Manual de InstruÃƒÂ§ÃƒÂµes Bolsas de Mestrado e Doutorado no ... - Unesp

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Exatamente por isso, o CNPq estimula particularmente a formação de doutores, nível principal da formaçãodo pesquisador, e reconhece a autonomia do pesquisador que, preparado teórica e metodologicamente,credencia-se a formar outros pesquisadores independentes, capazes de nuclear grupos e gerar novas linhas depesquisa de interesse da ciência e da tecnologia e a desenvolver projetos de mérito.A modalidade de financiamento de que trata este manual tem, assim, por objetivo assegurar a participação, emtempo integral, de jovens pesquisadores em grupos de pesquisa produtivos, garantindo, por um lado, acontribuição à execução de projetos de pesquisa e, por outro lado, a formação em nível de pós-graduação.Em relação ao mestrado, os Coordenadores dos cursos devem apresentar solicitações de bolsa nova erenovação por meio do sistema on-line, aberto a todos os cursos credenciados pela CAPES, de acordo com asinstruções que se seguem.Quanto ao doutorado, caberá aos coordenadores solicitar quota de bolsa nova para o curso. As bolsas novasconcedidas ao curso, devem ser alocadas apenas aos orientadores habilitados pelo CNPq. Em segundo lugar,caberá aos orientadores solicitar a própria habilitação, o que pode ser feito isoladamente ou junto com opedido de renovação da(s) bolsa(s) do(s) seu(s) aluno(s), através do formulário do orientador.Caso o coordenador do curso e/ou o curso não estejam cadastrados no CNPq, deverá ser enviado e-mail aosebpg@cnpq.br solicitando o cadastramento e informando os dados a seguir, de acordo com cada caso,inclusive se houver mudança na coordenação:- Para o coordenador do curso: CPF, nome e endereço completo incluindo e-mail, nome curso e instituição;- Para o curso: código CAPES, nome do curso, instituição, endereço completo, telefone, fax, e-mail ehomepage se houver.É importante lembrar que o CNPq exige, de seus bolsistas, dedicação exclusiva às atividades do curso e que,ao assinar o Termo de Concessão e Aceitação, o aluno, seu orientador e o coordenador do curso são coresponsáveispelos compromissos assumidos.2. Definição da modalidade de bolsaA bolsa de Formação de Pesquisador compreende dois níveis:I (doutorado) e II (mestrado).Bolsa de Formação de Pesquisador I (doutorado)Destina-se a financiar a participação de alunos de curso de doutorado reconhecido pela CAPES, em temas elinhas de pesquisa de pesquisadores orientadores produtivos. Será concedida, anualmente, com vigência demarço a fevereiro do ano seguinte, com possibilidade de até três renovações. O valor da bolsa encontra-sedisponível na página do CNPq na internet, a partir da coluna serviços, item bolsas e auxílios.Bolsa de Formação de Pesquisador II (mestrado).É destinada a financiar a formação de aluno de curso de mestrado, reconhecido pela CAPES. A concessão dabolsa será anual, com vigência de março a fevereiro do ano seguinte, com possibilidade de uma únicarenovação. O valor da bolsa encontra-se disponível na página do CNPq na internet, a partir da colunaserviços, item bolsas e auxílios.2
Observação: No caso de bolsistas do CNPq efetivamente matriculados em cursos de mestrado ou doutoradono país, em instituições privadas de ensino superior, serão pagas às taxas escolares destinadas à cobertura dedespesas referentes à matrícula e anuidade. Os valores relativos às taxas escolares serão liberadosmensalmente às instituições privadas de ensino superior, calculados em 1/3 (um terço) do valor da bolsa demestrado ou doutorado.3. Bolsas de Formação de Pesquisador I (doutorado)3.1. Diretriz geralCabe aos orientadores solicitar a renovação das bolsas de seus orientados anualmente, mediante apresentaçãoda documentação descrita no item 3.5.As bolsas novas, concedidas mediante solicitação dos coordenadores, serão administradas, no primeiro ano,pelas coordenações dos cursos, que as distribuirão entre os orientadores, levando em conta o processo seletivodos alunos e os critérios internos de cada curso.É vedada a alocação de bolsa nova a orientador não habilitado, sob pena de cancelamento da mesma. Caso acoordenação destine bolsa nova a orientador ainda não julgado, a renovação da mesma fica condicionada àhabilitação do orientador. O conjunto das bolsas concedidas, novas e renovações, juntamente com a relaçãodos orientadores habilitados pelo CNPq, será disponibilizado na página do CNPq na internet e comunicadopor meio eletrônico aos coordenadores dos cursos e pró-reitores de pós-graduação. As solicitações dehabilitação de orientadores cujos resultados forem desfavoráveis, poderão ser consultados por meio de acessoidentificado a homepage do CNPq.3.2. Bolsas em vigênciaTodo orientador dos atuais bolsistas de doutorado do CNPq, inclusive aquele não habilitado, deverá pedir amanutenção da(s) respectiva(s) bolsas, de acordo com os tópicos propostos no Formulário do Orientador.A solicitação de renovação de bolsa também deve ser encaminhada para os alunos que estão pleiteando aprimeira renovação e ainda não têm projeto definido, para os alunos com bolsa suspensa, bem como para osalunos que estão realizando o doutorado sanduíche no exterior, mas que retornarão ao Brasil no períodocompreendido entre março/2002 a fevereiro/2003 e pretendem manter a bolsa de doutorado no País. Caso oencaminhamento não ocorra dentro do prazo limite, a(s) bolsa(s) não será(ão) renovada(s).3.3. Bolsas novasO coordenador poderá solicitar bolsas mediante acesso ao formulário específico de solicitação de bolsasnovas. Tal formulário encontra-se disponível no site do CNPq ( http://www.cnpq.br ), a partir da colunaServiços Restritos, “Solicitação Doutorado no País”.É importante esclarecer que a solicitação de bolsas novas não implica identificação prévia do(s) aluno(s) queserá(ão) indicado(s) posteriormente pelo curso.3
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