ALERTA TÉCNICO DIVISA – fevereiro / 2010

ALERTA TÉCNICO DIVISA – fevereiro / 2010RECONSTRUTOR DE PONTAS DORSUM CHICKEN RAYER-VAS, fabricados pela empresa RAYERVAS BABA DE QUIABOCOSMÉTICOS LTDA, CNPJ No -41.704.412/0001-90, com endereçona Rua Alzira Caldeira De Paula, No -1100 - Bairro Pedra Branca -Ribeirão das Neves/MG, por não possuir registro/notificação peranteesta Agência.Art. 2º Determinar à empresa, o recolhimento de todos oslotes dos produtos citados no artigo anterior.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.DIRCEU RAPOSO DE MELLORESOLUÇÃO - RE No -574, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeaçãode 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e oinciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado peloDecreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o dispostono inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do RegimentoInterno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agostode 2006;considerando os arts. 7º e 12 e 50, da Lei No -6.360, de 23 desetembro de 1976;considerando, ainda, o Ofício No -103/2009/CCSC/GEF/SVI-SA/SES, de 27 de agosto de 2009, procedente da Superintendência deVigilância Sanitária e Ambiental do Estado de Goiás, resolve:Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, asuspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo oterritório nacional, de quaisquer produtos cosméticos fabricados porBARBARAKÁ COSMÉTICOS LTDA., CNPJ 03.499.743/0001-46,localizada na Rua Antônio Bernardino Ataídes, 160, Jardim Goiás,Município de Rio Verde (GO), por não possuir registro e Autorizaçãode Funcionamento nesta Agência.Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.DIRCEU RAPOSO DE MELLORESOLUÇÃO - RE No -575, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeaçãode 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e oinciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado peloDecreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o dispostono inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do RegimentoInterno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agostode 2006;considerando os arts. 7º, 12 e 50, da Lei No -