Bélgica-Bruxelas: Demonstrador do serviço comercial ... - Infoeuropa

JO/S S14426/07/2013249836-2013-PTComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso público1/4O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:249836-2013:TEXT:PT:HTMLBélgica-Bruxelas: Demonstrador do serviço comercial Galileo2013/S 144-249836Anúncio de concursoServiçosDirectiva 2004/18/CESecção I: Autoridade adjudicanteI.1) Nome, endereços e ponto(s) de contactoComissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da Indústriaavenue d'Auderghem 45Ponto(s) de contacto: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=2721049 BruxelasBÉLGICACorreio electrónico: entr-gp2-call-for-tenders@ec.europa.euEndereço(s) internet:Endereço geral da autoridade adjudicante: http://ec.europa.eu/enterprise/policies/satnav/galileo/index_en.htmAcesso electrónico à informação: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=272Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acimaO caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrenciale para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contactoindicado(s) acimaAs propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:Comissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da IndústriaPara instruções, consultar o ponto 1 da carta de convite e o ponto 3.1 do caderno de encargosPonto(s) de contacto: consultar o ponto 1 do conviteBruxelasBÉLGICAI.2)I.3)I.4)Tipo de autoridade adjudicanteInstituição/Agência europeia ou organização internacionalActividade principalOutra: empresas e indústria.O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantesA autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: nãoSecção II: Objecto do contratoII.1) DescriçãoII.1.1)II.1.2)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:Demonstrador do serviço comercial Galileo.Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviçosServiços26/07/2013 S144http://ted.europa.eu/TEDComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso públicoSuplemento do Jornal Oficial da União Europeia1/4

JO/S S14426/07/2013249836-2013-PTComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso público2/4II.1.3)II.1.4)II.1.5)II.1.6)II.1.7)II.1.8)II.1.9)II.2)II.2.1)II.2.2)II.2.3)II.3)Categoria de serviços n.º 11: Serviços de consultoria em gestão [6] e afinsLocal principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: instalações docontratante.Código NUTSInformação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)O anúncio implica a celebração de um contrato públicoInformação sobre o acordo-quadroDescrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)O objetivo do presente projeto consiste em conceber, desenvolver, ensaiar, operar e manter durante umdeterminado período de tempo um demonstrador do serviço comercial do sistema global de navegação porsatélite do Galileo, composto por diferentes elementos que permitirão testar as diferentes soluções do serviçocomercial.Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)79421000, 38112100Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): simLotesContrato dividido em lotes: nãoInformação sobre as variantesSão aceites variantes: nãoQuantidade ou âmbito do contratoQuantidade total ou âmbito:O limite orçamental do presente contrato é de 4 000 000 EUR. O valor inclui dias de trabalho, custos detrabalho e de fornecimentos, etc.Valor estimado, sem IVA: 4 000 000 EURInformação sobre as opçõesOpções: nãoInformação sobre as reconduçõesO contrato é passível de recondução: nãoDuração do contrato ou prazo de execuçãoDuração em meses: 30 (a contar da data de adjudicação)Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnicoIII.1) Condições relativas ao contratoIII.1.1)III.1.2)III.1.3)III.1.4)Cauções e garantias exigidas:Consultar o ponto 2.4 do caderno de encargos.Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposiçõesque as regulam:Consultar o ponto 2.3 do caderno de encargos.Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicadoo contrato:Consultar o ponto 2.6 e 2.7 do caderno de encargos.Outras condições especiais26/07/2013 S144http://ted.europa.eu/TEDComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso públicoSuplemento do Jornal Oficial da União Europeia2/4

JO/S S14426/07/2013249836-2013-PTComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso público3/4III.2)III.2.1)III.2.2)III.2.3)III.2.4)III.3)III.3.1)III.3.2)Condições de participaçãoSituação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição emregistos profissionais ou comerciaisInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os pontos 5.1.1 e5.1.2 do caderno de encargos.Capacidade económica e financeiraInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar o ponto 5.2 docaderno de encargos.Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:Consultar o ponto 5.2 do caderno de encargos.Informação sobre contratos reservadosCondições específicas para os contratos de serviçosInformação sobre uma profissão específicaA execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: nãoPessoal responsável pela execução do serviçoAs pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pelaexecução do serviço: simSecção IV: ProcedimentoIV.1) Tipo de procedimentoIV.1.1)IV.1.2)IV.1.3)IV.2)IV.2.1)IV.2.2)IV.3)IV.3.1)IV.3.2)IV.3.3)IV.3.4)IV.3.5)Tipo de procedimentoConcurso públicoLimitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participarRedução do número de operadores durante a negociação ou o diálogoCritérios de adjudicaçãoCritérios de adjudicaçãoProposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, noconvite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritivaInformação acerca do leilão electrónicoVai ser efectuado um leilão electrónico: nãoInformação administrativaNúmero de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:ENTR/308/PP/ENT/RCH/13/7077.Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contratonãoCondições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memóriadescritivaPrazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação30.9.2013Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aoscandidatos seleccionados26/07/2013 S144http://ted.europa.eu/TEDComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso públicoSuplemento do Jornal Oficial da União Europeia3/4

JO/S S14426/07/2013249836-2013-PTComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso público4/4IV.3.6)IV.3.7)IV.3.8)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidosQualquer uma das línguas oficiais da UEPeríodo mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua propostaDuração em meses: 9 (a contar da data-limite para recepção das propostas)Condições de abertura das propostasData: 10.10.2013 - 14:30Local:Comissão Europeia, Direção-Geral das Empresas e da Indústria, avenue d'Auderghem 45, 1049 Bruxelas,BÉLGICA.Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: simInformação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: cadaproponente poderá ser representado por 1 pessoa.Secção VI: Informação complementarVI.1) Informação sobre o carácter recorrenteContrato recorrente: nãoVI.2)VI.3)VI.4)VI.4.1)VI.4.2)VI.4.3)VI.5)Informação sobre os fundos da União EuropeiaContrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: simReferência ao(s) projecto(s) e/ou programa(s): programas EGNSS.Informação complementarProcedimentos de recursoOrganismo responsável pelos procedimentos de recursoTribunal Geral da União Europeiarue du Fort Niedergrünewald2925 LuxemburgoLUXEMBURGOCorreio electrónico: cfi.registry@curia.europa.euTelefone: +352 4303-1Endereço internet: http://curia.europa.euFax: +352 4303-2100Interposição de recursosInformação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da datade notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimentodo ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período emquestão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursosData de envio do presente anúncio:16.7.201326/07/2013 S144http://ted.europa.eu/TEDComissão - Contrato de prestação de serviços- Anúncio de concurso - Concurso públicoSuplemento do Jornal Oficial da União Europeia4/4