Registro Civil das Pessoas JurÃdicas

More documents

Recommendations

Info

$(A caminhada de um t\355tulo da recep\347\343o ao ato final ...$

[38]Vide parágrafo único do artigo 966, NCC.[39]Vide art. 2195 do Código Civil Italiano.[40]ABRÃO, Nelson; Sociedade Simples; novo tipo societário?, EUD, 1 a . ed.,1975, pág. 48.[41]Idem, ibidem, pág.741.[42]COELHO, Fabio Ulhoa; Sociedade Simples, parecer publicado no BoletimIRTDPJBR, Setembro 2003, pág.9-10, destaques no original.[43]ABRÃO, Nelson; Sociedade Simples; novo tipo societário?, EUD, 1 a . ed.,1975, pág. 48[44]ABRÃO, Nelson; ob. cit., pág. 22.[45]Ob. cit., pág.242-243.[46]Loc. cit., pág. 15, destaque original.[47]Idem, ibidem.[48]Idem, ibidem, destaque original.[49]REALE, Miguel; A Sociedade Simples e a Empresária no Código Civil,ensaio publicado no O Estado de São Paulo, sábado, 27/9/2003, 1° Caderno,pág. 2.[50]REALE, Miguel; Bergson, ponto de partida, ensaio pub. no O Estado de SãoPaulo, sábado, 13 de setembro de 2003, 1° Caderno, pág. 2.[51]cf. CENEVIVA, ob. e loc. cit. .[52]PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti; Tratado, pág. 17.[53]Vide Lei 8408, de 1992.[54]Nery Jr., Nelson; Código Civil Anotado e legislação extravagante, RT, SP, 2 aed, 2003, pág. 1104, art. 17, nota 2.[55]Vide Lei 556, de 25 de junho de 1850, artigos 1° e ss.[56]Vide LICC (Decreto-Lei 4657, de 4 de setembro de 1942), art. 6°, §2°; eNCC art. 2035.[57]NCC, art. 2031.[58]SERPA LOPES, Miguel Maria; Tratado dos Registros Públicos, vol. II,Brasília Jurídica, DF, 6 a . ed., 1996, pág. 63.24
[59]CENEVIVA, Walter; ob. cit. Pág. 252.[60]Vide artigo 222, caput, CF/88.[61]CENEVIVA, Walter; ob. cit. Pág.252-254.[62]CENEVIVA, Walter; ob. cit. Pág. 257.[63]Cf/88, artigos IV e XIV.[64]Lei 6015/77, artigo 124.[65]CENEVIVA, Walter; ob. cit. Pág. 262.[66]MACHADO, Antonio Cláudio da Costa e outros; Código Civil de 2002comparado e anotado; Ed. Juarez de Oliveira, 1 a . ed., 2002, pág. 29.[67]MACHADO, Antonio Cláudio da Costa e outros; ob. cit. pág. 30.[68]TAVARES BORBA, José Edwaldo; Sociedades Simples e Empresárias,parecer publicado no Boletim IRTDPJ BR, SP, agosto 2003, pág. 12.[69]BULGARELLI, Waldirio; Tratado de Direito Empresarial, Atlas, 3 a . ed., 1997,pág.268-269.[70]Cf. artigo 1093, VII, NCC.[71]MAXIMILIANO, Carlos, ob. cit. pág.250.[72]CARVALHOSA, Modesto; Comentários ao Código Civil, vol. 13, Saravia, SP,1 a . ed., 2003, pág. 397.[73]COELHO, Fabio Ulhoa; ob. cit. pg. 11 e 16-7.[74]BORBA, José Edwaldo Tavares; ob. cit. pág. 12-3 e 15.[75]BULGARELLI, Waldirio;ob. Cit., pág.268-9.[76]REQUIÃO, Rubens; Curso de Direito Comercial, 1° vol., Saraiva, SP, 25 a .ed., 2003, pág. 412.25
Page 1 and 2: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDIC
Page 3 and 4: Regulamentando o §3° do referido
Page 6 and 7: preservação do seu conteúdo, faz
Page 8 and 9: professor MIGUEL REALE, não reside
Page 10 and 11: Vê-se, portanto, que, o critério
Page 12 and 13: estringem-se apenas às profissões
Page 14 and 15: determinante de sua contratação e
Page 16 and 17: ) quanto à forma do exercício da
Page 18 and 19: Destaque-se que, as regras sobre ca
Page 20 and 21: Inova, entretanto, o Código Civil
Page 22 and 23: dos sócios e o exercício da ativi

Registro Civil das Pessoas JurÃ­dicas

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?

Registro Civil das Pessoas JurÃdicas