Introdução à Carta Olímpica - Instituto do Desporto de Portugal

Introdução à Carta Olímpica *A Carta Olímpica é a codificação dos Princípios Fundamentais do Olimpismo,Regras e Regulamentos adoptadas pelo Comité Olímpico Internacional(COI). Governa a actividade da organização e a intervenção do MovimentoOlímpico e proporciona as condições para a celebração dos Jogos Olímpicos.Na sua essência, a Carta Olímpica serve três propósitos fundamentais:a) A Carta Olímpica, como instrumento de natureza constitucional, rege-see apela aos Princípios Fundamentais e Valores essenciais do Olimpismo.b) A Carta Olímpica constitui os estatutos para o Comité OlímpicoInternacional.c) Em adição aos pontos anteriores, a Carta Olímpica define os principaisdireitos recíprocos e obrigações dos três principais constituintes doMovimento Olímpico, nomeadamente o Comité Olímpico Internacional, asFederações Internacionais e os Comités Olímpicos Nacionais, bem como osComités Organizadores de Jogos Olímpicos. Todos estes Organismos sãorequeridos a agir em conformidade com a Carta Olímpica.NotaNa Carta Olímpica, o género masculino referente a qualquer pessoa física(por exemplo, nomes como presidente, vice-presidente, membro, líder,oficial, chefe de missão, participante, competidor, atleta, juiz, árbitro,membro do júri, adido, candidato ou pessoal, ou pronomes como ele e eles)devem, salvo indicação contrária, ser compreendidos como incluindo ogénero feminino.A não ser que seja expressamente fornecido por escrito, a propósito daCarta Olímpica, um ano significa um ano de calendário, que começa dia 1de Janeiro e acaba dia 31 de Dezembro.PreâmbuloO Olimpismo Moderno foi concebido por Pierre de Coubertin, numa iniciativapessoal feita em 1894 no Congresso Internacional Atlético de Paris. OComité Olímpico Internacional (COI) foi constituído em 23 de Junho de1894. A primeira edição dos Jogos Olímpicos (Jogos da Olimpíada) da eramoderna foram celebrados em Atenas, Grécia, em 1986. Em 1914, abandeira Olímpica apresentada por Coubertin no Congresso de Paris foiadoptada. Esta bandeira inclui cinco anéis entrelaçados, que representam aunião dos cinco continentes e o encontro de atletas de todo o Mundo nosJogos Olímpicos. Os primeiros Jogos Olímpicos de Inverno foram celebradosem Chamonix, França, em 1924.Princípios Fundamentais do Olimpismo1. O Olimpismo é uma filosofia de vida, enaltecendo e combinando numarelação de equilíbrio, um todo de qualidades corporais, mentais e deespírito. Misturando o desporto, com a cultura e a educação, o Olimpismo

procura criar uma forma de vida baseada na alegria do esforço, a educaçãode valores relacionados com um bom exemplo e respeito pelos princípioséticos universais.2. O objectivo principal do Olimpismo é o de colocar o desporto ao serviçode um desenvolvimento harmonioso do Homem, com uma visão promotorade uma sociedade pacífica preocupada com a preservação da dignidadehumana.3. O Movimento Olímpico é concertado, organizado, universal e permaneceem acção permanente, conduzido sob a autoridade suprema do COI, e detodos os indivíduos e entidades que são inspiradas pelos valores doOlimpismo. Abrange cinco continentes. Alcança o auge com a reunião dosatletas do mundo no mais grandioso festival desportivo, os Jogos Olímpicos.O seu símbolo é constituído por cinco anéis entrelaçados.4. A prática do desporto é um direito humano. Qualquer indivíduo deve tera possibilidade de praticar desporto, sem que haja qualquer tipo dediscriminação e dentro do espírito Olímpico, que requer entendimentomútuo com espírito de amizade, solidariedade e fair play. A organização,administração e gestão do desporto devem ser controladas pororganizações desportivas independentes.5. Qualquer forma de discriminação que diga respeito a um país ou umapessoa em termos de raça, religião, política, género, ou outra éincompatível com a associação ao Movimento Olímpico.6. Pertencer ao Movimento Olímpico requer a aceitação da Carta Olímpica ereconhecimento pelo COI.*Tradução da Responsabilidade do Gabinete de Comunicação do C.O.P.Nota:O Comité Olímpico de Portugal autoriza a publicação em documento PDF aversão em inglês da Carta Olímpica aprovada em 7-7-2007, de que nãoexiste versão oficial em língua portuguesa.