Plano Nacional de Saúde 2004/2010 – Orientações estratégicas

140PlanoNacionalde Saúde2004-2010Volume IIOrientaçõesEstratégicasESTRATÉGIASPARA AGESTÃO DAMUDANÇACapacitar osistema desaúde paraa inovaçãoimediata de sistemas informáticos móveis (Wireless) em alternativa a instalaçãode cabos e equipamentos de acesso fixos, como forma de ultrapassar oatraso tecnológico existente através de um “salto” qualitativo nesta área.INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDESituação actualInexistência de um sistema de investigação em saúde que garanta um conhecimentocientífico equilibrado sobre a realidade nacional98 Resolução do Conselho deMinistros n. o 116/2002, de 2 deAgosto - aprova um conjunto demedidas que visa darconcretização ao duplo objectivode assegurar as necessidades deformação superior na área dasaúde e de garantir que essaformação se reveste daindispensável qualidade.• Em todas as fases do ciclo de vida das actividades de observação ou intervençãoincluídas no Plano Nacional de Saúde, é necessário conhecimentocientificamente validado.• Dado que este nem sempre está disponível ou, se existente, não se refere àrealidade portuguesa actual, torna-se indispensável desenvolver projectos deinvestigação e desenvolvimento (I&D) cujos resultados virão em apoio ao planeamento,execução e avaliação das diferentes componentes do PlanoNacional de Saúde.• Por outro lado, a execução do próprio Plano irá gerar novas perguntas/hipótesesque só a investigação pode responder/testar de forma adequada.• A Resolução do Conselho de Ministros 98 , que aprovou um conjunto de medidaspara o desenvolvimento do ensino superior na área da saúde, consigna avontade governativa de manter e expandir uma estreita cooperação entre osMinistérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior nas áreas de formação einvestigação no domínio da saúde. Esta Resolução reforça a necessidade deencontrar orientações, caminhos e fontes de fundos próprios para a saúde.• Os financiamentos estatais, e portanto a coordenação, da investigação emsaúde não estão maioritariamente sob o controlo do Ministério da Saúde massim do Ministério da Ciência e do Ensino Superior, através de instituiçõescomo a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Realçam-se, no entanto, ossucessivos anos com atribuições de bolsas de investigação a funcionários doMS, pela Comissão de Fomento de Investigação em Cuidados de Saúde. O usodessas bolsas constituiu uma estratégia “muito barata” de investigação aplicada;um dos ganhos, só na aparência secundária, pode ter sido nas mudançasde atitude originadas nos “investigadores” que ganharam bolsas (e atodos os que concorreram a elas).• Instituições da Sociedade Civil, como a Fundação Calouste Gulbenkian e aFundação Luso Americana para o Desenvolvimento, têm tido um papel fulcralna promoção de uma investigação virada para os problemas de saúde no País.