CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

CAPACITAÇÃO PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA1. Qual a diferença entre pagamento/remuneração e ressarcimento/compensação?Estimular o debate sobre os desdobramentos éticos do pagamento e do ressarcimento de despesas a participantes de pesquisas.É importante distinguir entre pagamento e compensação. Também, buscar enumerar e discutir sobre as diferentesformas de compensação (monetárias, não-monetárias, transporte, alimentação, dia de trabalho, outras)Não se esquecer de considerar as diretrizes éticas do país com relação à proibição ou permissão de um ou de outro.A Resolução 196/96 é clara com relação a esses dois quesitos:a. não é permitido o pagamento pela participação em pesquisas,b. os gastos decorrentes da inclusão nos protocolos devem ser de responsabilidade da equipe de pesquisa: isso incluidespesas, com transporte, alimentação, cuidados de saúde, entre oturos aspectos.2. Para esta comunidade, o fato de haver ressarcimento de despesas suscita quais preocupações do ponto de vista ético?Comentar sobre a vulnerabilidade das populações pobres e sua interferência no processo de tomada de decisão dossujeitos para a participação em experimentos que envolvem alguma forma de compensação.Discutir o ressarcimento como possível forma de aliciamento.3. O simples fato de ressarcir/compensar alguém pelo tempo e pela inconveniência da participação em umapesquisa cria ou não um conflito de interesses?O fundamental para este ponto é que o Instrutor deve reservar algum tempo para a manifestação dos participantesdo curso, uma vez que há posicionamentos divergentes sobre a questão.Estudo de Caso 11: Ocorrência de boatos sobre a pesquisaQuestões para análise e discussão:1. Quais medidas devem ser tomadas pela equipe de pesquisa?Os pesquisadores devem buscar formas imediatas de resolver ou minimizar o problema.A equipe de pesquisa deve empreender efetivo esforço no sentido de reeducar a comunidade, incluindo os atuaisparticipantes do estudo. Isto envolverá a realização de reuniões com diversos líderes comunitários e de palestraseducativas abertas ao público.Importante evidenciar a questão do adequado processo de obtenção do consentimento livre e esclarecido , por não selimitar a um momento único de assinatura do documento, mas sim representar um processo continuado de educação,que deve consistir em repetição de informação relevante para a tutela dos sujeitos participantes.2. Quais melhorias poderiam ser empreendidas na estratégia de recrutamento?O Instrutor deve listar as proposições para melhor aproveitamento do exercício.Sugestões:– Os boatos conhecidos deveriam ser adequadamente abordados no momento de obtenção do consentimento livre eesclarecido, como parte do processo de educação.– Devem ser fornecidas aos sujeitos de pesquisa informações mais precisas sobre o estudo.– Envolver os representantes e líderes comunitários na divulgação da relevância e seriedade do experimento.251