PRDNE - Versao 2010 - Sudene

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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTEElementos para discussãoRecife, 2010

presidência da repúblicaPRESIDENTELuiz Inácio Lula da Silvaministério da integração nacionalMINISTROJoão Reis Santana Filhosuperintendência do desenvolvimentodo nordeste – sudeneSUPERINTENDENTEPaulo Sérgio de Noronha FontanaDIRETORESGuilherme Maia RebouçasNilton Silva FilhoClaudio Vasconcelos FrotaEQUIPE TÉCNICAFernanda Ferrário de CarvalhoFrederico Augusto de A. CavalcantiVernon George WalmsleyEnildo Meira de O. JuniorAlbertina de Souza Leão PereiraAntonio de Pádua GelenskeJosé Luis Alonso da SilvaMaria do Carmo PedrosaMaria José A. LinsRubem Fernandes Monteiro FilhoSevy Lima Cavalcanti PereiraShirley Dantas Câ maraCarlos Almiro Moreira PintoVictor Uchôa Ferreira da SilvaCOLABORADORESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDESEscritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste – ETENE / BNBInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEAMinistério da Integração Nacional – MIMinistério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricose da Amazônia Legal – MMAMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPSecretaria de Assuntos Estratégicos – SAESecretarias de Meio Ambiente dos Estados da área de atuaçãoda SUDENESecretarias de Planejamento dos Estados da área de atuaçãoda SUDENEAPOIOBanco do Nordeste do Brasil – BNBEsta publicação é uma realização da Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste – SUDENEDESIGN GRÁFICOZoludesignFOTOGRAFIALocalfoto

8O Nordeste tem experimentado, nos últimos anos, umforte incremento no dinamismo de sua base econômica,alavancado, por um lado, por grandes investimentospúblicos e privados e, por outro, por programas detransferência de renda que concretizam a decisão dogoverno federal de enfrentar, por meio de políticaspúblicas específicas, a questão social no Nordeste.Tais investimentos e transferências tem trazidogrande impulso ao consumo de massa na região,sobretudo nas classes de menor poder aquisitivo, comrebatimentos para frente e para trás em toda cadeiaprodutiva regional. Esse processo tem acelerado odesenvolvimento econômico e social ancorado nomercado interno, o que progressivamente podevir a contribuir para diminuir as disparidades entreas dimensões das bases econômica e demográficaexistentes na Região, bem como para diminuir adistância em relação a outras regiões do País.Grandes projetos estruturadores, como a duplicaçãoda BR 101, a construção da Ferrovia Transnordestina,o Projeto de Revitalização e Integração das Bacias doSão Francisco e outras obras do PAC, tem gerado umimpulso na economia da Região, preparando a infraestruturanecessária para um crescimento econômicomais vigoroso no futuro próximo. Somando-se a isso,grandes investimentos privados também tem geradodinamismo na economia regional, a exemplo dasconstruções de refinarias, estaleiros, montadoras deautomóveis, fábricas de alimentos, entre outros.miolo_plano_mono.indd 8 14.07.09 14:07:45

Na área agrícola, dois são os vetores que maisimpulsionam o setor no Nordeste: os cerradosnordestinos e os perímetros irrigados. No primeirocaso, a soja tem mudado rapidamente o dinamismodas localidades produtoras e de suas proximidades.No segundo caso, apesar de alguns gargalos a seremsuperados, já é uma realidade a produção paraexportação, principalmente de frutas, gerando polosde crescimento, a exemplo de Petrolina-Juazeiro.Além desses dois vetores, observam-se, na zonada mata nordestina, culturas tradicionais, comoa cana-de-açúcar, que foram revigoradas com adisseminação do uso dos biocombustíveis.Importantes cidades da Região tem-se destacadona produção de serviços modernos, empregandoum contingente cada vez maior de pessoas no setor.A produção de software, os serviços de comunicações,os serviços médicos, os serviços de educação, aindústria do turismo, os serviços de comércio já sãouma realidade que pode ser potencializada no Nordeste.Apesar de todos esses avanços, o Nordeste aindacarece de uma base econômica mais sólida, queseja capaz de abrigar todo contingente populacionalque reside na região, especialmente no Semi-Árido. Contando com 34% da população do Brasil,o Nordeste só alcança 14% da renda nacional,demonstrando a diferença em relação às demaisregiões do País. De forma similar, essa desigualdadese repete dentro do Nordeste, quando observamosa base demográfica do Semi-Árido relativamente àrenda regional gerada.No campo social, as desigualdades também sãoexpressivas. Para se ter uma idéia, os nove estados doNordeste estão entre os 10 Estados com piores IDHsdo Brasil. Os índices de morbidade e de mortalidadeinfantil da região são bastante elevados, assim comoas taxas de analfabetismo e analfabetismo funcional.Na questão ambiental observa-se, nos centros urbanos,um crescimento por vezes desordenado e baixospadrões de saneamento básico, tornando os ambientesmenos hígidos e colaborando para a deterioraçãode rios, mangues, estuários e áreas litorâneas. Alémdisso, os desmatamentos, o uso inadequado do solo,entre outras questões, juntamente com as mudançasclimáticas, tem contribuído para o avanço do processode desertificação na Região.Portanto, temos dois Nordestes: um moderno, emrápido crescimento, articulado com as demais regiõesdo País e com o exterior, e um “Nordeste-problema”comparável aos países mais pobres do mundo.O desafio consiste em transformar esse “Nordesteproblema”,que tem um imenso potencial econômicoe cultural, na mola propulsora do desenvolvimento daRegião, colocando-o no centro do dinamismo nacional.9PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEmiolo_plano_mono.indd 9 14.07.09 14:07:45

10Visão de FuturoO Nordeste colocará em marcha um modelo dedesenvolvimento inclusivo e sustentável baseadono empreendedorismo e criatividade do seu povo,na riqueza da sua cultura, em uma economiacompetitiva e integrada e no uso sustentável dosrecursos naturais.Objetivo do PlanoA inclusão social e a mobilização de todos osnordestinos como protagonistas de um processode desenvolvimento que assegure justiça social, aomesmo tempo em que valorize a identidade culturalnordestina e preserve os ativos ambientais da região.miolo_plano_mono.indd 10 14.07.09 14:07:47

11PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTECenário Atual e Cenário DesejadoEssa visão de futuro pode ser sintetizada naexplicitação de um cenário desejado e factível para2029, cujas bases são apresentadas na evolução deindicadores selecionados que possam refletir, aomesmo tempo, o dinamismo e a sustentabilidade donovo modelo proposto.INDICADOR ATUAL TMA 2029PIB Nordeste(IBGE-2006 em R$ bilhões) 1 184,7Participação na Renda Nacional(IBGE-2006)PIB per capita(IBGE-2006 em R$) 2 3.580,03,00% 375,45,00% 595,78,00% 1.171,213,10% 15,84,00% 9.176,65,00% 11.545,86,00% 14.495,2Mortalidade Infantil(IBGE – Indicadores Sóciodemográficos: 32,10 15,30Prospectivos para o Brasil 1991-2030) 3Analfabetismo total(IBGE - 2007)Domicílios urbanos com serviços desaneamento (IBGE - 2007)18,30% 8,437,60%v 77,1População abaixo da linha de pobreza(IPEA - 2000) 4 32,51% 14,01 a taxa de 3,0% ªª refere-se à taxa média anual do período 2002-2006; a taxa de 8,0% ªª aproximaseda taxa média anual da década de 1970.2 a taxa de 6,0% ªª aproxima-se da taxa média anual da década de 1970.3 óbitos por 1000 nascidos vivos. Projeções para 2010 e 2030, respectivamente.4 percentual de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$37,75, equivalente a 1/4 dosalário mínimo vigente em agosto de 2000. O universo de indivíduos é limitado àqueles membrosque vivem em domicílios particulares permanentes.miolo_plano_mono.indd 11 14.07.09 14:07:49

12As estratégias e diretrizes que balizaram estasreflexões para a elaboração do Plano Regional deDesenvolvimento do Nordeste pautaram-se em umconjunto de referências de importantes políticas ereferenciais do planejamento nacional:»»»»O Projeto Brasil 3 TemposO Plano de Desenvolvimento do Nordeste– PDNE (versão para discussão)O Plano Nacional de LogísticaO Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE»»»»»»A Política Nacional de DesenvolvimentoRegional – PNDRA Agenda Nacional de DesenvolvimentoO Projeto Nordeste, da Secretariade Assuntos EstratégicosO Programa de Aceleraçãodo Crescimento – PACO Plano Plurianual – 2008-2011O Estudo da Dimensão Territorialpara o Planejamento»»Os resultados do processo de planejamento dosEstados com a SUDENEA Política de Desenvolvimento Produtivo – PDPEsse conjunto de documentos expressa importantescaminhos que o Brasil está trilhando e que balizará aconstrução do País nos próximos anos, dando umavisão de futuro à Nação com desdobramentos naelaboração das políticas e dos programas de governo,e seus respectivos instrumentos de ação.No campo externo, de uma maneira geral, acenampara a construção da integração Sul-americana,para a inserção do Brasil no cenário internacionalmiolo_plano_mono.indd 12 14.07.09 14:07:51

13PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEcom produtos de alto valor agregado baseado nainovação, e para o papel de destaque no campo dasrelações políticas.Internamente apontam para a necessidade de umdesenvolvimento includente, com redução dasdisparidades pessoais e regionais, destacando anecessidade de desenvolvimento do potencial detodas as regiões brasileiras, em que o Nordestepoderá desempenhar um importante papel dadinâmica nacional.avance rapidamente nesses aspectos sob pena de sever restrito à exportação de produtos de baixovalor agregado.Essas definições estratégicas balizam um conjuntode diretrizes para a Região Nordeste, que orientamas escolhas das ações que concretizarão, nonível operativo, os esforços de promoção dodesenvolvimento regional.Outro elemento em comum diz respeito ànecessidade de melhoria dos indicadores daeducação, por meio de um salto de qualidadeno ensino acompanhado de uma educaçãoprofissionalizante.A questão da logística e da inovação são pontoscomuns nos documentos para a inserção competitivado Brasil no mundo globalizado. É preciso que o Paísmiolo_plano_mono.indd 13 14.07.09 14:07:53

14A construção do Plano Regional de Desenvolvimentodo Nordeste deve-se basear em quatro princípiosnorteadores básicos:O primeiro e o segundo são decorrentes da crençana premissa de que um projeto com o alcance e asconseqüências transformadoras como o que seráconsubstanciado no Plano não pode ter sucessosem o comprometimento dos agentes sociais einstitucionais que, em última análise, serão osresponsáveis pela sua implantação e/ou beneficiáriosde seus resultados.Essa crença conduz ao entendimento de que oprincipal resultado de um Plano dessa naturezanão se resume a um documento estruturadoque consolide estratégias, programas e projetosescolhidos, mas no compromisso de cada agentecom as propostas do Plano e a efetiva disposição emrealizar, de forma concertada com os demais agentesenvolvidos, as ações necessárias à sua concretização.Em primeiro lugar, o compromisso tem comorequisito a participação social. Esta deve acontecerem todos os momentos da concepção, elaboraçãoe implantação do Plano, por meio de um diálogotransparente e, sobretudo, confiável. Não hácompromisso sem confiança.A seletividade das ações é também requisito parao compromisso. O desenvolvimento de uma regiãoenvolve uma grande quantidade de aspectos,todos interligados de maneira sistêmica. Assim,não raro os planejadores tentam abarcar toda essacomplexidade e produzem Planos abrangentes queenvolvem uma miríade de ações multi-setoriais.Esses Planos inevitavelmente sucumbem dianteda dispersão dos recursos e da falta de integraçãodos agentes. No sentido oposto, a seletividademantém os atores agrupados em torno de açõesprioritárias, aglutinando seus esforços em iniciativasde visibilidade social, com vinculação direta aoscompromissos institucionais pactuados no Plano.Dessa forma, um Plano Regional de Desenvolvimentodo Nordeste deve reconhecer a multiplicidade dequestões envolvidas no seu escopo, contudo nãopretende abarcar todas elas.Assim, estabelecem-se a participação social e aseletividade como princípios norteadores do Plano.O terceiro princípio é que não há um únicocaminho para o desenvolvimento, portanto nãoé preciso esperar que o Nordeste alcance o nívelde desenvolvimento industrial alcançado peloSudeste para que se possam engendrar as forçasconstitutivas de um modelo de desenvolvimentoinclusivo e sustentável, no bojo de uma sociedadeque tem como principais elementos estruturantes ainformação e o conhecimento.Decorre do exposto que a estratégia definida paraum Plano de Desenvolvimento para o Nordestemiolo_plano_mono.indd 14 14.07.09 14:07:54

deverá levar em consideração os vetores que levamà conformação de um novo modelo de sociedadecontemporânea e pós-fordista. Espera-se que sejacapaz de servir de vanguarda e inspiração paraa construção de um novo Projeto Nacional deDesenvolvimento.Dessa opção estratégica resultará a definição dediretrizes e linhas de ação que são apresentadas nopróximo capítulo deste documento.O quarto princípio norteador de um Plano Regionalde Desenvolvimento do Nordeste é a necessidadeda integração horizontal e vertical que resulteem sinergias potencializadas ou criadas entre ostrês níveis de entes federativos: União, Estados eMunicípios.Ratificando a exigência de integração vertical,ressalta-se que o Plano deve articular escalasespaciais distintas e complementares de ação,especialmente a escala territorial e a macrorregional.Como elementos centrais dessa articulação estão osEstados e Municípios.Esse princípio terá grande rebatimento nos modelosde governança e gestão do Plano e, se bem sucedido,deverá constituir-se no embrião da reconstrução doPacto Federativo vigente no Brasil.Importante elemento balizador de um Plano deDesenvolvimento para o Nordeste é aquele queprocura fazer do território o locus de integração dasPolíticas Públicas, melhorando a qualidade do gastopúblico e tentando superar a visão setorial até hojepredominante nas três esferas de Governo.Um primeiro e significativo esforço nesse sentidofoi realizado pelo Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão – MPOG, no qual se procuracaracterizar a visão de um País policêntricocom maior integração interna, partindo-se dahierarquização dos centros urbanos como elementodefinidor de polos de desenvolvimento.Essa visão será adotada como ponto de partida peloPlano, passando-se em seguida para a sua conciliaçãocom os recortes territoriais elaborados pelos Estados,dado que, sem a consideração da perspectiva espacialconcebida por esses entes federados, dificilmenteuma política de cunho regional terá êxito.É a partir desse entendimento que, como serávisto adiante, o Plano, por meio da coordenaçãoda SUDENE, terá como elemento focal do seumodelo de gestão e implantação um esforço deintegração horizontal e vertical, envolvendo União,Estados e Municípios que possa permitir à políticaregional articular nexos e funcionalidade entre umprojeto nacional de desenvolvimento e a riquezarepresentada pela diversidade de cada territóriosingular da Nação.15PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEmiolo_plano_mono.indd 15 14.07.09 14:07:54

16As diretrizes e linhas estratégicas de ação de umPlano de Desenvolvimento para o Nordeste devemorientar-se tanto pelos princípios antes referidos,quanto pelo objetivo maior de provocar o surgimentode um novo modelo de desenvolvimento noNordeste, capaz de incluir os nordestinos, comopromotores e, ao mesmo tempo, beneficiários demelhores condições de vida.miolo_plano_mono.indd 16 14.07.09 14:07:55

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18DIRETRIZ 1 As pequenas e médiasempresas são responsáveis por uma parcelasignificativa dos empregos da economia brasileira.Esse fato, aliado à tradição empreendedora dosnordestinos, coloca esse segmento da economiacomo estratégico para o desenvolvimento da Região.Essa constatação vem mobilizando uma série deinstituições em torno de políticas públicas de apoioàs pequenas e médias empresas. Não obstante, essesesforços carecem de uma maior integração, além danecessidade de um maior aporte de recursos.miolo_plano_mono.indd 18 14.07.09 14:08:01

19PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTE1.1. Ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismosde crédito para as pequenas e médias empresas.1.2. Fomento ao cooperativismo/associativismo comvistas a consolidar fluxos de aquisição de insumos ede comercialização.1.3. Intensificação dos esforços de assistência técnicae gerencial para as pequenas e médias empresas.1.4. Articulação e apoio a uma rede de instituiçõesde pesquisa para a produção de inovação tecnológicavoltada à pequena e média empresa.miolo_plano_mono.indd 19 14.07.09 14:08:03

20DIRETRIZ 2 a inclusão efetiva de todosos nordestinos no processo de desenvolvimentorequer um grande esforço de capacitação, numaacepção mais abrangente do termo. Em relaçãoà educação formal, há muito que se avançar namelhoria da qualidade do ensino fundamental edeve-se dar continuidade à política de expansão dasvagas no ensino superior em curso. O ensino médio,por sua vez, deve ser remodelado de forma a ampliaro diálogo entre o conteúdo pedagógico e a realidadedo aluno, privilegiar a capacidade de reflexão crítica,bem como se agregar ao ensino profissionalizantecapaz de prover habilidades técnicas mais gerais e,portanto, mais flexíveis.Ampliando esse esforço, deve-se apoiar as iniciativasde treinamento empresarial, além de expandir aoferta de cursos de curta e média duração voltadosà imediata formação dos profissionais demandadosmiolo_plano_mono.indd 20 14.07.09 14:08:05

21PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEpelo mercado, vinculando o treinamento à absorçãodos beneficiários. Numa outra vertente, é precisofortalecer o sistema de Ciência, Tecnologia eInovação existente no Nordeste e, ao mesmotempo, promover o diálogo entre esse sistema e asnecessidades de desenvolvimento da região, comênfase na inclusão social.Todas essas iniciativas de capacitação vão alémdo objetivo de superar as desigualdades entreos níveis educacionais do Nordeste e das regiõesmais desenvolvidas: ele se constitui em um esforçopermanente que tende a intensificar-se, e não a sedispersar, à medida que avança e alcança resultados.2.1. Implantação e universalização de um novoensino médio, associado ao ensino profissionalizante.2.2. Melhoria da qualidade do ensino fundamental.2.3. Treinamento de mão-de-obra focado nasnecessidades do mercado.2.4. Fortalecimento da base de Ciência, Tecnologia eInovação da Região.miolo_plano_mono.indd 21 14.07.09 14:08:07

22DIRETRIZ 3 como duplo objetivo de gerar externalidades positivaspor meio da facilitação da circulação de pessoas,produtos e serviços intra e inter-regionalmente.Essas externalidades vão desde a redução decustos de transporte (e consequentes ganhos decompetitividade) até o aumento da acessibilidadea recursos e comunidades, antes excluídas dosprincipais processos produtivos. Essa diretriz temimpacto significativo na necessária desconcentraçãodas atividades produtivas nordestinas na faixa dolitoral e nas grandes metrópoles.miolo_plano_mono.indd 22 14.07.09 14:08:09

23PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTE3.1. Complementação e reforço dos grandescorredores multimodais de logística do Nordeste.3.2. Ampliação das infovias, provendo melhoresserviços de comunicação e dados para todosos municípios.3.3. Universalização do acesso rodoviário àssedes municipais.3.4. Fortalecimento da rede de cidades de médioporte do Nordeste.3.5. Diversificação da matriz energética da Região,ampliando a participação de fontes renováveis,térmicas, nucleares, etc., reduzindo a dependênciade fontes hídricas e liberando água (recurso crítico naRegião) para outros usos, humanos ou de produção.miolo_plano_mono.indd 23 14.07.09 14:08:10

24DIRETRIZ 4 o sistema produtivonordestino encontra-se fortemente ancorado emsegmentos econômicos tradicionais e no setorde bens intermediários, caudatários da dinâmicaeconômica das regiões mais desenvolvidas do Paíse do mundo. Esses empreendimentos apresentambaixa integração às economias locais e tem nosincentivos fiscais e na mão-de-obra barata seusfatores de atração. Esse cenário exige a adoção depolíticas públicas de fomento aos setores “portadoresde futuro”, como a nanotecnologia, biogenética,tecnologia da informação, a título de exemplo.Esses setores estão baseados no conhecimentoe na diversidade ambiental e cultural da região eproduzem bens e serviços com alto valor agregadoe com mercados crescentes, em nível mundial.A diversidade ambiental e cultural deve tambémser aproveitada por meio do adensamento demiolo_plano_mono.indd 24 14.07.09 14:08:13

25PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEArranjos Produtivos Locais, identificados no espaçosub-regional. Os APLs, por sua vez, devem servircomo instrumento para integrar a indústria local,especialmente as pequenas e médias empresas,aos grandes projetos industriais que vêm sendoimplantados no Nordeste. É igualmente importanteque a promoção da competitividade econômicana região estenda seus instrumentos ao necessárioesforço de modernização da base produtiva instalada,garantindo a geração de renda e empregos até que ocentro dinâmico da economia nordestina se desloqueem direção aos setores do conhecimento.4.1. Modernização do parque produtivo existente.4.2. Fomento e consolidação dos setores“portadores de futuro”.4.3. Reorientação do papel dos grandesprojetos industriais.4.4. Promoção do adensamento dos arranjosprodutivos locais competitivos.miolo_plano_mono.indd 25 14.07.09 14:08:15

26DIRETRIZ 5a dimensão ambiental do desenvolvimento temevoluído do antagonismo entre a preservação e aação produtiva para um modelo integrador, focado nasustentabilidade do desenvolvimento. Apesar dessaevolução e do caráter eminentemente abrangente datemática, a ação de um Plano de Desenvolvimentopara o Nordeste deve concentrar-se naquelesproblemas em que a exclusão social se manifestana forma de “exclusão ambiental”. Nesses casos, adivisão do ônus da poluição não acontece de maneiraequitativa, obrigando aqueles mais pobres a arcarcom os maiores custos derivados da degradaçãoambiental, pelo menos em uma perspectiva maisimediata. Exemplos são encontrados nas comunidadesribeirinhas afetadas pela falta de saneamento dascidades, nas populações que se aglomeram nasvizinhanças dos lixões, na desertificação de áreas dosemi-árido nordestino, entre outras.miolo_plano_mono.indd 26 14.07.09 14:08:16

27PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEEsta diretriz dialoga e interage com outras abordadasnesta proposta, demonstrando a transversalidade daabordagem ambiental no processo de planejamentodo desenvolvimento da região Nordeste.5.1. Fortalecimento das instituições e dosinstrumentos de regulação ambiental.5.2. Elaboração e integração de instrumentos deordenamento territorial.5.3. Ampliação e consolidação da matriz energética.5.4. Ampliação do acesso aos serviços sociais básicos.5.5. Enfrentamento de áreas degradadas.miolo_plano_mono.indd 27 14.07.09 14:08:17

28DIRETRIZ 6 o avanço e a difusão dastecnologias de informação e de comunicação temgestado uma sociedade cujo modelo de geração deriqueza baseia-se, cada vez mais, na informação eno intangível, e menos nas condições materiais deprodução. A segmentação e especialização dão lugaràs redes multidisciplinares capazes de gerar inovaçãoa partir das interações entre as partes. É nessecontexto que a cultura assume um papel centralno desenvolvimento, ao se constituir no elementode diversidade que propicia a geração de novosconhecimentos. Essa agregação de valor também seestende para os bens e serviços cuja diferenciação éelemento de competitividade, como o turismo e agastronomia, por exemplo.miolo_plano_mono.indd 28 14.07.09 14:08:19

29PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTETambém adquire um papel importante na medidaem que é insumo básico para a indústria cultural,um setor cuja participação na economia mundialtem crescido continuamente. Por fim, mas nãomenos importante, a cultura é elemento de coesãosocial, de mobilização e de identidade, conceitosfundamentais na construção de processos endógenosde desenvolvimento territorial.6.5. Ampliação das possibilidades de produção eacesso à atividade cultural.6.6. Ampliação do uso de meios digitais na produçãoe acesso à cultura.6.1. Fomento à indústria de entretenimento e aoturismo cultural do Nordeste.6.2. Apoia às manifestações culturais populares.6.3. Redução das desigualdades inter eintrarregionais na dotação de infraestruturae financiamento para produção e acesso àsmanifestações culturais.6.4. Incorporação da dimensão territorial naconcepção/implantação da política cultural,valorizando o regional e o local.miolo_plano_mono.indd 29 14.07.09 14:08:22

30DIRETRIZ 7 a esfera estadual temrecuperado seu papel de protagonista na promoçãodo desenvolvimento territorial e na promoção dacooperação horizontal entre municípios. A esferamunicipal, por sua vez, constitui-se na executorade políticas sociais importantes como a da saúde,da assistência social e da educação básica. Nãoobstante, essas esferas ainda carecem de umaestrutura gerencial mais moderna, tanto do pontode vista dos modelos e sistemas de gestão quanto daestrutura física e de equipamentos. Esse panoramase agrava na gestão de pessoas, com quadros depessoal concentrados nas atividades de apoio eincipiente profissionalização das carreiras típicas deEstado. Todos esses fatores se somam para produzirum cenário de baixa capacidade de planejamento,execução e controle de políticas públicas, commiolo_plano_mono.indd 30 14.07.09 14:08:24

31PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTEreflexos imediatos na efetividade das ações, noaumento dos desperdícios e grande descontinuidadedas políticas.7.1. Fortalecimento dos órgãos e instrumentos deregulação econômica e ambiental nos estados.7.2. Promoção da profissionalização do serviçopúblico, com a instituição e fortalecimento decarreiras típicas de Estado, em todos os níveis.7.3. Difunsão da qualidade e excelência na gestãopública estadual e municipal.7.4. Promoção da formação de Consórcios Públicos,como instrumento de cooperação federativa.miolo_plano_mono.indd 31 14.07.09 14:08:26

32A implantação do Plano Regional de Desenvolvimentodo Nordeste exige uma mobilização significativa derecursos humanos, políticos, materiais e financeiros.Não há uma instituição que, isoladamente, sejacapaz de empreender esse esforço. Um Plano deDesenvolvimento do Nordeste é necessariamenteo conjunto dos esforços dos mais variados agentessociais, devidamente coordenados.Essa articulação exige um modelo de governançaque esteja baseado na participação e na construçãode fluxos de informação necessários à tempestividadee efetividade das decisões acerca da implementaçãodo Plano.Seguindo o princípio norteador da participaçãosocial, já mencionado, o Modelo de Governançadeve privilegiar as instâncias colegiadas e a formaçãode redes de colaboração em detrimento dosprocessos hierarquizados e segmentados de decisão.Essas instâncias, por sua vez, processam dois fluxosbásicos de informação, conforme ilustra a Figura 1.Fluxo 1Informação gerencial sobre o andamento e aconformidade dos programas, ações e projetos quecompõem o Plano: os órgãos executores devemprover informações com exatidão e rapidez parapermitir correções de rumo com vistas à eficácia eeficiência na operação do Plano, além de, identificargargalos que estejam fora da governabilidade doexecutor e que necessitem da coordenação entre doisou mais agentes para superá-los.Assim, com base nessas informações, a SUDENEpode promover a integração entre os agentes e/ouse utilizar das instâncias superiores de governança doPlano para atuar nas questões identificadas. Comoinstâncias superiores, podem ser relacionadas:miolo_plano_mono.indd 32 14.07.09 14:08:27

33PLANO REGIONALDE DESENVOLVIMENTODO NORDESTE»»»»»Fluxo 2Comitê das Instituições Financeiras (CORIF)Comitê dos Órgãos FederaisComitê das Secretarias EstaduaisConselho Deliberativo da SUDENE (CONDEL)Fórum de Movimentos SociaisInformação sobre o comportamento dos indicadoressócio-econômicos que definem o macro-ambiente doPlano: uma rede de instituições federais e estaduaisdeve promover sistematicamente a realização depesquisas, estudos de conjuntura, a produção deestatísticas e indicadores de desenvolvimento, deforma a acompanhar a evolução do contexto sobreo qual se desenrolam as ações do Plano. Mudançassubstanciais nos pressupostos do Plano devemensejar mudanças de prioridades e/ou de estratégias.Ademais, a avaliação sobre o desempenho dosprogramas e projetos não pode prescindir da análisedos resultados, à luz da dinâmica do macro-ambienteque circunda a intervenção do Plano.Os dois fluxos de informação se materializamna forma de proposições a serem submetidas àdecisão do Conselho Deliberativo e de um Relatóriode Acompanhamento, que sintetiza os principaisavanços e entraves do Plano.A partir desses insumos, o Conselho Deliberativodetermina ações corretivas para superar os entravese ações de reforço daquelas iniciativas que logramêxito. A SUDENE acompanha a adoção das decisõesemanadas pelo Conselho Deliberativo pelos órgãosexecutores.miolo_plano_mono.indd 33 14.07.09 14:08:27

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