Edital publicado no DOM em 13.05.2010 - Prefeitura Municipal de ...

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14 Diário Oficial do Município de CampinasCampinas, quinta-feira, 13 de maio de 2010CMDU - CONSELHO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANOEDITAL DE CONVOCAÇÃOConvocamos os Senhores Conselheiros titulares e suplentes, das entidades titulares esuplentes que compõem os respectivos segmentos deste Conselho de Representaçãopara a 250ª Reunião Ordinária que será realizada 3ª feira dia 18 de maio de 2010,às 18h30, no 19º andar, sala Milton Santos, Paço Municipal, Campinas/SP.PAUTA:1. Relatos do andamento dos Planos Locais das macrozonas;2. Aprovação da Ata da 250ª Reunião Ordinária;3. Discussão PLCs 05/10 e 06/10;4. Informes da Diretoria e Conselheiros.ALAIR ROBERTO GODOYPresidente CMDUSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOSSECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOSCOMUNICADO 024/2010A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, no uso de suas atribuições, COMUNICA oindeferimento do recurso relacionado abaixo face ao exposto.Conforme o disposto no artigo 44 da Lei 12.985/07, artigo 35 da Lei 12.986/07, artigo 48 daLei 12.987/07 e artigo 35 da Lei 12.989/07, que determinam a revisão e finalização do enquadramentodos servidores optantes na estrutura aprovada pela Lei 12012/04, esta ComissãoTécnica de Gestão de Carreiras, com base nos parâmetros estabelecidos pela Resolução01/08 de 27/02/2008, artigo 2º, somente avaliará, para o enquadramento na referida lei, ostítulos apresentados até 31/08/2007 .Os títulos apresentados fora do prazo estipulado poderão, ou não, ser utilizados quandoda progressão prevista nos artigos 20 a 22 da Lei 12.985/07 e artigos 19 a 24 da Lei12.986/07.As Leis 12.987/07 e 12.989/07 seguem parâmetros diferenciados das demais para a progressãovertical.MATRÍCULA PROTOCOLO DATA840610 08/40/1556 4/28/2008911240 08/40/01555 4/28/2008Campinas, 12 de maio de 2010COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRASCOMUNICADO 025/2010A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, no uso de suas atribuições, COMUNICAo indeferimento do recurso relacionado abaixo face ao exposto.O processo de finalização do enquadramento dos servidores, seguindo os parâmetrosda Lei nº. 12.012/04, anexo XIV, foi concluído até a Fase II por determinação do dispostono artigo 44 da Lei 12.985/07.ANEXO XIV - NÍVEIS DE CAPACITAÇÃO: CARGO DE AGENTE PÚBLICO MUNICIPALCLASSEABCNÍVEL DE CAPACITA-ÇÃOIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVCARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃOEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE20 HORAS40 HORAS60 HORASEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE40 HORAS60 HORAS90 HORASEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE60 HORAS90 HORAS120 HORASIEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSEII90 HORASDIII120 HORASIV150 HORASV180 HORASTal revisão e finalização do enquadramento dos servidores optantes da Lei 12012/04,para os cargos de Agente Público Municipal e todas as suas especialidades, só contemplouaquelas capacitações que se enquadravam na carga horária estipulada no anexoacima citado, ou seja, iguais ou superiores a 40 horas , e aquelas estipuladas noscritérios estabelecidos pela Resolução 01/08 de 27/02/2008:“ Art.2º . A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras avaliará os títulos de servidoresativos, optantes pela Lei nº12012/04, na data de sua vigência, devidamente protocolizadosaté 31.08.07 , obedecidos os prazos de enquadramento previstos na Lei nº12012/04.”“ Art.19 . Somente serão validados para enquadramento os títulos que tenham estritacompatibilidade com o cargo do servidor e com as áreas onde seja possível sua atuaçãocomo titular conforme Anexo único desta resolução.”(grifos nossos)Assim, títulos de capacitação concluídos após a Fase II da Lei 12012/04, no seu caso31/12/2004 , e os de Ensino Médio , não foram considerados para o enquadramentono PCCV 2007 e serão analisados quando da progressão prevista na Lei 12985/07,artigos 20 à 22.Os títulos entregues fora do prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução 01/08 de27/02/2008, ou seja, 31/08/2007 , poderão, ou não, ser analisados quando da progressãoprevista na Lei 12985/07, artigos 20 à 22.MATRÍCULA PROTOCOLO DATA632805 08/10/17210 4/10/20081033115 08/70/02386 4/25/2008Campinas, 12 de maio de 2010COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRASCONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICOSAÚDE - Edital 006/2009A Secretaria Municipal de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinasconvoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, a comparecerem,dia 18/05/10, terça-feira, às 14h00 , no Salão Vermelho - Térreo Paço Municipal- Av. Anchieta, 200 - Centro - Campinas , para realização de reunião de desempatede classificação e preenchimento de vagas. Os candidatos deverão comparecer àreunião munidos de documento original de Identidade - R.G. e certidão de nascimentodos filhos dependentes. O não comparecimento implicará na perda dos direitos legaisdecorrentes do Concurso Público. Não será permitida a presença de acompanhantesno local da reunião.CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEMCLA NOME RG132 ODAIR DE LIMA BENJAMIM 206731255133 ROSEMERI DE SOUZA 362834295134 MICHELE DA CRUZ FUSTER 348328606134 OLGA PERES RIBEIRO 15607297X136 MARINALVA COTRIM MAXIMIO 286909753137 EDVALDO JOSE DE CASTRO 531218119138 MARIA AUGUSTA ANGELA DA SILVA 253322534139 JOSE RINALDO FERREIRA DE LIMA 163709609140 CLAUDIA CRISTINA BARBOSA 7109312140 CLAUDIO DONIZETE ROUPINHA 236159033140 JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS 245039120140 MARTA OLIMPIA SIMOES 525444658140 VANDA MARIA AFFONSO 363265302145 ESTEFANI MARIANO DA SILVA 42627300X145 IVAN ROBERTO DIOGO 346916240145 MICHELLE EVELIN DE JESUS GIACOMETTI 342889837145 MILLENI CASTRO DIAS 291096001145 PAULA MARQUES LYRA MARINHO MOTA 321103178150 VALDIRENE MUNIZ 271987054151 ANA PAULA DE SOUZA 337453639151 DENISE SOARES MOREIRA JAMAL 1728531151 FERNANDA DA MATA BARBOSA 407619355151 GISELY CAMPOS DO AMARAL OLIVEIRA 28223052X151 GRAZIELA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 45697460X151 SILVIA FEITOSA SEVERO DE OLIVEIRA 306619751151 THAIS BRITO DOS REIS 301823376Campinas, 12 de maio de 2010NILSON JOSÉ BALBODIRETOR DE RECURSOS HUMANOSCOMUNICADO 026/2010A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, no uso de suas atribuições, COMUNICAo deferimento parcial do recurso abaixo relacionado face ao exposto.O processo de finalização do enquadramento dos servidores, seguindo os parâmetrosda Lei nº. 12.012/04, anexo XIV, foi concluído até a Fase II por determinação do dispostono artigo 44 da Lei 12.985/07.ANEXO XIV - NÍVEIS DE CAPACITAÇÃO: CARGO DE AGENTE PÚBLICO MUNICIPALCLASSE NÍVEL DE CAPACITAÇÃO CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃOABCIIIIIIIVIIIIIIIVIIIIIIIVEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE20 HORAS40 HORAS60 HORASEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE40 HORAS60 HORAS90 HORASEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSE60 HORAS90 HORAS120 HORASIEXIGÊNCIA MÍNIMA DA CLASSEII90 HORASDIII120 HORASIV150 HORASV180 HORASTal revisão e finalização do enquadramento dos servidores optantes da Lei 12012/04,para os cargos de Agente Público Municipal e todas as suas especialidades, só contemplouaquelas capacitações que se enquadravam na carga horária estipulada no anexoacima citado, ou seja, iguais ou superiores a 60 horas , e aquelas estipuladas noscritérios estabelecidos pela Resolução 01/08 de 27/02/2008:“ Art.2º . A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras avaliará os títulos de servidoresativos, optantes pela Lei nº12012/04, na data de sua vigência, devidamente protocolizadosaté 31.08.07 , obedecidos os prazos de enquadramento previstos na Lei nº12012/04.”“ Art.19 . Somente serão validados para enquadramento os títulos que tenham estritacompatibilidade com o cargo do servidor e com as áreas onde seja possível sua atuaçãocomo titular conforme Anexo único desta resolução.”A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, no uso de suas atribuições, reuniu-se em31/03/2010 e analisou o presente recurso com base no disposto na Resolução 01/08de 27/02/2008.Verificou-se que o título apresentado se enquadrava nos parâmetros estabelecidos pelaLei 12.012/04, anexo XVIII.Assim, a servidora terá deferido seu enquadramento em decorrência do título Aperfeiçoamentopara Monitores de Educação Infantil apresentado, seguindo os parâmetrosda Lei 12012/04, conforme disposto no artigo 44 da Lei 12.985/07. Este se deuna Classe C , Níve l de Capacitação IV , equivalente a 120 horas de Capacitação, deacordo com o anexo XIV da referida lei.A finalização da Lei nº 12.012/04 na Classe C, nível de Capacitação IV, equivale aoenquadramento na Lei nº 12.985/07 no Grupo D , Nível 1 , uma vez que a carga horáriamáxima (carga horária de 120 horas) do Nível de Capacitação dos ocupantes da ClasseC, na Lei 12.012/04, é inferior a 240 horas exigida para o Nível 2 na Lei 12.985/07.
Campinas, quinta-feira, 13 de maio de 2010Diário Oficial do Município de Campinas15Os títulos de Ensino Médio , Técnico e Superior, não foram considerados para oenquadramento na Lei 12012/04.Para o cargo de Monitor Infanto Juvenil I , por determinação da Lei 12985/07, oenquadramento se deu no Grupo D , cujo requisito de ingresso é o Ensino Médio .Desta forma, para progressão vertical prevista na Lei 12985/07, artigos 20 a 22, segundoAnexo IV, só serão utilizados títulos de Educação Profissional (Técnico), Capacitaçãode 240 horas ou curso de Nível Superior .Os títulos de Capacitação concluídos após a Fase II da Lei 12012/04, no seu caso31/12/2004, não foram considerados para o enquadramento no PCCV 2007 e serãoanalisados quando da progressão prevista na Lei 12985/07.Os títulos entregues fora do prazo estabelecido no artigo 2º da Resolução 01/08 de27/02/2008, ou seja, 31/08/2007 , poderão, ou não, ser analisados quando da progressãoprevista na Lei 12985/07.A decisão final desta Comissão será publicada no Diário Oficial do Município e oservidor receberá um novo espelho.MATRÍCULA PROTOCOLO DATA974579 08/70/01759 4/9/2008Campinas, 12 de maio de 2010COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRASCONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2008Professores e Especialistas da EducaçãoA Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas convoca acandidata abaixo relacionada, por ordem de classificação, a comparecer dia 17/05/10(segunda-feira), às 14h00, no 5º andar - Sala 12 - Paço Municipal - Av. Anchieta,200 - Centro - Campinas, para realização de reunião de preenchimento de vaga. Acandidata deverá comparecer munida de documento original de Identidade - R.G. Nãoserá permitida a presença de acompanhantes no local da reunião. O não comparecimentoimplicará na perda dos direitos legais decorrentes do Concurso Público.CARGO: DIRETOR EDUCACIONALCLA NOME RG56 MARIANA MARTINS VOLPATO MARIUTTI 301829780Campinas, 12 de maio de 2010NILSON JOSÉ BALBODIRETOR DE RECURSOS HUMANOSCOMUNICADO 027/2010A Comissão Técnica de Gestão de Carreiras, no uso de suas atribuições, COMUNICAo deferimento dos recursos listados abaixo.MATRÍCULA PROTOCOLO DATA PROTOCOLO DATA RESPOSTA COMISSÃO482250 08/10/15217 4/7/2008 10/3/2008954225 08/10/15594 4/8/2008 4/12/2010960250 08/10/14256 4/3/2008 10/3/20081027220 08/70/01572 4/7/2008 2/9/20101033328 08/10/14297 4/3/2008 2/5/20101034928 08/10/14461 4/3/2008 2/10/20101047183 08/30/00557 4/25/2008 11/5/20081047183 08/30/00556 4/25/2008 11/5/20081077104 08/50/00683 4/7/2008 11/5/2008Campinas, 12 de maio de 2010COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO DE CARREIRASPORTARIAS ASSINADAS PELO SR. PREFEITOPORTARIA Nº 71871/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 005/2009, do concurso públicohomologado em 03/03/2010, pela presente,RESOLVE:Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráter efetivo,os cargos vagos denominados Médico - Medicina da Família e Comunidade,junto à Secretaria Municipal de Saúde.CAROLINA MICHELIN SANCHES DE OLIVEIRA BORGHICINTHIA MITIE ARAKICYNTHIA DA SILVA PINTODIANA RANGEL ROCHALIANE VIRGINIA DE ASSISFLAVIA XAVIERGEOVANNA BATISTA FERREIRAGUACYRO JUSTINO ALFREDOGUSTAVO ULISSES BIAZIJULIO ROSENTHALLUIZ CARLOS CANTANHEDE FERNANDES JUNIORMIGUEL FRANCISCO CARICCHIO FILHOVITOR DIAS NETOPORTARIA Nº 71872/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 005/2009, do concurso públicohomologado em 03/03/2010, pela presente.RESOLVE :Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráter efetivo,os cargos vagos denominados Médico - Clínico Geral, junto à Secretaria Municipalde Saúde.AUDREY CRISTIANE QUEZADA ALMEIDADANILO SIQUEIRA TALARICOEDSON FERNANDES DA CUNHAESTELLE VANESCA DOS SANTOSFRANCO CHIES MARTINSLEONARDO OLIVEIRA LOPES ARAUJOROSEMARY DE CASTRO BARRETOROSSANA REGINA RAMOS BATISTA BRANDAOPORTARIA Nº 71873/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 005/2009, do concurso públicohomologado em 03/03/2010, pela presente.RESOLVE :Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráter efetivo,os cargos vagos denominados Médico - Clínico Geral, junto ao Hospital MunicipalDr. Mário Gatti.CHRISTIAN MAKOTO ITOLETICIA SCOLFARO CELEGAOPORTARIA Nº 71874/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 005/2009, do concurso públicohomologado em 03/03/2010, pela presente.RESOLVE :Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráter efetivo,os cargos vagos denominados Médico - Medicina Intensiva, junto ao HospitalMunicipal Dr. Mário Gatti.CARLOS CESAR STEULACAROLINA SARMENTO DUARTEKARINA MIDORI SATOTHIAGO GIULIANI MARCHIONE DIAS CUNHAPORTARIA Nº 71875/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 006/2009, do concurso públicohomologado em 31/03/2010, pela presente.RESOLVE :Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráterefetivo, os cargos vagos denominados - Auxiliar de Enfermagem, junto ao HospitalMunicipal Dr. Mário Gatti.ERLI SOARES ROCHAJANAINA NEVES DE CASTRO LIMAJOYCE DAIANE FREITAS DE LIMAKELI CRISTINA ALVES CORREIARICARDO RAMPAZZOPORTARIA Nº 71876/2010 - O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usandodas atribuições de seu cargo e, nos termos do Edital 006/2009, do concurso públicohomologado em 31/03/2010, pela presente.RESOLVE :Nomear os (as) senhores (as) abaixo relacionados (as) para exercerem em caráterefetivo, os cargos vagos denominados - Auxiliar de Enfermagem, junto à SecretariaMunicipal de Saúde.ADRIANO BALBINO DE SOUZAALINE COSTA CAMARGO DA ANUNCIACAOALINE FLORIANO DA SILVABEATRIZ CARDOSO MERLIBEATRIZ DE FATIMA VILELA DA SILVA MALERBACLEUNICE PEREIRAELIANE MANTOVANI LUCAS PEREIRAFERNANDA NUNES DA SILVAHELOISA CRISTINA TERTO DA SILVA OLIVEIRAIVONETE PEREIRA DA CHAGASPAULO ANTONIO APOLINARIOROSEMARY MARIA DOS SANTOSVALDECIR MARCELINO DE MORAISCONVOCAÇÃOA Junta Médica Oficial CONVOCA a servidora Cláudia Regina S. Machado , matrículanº. 91885-7, a comparecer no dia 18/05/2010 às 13:00h , com Exames e RelatóriosMédicos , para avaliação, à Rua Onze de Agosto nº. 744, 1º andar.Campinas, 12 de maio de 2.010JUNTA MÉDICA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCONVOCAÇÃOA Junta Médica Oficial CONVOCA o servidor Gelson Lúcio Neves , matrícula nº.94599-4, a comparecer no dia 19/05/2010 às 13:00h , com Exames e Relatórios Médicos, para avaliação, à Rua Onze de Agosto nº. 744, 1º andar.Campinas, 12 de maio de 2.010JUNTA MÉDICA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCOMUNICADODe acordo com o decreto nº. 16.922 de 11/01/2010, a Junta Médica Oficial de Campinascomunica que exarou os seguintes pareceres:LUCINÉIA CLAUDETE DA SILVA LIMA, MATRICULA 43791-3REFERENTE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZPARECER: FAVORÁVEL A CONCESSÃOVERA LUCIA SILVA LOPES, MATRICULA 92641-8REFERENTE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZPARECER: FAVORÁVEL A CONCESSÃOWAGNER PEREIRA DA SILVA, MATRICULA 62721-6REFERENTE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZPARECER: FAVORÁVEL A CONCESSÃOMARIA APARECIDA FERREIRA CARDOSO DOS SANTOS, MATRÍCULA 983179REFERENTE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZPARECER: FAVORÁVEL À CONCESSÃO.ANA ALICE RAMOS PIRES, MATRÍCULA97696-2REFERENTE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZPARECER: CONTRÁRIO À CONCESSÃO.MILCE MATILDE KONECNY KOHN, MATRÍCULA 6670REFERENTE: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAPROTOCOLO: 2010/25/374PARECER: FAVORÁVEL À CONCESSÃO DA ISENÇÃO.MARIA LÚCIA DE BESSA SANTOS, MATRÍCULA 106163-1REFERENTE: RECURSO DE LTSPROTOCOLO: 2010/10/6725PARECER: FAVORÁVEL À CONVERSÃO PARA AD2.Campinas, 12 de maio de 2.010JUNTA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCOMUNICADO DE CONCURSO PÚBLICO(EDITAL 005/2009)O Departamento de Promoção à Saúde do Servidor da Secretaria Municipal de RecursosHumanos comunica os resultados dos Exames Pré-Admissionais, dos candidatosa cargo público relacionados abaixo:CARGO NOME AV. MÉDICAMEDICO ANESTESIOLOGIA HENRIQUE GONCALVES CASELI APTOMEDICO ANESTESIOLOGIA LUIS FERNANDO REGIS SIMOES APTOMEDICO ANESTESIOLOGIA MARCOS VINICIUS MANSO JUNIOR APTOMEDICO CLINICO GERAL ADRIANO JOSE DE AZEVEDO APTOMEDICO CLINICO GERAL ANDREI FERNANDES JOAQUIM APTOMEDICO CLINICO GERAL CLAUDIA FERIS KENNEY APTOMEDICO CLINICO GERAL SAULO MATTEIS MARTINS BONILHA APTOMEDICO CLINICO GERAL ANDRESSA LINO GONCALVES APTOMEDICO CLINICO GERAL NATASHA BERTANI MILANI APTOMEDICO CLINICO GERAL CARLOS WEVERTON ORTEGA SANCHES APTOMEDICO CLINICO GERAL DAVI TUNDE CAMARA OPALEYE APTOMEDICO CLINICO GERAL FABIO THADEU FERREIRA APTOMEDICO CLINICO GERAL FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA FOSSA APTO
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