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ESPAÇOS CONFINADOS – LIVRETO DO TRABALHADORNR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados

Presidente da RepúblicaLuiz Inácio Lula da SilvaMinistro de Trabalho e EmpregoCarlos LupiFUNDACENTROPresidenteRemígio TodeschiniDiretor ExecutivoOsvaldo da Silva BezerraDiretor TécnicoCarlos Sérgio da SilvaDiretora de Administração e FinançasRenata Maria Celeguim

ESPAÇOS CONFINADOS – LIVRETO DO TRABALHADORNR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços ConfinadosFUNDACENTROFrancisco Kulcsar NetoJosé PossebonNorma Conceição do AmaralSão Paulo2007

O QUE É ESPAÇO CONFINADO?‣ ESPAÇO CONFINADO É QUALQUERÁREA OU AMBIENTE NÃO PROJETADOPARA OCUPAÇÃO HUMANA CONTÍNUA;‣ POSSUI MEIOS LIMITADOS DEENTRADA E SAÍDA;‣ A VENTILAÇÃO EXISTENTE ÉINSUFICIENTE PARA REMOVERCONTAMINANTES OU ONDE POSSAEXISTIR A DEFICIÊNCIA OUENRIQUECIMENTO DE OXIGÊNIO01

ONDE É ENCONTRADO O ESPAÇO CONFINADO?‣ INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE.‣ INDÚSTRIA GRÁFICA.‣ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.‣ INDÚSTRIA DA BORRACHA,DO COURO E TÊXTIL.Tanques de armazenamento‣ INDÚSTRIA NAVAL EOPERAÇÕES MARÍTIMAS.‣ INDÚSTRIAS QUÍMICAS E PETROQUÍMICAS.TubulaçõesFonte: Petit & Linn, 1987 02

ONDE É ENCONTRADO O ESPAÇO CONFINADO?‣ SERVIÇOS DE GÁS.‣ SERVIÇOS DE ÁGUAS E ESGOTO.‣ SERVIÇOS DE ELETRICIDADE.‣ SERVIÇOS DE TELEFONIA.Galerias‣ CONSTRUÇÃO CIVIL.‣ BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS.‣ SIDERÚRGICAS E METALÚRGICAS.‣ AGRICULTURA.Silos‣ AGRO-INDÚSTRIA.BiodigestorFonte: Petit & Linn, 198703

TIPOS DE TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS:‣ OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.‣ OPERAÇÕES DE SALVAMENTO ERESGATE.‣ MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZAOU INSPEÇÃO DE EQUIPAMENTOSOU RESERVATÓRIOS.04

RISCOS QUANDO SE TRABALHA EM ESPAÇOS CONFINADOS:‣ FALTA OU EXCESSO DE OXIGÊNIO.‣ INCÊNDIO OU EXPLOSÃO, PELA PRESENÇADE VAPORES E GASES INFLAMÁVEIS.‣ INTOXICAÇÕES POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.‣ INFECÇÕES POR AGENTES BIOLÓGICOS.‣ AFOGAMENTOS.‣ SOTERRAMENTOS.‣ QUEDAS.‣ CHOQUES ELÉTRICOS.TODOS ESTES RISCOS PODEM LEVAR AMORTES OU DOENÇAS.05

COMO EVITAR ACIDENTES EM ESPAÇOS CONFINADOS?‣ CERTIFICANDO-SE QUE A SUA EMPRESA:SEGUE A‣ NBR 14.787 – “ESPAÇOS CONFINADOS –PREVENÇÃO DE ACIDENTES,PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO”.E ATENDE AABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICASNBR – NORMA BRASILEIRAMTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGONR – NORMA REGULAMENTADORA‣ NORMA REGULAMENTADORA n.º 33SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EMESPAÇOS CONFINADOS06

QUANDO VOCÊ PODE ENTRAR EM UM ESPAÇO CONFINADO?‣ SOMENTE QUANDO SUA EMPRESA FORNECER AAUTORIZAÇÃO NA PERMISSÃO DE ENTRADA ETRABALHO - PET,‣ ESSA PERMISSÃO DE ENTRADA E TRABALHO -PET É EXIGIDA POR LEI E É EXECUTADAPELO SUPERVISOR DE ENTRADA.‣ O SERVIÇO A SER EXECUTADO DEVE SEMPRESER ACOMPANHADO POR UM VIGIA.07

A EMPRESA DEVE PROVIDENCIAR:‣ EXAMES MÉDICOS.‣ PERMISSÃO DE ENTRADA ETRABALHO - PET.09

A EMPRESA DEVE PROVIDENCIAR:‣ EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE OXIGÊNIO,GASES E VAPORES TÓXICOS E INFLAMÁVEIS.‣ EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO.11

A EMPRESA DEVE PROVIDENCIAR:‣ EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL.‣ EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO,ILUMINAÇÃO.‣ EQUIPAMENTOSDE RESGATE.12

DIREITOS DO TRABALHADOR – ENTRADA SEGURA‣ ENTRAR EM ESPAÇOCONFINADO SOMENTEAPÓS O SUPERVISORDE ENTRADA REALIZARTODOS OS TESTES EADOTAR AS MEDIDAS DECONTROLE NECESSÁRIAS.13

DIREITOS DO TRABALHADOR – ENTRADA SEGURA33.5 Disposições Gerais‣ 33.5.1 O empregador devegarantir que os trabalhadorespossam interromper suasatividades e abandonar o localde trabalho, sempre quesuspeitarem da existência derisco grave e iminente para suasegurança e saúde ou a deterceiros.14

DIREITOS DO TRABALHADOR - TREINAMENTO‣ CONHECER OS RISCOS DOTRABALHO A SER EXECUTADO.‣ CONHECER O TRABALHO A SER EXECUTADO.‣ CONHECER OSPROCEDIMENTOSE EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇAPARA EXECUTARO TRABALHO‣ RECEBER TODOS OS EQUIPAMENTOSDE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARAEXECUÇÃO DOS TRABALHOS.‣ CONHECER OS PROCEDIMENTOSE EQUIPAMENTOS DE RESGATEE PRIMEIROS SOCORROS.15

DEVERES DO TRABALHADOR:‣ EXAMES MÉDICOS.‣ COMUNICAR RISCOS.‣ PARTICIPAR DOS TREINAMENTOS ESEGUIR AS INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA.‣ USAR OS EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃOFORNECIDOS.16

MEDIDAS DE SEGURANÇA – FOLHA DE PERMISSÃO DE ENTRADA‣ A PERMISSÃO DE ENTRADA E TRABALHO- PET CONTÉM PROCEDIMENTOSESCRITOS DE SEGURANÇA EEMERGÊNCIA.‣ VERIFICAR SE AS MEDIDAS DESEGURANÇA FORAM IMPLANTADASE SE A PERMISSÃO DE ENTRADA ETRABALHO – PET ESTÁ ASSINADA PELOSUPERVISOR DE ENTRADA.‣ O TRABALHADOR DEVE ENTRAR NOESPAÇO CONFINADO COM UMA CÓPIADA PERMISSÃO DE ENTRADA ETRABALHO.17

MEDIDAS DE SEGURANÇA – SINALIZAÇÃO E ISOLAMENTO DA ÁREA33.3.3 Medidas administrativas:c) manter sinalização permanentejunto à entrada do espaço confinado,conforme o Anexo I da presentenorma;‣ A SINALIZAÇÃO É IMPORTANTE PARAINFORMAÇÃO E ALERTA QUANTO AOSRISCOS EM ESPAÇOS CONFINADOS.‣ O ISOLAMENTO É NECESSÁRIO PARAEVITAR QUE PESSOAS NÃO AUTORIZADASSE APROXIMEM DO ESPAÇO CONFINADO.18

MEDIDAS DE SEGURANÇA – SUPERVISOR DE ENTRADAO SUPERVISOR DE ENTRADA DEVE:‣ a) emitir a Permissão de Entrada e Trabalho- PET antes do início das atividades;‣b) executar os testes, conferir osequipamentos e os procedimentos contidos naPermissão de Entrada e Trabalho - PET;‣c) assegurar que os serviços de emergênciae salvamento estejam disponíveis e que osmeios para acioná-los estejam operantes;‣d) cancelar os procedimentos de entrada etrabalho quando necessário; e‣e) encerrar a Permissão de Entrada eTrabalho PET - após o término dos serviços.19

MEDIDAS DE SEGURANÇA –DESLIGAMENTO DE ENERGIA, TRAVA E SINALIZAÇÃOO SUPERVISOR DE ENTRADA DEVE:‣ DESLIGAR A ENERGIA ELÉTRICA,TRANCAR COM CHAVE OU CADEADO ESINALIZAR QUADROS ELÉTRICOS PARAEVITAR MOVIMENTAÇÃO ACIDENTAL DEMÁQUINAS OU CHOQUES ELÉTRICOSQUANDO O TRABALHADORAUTORIZADO ESTIVER NO INTERIORDO ESPAÇO CONFINADO.20

MEDIDAS DE SEGURANÇA – VIGIAO VIGIA DEVE:‣ a) manter continuamente a contagem precisa do número detrabalhadores autorizados no espaço confinado e assegurar que todossaiam ao término da atividade;‣b) permanecer fora do espaço confinado, junto à entrada, em contatopermanente com os trabalhadores autorizados;‣c) adotar os procedimentos de emergência, acionando a equipe desalvamento, pública ou privada, quando necessário;‣d) operar os movimentadores de pessoas; e‣e) ordenar o abandono do espaço confinado sempre que reconheceralgum sinal de alarme, perigo, sintoma, queixa, condição proibida,acidente, situação não prevista ou quando não puder desempenharefetivamente suas tarefas, nem ser substituído por outro Vigia.21

MEDIDAS DE SEGURANÇA – TESTES DO AR‣ OS TESTES DO AR INTERNO SÃO MEDIÇÕESPARA VERIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DE OXIGÊNIO,GASES E VAPORES TÓXICOS E INFLAMÁVEIS.‣ ANTES QUE O TRABALHADOR ENTRE EM UMESPAÇO CONFINADO, O SUPERVISOR DEENTRADA DEVE REALIZAR TESTES INICIAIS DOAR INTERNO.‣ DURANTE AS MEDIÇÕES, O SUPERVISOR DEENTRADA DEVE ESTAR FORA DO ESPAÇOCONFINADO.22

MEDIDAS DE SEGURANÇA – TESTES DO AR‣ AS MEDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTESPOR ASFIXIA, INTOXICAÇÃO, INCÊNDIO OU EXPLOSÃO.23

MEDIDAS DE SEGURANÇA – VENTILAÇÃONÃO VENTILARESPAÇOS CONFINADOS COMOXIGÊNIO‣ O USO DE OXIGÊNIO PARA VENTILAÇÃO DE LOCAL CONFINADOAUMENTA O RISCO DE INCÊNDIO E EXPLOSÃO.24

MEDIDAS DE SEGURANÇA – VENTILAÇÃO‣ DURANTE TODOO TRABALHO NOESPAÇO CONFINADODEVE SER UTILIZADAVENTILAÇÃOADEQUADAPARA GARANTIR ARENOVAÇÃO CONTÍNUADO AR.25

MEDIDAS DE SEGURANÇA - EPI‣ OS EQUIPAMENTOSDE PROTEÇÃOINDIVIDUAL – EPIsDEVEM SERFORNECIDOSGRATUITAMENTE.‣ DEVEM SERUTILIZADOS EPIsADEQUADOS PARACADA SITUAÇÃO DERISCO EXISTENTE.‣ O TRABALHADORDEVE SERTREINADOQUANTO AO USOADEQUADO DOEPI.26

MEDIDAS DE SEGURANÇA - OBJETOS PROIBIDOS‣ CIGARROSNUNCA FUME NO ESPAÇO CONFINADO!‣ TELEFONE CELULARNÃO DEVE SER UTILIZADO COMOAPARELHO DE COMUNICAÇÃO EMESPAÇO CONFINADO.‣ VELAS – FÓSFOROS - ISQUEIROSNÃO DEVEM SER UTILIZADOS.33.3.2.4 Adotar medidas para eliminar oucontrolar os riscos de incêndio ou explosão emtrabalhos a quente, tais como solda,aquecimento, esmerilhamento, corte ou outrosque liberem chama aberta, faíscas ou calor.‣ OBJETOS NECESSÁRIOS ÀEXECUÇÃO DO TRABALHO QUEPRODUZAM CALOR, CHAMAS OUFAÍSCAS, DEVEM SER PREVISTOS NAPERMISSÃO DE ENTRADA E TRABALHO.27

MEDIDAS DE SEGURANÇA - EQUIPAMENTOS ESPECIAIS‣ DEVEM SER FORNECIDOS EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA TRABALHOSEM ESPAÇOS CONFINADOS COMO:‣ LANTERNAS.‣ DETECTORES DE GASES,À PROVA DE EXPLOSÃO.‣ RÁDIOS DE COMUNICAÇÃO.28

MEDIDAS DE EMERGÊNCIA E RESGATE‣ O EMPREGADOR DEVE ELABORARE IMPLANTAR PROCEDIMENTOSDE EMERGÊNCIA E RESGATEADEQUADOS AO ESPAÇOCONFINADO.‣ O EMPREGADOR DEVE FORNECEREQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOSQUE POSSIBILITEM MEIOSSEGUROS DE RESGATE.‣ OS TRABALHADORES DEVEM SERTREINADOS PARA SITUAÇÕES DEEMERGÊNCIA E RESGATE.‣ SITUAÇÃO DE TREINAMENTO COM SIMULAÇÃO DEOPERAÇÃO DE SALVAMENTO E RESGATE.29

LEMBRE-SE SEMPRE‣ GARANTA SUA VIDAE A DE SEUS COMPANHEIROSCONHECENDO E EXIGINDOTRABALHOS SEGUROS EMESPAÇOS CONFINADOS.‣ VOLTAR PARA CASACOM SAÚDEÉ UM DIREITO DE TODOSOS TRABALHADORES.30

REFERÊNCIAS1. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR nº 14.787 Espaço Confinado – Prevenção de acidentes,procedimentos e medidas de proteção. São Paulo: ABNT. 2001.2. BRASIL. Norma Regulamentadora. NR nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados – Brasília:Ministério do Trabalho. 1978.3. BRASIL. Portaria. Portaria nº 3214 de 08.06.78. Brasília: Ministério do Trabalho. 1978.4. ILO. International Labour Organization. Encyclopaedia of Occupational Health and Safety. Geneva: ILO. 1971/72.5. MINISTÉRIO DE TRABAJO Y ASSUNTOS SOCIALES. Trabajos em Espacios Confinados. Madrid: InstitutoNacional de Seguridad e Higiene em El Trabajo. 2005.6. PETIT, T; LINN, H. A Guide to Safety in Confined Spaces. Washington: NIOSH. Government Printing Office. 1987.7. REKUS, JF. Complete Confined Spaces Handbook. Maryland: CRC/Lewis Publishers. 1984.8. U.S. Department of Labor Occupational Safety & Health Administration. Confined Spaces. Washington: OSHA.2005.9. U.S. Department of Labor Occupational Safety & Health Administration. Regulations (Standards – 29 CFR) Permitrequiredconfined spaces – 1910. 146. Washington: OSHA. 2005.31

Digitação e montagemNorma C. do AmaralAdequação didáticaAlice SantiMaria Cristina B. G. C. CarneiroMaria Inês Franco MottiDesenhosPerkins T. Moreira