Relatório da última edição do Programa INOV-Art - DGArtes
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Ca<strong>da</strong> bolseiro recebeu, assim, para além <strong>do</strong> subsídio de viagem, um total mensal de 1.500€.Quanto à meto<strong>do</strong>logia de pagamento, optou-se por processar a ca<strong>da</strong> bolseiro, na 1ªtransferência (julho de 2011) para além <strong>do</strong> subsídio de viagem, o 1ª e o último mês de bolsa.Os acertos financeiros com ca<strong>da</strong> bolseiro, quan<strong>do</strong> necessários (referentes, principalmente, àredução <strong>do</strong> número total de dias de estágio), foram processa<strong>do</strong>s na última transferênciamensal.Entre julho e novembro de 2011 foram processa<strong>do</strong>s um total de 1.165.500,00€ referentes aestes abonos.De acor<strong>do</strong> com o Regulamento e com o Acor<strong>do</strong> de Estágio, só os dias de estágio efectivamenteexerci<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com o Plano de Estágio de ca<strong>da</strong> bolseiro, seriam cobertos pelos abonosde formação e alojamento.Excecionalmente, e apenas após análise e deferimento <strong>da</strong> DGARTES e autorização <strong>da</strong>respetiva enti<strong>da</strong>de de acolhimento e coordena<strong>do</strong>r de estágio, os bolseiros poder-se-iamausentar <strong>do</strong> estágio de formação, estan<strong>do</strong> dispensa<strong>da</strong>s de autorização prévia as ausências aoestágio previstas no plano de estágio <strong>do</strong> bolseiro.Apenas foram objeto de deferimentos pedi<strong>do</strong>s por motivo de força maior (<strong>do</strong>ença,falecimento de familiar ou outro) ou outras situções devi<strong>da</strong>mente justifica<strong>da</strong>s de nãocomparênciaao estágio diário por parte <strong>do</strong> bolseiro, ain<strong>da</strong> que não previstas no seu planoinicial.20. SEGUROSNo quadro <strong>da</strong>s obrigações decorrentes <strong>da</strong> Portaria regulamentar e <strong>do</strong> acor<strong>do</strong> de estágiocelebra<strong>do</strong>, a DGARTES foi responsável pela contratualização <strong>do</strong> pacote de seguros para to<strong>do</strong>s osbolseiros <strong>da</strong> 3.ª Edição que, tal como estipula<strong>do</strong> em regulamento, cobrisse os dias <strong>do</strong> seminário deAbertura e Encerramento – Seguro de Acidentes Pessoais – e to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> de estágio noestrangeiro – Seguro Viagem/Acidentes Pessoais e igualmente de Saúde para o caso <strong>do</strong>s bolseirosque realizassem estágio num país onde não existissem acor<strong>do</strong>s de cui<strong>da</strong><strong>do</strong>s de saúde recíprocoscom Portugal.Para o efeito foram consulta<strong>da</strong>s três segura<strong>do</strong>ras: Banif | Genius – Mediação de Seguros SA Liberty Seguros SA Bervid - Socie<strong>da</strong>de Mediação de Seguros L<strong>da</strong>PROGRAMA <strong>INOV</strong>‐ART | 3ª EDIÇÃO | RELATÓRIO FINAL40
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