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Plano Nacional de Saúde 2004/2010 – Orientações estratégicas

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<strong>Plano</strong><strong>Nacional</strong><strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><strong>2004</strong>-<strong>2010</strong>Volume IIOrientaçõesEstratégicasESTRATÉGIASPARA AGESTÃO DAMUDANÇAMudançacentradano cidadão113• A Saú<strong>de</strong> continuará a dar o seu contributo para a aplicação do <strong>Plano</strong> <strong>Nacional</strong>contra a Violência Doméstica, através, nomeadamente, <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formaçãopara os seus profissionais, no sentido <strong>de</strong> os sensibilizar e <strong>de</strong> potenciar as suascompetências na i<strong>de</strong>ntificação das situações <strong>de</strong> violência, na orientação e noapoio das vítimas.• A violência contra os profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no local <strong>de</strong> trabalho não seráabordada como um simples problema <strong>de</strong> segurança, mas como um assuntomultifactorial com <strong>de</strong>terminantes culturais, políticas, sociais, económicas, <strong>de</strong>gestão e individuais. Será assegurada uma tolerância zero para qualquer tipo<strong>de</strong> violência.• A um nível meso, a intervenção será normativa: linhas orientadoras para osdirigentes, trabalhadores da saú<strong>de</strong>, doentes, médicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> ocupacional,representantes sindicais, etc., <strong>de</strong>vendo ser equacionados os aspectos como ascompetências <strong>de</strong> gestão, condições gerais <strong>de</strong> trabalho e as condições <strong>de</strong>acesso ao serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.• A um nível mais micro, a intervenção contemplará o que po<strong>de</strong> ser mudado acurto-prazo (1 a 2 anos): sistemas <strong>de</strong> segurança, mecanismos <strong>de</strong> queixa, formaçãoem comunicação e em resolução <strong>de</strong> conflitos, existência <strong>de</strong> mediadores,etc. Quando todos os níveis <strong>de</strong> prevenção, acima mencionados, falham ea violência ocorre, então <strong>de</strong>vem existir no local os mecanismos para lidar como episódio <strong>de</strong> violência e com as suas consequências: sistemas <strong>de</strong> segurança,auto-<strong>de</strong>fesa e sistemas <strong>de</strong> apoio às vítimas, sistemas <strong>de</strong> investigação da violênciae sistemas para lidar com o agressor.CONTEXTO AMBIENTAL CONDUCENTE À SAÚDESituação actualPouca atenção do sector da saú<strong>de</strong> à poluição atmosférica e alterações climáticas• As alterações climáticas, induzidas por factores antropogénicos, são principalmente<strong>de</strong>vidas à acumulação dos gases com efeito <strong>de</strong> estufa (GEE), resultantes<strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s como a combustão <strong>de</strong> combustíveis fósseis, a <strong>de</strong>sflorestaçãoem gran<strong>de</strong> escala e a rápida expansão da agricultura intensiva, os incêndiosflorestais e as queimadas agrícolas. São vários os impactos directos e indirectosprevisíveis na saú<strong>de</strong> em resultado das alterações climáticas. Destaca-se oaumento potencial <strong>de</strong> mortes relacionadas com o calor, o aumento potencial<strong>de</strong> doenças transmitidas pela água e pelos alimentos, o aumento potencial <strong>de</strong>problemas relacionados com a poluição atmosférica e o aumento potencial dorisco <strong>de</strong> doenças transmitidas por vectores e roedores.

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