabilidade (“cash flow hedge”), a parte eficaz das variações de justo valor do derivado decobertura é reconhecida em reservas, sendo transferida para resultados nos períodos em que orespectivo item coberto afecta resultados. A parte ineficaz da cobertura é registada em resultadosno momento em que ocorre.3.7 InventáriosOs inventários são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido de realização ereferem-se a material de economato.3.8 Caixa e equivalentes de caixaO caixa e equivalentes de caixa incluem caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curtoprazo, de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses, e descobertos bancários. Osdescobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica“Financiamentos obtidos”, e são considerados na elaboração da demonstração dos fluxos de caixa,como caixa e equivalentes de caixa.3.9 Capital socialAs acções ordinárias são classificadas no capital próprio. Os custos directamente atribuíveis àemissão de novas acções ou opções são apresentados no capital próprio como uma dedução,líquida de impostos, ao montante emitido.As acções próprias adquiridas através de contrato ou directamente no mercado são reconhecidasno capital próprio, em rubrica própria. De acordo com o código das sociedades comerciais aEmpresa tem de garantir a cada momento a existência de reservas no capital próprio para coberturado valor das acções próprias, limitando o valor das reservas disponíveis para distribuição.26 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AAs acções próprias são registadas ao custo de aquisição, se a compra for efectuada à vista, ou aojusto valor estimado se a compra for diferida.3.10 Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nasdemonstrações financeiras da Empresa no período em que os dividendos são aprovados pelosaccionistas e até ao momento da sua liquidação.3.11 Imposto sobre o rendimentoO imposto sobre o rendimento corresponde à soma dos impostos correntes com os impostosdiferidos. Os impostos correntes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvoquando se relacionam com itens registados directamente no capital próprio. Nestes casos osimpostos correntes e os impostos diferidos são igualmente registados no capital próprio.Imposto corrente: o imposto corrente a pagar é baseado no lucro tributável do período. O lucrotributável difere do resultado contabilístico, uma vez que exclui diversos custos e proveitos queapenas serão dedutíveis ou tributáveis noutros períodos. O lucro tributável exclui ainda custos eproveitos que nunca serão dedutíveis ou tributáveis.Imposto diferido: os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantesdos activos e passivos para efeitos de relato contabilístico e os respectivos montantes para efeitosde tributação.São geralmente reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporáriastributáveis. São reconhecidos activos por impostos diferidos para as diferenças temporáriasdedutíveis, porém tal reconhecimento unicamente se verifica quando existem expectativas razoáveisde lucros fiscais futuros suficientes para utilizar esses activos por impostos diferidos. Em cada datade relato é efectuada uma revisão desses activos por impostos diferidos, sendo os mesmosajustados em função das expectativas quanto à sua utilização futura.Os activos e os passivos por impostos diferidos são mensurados utilizando as taxas de tributaçãoque se espera estarem em vigor à data da reversão das correspondentes diferenças temporárias,com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que esteja formal ou substancialmente emitidana data de relato.A compensação entre activos e passivos por impostos diferidos apenas é permitida quando: (i) aempresa tem um direito legal de proceder à compensação entre tais activos e passivos para efeitosde liquidação; (ii) tais activos e passivos relacionam-se com impostos sobre o rendimento lançados27 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Apela mesma autoridade fiscal e (iii) a empresa tem a intenção de proceder à compensação paraefeitos de liquidação.3.12 ProvisõesAs provisões são reconhecidas quando a Empresa tem: i) uma obrigação presente legal ouconstrutiva resultante de eventos passados; ii) para a qual é provável, que seja necessário umdispêndio de recursos internos para pagamento dessa obrigação; e iii) o montante possa serestimado com razoabilidade. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência daobrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, aEmpresa divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade dasaída de recursos para pagamento do mesmo seja considerada remota.As provisões são mensuradas ao valor presente dos dispêndios estimados para liquidar a obrigaçãoutilizando uma taxa antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período dodesconto e para o risco da provisão em causa.3.13 Subsídios e apoios do GovernoA Empresa reconhece os subsídios do Estado Português, da União Europeia ou organismossemelhantes pelo seu valor nominal quando existe uma certeza razoável de que o subsídio serárecebido, e não na base do seu recebimento.Os subsídios ao investimento não reembolsáveis são reconhecidos inicialmente na rubrica decapital próprio “Outras variações no capital próprio”, sendo subsequentemente creditados nademonstração dos resultados numa base pro-rata da depreciação dos activos a que estãoassociados.Os subsídios à exploração são reconhecidos como rendimentos na demonstração dos resultados nomesmo período em que os gastos associados são incorridos e registados.3.14 LocaçõesAs locações relativamente às quais a Empresa detém substancialmente todos os riscos e benefíciosinerentes à propriedade do activo são classificados como locações financeiras. São igualmenteclassificadas como locações financeiras os acordos em que a análise de uma ou mais situaçõesparticulares do contrato aponte para tal natureza. Todas as outras locações são classificadas comolocações operacionais.As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor doactivo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação, cada um determinado à datade início do contrato. A dívida resultante de um contrato de locação financeira é registada líquida deencargos financeiros, na rubrica de Financiamentos obtidos. Os encargos financeiros incluídos na28 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Arenda e a depreciação dos activos locados, são reconhecidos na demonstração dos resultados, noperíodo a que dizem respeito.Os activos tangíveis adquiridos através de locações financeiras são depreciados pelo menor entreo período de vida útil do activo e o período da locação quando a Empresa não tem opção de comprano final do contrato, ou pelo período de vida útil estimado quando a Empresa tem a intenção deadquirir os activos no final do contrato.Nas locações consideradas operacionais, as rendas a pagar são reconhecidas como custo nademonstração dos resultados numa base linear, durante o período da locação.3.15 Rendimentos e gastosOs rendimentos e gastos são registados no período a que se referem, independentemente do seupagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dosexercícios. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentose gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal.3.16 RéditoO rédito corresponde ao justo valor do montante recebido ou a receber relativo à prestação deserviços no decurso normal da actividade da Empresa. O rédito é registado líquido de quaisquerimpostos, descontos comerciais atribuídos.O rédito da prestação de serviços é reconhecido de acordo com a percentagem de acabamento oucom base no período do contrato quando a prestação de serviços não esteja associada à execuçãode actividades específicas, mas à prestação contínua do serviço.3.17 Matérias ambientaisSão reconhecidas provisões para Matérias ambientais sempre que a Empresa tenha uma obrigaçãolegal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados, relativamente à qual sejaprovável que uma saída de recursos se torne necessária para a liquidar, e possa ser efectuada umaestimativa fiável do montante dessa obrigação.3.18 Acontecimentos após a data do balançoOs acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condiçõesque existiam à data do balanço (“adjusting events” ou acontecimentos após a data do balanço quedão origem a ajustamentos) são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a datado balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço(“non adjusting events” ou acontecimentos após a data do balanço que não dão origem aajustamentos) são divulgados nas demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.29 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A3.19 Gestão do Risco3.19.1 Factores do risco financeiroA ZON Multimédia enquanto sociedade gestora de participações sociais (SGPS) desenvolve directae indirectamente actividades de gestão sobre as suas participadas. Deste modo, o cumprimento dasobrigações por si assumidas depende dos cash flows gerados por estas. A Empresa depende assimda eventual distribuição de dividendos por parte das suas subsidiárias, do pagamento de juros, doreembolso de empréstimos concedidos e de outros cash-flows gerados por essas sociedades.A capacidade das subsidiárias da ZON Multimédia disponibilizarem fundos à holding dependerá, emparte, da sua capacidade de geração de cash flows positivos e, por outro lado, está dependente dosrespectivos resultados, reservas disponíveis e estrutura financeira.A ZON Multimédia tem um programa de gestão de risco que concentra a sua análise nos mercadosfinanceiros com vista a minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance financeira. Agestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira de acordo com a política aprovadaAdministração. Existe ainda junto da ZON Multimédia uma Comissão de Controlo Interno comfunções específicas na área do controlo de riscos da actividade da sociedade.3.19.2 Risco cambialO risco de taxa de câmbio está essencialmente relacionado com a exposição decorrente depagamentos efectuados a fornecedores de equipamento terminal e produtores de conteúdosaudiovisuais para os negócios da TV por subscrição e audiovisuais. As transacções comerciaisentre as subsidiárias da ZON Multimédia e estes produtores encontram-se denominadasmaioritariamente em Dólares americanos.Considerando o saldo de contas a pagar resultante de transacções denominadas em moedadiferente da moeda funcional do grupo, as subsidiárias da ZON Multimédia contratam ou podemcontratar instrumentos financeiros, nomeadamente futuros cambiais de curto-prazo de forma acobrir o risco associado a estes saldos.A ZON Multimédia possui investimentos em entidades estrangeiras cujos activos e passivos estãoexpostos a variações cambiais. A ZON Multimédia não adoptou qualquer política de cobertura dosriscos de variação da taxa de câmbio nos cash flows das subsidiárias da ZON Multimédia emmoeda estrangeira, por os mesmos serem pouco significativos no contexto das suas demonstraçõesfinanceiras.30 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A3.19.3 Risco de taxa de juroO risco de flutuação da taxa de juro pode-se traduzir num risco de fluxo de caixa ou num risco dejusto valor, consoante se tenham negociado taxas de juro variáveis ou fixas.Os empréstimos obtidos pelas subsidiárias da ZON Multimédia têm taxas de juro variáveis, o queexpõe o Grupo ao risco dos fluxos de caixa das taxas de juro. A ZON Multimédia iniciou uma políticade cobertura de risco, através da contratação de “swaps” de taxa de juros para cobertura dospagamentos futuros de juros de emissões de papel comercial e empréstimos.A ZON Multimédia utiliza a técnica da análise de sensibilidade que mede os impactos estimados nosresultados e capitais de um aumento ou diminuição imediata de 0,25% (25 basis points) nas taxasde juro de mercado, face às taxas aplicadas à data da demonstração do balanço para cada classede instrumento financeiro, mantendo todas as outras variáveis constantes. Esta análise é apenaspara fins ilustrativos, já que na prática as taxas de mercado raramente se alteram isoladamente.3.19.4 Risco de créditoO risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suasobrigações contratuais, resultando uma perda financeira para as subsidiárias da ZON Multimédia.As subsidiárias da ZON Multimédia estão sujeitas ao risco de crédito nas suas actividadesoperacionais e de tesouraria.Este risco é monitorizado numa base regular de negócio, sendo que o objectivo da gestão é: i)limitar o crédito concedido a clientes, considerando o prazo médio de recebimentos de cada cliente;ii) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido; e iii) realizar análise de imparidade aosvalores a receber numa base regular.As subsidiárias da ZON Multimédia não apresentam nenhum risco de crédito significativo com umcliente em particular, na medida em que as contas a receber derivam de um elevado número declientes, espalhados por diversos negócios e as subsidiárias obtêm garantias de crédito, sempreque a situação financeira do cliente assim o exija.3.19.5 Risco de liquidezA ZON Multimédia gere o risco de liquidez por duas vias:(i) garantindo que a sua dívida financeira tem uma componente elevada de médio e longo prazocom maturidades adequadas às características das indústrias onde as suas subsidiárias exercem asua actividade; e31 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A(ii) através da contratação com instituições financeiras de facilidades de crédito disponíveis a todo omomento, por um montante que garanta uma liquidez adequada.Com base nos cash flows estimados, e tendo em consideração o compliance de eventuaiscovenants normalmente existentes em empréstimos a pagar, a gestão monitoriza com regularidadeas previsões da reserva de liquidez das subsidiárias da ZON Multimédia, incluindo os montantesdas linhas de crédito não utilizadas, os montantes de caixa e equivalentes de caixa.São efectuadas divulgações complementares nas Demonstrações Financeiras Consolidadas daZON Multimédia.3.20 Principais estimativas e julgamentos apresentadosAs estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras da Empresa sãocontinuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa do Conselho deAdministração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativassobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sidoalvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados.As estimativas e os julgamentos que apresentam um risco significativo de originar um ajustamentomaterial no valor contabilístico de activos e passivos no decurso do exercício seguinte são as queseguem:Estimativas contabilísticas relevantes3.19.1 ProvisõesA Empresa analisa de forma periódica eventuais obrigações que resultem de eventos passados eque devam ser objecto de reconhecimento ou divulgação.A subjectividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos internosnecessários para o pagamento das obrigações poderá conduzir a ajustamentos significativos, querpor variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento de provisõesanteriormente divulgadas como passivos contingentes.3.19.2 Activos tangíveis e intangíveisA determinação das vidas úteis dos activos, bem como o método de amortização / depreciação aaplicar é essencial para determinar o montante das amortizações / depreciações a reconhecer nademonstração dos resultados de cada exercício. Estes dois parâmetros são definidos de acordocom o melhor julgamento do Conselho de Administração para os activos e negócios em questão,considerando também as práticas adoptadas por empresas do sector ao nível internacional.32 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A3.19.3 ImparidadeA determinação de uma eventual perda por imparidade pode ser despoletada pela ocorrência dediversos eventos, muitos dos quais fora da esfera de influência da Empresa, tais como: adisponibilidade futura de financiamento, o custo de capital, bem como por quaisquer outrasalterações, quer internas quer externas, à Empresa.A identificação dos indicadores de imparidade, a estimativa de fluxos de caixa futuros e adeterminação do justo valor de activos implicam um elevado grau de julgamento por parte doConselho de Administração no que respeita à identificação e avaliação dos diferentes indicadoresde imparidade, fluxos de caixa esperados, taxas de desconto aplicáveis, vidas úteis e valoresresiduais.4. CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de caixa e depósitos bancários tinha a seguintecomposição:2010 2009Caixa 5.105 5.124Depósitos à ordem 1.465.332 15.542.395Depósitos a prazo i) 239.500.000 141.300.000240.970.437 156.847.519i) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica refere-se a aplicações de tesouraria de curto prazocom maturidade em Janeiro e Julho de 2010. Em 31 de Dezembro de 2010, esta rubrica refere-se aaplicações de tesouraria de curto prazo vencendo-se em Janeiro de 2011 cerca de 106 milhões deEuros, em Fevereiro de 2011 cerca de 80 milhões de Euros e o restante em Março de 2011. Estasaplicações vencem juros a taxas normais de mercado.33 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A5. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEISNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido nos “Activos fixostangíveis”, bem como nas respectivas depreciações e perdas de imparidade, foi conforme segue:Edifícios eoutrasconstruçõesEquipamentobásicoEquipamentodetransporteEquipamentoadministrativoOutrosactivosfixostangiveisImobilizadoem cursoTotalActivosSaldo em 1 de Janeiro de 2009 253.332 119.260 1.341.549 1.942.879 348.988 75.269 4.081.277Aquisições - 59.655 736.575 100.485 1.161 41.100 938.976Alienações - - (429.035) - - - (429.035)Regularizações, transferências e abates - - - 64.324 100.000 (75.269) 89.055Saldo em 31 de Dezembro de 2009 253.332 178.915 1.649.089 2.107.688 450.149 41.100 4.680.273Aquisições - 48.057 284.566 77.690 - - 410.313Alienações - - (73.733) (2.082) - - (75.815)Regularizações, transferências e abates - - - - - (41.100) (41.100)Saldo em 31 de Dezembro de 2010 253.332#REF!226.9724.866.9691.859.922#REF!2.183.2961.225.186.970450.14926.010.011-3.433.2204.973.671Amort. acumuladas e perdas por imparidadeSaldo em 1 de Janeiro de 2009 (152.163) (92.702) (744.060) (1.587.436) (190.931) - (2.767.292)Depreciações (25.431) (29.466) (347.019) (307.097) (23.217) - (732.230)Perdas por imparidade - - - - - - -Alienações - - 381.872 - - - 381.872Regularizações, transferências e abates - - - - - - -Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (177.594) (122.168) (709.207) (1.894.533) (214.148) - (3.117.650)Depreciações (25.431) (46.922) (374.352) (118.785) (18.317) - (583.807)Perdas por imparidade - - - - - - -Alienações - - 73.733 2.082 - - 75.815Regularizações, transferências e abates - - - - - - -Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (203.025)#REF!(169.090)(1.227.982)(1.009.826) (2.011.236)#REF! (1.059.342.713)(232.465) - (3.625.642)Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 75.738 56.747 939.882 213.155 236.001 41.100 1.562.623Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 50.307 57.882 850.096 172.060 217.684 - 1.348.02934 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A6. ACTIVOS INTANGÍVEIS6.1 Activos intangíveisNos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido nos “ActivosIntangíveis”, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade, foi conforme segue:ProgramasdecomputadorPropriedadeindustrial eoutrosdireitosImobilizadoem cursoTotalActivosSaldo em 1 de Janeiro de 2009 76.810 - 347.452 424.262Aquisições 18.578 - - 18.578Alienações - - - -Regularizações, transferências e abates 347.452 - (347.452) -Saldo em 31 de Dezembro de 2009 442.840 - - 442.840Aquisições 16.660 5.531.664 - 5.548.324Alienações - - -Regularizações, transferências e abates - - -Saldo em 31 de Dezembro de 2010 459.500#REF!5.531.664(437.723)5.991.164Amort. acumuladas e perdas por imparidadeSaldo em 1 de Janeiro de 2009 (75.630) - - (75.630)Amortizações (122.691) - - (122.691)Perdas por imparidade - - - -Alienações - - - -Regularizações, transferências e abates - - - -Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (198.321) - - (198.321)Amortizações (127.816) (921.944) - (1.049.760)Perdas por imparidade - - - -Alienações - - - -Regularizações, transferências e abates - - - -Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (326.137)#REF!(921.944)(475.128)(1.248.081)Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 244.519 - 244.519Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 133.363 4.609.720 4.743.08335 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A6.2 GoodwillNo decurso dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido narubrica “Goodwill”, foi conforme segue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Valor bruto no início do exercício 76.608.005 76.600.505Perdas de imparidade acumuladas - -Valor líquido no início do exercício 76.608.005 76.600.505Aquisições 39.214.338 7.500Perdas de imparidade - -Saldo final 115.822.343 76.608.005Ano daEntidade aquisição 31-12-2010 31-12-2009ZON LM Cinemas 2003 24.436.166 24.436.166ZON LM Audiovisuais 2003 52.164.339 52.164.339Teliz 2009 7.500 7.500Sport TV 2010 39.214.338 -115.822.343 76.608.005Durante o exercício de 2010, a ZON Multimédia adquiriu 50% do capital social da Sport TV à ZONConteúdos. A referida transacção foi efectuada entre entidades sob controlo comum razão pela qualfoi aplicado o método da comunhão de interesses.7. PARTICIPAÇÕES FINANCEIRASEm 31 de Dezembro de 2010, as participações financeiras apresentam os seguintes movimentos:Activo brutoRubricasAjustamentosEquivalência Distribuição (equivalênciaSaldo inicial Aumentos Diminuições patrimonial de dividendos patrimonial) Saldo finalInvestimentos financeiros:Em subsidiáriasParticipações de capital- método equivalencia patrimonial 373.802.280 138.630.204 (193.505.580) 25.446.664 (156.924.054) (322.014) 187.127.500Empréstimos- prestações suplementares 35.450.000 (1.950.000) - - - 33.500.000Em associadasParticipações de capital- método equivalencia patrimonial 29.990 - (35.000) 29.142 - - 24.132Em entidades conjuntamente controladasEmpréstimos- prestações suplementares - 46.213.937 - - - - 46.213.937409.282.270 184.844.141 (195.490.580) 25.475.806 (156.924.054) (322.014)-266.865.569Provisão para CP negativos (37.311.718) (18.996.003) (100.285) 112.790 - (1.003.972) (57.299.188)Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 25.588.59636 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A7.1 Participações financeiras – método equivalência patrimonialEm 31 de Dezembro de 2010, as participações financeiras em subsidiárias e associadas é comosegue:Saldo InicialContituições/AquisiçõesGanhos emempresasdo grupo eassociadasPerdas emempresasdo grupo eassociadasAjustamentosde partes decapitalAlienaçõesDistribuiçãode Dividendos(a)Saldo FinalZON LM Audiovisuais 7.004.901 - 3.683.352 - 1.210 - - 10.689.463Lusomundo SII 16.358.048 - - (138.624) - - - 16.219.424ZON TVC Portugal 7.505.047 138.541.851 14.898.490 - (197.545) - (579.230) 160.168.613ZON II - 50.000 - - - - - 50.000ZON TVC SGPS 342.880.820 - 3.507.127 - (125.679) (189.917.444) (156.344.824) -MSTAR - 38.353 - (38.353) - - - -ZON Audiovisuais SGPS 53.464 - 3.534.672 - - (3.588.136) - - Total de Empresas do Grupo 373.802.280 138.630.204 25.623.641 (176.977) (322.014) (193.505.580) (156.924.054) 187.127.500UPSTAR 20.231 - 31.314 - - (35.000) - 16.545Canal 20 TV 9.759 - (2.172) - - - - 7.587Total de Empresas associadas 29.990 - 29.142 - - (35.000) - 24.132373.832.270 138.630.204 25.652.783 (176.977) (322.014) (193.540.580) (156.924.054) 187.151.632ZON LM Cinemas (29.176.476) - 2.718.001 - (68.882) - - (26.527.357)Lusomundo España (7.194.473) - - (38.681) (8) - - (7.233.162)Teliz (82.385) - - (8.094.825) 135 - - (8.177.075)Sport TV - (18.996.003) 4.610.804 - (935.615) - - (15.320.814)MSTAR - - - (41.178) 398 - - (40.780)ZON Lusomundo TV (858.384) - 958.669 - - (100.285) - -Total de Empresas do Grupo- Provisão para CP Negativos (37.311.718) (18.996.003) 8.287.474 (8.174.684) (1.003.972) (100.285) - (57.299.188)(a) A distribuição de dividendos da ZON Televisão por Cabo, SGPS, SA foi parcialmente efectuadaem espécie (138.541.851 Euros) através da distribuição da participação financeira detida naZON TV Cabo Portugal SA.As alienações de participações financeiras durante o exercício de 2010 decompõem-se da seguinteforma:EntidadeValorContabilísticodaParticipaçãoValor vendaMais valiaintragrupodiferida(Nota 15)ZON TVC SGPS a) 189.917.444 386.997.646 (197.080.202)ZON Lusomundo TV b) 100.285 10.186.286 (10.086.001)ZON Audiovisuais SGPS c) 3.588.136 4.696.000 (1.107.864)a) Venda da participação à TVC Portugalb) Venda da participação à Lusomundo Audiovisuais, SGPSc) Venda da participação à Lusomundo Audiovisuais SA193.605.865 401.879.932 (208.274.067)37 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AOs activos, capital próprio, rendimentos e resultados estatutários das subsidiárias, associadas eempreendimentos conjuntos em 31 de Dezembro de 2010, são como segue:Valor contabilístico daparticipaçãoActivosCapitalpróprioRendimentosResultadolíquido %Efeito equivalênciaem resultadosMétodo eq.patrimonialPrestaçõesacessóriasZON Lusomundo Audiovisuais, SA 134.174.432 14.889.464 68.465.823 3.683.352 100,00% 3.683.352 10.689.463 4.200.000ZON Lusomundo Cinemas, SA 69.473.623 2.772.643 61.536.956 2.718.001 100,00% 2.718.001 (26.527.357) 29.300.000Lusomundo España, SL 2.779 (7.233.162) - (38.681) 100,00% (38.681) (7.233.162) -Lusomundo-Soc.Inv.Imob,SGPS,SA 32.513.935 16.239.911 20.054 (138.799) 99,87% (138.624) 16.219.424 -Teliz Holding B.V. 89.956 (8.177.075) 58 (8.094.825) 100,00% (8.094.825) (8.177.075) -ZON TV Cabo Portugal, S.A. (a) 2.653.528.477 217.107.838 723.550.319 11.959.659 100,00% 14.898.490 160.168.613 -UPSTAR Comunicações, S.A. 86.551.580 55.150 17.792.073 34.919 30,00% 31.314 16.545 -Sport-TV Portugal, S.A. 471.745.597 61.740.894 167.224.276 14.065.660 50,00% 4.610.804 (15.320.814) 46.213.937MSTAR, S.A. 1.003.448 (41.612) 364.549 (81.154) 98,00% (79.531) (40.780) -ZON II - SERVIÇOS DE TELEVISÃO, SA 50.000 50.000 - - 100,00% - 50.000 -Canal 20 TV, SA 71.769 15.173 2.776 (4.690) 50,00% (2.172) 7.587 -Lusomundo TV, Lda. - - - - Alienada 958.669 - -ZON Televisão por Cabo, SGPS, SA - - - - Alienada 3.507.127 - -ZON Audiovisuais, SGPS, S.A. - - - - Alienada 3.534.672 - -3.449.205.596 297.419.224 1.038.956.884 24.668.625 25.588.596 129.852.444 79.713.937(a) Para efeitos de aplicação do método de equivalência patrimonial, o capital próprio e oresultado do exercício da ZON TV Cabo Portugal, S.A., foram corrigidos conforme segue:Ajustamento deequivalênciapatrimonialResultado líquido estatutário - ZON TV Cabo Portugal, S.A. 11.959.659Resultado líquido apropriado até alienação - ZON Televisão por Cabo, SGPS, SA (3.507.127)Correcções ao resultado líquido:Anulação das amortizações dos Canais (operações intragrupo) 6.445.958Resultado líquido global corrigido 14.898.490Capital próprio estatutário - ZON TV Cabo Portugal, S.A. 217.107.838Correcções ao capital próprio:Anulação das mais-valias intragrupo de venda dos canais (64.459.500)Anulação das amortizações acumuladas dos Canais 7.520.275Capital próprio corrigido 160.168.6138. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica decompõe-se da seguinte forma:31-12-2010 31-12-2009Fundo investimento para cinema e audiovisual (i) 21.746.485 21.746.485Outros (ii) 76.727 55.86821.823.212 21.802.35338 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Ai) O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se essencialmente ao Fundo de Investimento paraCinema e Audiovisual constituído em 2007, dando cumprimento ao previsto no artigo 67º doDL nº 227/2006, de 15 de Novembro. Este fundo tem por objecto o investimento em obrascinematográficas, audiovisuais e multiplataforma, com vista a aumentar e melhorar a oferta e ovalor potencial dessas produções. A ZON Multimédia subscreveu 30,12% das unidades departicipação deste fundo conjuntamente com outras empresas do meio audiovisual. Na rubricade “Outras Contas a pagar – partes relacionadas” (ver nota 16) encontra-se registado o valorda obrigação assumida de contribuir para o fundo, no montante de 17.289.783 Euros, quecorresponde ao valor presente das prestações em dívida.ii)Os outros valores decompõem-se da seguinte forma:Percentagemde Valor daDenominações Sede participação participaçãoTurismo da Samba (Tusal), SARL (a) Luanda 30,00% -Filmes Mundáfrica, SARL (a) Luanda 23,91% -Companhia de Pesca e Comércio de Angola (Cosal), SARL (a) Luanda 15,76% -Caixanet – Telecomunicações e Telemática, S.A. Lisboa 5,00% 25.000Apor - Agência para a Modernização do Porto Porto 3,98% 38 777Lusitânia Vida - Companhia de Seguros, S.A ("Lusitânia Vida") Lisboa 0,03% 5 000Lusitânia - Companhia de Seguros, S.A ("Lusitânia Seguros") Lisboa 0,04% 7.95076.727(a) Os investimentos financeiros encontram-se totalmente ajustados.9. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTOA ZON Multimédia e as suas empresas participadas são tributadas em sede de IRC - Imposto sobreo Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa máxima de1,5% sobre o lucro tributável, atingindo desta forma uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Com asmedidas de austeridade aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Setembro, esta taxa é elevadaem 2,5% sobre a parte do lucro tributável de cada empresa que seja superior a 2.000 milhares deeuros. No apuramento da matéria colectável, à qual é aplicada a referida taxa de imposto, sãoadicionados e subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente.Estas diferenças entre o resultado contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária oupermanente.39 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AA ZON Multimédia é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos desociedades (RETGS), do qual fazem parte as empresas em que detém, directa ou indirectamente,pelo menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 69º do Código do IRC.As empresas que fazem parte do RETGS são as seguintes: ZON Multimédia ZON Lusomundo TV Empracine Lusomundo SII ZON Cinemas SGPS ZON Audiovisuais SGPS ZON TVC Portugal ZON TVC SGPS Lusomundo Imobiliária 2 ZON LM Audiovisuais ZON LM Cinemas ZON ConteúdosDe acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção,por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a SegurançaSocial, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 oprazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais (cujo prazo é de seis anos),tenham sido obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ouimpugnações, sobre estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados oususpensos.Deste modo, as declarações fiscais da ZON Multimédia e empresas participadas dos anos de 2007a 2010, inclusive, poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da ZONMultimédia, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende queeventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais, bem como outras contingências denatureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembrode 2010.Nos termos do artigo 88.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aEmpresa encontra-se sujeita adicionalmente a tributação autónoma sobre um conjunto de encargosàs taxas previstas no artigo mencionado.Adicionalmente, de acordo com a legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais sãoreportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência para os exercícios até 2009, ede quatro anos para os exercícios a partir de 2010, e susceptíveis de dedução a lucros fiscaisgerados durante esse período.40 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Imposto sobre o rendimento apresenta o seguintedetalhe:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Imposto corrente 2.433.529 60.533Imposto diferido (80.471) (276.711)2.353.058 (216.178)9.1 Activos e passivos por impostos diferidosTal como preconizado na NCRF 25 – Impostos sobre o Rendimento, a Empresa procedeu àcontabilização de impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre os montantes dosactivos e dos passivos para efeitos contabilísticos e de tributação. Neste sentido, encontram-sereconhecidos em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009 activos e passivos porimpostos diferidos conforme segue:Valores em EurosDiferenças temporárias que originam activos por impostos diferidosSaldo inicial31 de Dezembro de 2010Resultado Capitallíquido próprioSaldo finalInstrumentos financeiros - - 2.033.838 2.033.838Plano de acções 1.104.268 (384.132) - 720.136Outros 2.971.698 687.796 - 3.659.4944.075.966 303.664 2.033.838 6.413.468Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidosPlano de acções (1.588.574) - 1.588.574 -(1.588.574) - 1.588.574 -Valores reflectidos no balançoActivos por impostos diferidos 1.080.131 80.471 538.967 1.699.569Passivos por impostos diferidos (420.972) - 420.972 -Impostos diferidos líquidos 659.159 80.471 959.939 1.699.569Valores em EurosDiferenças temporárias que originam activos por impostos diferidosSaldo inicialResultadolíquido31 de Dezembro de 2009CapitalpróprioUtilização deprejuízos fiscaisSaldo finalInstrumentos financeiros 394.434 (394.434) - - -Plano de acções 1.319.268 (215.000) - - 1.104.268Prejuízos fiscais reportáveis 135.464.760 1.811.468 - (137.276.228) -Outros 3.027.000 (55.302) - - 2.971.698140.205.462 1.146.732 - (137.276.228) 4.075.966Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidosPlano de acções (1.950.853) - 362.279 - (1.588.574)(1.950.853) - 362.279 - (1.588.574)Valores reflectidos no balançoActivos por impostos diferidos 35.122.476 276.711 - (34.319.057) 1.080.131Passivos por impostos diferidos (516.976) - 96.004 - (420.972)Impostos diferidos líquidos 34.605.500 276.711 96.004 (34.319.057) 659.15941 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A9.2 Reconciliação da taxa de impostoA reconciliação da taxa efectiva de imposto nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e2009, é evidenciada como segue:31-12-2010 31-12-2009Resultado antes de impostos 37.531.263 44.628.194Taxa nominal de imposto 26,5% 26,5%Imposto esperado 9.945.785 11.826.471Diferenças permanentes i) (6.474.194) (12.219.691)Benefício fiscal (ii) (1.260.869) -Prejuízo fiscal utilizado no âmbito do RETGS (52.106) (32.927)Acertos de estimativa de imposto diferido - 111.095Derrama Estadual (iii) 271.106 -Ajustamentos à colecta 71.668 60.533Outros (148.332) 38.340Imposto sobre o rendimento do exercício 2.353.058 (216.178)Taxa efectiva de imposto 6,3% (0,5%)Imposto corrente 2.433.529 60.533Imposto diferido (80.471) (276.711)2.353.058 (216.178)(i) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as diferenças permanentes têm a seguinte composição:Encargos financeiros não dedutiveis 460.106 3.308.537Amortizações e depreciações não aceites fiscalmente 1.034.129 83.570Insuficiência ou excesso de estimativa de imposto 75.728 (415.104)Efeito de aplicação da equivalência patrimonial (ver Nota 7) (25.888.596) (50.400.129)Outros (112.286) 1.311.085(24.430.919) (46.112.041)26,5% 26,5%(6.474.194) (12.219.691)(ii) A redução do imposto resulta da aplicação do benefício fiscal - SIFIDE (Sistema de IncentivosFiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) - previsto na Lei n.º 40/2005, de 3 deAgosto, bem como da aplicação do benefício fiscal - RFAI (Regime Fiscal Apoio ao Investimento)- previsto na Lei n.º 10/2009, de 10 de Março, apurado na ZON TV Cabo. Este montantecorresponde à estimativa do valor a deduzir à colecta do Grupo de 2010, pela aplicação doRegime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades.(iii) Na sequência da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho, diploma que aprovou as medidas deausteridade, foi introduzida a Derrama Estadual, que corresponde a uma taxa adicional de 2,5%sobre a parte do lucro tributável superior a € 2.000.000.42 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A10. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos com o Estado e Outros Entes Públicos tinham aseguinte composição:2010 2009Saldos Saldos Saldos Saldosdevedores credores devedores credoresImposto sobre o rendimento das pessoas colectivas - 1.392.023 - 1.027.640Imposto sobre o valor acrescentado 38.296 44.744 374.372 3Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - 147.164 - 218.251Segurança social - 109.230 - 110.212Outros - 232.900 - 2538.296 1.926.061 374.372 1.356.131Em 31 de Dezembro de 2010, os montantes a pagar relativos a IRC têm a seguinte composição:2010 2009Imposto a pagar (1.392.023) (1.027.640)(1.392.023) (1.027.640)Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento i) (7.588.272) (3.745.231)Pagamentos por conta 4.318.397 1.541.850Retenções efectuadas a/por terceiros 1.877.851 883.269Imposto a recuperar - 292.472(1.392.023) (1.027.640)i) O montante relativo à estimativa do imposto corrente sobre o rendimento foi registado porcontrapartida das seguintes rubricas:2010 2009Imposto corrente (Nota 9) (2.433.529) (60.533)Outros i) (5.154.743) (3.684.698)(7.588.272) (3.745.231)i) Referentes aos impostos imputados às subsidiárias que integram o RETGS.43 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A11. PARTES RELACIONADASEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos com empresas do Grupo ZON Multimédia são osseguintes:Prestações acessórias esuprimentosDiferimentosOutras contas a receber- OutrosOutras contas a receber -Partes relacionadas2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009AssociadasZON TVC Portugal - 66.650.000 - - 8.632.404 415.251 730.991.410 1.061.567ZON TVC Açoreana - - - - 61.224 34.596 879.340 -ZON TVC Madeirense - - - - 110.108 75.308 - -Sport TV 46.213.937 - - - - - - -ZON Conteúdos - - - - 244.963 (590.666) - 29.774.524Dreamia BV - - - - - - 50.000 50.000FINSTAR - - - - - - 2.607 -MSTAR 200.000 - - - 1.501 - 315 -ZON Lusomundo Audiovisuais 32.615.166 206.042 - - 1.118.886 334.212 18.657.355 9.144.483ZON Lusomundo Cinemas 48.194.394 - - 10.393 817.929 361.800 - 687.063ZON Lusomundo TV - 1.900.000 - - 589.520 31.720 79.434.509 105.799.260Lusomundo Moçambique - - - - - - 602 581Lusomundo España 1.007.027 1.007.027 - - 7.823 4.154 6.222.642 6.183.776Teliz 215.000 115.000 - - 1.816 162 1.060 -UPSTAR - - - - 494.130 - 8.148.734 3.873.068DREAMIA SA - - - - 1.456 7.079 116.643 16.000ZON Audiovisuais SGPS - 32.615.166 - - 3.000 876 237.046 1.249ZON Cinemas SGPS - 48.194.394 - - - - 172 -Grafilme - - - - 5.224 3.856 24 -ZON Serviços - - - - - - - -Lusomundo SII - - - - - - 3.202 38.286Empracine - - - - - - - -ZON TVC SGPS - - - - - 2.250.748 390.333 248.242.130Lusomundo Imobiliária 2 - - - - - - - 63.196Empresa de Recreios Artísticos - - - - - - - -Outras empresasFundo Inv. Cin. Audiovisual - - - - - - - -128.445.524 150.687.629 - 10.393 12.089.984 2.929.096 845.135.994 404.935.18344 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AFornecedores, contacorrenteOutras contas a pagar -Partes relacionadasContas a pagar -Outros2010 2009 2010 2009 2010 2009AssociadasZON TVC Portugal 22.101 - 306.774 150.988.021 - 471.948ZON TVC Açoreana - 1.094 - - - -ZON TVC Madeirense - - 9.578.506 - 5.250 -Sport TV - - - - - -ZON Conteúdos 71.037 - 287.549.102 111.575.558 32.047 184.361Dreamia BV - - - - - -FINSTAR - - - - - -MSTAR - - - - - -ZON Lusomundo Audiovisuais 2.030 1.283 248.826 371.837 - -ZON Lusomundo Cinemas 24.118 22 15.634.386 6.451.399 8.062 21.239ZON Lusomundo TV - - - - - 328Lusomundo Moçambique - - - - - -Lusomundo España - - - - - -Teliz - - - - - -UPSTAR - - - - - -DREAMIA SA - - - - - -ZON Audiovisuais SGPS - - - 40.848 - -ZON Cinemas SGPS - - - 50.000 22 -Grafilme - - - - - -ZON Serviços - - - - - 8.932Lusomundo SII 4.234 - - 4.543.799 1.943 25.266Empracine 502 - 531.282 558.152 254 3.543ZON TVC SGPS 222.123 28.802 - 709.018 105.585 -Lusomundo Imobiliária 2 8.778 - 13.810.506 9.484.994 4.666 58.665Empresa de Recreios Artísticos - - - - - -Outras empresasFundo Inv. Cin. Audiovisual - - 17.292.678 16.913.038 - -354.923 31.201 344.952.060 301.686.664 157.829 774.282Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as transacções efectuadas comempresas do Grupo ZON Multimédia foram as seguintes:Fornecimentos e serviçosOutros rendimentos eJuros e rendimentosexternosPrestação de serviçosganhosJuros e gastos similares similaresGastos com pessoal2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009ZON TVC Portugal 270 - 21.172.033 - - - - - 16.028.890 3.192.866 (466.669) -ZON TVC Açoreana - - - - - - - - 2.628 - 24.000 23.460ZON TVC Madeirense 50.000 - - - - - 5.250 - - - 34.800 43.986ZON Conteúdos - - 395.947 1.283.403 - - 234.387 160.304 - - 574 (21.150)Dreamia Holding B.V. - - - - - - - - - - - -FINSTAR - - - - - - - - - - - -MSTAR - - - - - - 24 - 1.816 - - -ZON Lusomundo Audiovisuais 1.678 2.075 2.002.755 1.856.573 - - - - 1.002.946 821.392 954.094 892.005ZON Lusomundo Cinemas 9.968 2.612 1.839.894 1.631.132 - - 63.396 33.381 607.019 498.544 43.761 69.505ZON Lusomundo TV - - 1.466.389 209.316 - - - 159 2.577.582 - - -Lusomundo Moçambique, LDA - - - - - - - - - - - -Lusomundo España - - - - - - - - 32.534 26.015 - -Teliz - - - - - - - - 4.639 162 - -UPSTAR (195.983) (30) - - - - - - 494.130 - - -Dreamia SA 155 (155) - - 160.000 13.333 5 - - - 92.032 6.924ZON Audiovisuais SGPS - - - - - - - - 11.860 876 - -ZON Cinemas SGPS - - - - - - 22 - - - - -Grafilme - - - - - - - - - - 1.368 2.354ZON Serviços - - - - - - - 17.496 - 5.643 - -Lusomundo SII - - - - - - 20.054 24.091 - - - -Empracine - - - - - - 2.441 3.350 - - - -ZON TVC SGPS - 543 - 20.495.270 - - 976.095 455.415 498.681 3.717.858 - (729.554)Lusomundo Imobiliária 2 - - - - - - 42.423 55.949 - - - -ERA - - - - - 385 - 3.215 - - - -Outras empresas -FICA - - - - - - 379.639 672.190 - - - -(133.913) 5.045 26.877.018 25.475.694 160.000 13.718 1.723.737 1.425.550 21.262.724 8.263.356 683.960 287.53045 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A12. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tem a seguinte composição:2010 2009Justo valor dos swaps de taxa de juro (Nota 23) 2.152.624 1.032.1082.152.624 1.032.10813. OUTRAS <strong>CONTAS</strong> A RECEBEREm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas Outras contas a receber têm a seguintecomposição:2010 2009Não corrente Corrente Não corrente CorrenteAcréscimo de rendimentosServiços de gestão (Nota 11) 6.773.160 308.707Juros a receber- partes relacionadas (Nota 11) 2.848.985 1.074.671Juros a receber- outros 1.165.826Plano de acções (Nota 11) 2.467.838 1.545.718Pessoal 329.718 -Facturação a emitir - 24.648Outros acréscimos de rendimentos - 144.561Partes relacionadas (Nota 11) 48.731.587 845.135.994 115.237.629 404.935.183Pessoal 33.846 21.853Outros 138.507 543.01048.731.587 858.893.876 115.237.629 408.598.35114. DIFERIMENTOS E OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTESOutros activos não correntesEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os diferimentos tinham a seguinte composição:2010 2009Saldos Saldos Saldos Saldosdevedores credores devedores credoresOutros activos não correntesEncargos financeiros diferidos i) 1.738.528 - 1.004.002 -1.738.528 - 1.004.002 -46 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ADiferimentos2010 2009Saldos Saldos Saldos SaldosDiferimentos devedores credores devedores credoresEncargos financeiros 1.959.597 - 1.575.290 -Seguros 231.188 - 199.288 -Mais-valias internas (i) - 208.274.067Gastos com pessoal diferidos 38.880 - 10.393 -Outros 8.350 151.978 28.908 -2.238.015 208.426.045 1.813.879 -i) Mais-valias internas (Nota 7).15. FINANCIAMENTOS OBTIDOSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Financiamentos Obtidos tem a seguintecomposição:31-12-2010 31-12-2009Corrente Não corrente Corrente Não correnteFinanciamentos Obtidos:Empréstimos externos - 100.082.963 - 100.011.851Papel comercial 30.000.000 345.000.000 110.000.000 300.000.000Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 - 70.000.000Equity Swaps sobre acções próprias - - 84.122.701 -Locações Financeiras 409.277 744.464 356.582 750.30830.409.277 673.327.427 194.479.283 470.762.159Empréstimos ExternosEm Setembro de 2009, a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo assinaram com o Banco Europeu deInvestimento um Contrato de Financiamento do Projecto Next Generation Network no montante de100.000.000 euros. Este contrato tem vencimento em Setembro de 2015 e destina-se à realizaçãode investimentos relativos à implementação da rede de nova geração.Papel comercialA Empresa tem uma dívida de 375.000 milhares de euros, sob a forma de papel comercial,contratada com oito instituições bancárias, correspondendo a seis programas. Todas as emissõesefectuadas até ao momento têm liquidação prevista para 2011, vencendo juros a taxas de mercado.Destes, a Empresa tem contratado cinco programas agrupados de papel comercial com maturidadesuperior a 1 ano no valor de 345.000 milhares de euros (cujas emissões a 31 de Dezembro de 2010ascendem a 345.000 milhares de euros). Dado que a Empresa tem capacidade de renovaçãounilateral das emissões actuais até à maturidade dos programas e os mesmos têm subscrição47 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Agarantida pelo organizador, o valor em questão, apesar de ter vencimento corrente, foi classificadocomo sendo não corrente para efeitos de apresentação na demonstração da posição financeira. Osrestantes programas, face à liquidação prevista, foram classificados como correntes.Empréstimos ObrigacionistasAs obrigações emitidas pela ZON Multimédia em Outubro e Novembro de 2009 no valor de70.000.000 euros com maturidade de 3 anos, pagamento de juros semestrais e reembolso ao parno final dos contratos, emitidas através de duas instituições bancárias, foram admitidas ànegociação no Euronext Lisbon nas seguintes datas:• A 23 de Agosto foram admitidas à negociação 40.000 obrigações escriturais e nominativascom valor nominal unitário de 1.000 euros, representativas do empréstimo obrigacionista“ZON 2009/2012” no montante global de 40.000.000 euros.• A 20 de Setembro foram admitidas à negociação 600 obrigações escriturais e nominativascom valor unitário de 50.000 euros, representativas do empréstimo obrigacionista “ZONMultimédia 2009/2012”, no montante global de 30.000.000 euros.Em Novembro de 2010, a ZON Multimédia emitiu 157.500.000 euros em obrigações, através deoferta particular de subscrição, com maturidade de 4 anos, pagamento de juros semestrais ereembolso ao par no final do contrato, através de três instituições bancárias.15.1. Equity Swaps sobre acções própriasO Conselho de Administração da Empresa aprovou, no dia 12 de Dezembro de 2008, o PlanoEstratégico do Grupo ZON até 2010 e comunicou a sua intenção de implementar um novo plano derecompra (“share buyback”) de até 10% do capital social da Empresa até 21 de Outubro de 2009,sujeito às autorizações necessárias para a compra de acções próprias pela ZON e às condições demercado.No âmbito da execução do programa de share buyback, foi estabelecido o recurso à contratação deequity swaps sobre acções próprias em respeito das regras aplicáveis aos programas de recomprade acções previstas no Regulamento (CE) n.º 2273/2003 da Comissão Europeia, de 22 deDezembro de 2003 e nas Recomendações da CMVM sobre a matéria.Entre 3 de Março de 2009 e 31 de Dezembro de 2009, a ZON Multimédia contratou equity swapssobre acções próprias, ao abrigo dos quais, em 31 de Dezembro de 2009, a ZON detém o direito aadquirir 13.607.079 acções, representativas de 4,4% do capital social da ZON, ao valor nominal totalde 84.122.700 euros (preços de exercício por acção a variar entre 3,665 e 8,947 euros.Com a adopção do SNC, os contratos dos Equity swaps foram registados como uma aquisiçãoefectiva de acções próprias, por contrapartida do reconhecimento de um passivo financeiro (Nota2.3).48 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AApesar destes equity swaps terem maturidade em 30 de Abril de 2010, foi deliberado emAssembleia Geral, de 29 de Janeiro de 2010, a antecipação da maturidade em consequência docontrato de venda das acções próprias à Kento.Assim em 4 de Fevereiro de 2010 foram liquidados os dois programas de Equity Swap ao abrigodos quais, a ZON adquiriu 13.607.079 acções, representativas de 4,4% do capital social, pelomontante de 84.123 milhares de euros.Locação FinanceiraEm 31 de Dezembro de 2010, a Empresa mantinha responsabilidades, como locatária, relativas arendas vincendas em contratos de locação financeira de 1.298.547 Euros, os quais apresentam osseguintes prazos de vencimento:C apitalJ urosC orrente Não corrente C orrente Não corrente TotalAno 2011 409.277 58.921 468.198Ano 2012 214.385 48.850 263.235Ano 2013 430.989 35.517 466.506Ano 2014 99.090 1.518 100.608409.277 744.464 58.921 85.885 1.298.54716. OUTRAS <strong>CONTAS</strong> A PAGAREm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Outras contas a pagar têm a seguinte composição:2010 2009Corrente Não corrente Corrente Não correnteFornecedores de imobilizado 2.948 - 49.273 -Partes relacionadas (Nota 11) 342.489.583 2.462.476 294.445.836 7.240.829Acréscimos de gastos (i) 5.020.399 - 4.368.658 -Outros 276.470 348.489 -347.789.400 2.462.476 299.212.256 7.240.829(i) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Acréscimos de gastos tem a seguintecomposição:2010 2009Férias, subsídio de férias e outros gastos com o pessoal 3.222.632 3.324.818Encargos financeiros a liquidar 1.406.999 869.416Fornecimentos e serviços externos 390.767 174.4255.020.399 4.368.65849 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A17. CAPITAL PRÓPRIO17.1. Acções própriasA legislação comercial relativa a acções próprias obriga à existência de uma reserva não distribuívelde montante igual ao preço de aquisição dessas acções, a qual se torna indisponível enquantoessas acções não forem alienadas. Adicionalmente, as regras contabilísticas aplicáveis determinamque os ganhos ou perdas na alienação de acções próprias sejam registados em reservas.Em 31 de Dezembro de 2009 existiam 14.006.437 acções próprias, representativas de 4,53% docapital social, das quais 13.607.079 acções foram registadas decorrentes de contratos de equityswaps (Nota 15) e as restantes 399.358 acções não integradas em contratos de equity swaps.Em 31 de Dezembro de 2010, existiam 5.486 acções próprias, representativas de 0,00177% docapital social.17.2. Reservas• Reserva legalA legislação comercial e os estatutos da ZON Multimédia estabelecem que, pelo menos, 5% doresultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, maspode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou paraincorporação no capital.• Outras reservasFoi aprovado, a 29 de Janeiro de 2010, em Assembleia Geral de Accionistas da ZON Multimédia, avenda de 14.006.437 acções próprias, representativas de 4,53% do capital social da Sociedade, àKento Holding Limited, pelo preço unitário de 5,30 euros por acção, o que perfaz um preço global de74.196.999 euros. Estas acções estavam registadas pelo montante de 86.983.207 Euros.17.3. DividendosA Assembleia Geral, realizada em 19 de Abril de 2010, aprovou a proposta do Conselho deAdministração de pagamento de um dividendo ordinário por acção de 0,16 euros, no montante de49.454.560 euros, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de2009 de 39.331.336 euros acrescido de reservas livres no montante de 10.123.224 euros.A Assembleia Geral, realizada em 28 de Abril de 2009, aprovou a proposta do Conselho deAdministração de pagamento de um dividendo ordinário por acção de 0,16 euros, no montante de49.455.492 euros, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de Dezembro de2008 de 46.749.904 euros, acrescido de resultados transitados no montante de 2.705.588 euros. Ovalor do dividendo atribuível a acções próprias foi transferido para resultados transitados, o qualascendeu a 2.238.123 euros.50 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A18. VENDAS E SERVIÇOS PRESTADOSAs prestações de serviços, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são relativas a:2010 2009Prestação de ServiçosServiços de gestão (Nota 11) 26.877.018 25.475.69419. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica tem a seguinte composição:2010 2009Trabalhos especializados 1.493.519 1.705.654Rendas e alugueres 744.748 785.044Deslocações e estadas 497.669 275.523Seguros 236.766 311.303Manutenção e reparação 140.130 99.818Marketing 97.355 235.676Comunicação 74.905 83.071Outsoursing 22.933 26.363Outros fornecimentos e serviços externos 735.570 872.3454.043.595 4.394.79720. REMUNERAÇÕES AUFERIDAS PELOS ADMINISTRADORESAs remunerações atribuídas aos administradores da ZON Multimédia, SGPS nos exercícios findosem 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram as seguintes:Remunerações2010 2009PrémiosPlano deAcções ePoupançaacçõesRemunerações PrémiosPlano deAcções ePoupançaacçõesAdministradores executivos 1,855,014 900,000 264,214 1,855,014 1,402,460 529,151Administradores não executivos 819,770 - - 782,679 - -2,674,784 900,000 264,214 2,637,693 1,402,460 529,15151 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A21. OUTROS GASTOS E PERDASEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de Outros Gastos e Perdas têm a seguintecomposição:2010 2009Outros gastos e perdas:Serviços bancários 4.232.587 2.241.869Impostos 438.501 495.797Investigação e desenvolvimento 228.000 170.890Quotizações 108.404 86.822Outros 66.805 199.6005.074.297 3.194.97822. RENDIMENTOS E GASTOS FINANCEIROSEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as rubricas de resultados financeiros têm a seguintecomposição:2010 2009Juros e rendimentos similares obtidos:Partes relacionadas (Nota 11) 21.262.724 8.263.356Empréstimos bancários 3.554.389 427.938Outros 4.776 -24.821.889 8.691.294Juros e gastos similares suportados:Papel comercial 7.448.346 14.231.809Juros de equity swaps e derivados 4.097.008 3.436.961Empréstimos obrigacionistas 3.199.553 401.838Empréstimos bancários 1.479.319 245.666Partes relacionadas (Nota 11) 1.723.737 1.425.550Outros 58.217 39.07318.006.180 19.780.89723. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS23.1. Derivados de taxa de juroEm 31 de Dezembro de 2010, a ZON tem contratados quatro “swaps” de taxa de juro, paracobertura de pagamentos futuros de juros. Os Swaps contratados ascendem a um total de 480.000milhares de euros, cujas maturidades expiram num período de um a dois anos a partir da data dereferência. O justo valor dos swaps de taxa de juro, no montante negativo de 2.153 milhares de52 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Aeuros foi registado em passivo (Nota 12), tendo a contrapartida deste montante sido registada emcapitais próprios (2.033 milhares de euros) e resultados (119 milhares de euros), este últimomontante relativo a juros especializados durante o período.A 31 de Dezembro de 2009, o justo valor dos swaps de taxa de juro, no montante negativo de 1.032milhares de euros foi registado em passivo, tendo a contrapartida deste montante sido registada emcapitais próprios (856 milhares de euros) e resultados (175 milhares de euros), este último montanterelativo a juros especializados durante o período.NocionalCorrente31-12-2010ActivoNãoCorrentePassivoNãoCorrente CorrenteDerivados designados como Cobertura de fluxos de caixaSwaps de taxa de juro 480.000.000 - - - 2.152.624480.000.000 - - - 2.152.624NocionalCorrente31-12-2009ActivoNãoCorrentePassivoNãoCorrente CorrenteDerivados designados como Cobertura de fluxos de caixa - - - - -Swaps de taxa de juro 480.000.000 - - - 1.032.108480.000.000 - - - 1.032.10824. PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO24.1. Processos com entidades reguladorasA ZON Multimédia e a ZON TVC Portugal foram alvo de uma Nota de ilicitude, por alegada práticaproibida ao abrigo do artigo 4º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, decorrente de alegadascláusulas de preferência e de exclusividade constantes de um “Acordo de Parceria” entre a ZONMultimédia, a ZON TVC Portugal e a SIC – Sociedade Independente da Comunicação, S.A. (SIC),celebrado em 27 de Junho de 2000, no quadro de uma concentração objecto de notificação préviarelativa à aquisição da Lisboa TV – Informação e Multimédia, S.A. pela SIC. Na sequência destaNota de ilicitude, em Agosto de 2006 a Autoridade da Concorrência decidiu aplicar à ZONMultimédia e à ZON TVC Portugal uma coima de 2,5 milhões de euros, tendo a ZON Multimédia e aZON TVC Portugal impugnado a decisão junto do Tribunal do Comércio de Lisboa no dia 8 deSetembro de 2006. Na sequência desta impugnação o Tribunal do Comércio, por sentença de 10de Agosto de 2007, declarou o procedimento contra-ordenacional parcialmente extinto, porprescrição, relativamente à alegada cláusula de preferência, tendo ainda sido declarada a nulidadede todo o processo a partir de 1 de Setembro de 2005, nomeadamente da decisão da Autoridade da53 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.AConcorrência de 8 de Agosto de 2006. Desta sentença foi interposto recurso para o Tribunal daRelação de Lisboa pela Autoridade da Concorrência, pela ZON Multimédia e pela ZON TVCPortugal. O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a decisão do Tribunal de Comércio de Lisboa.Presentemente, desconhece-se se a Autoridade da Concorrência vai retomar o processo e sedecidirá pela aplicação de alguma coima à ZON Multimédia ou à ZON TVC Portugal. A ZONMultimédia entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que destesprocessos não resultarão impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suasdemonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010.Em Novembro de 2010, a AdC deliberou, “nos termos e para os efeitos do disposto na alínea a) donº1 do artigo 25º da lei 18/2003, de 11 de Junho”, arquivar o processo contra-ordenacional relativo àcampanha promocional de oferta de bilhetes para os cinemas Lusomundo a clientes ZON TVCPortugal associada ao cartão My<strong>Zon</strong>Card.Em 31 de Dezembro de 2010, a AdC deliberou proceder ao arquivamento do processo 2003/04relativo a eventuais abusos de posição dominante nos domínios dos media, conteúdos ecomunicações electrónicas, “por se entender que não existem indícios suficientes da verificação daspraticas imputadas à arguida, ZON Multimédia, designadamente uma conduta que tivesse porobjecto e/ou efeito impedir, falsear ou restringir, de modo sensível, a concorrência no plano nacional…. E por tais práticas não serem susceptíveis de afectar o comércio entre os Estados-membros”.Por decisão notificada em 1 de Setembro de 2009, a Autoridade da Concorrência (“AdC”) condenoua ZON Multimédia e a ZON TVC Portugal no pagamento, de coima de 8.046.243 euros,correspondente a 2% do volume de negócios em 2003, pela alegada prática de uma contraordenaçãocorrespondente ao tipo “abuso de posição dominante”, em processo que envolvetambém a Portugal Telecom, SGPS e a PT Comunicações, SA e que respeita a factos ocorridosainda quando a ZON Multimédia e a ZON TVC Portugal faziam parte integrante do Grupo PortugalTelecom. A ZON Multimédia e a ZON TVC Portugal recorreram judicialmente da decisão referida;uma vez interposto o referido recurso, não há que proceder ao pagamento da coima aplicada atéque exista uma decisão judicial transitada em julgado que decida sobre a legalidade da decisão daAdC.A ZON Multimédia candidatou-se, através de uma empresa a constituir, ao concurso público para olicenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso nãocondicionado livre, a emitir por via hertziana terrestre. Por decisão da Entidade Reguladora para aComunicação Social de 23 de Março de 2009, a candidatura da ZON Multimédia, tal como a outracandidatura concorrente foi excluída do concurso, decisão da qual a ZON Multimédia recorreujudicialmente, aguardando-se o desenvolvimento do processo.24.2. Administração fiscalNo decurso do exercício de 2005, algumas Empresas do Grupo ZON foram objecto de InspecçãoTributária ao exercício de 2002. Na sequência desta inspecção, a ZON Multimédia, enquanto54 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Asociedade dominante do Grupo Fiscal, foi notificada das correcções efectuadas pelos Serviços deInspecção ao prejuízo fiscal do grupo. De referir que a Empresa entendeu que as correcçõesefectuadas não tinham fundamento, tendo, em Junho de 2007, reclamado graciosamente dasreferidas correcções.Adicionalmente, no decurso do exercício de 2007, a ZON Multimédia foi objecto de uma InspecçãoTributária aos exercícios de 2004 e 2005. Na sequência desta inspecção, a ZON Multimédia foinotificada para os pagamentos de 97.308 euros e 408.748 euros, correspondentes às correcçõesefectuadas pelos Serviços de Inspecção Tributária aos exercícios de 2004 e 2005, respectivamente.De referir que a Empresa entendeu que as correcções efectuadas não tinham fundamento, tendocontestado os referidos montantes.Mais importa referir que, ainda no decurso do exercício de 2009, a ZON Multimédia foi objecto deInspecções Tributárias aos exercícios de 2006 e 2007. Na sequência desta inspecção, a ZONMultimédia, enquanto sociedade dominante do Grupo Fiscal, foi notificada das correcçõesefectuadas pelos Serviços de Inspecção ao prejuízo fiscal do grupo.De referir que a Empresa entendeu que as correcções efectuadas não tinham fundamento, estandoa apresentar as contestações às referidas correcções.O Conselho de Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços deassessoria fiscal, entende que estas e eventuais revisões e correcções das declarações fiscais dosexercícios em período de revisão, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão umefeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 Dezembro de 2010, excepto para assituações que foram objecto de registo de provisões.25. PLANO DE ACÇÕESOs Planos de Atribuição de Acções aprovados na Assembleias-gerais da ZON Multimédia de 27 deAbril de 2008 e 19 de Abril de 2010, com os objectivos de fidelizar os colaboradores, alinhar ointeresse destes com os objectivos empresariais para além de criar condições mais favoráveis aorecrutamento de quadros com elevado valor estratégico, tem vindo a ser operacionalizado deacordo com os princípios aprovados quer pela Assembleia-geral quer pelo Conselho deAdministração da ZON Multimédia.Estes planos de incentivos integram nomeadamente o Plano Standard e o Plano Executivo Sénior.O Plano Standard destina-se aos membros elegíveis, seleccionados pelos órgãos competentes,independentemente das funções que os mesmos desempenhem, e neste plano o empossamentodas acções atribuídas estende-se por cinco anos, iniciando-se doze meses decorrido sobre operíodo a que se refere a respectiva atribuição, a uma taxa de 20% por ano. O Plano ExecutivoSénior, por sua vez, é dirigido aos membros elegíveis, qualificados como Executivos Seniores, eseleccionados também pelos respectivos órgãos competentes. O Plano Executivo Sénior, aprovado55 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Ana Assembleia-geral realizada no corrente ano, difere do que estava em vigor pelo facto de passar aficar sujeito a um período de empossamento de 3 anos após a respectiva atribuição das acções.O número máximo de acções a atribuir em cada ano a estes planos é aprovado pelo Conselho deAdministração da ZON Multimédia e está dependente exclusivamente do cumprimento dosobjectivos de performance estabelecidos para a ZON e da avaliação do desempenho individual.Relativamente aos Planos de Acções aprovados em 2008 e 2009, o número de Acções jáempossadas em 2010 foi de 221.386 acções.Adicionalmente, a ZON Multimédia reconheceu responsabilidade relativamente aos Planos de 2008,2009 e 2010, que se estendem até 2014, de 2.467.838 Euros (Nota 13) – sendo 1.319.267 eurosem 2008, 677.537 euros em 2009 e 471.034 euros em 2010.Refira-se ainda que a ZON Multimédia operacionalizou no primeiro semestre de 2010, o Plano dePoupança em Acções, previsto também no Regulamento aprovado em Assembleia-geral. Esteplano é dirigido à generalidade dos colaboradores, que cumprindo os requisitos internos definidos,podem investir neste plano até 10% do seu salário anual, num máximo de 7.500 euros por ano,beneficiando da aquisição das acções com um desconto de 10%.26. COMPROMISSOS FINANCEIROSa) Locações operacionais31-12-2010 31-12-2009Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anos Menos de 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais de 5 anosEquipamento 6.665 5.099 - 6.356 4.583 -6.665 5.099 - 6.356 4.583 -b) Outros compromissosO Empréstimo do BEI, no montante de 100 milhões de euros, com uma maturidade de 5 anos, édestinado exclusivamente ao financiamento do projecto de investimento na rede nova geração,montante este que não poderá, exceder 50% do total do custo do projecto.56 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A27. GARANTIAS PRESTADASEm 31 de Dezembro de 2010, a Empresa prestou as seguintes garantias bancárias a favor deterceiros:2010 2009Instituições bancárias 100.000.000 -Administração fiscal 1.616.871 63.126Fornecedores 1.575.000 -Outros 561.290 2.039.948103.753.161 2.103.074Em 31 de Dezembro de 2010, as garantias prestadas a instituições bancárias refere-se a garantiasprestadas pela ZON Multimédia relativo ao empréstimo do BEI.Outras garantias:1) No âmbito do financiamento obtido pela Sport TV, no montante total de 131 milhões de euros,foram prestadas as seguintes garantias: penhor financeiro sobre as acções e novas acçõesdetidas pela ZON Multimédia e Sportinveste, SGPS, S.A., hipoteca sobre o edifício da SportTV, penhor de direitos resultantes dos contratos Sport TV, 5 livranças e cessão de créditos comescopo de garantias.2) No âmbito do financiamento obtido pela UPSTAR junto do BES, no montante total de 20milhões de euros, a ZON Multimédia assinou uma Livrança no montante total do financiamento.3) No âmbito do financiamento obtido pela FINSTAR junto do Banco Caixa Totta e Banco BIC, nomontante total de 38 milhões de USD, a ZON Multimédia assinou uma carta conforto, ficandoresponsável até 30% do valor total do financiamento.28. EVENTOS SUBSEQUENTESÀ data de emissão do relatório e contas, para exercício findo a 31 de Dezembro de 2010, nãoexistem eventos subsequentes a relatar.O Técnico Oficial de ContasO Conselho de Administração57 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ADOCUMENTOS DE APRECIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS <strong>CONTAS</strong><strong>INDIVIDUAIS</strong>RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIAExmos. Senhores Accionistas,De acordo com os estatutos a fiscalização da Sociedade compete a uma Comissão de Auditoria,composta por três membros não-executivos do Conselho de Administração, nomeados pelaAssembleia-Geral, cabendo, ainda, o exame das contas da Sociedade a um Revisor Oficial deContas.Nestas circunstâncias, e nos termos previstos na alínea g) do artigo 423º-F do Código dasSociedades Comerciais, apresentamos o nosso Relatório sobre a acção fiscalizadora, bem como onosso Parecer sobre o Relatório e Contas Individuais da ZON MULTIMÉDIA – Serviços deTelecomunicações e Multimédia, SGPS, SA relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.A actividade da Comissão de Auditoria enquadra-se no Regulamento de Procedimentos que foiaprovado pelo Conselho de Administração.Ao longo do ano, a Comissão de Auditoria acompanhou regularmente a evolução da actividade daSociedade e das suas principais subsidiárias e vigiou a observância da lei e do contrato desociedade, tendo procedido à fiscalização da administração da Sociedade, da eficácia dos sistemasde gestão de riscos, de controlo interno e de auditoria interna e da preparação e divulgação dainformação financeira, bem como à verificação da regularidade dos registos contabilísticos, daexactidão dos documentos de prestação de contas individuais e das políticas contabilísticas ecritérios valorimétricos adoptados pela Sociedade, por forma a assegurar que os mesmosconduzem a uma correcta avaliação do património e dos seus resultados.No exercício das nossas competências, participámos em todas as reuniões do Conselho deAdministração e reunimos com o Revisor Oficial de Contas e os Auditores Externos no sentido deacompanhar os trabalhos de auditoria por estes efectuados e tomar conhecimento das respectivasconclusões, fiscalizando os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas e pelosAuditores Externos e a respectiva independência. Reunimos também com os responsáveis pelosDepartamentos de Auditoria Interna e de Serviços Jurídicos e ainda com a Comissão Executiva ecom o Administrador responsável pela área financeira sempre que considerámos necessário eoportuno. De todos obtivemos total colaboração.A Comissão acompanhou o sistema para recepção e tratamento de participações deirregularidades. Este sistema está disponível a todos accionistas, a todos os colaboradores bemcomo ao público em geral. Todas as participações que foram recebidas foram devidamenteanalisadas.PARECER:A Comissão de Auditoria tomou conhecimento das conclusões dos trabalhos de revisão de contas edos de auditoria externa sobre as Demonstrações Financeiras Individuais do exercício de 2010, quecompreendem o Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração dasalterações no capital próprio, a Demonstração dos fluxos de caixa e o respectivo Anexo, os quaisnão apresentam reservas, e apreciou a minuta do Relatório sobre a Fiscalização, elaborado peloRevisor Oficial de Contas.No âmbito das competências que nos foram conferidas, verificámos que o Relatório de Gestão e asDemonstrações Financeiras Individuais referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010satisfazem os requisitos legais, contabilísticos e estatutários aplicáveis. Atestámos, ainda, que oRelatório de Governo da Sociedade, que integra o Relatório de Gestão Consolidado, o qual é58 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.Adivulgado em simultâneo com o presente Relatório de Gestão e as Demonstrações FinanceirasIndividuais, inclui os elementos referidos no artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração,dos serviços da Sociedade, do Revisor Oficial de Contas e do Auditor Externo, somos do parecerque:i) nada obsta à aprovação do Relatório de Gestão;ii) nada obsta à aprovação das Demonstrações Financeiras; eiii) nada obsta à aprovação da proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho deAdministração, designadamente tendo em consideração o disposto no artigo 32.º do Código dasSociedades Comerciais, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto.Lisboa, 13 de Março de 2011A Comissão de Auditoria______________________________________________Vítor Fernando da Conceição Gonçalves_______________________________________________Nuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques_______________________________________________Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto59 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ACERTIFICAÇÃO LEGAL DAS <strong>CONTAS</strong> <strong>INDIVIDUAIS</strong>60 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A61 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ARELATÓRIO DE AUDITORIA ELABORADO POR AUDITOR REGISTADO NA CMVM62 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A63 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A6. DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245ºDO CÓDIGO VMNos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos ValoresMobiliários, os membros do Conselho de Administração da ZON Multimédia, cuja identificação efunções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:a) O relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos deprestação de contas individuais, exigidos por lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a31 de Dezembro de 2010, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticasaplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situaçãofinanceira e dos resultados da Sociedade;b) O relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daSociedade e, quando aplicável, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que sedefrontam.Lisboa, 14 de Março de 2011O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODaniel Proença de Carvalho(Presidente do Conselho de Administração)Rodrigo Jorge de Araújo Costa(Presidente da Comissão Executiva)José Pedro Faria Pereira da Costa(Administrador Executivo)Luís Miguel Gonçalves Lopes(Administrador Executivo)Duarte Maria de Almeida e Vasconcelos Calheiros(Administrador Executivo)Vítor Fernando da Conceição Gonçalves(Presidente da Comissão de Auditoria)64 Relatório e Contas Individuais 2010
ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.ANuno João Francisco Soares de Oliveira Silvério Marques(Membro da Comissão de Auditoria)Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto(Membro da Comissão de Auditoria)Fernando Fortuny Martorell(Vogal do Conselho de Administração)António Domingues(Vogal do Conselho de Administração)Luís João Bordallo da Silva(Vogal do Conselho de Administração)László Istvan Hubay Cebrian(Vogal do Conselho de Administração)Norberto Emílio Sequeira da Rosa(Vogal do Conselho de Administração)Jorge Telmo Maria Freire Cardoso(Vogal do Conselho de Administração)Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira(Vogal do Conselho de Administração)João Manuel Matos Borges de Oliveira(Vogal do Conselho de Administração)Mário Filipe Moreira Leite da Silva(Vogal do Conselho de Administração)António da R.S. Henriques da Silva(Vogal do Conselho de Administração)65 Relatório e Contas Individuais 2010
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