PRDNE - Versao 2010 - Sudene

deverá levar em consideração os vetores que levamà conformação de um novo modelo de sociedadecontemporânea e pós-fordista. Espera-se que sejacapaz de servir de vanguarda e inspiração paraa construção de um novo Projeto Nacional deDesenvolvimento.Dessa opção estratégica resultará a definição dediretrizes e linhas de ação que são apresentadas nopróximo capítulo deste documento.O quarto princípio norteador de um Plano Regionalde Desenvolvimento do Nordeste é a necessidadeda integração horizontal e vertical que resulteem sinergias potencializadas ou criadas entre ostrês níveis de entes federativos: União, Estados eMunicípios.Ratificando a exigência de integração vertical,ressalta-se que o Plano deve articular escalasespaciais distintas e complementares de ação,especialmente a escala territorial e a macrorregional.Como elementos centrais dessa articulação estão osEstados e Municípios.Esse princípio terá grande rebatimento nos modelosde governança e gestão do Plano e, se bem sucedido,deverá constituir-se no embrião da reconstrução doPacto Federativo vigente no Brasil.Importante elemento balizador de um Plano deDesenvolvimento para o Nordeste é aquele queprocura fazer do território o locus de integração dasPolíticas Públicas, melhorando a qualidade do gastopúblico e tentando superar a visão setorial até hojepredominante nas três esferas de Governo.Um primeiro e significativo esforço nesse sentidofoi realizado pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão – MPOG, no qual se procuracaracterizar a visão de um País policêntricocom maior integração interna, partindo-se dahierarquização dos centros urbanos como elementodefinidor de polos de desenvolvimento.Essa visão será adotada como ponto de partida peloPlano, passando-se em seguida para a sua conciliaçãocom os recortes territoriais elaborados pelos Estados,dado que, sem a consideração da perspectiva espacialconcebida por esses entes federados, dificilmenteuma política de cunho regional terá êxito.É a partir desse entendimento que, como serávisto adiante, o Plano, por meio da coordenaçãoda SUDENE, terá como elemento focal do seumodelo de gestão e implantação um esforço deintegração horizontal e vertical, envolvendo União,Estados e Municípios que possa permitir à políticaregional articular nexos e funcionalidade entre umprojeto nacional de desenvolvimento e a riquezarepresentada pela diversidade de cada territóriosingular da Nação.15PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEmiolo_plano_mono.indd 15 14.07.09 14:07:54