BES Perpétuas 2010 - 2.ª Série PTBENBOM0021

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posterior a essa distribuição ou pagamento, sem prejuízodo facto que esses montantes postos de partepermanecerão disponíveis para fazer face a prejuízos doEmitente e, nesse sentido, não serão distribuíveis aosdetentores dos Valores Mobiliários PerpétuosSubordinados com Juros Condicionados caso tenhaocorrido ou esteja em curso um Evento de Cancelamentode Juro, de acordo com a Condição 4 (d) (ii) (“Ausênciade Obrigação de Pagamento de Juros”)(iii) Montante(s) de Cupão FixoNão aplicável(iv) Montante(s) Descriminados:Não aplicável(v) Contagem Diária: 30/360(vi) Data(s) de Determinação:(vii) Outras condições relativas ao método decálculo de juro para Obrigações de Taxa Fixa:Não aplicávelNenhumasPREVISÕES RELATIVAS A REEMBOLSO20. Opção de Reembolso do Emitente: Aplicável, sujeito à Condição 6 (c) e ao consentimentoprévio do Banco de Portugal(i) Data(s) de Reembolso Opcional:(ii) Montante(s) de Reembolso Opcional (s) emétodo, se existente, de cálculo desse(s) monte(s):(iii) Se reembolsável em parte:(a) Montante de Reembolso Mínimo(b) Montante de Reembolso Mais Elevado:(iv) Período de notificação (se diferente do indicadonas Condições):Qualquer Data de Pagamento de Juros com início(incluindo) na 10ª Data de Pagamento de Juros, sujeitoao consentimento prévio do Banco de Portugal100 por cento por Montante de Cálculo, sujeito àCondição 2 (b) (“Absorção de Perdas”).Não AplicávelNão AplicávelNotificação aos detentores com antecedência mínima de30 dias.21. Reembolso por opção do Investidor: Não Aplicável24. Montante de Reembolso Final: Não Aplicável25. Montante de Reembolso Antecipado para cadaObrigação devido após reembolso por motivos fiscaisou por motivo de Desqualificação como FundosPróprios de Base:Reembolsado ao valor nominal, acrescido (seapropriado) de juros corridos até (mas excluindo) a datade reembolso, sujeito à Condição 2 (b) (“Absorção dePerdas”).PREVISÕES GERAIS APLICÁVEIS ÀSOBRIGAÇÕES26. (a) Forma dos Valores Mobiliários: Valores Mobiliários escriturais e nominativos registadosna Interbolsa(b) New Global Note:27. Centro(s) Financeiro(s) Adicional(ais) ou outrasprevisões especiais relativas a Datas de Pagamento:28. Talões para Cupões adicionais a anexar aDefinitive Notes (e datas de maturidade desses Talões):29. Detalhes relativos a Obrigações ParcialmentePagas:montante de cada pagamento incluindo o Preço deEmissão e data na qual cada pagamento deverá serefectuado e consequências (se aplicável) de nãopagamento, incluindo qualquer direito do Emitente deNão aplicávelDias Úteis para pagamentos: TARGET2 e LisboaNãoNão Aplicável6
cancelar as Obrigações e o juro devido por mora nopagamento:30. Detalhes relativos a Obrigações por Prestações:(i) Montante(s) da Prestação:(ii) Data(s) da Prestação:Não AplicávelNão Aplicável31. Outras condições finais: Para beneficiar das isenções de retenção na fonteestabelecidas no Decreto-lei 193/2005 de 7 deNovembro de 2005, conforme alterado, os Beneficiáriosdeverão disponibilizar a certificação fiscal relevante deacordo com os procedimentos e regras descritas em“Regime Fiscal Português” (“Portuguese Taxation”) noProspecto. Se esses certificados fiscais não foremsubmetidos e entregues de acordo com o Decreto-Lei193/2005 de 7 de Novembro de 2005, não serão devidosmontantes adicionais a título de juro pelo Emitente, emresultado da retençãoCOLOCAÇÃO32.Se sindicado, nomes e endereços dos Managers ecompromissos de subscrição:33. Se não- sindicado, nome e endereço do Distribuidorrelevante:Não aplicávelBanco Espírito Santo, S.A.Av. da Liberdade, 1951250-142 Lisboa, Portugal34. Comissão e concessão total: Não Aplicável35. Restrições de Venda EUA: TEFRA não aplicável36. Oferta Não isenta: A oferta dos Valores Mobiliários apenas pode serefectuada pelo Distribuidor, pelo Banco Espírito Santo,S.A., e pelo Banco Electrónico de Serviço Total, S.A./outras partes autorizadas pelo Distribuidor (em conjuntocom o Distribuidor, os Intermediários Financeiros)sem ser nos termos do Artigo 3(2) da Directiva dosProspectos em Portugal (Jurisdições de OfertaPública) durante o período entre 29 de Novembro e 10de Dezembro (Período de Oferta). Ver ainda oParágrafo 10 da Parte B infra.37. Restrições de venda adicionais: Não AplicávelFINALIDADE DAS CONDIÇÕES FINAISEstas Condições Finais incluem as condições finais exigidas para emissão e oferta pública nas Jurisdições de OfertaPública e admissão à negociação no Mercado Regulamentado da Euronext Lisbon dos Valores Mobiliários aquidescritos ao abrigo do €20,000,000,000 Euro Medium Term Note Programme do Banco Espírito Santo S.A. e da <strong>BES</strong>Finance Ltd..RESPONSIBILIDADEO Emitente aceita responsabilidade pela informação contida nestas Condições Finais.Assinado pelo Emitente:[•](Devidamente habilitado)7
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