Manual do Usuário - Sistema Brasileiro de Classificação de Meios ...

Sumário1. Introdução ..................................................................................................................................... 32. Siglas ............................................................................................................................................. 33. Descrição do Sistema .................................................................................................................. 34. Como utilizar o sistema ............................................................................................................... 54.1. Acessar o Sistema ................................................................................................................... 54.2. Solicitar Classificação de Meio de Hospedagem ................................................................. 54.3. Pagar GRU .............................................................................................................................. 144.4. Confirmar agendamento do Meio de Hospedagem ............................................................ 164.5. Solicitar nova GRU ................................................................................................................. 204.6. Resultado da avaliação ......................................................................................................... 224.7. Solicitar mais prazo para solução de pendências .............................................................. 234.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamento ........................................................ 254.9. Solicitar nova GRU de retorno .............................................................................................. 274.10. Pagar GRU de retorno ........................................................................................................... 304.11. Consultar Certificado ............................................................................................................. 304.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio de Hospedagem .............................. 325. Referências ................................................................................................................................. 352

Pousada 5 estrelas, por exemplo), o SBClass estabeleceu categorias específicas para cadatipo:Hotel - de 1 a 5 estrelasHotel Fazenda - de 1 a 5 estrelasCama & Café - de 1 a 4 estrelasResort - de 4 a 5 estrelasHotel Histórico - de 3 a 5 estrelasPousada - de 1 a 5 estrelasFlat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelasPara fins dos tipos empregados, entende-se por MEIO DE HOSPEDAGEM:"Os empreendimentos ou estabelecimentos, independentemente de sua forma deconstituição, destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados emunidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede, bem como outrosserviços necessários aos usuários, denominados de serviços de hospedagem, medianteadoção de instrumento contratual, tácito ou expresso, e cobrança de diária".(artigo 23 da Lei n° 11.771/2008)O Sistema Brasileiro de Classificação é de adesão e adoção voluntárias pelos meiosde hospedagem.O SBClass está fundamentado em uma série de requisitos a que os meios dehospedagem devem atender.Requisitos:Infraestrutura - vinculados às instalações e aos equipamentos;Serviços - vinculados à oferta de serviços;Sustentabilidade - vinculados às ações de sustentabilidade (uso dos recursos, demaneira ambientalmente responsável, socialmente justa e economicamente viável, de formaque o atendimento das necessidades atuais não comprometa a possibilidade de uso pelasfuturas gerações).Os requisitos são divididos em mandatórios (ou seja, de cumprimento obrigatóriopelo meio de hospedagem) e eletivos (ou seja, de livre escolha do meio de hospedagem,tendo como base uma lista pré-definida).4

O meio de hospedagem para ser classificado na categoria pretendida deve seravaliado por um representante legal do Inmetro e demonstrar o atendimento a 100% dosrequisitos mandatórios e a no mínimo 30% dos requisitos eletivos (para cada conjunto derequisitos).4. Como utilizar o sistemaclassificação.Segue o passo a passo para o meio de hospedagem realizar o processo de4.1. Acessar o SistemaO acesso ao SBClass é feito pelo sistema Cadastur, no qual o Meio deHospedagem deve estar com seu cadastro em situação regular.1. Acesse o navegador de Internet (por exemplo: Internet Explorer) peloseguinte endereço:• http://www.cadastur.turismo.gov.br2. Será exibida a tela para Acessar o Sistema:3. Informe o usuário e a senha de acesso ao sistema;4. Clique no botão ;4.2. Solicitar Classificação de Meio de HospedagemEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem solicitar a classificaçãode 1 a 5 estrelas, seguindo os seguintes passos:5

1. Clique no link para solicitar aclassificação de Meio de Hospedagem;2. O sistema recupera as informações do Meio de Hospedagem;3. Selecione a quantidade de estrelas que deseja, de acordo com sua tipologia:• Hotel - de 1 a 5 estrelas• Hotel Fazenda - de 1 a 5 estrelas• Cama & Café - de 1 a 4 estrelas• Resort - de 4 a 5 estrelas• Hotel Histórico - de 3 a 5 estrelas• Pousada - de 1 a 5 estrelas• Flat/Apart-Hotel - de 3 a 5 estrelas6

4. Clique no botão ;5. O sistema exibe a mensagem:6. Clique no botão ;7. O sistema exibe a mensagem:8. Clique no botão ;9. O sistema exibe a tela de Classificação de Meio de Hospedagem com osbotões: , e ;7

10. Clique no botão11. O sistema exibe o Termo de Compromisso para ser impresso, assinado eenviado ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua Unidade Federativa -UF;12. Clique no botão13. O sistema exibe a Declaração do Fornecedor para ser impressa, assinada eenviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;14. Clique no botão15. O sistema exibe a tela de Autoavaliação para ser preenchida, salva,impressa e depois enviada ao órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF;8

16. Clique no botão para preencher a aba de Infraestrutura;9

17. Preencha todos os itens que seu Meio de Hospedagem possui;18. Clique no botão para preencher a aba de Serviços;10

19. Preencha todos os serviços oferecidos pelo seu Meio de Hospedagem;20. Clique no botão para preencher a aba de Sustentabilidade;11

21. Após preencher todos os itens de sustentabilidade que o seu Meio deHospedagem pratica, clique no botão ;22. O sistema exibe a seguinte mensagem:23. Clique no botão ;24. O sistema exibe uma nova tela contendo o formulário de “Autoavaliação -Classificação de Meios de Hospedagem” preenchido para ser impresso;12

• Caso o Meio de Hospedagem não atinja os requisitos mínimosnecessários, o sistema exibe a mensagem informando a quantidade derequisitos mandatórios e eletivos atingidos de acordo com os blocos derequisitos de Infraestrutura, Serviços e Sustentabilidade;• Clique no botão ;• O sistema exibe a mensagem:• Clique no botão ;• O sistema inicia o processo de classificação e volta para o passo 2;25. O órgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF receberá e-mailinformando sobre a solicitação de classificação e aguardará um prazo de 10 diaspara recebimento da documentação impressa.26. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle doórgão delegado do Ministério do Turismo de sua UF para análise;• Caso não haja o recebimento da documentação no prazo estipulado, oórgão delegado do Ministério do Turismo deverá cancelar a solicitaçãode classificação;13

27. Após recebimento da documentação o órgão delegado do Ministério doTurismo vai encaminhar a solicitação para o Avaliador do IPEM;28. O sistema envia e-mail para o Avaliador do IPEM informando que o órgãodelegado do Ministério do Turismo recebeu a documentação e iniciou o processo declassificação;29. A solicitação de classificação será disponibilizada no painel de controle doAvaliador do IPEM;30. O Avaliador do IPEM envia a GRU e realiza o pré-agendamento da avaliaçãodo Meio de Hospedagem;31. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador doIPEM enviou a GRU com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o préagendamento.A GRU será enviada anexa ao e-mail e estará disponível no sistemapara ser impressa.Nota: Para obter os contatos dos órgãos delegados do Ministério do Turismonas Unidades Federativas, consulte o site www.cadastur.turismo.gov.br.4.3. Pagar GRUEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a Guia deRecolhimento da União - GRU por meio do sistema e após realizar o pagamento daGRU, o sistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU:1. Clique no link para visualizar opainel de controle;14

2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU;15

4. Clique no botão ;5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;6. Clique no botão ;7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante depagamento da GRU;8. Clique no botão ;9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;11. Clique no botão ;12. O sistema envia a seguinte mensagem:13. Clique no botão ;14. O sistema exibe a seguinte mensagem:15. Clique no botão ;16. O sistema exibe o painel de controle do Meio de Hospedagem para realizar oagendamento.4.4. Confirmar agendamento do Meio de HospedagemEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem confirmar oagendamento, ou recusar o agendamento ou recusar o avaliador econsequentemente o agendamento:16

1. O sistema continua a exibir o painel de controle do meio de hospedagem com a telade Classificação de Meio de Hospedagem;2. Clique na imagem para aceitar ou recusar a data do pré-agendamento ourecusar o avaliador e consequentemente a data do pré-agendamento;3. O sistema exibe a tela de Detalhe de agendamento;17

2. Clique na imagem para solicitar nova GRU;3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU;5. Clique no botão ;6. O sistema envia a mensagem:7. Clique no botão ;8. O sistema exibe a seguinte mensagem:9. Clique no botão ;10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação deemissão de segunda GRU;21

• Pendência com retorno;o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existependência a ser solucionada. Essa pendência necessita denova avaliação in-loco. Neste caso você receberá email doIPEM com a GRU, incluindo deslocamento, se for o caso,referente à nova avaliação e o pré-agendamento desta visita.O processo de classificação volta para o passo 3.3 PagarGRU e 3.4 Confirmar agendamento - Meio deHospedagem.• Pendência sem retorno;o Indica que o Meio de Hospedagem foi avaliado e existependência a ser solucionada. Essa pendência necessitaapenas de documentação comprobatória. Neste caso vocêterá que enviar as pendências para o IPEM de sua UF.• Reprovado;o Indica que o Meio de Hospedagem foi reprovado no processode classificação e que para adquirir uma classificação tem quesolicitar nova classificação.4.7. Solicitar mais prazo para solução de pendênciasCaso a pendência não seja solucionada no prazo de 90 dias, pode sersolicitado mais prazo para a solução das pendências:1. Clique no link para visualizar opainel de controle;23

2. Clique na imagem para solicitar mais prazo para solução de pendências;3. O sistema exibe a tela Solicitar prazo maior;4. Informe o prazo solicitado, de no máximo mais 45 dias;5. Informe a justificativa da solicitação do novo prazo;24

6. Clique no botão ;7. O sistema exibe a mensagem:8. Clique no botão ;9. O sistema exibe a seguinte mensagem:10. Clique no botão ;15. O IPEM receberá e-mail informando sobre a solicitação de prazo parasolução de pendências;16. O Avaliador do IPEM aceita o pedido;17. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador doIPEM aceitou o novo prazo.4.8. Pagar GRU de retorno e realizar novo agendamentoNo caso de pendências com retorno após a avaliação no Meio deHospedagem, o sistema envia e-mail comunicando sobre as pendências.1. Clique no link para visualizar opainel de controle;25

2. Clique na imagem para pagar a GRU de retorno;3. O sistema exibe a tela Detalhe da GRU conforme item 3.3 Pagar GRU.4. Clique no botão ;5. O sistema abre a janela do Windows para salvar ou abrir a GRU;26

6. Clique no botão ;7. O sistema abre a janela do Windows para inserir o comprovante depagamento da GRU;8. Clique no botão ;9. O sistema abre o calendário para selecionar o dia do pagamento da GRU;10. Informe as observações necessárias sobre o pagamento;11. Clique no botão ;12. O sistema envia a seguinte mensagem:18. Clique no botão ;19. O sistema exibe a seguinte mensagem:20. Clique no botão ;21. O sistema exibe o painel de controle do meio de hospedagem para realizar oagendamento conforme item 3.4 Confirmar agendamento - Meio deHospedagem.4.9. Solicitar nova GRU de retornoNo caso de vencimento da GRU de retorno ou pagamento da GRU deretorno recusado pelo IPEM, esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagemsolicitar nova GRU de retorno.1. Clique no link para visualizar opainel de controle;27

2. Clique na imagem para solicitar nova GRU de retorno;3. O sistema exibe a tela Solicitar Nova GRU;4. Informe as observações referente a solicitação da nova GRU de retorno;5. Clique no botão ;6. O sistema envia a mensagem:28

7. Clique no botão ;8. O sistema exibe a seguinte mensagem:9. Clique no botão ;10. O sistema exibe nova situação no painel de controle de solicitação deemissão de segunda GRU de retorno;11. O IPEM receberá e-mail informando sobre a nova solicitação de GRU deretorno;12. O Avaliador do IPEM envia a GRU de retorno e realiza o pré-agendamentoda avaliação de retorno no Meio de Hospedagem;13. O Meio de Hospedagem receberá um e-mail informando que o avaliador doIPEM enviou a GRU de retorno com o valor a ser pago pela avaliação e solicitou o29

pré-agendamento. A GRU de retorno será enviada anexa ao e-mail e estarádisponível no sistema para ser impressa.4.10. Pagar GRU de retornoEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem enviar o comprovantede pagamento da GRU de retorno:Esta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem baixar a GRU deretorno através do sistema e após realizar o pagamento da GRU de retorno, osistema o permite enviar o comprovante de pagamento da GRU de retorno:1. Clique no link para visualizar opainel de controle;2. Clique na imagem para enviar o comprovante de pagamento da GRU;3. O sistema exibe a tela Detalhe GRU conforme item 3.8 Pagar GRU deretorno e realizar novo agendamento;4.11. Consultar CertificadoEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem consultar o seuCertificado de Classificação:1. Clique no link para visualizar opainel de controle:30

2. Clique no botão ;3. O sistema abre nova janela com o Certificado de Classificação do Meio deHospedagem:31

4.12. Acompanhar o processo de classificação do Meio deHospedagemEsta funcionalidade permite ao Meio de Hospedagem acompanhar todos ospassos durante o processo de classificação:1. Clique no link para visualizar opainel de controle. Seguem alguns exemplos da tela com as diferentes situações desolicitação de classificação do meio de hospedagem:32

5. ReferênciasLegislação Ministério do TurismoLei 11.771/2008Decreto 7.381/2010Decreto 7.500/2011Portaria 17/2010Portaria 100/2011Legislação InmetroPortaria 485/2010Portaria 273/2011Cartilhas1- Processo de Classificação2- Hotel3- Resort4- Hotel Fazenda5- Cama & Café6- Hotel Histórico7- Pousada8- Flat/Apart-HotelMatrizes OrientativasManual de Uso da MarcaManual do Usuário1- Meio de Hospedagem35