ALERTA TÉCNICO DIVISA – fevereiro / 2010

ALERTA TÉCNICO DIVISA – fevereiro / 20106.360, de 23 desetembro de 1976;considerando, ainda, o Laudo de Análise Fiscal No -6337.00/2009, emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, resolve:Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, asuspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo oterritório nacional, do produto CONDICIONADOR ACEROLA/CA-BELOS NORMAIS, e de quaisquer outros produtos sujeitos à VigilânciaSanitária, fabricados por VELVET INDÚSTRIA DE COS-MÉTICOS, CNPJ 08.075.230/0001-21 (Gláucio Faria Lopes), localizadana Rua Duque de Mesquita, 47F, Carangola (MG), por nãopossuir registro/notificação nem Autorização de Funcionamento nestaAgênciaArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.DIRCEU RAPOSO DE MELLORESOLUÇÃO - RE No -576, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeaçãode 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e oinciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado peloDecreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o dispostono inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do RegimentoInterno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agostode 2006;considerando os arts. 7º e 12, da Lei No -6.360, de 23 desetembro de 1976;considerando, ainda, o Laudo de Análise Fiscal No -6445.00/2009, emitido pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED, resolve:Art. 1º Determinar, como medida de interesse sanitário, asuspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo oterritório nacional, do produto SHAMPOO ANTI-CASPA VITÓNPHARMACOLÓGICA, fabricado por INDÚSTRIA DE COSMÉTI-COS VITÓN LTDA., CNPJ 05.899.969/0001-60, localizada na ruaFrancisco Fialho, 105C, Manhuaçu (MG), por não possuir registronesta AgênciaArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.DIRCEU RAPOSO DE MELLORESOLUÇÃO - RE No -577, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2010O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de nomeaçãode 4 de janeiro de 2008, do Presidente da República, e oinciso X do art. 13 do Regulamento da ANVISA, aprovado peloDecreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, tendo em vista o dispostono inciso VIII do art. 16 e no inciso I, § 1º do art. 55 do RegimentoInterno da ANVISA, aprovado nos termos do Anexo I da Portaria n.º