Revista Junho - Crefito5

Acupuntura no MundoEntre 1810 e 1910, com a chegada de imigranteschineses e japoneses, rompem-se as barreiras geográficase começa a ser desenvolvida a acupuntura nono mundo. Na década de 30 é a vez do diplomataSoulie de Morant introduzir a especialidade na Europa,o que acaba por gerar infortúnios, pois Moranttem de enfrentar a fúria de ex-alunos médicos, pornão possuir formação em medicina.Um pouco mais tarde, em 1950, o professor FriedrichSpaeth, fisioterapeuta e massoterapeuta, nascidoem Luxemburgo, mas naturalizado brasileiro,adquire formaçãoem curso de acupunturana Alemanha.Após, em1958, realiza oprimeiro curso deacupuntura paramédicos brasileiros,dando início aprática da acupunturapor médicos,em 1960.Em 1966, a OrganizaçãoInternacional do Trabalho incluiu o acupunturistana Classificação Internacional Uniformedas Ocupações. Na década de 70, mais precisamenteem 1972, foi fundada a Associação Brasileira deAcupuntura (ABA), e em 1975, os estados de NewYork e Califórnia, nos Estados Unidos, reconhecema acupuntura em nível multiprofissional.Nos anos 80, muda a comunicação, devido a aberturada China para acordos culturais e científicoscom os países do Ocidente, e comisso médicos brasileiros viajamà China para se aprofundarsobre a MedicinaTradicionalChinesa. Ainda,no mesmo ano,aconteceu o primeirocurso deauriculoterapiano Brasil, ministradopelo dentistaOlivério de CarvalhoSilva.Cinco anos depois, o Coffito,através da resoluçãoCoffito-60, se torna o primeiro Conselho doPaís a regulamentar a prática da acupuntura,habilitando os fisioterapeutas a esta especialidade.A quem pertence a acupuntura?Nascida multiprofissional a técnica milenar volta a sermotivo de discussão no início de 2012, após acórdãopublicado pelo TRF1 no dia 02 de abril, quandoa mídia, em evidente equívoco, interpreta o textoexercício da acupuntura aos médicos. Quando, naverdade, o acórdão apenas questiona a validade dasresoluções do Coffito e dos conselhos de Farmácia,Enfermagem, Fonoaudiologia e Psicologia, sobre aprática da acupuntura.O próprio acórdão ainda descreve claramente quea acupuntura é uma profissão não regulamentada,portanto, sem restrições a prática. Ainda, um dosargumentos que incidiu na decisão do TRF1 são osque tratam do diagnóstico e dainserção de agulhas. Temas estesrecusados pela Câmara deConstituição de Justiça e Cidadania(CCJ), que só aprovou acontinuidade do projeto de leido Ato Médico, mediante asalterações do senador AntonioCarlos Valadares.No início de 2012, no dia 08de fevereiro, o projeto de lei268/2002, conhecido comoo Ato Médico, voltou a serdiscutido no Senado. Na ocasião,visando dar continuidadea esta tramitação, foram feitasas alterações que tornam aregulamentação da prática damedicina menos invasiva as demaisáreas de saúde, buscandolegitimar e garantir apenas as atribuições que pertencema esta profissão.RESOLUÇÃO CFM Nº 467, DE 3 DE AGOSTO DE 1972Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 ago. 1972. Seção I, parte IIO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de19 de julho de 1958,CONSIDERANDO o que consta do Processo CFM nº 4/71;CONSIDERANDO o que foi aprovado pelo Plenário em sessão de 2 de julho de 1972,RESOLVE:151 - A lista de especialidades reconhecida para efeito de publicidade médica é a vigente na regulamentação da Associação Médica Brasileira até que o Conselho Federal deMedicina disponha especificamente sobre o assunto.2 - Reflexologia não é considerada especialidade médica.3 - Acupuntura não é considerada especialidade médica.4 - O critério a ser adotado para a aplicação do preceituado no item “f” do Art. 5º do Código de Ética Médica é o que foi estabelecido no parágrafo 1º do Art. 1º daResolução nº 417/70, do Conselho Federal de Medicina.Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1972MURILLO BELCHIORPresidenteJOSÉ LUIZ GUIMARÃES SANTOSSecretário-GeralESPECIALIDADESABRIL/MAIO/JUNHO/2012