Relatório de Resultados e Impactos - BNB - Sudene

FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTODO NORDESTE – FNERelatório de Resultados e Impactos2009

Presidente:Roberto SmithDiretores:João Emílio GazzanaJosé Sydrião de Alencar JúniorLuiz Carlos Everton de FariasOswaldo Serrano de OliveiraPaulo Sérgio Rebouças FerraroStélio Gama Lyra JúniorEscritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste(ETENE)Superintendente: José Narciso SobrinhoAmbiente de Estudos, Pesquisas e AvaliaçãoJânia Maria Pinho SousaCélula de Avaliação de Políticas e ProgramasMarcos Falcão GonçalvesEditor: Ademir CostaRevisão Vernacular: Hermano José PinhoNormalização Bibliográfica: Paula PinheiroDiagramação: Franciana PequenoMais informações:Internet: http://www.bnb.gov.brCliente Consulta - Ouvidoria: 0800.728.3030Tiragem: 500 exemplaresEquipe Técnica:Marcos Falcão Gonçalves – CoordenadorCícero Lima de AlbuquerqueElizabeth Castelo BrancoIracy Soares Ribeiro MacielJane Mary Gondim de SouzaOsias Pereira da SilvaJohnson Dayves Sales de Morais – bolsistaArtur Icaro de Morais Pinho – bolsistaTereza Cristina Felix dos Santos – contratadaColaboradores:Adstoni Lopes BezerraAírton Saboya Valente JúniorAlan Coelho SilvaAntônio Ricardo de Norões VidalCarlos Alberto Pinto BarretoCláudio Pereira BentemullerCristiane Garcia BarbosaEdílson Silva FerreiraFrancisco Diniz BezerraFrancisco Ribeiro BarrosoJoão Bosco Ximenes CarmoKamille Leão de SouzaKennedy Montenegro VasconcelosLuísa Maria TessmanMáximo Antônio Cavalcante SalesPedro Aragão Carneiro NetoPedro Pucci de MesquitaRita de Cassia Freitas Peixoto ReboucasSâmia Araújo FrotaSilvana Batista Lima SilvaTibério Rômulo Romão BernardoDepósito Legal junto à Biblioteca Nacional conforme a Lei 10.994 de 14/12/2004B213f Banco do Nordeste do Brasil.Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): relatório de resultados e impactos2009 / Banco do Nordeste do Brasil. – Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2010.250 p.1 CD-ROM1. Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. I. Banco do Nordeste do Brasil.CDD: 332.041 52

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO ........................................................................................................ 111. SUMÁRIO EXECUTIVO .............................................................................................. 122. POLÍTICAS REGIONAIS E O DESEMPENHO DA ECONOMIA DO NORDESTE ................................ 133. A EXECUÇÃO DO FNE ............................................................................................... 163.1-Contratações Setoriais ............................................................................................ 233.1.1 Setor Rural ....................................................................................................... 243.1.1.1 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) ......................... 283.1.2 Setor agroindustrial ............................................................................................ 343.1.3 Setor industrial e turismo...................................................................................... 363.1.4 Setor infraestrutura ............................................................................................. 383.1.5 Setor comercial e serviços .................................................................................... 403.2 Valores Programados e Valores Realizados ................................................................... 433.3 Impactos Redistributivos das Aplicações do FNE ............................................................. 443.3.1 Contratações por Estado ........................................................................................ 443.3.2 Contratações no Semiárido e fora do Semiárido ........................................................... 493.3.2.1 Ações desenvolvidas para incremento das aplicações no Semiárido ............................... 523.3.3 Contratações por porte de beneficiário ...................................................................... 543.3.4 Municípios atendidos pelo FNE ............................................................................... 553.4 Repasses do FNE ................................................................................................... 573.4.1 Repasse do FNE a outras instituições ....................................................................... 573.4.2 Repasses do FNE ao BNB ...................................................................................... 633.5 Prioridades definidas pelo Ministério da Integração Nacional para a aplicação do FNE ............... 653.5.1 Prioridades gerais .............................................................................................. 653.5.2 Prioridades setoriais ........................................................................................... 713.5.3 Prioridades espaciais .......................................................................................... 754. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E IMPACTOS DO FNE ........................................................ 784.1 Metodologia de Avaliação do FNE ............................................................................... 784.2 Avaliação do FNE RURAL ......................................................................................... 794.2.1 Cultivo de soja ................................................................................................... 804.2.1.1 Análise econômica .......................................................................................... 804.2.1.2 Síntese da execução ........................................................................................ 824.2.1.3 Resultados e impactos ...................................................................................... 844.2.2 Bovinocultura de corte ......................................................................................... 874.2.2.1 Análise econômica .......................................................................................... 874.2.2.2 Síntese da execução ........................................................................................ 904.2.3 Bovinocultura de leite .......................................................................................... 924.2.3.1 Análise econômica .......................................................................................... 924.2.3.2 Síntese da Execução .......................................................................................... 944.2.4 Cultivo de algodão .............................................................................................. 964.2.4.1 Análise econômica .......................................................................................... 964.2.4.2 Síntese da execução ........................................................................................ 974.2.5 Cultivo de uva ................................................................................................... 99

4.2.5.1 Análise econômica .......................................................................................... 994.2.5.2 Análise da execução .......................................................................................1004.2.5.3 Resultados e impactos .....................................................................................1014.3 Avaliação do FNE – PROATUR ...................................................................................1034.3.1 Análise econômica do turismo no Nordeste ...............................................................1054.3.2 Síntese da execução ...........................................................................................1084.3.3 Síntese dos resultados e impactos ..........................................................................1104.4 Avaliação do FNE – PROINFRA ..................................................................................1114.4.1 Análise econômica.............................................................................................1114.4.2 Análise da execução ...........................................................................................1124.4.3 Resultados e impactos ........................................................................................1144.5 Matriz de Insumo: Produto do Nordeste: Impacto socioeconômico das ContrataçõesRealizadas pelo FNE no Ano de 2009 ........................................................................1164.5.1 Considerações sobre a matriz de insumo-produto ........................................................1164.5.2 Impactos socioeconômicos do FNE: contratações do ano 2009 ........................................1174.5.2.1 Os efeitos transbordamento do FNE .....................................................................1194.5.2.2 Impactos das atividades selecionadas dos estados ...................................................1194.5.2.3 Impactos socioeconômicos previstos com os fi nanciamentos de valoresmais elevados ..............................................................................................1215. GESTÃO DO ATIVO OPERACIONAL ..............................................................................1225.1 Inadimplemento das Operações ................................................................................1225.2 Recuperação de Crédito ..........................................................................................1235.2.1 Operações renegociadas com base no art. 15-B da Lei nº 7.827 de 27.09.1989. ......................1256. RESULTADOS DOS ACOMPANHAMENTOS E FISCALIZAÇÕES DOS EMPREENDIMENTOSFINANCIADOS ......................................................................................................1256.1 Síntese das Visitas de Acompanhamento Realizadas no Exercício de 2009 ...........................1266.2 Ações Realizadas ................................................................................................1266.3 Principais Ocorrências ..........................................................................................1277. RECOMENDAÇÕES DOS OFÍCIOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL .........................127REFERÊNCIAS ..........................................................................................................146ANEXOS .................................................................................................................149

LISTA DE TABELASTabela 1 – Taxa Média Anual de Crescimento do PIB – Nordeste e Brasil .................................... 15Tabela 2 – FNE – Desempenho Operacional e Propostas em Carteira – Exercício de 2009 ................ 17Tabela 3 – FNE – Prospecção de Negócios – Posição: 31.12.2009 ............................................ 20Tabela 4 – FNE – Demonstrativo do Patrimônio Líquido – Exercício de 2009 ................................ 20Tabela 5 – FNE – Ingressos Mensais de Recursos – Exercício de 2009 ....................................... 21Tabela 6 – FNE – Demonstrativo das Variações das Disponibilidades – Exercício de 2009 ................ 22Tabela 7 – FNE – Participação Setorial nas Contratações (1) ..................................................... 23Tabela 8 – FNE – Contratações (1) no Setor Rural – Exercício de 2009 ......................................... 25Tabela 9 – FNE – Setor Rural – Contratações (1) Estaduais – Exercício de 2009 .............................. 27Tabela 10 – FNE – Contratações (¹) no PRONAF – Exercício de 2009 ........................................... 31Tabela 11 – FNE – Contratações (1) no Setor Agroindustrial – Exercício de 2009 ............................. 35Tabela 12 – FNE – Setor Agroindustrial – Contratações (1) Estaduais – Exercício de 2009 ................. 36Tabela 13 – FNE – Contratações (1) no Setor Industrial e Turismo – Exercício de 2009 ....................... 37Tabela 14 – FNE – Setor Industrial/Turismo – Contratações (1) Estaduais – Exercício de 2009 ............. 38Tabela 15 – FNE – Contratações (1) por Atividade no Setor de Infraestrutura – Exercício de 2009 ........ 39Tabela 16 – FNE – Contratações (1) por Região no Setor de Infraestrutura – Exercício de 2009 ........... 40Tabela 17 – FNE – Contratações (1) por Estado no Setor de Infraestrutura – Exercício de 2009 ........... 40Tabela 18 – FNE – Contratações (1) por Atividade nos Setores Comercial e de Serviços –Exercício de 2009 ....................................................................................... 41Tabela 19 – FNE – Contratações (1) por Região nos Setores Comercial e Serviços – Exercício de 2009 .. 42Tabela 20 – FNE – Contratações (1) por Porte nos Setores Comercial e Serviços – Exercício de 2009 .... 42Tabela 21 – FNE – Contratações (1) por Estado nos Setores Comercial e Serviços – Exercício de 2009 .. 42Tabela 22 – FNE – Contratações (1) Programadas e Realizadas, por Setor e Programa –Exercício de 2009 ....................................................................................... 43Tabela 23 – FNE – Contratações e Demanda de Recursos por Estado – Exercício de 2009 ................ 44Tabela 24 – FNE – Contratações (1) Acumuladas por Estado – Período: 1989 a 2009 ....................... 45Tabela 25 – FNE – Contratações (1) Estaduais e Setoriais – Exercício de 2009 ................................ 46Tabela 26 – FNE – Contratações (1) em Relação ao Número de Benefi ciários – Exercício de 2009 ........ 48Tabela 27 – FNE – Contratações (1) em Relação à População Residente – Exercício de 2009 ............. 48Tabela 28 – FNE – Contratações (1) em Relação ao PIB dos Estados – Exercício de 2009 .................. 49Tabela 29 – FNE –Contratações (1) Acumuladas por Região – Período 1989 a 2009 ......................... 50Tabela 30 – FNE – Contratações (1) por Região – Exercício de 2009 ............................................ 50Tabela 31 – FNE – Contratações (1) Acumuladas por Região (Exclui o Estado do Maranhão) –Período: 1989 a 2009 .................................................................................. 51Tabela 32 – FNE – Contratações (1) por Região (Exclui o Estado do Maranhão) – Exercício de 2009 ..... 52Tabela 33 – Contratações Estrategia Nordeste Territorial ...................................................... 53Tabela 34 – Estratégia de Inclusão Sócio-Econômica ........................................................... 53Tabela 35 – FNE – Contratações (1) Acumuladas por Porte de Beneficiários – Período: 1989 a 2009 ..... 54Tabela 36 – FNE – Beneficiários por Porte e Setor – Exercício de 2009 ...................................... 54Tabela 37 – FNE – Contratações (1) por Porte dos Benefi ciários e Setor – Exercício de 2009 .............. 55Tabela 38 – FNE – Distribuição Territorial dos Recursos – Exercício de 2009 ............................... 56Tabela 39 – FNE – Distribuição Territorial e Setorial dos Recursos – Exercício de 2009 .................. 56Tabela 40 – FNE – Distribuição Territorial dos Recursos por Faixa de Valor Contratado –Exercício de 2009 ....................................................................................... 57Tabela 41 – FNE – Contratações por Tipo de Município (1) – Exercício de 2009 ............................. 57Tabela 42 – FNE – Bancos Repassadores – Exercício de 2009 ................................................. 58

Tabela 73 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor de Indústria Extrativa de Minerais –Exercício de 2009 ....................................................................................... 75Tabela 74 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor de Turismo – Exercício de 2009 ...................... 75Tabela 75 – FNE – Projetos Contratados (¹) na Tipologia PNDR – Exercício 2009 ............................ 76Tabela 76 – FNE – Contratações (1) por Região – Exercício de 2009 ........................................... 76Tabela 77 – FNE – Contratações de Projetos Agroindustriais (¹) em Perímetros Irrigados Públicos –Exercício de 2009 ....................................................................................... 77Tabela 78 – FNE – Projetos Contratados (¹) nas Mesorregiões SPR (2) – Exercício de 2009 ................. 78Tabela 79 – Painel Amostral dos Clientes Financiados no Cultivo da Soja, no Ano de 2006(Com Milheto) ........................................................................................... 83Tabela 80 – Cultivo de soja – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste, 1990-2008 (1) ... 86Tabela 81 – Densidade Média Prevalente nos Estabelecimentos com Pecuária (em UA/ha),nas Diversas Regiões Brasileiras .................................................................... 89Tabela 82 – FNE Rural Contratações Bovinocultura Corte por Estado – Período: 1998 a 2008 ............ 91Tabela 83 – FNE Rural Contratações (1) Bovinocultura de Corte por Estado e Porte –Período: 1998 a 2008 .................................................................................. 92Tabela 84 – Criação de Bovinos de Corte – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste,1998-2008 (1) ............................................................................................ 93Tabela 85 – Criação de Bovinos de leite – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste,1998-2008 (1) ............................................................................................ 96Tabela 86 – Cultivo de Algodão – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste –1989 a 2008 ............................................................................................100Tabela 87 – FNE Rural – Contratações Cultivo de Uva por Estado – Período: 1989 a 2008 ...............101Tabela 88 – Produção de Uva no Brasil por Região(em ton) ..................................................102Tabela 89 – Contratações do FNE para Cultura da Uva .........................................................102Tabela 90 – Contratações do FNE para Cultura da Uva por Estado ...........................................103Tabela 91 – Cultivo de Uva – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste, 1989-2008 (1) . 104Tabela 92 – Desenho da Amostra em Função do Erro para uma População Finita .........................105Tabela 93 – Composição da Amostra por Unidade da Federação .............................................106Tabela 94 – Composição da Amostra por Tipo de Atividade Turística ........................................106Tabela 95 – Número de Estabelecimentos nas Principais Atividades Características do Turismono Nordeste.............................................................................................107Tabela 96 – Oferta Hoteleira das Capitais do Nordeste ........................................................107Tabela 97 – Evolução dos Financiamentos do PROATUR – 1998/2008 ......................................108Tabela 98 – Evolução dos Financiamentos por Atividade – 1998/2008 ......................................109Tabela 99 – Distribuição dos Impactos do PROATUR (Emprego e Renda) por Unidade da Federação .110Tabela 100 – FNE PROINFRA – Contratações (1) por Região e Porte – Período: 2004 a 2008 ..............113Tabela 101 – Valores Programados e Contratados para o FNE e PROINFRA – 2004 a 2008 ...............114Tabela 102 – FNE/PROINFRA – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste –2004 a 2008 (1) ................................................................................................115Tabela 103 – FNE 2009 – Repercussões Econômicas das Contratações ......................................118Tabela 104 – FNE 2009 – Impactos na Área de Atuação do BNB, por Atividades Selecionadas (1) ........120Tabela 105 – FNE 2009 – Impactos das Contratações com Valores Superiores a R$ 10 milhões.........121Tabela 106 – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Porte de Beneficiários –Posição: 31.12.2009 ..................................................................................122Tabela 107 – FNE – Saldos em Atraso por Setor – Posição: 31.12.2009 .....................................123

Tabela 108 – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Data de Contratação – Posição: 31.12.2009 ....124Tabela 109 – FNE – Recuperação de Dívidas (1) – Exercício de 2009 ..........................................124Tabela 110 – FNE – Operações Renegociadas – Exercício de 2009 ............................................125Tabela 111 – Aplicações por Grupos e Linhas do PRONAF no Primeiro Semestre de 2009 ................129Tabela 112 – PRONAF – Contratações PRONAF por Gênero .....................................................130Tabela 113 – Recursos Aplicados na Capital e no Interior ......................................................134Tabela 114 – Contratações por Setores Econômicos .............................................................135Tabela 115 – FNE – Detalhamento das Operações de Acordo com os Encargos Pactuados –Em 31.12.2009 .........................................................................................140

LISTA DE ILUSTRAÇÕESLISTA DE GRÁFICOSGráfi co 1 – FNE – Ingressos Mensais (R$ Mil) de Recursos – Exercício de 2008 e 2009 ................... 21Gráfi co 2 – Agroamigo – Quantidade de Operações e Valores Contratados por Ano ......................... 34Gráfi co 3 – FNE Rural – Cultivo de Soja por Porte – Período 1989 a 2008..................................... 82Gráfi co 4 – FNE Rural – Cultivo de Soja por Estado – Período 1989 a 2008 ................................... 83Gráfi co 5 – Produção de Carne em Equivalente-carcaça por Animal do Rebanho, Considerandoa Totalidade do Rebanho – Mundo e Países/Regiões Selecionadas, 1998-2008 ............... 88Gráfi co 6 – Efetivo Bovino por Regiões do Brasil, 1998-2008 ................................................... 88Gráfi co 7 – Contratações Bovinocultura de Corte por Porte – Período 1998 a 2008 .......................... 90Gráfi co 8 – Contratações Bovinocultura de Corte por Estado – Período 1998 a 2008 ........................ 91Gráfi co 9 – Produção de Leite por Estado do Nordeste (milhões de litros) .................................... 94Gráfi co 10 – FNE Rural – Bovinocultura de Leite – Contratações – 1998 a 2008 ............................ 95Gráfi co 11 – FNE Rural Contratações da Bovinocultura de Leite por Porte – Período 1989 a 2008 ....... 95Gráfi co 12 – FNE Rural Contratações da Bovinocultura de Leite por Estado – Período 1998 a 2008 ..... 95Gráfi co 13 – Principais Países Produtores de Algodão – Safra 2007/2008 (Em Milhões de Toneladas) . 97Gráfi co 14 – FNE Rural – Evolução dos Financiamentos à Cotonicultura – Período 1989 a 2008 ......... 98Gráfi co 15 – Contratações Cultivo de Algodão por Porte – 1989 a 2008 ...................................... 99Gráfi co 16 – Contratações Cultivo de Algodão por Estado – 1989 a 2008 ..................................... 99Gráfi co 17 – Produção Nacional de Uvas, por Região Geográfi ca – 2000-2008 .............................. 99Gráfi co 18 – Índice de Sazonalidade da Taxa de Ocupação (%) – Hoteleira de Fortaleza – 1996/208 ..107Gráfi co 19 – FNE PROINFRA – Contratações – Período: 2004 a 2008 .........................................112Gráfi co 20 – FNE PROINFRA – Contratações por Estado – Período: 2004 a 2008 ...........................113Gráfi co 21 – FNE PROINFRA – Contratações por Região Período: 2004 a 2008 .............................113Gráfi co 22 – Situação dos Empreendimentos Financiados pelo FNE no Exercício de 2009 ...............126Gráfi co 23 – Contratações AgroAmigo por Setor. .................................................................131Gráfi co 24 – Contratações AgroAmigo por Atividade. ............................................................131Gráfi co 25 – Contratações AgroAmigo por Faixa de Valor Financiado ........................................131Gráfi co 26 – Evolução do volume de negócios com MPE .......................................................134Gráfi co 27 – Evolução da quantidade de operações com MPE ..................................................134Gráfi co 28 – Participação por Região. ..............................................................................134Gráfi co 29 – Participação do Recursos na Capital e no Interior ...............................................134Gráfi co 30 – Participação dos Setores Econômicos ..............................................................135LISTA DE MAPASMapa 1 – Semiárido Nordestino ..................................................................................... 13Mapa 2 – Distribuição Espacial da Área de Produção de Soja no Brasil – Safra 2006/07. ................. 81Mapa 3 – Mapa das Contratações do FNE – Cultivo de Soja – Período: 1989 a 2008 ........................ 83Mapa 4 – Distribuição da Produção de Leite no Brasil em 2007 (Mil Litros) ................................. 94Mapa 5 – Área de Atuação do BNB com Destaque para os Estados e Áreas Produtoras de Algodãoem 2008 – Quantidade Produzida ........................................................................ 98Mapa 6 – Mapa das Contratações do FNE – PROINFRA – Período: 2004 a 2008 ............................114

LISTA DE QUADROSQuadro 1 – Projetos com utilização de Tecnologias Inovadoras – Segundo Semestre de 2009 ...........128Quadro 2 – Universo de Ações Agendadas: Encaminhamentos e Resultados Alcançados .................138

2009APRESENTAÇÃOO Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) encaminhaao Ministério da Integração Nacional o Relatóriode Resultados e Impactos do Fundo Constitucionalde Financiamento do Nordeste (FNE),referente ao ano 2009. Além de informações sobrea execução do Fundo, foram incorporados no presenterelatório os resultados e impactos do FNE, objetodas avaliações concluídas no referido período.Estas avaliações foram realizadas em conformidadecom a Metodologia de Avaliação do FNE, desenvolvidapelo BNB.O BNB investiu de 1989 a 2009, R$ 61,3 bilhões 1em recursos do FNE 2 . No ano 2009, foram contratadosR$ 9,1 bilhões 3 , representando 380 mil operaçõesde crédito.Em termos de distribuição de recursos, o SetorRural absorveu R$ 2,9 bilhões do total contratadopelo FNE no ano 2009, enquanto o Setor de Comerciale Serviços aportou R$ 2,1 bilhões. O segmentoInfraestrutura recebeu R$ 1,9 bilhão, o Setor Industriale Turismo foi beneficiado com R$ 1,8 bilhão eo Agroindustrial, R$ 367,0 milhões.O BNB destinou, no ano 2009, R$ 2,3 bilhõesaos mini, micro e pequenos empreendedores, comincremento de 41,5% em relação ao ano anterior,totalizando mais de 1,1 milhão de benefi ciários. Aagricultura familiar, através do Programa Nacionalde Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF),obteve R$ 868,1 milhões do FNE, correspondendo a97,5% dos recursos aplicados no PRONAF.Foram dirigidos ao semiárido R$ 3,0 bilhões, demodo que mais de 680 mil produtores, agricultoresfamiliares e empreendimentos foram beneficiadoscom recursos do FNE nessa área geográfica do Nor-1 Exercícios de 1989 a 1990 – valores atualizados pelo BTNaté 31.12.1990 e, em seguida, pelo IGP-DI, até 31.12.1995.Exercício de 1991 – valores atualizados pelo US$ (comercial/venda)até 31.12.1991 e, em seguida, pelo IGP-DI, até31.12.1995. Exercícios de 1992/2009 – valores atualizadospelo IGP-DI, até 31.12.2009.2 Incluído repasse ao BNB, conforme Art. 9-A da Lei nº7.827/89.3 Incluído repasse ao BNB, conforme Art. 9-A da Lei nº7.827/89.deste, correspondendo a 33,1% do total aplicadopelo Fundo.O FNE contratou recursos em todos os estadosde sua área de atuação, abrangendo 99,4% dos municípiosdesse espaço. Assim, o BNB atribui representatividadeao FNE com o intuito de alavancar odesenvolvimento do Nordeste.Além disso, o Banco disponibiliza vários mecanismosde estruturação do desenvolvimento – aexemplo dos estudos, pesquisas socioeconômicase inovações tecnológicas adaptadas às condiçõesda Região, particularmente do semiárido, desenvolvidase apoiadas pelo Escritório Técnico de EstudosEconômicos do Nordeste (ETENE) – para potencializara aplicação dos recursos do Fundo.O estudo O Impacto dos Investimentos do FNEna Geração de Empregos no Nordeste – 2000 a2006, concluído pelo BNB neste ano, registra a importânciado FNE, dado que o crescimento do empregopara o conjunto das empresas financiadas foisuperior ao das não-fi nanciadas em 372,2%. A presençadas empresas fi nanciadas pelo FNE influenciaem 9,2% para o melhor desempenho do nível deemprego na região Nordeste e para todos os setoresde atividades econômicas.A Avaliação do FNE Rural para o período 1998a 2008 demonstrou que foram aplicados R$ 1,4 bilhãono Setor, implicando, por efeitos diretos ou indiretos,na geração de R$ 3,4 bilhões em termos deprodução bruta regional e cerca de R$ 2,0 bilhõesao valor adicionado na economia da Região.No que se refere ao mercado de trabalho daRegião Nordeste, mesma Avaliação estima que osinvestimentos nesta atividade tenham sido responsáveispela geração, entre empregos formaise informais, de mais de 398 mil ocupações, o querepresenta um impacto sobre o pagamento de remuneraçõesde aproximadamente R$ 594 milhões.Na geração de receitas de tributação, estima-se quetenham sido arrecadados cerca de R$ 493 milhões.Avaliação do FNE Proatur para o período 1998a 2008 mostra que a receita bruta dos empreendimentosfi nanciados pelo Programa, no exercício de2008, foi de R$ 1.259,7 milhões e a renda gerada naeconomia regional pelo fl uxo de hóspedes no setorFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 11

2009de alojamento foi estimada em R$ 1,9 bilhão, equivalentea 0,55% do PIB do Nordeste de 2007, novalor de R$ 347,8 bilhões, segundo o IBGE (2006).Em relação ao FNE Proinfra, no período 2004 a2008, o FNE programou 7,6% de seus recursos paraeste Programa, contratando efetivamente14,5%,o que demonstra elevada demanda para o Setor.Nesse período foram aplicados R$ 4 bilhões, estimando-seacréscimos de produção bruta regionalequivalente a R$ 13,1 bilhões, em decorrência dosinvestimentos já realizados neste setor e aquelespor realizar. O valor adicionado (renda) à economianordestina é estimado em R$ 7,2 bilhões.No que tange à geração de empregos, estimaseque cerca 503,9 mil ocupações (formais e informais)devem ser geradas a partir dos investimentosrealizados no período acumulado de 2004 a 2008,proporcionando um montante de R$ 1,6 bilhão emsalários. Destacam-se ainda os impactos sobre ostributos, em que as simulações indicam uma arrecadaçãoentre taxas e impostos da ordem de R$ 1,8bilhão.Outros impactos do Fundo foram aferidos atravésda Matriz de Insumo-Produto, resultando queas contratações realizadas no ano 2009 geraram,por meio de efeitos diretos, indiretos e de renda,para a Região, acréscimo de produção bruta regionalde aproximadamente R$ 20,7 bilhões; valor adicionadoestimado em R$ 11,8 bilhões; geração de 1,1 milhõesem ocupações formais e informais; pagamentode salários por volta de R$ 3,3 bilhões e geração deimpostos estimada em R$ 3,0 bilhões. Ressalte-seque os impactos acima não consideram os efeitos detransbordamento refletidos pelo Fundo.1. SUMÁRIO EXECUTIVOAs operações contratadas com recursos do FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste(FNE), no ano 2009, alcançaram o montante de R$9,1 bilhões 4 , representando 380 mil operações decrédito.Em termos de demanda por recursos, no fim doano 2009, tinha-se um estoque de propostas em4 Incluído repasse ao BNB, conforme Art. 9-A da Lei n.7.827/89. (BRASIL. LEI Nº 7.827, 2009).carteira no valor de R$ 5,3 bilhões e ainda uma prospecçãode negócios da ordem de R$ 4,6 bilhões.Setorialmente, os recursos do FNE foram distribuídosda seguinte forma: as atividades relacionadascom o meio rural absorveram R$ 2,9 bilhões ou31,4% do total contratado pelo FNE no ano 2009,enquanto que o setor de infraestrutura foi beneficiadocom R$ 1,9 bilhão (21,0% do total contratado)e o setor de comercial e serviços aportou R$ 2,1bilhões (23,4% do total contratado). O segmentoindustrial e turismo obteve R$ 1,8 bilhão (20,2%do total contratado) e o setor agroindustrial recebeuR$ 367,0 milhões (4,0% do total contratado).As contratações no semiárido, por sua vez, totalizaramR$ 3,0 bilhões, de modo que mais de 680mil produtores, agricultores familiares e empreendimentosforam beneficiados com recursos do FNEnesse território do Nordeste.Os mini, micro e pequenos empreendedores receberamrecursos da ordem de R$ 2,3 bilhões. Maisde 1,1 milhão de benefi ciários do FNE, no ano 2009,pertenciam a essa categoria.A agricultura familiar, por meio do PRONAF, foibenefi ciada com recursos do Fundo no total de R$868,1 milhões. Os empréstimos do FNE benefi ciarammais de 1,0 milhão de pessoas pertencentes aesse Programa.O FNE contratou recursos em todos os estadosde sua área de atuação. 1.978 municípios, ou99,4% do total pertencentes à área de atuação doFNE, foram beneficiados com contratações do Fundono ano 2009.A Avaliação do FNE Rural para o período 1998a 2008 demonstrou que foram aplicados R$ 1,4 bilhãono Setor, implicando, por efeitos diretos ou indiretos,na geração de R$ 3,4 bilhões em termos deprodução bruta regional e cerca de R$ 2,0 bilhõesao valor adicionado na economia da Região.No que se refere ao mercado de trabalho daRegião Nordeste, mesma Avaliação estima que osinvestimentos nesta atividade tenham sido responsáveispela geração, entre empregos formaise informais, de mais de 398 mil ocupações, o querepresenta um impacto sobre o pagamento de remuneraçõesde aproximadamente R$ 594 milhões.12 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Na geração de receitas de tributação, estima-se quetenham sido arrecadados cerca de R$ 493 milhões.Avaliação do FNE Programa de Apoio ao TurismoRegional (Proatur) para o período 1998 a 2008mostra que a receita bruta dos empreendimentosfi nanciados pelo Programa, no exercício de 2008,foi de R$ 1.259,7 milhões e a renda gerada na economiaregional pelo fluxo de hóspedes no setor dealojamento foi estimada em R$ 1,9 bilhão, equivalentea 0,55% do PIB do Nordeste de 2007, no valorde R$ 347,8 bilhões, segundo o IBGE (2006).Em relação ao FNE Proinfra, no período 2004 a2008, o FNE programou 7,6% de seus recursos paraeste Programa, contratando efetivamente14,5%,o que demonstra elevada demanda para o Setor.Nesse período foram aplicados R$ 4 bilhões, estimando-seacréscimos de produção bruta regionalequivalente a R$ 13,1 bilhões, em decorrência dosinvestimentos já realizados neste setor e aquelespor realizar. O valor adicionado (renda) à economianordestina é estimado em R$ 7,2 bilhões.No que tange à geração de empregos, estimaseque cerca 503,9 mil ocupações (formais e informais)devem ser geradas a partir dos investimentosrealizados no período acumulado de 2004 a 2008,proporcionando um montante de R$ 1,6 bilhão emsalários. Destacam-se ainda os impactossobre os tributos, em que as simulações indicamuma arrecadação entre taxas e impostos da ordemde R$ 1,8 bilhão.Outros impactos do Fundo foram aferidos atravésda Matriz de Insumo-Produto, resultando que ascontratações realizadas no ano 2009 geraram, pormeio de efeitos diretos, indiretos e de renda, paraa Região, acréscimo de produção bruta regional deaproximadamente R$ 20,7 bilhões; valor adicionadoestimado em R$ 11,8 bilhões; geração de 1,1 milhõesem ocupações formais e informais; pagamentode salários por volta de R$ 3,3 bilhões e geração deimpostos estimada em R$ 3,0 bilhões. Ressalte-seque os impactos acima não consideram os efeitos detransbordamento refletidos pelo Fundo.2. POLÍTICAS REGIONAIS E O DESEMPENHODA ECONOMIA DO NORDESTEO Nordeste brasileiro ocupa uma área de 1,5milhão de km 2 , equivalente a 19,5% do territórionacional. Expressivo bolsão semiárido cobre a Regiãono interior (Mapa 1), estendendo-se do Piauíà Bahia, abrangendo uma área de 986,9 mil km²,compreendendo as bacias do Parnaíba e São Francisco,além dos sertões meridional e setentrional,e correspondendo a aproximadamente 63,0% doterritório do Nordeste.MAMGPIBAESMapa 1 – Semiárido NordestinoCEPBSERNPEALSEMI-ÁRIDOFonte: – Sistema de Informação Geográfica do Banco do Nordestedo Brasil (SIGBNB).A Região abriga 53,6 milhões de habitantes, deacordo com estimativas do IBGE (2007), valor quecorresponde a 28,0% da população brasileira. O semiárido,incluindo a porção norte de Minas Gerais,possui cerca de 22,0 milhões de habitantes segundoa Contagem da População do IBGE (2007).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 13

2009O Nordeste vem experimentando importantestransformações na sua composição demográfica,em termos de estrutura etária e ainda no que se refereà distribuição espacial. A título de ilustração, ocenso do IBGE (2000) constatou que a populaçãodo Nordeste cresceu a taxas inferiores à média brasileirano período 1991-2000 (1,3% ao ano e 1,6%ao ano, respectivamente). A contagem da populaçãodo IBGE (2007) reforça essa tendência, evidenciandouma taxa de crescimento da população brasileirade 1,2% ao ano no período 2000-2007, enquanto ataxa de crescimento populacional do Nordeste foi de1,1% ao ano nesse período. O menor crescimentoda população do Nordeste ocorreu tendo em vistaa redução na taxa de natalidade e considerando osaldo migratório negativo prevalecente na Região.Tendo em vista o declínio nas taxas de fecundidadee considerando o aumento da expectativa devida, a população regional está ficando mais velha,com progressiva redução relativa dos habitantes defaixas etárias mais jovens e aumento do número deindivíduos nas faixas etárias de maior idade. De outraparte, está ocorrendo um intenso processo deurbanização, isto é, um aumento considerável daproporção da população urbana no total dos moradores(71,8% em 2009, 69,0% em 2000 e 34,2%em 1960). (IBGE, 2007).Conforme IBGE (2000), existe ainda uma tendênciaà redução do déficit migratório do Nordestepara outras regiões do Brasil, tendo-se observadoinclusive aumento do número de emigrantes dasregiões Sudeste e Sul com destino ao Nordeste,especialmente para o litoral e cerrados. Contudo, apartir da década de 1980, as migrações intra-regionaiscampo-cidade e de forma especial do semiáridopara as capitais e áreas metropolitanas, passarama apresentar crescente importância. A crisedo sistema algodão-pecuária-lavouras alimentares,principal atividade econômica do semiárido durantedécadas, contribuiu para a citada tendência. (CAR-VALHO; EGLER, 2003).As mudanças do quadro demográfico do Nordesteimplicam a necessidade de se implementaralterações e adequações nas estratégias públicasdestinadas a essa região, tais como o fortalecimentode projetos estruturantes, ou seja, investimentosem estradas, distribuição de energia elétrica, telecomunicações,moradia, saneamento, água tratada,coleta de lixo, escolas, hospitais e equipamentosde lazer. Paralelamente a esses investimentos eminfraestrutura física e em educação e capacitaçãotécnica, deve-se enfatizar as inversões nos setoresprodutivos da economia, envolvendo não somente aagropecuária, mas ainda a indústria e os serviços.Em termos econômicos e de acordo com dadosfornecidos pelo IBGE, o BNB-ETENE estima queo PIB do Nordeste alcançou R$ 393,4 bilhões em2009, representando 13% do produto brasileiro,enquanto que o PIB per capita atingiu a R$ 7,3 mil,correspondendo a 46,4% da renda per capita doBrasil.A economia do Nordeste experimentou expressivodesempenho econômico entre 1970 e 1980,ocasião em que o PIB regional cresceu, em média,a 8,7% ao ano, tendo superado a taxa de crescimentomédio do Brasil para esse mesmo período(8,6%). A partir da década de 1980, contudo, astaxas de crescimento declinaram, por conta dasgrandes dificuldades econômicas vivenciadas peloBrasil, a exemplo da crise da dívida externa e doselevados índices de infl ação, com rebatimentos nassubsequentes crises fi scal e financeira do País, e aconseqüente adoção de políticas restritivas ao crescimento.(ALBUQUERQUE, 2002).Contudo, mesmo no período das chamadas décadasperdidas (1980-1990 e 1990-2000), a economianordestina apresentou, em alguns anos, crescimentoeconômico superior à média brasileira. Apartir de 2003, o desempenho do Produto InternoBruto (PIB) do Nordeste retomou um razoável patamarde crescimento, superior à média brasileira,embora ainda inferior aos excelentes números obtidosna década de 1970. Tendo em vista a criseeconômico-fi nanceira mundial, as taxas de crescimentodo PIB declinaram no Brasil e Nordeste em2009. (Tabela 1).No que se refere aos grandes setores produtivosdo Nordeste, verifi cou-se que nos últimos 50 anosa economia da Região passou por intenso processode modernização. Assim é que em 1970 os serviçosrepresentavam 59,3% do PIB regional, seguidodo setor agropecuário (22,4%) e indústria (18,3%).14 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 1 – Taxa Média Anual de Crescimento do PIB – Nordeste e BrasilPeríodo Nordeste (%) Brasil (%)1970-1980 8,7 8,61980-1990 2,3 1,61990-2000 2,0 2,52000-2005 4,1 2,82006 4,8 4,02007 5,7 5,72008 5,9 5,12009 2,6 (0,2)Fontes: Fundação Getúlio Vargas (FGV) / Centro de Contas Nacionais - IBRE (1970 a 1984) para o Brasil. Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste (SUDENE/DPG/PSE) (1970 a 1984) para o Nordeste. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Contas Regionais (2003 a 2006). Estimativas do BNB-ETENE (2007 a 2009).Em 2006, por sua vez, a composição do produtoregional passou a ser: serviços (66,8%), indústria(25,3%) e agropecuária (7,9%) (Ministério da IntegraçãoNacional, 2006).A participação relativa da agropecuária no totaldo PIB regional sofreu redução, embora esse setortenha se expandido em termos absolutos, particularmentea agricultura irrigada (voltada para a produçãode frutas e hortaliças, inclusive para exportação),pecuária leiteira, avicultura, caprinocultura,ovinocultura, aquicultura, piscicultura, apicultura,castanha de caju, algodão (nas áreas de cerrados),cana-de-açúcar destinada para a produção não somentede açúcar mas ainda de álcool, floricultura,mudas e sementes, além do aumento da produçãode grãos (arroz, milho e soja).A participação da indústria no PIB do Nordesteaumentou, merecendo destaque os segmentosquímico e petroquímico, papel e celulose, veículos,material elétrico, metal-mecânica, telecomunicações,têxteis e confecções, calçados, extração deminerais, produtos alimentícios e bebidas, alémda siderurgia. Referidas indústrias praticamenteinexistiam no Nordeste até meados do século 20.(ALBUQUERQUE, 2002).Quanto aos serviços, cabe registrar o surgimentode segmentos complexos e dinâmicos, a exemplo decomunicações, tecnologia da informação, educação,saúde, turismo, atividades culturais e de lazer, transportee armazenagem, além da expansão dos setoresde alojamentos e alimentação, estabelecimentos comerciaismodernos (hiper e supermercados, lojas deconveniência, shopping centers e lojas de departamento),serviços de logística, de planejamento e consultorias,arquitetura, engenharia e construção civil einstituições financeiras. (BRASIL, 2005).Assim, o crescimento da indústria e especialmentedos serviços superou o crescimento daagropecuária, de forma que a participação relativadesses setores no total da economia do Nordestemodifi cou-se.A infraestrutura do Nordeste expandiu-se e foiaperfeiçoada, especialmente no que se refere à geraçãoe distribuição de energia elétrica, telecomunicações,rodovias, terminais aeroportuários, sistemasde armazenamento, tratamento e distribuiçãode água, redes de esgotos sanitários, centros hospitalares,universidades, sistemas de coleta de lixoe equipamentos de lazer.Importantes mudanças ocorreram também napauta de exportação do Nordeste. Embora essaRegião responda por somente 8% das exportaçõesbrasileiras, a participação de produtos industrializadoscresceu em comparação com os chamados produtosbásicos. De acordo com dados do Ministérioda Indústria e Comércio Exterior, a participação daexportação de produtos industrializados aumentoude 45,1% (em 1980) para 76,1% (em 2008). (BRA-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 15

2009SIL, 2009) Ocorreram ainda mudanças na tipologiados produtos industrializados exportados, pois aRegião passou a exportar itens tecnologicamentemais avançados, a exemplo de veículos, produtospetroquímicos, metalúrgicos, material elétrico e detelecomunicações, além de softwares e demais produtosda tecnologia da informação.O Nordeste obteve substanciais melhorias emseus indicadores sociais entre 1960 e 2007. Deacordo com o IBGE (2008b), a taxa de mortalidadeinfantil foi reduzida de 154,9 por mil nascidos vivospara 36 por mil; a taxa de analfabetismo diminuiude 59,3% para 21,0%; e a esperança de vida donordestino aumentou de 48 para 70 anos. Os indicadoresde saneamento básico também registraramavanços, tanto que o percentual de domicílios comcanalização interna de água aumentou de 16,0%em 1970 para 76,0% em 2007; e o percentual dedomicílios urbanos com coleta de lixo passou de41,0% para 74,0% no mesmo período. A rede coletorade esgotamento sanitário passou de 2,0%dos domicílios em 1970 para 30,0% em 2007. ConformeAlbuquerque (2002), o IDH do Nordeste erade apenas 0,462 em 1970 (IDH classificado comobaixo, de acordo com os parâmetros estabelecidospelas Nações Unidas), alcançou 0,722 em 2006,conforme estimado por Lemos (2008) ou seja, IDHmédio conforme as Nações Unidas. Portanto, ocrescimento do IDH da Região foi de 56,3% nesseperíodo. Contudo, o IDH dos estados do Nordestepermanece inferior quando comparado aos demaisestados do Brasil, sendo que os noves estadosdo Nordeste ocupam as piores classifi cações noranking nacional.Tendo em vista a persistência das desigualdadesintra e inter-regionais e considerando o elevadonível de pobreza ainda existente no Nordeste,advoga-se que a Região necessita de políticas quecontribuam para avançar o processo de desenvolvimentosustentável, a exemplo de um amplo programade reforma agrária, massificação da educação,ampliação da geração de empregos, investimentosem infraestrutura física e consolidação de uma redede proteção social. Referidas transformações estruturaisdevem ser acompanhadas por uma ampliaçãoda oferta de crédito e de fi nanciamentos para osetor produtivo regional.É importante ressaltar que a persistência dasdesigualdades inter e intra-regionais ocorre tendoem vista a escassa dotação de recursos naturais doNordeste, especialmente no que se refere a ofertade água e solos propícios para o cultivo agroalimentar,além da ocorrência de secas periódicas. Referidosfatores impactam negativamente na produçãoda Região.3. A EXECUÇÃO DO FNEAs contratações do FNE no exercício de 2009somaram em torno de R$ 8,8 bilhões, registrandoum incremento de 15,3% em relação ao exercíciode 2008, ocasião em que foram contratados R$ 7,7bilhões. O total das contratações do FNE no períodoem análise, excluindo-se o PRONAF, situou-se emtorno de R$ 8,0 bilhões, com incremento de 14,1%em relação ao ano de 2008, quando essas aplicaçõesforam da ordem de R$ 7,0 bilhões. (Tabela 2).Esses resultados se devem ao crescimento dasaplicações em todos os setores, em relação aomesmo período de 2008: Agroindústria (38,2%);Indústria e Turismo (2,0%), Infraestrutura (31,2%)e Comércio e Serviços (33,7%). O Setor Rural obteveincremento de 3,5% das aplicações. Referidodesempenho reflete o contínuo esforço do BNB emmelhorar a sua performance operacional. Na conjunturaatual de crise econômica global, o FNE setorna cada vez mais um instrumento importante desuprimento de crédito ao setor produtivo, como formade minimizar os efeitos sobre o nível da atividadeeconômica e de encorajamento dos agentes produtivospara enfrentar a situação econômica adversa,para a qual o setor rural pode dar boas respostas.Em consonância com o Art. 9º-A da Lei nº7.827/89, que autoriza o repasse de recursos dosFundos Constitucionais aos próprios bancos administradorespara que estes realizem operações decrédito em seu nome próprio e com seu risco exclusivo,foi repassado ao BNB o valor de R$ 600milhões no exercício 2009, dos quais foram efetivamentecontratados R$ 295,3 milhões, distribuídoem 4 operações, sendo uma no setor Industrial e16 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 2 – FNE – Desempenho Operacional e Propostas em Carteira – Exercício de 2009Setores e ProgramasNº deOperaçõesContratações (1)Quant. Benef. Valor %Valor dasPropostas emCarteira (2)RURAL 359.460 1.075.663 2.867.874 32,4 649.982Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural (RURAL) 13.142 36.735 1.844.636 20,8 506.321Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF - Grupo A) 6.145 18.435 110.023 1,2 16.287Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF – Grupo B) 306.483 919.449 474.600 5,4 20.586Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF – Grupo C) 3.251 9.753 9.403 0,1 78Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF - Grupo D) 119 357 638 - 97Programa de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF - Demais Grupos) 30.106 90.392 273.391 3,1 23.548Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca do Nordeste(AQUIPESCA)102 263 75.846 0,9 3.818Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente (FNE-VERDE) 112 261 79.337 0,9 79.247Programa de Financiamento à Regularização e Recuperação de Áreas de ReservaLegal e de Preservação Permanentes Degradadas (PRÓ-RECUPER. AMBIENTAL)Programa de Financ. da Ampl. e Modernização da Frota Pesqueira Nacional(PROFROTA PESQUEIRA)- - - -- - - -AGROINDUSTRIAL 273 273 366.950 4,2 422.826Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Agroindústria do Nordeste (AGRIN) 162 162 351.773 4,0 421.660Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas (MPE-AGROIN-DÚSTRIA)111 111 15.177 0,2 1.166INDUSTRIAL E TURISMO 2.961 2.961 1.787.779 20,2 1.685.328Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste (INDUSTRIAL) 773 773 1.067.157 12,0 1.266.819Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas (MPE-INDÚSTRIA) 1.915 1.915 138.536 1,6 48.430Programa de Apoio ao Turismo Regional (PROATUR) 50 50 43.165 0,5 52.118Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas (MPE-TURISMO) 217 217 44.248 0,5 33.244Financiamento à Conservação e Controle do Meio Ambiente (FNE-VERDE) 3 3 494.444 5,6 284.717Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (PRODETEC) 2 2 194 - -Programa de Financiamento à Cultura (PROCULTURA) 1 1 35 - -INFRAESTRUTURA 18 18 1.704.483 19,3 1.600.987Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar da Região Nordeste(PROINFRA)18 18 1.704.483 19,3 1.600.987COMÉRCIO E SERVIÇOS 17.705 17.705 2.111.682 23,9 627.377Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços 2.754 2.754 1.372.073 15,5 476.954Programa de Financiamento à Cultura (PROCULTURA) - - - - -Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas (MPE-COMÉR-CIO E SERVIÇOS)14.951 14.951 739.609 8,4 150.423Total 380.417 1.096.620 8.838.768 100,0 4.986.500Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito e BNB – Ambiente de Coordenação Executiva e Institucional.Notas: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Valor doestoque das propostas em carteira ao fi nal do período. (3) O BNB contratou, contratou ainda, sob seu nome e com risco integral, ovalor de R$ 295,3 milhões repassados pelo FNE, de acordo com o Art. 9º da lei nº.7.827/89, totalizando em R$ 9.134 milhões o valortotal contratado pelo BNB com recursos do FNE em 2009.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 17

2009Turismo (R$ 54,4 milhões), uma no setor de infraestrutura(R$ 214,3 milhões) e duas no setorComércio e Serviços (R$ 26,6 milhões), conformetabelas 54 a 60. Dessa forma, o volume total contratadopelo BNB em 2009, com recursos do FNE, foiequivalente a R$ 9,1 bilhões, o que representa umincremento de 19,1% em relação ao ano 2008.Os Setores Rural e Agroindustrial absorveram,em conjunto, soma de recursos de mais de R$ 3,2bilhões, representando cerca de 36,6% do totalcontratado do FNE no período sob análise. O SetorIndústria e Turismo teve contratações de aproximadamenteR$ 1,8 bilhão ou 20,2% do FNE total. NoSetor de Infraestrutura foram contratados cerca deR$ 1,7 bilhão ou 19,3% das contratações do FNE,enquanto no Setor Comércio e Serviços o volumede recursos contratados no exercício de 2009 foi decerca de R$ 2,1 bilhões ou 23,9% das contrataçõesdo FNE. Além disso, dos quase 1,1 milhão de beneficiáriosdo FNE em 2009, 98,1% foram atendidosno âmbito do FNE – Setor Rural, sendo que do totalde benefi ciários do setor, 99,7% pertencem à categoriade míni, micro e pequenos produtores rurais.(Tabela 36).O Setor Rural continuou sendo em 2009 o setorcom maior participação nas aplicações do FNE,com valor contratado da ordem de cerca de R$ 2,9bilhões, representando 32,4% das aplicações doFundo. Em 2008 o Setor representava 36,2% do volumede fi nanciamentos.Do montante financiado no Setor Rural, cerca deR$ 1,8 bilhão foram contratados no âmbito do Programade Apoio ao Desenvolvimento Rural (RURAL),com participação de 64,3% no Setor Rural e com20,9% no FNE total, apresentando um decréscimode 1,9% em relação ao mesmo período de 2008.No âmbito do PRONAF, foram contratados R$ 868,0milhões, representando 30,3% das contratações doFNE no Setor Rural e cerca de 9,8% das contrataçõesdo FNE total, com acréscimo de 27,5% das suas contrataçõesem relação ao ano de 2008.Ainda no Setor Rural, destacam-se as aplicaçõesrealizadas no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimentoda Aquicultura e Pesca do Nordeste(AQUIPESCA), tendo sido contratados R$ 75,8milhões, correspondendo a 2,6% das aplicaçõesdo setor rural e a 0,8% das aplicações totais doFNE, no período, com incremento nas aplicaçõesde 50,2% quando comparado ao mesmo períodode 2008. O FNE-VERDE para a agricultura, programaque fi nancia a conservação do meio ambiente,obteve contratações da ordem de R$ 79,3 milhões,participando com 2,8% das contratações do setor ecom 0,9% das contratações do FNE total, com decréscimode 53,5% em relação ao mesmo períododo ano anterior.As contratações no Setor Agroindustrial somaramR$ 366,9 milhões de recursos aplicados noexercício de 2009, representando 4,2% das contrataçõestotais do FNE, com incremento de 38,2% emrelação ao exercício de 2008.As contratações do FNE no Setor Industrial eTurismo foram da ordem de R$ 1,8 bilhão no anode 2009, dos quais R$ 1,0 bilhão foi aplicado noPrograma de Apoio ao Setor Industrial, representando59,7% das contratações do Setor Industriale 12,0% das contratações globais do FNE no período,com um decréscimo, nesse segmento, de20,9% em relação às contratações de 2008. Quantoao Programa de Apoio ao Turismo Regional (PRO-ATUR), foram contratados R$ 43,1 milhões, representando2,4% das contratações do Setor e 0,5%das contratações do FNE no período sob análise,também apresentando decréscimo no volume deaplicação nesse segmento, de 76,6%, contrastandocom o significativo aumento de 293,9% verificadoentre os anos de 2007/2008, quando o Proaturpassou de R$ 46,9 milhões (2007) para R$ 184,9milhões (2008); a explicação para esse recuo podeser o volume de recursos aplicados no Programade Financiamento às Micro e Pequenas Empresas(MPE-TURISMO) na ordem de R$ 44,2 milhões,que somados representam para o setor Industriale Turismo 4,9% das aplicações. O FNE-VERDEpara a Industria e Turismo contou com R$ 494,4milhões, representando 27,6% das contratações dosetor e 5,6% das contratações do FNE. O Programade Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (PRO-DETEC) no âmbito do Setor Industrial e Turismo,contratou duas operações que juntas somaram R$194 mil, o que mostra visível difi culdade na geraçãode demanda para esta linha de crédito, observando18 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009que em 2008, também em duas contratações, foramaplicados R$ 1,3 milhão, sendo que em 2007,este programa não obteve nenhuma contratação.As aplicações em Infraestrutura, através do Programade Financiamento à Infraestrutura Complementarda Região Nordeste (PROINFRA) somaramR$ 1,7 bilhão, representando 19,3% das aplicaçõesdo FNE, com incremento de 31,2% em relação aoano de 2008. O volume de recursos alocados nessesetor demonstra a clara preocupação do Fundo coma infraestrutura regional, principalmente por considerara importância do investimento em infraestruturapara se evitar o estrangulamento do própriosetor produtivo. Como visto na Tabela 2, o volumede recursos do FNE cresceu de forma exponencial,principalmente quando observado o período após2003, o que poderia ensejar o surgimento de gargalosprodutivos pela carência de infraestruturaadequada. Assim, ao fi nanciar também esse setor,o FNE contribui indiretamente para alavancar os demaissetores econômicos.Em relação ao Setor de Comércio e Serviços, ascontratações atingiram aproximadamente R$ 2,1bilhões, totalizando 23,9% dos recursos aplicadospelo FNE e incremento de 33,7% em relação aomesmo período de 2008. No âmbito do Programade Financiamento à Cultura (PROCULTURA), o Setorcontratou R$ 454,0 em 2008, não apresentandovalores aplicados em 2009. No Programa de Financiamentoàs Micro e Pequenas Empresas (MPE-Comércio e Serviços), tivemos aplicado R$ 739,6milhões, representando 35,0% do setor e 8,4% doFNE total.Diante das observações acima realizadas, verifica-seque o exercício de 2009 apresentou importantesresultados, destaques para o apoio as MPE’s e aInfraestrutura. Apontam-se, a seguir, alguns fatoresrelevantes para o entendimento do desempenhoapresentado pelo FNE:1. Os bons resultados vêm sendo obtidos considerandoo contínuo esforço e ações do BNB em aprimorarseus processos de crédito, dentre as quaisse destacam: i) o maior rigor na seleção de clientes;e ii) ênfase no acompanhamento e monitoramentodas operações com vistas a mitigar riscose aumentar a margem de retorno dos ativos;2. Cenário econômico favorável que se apresentavaantes da crise atual, quando havia otimismo dosagentes nos bons indicadores da economia brasileira,mesmo quando já era conhecida a crisede crédito imobiliário americana;3. O PRONAF apresentou recuperação, em investimentos,em relação ao ano anterior e continuasendo um Programa de grande importância ealvo das prioridades do Banco, conforme espelhamseus números no ano de 2009; a ampliaçãonas aplicações reflete o compromisso do Bancocom os agricultores familiares, bem como o zelopara com a utilização de recursos do FNE, além daadequada aplicação das orientações emitidas peloMinistério do Desenvolvimento Agrário, em relaçãoaos créditos inadimplidos nos municípios;4. O FNE-VERDE, no Setor Rural teve um decréscimosignificativo de mais de 50% em relação aoano anterior, mas no Setor Industrial obteve boaperformance (quase 130% em relação a 2008).Essa evolução positiva, não só em relação aoano de 2008, mas em relação aos períodos anteriores,demonstra uma posição cada vez maisfi rme do BNB em relação à questão ambiental nosetor Industrial; todavia, carece uma avaliaçãoquanto às principais difi culdades;5. Dentre os programas que apresentaram baixodesempenho no período, destacam-se: i) oPROFROTA PESQUEIRO – um programa quenão tem conseguido deslanchar e que carece deavaliação dos condicionantes desse comportamentoe ajustes, se for o caso; ii) o PRODETEC –mesmo tendo contratado duas operações, maisuma vez se confi rma o baixo desempenho dessePrograma, indicando a necessidade de se reavaliaro seu formato, para torná-lo atrativo aospotenciais usuários; iii) o Programa de Financiamentoà Regularização e Recuperação de Áreasde Reserva Legal e de Preservação PermanentesDegradadas (PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL)que vem complementar o FNE VERDE, mas nãoapresentou contratação no período.Com relação à demanda por recursos do Fundo,ao fi nal do exercício de 2009, o estoque de propostasem carteira (pendentes de análise e/ou emfase de contratação) totalizou quase R$ 5,0 bilhões.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 19

2009Referidas propostas estão distribuídas da seguinteforma: 33,8% do Setor de Industria e Turismo;32,1% do Setor de Infraestrutura; 13,0% do SetorRural; 12,6% do Setor Comercial e Serviços e 8,5%do Setor Agroindustrial. Cabe esclarecer que essemontante de R$ 5,0 bilhões refere-se apenas àspropostas que já se encontram em tramitação noBNB. (Tabela 2).Além das propostas em carteira, existem prospecçõesde negócios da ordem de R$ 4,6 bilhões, destacando-secomo estados com maiores volumes deprospecções por ordem: Ceará (R$ 1,3 bilhão), Bahia(R$ 1,3 milhões), Pernambuco (R$ 469,0 milhões),Rio Grande do Norte (R$ 403,2 milhões). Em conjunto,esses estados apresentaram em 31.12.2009,volume de negócios prospectados de aproximadamenteR$ 3,5 bilhões, representando 76,2% dos negóciosem vias de realização. (Tabela 3).Tabela 3 – FNE – Prospecção de Negócios – Posição:31.12.2009Valores em R$ Mil(1) (2)Estados Projetos em NegociaçãoAlagoas 67.172Bahia 1.297.936Ceará 1.302.791Extra-Regional 164.399Minas Gerais / Espírito Santo 361.109Maranhão 197.763Paraíba 15.243Pernambuco 469.074Piauí 146.606Rio Grande do Norte 403.129Sergipe 134.866Total 4.560.088Fonte: BNB – Área de Negócios.Notas: (1) Referem-se a valores a fi nanciar, por projeto, acimade R$ 3,0 milhões; (2) Cartas-Consulta aprovadas, não contratadas.O patrimônio líquido do Fundo aumentou de R$25,8 bilhões, em 31.12.2008, para R$ 29,5 bilhõesem 31.12.2009, apresentando crescimento nominalde 14,1%. Referido acréscimo decorreu dosingressos de recursos oriundos da Secretaria doTesouro Nacional/Ministério da Integração Nacional.(Tabela 4).Tabela 4 – FNE – Demonstrativo do PatrimônioLíquido – Exercício de 2009Valores em R$ Mil(1) Até 31.12.2008 25.820.969. Recebido da STN/Ministério da Integração Nacional 25.065.659. Resultados/Outros Valores 755.310(2) No Exercício de 2009 3.633.959. Recebido da STN/Ministério da Integração Nacional 3.789.037. Resultado do Exercício (151.670). Ajustes de Resultados de Exercícios Anteriores (3.408)Patrimônio Total em 31.12.2009 (1) + (2) 29.454.928Fonte: BNB – Ambiente de Controladoria.No exercício de 2009, o Ministério da IntegraçãoNacional repassou ao BNB recursos transferidos pelaSecretaria do Tesouro Nacional (STN) para crédito aoFNE, da ordem de R$ 3,8 bilhões (Tabelas 4 e 5),com decréscimo de 3,6% em relação ao exercício de2008, cujos repasses totalizaram cerca de R$ 3,9 bilhões.No Gráfico 1 verifica-se que os repasses mensaisde recursos em 2009 foram menores, em comparaçãoa 2008, apenas nos meses de março e dejulho a outubro. Esses recursos destinados ao FNEocorrem em função do crescimento da atividade econômicado País, além do aperfeiçoamento nos sistemasde arrecadação tributária, contribuindo, destaforma, para a geração de maior volume de repassesaos programas atendidos pelo Fundo.Os reembolsos dos recursos emprestados aumentaramde R$ 3,0 bilhões em 2008, para R$4,8 bilhões em 2009, com incremento nominal de58,0%. As disponibilidades do FNE apresentaramdecréscimo ao final do exercício de 2009, de 22,6%em relação ao fi nal do exercício de 2008. Mencionadasdisponibilidades totalizaram R$ 3,5 bilhões aofi nal de 2009, dos quais R$ 3,3 bilhões representadospor valores a liberar por conta de operações jácontratadas, restando, pois, R$ 274,3 milhões paracontratação de novos fi nanciamentos. (Tabela 6).20 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 5 – FNE – Ingressos Mensais de Recursos – Exercício de 2009MêsIngressosIngressosAcumuladosJaneiro 352.605 352.605Fevereiro 328.719 681.324Março 262.784 944.108Abril 307.192 1.251.300Maio 372.217 1.623.517Junho 321.517 1.945.034Julho 246.699 2.191.733Agosto 292.854 2.484.587Setembro 254.050 2.738.637Outubro 274.768 3.013.405Novembro 382.269 3.395.674Dezembro 393.363 3.789.037Fonte: BNB – Ambiente de Controladoria.Valores em R$ Mil450.000400.000350.000300.000250.000200.000150.000100.00050.0000JaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunhoJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro20082009Gráfi co 1 – FNE – Ingressos Mensais (R$ Mil) de Recursos – Exercício de 2008 e 2009Fonte: BNB – Ambiente de Controladoria.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 21

2009Tabela 6 – FNE – Demonstrativo das Variações das Disponibilidades – Exercício de 2009Valores em R$ MilDisponibilidades em 31.12.2008 4.587.385Disponibilidades para Novas Contratações 1.220.180Recursos a Liberar por Conta de Financiamentos Contratados 3.367.205Disponibilidades em 31.12.2009 3.550.828Disponibilidades para Novas Contratações 274.304Recursos a Liberar por Conta de Financiamentos Contratados 3.276.524Variação das Disponibilidades (1.036.557)- Transferências da STN/Ministério da Integração Nacional 3.789.037- Remuneração das Disponibilidades 370.855- Reembolsos Ops. Crédito/Repasses (Líquido Bônus Adimplência) 4.828.475- Ressarcimento Parcelas de Risco pelo BNB 142.949- Recebimento de Valores Baixados como Prejuízo 30.862- Desembolsos de Repasse ao BNB (600.000)- Desembolsos de Ops. Crédito/Repasses Outras Instituições (8.065.642)- Cobertura Ops. p/Fundos de Aval 209- Cobertura Ops. Programa da Terra p/INCRA 6.591- Cobertura de Ops. pelo PROAGRO 3.535- Cobertura de Ops. p/Fundos de Risco 207- Taxa de Administração (757.613)- Del Credere do BNB - Repasses Lei 7.827 Art. 9º A (145)- Del Credere do BNB - Demais Operações (554.365)- Del Credere Instituições Operadoras (3.888)- Remuneração do BNB sobre Operações PRONAF (57.660)- Prêmio de Perfomance do BNB sobre Operações PRONAF (96)- Despesa Auditoria Externa (90)- Rebate de Principal de Ops. Lei 10.193/2001 – FAT/BNDES -Estiagem 98 (339)- Bônus/Dispensas Ops. PJ-Parcela Risco BNB-Reneg. Leis 11.322/11.775 (750)- Encargos por Inadimplência Transferidos para o BNB 29- Conversão de Ops. para o FNE - Lei 10.464/10.696 (32.805)- Aquisição de Ops. pelo FNE - Lei 11.322 (4.367)- Reclassifi cação Ops. Outras Fontes para FNE - Lei 11.775 (88.023)- Devolução ao BNB Ops. PJ Renegociadas - Parcela Risco BNB (38.922)- Bônus/Dispensa Reclassif/Aquisição de Opers. pelo FNE - Lei 11.322/11.775 (823)- Descontos Ops. Lavoura Cacaueira - DESENBAHIA - Lei 11.775 (1.268)- Recebimentos/Amortizações TDA/Títulos PROAGRO 469- Outros Eventos (2.979)Total (1.036.557)Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.22 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

20093.1-Contratações SetoriaisAs contratações setoriais do FNE, no exercíciode 2009, sofreram algumas alterações quandocomparadas com o exercício de 2008, com forteincremento nas aplicações em todos os setores. Omeio rural continuou recebendo tratamento diferenciadopor parte do Banco do Nordeste, de formaque as aplicações rurais continuaram se destacandono quadro de financiamentos do Fundo. Assim éque 32,4% do total contratado foram investidos noSetor Rural. (Tabela 7). Apesar da participação doSetor ter sofrido nova redução (obteve 48,6% em2007; 36,2% em 2008), considera-se importante oestímulo ao Setor Rural. O fortalecimento do meiorural é crucial para o desenvolvimento sustentáveldas economias do Nordeste, norte de Minas Geraise norte do Espírito Santo, objetivando inclusive aredução das migrações do campo para as cidades.Afora isso, a crise mundial de alimentos tem exigidoamplo esforço do Governo Federal no apoio àagricultura, estratégico não apenas para atender àdemanda, mas também para conter o processo inflacionário. Portanto, o BNB, por intermédio do FNE,assume, na sua área, papel cada vez mais importantecomo agente do Governo Federal para a Região,no cumprimento dessa estratégia de superação dacrise de alimentos, uma oportunidade para os agentesde negócios do meio rural.Em 2007, o Setor de Comércio e Serviços ocupavaa segunda colocação no ranking das aplicaçõessetoriais (21,1%); em 2008, passou a ocupara terceira colocação (20,6%); no ano de 2009, voltaa ocupar a sua posição anterior (23,9%), trocandoposições com o Setor Industrial e Turismo, com17,0%, 22,8% e 20,2%, em 2007, 2008 e 2009,respectivamente, demonstrando a forte participaçãodestes setores na economia do Nordeste e norte deMinas Gerais e Espírito Santo. (Tabela 7).As primeiras contratações do FNE em Infraestruturaforam realizadas no ano de 2004, observando-se,desde então, significativa participação desseSetor. Apesar de ter apresentado crescimento naparticipação das contratações do Fundo, o Setormanteve a quarta posição obtida em 2007, tendoTabela 7 – FNE – Participação Setorial nas Contratações (1)Em PorcentagemAno Rural AgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosTotal1998 85,8 1,2 13,0 - - 100,01999 78,3 0,9 20,8 - - 100,02000 69,6 1,0 29,4 - - 100,02001 48,6 2,1 47,6 - 1,7 100,02002 76,3 0,6 13,7 - 9,4 100,02003 45,1 2,1 43,4 - 9,4 100,02004 40,4 1,4 16,9 23,8 17,5 100,02005 50,4 3,4 23,4 13,2 9,6 100,02006 50,5 2,7 22,5 9,3 15,0 100,02007 48,6 3,0 17,0 10,3 21,1 100,02008 36,2 3,5 22,8 16,9 20,6 100,02009 32,4 4,2 20,2 19,3 23,9 100,0Fonte: BNB – Ambiente Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 23

2009sido responsável por 16,9% das contratações doFNE, incremento de 6,6 pontos percentuais em relaçãoao ano anterior. Trata-se de um considerávelaporte de recursos na ampliação e modernizaçãoda infraestrutura da área de atuação do Fundo, defundamental importância para o aumento da competitividadedo setor produtivo regional, expressandoo crescimento que se observa desde 2007, ealcançando em 2009, 19,3% dos recursos do FNE.O Setor Agroindustrial continua ocupando a quintaposição nas aplicações do FNE, tendo ampliado suaparticipação de 3,0% no ano de 2007, para 3,5% noexercício de 2008. Já em 2009, cresceu para 4,2%;aliás, o crescimento destes últimos setores refletebem o pensamento do BNB em diversificar os recursosdo FNE na economia Nordestina, reduzindoa concentração no Setor Rural. (Tabela 7).O valor de R$ 295,3 milhões, contratado peloBNB através do Art. 9º-A da Lei n. 7.827/89 5 , foidistribuído em 4 operações, sendo uma no setorIndustrial e Turismo (R$ 54,4 milhões), uma noSetor de infraestrutura (R$ 214,3 milhões) e duasno Setor Comércio e Serviços (R$ 26,6 milhões),conforme tabelas 54 a 60.3.1.1 Setor RuralAs contratações do FNE – Setor Rural no exercíciode 2009 totalizaram cerca de R$ 2,9 bilhões,representando 32,4% das aplicações do FNE, comincremento de 3,5% em relação ao mesmo períodode 2008. No exercício de 2008, as aplicaçõesdo FNE – Setor Rural foram de cerca de R$ 2,8bilhões, representando participação de 36,2% dasaplicações do Fundo. Assim, apesar do incrementoapresentado no exercício de 2009 em relaçãoao mesmo período de 2008, a participação relativados fi nanciamentos do Setor no período sob análisefoi menor do que o constatado em 2008, em virtudedo crescimento proporcional maior dos outrossetores. A quantidade de beneficiários, entretanto,atingiu mais de 1 milhão, representando 98,0% dosbenefi ciários em todo o FNE.A esse respeito, considere-se o cuidado do BNBquanto ao retorno das aplicações realizadas pelo5 Ver item 3 – A Execução do FNE.Fundo, ao passo em que outros setores demandarammaior volume de recursos. Apesar disso, oBanco vem adotando política de estímulo ao financiamentoaos agricultores familiares e aos míni epequenos produtores rurais.O incremento nas aplicações do FNE – SetorRural confi rma o que já se vislumbrava ao final de2008, ante o expressivo volume de propostas emcarteira. Da mesma forma, vislumbram-se importantesincrementos nas aplicações para 2010, diantedo significativo incremento de propostas em carteiraem 31.12.09, cujo incremento foi de 28,3% emrelação ao ano de 2008. (Tabela 2).Registre-se ainda que o FNE – Setor Rural (excluindoo PRONAF) registrou aplicação da ordem deR$ 2,0 bilhões, representando decréscimo de 4,4%no volume de contratações em relação ao mesmoperíodo de 2008, cujo volume de aplicações foi deR$ 2,1 bilhões. (Tabela 2).Dos recursos aplicados no FNE – Setor Rural noano de 2009, o Programa de Apoio ao DesenvolvimentoRural obteve a melhor performance, totalizandocerca de R$ 1,8 bilhão em aplicações, correspondentea 64,3% dos recursos aplicados no referidoSetor e 20,8% das aplicações do FNE. Em seguida,vem o PRONAF no qual foram aportados R$ 868,0milhões, respondendo por 30,3% das aplicações doFNE – Setor Rural e 9,8% do total do FNE.No ano em análise, o FNE atendeu a 1,1 milhãode benefi ciários. Deste total, o Setor Rural respondeupor 98,0%. O PRONAF, programa de largoalcance econômico e social, respondeu no períodoanalisado por 96,5% dos beneficiários do FNE– Setor Rural e por 94,7% dos benefi ciários do FNE.(Tabelas 2 e 10).No que tange às aplicações por atividades no períodoem análise, a pecuária foi contemplada com recursosda ordem de R$ 1,2 bilhão, respondendo por42,1% das contratações do FNE – Setor Rural e por13,6% das aplicações do FNE. Observou-se acréscimodas aplicações em 18,7% em relação ao mesmo períodode 2008. No exercício de 2008, a pecuária apresentouparticipação de 36,4% e 13,2% no Setor Rurale no total do FNE, respectivamente, havendo, portanto,aumento destas participações em 2009. (Tabela 8).24 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 8 – FNE – Contratações (1) no Setor Rural – Exercício de 2009Valores em R$ MilAtividades Valor % Setor % FNEPECUÁRIA 1.193.091 42,1 13,6Bovinocultura 907.431 31,5 10,2Avicultura 77.707 2,7 0,9Ovinocaprinocultura 120.505 4,1 1,4Suinocultura 57.253 2,0 0,6Apicultura 6.080 0,2 0,1Equinocultura 1.968 0,0 0,0Bubalinocultura (Búfalo) 219 0,8 0,2Outras Atividades (2) 21.928 0,8 0,2AQUICULTURA E PESCA 74.518 2,5 0,8Carcinicultura 63.261 2,1 0,7Piscicultura 11.257 0,4 0,1AGRICULTURA DE SEQUEIRO 938.671 32,6 10,5Grãos 482.625 16,7 5,5Fibras e Têxteis 268.299 9,3 3,0Fruticultura 74.125 2,6 0,8Gramíneas 62.713 2,2 0,7Raízes e Tubérculos 18.665 0,7 0,2Bebidas e Fumos 28.731 1,0 0,3Outras Atividades (3) 3.513 0,1 0,0AGRICULTURA IRRIGADA 335.258 11,7 3,9Fruticultura 131.609 4,6 1,5Bebidas e Fumo 93.845 3,3 1,1Gramíneas 18.805 0,7 0,2Grãos 32.235 1,1 0,4Fibras e Têxteis 6.790 0,2 0,1Olericultura 14.131 0,5 0,2Raízes e Tubérculos 28.639 1,0 0,3Flores 5.162 0,2 0,1Oleaginosas 323 0,0 0,0Mudas e Sementes 3.441 0,1 0,0Cactáceas 19 0,0 0,0Outras Atividades (4) 259 0,0 0,0OUTRAS ATIVIDADES RURAIS 326.336 11,1 3,6Processamento e Benef. Cana-de-Açúcar 69.171 2,3 0,7Florestamento e Refl orestamento 13.452 0,5 0,2Atividades não Agrícolas no Rural (5) 243.713 8,3 2,7Total 2.867.874 100,0 32,4Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Outrasatividades pecuárias referem-se à criação de animais, sericicultura, avestruz, ranicultura e microcrédito rural (diversos). (3) Outras atividadesagrícolas de sequeiro referem-se à olericultura, extração vegetal, oleaginosas, especiarias e leguminosas. (4) Outras atividadesagrícolas irrigadas referem-se a plantas ornamentais, especiarias e leguminosas. (5) As atividades não-agrícolas no rural referem-se aserviços auxiliares à agropecuária, à caça e à pesca, à intermediação financeira, ecologia, silvicultura, dentre outras.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 25

2009Nas agriculturas de sequeiro e irrigada, o volumede recursos contratados foi em torno de R$ 1,3bilhão, respondendo por 44,3% das contrataçõesdo setor e por 14,4% das aplicações do Fundo, em2009. O volume de recursos aplicados obteve decréscimode 6,6% em relação ao mesmo período de2008 (R$ 1,4 bilhão).A aquicultura e pesca, cujas aplicações no exercíciode 2009 totalizaram R$ 74,5 milhões, responderampor apenas 2,6% das aplicações dirigidas aoFNE – Setor Rural e por 0,8% das aplicações totaisdo Fundo, no período em referência. Tais participaçõessão superiores às constatadas no exercício de2008, as quais foram 2,0% e 0,7%, respectivamente.Nesse Programa, a carcinicultura participou comcontratações de R$ 63,3 milhões, respondendo por2,1% das aplicações do FNE Setor Rural e por 0,7%dos recursos do FNE no período, tendo a pisciculturaparticipação de 0,4% das aplicações do FNESetor Rural e 0,1% do FNE. Em termos percentuaiscomparando com 2008, estes números não sofrerammudanças significativas, mas se considerarmoso valor aplicado no período anterior (R$ 56,4milhões), verifi camos aumento de 32,0%.As outras atividades rurais financiadas foram responsávelpor 11,1% das contratações do Setor Rurale 3,6% do FNE, o que representa redução em relaçãoao mesmo período de 2008, quando essa participaçãofoi de 12,5% e 4,5%, respectivamente.A principal atividade pecuária financiada no âmbitodo FNE continua sendo a bovinocultura, querespondeu por 31,5% das aplicações do Setor Rurale por 10,2% das aplicações do FNE no períodosob análise, num montante aplicado de R$ 907,4milhões. Mudando novamente a curva para cima,pois em anos anteriores (2006, 2007 e 2008), o volumede aplicações nesta atividade vinha regredindo,apresentando R$ 987,2 milhões; 812,6 milhõese R$ 736,2 milhões, respectivamente. Os resultadosanteriores pareciam constatar uma indicação de tendênciade redução relativa do volume de recursosdestinados à pecuária bovina, possivelmente peloingresso de novos segmentos econômicos na pautados fi nanciamentos, além do ajuste natural do setorcom seleção daqueles empreendimentos mais competitivos.Resta verificar se em 2010 essa tendênciavolta a acontecer, representando o ano de 2009 umano atípico na série histórica. A maior participaçãode outras atividades é considerada positiva, reflexodo estímulo à pluriatividade no meio rural.A avicultura participou com 2,7% das aplicaçõesdo Setor e 0,9% do total do Fundo, apresentandouma redução de 26,3% em relação ao período anterior.A ovinocaprinocultura totalizou 4,1% e 1,4%,respectivamente das contratações do Setor – Rurale do FNE. A suinocultura obteve 2,0% dos recursosdo FNE – Setor Rural, e 0,6% do total doFNE. Apresentando estas duas ultimas atividades,crescimento nas aplicações em 2009, comparadocom o mesmo período anterior, em 17,5% e 20,4%,respectivamente. Outras atividades também foramfi nanciadas no citado período, conforme Tabela 8.As atividades agrícolas que obtiveram os maioresvolumes de recursos aplicados no período foramgrãos (17,8%), fi bras e têxteis (9,5%) e fruticultura(7,2%), com aplicações de R$ 514,9 milhões,R$ 275,1 milhões e R$ 205,7 milhões, respectivamente.Juntas, essas atividades responderam por78,2% das aplicações na agricultura, no exercíciode 2009. Observe-se que, em relação ao mesmoperíodo de 2008, houve incremento das aplicaçõesem fruticultura da ordem de 24,1%; grãos e fibrase têxteis tiveram redução de 16,7% e 15,7%, respectivamente.Além das atividades citadas, bebidas/fumo, gramíneas e raízes/tubérculos registraramaplicações de R$ 122,6 milhões, R$ 81,5 milhões eR$ 47,3 milhões, respectivamente.Fazendo-se a análise por segmento, a agriculturade sequeiro participou no exercício de 2009 com32,6% das aplicações no FNE – Setor Rural e com10,5% das aplicações do FNE, resultando em de R$938,7 milhões, contra R$ 1,0 bilhão contratadosno mesmo período de 2008, com redução de 8,4%nas aplicações entre os dois períodos. As atividadesque receberam os maiores volumes de aplicaçõesrealizadas pelo FNE – Setor Rural na atividade deagricultura de sequeiro, no período, foram: grãos(R$ 482,6 milhões); fibras e têxteis (R$ 268,3 milhões)e fruticultura (R$ 74,1 milhões), participandocom, respectivamente, 16,7%; 9,3% e 2,6% doSetor Rural.26 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Com a participação de 11,7% e 3,9% das contrataçõesdo FNE – Setor Rural e do FNE total, respectivamente,a agricultura irrigada totalizou, em2009, R$ 335,2 milhões, 1,2% inferior ao volumede recursos aplicados em 2008, o qual totalizouR$ 339,5 milhões. As atividades que receberam osmaiores volumes de aplicações realizadas pelo FNE– Setor Rural na atividade agricultura irrigada, noperíodo, foram fruticultura (R$ 131,6 milhões); bebidase fumo (R$ 93,8 milhões) e grãos (R$ 32,2milhões). Mencionadas atividades responderam noperíodo, por 4,6%, 3,3% e 1,1% das aplicações doSetor Rural, respectivamente.Quanto às outras atividades rurais, seu bomdesempenho está associado à atividade de processamentoe benefi ciamento de cana-de-açúcar queparticipou com 2,3% das aplicações do FNE – SetorRural. Outra razão dessa performance foi a inclusãode processos de florestamento e reflorestamentocom 0,5% do Setor Rural.Os fi nanciamentos do FNE – Setor Rural dirigidosao semiárido totalizaram R$ 1,1 bilhão ao fi naldo exercício de 2009, contra R$ 999,8 milhões noexercício de 2008, representando incremento de14,5% nas aplicações. Registre-se ainda que, do totalde recursos aplicados pelo FNE no Semiárido em2009, ou seja, R$ 3,0 bilhões, o FNE – Setor Ruralcontribuiu com 37,9% dessas aplicações. Enquantoisso, as contratações do FNE – Setor Rural fora doSemiárido, no exercício de 2009, foram da ordemde R$ 1,7 bilhão, representando 29,6% das aplicaçõesdos recursos do FNE nessa Região, as quaistotalizaram, em torno de R$ 5,8 bilhões. (Tabelas1A e 2A).Os estados que apresentaram as melhores performancesem aplicações de recursos no Semiáridoem 2009, no âmbito do FNE – Setor Rural, foram oCeará, com 29,9% do total aplicado nessa região,seguido do Rio Grande do Norte com 19,6% e daBahia com 16,0%. Também foi representativa a participaçãode Pernambuco (13,5%).O FNE – Setor Rural destinou R$ 1,2 bilhão aosmini e pequenos produtores no ano de 2009, representando43,7% dos recursos deste setor, atendendoa 1,072 milhão de beneficiários ou 99,7% dosbenefi ciários do Setor Rural. Aos médios produtoresforam destinados R$ 258,4 milhões ou 9,0%dos recursos contratados no âmbito do FNE – SetorRural, atendendo a 2.307 beneficiários ou 0,2%do total de beneficiários nesse Setor. Aos grandesforam destinados aproximadamente R$ 1,3 bilhão,atendendo a 756 benefi ciários. (Tabelas 36 e 37).Os onze estados da área de atuação do FundoConstitucional receberam recursos do FNE – SetorRural, sendo que este segmento possui a maior capilaridadeem termos de acesso ao crédito dentreos setores do FNE. Assim, dos 1.989 municípios daárea de atuação do FNE, 1.951 municípios forambenefi ciados com recursos do FNE – Setor Rural,representando 98,1% dos municípios da área deatuação do Fundo. (Tabela 39).Os estados que obtiveram os maiores volumesde recursos do FNE – Setor Rural foram Bahia(R$ 838,6 milhões); Maranhão (R$ 528,4 milhões);Ceará (R$ 330,6 milhões) e Piauí (R$ 266,9 milhões).Juntos, referidos estados obtiveram 68,5%dos recursos aplicados no Setor Rural. Por outrolado, os estados com menor desempenho em aplicaçõesforam Espírito Santo (R$ 66,8 milhões), Paraíba(R$ 87,3 milhões), Sergipe (R$ 103,1 milhões)e Alagoas, com R$ 103,3 milhões. (Tabela 9).Tabela 9 – FNE – Setor Rural – Contratações (1)Estaduais – Exercício de 2009Valores em R$ MilEstado Valor %Alagoas 103.365 3,6Bahia 838.616 29,2Ceará 330.565 11,5Espírito Santo 66.822 2,3Maranhão 528.409 18,4Minas Gerais 212.852 7,5Paraíba 87.372 3,0Pernambuco 210.893 7,4Piauí 266.874 9,4Rio Grande do Norte 118.986 4,1Sergipe 103.120 3,6Total 2.867.874 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 27

20093.1.1.1 Programa Nacional de Fortalecimentoda Agricultura Familiar (PRONAF)O Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1995,inicialmente como uma linha de crédito de custeio,mas somente em 1996 adquiriu características deprograma governamental, passando a integrar oOrçamento Geral da União. Criado através do Decretonº 1.946, de 28 de junho de 1996, teve suasnormas consolidadas na Resolução nº 2.310, de 29de agosto de 1996. Vinculado institucionalmente aoMinistério do Desenvolvimento Agrário (MDA), oPRONAF representa a culminância de um processoliderado pelas organizações sociais dos trabalhadoresrurais brasileiros, que obteve ressonância nasinstâncias internas do Governo Federal.Em 2006 foi sancionada a Lei 11.326, de24/07/06, que estabelece as diretrizes para a formulaçãoda Política Nacional da Agricultura Familiare Empreendimentos Familiares Rurais, que passa areconhecer a agricultura familiar como segmentoprodutivo, garantindo-se, assim, a institucionalizaçãodas políticas públicas voltadas para esse setor.O PRONAF tem como finalidade promover o desenvolvimentosustentável do segmento rural constituídopelos agricultores familiares, de modo a lhespropiciar o aumento da capacidade produtiva, a geraçãode empregos e a melhoria de renda, através doapoio financeiro às atividades agropecuárias e nãoagropecuáriasexploradas mediante o emprego diretoda força de trabalho da família produtora rural.Entendem-se como atividades não-agropecuáriasos serviços relacionados com turismo rural,produção artesanal, agronegócio familiar e outrasprestações de serviços no meio rural, que sejamcompatíveis com a natureza da exploração rural ecom o melhor emprego da mão-de-obra familiar.O público-alvo do PRONAF é classificado porgrupos ou modalidades, com especificidades própriasno que se refere às taxas de juros, limites definanciamento, bônus de adimplência, público-alvoe finalidades, dentre outros aspectos. Para efeito declassifi cação dos agricultores familiares nos gruposdo PRONAF, são excluídos, da composição da rendafamiliar, os benefícios sociais e os proventos daPrevidência Rural.É importante salientar que o PRONAF é um programaem permanente construção. Assim, desdesua criação, o Programa tem passado por uma sériede modifi cações, que se destinam ao atendimentodas reivindicações de seu público-alvo.Quanto ao BNB, na qualidade de principal fi nanciadordo PRONAF na Região, o Programa é operacionalizadocom uma proposta de desenvolvimentorural. Essa proposta tem como objetivo contribuirpara uma organização maior das ações do GovernoFederal, para que sejam criadas e fortalecidas ascondições objetivas para o aumento da capacidadeprodutiva do meio rural, a melhoria da qualidade devida desses agricultores e o pleno exercício da cidadaniano campo.Descrevem-se, abaixo, as modalidades e finalidadesde crédito, classificadas pelo Governo Federal:PRONAF Grupo A – Crédito na modalidade de investimentopara agricultores familiares assentadospelo Programa Nacional de Reforma Agrária(PNRA) ou beneficiários do Programa Nacionalde Crédito Fundiário (PNCF) que não foram contempladoscom operação de investimento sob aégide do Programa de Crédito Especial para aReforma Agrária (PROCERA) ou que ainda nãoforam contemplados com o limite do crédito deinvestimento para estruturação no âmbito doPRONAF.PRONAF Grupo A/C – Refere-se ao crédito decusteio, isolado ou vinculado, a agricultores familiaresassentados pelo Programa Nacional deReforma Agrária (PNRA) ou benefi ciários do ProgramaNacional de Crédito Fundiário (PNCF).Microcrédito Produtivo Rural (PRONAF GrupoB) – É a linha de microcrédito estabelecida paracombater a pobreza rural. Os recursos de investimentossão destinados a agricultores comrenda anual familiar bruta de até R$ 6,0 mil. Oscréditos atendem às atividades agropecuárias enão-agropecuárias desenvolvidas no estabelecimentorural ou em áreas comunitárias ruraispróximas, assim como implantação, ampliaçãoou modernização da infraestrutura de produção28 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009e serviços agropecuários e não-agropecuários,entendendo-se por prestação de serviços as atividadesnão-agropecuárias como turismo rural,produção de artesanato ou outras atividadescompatíveis com o melhor emprego da mão-deobrafamiliar no meio rural. Os fi nanciamentospara custeio agrícola para os agricultores doGrupo “B” são permitidos quando participaremdo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) ou explorarem as culturas de girassol,amendoim e mamona, solteiras ou consorciadas,em regime de parceria ou integraçãocom indústrias de biodiesel.PRONAF Investimento a Agricultores Familiares(Comum) – É uma linha de investimentodestinada a agricultores que tenham obtido rendabruta familiar nos últimos 12 (doze) mesesque antecedem a solicitação da Declaração deAptidão ao PRONAF (DAP) acima de R$ 6.000,00(seis mil reais) e até R$ 110.000,00 (cento edez mil reais), incluída a renda proveniente deatividades desenvolvidas no estabelecimento efora dele, por qualquer componente da família,excluídos os benefícios sociais e os proventosprevidenciários decorrentes de atividades rurais.Além de crédito de custeio, isolado ou vinculado,a agricultores familiares, exceto nos Grupos “A”,“A/C” e “B”. As taxas de juros são defi nidas pelovalor fi nanciado. Este grupo foi criado da fusãodos Grupos C, D e E. As faixas, limites e jurospara o custeio e investimento são os seguintes:Faixa IFaixa IIFaixa IIIFaixa IVCusteio - Limites e TaxasAté R$ 5.000,00 juros de 1,5% ao anoMais de R$ 5.000,00 até R$ 10.000,00,juros de 3% ao anoMais de R$ 10.000,00 até R$ 20.000,00,juros de 4,5% ao anoMais de R$ 20.000,00 até R$ 40.000,00,juros de 5,5% ao anoFaixa IFaixa IIFaixa IIIFaixa IVInvestimento - Limites e TaxasAté R$ 7.000,00, juros de 1% ao anoMais de R$ 7.000,00 até R$ 18.000,00juros, de 2% ao anoMais de R$ 18.000,00 até R$ 28.000,00juros, de 4% ao anoMais de R$ 28.000,00 até R$ 36.000,00juros, de 5% ao anoModalidades Especiais de Crédito:Crédito de Investimento para Agregação deRenda à Atividade Rural (Pronaf Agroindústria)– Trata-se de crédito para investimento,inclusive em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, processamento e comercialização daprodução agropecuária, de produtos florestais edo extrativismo, ou de produtos artesanais e àexploração de turismo rural.Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais (Pronaf Floresta) – Estimula a implantaçãode projetos de sistemas agroflorestais,exploração extrativista ecologicamentesustentável, plano de manejo e manejo florestal,recomposição e manutenção de áreas de preservaçãopermanente e reserva legal e recuperaçãode áreas degradadas, para o cumprimento delegislação ambiental e enriquecimento de áreasque já apresentam cobertura fl orestal diversifi -cada, com o plantio de uma ou mais espéciesfl orestais, nativas do bioma.Crédito de Investimento para Obras Hídricas eProdução para Convivência com o Semiárido(Pronaf Semiárido) – Trata-se de investimentoem projetos de convivência com o semiárido,com foco na sustentabilidade dos agroecossistemas,priorizando projetos de infraestruturahídrica e implantação, ampliação, recuperaçãoou modernização das demais infraestruturas,inclusive aquelas relacionadas com projetos deprodução e serviços agropecuários e não-agropecuários,de acordo com a realidade das famíliasagricultoras da região semi-árida.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 29

2009Crédito de Investimento para Mulheres (PronafMulher) – Linha de crédito dirigida às mulheresagricultoras integrantes de unidades familiares deprodução enquadradas no PRONAF, independentementede sua condição civil. A mesma unidadefamiliar de produção pode contratar até 2 (dois)financiamentos ao amparo do Pronaf Mulher.Crédito de Investimento para Jovens (PronafJovem) – Refere-se à linha de investimentopara jovens agricultores e agricultoras familiaresmaiores de 16 anos e com até 29 anos, quetenham concluído ou estejam cursando o últimoano em centros familiares rurais de formaçãopor alternância, ou em escolas técnicas agrícolasde nível médio, que atendam à legislação emvigor para instituições de ensino, ou que tenhamparticipado de curso ou estágio de formaçãoprofi ssional que preencham os requisitos defi -nidos pela Secretaria da Agricultura Familiar doMinistério do Desenvolvimento Agrário.Custeio do Beneficiamento, Industrializaçãode Agroindústrias Familiares e de Comercializaçãoda Agricultura Familiar (Pronaf Agrinf)– Linha de crédito para custeio do beneficiamentoe industrialização de produção própria e/oude terceiros, inclusive aquisição de embalagens,rótulos, condimentos, conservantes, adoçantese outros insumos, formação de estoques de insumos,formação de estoques de matéria-prima,formação de estoque de produto fi nal e serviçosde apoio à comercialização, adiantamentos porconta do preço de produtos entregues para venda,fi nanciamento da armazenagem e conservaçãode produtos para venda futura em melhorescondições de mercado.Crédito para Cotas-parte de Agricultores FamiliaresCooperativados (Pronaf Cota-Parte)– Benefi cia agricultores familiares fi liados acooperativas de produção que tenham, no mínimo,70,0% dos associados ativos classificadoscomo agricultores familiares, 55,0% da produçãoseja oriunda de associados Pronafi anos eque tenham patrimônio líquido de, no mínimo,R$ 50 mil e máximo de R$ 70 milhões. Financiaa integralização de cotas-parte, aplicação em capitalde giro, custeio ou investimento.Crédito de Investimento para Agroecologia(Pronaf Agroecologia) – Financiamento dos sistemasde produção agroecológicos e/ou orgânicos,incluindo-se os custos relativos à implantaçãoe manutenção do empreendimento.Crédito para Investimento em Energia Renovávele Sustentabilidade Ambiental (PronafECO) – Destina-se a investimento para implantação,utilização ou recuperação de tecnologias deenergia renovável, tecnologias ambientais, pequenosaproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura,adoção de práticas conservacionistas ede correção da acidez e fertilidade do solo.Crédito de Investimento para Produção de Alimentos(Pronaf Mais Alimentos) – Destinadoao fi nanciamento de projetos de investimento deempreendimentos rurais voltados à produção,armazenagem e transporte de açafrão, café, centeio,erva-mate, sorgo, milho, feijão, arroz, trigo,mandioca, olerícolas, frutas, leite, caprinos eovinos, e para as atividades de fruticultura, olericultura,apicultura, aquicultura, avicultura, bovinoculturade corte, bovinocultura de leite, caprinocultura,ovinocultura, pesca e suinocultura.Crédito para as Unidades Familiares Atingidaspor Enchentes ou Secas (Pronaf Emergencial)– Financiamento de atividades das unidades familiaresde produção enquadradas no Pronafatingidas por enchentes ou estiagens.É importante observar que as regras para oPRONAF são as definidas nos Planos Safra. O PlanoSafra 2009/2010 disponibilizou R$ 15,0 bilhões,valor 525% maior do que os R$ 2,4 bilhões disponibilizadosno Plano Safra 2002/2003. Outras medidastrazidas pelo Plano foi a ampliação do Seguroda Agricultura Familiar (SEAF) para os contratos deinvestimento, que antes só benefi ciavam os financiamentosde custeio e da exigência, por meio daLei 11.947 de 16/06/2009, de aplicar, no mínimo,30% do total dos recursos fi nanceiros repassadospelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE), os quais deverão ser utilizados naaquisição de gêneros alimentícios diretamente daagricultura familiar e do empreendedor familiar ruralou de suas organizações.30 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 10 – FNE – Contratações (¹) no PRONAF – Exercício de 2009Grupo (2) Nº de Beneficiários % Valor %Valores em R$ MilPRONAF-Grupo A 18.435 1,8 110.023 12,7PRONAF-Grupo B 919.449 88,5 474.600 54,7PRONAF-Grupo C 9.753 0,9 9.403 1,1PRONAF-Grupo D 357 0,0 638 0,1PRONAF-Grupo A/C 4.647 0,4 5.195 0,6PRONAF-Semi-árido 7.968 0,8 16.606 1,9PRONAF-Mulher 4.554 0,4 12.019 1,4PRONAF-Comum 47.655 4,6 137.695 15,8PRONAF-Demais Grupos 25.568 2,5 101.876 11,7Total 1.038.386 100,0 868.055 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Até o 1ºsemestre de 2008, o PRONAF possuía os grupos C, D e E, os quais passaram a ser classificados na categoria Agricultores Familiares(Comum). No caso do Grupo C, os agricultores com DAP emitida até 31/03/2008, podem realizar até 6 operações de custeio, ocasiãoem que migrarão para a categoria Agricultores Familiares (Comum).O Banco do Nordeste é atualmente o principalagente fi nanceiro do PRONAF no Nordeste, tendosob sua responsabilidade 66,3% dessa modalidadede crédito na Região. Em relação ao Brasil, a participaçãodo BNB é de aproximadamente 10,0% 6 .As aplicações realizadas pelo BNB no PRONAFno ano de 2009 alcançaram R$ 890,0 milhões, dosquais, R$ 868,0 milhões foram financiados atravésdo FNE, correspondendo a 98,0% dos recursosaplicados no PRONAF. Este valor representou 9,8%do total fi nanciado pelo FNE em 2009. (Tabela 2).Em relação a 2008, as contratações do PRONAFpelo FNE tiveram incremento de 27,5% nos valorescontratados.6 Dados coletados a partir de: Secretaria da Agricultura Familiar;BACEN (Somente Exigibilidade Bancária), BANCOOB;BANSICREDI; BASA; BB; BN e BNDES. Dados atualizadosBACEN: Dados atualizados até 06/2009; BANCOOB até12/2009; BANCO COOPERATIVO SICREDI até 10/2009;BASA até 10/2009; BB até 12/2009; BNB até 12/2009 e BN-DES até 07/2006 - Últimos 3 meses sujeitos á alterações.Informação Disponível em: .Acesso em: 1 fev. 2010.Outra fonte utilizada no financiamento do PRO-NAF foram recursos provenientes da Secretaria doTesouro Nacional-STN, que participou com 2,0%dos investimentos realizados no Programa. Foramatendidas 1.038.386 pessoas no período, representando94,7% do total de benefi ciários do FNE. Considera-secomo benefi ciário o agricultor tomador doempréstimo e sua família, estimando-se, em média,três pessoas por família. (Tabela 10).Em relação aos recursos do FNE aplicados nosGrupos do PRONAF, observa-se que o Grupo B, alinha de microcrédito para combater a pobreza rural,tem a maior representatividade dos recursos(54,7%) contratando R$ 474,6 milhões e financiando919.449 pessoas.Em seguida, se apresenta o Grupo AgricultoresFamiliares (Comum), dirigido aos agricultores cujarenda familiar é de até R$ 110 mil, para o qual oFNE investiu R$ 137,7 milhões (15,8%), beneficiando47.655 produtores.Registre-se o montante contratado no Grupo A(R$ 110,0 milhões), cujos valores foram destinadosFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 31

2009aos agricultores assentados pelos programas de reformaagrária, objetivando a estruturação de suasunidades produtivas. Foram beneficiadas com recursosdo FNE 18.435 pessoas pertencentes a essegrupo, no ano de 2009.Os três grupos acima referidos receberam 83,2%dos recursos do FNE destinados ao PRONAF. Osvalores contratados e os beneficiários pertencentesaos demais grupos estão detalhados na Tabela 10.Destaque-se, ainda que, as aplicações no PRO-NAF Semiárido somaram com R$ 16,6 milhões,benefi ciando 7.968 agricultores; o PRONAF Mulhertotalizou R$ 12,0 milhões e 4.554 beneficiárias; e oPRONAF A/C, R$ 5,2 milhões e 4.647 beneficiados.Objetivando o aperfeiçoamento do processo decrédito do PRONAF e programas de Crédito Fundiário,especialmente a melhoria da adimplência e obom atendimento de clientes, o Banco do Nordesteimplementou várias medidas em 2009, dentre asquais destacamos:a) Lançamento de campanha promocional do custeioagrícola PRONAF, com a divulgação nosmeios de comunicações e realização de eventosem vários municípios, visando à divulgação dessalinha de crédito para parceiros e agricultoresfamiliares;b) Revisão da política operacional para o PRONAFpermitindo a realização de operações de custeioagropecuário nos municípios que se enquadramnos critérios para suspensão de contratações;c) Promoção do PRONAF Mais Alimentos comevento de videoconferência, abrangendo todasas Superintendências Estaduais do Banco, aoqual compareceram representantes do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, autoridades, liderançaslocais e representantes do segmento daAgricultura Familiar. Registre-se, ainda, a divulgaçãodessa linha de crédito nos municípios pormeio de rádios e da distribuição de folderes;d) Realização conjunta com o Ambiente de Negócioscom Mini e Pequenos Produtores Rurais, decampanha de atualização cadastral de agricultores,possibilitando, dentre outros aspectos positivos,que o Serviço de Atendimento ao Clientedo BNB (Cliente Consulta) mantenha contatocom os mutuários para informar o vencimentodas prestações, contribuindo para melhorar osíndices de adimplência do Programa;e) Implementação de plano de ação para regularizaçãode dívidas de agricultores familiaresinadimplentes, com base na Lei 11.775/2008;f) Articulação com as Superintendências Estaduaispara fomentar a prerrogativa prevista na Leinº 11.947, de 16/06/2009, em que no mínimo30% do total dos recursos fi nanceiros repassadospelo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE), no âmbito do Programa Nacionalde Alimentação Escolar (PNAE) deverãoser utilizados na aquisição de gêneros alimentíciosdiretamente da agricultura familiar;g) Criação, pela Diretoria do Banco, dos segmentosde clientes Agricultura Familiar e MicroempreendedorRural nas agências, permitindo o gerenciamentopor meio de carteiras específi cas;h) Migração da função de Gerente de Suporte a Negóciospara Gerente de Negócios específi ca parao gerenciamento das carteiras de clientes Pronafe mini e pequenos produtores rurais;i) Realização de reunião com as SuperintendênciasRegionais do INCRA no Nordeste para elaboraçãode plano de ação para contratação de financiamentosdo Pronaf Grupo “A”;j) Parceria com o INCRA para operacionalização doPrograma Reabilitação do Crédito de Produçãopara liquidação de operações PROCERA, com asvantagens da Lei 11.775/2008;k) Definição de política de coordenação e acompanhamentoda parceria com as EMATER paraprestação de assistência técnica aos agricultoresfamiliares;l) Articulação com os órgãos de Assistência Técnicae Extensão Rural (ATER) com vistas à captaçãodos recursos a eles destinados pelo MDApara prestação desses serviços. Já foram captadosrecursos da ordem de R$ 48 milhões;m) Renovação de contrato com o Tesouro Nacionalpara contratação de operações PRONAF com recursosda STN;32 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009n) Envio para inscrição em Dívida Ativa da União defi nanciamentos em atraso com a fonte STN;o) Participação na elaboração do Plano Safra2009/2010, conjuntamente com o Ministério deDesenvolvimento Agrário;p) Implementação da linha de crédito Emergencialnos estados em que ocorreram inundações, regulamentadapela Resolução CMN nº 3.724 de15 de maio de 2009.AgroamigoRegistre-se ainda que em 2004, o BNB iniciou aimplantação do Agroamigo, em parceria com o Ministériodo Desenvolvimento Agrário (MDA) e com aOSCIP Instituto Nordeste Cidadania (INEC), atravésde um projeto-piloto em duas Agências, com doisassessores em cada uma. A partir dessa experiência,nos anos de 2005 e 2006, o programa Agroamigofoi ampliado para todas as Agências do BNB,constituindo-se em um programa de microcréditorural que visa à concessão de fi nanciamento paraagricultores familiares classificados no PRONAFGrupo “B”, utilizando-se de metodologia própria deatendimento, cujos principais objetivos são:• Orientação para o crédito e acompanhamento;• Maior agilidade no processo de concessão docrédito;• Expansão de atendimento aos agricultores familiares;• Maior proximidade com os clientes da área ruralatravés do atendimento do agricultor na sua própriacomunidade pelo assessor de microcrédito.Em relação ao programa PRONAF B tradicional,o Agroamigo apresenta as seguintes inovaçõesoperacionais:• Atendimento ao cliente por profissional especializado(assessor de microcrédito rural);• Uso de metodologia adequada a atividades demicrocrédito rural;• Promoção e atendimento no local;• Acompanhamento sistemático;• Identifi cação das necessidades fi nanceiras docliente;• Orientação para transformar a agricultura desubsistência em agricultura sustentável.O assessor de microcrédito rural do Agroamigopresta orientação para o crédito e faz o seu acompanhamento.Este assessor deverá ter suas origens naárea de sua atuação; conhecer as potencialidadeseconômicas locais; ser comprometido com o desenvolvimentolocal; inspirar confi ança na comunidade;ter formação de técnico agrícola ou área afim.Assim, o AgroAMIGO tem como objetivo geralqualificar o atendimento aos agricultores familiaresdo Grupo B do PRONAF mediante a concessão demicrocrédito produtivo e orientado. Nesse Programa,o Banco conta com a parceria do Ministério deDesenvolvimento Agrário (MDA).O AgroAMIGO está presente em 158 agências doBanco, assistindo 1.573 municípios por intermédiode 601 Assessores de Microcrédito Rural, funcionáriosdo Instituto Nordeste Cidadania (INEC), parceirona operacionalização do Programa.Em 2009, foram contratadas 286,3 mil operações,totalizando R$ 443,5 milhões. Desde o inícioda operacionalização do AgroAMIGO, em 2005, atédezembro de 2009, foram contratadas 818.558 operações,no montante de R$ 1.124 milhões.A evolução das operações e valores aplicadospelo AgroAMIGO nos exercícios de 2005 até 2009pode ser visualizada no Gráfi co 2:Destacam-se, abaixo, as principais ações noâmbito do AgroAMIGO (Programa de MicrocréditoRural Produtivo Orientado do Banco do Nordeste),visando ao seu aperfeiçoamento administrativo efortalecimento de sua imagem institucional:a) Articulação com as coordenações estaduais doPrograma Bolsa Família, do Ministério do DesenvolvimentoSocial (MDS), objetivando a ampliaçãodo atendimento creditício pelo AgroAMI-GO a esse público;b) Criação de célula no Ambiente de Gerenciamentodo Pronaf para gerenciamento do AgroAMIGO;c) Recebimento de Prêmio internacional da AsociacionLatino Americana de Instituciones Financieraspara el Desarrollo (ALIDE), em reconhecimentopelas boas práticas nas instituiçõesFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 33

2009Período 2005 a 2009 - em R$ mil443.504138.442150.551192.736259.514182.947253.344286.34518.08817.4532005 2006 2007 2008 2009Qtde. OperaçõesValores em R$ milGráfi co 2 – Agroamigo – Quantidade de Operações e Valores Contratados por AnoFonte: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e de Programas de Crédito Fundiário.fi nanceiras de desenvolvimento e como produtoinovador de crédito;d) Copatrocínio do III Seminário Internacional sobreFinanças Rurais do Fórum Latino-americanoe do Caribe de Finanças Rurais (FOROLACFR),realizado nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2009,em Fortaleza-Ceará;e) Intercâmbio com outras instituições fi nanceirasnacionais e internacionais por ocasião da participaçãona Ruta de Aprendizaje (metodologia decapacitação de caráter vivencial), para apresentaçãodo processo metodológico do AgroAMIGO.Nesse evento estiveram presentes oito países; ef) Premiação de três clientes do AgroAMIGO, porEstado, que apresentaram os melhores resultadosnas atividades financiadas, como parte integrantedo Prêmio BNB de Microcrédito.3.1.2 Setor agroindustrialDe acordo com a programação do FNE de2009, o Programa de Apoio ao Desenvolvimentoda Agroindústria do Nordeste (AGRIN) tem por objetivopromover o desenvolvimento do segmentoagroindustrial por meio da expansão, diversificaçãoe aumento de competitividade das empresas, contribuindopara agregar valor às matérias-primas locais,tendo como fi nalidade fi nanciar a implantação,expansão, modernização, reforma e relocalizaçãode empreendimentos agroindustriais.O FNE-Setor Agroindustrial aplicou, no decorrerdo exercício de 2009, cerca de R$ 367,0 milhões,o que representou 4,2% do volume contratadopelo FNE no período, resultando em incremento de38,2% em relação ao valor investido no mesmo períodode 2008 (R$ 265,6 milhões).As principais atividades agroindustriais financiadasforam: processamento e benefi ciamentode cana-de-açúcar, com R$ 163,1 milhões, o querepresentou 44,5% do total contratado no Setor,seguida por processamento de carnes, aves e pescados,que contratou R$ 53,5 milhões (14,6% doSetor) e produtos alimentícios com R$ 40,6 milhões(11,1% do Setor). Referidas atividades totalizaram34 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

200970,2% dos valores investidos pelo FNE na agroindústriada região Nordeste. Destaque também paraprocessamento e beneficiamento de frutas e hortaliças(9,6%). (Tabela 11).A região do semiárido nordestino recebeu cercade R$ 42,7 milhões das aplicações do FNE-SetorAgroindustrial, representando 11,6% das contrataçõesrealizadas por esse segmento e 1,4% do totalcontratado na região semiárida. As contrataçõesefetuadas fora do semiárido significaram 88,4%do valor contratado pelo Setor Agroindustrial (R$324,3 milhões) e 5,6% do total contratado pelo FNEdestinado às áreas fora do semiárido, no exercíciode 2009. (Tabelas 1A e 2A).Em relação ao porte dos beneficiários, o FNE-Setor Agroindustrial destinou R$ 16,5 milhões paramini, micro e pequenos empreendimentos, perfazendo4,5% do total das contratações do Setor, em2009. Os empreendimentos de médio porte receberamR$ 43,2 milhões, correspondendo a 11,8%das contratações. Os grandes empreendimentosobtiveram R$ 307,2 milhões, totalizando 83,7% dascontratações do Setor. Vale ressaltar que as contrataçõespara empreendimentos de mini, micro epequeno portes, obtiveram crescimento de 96,0%quando comparado ao exercício de 2008 (R$ 8,4milhões) e os de grande porte também apresentaramum relevante crescimento de 54,3%, em relaçãoao período anterior. No que se refere à quantidadede benefi ciários, o Setor Agroindustrial do FNEbenefi ciou 273 empreendimentos, sendo 126 demini, micro e pequeno portes (46,2%), 95 de médioporte (34,8%) e 52 agroindústrias de grande porte(19,1%). (Tabelas 36 e 37).Os investimentos realizados com recursos doFNE no Setor Agroindustrial obtiveram contrataçõesem todos os estados da área de atuação do BNB,benefi ciando assim 70 municípios, que representam3,5% dos municípios da área de atuação do Fundo.(Tabela 39). O estado que obteve o maior volume derecursos contratados foi Alagoas com R$ 159,3 milhões,o que representa 43,4% do total de recursosdestinados ao Setor, seguido por Sergipe (18,2%) epelo Maranhão (13,1%). Juntos, esses estados foramresponsáveis por 74,7% das contratações doFNE-Setor Agroindustrial. (Tabela 12).Tabela 11 – FNE – Contratações (1) no Setor Agroindustrial – Exercício de 2009Valores em R$ MilAtividades Valor % Setor % FNEInd.Combust. Álcool 3.351 0,9 0,0Processamento de Carnes, Aves e Pescados 53.534 14,6 0,6Processamento e Beneficiamento de Cana-de-Açúcar 163.148 44,5 1,8Produtos Alimentícios 40.606 11,1 0,5Com. Atacadista 815 0,2 0,0Plantas Aromáticas e Medicinais 2.000 0,5 0,0Benefi ciamento de Fibras 21.982 6,0 0,3Proces.Benef.Frutas e Hortalicas 35.047 9,6 0,4Laticínios 12.873 3,5 0,1Outras Atividades (2) 33.594 9,1 0,5Total 366.950 100,0 4,2Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Outrasatividades referem-se a processamento e beneficiamento do mel de abelha, de castanha de caju, grãos, indústria de produtos de limpeza,perfumaria, cosméticos, industria de produtos químicos, comércio varejista, fruticultura, indústria moagem e beneficiamento, indústria datransformação, apicultura, raízes e tubérculos, intermediação financeira e serv. aux. de agropecuária, extrativismo e silvicultura.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 35

2009Tabela 12 – FNE – Setor Agroindustrial – Contratações(1) Estaduais – Exercício de2009Valores em R$ MilEstado Valor %Alagoas 159.326 43,4Bahia 9.881 2,7Ceará 15.974 4,4Espírito Santo 18.086 4,9Maranhão 47.581 13,1Minas Gerais 880 0,2Paraíba 7.840 2,1Pernambuco 23.966 6,5Piauí 5.228 1,4Rio Grande do Norte 11.411 3,1Sergipe 66.777 18,2Total 366.950 100,0Fontes: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.É relevante ressaltar que Alagoas, foi o estadoque apresentou maior crescimento no volume derecursos, quando comparado ao exercício anterior,tendo em 2008 contratado R$ 4,9 milhões e em2009 R$ 159,3 milhões. Destaque também para osestados do Ceará, Maranhão e Piaui que tambémapresentaram incremento nas contratações. Observa-seque Minas Gerais foi o estado que apresentoumenor volume de recursos contratados no FNE-SetorAgroindustrial (R$ 880 mil).Quanto ao incremento no segmento do FNE-SetorAgroindustrial, o cenário se mostra favorávelpara 2010, tendo em vista que além do aumento novolume das aplicações em relação ao mesmo períodode 2009, o valor das propostas em carteiratotalizou R$ 422,8 milhões, no fi m desse ano.3.1.3 Setor industrial e turismoO FNE – Setor Industrial/Turismo contratou R$1,8 bilhão em 2009, correspondendo a 20,2% dascontratações totais do FNE no período, o que representouum acréscimo de 2,0% no volume derecursos contratados no Setor, em 2008. Em 2009,no que tange à quantidade de operações, foram realizadas2.961 operações (Tabela 2). As atividadesmanufatureiras absorveram 15,4% das contrataçõesdo FNE no período, o que correspondeu a R$1,4 bilhão. As atividades turísticas receberam cercade R$ 82,1 milhões, correspondendo a 0,9% dascontratações do FNE, no exercício de 2009. (Tabelas2 e 13).As contratações com bens de consumo não-duráveisdestacaram-se totalizando R$ 877,2 milhões,ou seja, participação de 49,0% nas contratações doSetor e de 9,8% no total contratado no âmbito doFNE. As atividades com o maior volume de recursoscontratados estão relacionadas no grupo outras atividades(R$ 261,7 milhões), representando 14,6%das contratações do Setor, seguido de calçados (R$141,0 milhões), bebidas (R$ 105,0 milhões) e produtosalimentícios (R$ 99,1 milhões).Ao valor contratado no Setor, acrescenta-se R$54,4 milhões, contratados de acordo com o Art. 9-Ada Lei n. 7.827/89. Assim, o valor total aplicado peloBNB com recursos do FNE para o Setor Industrial eTurismo foi R$ 1.842,2 milhões, o que representaum incremento de 5,1% em relação ao ano 2008.O segmento de bens de consumo intermediárioparticipou com 25,6% no total contratado no SetorIndustrial/Turismo, o que representou um volumede recursos de R$ 458,2 milhões em 2009, ou seja,5,3% das contratações efetivadas no FNE. As atividadesde maior destaque nesse segmento forama indústria metal-mecânica (R$ 98,5 milhões), seguidasdas indústrias siderúrgica (R$ 89,1 milhões)e produtos plásticos (R$ 81,1 milhões), conformeTabela 13.No que se refere às contratações no segmento debens de capital e de consumo duráveis, registramseaplicações no valor de R$ 22,9 milhões em 2009,o que corresponde a 1,3% do total contratado noSetor Industrial/turismo e 0,3% dos valores contratadosno âmbito do FNE. (Tabela 13). As indústriasdo Setor Mobiliário contrataram a totalidade dessesrecursos, observando-se que as contratações nessesegmento obtiveram incremento de 8,2% em relaçãoao total contratado em 2008, no mesmo segmento(R$ 21,1 milhões).36 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 13 – FNE – Contratações (1) no Setor Industrial e Turismo – Exercício de 2009Valores em R$ MilAtividades Valor % Setor % FNEBENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS 877.227 49,0 9,8Calçados 141.038 7,9 1,6Produtos Alimentícios 99.079 5,5 1,1Têxteis 72.912 4,1 0,8Gráfi ca 30.020 1,7 0,3Cosméticos 9.352 0,5 0,1Celulose e Papel 77.448 4,3 0,9Bebidas 105.024 5,9 1,2Eletro-eletrônica 37.791 2,1 0,4Vestuários e Acessórios 39.402 2,2 0,4Ind.Prod.Farmaceuticos e Defensivos Agricolas 3.487 0,2 0,0Outras Atividades (2) 261.674 14,6 3,0BENS DE CONSUMO INTERMEDIÁRIO 458.222 25,6 5,3Indústria Siderúrgica 89.140 5,0 1,0Produtos Químicos 33.766 1,9 0,4Produtos Plásticos 81.104 4,5 0,9Tintas, Vernizes e Esmaltes 6.381 0,4 0,1Minerais não Metálicos (Inclui Extr. Min. não Metal.) 59.415 3,3 0,7Metal-mecânica 98.481 5,5 1,1Madeira, exceto Mobiliário 5.107 0,3 0,1Extração de Minerais Metálicos 5.400 0,3 0,1Produtos de Borracha 41.949 2,3 0,5Resinas e Elastrômeros 36.855 2,1 0,4Outras Atividades (3) 624 0,0 0,0BENS DE CAPITAL E DE CONSUMO DURÁVEIS 22.887 1,3 0,3Mobiliário 22.887 1,3 0,3TURISMO 82.107 4,7 0,9Hospedagem 65.297 3,7 0,7Transportes 5.715 0,3 0,1Alimentação 8.076 0,5 0,1Outras Atividades (4) 3.019 0,2 0,0PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - FNE-VERDE 347.336 19,4 3,9Total 1.787.779 100,0 20,2Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) OutrasAtividade referem-se a laticínios, Proces.Benef.Oleos e Gorduras Vegetais e Animais e Abate e Prepar.Prod.Carne, Aves e Pescado.(3) Outras Atividades referem-se à Industria Siderúrgica, Ind.Combust.Nucleares, Refino Petroleo e Álcool e Ind.Fibras, Fios, Cabos eFilamentos Artifi ciais. (4) Entretenimento, Artesanato e Transporte Turístico. (5) Incluindo a Extração de Minerais não Metálicos.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 37

2009O Setor Turístico recebeu apenas R$ 82,1 milhõesdas contratações do FNE em 2009. Ressalte-seque o total contratado nesse segmento decresceu55,6% em relação a 2008, quando foramcontratados R$ 184,9 milhões. O item hospedagem(hotéis e pousadas) absorveu 79,5%dos recursosdesse item (R$ 65,3 milhões).A região semiárida foi beneficiada com R$ 770,5milhões dos recursos do FNE – Setor Industrial/Turismoem 2009, correspondendo a 43,1% das contrataçõesdesse Setor. Registre-se ainda que, dototal de recursos destinados ao semiárido, o FNE– Setor Industrial/Turismo contribuiu com 25,5%.(Tabela 1A). No que se refere às contratações forado semiárido, o FNE – Setor Industrial/Turismo foiresponsável por cerca de R$ 1,0 bilhão, o que representou56,9% do total contratado nesse setore 17,5% do total de recursos destinados à Regiãofora do semiárido, em 2009. (Tabela 2A).O FNE benefi ciou 2.961 empreendedores/empresasno Segmento Industrial e Turismo em 2009(Tabela 2), ao tempo em que, em 2008, foram beneficiados 2.627, o que representou incremento de12,7%. Em relação às quantidades de operaçõesfirmadas, por porte dos empreendimentos, 75,1%dos benefi ciários no FNE – Setor Industrial/Turismo,em 2009, situaram-se nas categorias micro,míni e pequeno portes, enquanto que 18,8% dosbenefi ciários corresponderam a empreendimentosde médio porte, e 6,1% se destinaram a benefi ciáriosde grande porte. (Tabela 36). No que diz respeitoao valor das contratações do Setor por portede benefi ciários, a relação se inverte. Assim, a categoriagrande porte foi responsável pela contrataçãode 63,8% dos recursos do Setor (R$ 1,1 bilhão);os de médio porte responderam por 24,3% dascontratações (R$ 433,8 milhões); e a categoria demicro, míni e pequeno beneficiários foi responsávelpor 11,9% das contratações do Setor (R$ 212,2 milhões),conforme Tabela 37.O FNE – Setor Industrial/Turismo atendeu a todosos estados da área de atuação do Banco (Tabela14), benefi ciando 1.237 municípios em 2009, o querepresenta 62,2% dos municípios da área de atuaçãodo FNE. (Tabela 39). Em 2008, esta quantidadefoi de apenas 457 municípios. Em relação aos estadosbenefi ciados, Ceará, Pernambuco, Rio Grandedo Norte e Bahia receberam a maior parcela dos recursose, somados, foram responsáveis por 79,8%das contratações do FNE no Setor. (Tabela 14).Tabela 14 – FNE – Setor Industrial/Turismo – Contratações(1) Estaduais – Exercício de2009Valores em R$ MilEstado Valor %Alagoas 28.577 1,6Bahia 247.574 13,8Ceará 471.835 26,4Espírito Santo 4.352 0,2Maranhão 99.032 5,5Minas Gerais 9.943 0,6Paraíba 56.400 3,2Pernambuco 405.480 22,7Piauí 22.454 1,3Rio Grande do Norte 302.861 16,9Sergipe 139.271 7,8Total 1.787.779 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Com base no Art. 9º-A da Lei n. 7.827/89 7 , foicontratada uma operação no Setor Industrial e Turismo,no valor de R$ 54,4 milhões, conforme Tabela54.3.1.4 Setor infraestruturaDentro do cenário para o processo de desenvolvimentoeconômico de um país, o Setor de Infraestruturaé parte fundamental para que o desenvolvimentoocorra de maneira sustentável. Dessemodo, o Setor passa a ser condição necessária paraa melhoria do bem-estar da população, através doacesso a serviços básicos.A infraestrutura física desempenha papel fundamentale integrador nas economias das regiões,7 Ver Item 3 – A Execução do FNE.38 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009oferecendo sustentação às atividades socioeconômicas.Proporciona, assim, as condições para a implementaçãodas políticas públicas sociais e cria umambiente favorável aos negócios.A efi ciência da infraestrutura regional adquire,portanto, importância para que se mantenha e aumentea competitividade dos diferentes segmentosda economia. Entretanto, a área de atuação do Banco,que engloba os estados do Nordeste e parte dosestados de Minas Gerais e Espírito Santo, deparase,a exemplo das demais regiões do País, com umasituação ainda precária em termos de infraestrutura.Essas condições limitam o crescimento da Regiãoe impedem avanços no combate às desigualdadesregionais.Ressalte-se, ainda, que a eficiência dos projetosem infraestrutura, pelas suas características, comaltos custos, elevada relação capital-produto e delonga maturação, depende do apoio financeiro daslinhas de crédito.Nesse contexto, o Banco do Nordeste – numa perspectivaestratégica das políticas de desenvolvimento– é chamado a desempenhar papel complementarno fortalecimento da infraestrutura regional, tantoaquela que condiciona o desenvolvimento humanode suas populações, como a que viabiliza o crescimentoeconômico, com geração de renda e de postosde trabalho.Desse modo, o Programa de Financiamento àInfraestrutura Complementar da Região Nordeste(PROINFRA) financia a implantação, expansão,modernização e relocalização de empreendimentosde fornecimento de serviços de infraestruturaeconômica não-governamental, relacionados comgeração e/ou distribuição de energia de fontes convencionais,recursos hídricos, saneamento básico,transportes e logística, telecomunicações, instalaçãode gasodutos e produção de gás.O Setor Infraestrutura, através do FNE, contratoumais de R$ 1,7 bilhão no ano de 2009, o que correspondeua 19,3% do total contratado pelo FNE nomesmo período. Em relação ao ano de 2008, houveum expressivo crescimento de 31,2% ante os R$1,3 bilhão contratado no ano anterior. Ressalte-seque a Lei Complementar nº 125, de 2007, retirou olimite de 10,0% dos recursos previstos para o FNEno referido Setor (10,0%).Ao valor contratado no Setor, acrescenta-se R$214,3 milhões, contratados de acordo com o Art.9-A da Lei n. 7.827/89. Assim, o valor total aplicadopelo BNB com recursos do FNE para o Setor Infraestruturafoi R$ 1.918,8 milhões, o que representaum incremento de 47,7% em relação ao ano 2008.As atividades do Setor que obtiveram recursosforam as relacionadas com a produção e distribuiçãode eletricidade, gás e água, as quais obtiverama maior participação no volume de recursos, representando41,2% das contratações do setor, a atividadede telecomunicações obteve 30,5% dos recursos,a administração pública, defesa e seguridadeobtiveram 13,4%, seguida pelo transporte ferroviáriocom 10,6%, saneamento básico com 2,5% eatividades auxiliares de transporte com 1,8% destinadosao Setor, conforme detalhado na Tabela 15.Tabela 15 – FNE – Contratações (1) por Atividadeno Setor de Infraestrutura – Exercíciode 2009Valores em R$ MilAtividade Valor % Setor % FNEAtiv. Auxiliares de Transportes 30.638 1,8 0,3Adm. Pública, Defesa eSeguridadeProd. e Distrib. Eletricidade,Gás e Água228.039 13,4 2,7702.458 41,2 7,9Saneamento Básico 43.138 2,5 0,5Telecomunicações 520.210 30,5 5,9Transporte Ferroviário 180.000 10,6 2Total 1.704.483 100,0 19,3Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Na distribuição dos recursos por região climática,R$ 368,3 milhões (21,6%) do valor contratadoneste Setor foram destinados à região semi-árida,enquanto R$ 1,3 bilhão (78,4%) foram para outrasregiões. (Tabela 16). Observe-se a maior destinaçãodestes recursos para outras Regiões (fora doFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 39

2009semiárido), o qual havia participado, em 2008, com44,2% dos recursos dirigidos ao Setor. Essa viradapercentual fi ca por conta das características desseSetor, que em poucos projetos, dependendo dosvalores fi nanciados e dos municípios demandantes.(Tabela 40A), pode modificar a confi guração dosnúmeros, pois a destinação dos recursos dependede bons projetos estruturantes, sejam no semiáridoou fora dele.Tabela 16 – FNE – Contratações (1) por Região noSetor de Infraestrutura – Exercíciode 2009Valores em R$ MilAtividade Valor % SetorSemi-árido 368.267 21,6Outras Regiões 1.336.216 78,4Total 1.704.483 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Com relação à distribuição dos recursos por Estado,foram destinados recursos aos onze estadosda área de atuação do FNE, abrangendo toda a regiãodo Nordeste e norte de Minas Gerais e EspíritoSanto. Em 2008, foram nove os estados benefi ciadoscom recursos para o Setor. Em 2009, destaca-seo estado de Pernambuco, com a aplicação de30,5% dos recursos (R$ 519.439 milhões), seguidopelos estados do Maranhão (21,4%), Ceará (18,4%)e Bahia (17,0%), conforme Tabela 17.Os recursos foram destinados a 13 municípios,representando 0,6% dos municípios da área de atuaçãodo FNE (Tabela 39). Em 2008, cinquenta e ummunicípios foram beneficiados. Dentre os municípiosfi nanciados em 2009, destacam-se São Luis-MA, com 21,9% (R$ 364,5 milhões), Fortaleza-CE,com 18,6% (R$ 314,2 milhões), seguidos de Itaquitinga-PE(13,9%), Camaçari-BA (11,1%) e Salgueiro-PE(10,6%), conforme a Tabela 40A, anexa.Tabela 17 – FNE – Contratações (1) por Estado noSetor de Infraestrutura – Exercíciode 20093.1.5 Setor comercial e serviçosValores em R$ MilEstado Valor %Alagoas 49.686 2,9Bahia 290.157 17,0Ceará 314.188 18,4Espírito Santo 0 0,0Maranhão 364.480 21,4Minas Gerais 0 0,0Paraíba 67.010 3,9Pernambuco 519.439 30,5Piauí 0 0,0Rio Grande do Norte 76.171 4,5Sergipe 23.352 1,4Total 1.704.483 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.O FNE – Setor Comercial e Serviços contratou noexercício de 2009 cerca de R$ 2.111.682 milhões,representando 23,9% do total do FNE no período.Vale destacar um expressivo crescimento de 33,7%em relação ao exercício de 2008, ocasião em queforam contratados R$ 1.579.520 milhões. Ressalteseque o limite de financiamento de 10,0% dirigidosao referido setor foi alterado em maio de 2008(MP nº 432), para 20,0%, podendo chegar a 30,0%,desde que autorizado pelo Conselho Deliberativo daSUDENE.A grande demanda por recursos nesse segmentoestá relacionada com a importância do Setor Serviçona economia do Nordeste, tanto no que se refereà geração de empregos quanto no que diz respeitoao valor adicionado à produção.40 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009As atividades ligadas ao Setor Comercial obtiveramuma participação de 65%, cerca de R$ 1,4 bilhão,enquanto o segmento de serviços obteve 35%com R$ 738,5 milhões dos valores contratados doSetor.No segmento de Serviços, as principais atividadesfi nanciadas foram saúde (R$ 119,6 milhões),edifícios e obras de engenharia civil (R$ 99,3 milhões),imobiliárias e alugueis (R$ 63,2 milhões),transportes rodoviários (R$ 61,8 milhões), educação(R$ 39,7 milhões), reparação e conservação(R$ 38,9 milhões), serv. aux. à indústria (R$ 36,1milhões). Em relação ao Comércio, destaca-se ocomércio varejista, com participação de 40,6% dosrecursos do setor, totalizando R$ 858,1 milhões.(Tabela 18).No que se refere à distribuição dos recursos porregião, o semiárido foi benefi ciado com R$ 696,4milhões dos recursos do FNE – Setor Comerciale Serviços no exercício de 2009, correspondendoa 33,0% dos valores contratados pelo Setor.A região fora do semiárido recebeu R$ 1.415,3milhões, representando 67,0% das contrações doSetor. (Tabela 19).Tabela 18 – FNE – Contratações (1) por Atividade nos Setores Comercial e de Serviços – Exercício de2009Atividade Valor % Setor % FNECOMÉRCIO 1.373.143 65,0 15,5Comércio Varejista 858.138 40,6 9,7Comércio Atacadista 310.058 14,7 3,5Alimentação 17.094 0,8 0,2Outros 187.853 8,9 2,1SERVIÇOS 738.539 35,0 8,4Imobiliárias e Aluguéis 63.205 3,0 0,7Saúde 119.647 5,7 1,4Serv. Auxiliar à Indústria 1.669 0,1 0,0Telecomunicações 9.203 0,4 0,1Educação 39.709 1,9 0,5Transporte Rodoviário 61.845 2,9 0,7Reparação e Conservação 38.910 1,8 0,4Serviços Pessoais 12.250 0,6 0,1Entretenimento e Lazer 12.046 0,6 0,1Serv. Aux. Adm.Empresas 36.061 1,7 0,4Outros 244.720 11,6 2,9Total 2.111.682 100,0 23,9Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Valores em R$ MilFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 41

2009Tabela 19 – FNE – Contratações (1) por Região nosSetores Comercial e Serviços – Exercíciode 2009Valores em R$ MilRegião Quantidade % Valor %Semi-árido 9.397 53,1 696.378 33Outras Regiões 8.308 46,9 1.415.304 67Total 17.705 100,0 2.111.682 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Em relação ao porte dos empreendimentos beneficiados (Tabela 20), o FNE – Setor Comercial eServiços destinou 34,6% das contratações, ou seja,R$ 733,0 milhões, para empreendimentos de grandeporte. Os médios empreendimentos fi caram com28,9% (R$ 608,3 milhões), enquanto os míni, microe pequenos empreendimentos obtiveram 36,5%(R$ 770,3 milhões).Em relação à distribuição espacial, o FNE – SetorComercial e Serviços esteve presente em todos osTabela 20 – FNE – Contratações (1) por Porte nosSetores Comercial e Serviços – Exercíciode 2009Valores em R$ MilPorte Quantidade % Valor %Mini/Micro 4.955 28,0 152.294 7,2Pequeno 10.596 59,8 618.055 29,3Médio 1.795 10,2 608.322 28,9Grande 359 2,0 733.011 34,6Total 17.705 100,0 2.111.682 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.estados pertencentes à área de atuação do Banco.(Tabela 21). As unidades federativas que obtiverammaior volume de contratações foram: Ceará, com20,5% (R$ 432,2 milhões), Bahia, 19,2% (R$ 405,2milhões), Maranhão, 14,3% (R$ 302,3 milhões),Pernambuco, 10,6% (R$ 224,1 milhões) e Piauí,com 7,8% (R$165,1 milhões). Juntos, estes estadosparticiparam com 72,4% do total dos valorescontratados. (Tabela 21).Tabela 21 – FNE – Contratações (1) por Estado nos Setores Comercial e Serviços – Exercício de 2009Valores em R$ MilEstado Quantidade % Valor %Alagoas 548 3,1 132.139 6,3Bahia 2.914 16,5 405.250 19,2Ceará 4.037 22,8 432.219 20,5Espírito Santo 175 1,0 21.600 1,0Maranhão 1.444 8,2 302.334 14,3Minas Gerais 1.228 6,9 62.152 2,9Paraíba 1.248 7,0 115.094 5,5Pernambuco 2.428 13,7 224.102 10,6Piauí 1.236 7,0 165.166 7,8Rio Grande do Norte 1.567 9,0 147.268 7,0Sergipe 880 5,0 104.358 4,9Total 17.705 100,2 2.111.682 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.42 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Vale ressaltar que alguns estados tiveram expressivoscrescimentos nos valores contratados, emrelação ao exercício de 2008, com destaque para oCeará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Alagoas. Emrelação aos municípios atendidos, o FNE – Setor Comércio/Serviçosesteve presente em todos os estadospertencentes à área de atuação do Banco e em415 municípios, representando 20,9% dos municípiosda área de atuação do FNE. (Tabela 39).Ao valor contratado no Setor, acrescenta-se R$26,6 milhões, contratados de acordo com o Art. 9-Ada Lei n. 7.827/89. Assim, o valor total aplicado peloBNB com recursos do FNE para o Setor Comérciale Serviços foi R$ 2.138,3 milhões, o que representaum incremento de 35,4% em relação ao ano 2008.3.2 Valores Programados e Valores RealizadosAs contratações realizadas no âmbito do ProgramaFNE, em 2009, atenderam à programação realizadapara esse mesmo ano. No entanto, as contrataçõesno âmbito dos Programas Especiais e noprograma Indústria, Turismo e Infraestrutura (2) fi -caram 12,8% e 24,5% abaixo da programação paraesse segmento, respectivamente. Por outro lado,as contratações nos setores Rural e Agroindustrial,bem como o de Comércio e Serviços, superaramem 18,3% e 35,8%, respectivamente, os valoresprogramados para esses setores. (Tabela 22).Observe-se que para o Setor de Comércio e Serviços,o limite estabelecido, anteriormente, de 10,0%na aplicação dos recursos foi alterado para 20,0%,podendo chegar a 30,0%, conforme estabelecido naMedida Provisória nº 432, de 27.05.2008. Referidamedida mostra-se acertada, uma vez que os valoresfi nanciados nesse segmento têm sido crescentes,já tendo superado a meta em 2008 quando a aplicaçãoprevista era de 9,7% e a realizada foi de 20,6%.Aliado a isso, o mesmo apresenta importante potencialde geração de emprego.Por outro lado, considera-se oportuno lembrarque a programação anual para as contratações porsetor não se constitui em meta rígida, e sim em recomendaçãoàs Agências e Superintendências, tendoem vista a melhor distribuição dos recursos porprogramas de crédito e setores econômicos. A qualidadee a sustentabilidade dos projetos representamos principais fatores que determinam a alocação e adistribuição dos recursos por programas.Foi ainda contratado pelo BNB, através do Art.9º-A da Lei n. 7.827/89 8 , 8 o valor de R$ 295,3 milhões,distribuído em 4 operações, sendo uma nosetor Industrial e Turismo (R$ 54,4 milhões), umano Setor de Infraestrutura (R$ 214,3 milhões) e8 Ver item 3 – A Execução do FNE.Tabela 22 – FNE – Contratações (1) Programadas e Realizadas, por Setor e Programa – Exercício de 2009Setor/Programa Programado (%)Valores em R$ MilRealizadoValor %Rural e Agroindustrial (2) 21,9 2.287.431 25,9Indústria, Turismo e Infraestrutura (2) 38,9 2.997.589 33,9Comércio e Serviços (2) 17,6 2.111.682 23,9Programas Especiais (3) 21,6 1.442.066 16,3Total 100,0 8.838.768 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria e BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Exclusiveos Programas Especiais (PRONAFs, PRODETEC, PROCULTURA, FNE-Verde e FNE-Pró-Recuperação Ambiental). (3) PRONAFs, PRO-DETEC, PROCULTURA, FNE-Verde e FNE-Pró Recuperação Ambiental (Rural, Industrial e Comércio e Serviços).8 Ver item 3 – A Execução do FNE.8 Ver item 3 – A Execução do FNE.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 43

2009duas no Setor Comércio e Serviços (R$ 26,6 milhões),conforme tabelas 54 a 60.3.3 Impactos Redistributivos das Aplicaçõesdo FNE3.3.1 Contratações por EstadoAs contratações no exercício de 2009 totalizaramR$ 8,8 bilhões, representando uma ampliaçãode 15,3% em relação ao valor de R$ 7,7 bilhões,contratado no exercício de 2008. Dos estados daárea de atuação do Banco, somente quatro apresentaramdecrescimento nos valores contratados, nacomparação com o exercício de 2008. Em termosde volume de recursos, os valores mais expressivosforam aplicados nos seguintes estados: Bahia(R$ 1,8 bilhão), Ceará (R$ 1,6 bilhão), Pernambuco(R$ 1,4 bilhão) e Maranhão (R$ 1,3 bilhão). (Tabela23). As cinco maiores variações nas contrataçõesem 2009, relativamente a 2008, registraram-se nosseguintes estados, a seguir elencados em ordemdecrescente de variação: Pernambuco (50,3%),Maranhão (41,2%), Rio Grande do Norte (30,6%),Alagoas (28,5%) e Ceará (21,9%). Considerando-seo valor contratado de acordo com o Art. 9-A da Lein. 7.827/89 (R$ 395,3 milhões), este foi distribuídoentre os estados da Paraíba (R$ 214,3 milhões),Ceará (R$ 54,4 milhões) e Rio Grande do Norte (R$26,6 milhões), totalizando assim R$ 547,9 milhões,R$ 1.619,2 milhões e R$ 683,3 milhões, respectivamente.As propostas em carteira totalizaram R$ 5,0 bilhõesem 2009. Os maiores volumes de recursosem carteira fi caram com os estados do Ceará (R$1,4 bilhão), Bahia (R$ 1,2 bilhão), Pernambuco (R$828,0 milhões), Maranhão (R$ 753,8 milhões), conformeTabela 23. Com relação ao exercício de 2008,as propostas em carteira apresentaram elevação de53,2%. Os seis estados que apresentaram os maiorespercentuais de incremento de propostas em carteiraforam: Piauí (1.081,0%), Maranhão (116,2%),Pernambuco (69,1%), Rio Grande do Norte (64,8%),Bahia (62,5%), e Espírito Santo (56,5%). Dentre osestados atendidos pelo BNB, apenas o Estado deMinas Gerais apresentou redução nas propostas emcarteira, da ordem de 10,9%.Tabela 23 – FNE – Contratações e Demanda de Recursos por Estado – Exercício de 2009Valores em R$ MilEstado Contratações (1) % Propostas em Carteira (2) Demanda Total %Alagoas 473.093 5,4 93.820 566.913 4,1Bahia 1.791.478 20,3 1.216.348 3.007.826 21,8Ceará 1.564.781 17,7 1.352.394 2.917.175 21,1Espírito Santo 110.860 1,3 18.410 129.270 0,9Maranhão 1.341.836 15,2 753.809 2.095.645 15,2Minas Gerais 285.827 3,2 143.272 429.099 3,1Paraíba 333.716 3,8 52.376 386.092 2,8Pernambuco 1.383.880 15,7 828.031 2.211.911 16,0Piauí 459.722 5,2 373.172 832.894 6,0Rio Grande do Norte 656.697 7,4 62.236 718.933 5,2Sergipe 436.878 4,9 92.632 529.510 3,8Total 8.838.768 100,0 4.986.500 13.825.268 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito e BNB - Ambiente de Coordenação Executiva Institucional.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Valor doestoque das propostas em carteira ao fi nal do período.44 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Quanto à demanda total de recursos pelos estadosno exercício de 2009 (R$ 13,8 bilhões), observou-seacréscimo de 26,6% sobre a demanda totaldo exercício de 2008 (R$ 10,9 bilhões). A Bahia e oCeará despontaram com as maiores demandas porEstado, em torno de R$ 3,0 bilhões cada, seguidospelos estados de Pernambuco (R$ 2,2 bilhões) e doMaranhão (R$ 2,1 bilhões) e de acordo com a Tabela23.No que se refere aos percentuais de participaçãodos estados no total das contratações do FNE, naárea de atuação do Banco, no exercício de 2009,os Estados do Espírito Santo (1,3%), Minas Gerais(3,2%) e Paraíba (3,8%) não atingiram o piso mínimode 4,5%; em relação ao limite máximo, observaseque nenhum Estado obteve volume de contrataçõessuperiores a 30,0%, conforme recomendaçõesinternas do BNB. (Tabela 23).Considerando-se o período acumulado de 1989a 2009, todos os estados atingiram o limite mínimode 4,5% de contratações acumuladas por Estado,com exceção do Estado do Espírito Santo (1,0%).Isso decorre do fato de a zona norte dessa unidadefederativa ter sido integrada à área de atuação doBanco do Nordeste em 1999, iniciando-se, assim, oatendimento pelo FNE, com dez anos de defasagem,em relação aos demais estados. Nesse período, osestados que mais receberam recursos do FNE foramBahia (R$ 15,8 bilhões), Ceará (R$ 9,7 bilhões),Pernambuco (R$ 7,6 bilhões) e Maranhão (R$ 6,6bilhões) que, em conjunto, foram responsáveis por65,2% do total das contratações. À medida que abase econômica dos demais estados da Região sedinamiza, os recursos do FNE passam a ser distribuídosde forma mais equitativa na área de atuaçãodo Banco. (Tabela 24).Observa-se que houve mudança no algoritmo deatualização dos valores das contratações relativasao período de 1996 a 2008. Até o exercício de 2008estes valores eram considerados sem atualizações,obtendo-se seus valores correntes e nominais. Apartir de 2009, os valores contratados, nesse períodode 1996 a 2009, foram atualizados pelo IGP-DI.Devido a este fato, o somatório das contrataçõesacumuladas no período de 1989 a 2008 com ascontratações do ano de 2009 não corresponde aovalor acumulado das contratações apresentado naTabela 24, relativo ao período de 1989 a 2009.No entanto, atualizando-se as contratações acumuladasno período de 1989 a 2008 sob o novoalgoritmo definido, obtém-se R$ 52,1 bilhões que,comparado ao período de 1989 a 2009, representaum acréscimo das contratações para este últimoperíodo em cerca de 16,9%. Adicionando-se, a essemontante, as contratações relativas ao exercício de2009 (R$ 8,8 bilhões), obtém-se o valor das contrataçõesacumuladas, referente ao período de 1989 a2009, da ordem de R$ 60,9 bilhões, conforme apresentadona Tabela 24.Tabela 24 – FNE – Contratações (1) Acumuladaspor Estado – Período: 1989 a 2009Valores em R$ MilEstado Valor (2) %Alagoas 3.178.735 5,2Bahia 15.761.632 25,9Ceará 9.676.305 15,9Espírito Santo 616.129 1,0Maranhão 6.578.917 10,8Minas Gerais 3.103.950 5,1Paraíba 3.467.466 5,7Pernambuco 7.625.130 12,5Piauí 3.925.740 6,4Rio Grande do Norte 3.953.020 6,5Sergipe 3.047.758 5,0Total 60.934.782 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização deoperações no período, incluindo parcelas desembolsadas e adesembolsar. (2) Exercícios de 1989 a 1990 - valores atualizadospelo BTN até 31.12.1990 e, em seguida, pelo IGP-DI, até31.12.1995. Exercício de 1991 - valores atualizados pelo US$(comercial venda) até 31.12.1991 e, em seguida, pelo IGP-DI,até 31.12.1995. Exercícios de 1992/2009 - valores atualizadospelo IGP-DI, até 31.12.2009.As contratações para o Setor Rural totalizaramR$ 2,9 bilhões em 2009, representando crescimentode 3,5% em relação ao mesmo período de 2008 (R$2,8 bilhões). Os estados que mais receberam recur-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 45

2009sos foram Bahia (R$ 838,6 milhões), Maranhão (R$528,4 milhões), Ceará (R$ 330,6 milhões), Piauí (R$266,9 milhões) e Minas Gerais (R$ 212,9 milhões).Juntos, esses cinco estados receberam 75,9% dosrecursos do FNE aportados ao Setor Rural da economia.(Tabela 25).Em relação aos percentuais de acréscimo no FNE– Setor Rural, em relação ao exercício de 2008, asmaiores variações positivas foram obtidas por EspíritoSanto (47,5%), Paraíba (22,9%), Piauí (20,5%)e Ceará (17,8%) e os decréscimos nos valores contratadosno Setor Rural foram verificados nos estadosda Minas Gerais (23,7%), Rio Grande do Norte(15,7%) e Bahia (1,8%).No segmento Agroindustrial, o total contratadoalcançou, em 2009, R$ 367,0 milhões, representandoaumento de 38,2% sobre o ano de 2008. Essavariação positiva foi infl uenciada pelo crescimentodas contratações em quatro Estados: Alagoas(3.099,3%), Ceará (41,0%), Maranhão (29,3%)e Piauí (18,0%). Os estados da Bahia, do EspíritoSanto, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco,do Rio Grande do Norte e de Sergipe apresentaramdecréscimos nos valores contratados nesse Setor.Em valores absolutos, os maiores volumes de contratações,no Setor Agroindustrial, em 2009, estãonos estados de Alagoas (R$ 159,3 milhões), Sergipe(R$ 66,8 milhões), Maranhão (47,6 milhões) ePernambuco (R$ 24,0 milhões). (Tabela 25).Nos setores de Indústria e Turismo, as operaçõestotalizaram R$ 1,8 bilhão, o que representa umacréscimo de 2,0% sobre o exercício de 2008. Noque se refere a valores absolutos, ressalte-se o bomdesempenho do Ceará, de Pernambuco e do RioGrande do Norte, cujas contratações atingiram patamaresde R$ 471,8 milhões, R$ 405,5 milhões eR$ 302,9 milhões, respectivamente, em 2009. Destaca-seo incremento, em relação ao exercício de2008, da ordem de 556,9%, nas contratações desseSetor no Estado do Rio Grande do Norte. Além desseestado, quatro outros apresentaram incremento nascontratações: Pernambuco (99,9%), Minas Gerais(71,2%), Piauí (10,9%) e Sergipe (8,5%). Os estadosde Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhãoe Paraíba apresentaram retração média emtorno de 45,1% nas contratações do Setor Indus-Tabela 25 – FNE – Contratações (1) Estaduais e Setoriais – Exercício de 2009Estado Rural AgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosValores em R$ MilAlagoas 103.365 159.326 28.577 49.686 132.139 473.093Bahia 838.616 9.881 247.574 290.157 405.250 1.791.478Ceará 330.565 15.974 471.835 314.188 432.219 1.564.781Espírito Santo 66.822 18.086 4.352 0 21.600 110.860Maranhão 528.409 47.581 99.032 364.480 302.334 1.341.836Minas Gerais 212.852 880 9.943 0 62.152 285.827Paraíba 87.372 7.840 56.400 67.010 115.094 333.716Pernambuco 210.893 23.966 405.480 519.439 224.102 1.383.880Piauí 266.874 5.228 22.454 0 165.166 459.722Rio Grande do Norte 118.986 11.411 302.861 76.171 147.268 656.697Sergipe 103.120 66.777 139.271 23.352 104.358 436.878Total 2.867.874 366.950 1.787.779 1.704.483 2.111.682 8.838.768Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Total46 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009trial/Turismo em 2009, quando comparado ao mesmoperíodo do ano imediatamente anterior. (Tabela25). Quando adicionado o valor de R$ 54,4 milhões,contratados mediante Art. 9-A da Lei n. 7.827/89,constata-se volume total contratado pelo BNB comrecursos do FNE para o setor de Indústria e Turismofoi R$ 1.842,2 milhões, valor 5,1% superior a 2008.Esse valor foi destinado a uma operação no estadodo Ceará. (Tabela 60).O Setor de Infraestrutura contratou R$ 1,7 bilhãono exercício de 2009, com expansão de 31,2%,na comparação com 2008. Ressalta-se o Estado doMaranhão que apresentou incremento dos valorescontratados da ordem de 4.430,5%, em relação aomesmo período de 2008. Também elevaram seus valorescontratados os estados de Sergipe (102,9%),do Ceará (69,9%), de Pernambuco (51,5%) e daParaíba (1,4%). Os estados do Espírito Santo, deMinas Gerais e do Piauí não apresentaram contrataçõesnesse Setor, no exercício de 2009, sendo queos dois primeiros também não as apresentaramno mesmo período de 2008. As contratações nosestados de Alagoas, Bahia e Rio Grande do Nortesofreram retração nos valores contratados no Setorde Infraestrutura, em relação ao mesmo períodode 2008, da ordem de 35,7%, 28,6% e 46,8%,respectivamente. (Tabela 25). Quando adicionado ovalor de R$ 214,3 milhões, contratados medianteArt. 9-A da Lei n. 7.827/89, constata-se volume totalcontratado pelo BNB com recursos do FNE para osetor de Infraestrutura foi R$ 1.918,8 milhões, valor47,7% superior a 2008. Esse valor foi destinadoa uma operação no estado da Paraíba, porém comrepercussão em toda a região, dado caráter de capilaridadedo setor, espalhando seus efeitos em todoo tecido econômico. (Tabela 60).O Programa de Apoio ao Comércio e Serviçoselevou em 33,7% o valor total contratado em 2009,comparado com 2008. Em termos absolutos, ascontratações atingiram os valores de R$ 2,1 bilhões,em 2009 e R$ 1,6 bilhão, no mesmo períodoem 2008. Os estados do Espírito Santo, da Paraíbae do Rio Grande do Norte registraram redução de52,8%, 22,9% e 0,7%, respectivamente, nos valorescontratados. As variações positivas no volumede contratações destacam-se nos estados de: Ceará(103,1%), Maranhão (88,5%), Piauí (82,0%),Alagoas (70,2%) e Pernambuco (47,7%). Quantoao montante de contratações, em 2009, os maioresvalores registraram-se no Ceará (R$ 432,2 milhões),na Bahia (R$ 405,3 milhões), no Maranhão(R$ 302,3 milhões) e Pernambuco (R$ 224,1 milhões).(Tabela 25). Quando adicionado o valor deR$ 26,6 milhões, contratados mediante Art. 9-A daLei n. 7.827/89, constata-se volume total contratadopelo BNB com recursos do FNE para o setor deComércio e Serviços foi R$ 2.138,3 milhões, valor35,4% superior a 2008. Esse valor foi destinado aduas operaçõs no estado do Rio Grande do Norte.(Tabela 60).O número de beneficiários do FNE totalizou1.096.620 em 2009, com ampliação de 15,9% emrelação ao número de beneficiários do exercício de2008. O Estado com o maior número de benefi ciáriosfoi o Ceará (198,0 mil), seguido da Bahia (197,6mil), Maranhão (128,2 mil), Pernambuco (118,1mil) e Minas Gerais (114,3 mil). Os demais estadosapresentaram número de benefi ciários entre 91,0mil e 46,0 mil, ficando fora dessa faixa somente oEstado do Espírito Santo que apresentou 2,0 mil beneficiários. (Tabela 26).Com relação à distribuição de crédito, o valormédio contratado por beneficiário em 2009 foi deR$ 8.060,01, valor 0,5% inferior ao valor médiocontratado por benefi ciário em 2008, que foi deR$ 8.102,56. A maior relação crédito por beneficiáriofoi observada no Estado do Espírito Santo (R$55.319,36) cujo valor diverge, inclusive, da médiadas cinco maiores relações contratação/benefi ciário,em torno de R$ 10.281,34, apresentada pelosestados de Pernambuco (R$ 11.717,27), do RioGrande do Norte (R$ 10.645,29), Maranhão (R$10.467,39), Sergipe (R$ 9.509,96) e Bahia (R$9.066,78). As menores relações valor contratadopor beneficiário apresentaram-se nos estados doCeará (R$ 7.901,42), Alagoas (R$ 7.097,10), Piauí(R$ 5.049,28), Paraíba (R$ 4.565,14) e Minas Gerais(R$ 2.501,61). (Tabela 26).Os quatro estados mais populosos da regiãoNordeste – Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão– foram também aqueles que mais contrataram recursosdo FNE, no exercício de 2009. Considerando-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 47

2009Tabela 26 – FNE – Contratações (1) em Relação ao Número de Benefi ciários – Exercício de 2009EstadoContratações(R$ mil)Nº de BeneficiáriosDistribuição do CréditoR$/Benef.Alagoas 473.093 66.660 7.097,10 8Bahia 1.791.478 197.587 9.066,78 6Ceará 1.564.781 198.037 7.901,42 7Espírito Santo 110.860 2.004 55.319,36 1Maranhão 1.341.836 128.192 10.467,39 4Minas Gerais 285.827 114.257 2.501,61 11Paraíba 333.716 73.101 4.565,14 10Pernambuco 1.383.880 118.107 11.717,27 2Piauí 459.722 91.047 5.049,28 9Rio Grande do Norte 656.697 61.689 10.645,29 3Sergipe 436.878 45.939 9.509,96 5Total 8.838.768 1.096.620 8.060,01 -Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.OrdemTabela 27 – FNE – Contratações (1) em Relação à População Residente – Exercício de 2009EstadoValor Contratado(R$ mil)População (mil hab.)Valor Contratado/PopulaçãoR$/Hab.OrdemAlagoas 473.093 3.156 149,90 6Bahia 1.791.478 14.637 122,39 9Ceará 1.564.781 8.548 183,06 4Espírito Santo (2) 110.860 813 136,36 8Maranhão 1.341.836 6.367 210,74 2Minas Gerais (2) 285.827 2.834 100,86 10Paraíba 333.716 3.770 88,52 11Pernambuco 1.383.880 8.810 157,08 5Piauí 459.722 3.145 146,16 7Rio Grande do Norte 656.697 3.138 209,30 3Sergipe 436.878 2.020 216,31 1Total 8.838.768 57.238 154,42 -Fontes: Valor Contratado: BNB/Ambiente de Controle de Operações de Crédito. População 2009: oriunda de dados extraídos do site doIBGE. Estimativas populacionais para os municípios brasileiros com data referencial em 01/07/09. Elaboração: BNB/ETENE/CIEST.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações no período, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.(2) Refere-se ao norte do Estado, área de atuação do BNB.48 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 28 – FNE – Contratações (1) em Relação ao PIB dos Estados – Exercício de 2009EstadoFNE Setor Rural/PIB Setor PrimárioFNE Setor Industrial/PIB Setor Secundário% Ordem % OrdemAlagoas 8,3 8 0,6 9Bahia 8,9 5 0,8 8Ceará 10,6 3 4,0 2Espírito Santo (2) 2,3 11 0,2 11Maranhão 8,8 6 1,7 5Minas Gerais (3) 8,6 7 0,3 10Paraíba 6,8 10 1,1 6Pernambuco 7,3 9 3,0 3Piauí 22,5 1 0,9 7Rio Grande do Norte 10,1 4 5,4 1Sergipe 12,9 2 2,6 4Total 8,8 - 2,0 -Fonte: BNB – ETENE e IBGE-Contas Regionais 2005.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações no período, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar (2)Para efeito de cálculo do PIB, os valores para estes estados representam os somatórios do PIB Setorial dos municipios do Norte deMinas Gerais e do Norte do Espírito Santo, pertencentes à área de atuação do BNB, conforme dados municipais disponibilizados peloIBGE. (3) O PIB de 2007 foi atualizado para 2008 pelo deflator ìmplícito do Brasil, último disponibilizado pelo IBGE. Sendo o defl atorimplícito do PIB um índice, a atualização de 2008 para 2009 foi feita pelo INPC de 2009.se toda a área de atuação do Banco, a relação valorcontratado por residente registra a importância deR$ 154,42, em 2009, o que representa um acréscimode 14,0%, quando comparada à de R$ 135,46,no ano de 2008. O Estado de Sergipe apresentou arelação valor contratado por residente mais elevada,equivalente a R$ 216,31, seguido pelos estadosdo Maranhão (R$ 210,74/habitante), Rio Grande doNorte (R$ 209,30/habitante) e Ceará (R$ 183,06/habitante).(Tabela 27).Para avaliar o grau de importância do FNE paraas economias estaduais, a Tabela 28 apresenta acomparação entre as riquezas geradas por cadaunidade federativa e o valor contratado com recursosdo FNE. No Setor Primário, o FNE – SetorRural representou aproximadamente 8,8% do PIBdesse Setor gerado nos estados da área de atuaçãodo Banco. Os estados em que o Fundo obtevemaior relevância, em relação ao desempenhodo Setor Primário nesses mesmos estados, foramPiauí (22,5%), Sergipe (12,9%), Ceará (10,6%) eRio Grande do Norte (10,1%). No Setor Secundário,a importância relativa do Fundo foi de 2,0%, comparticipações mais expressivas apresentadas pelosestados do Rio Grande do Norte (5,4%), Ceará(4,0%), Pernambuco (3,0%) e Sergipe (2,6%).3.3.2 Contratações no Semiárido e fora doSemiáridoO Banco do Nordeste tem destinado especialatenção à região do semiárido nordestino, refletidano volume de recursos da ordem de R$ 24,6 bilhões,alocados para essa região, no período de 1989 a2009. As localidades situadas fora do semiárido,especialmente no litoral e na zona da mata, por possuíremmaior base econômica instalada, captaramvolume de recursos em torno de R$ 36,3 bilhões,nesse mesmo período, conforme Tabela 29.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 49

2009Tabela 29 – FNE –Contratações (1) Acumuladas porRegião – Período 1989 a 2009Valores em R$ MilRegião Valor (2) %Semiárido 24.636.332 40,4Fora do Semiárido 36.298.450 59,6Total 60.934.782 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização deoperações no período, incluindo parcelas desembolsadas e adesembolsar. (2) Exercícios de 1989 a 1990 - valores atualizadospelo BTN até 31.12.90 e, em seguida, pelo IGP-DI, até31.12.1995. Exercício de 1991 - valores atualizados pelo US$(comercial venda) até 31.12.1991 e, em seguida, pelo IGP-DI,até 31.12.1995. Exercícios de 1992/2009 - valores atualizadospelo IGP-DI, até 31.12.2009.Em 2009, foram aplicados com recursos doFNE cerca de R$ 3,0 bilhões na região do semiáridonordestino, ou seja, 34,2% do total contratado noâmbito do Fundo. Aproximadamente 682,4 mil pessoase empresas foram beneficiadas, nesse espaçoterritorial, equivalendo a 62,2% do total de beneficiáriosdo Fundo, no período em análise. (Tabela 30).Considerando-se o valor de R$ 295,3 milhões, contratadomediante Art. 9-A da Lei n. 7.827/89, observa-seque este foi todo aplicado fora do semiárido,sendo que 72,6% no setor de infraestrutura, que,por sua natureza repercute em toda a região, dadocaráter de capilaridade do setor, espalhando seusefeitos em todo o tecido econômico. (Tabela 57).Tabela 30 – FNE – Contratações (1) por Região– Exercício de 2009RegiãoN o deBeneficiáriosValores em R$ Mil% Valor %Semi-árido 682.359 62,2 3.022.417 34,2Fora do Semiárido 414.261 37,8 5.816.351 65,8Total 1.096.620 100,0 8.838.768 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Ressalta-se que a relação entre as contrataçõesno semiárido e os ingressos de recursos provenientesda Secretaria do Tesouro Nacional/Ministério daIntegração foi, em 2009, de 83,3% (R$ 3,0 bilhõesde contratações no semiárido e R$ 3,6 bilhões de ingressode recursos), denotando o crescimento dasaplicações na referida região geográfi ca, em relaçãoao ano anterior em que se registrou uma relação de69,0%, ou seja, R$ 2,7 bilhões de contratações nosemiárido e R$ 3,9 bilhões de ingresso de recursos.A mesma relação é de 83,4%, quando se considerao período acumulado, de 1989 a 2009 (R$ 24,6bilhões de contratações no semiárido e R$ 29,5 bilhõesde ingressos de recursos). Estas informaçõespodem ser visualizadas nas Tabelas 4, 29 e 30.Conforme preceitua a Lei nº 7.827, de 27 de setembrode 1989, que instituiu o Fundo, no caso daregião Nordeste, o FNE “inclui a fi nalidade específi -ca de fi nanciar, em condições compatíveis com aspeculiaridades da área, atividades econômicas dosemiárido, às quais destinará metade dos recursosingressados [...]” (Art. 2º, § 2º). (BRASIL. LEI nº7.827, 2009). Além disso, aos mutuários que desenvolvemsuas atividades na região do semiáridonordestino serão concedidos bônus de adimplênciade vinte e cinco por cento e de quinze por centopara os mutuários das demais regiões. (BRASIL.LEI Nº 10.177, 2009).É importante lembrar, entretanto, que o estabelecimentodaquele limite legal deu-se em 1989,quando a área de atuação do Banco do Nordeste eda SUDENE não incluía ainda as regiões mineirasdo Vale do Mucuri e do Vale do Jequitinhonha e,ainda, o norte do Espírito Santo. Este último estado(assim como alguns daqueles municípios mineiros)está totalmente fora do semiárido; atendê-lo, tornamais difícil alcançar o limite mínimo anteriormenteestabelecido.Não obstante o financiamento na região do semiáridonordestino ter sido inferior à metade dascontratações do Fundo, é importante ressaltar queo maior volume de valores contratados fora do semiáridonão afetou a alocação de recursos nessaregião, visto que a demanda por financiamento aliidentifi cada foi plenamente atendida. O contingenciamentode recursos para a região fora do semiárido,implicaria, portanto, aumento das disponibilidadesdo Fundo, prejudicando a alocação de recursosna região Nordeste como um todo e, consequente-50 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009mente, a oferta de crédito para o financiamento doseu desenvolvimento econômico e social.Além disso, devem-se considerar as peculiaridadesdos estados da região Nordeste. Existem unidades,a exemplo do Maranhão, cujo território, em suamaioria, é caracterizado por vegetação de floresta,refletindo uma transição entre o Nordeste semiáridoe a Amazônia úmida. Em que pese o Maranhão nãoapresentar escassez de chuvas, registrar significativosíndices de crescimento econômico e assumir asegunda posição de maior exportador do Nordesteapresenta, também, significativas desigualdades socioeconômicas,dentre as quais se destacam: a) dostrinta municípios do Nordeste com menores índicesde IDH, doze estão localizados no Maranhão; b) os 10municípios do Nordeste com menor renda familiar,e um deles ocupando a última posição do ranking,também são maranhenses; c) os níveis de alfabetizaçãomais baixos do País, o que vai refletir no graude qualificação profissional dos trabalhadores, estãoregistrados no Maranhão (UNICEF, 1994); e d) o PIBe a renda per capita do Maranhão figuram na últimaposição do ranking nacional, no ano de 2004.Desse modo, verifica-se que o Maranhão, apesarde estar localizado fora da região semiárida, reúnecaracterísticas socioeconômicas que se assemelhamou que estão em níveis abaixo às dos estados maispobres da região semiárida, atendidos pelo Fundo.As questões acima suscitam uma reflexão sobrea maior atenção a ser dada pelo Fundo aos estadoscom economia menos dinâmicas, observando-senão apenas os aspectos climáticos, classificando-osdentro e fora do semiárido. Outras questões igualmenteimportantes precisam ser consideradas naidentificação dos estados que requerem maior incentivoatravés dos recursos alocados pelo Fundo. Indicadorescomo PIB per capita, renda per capita, IDH,fornecimento de serviços básicos, índices de analfabetismo,coeficiente de mortalidade infantil e índicesde pobreza, dentre outros, devem ser considerados,também, no processo de identificação dos estadosque requerem maior incentivo e, consequentemente,maior aporte de recursos do Fundo.Como forma de exemplifi car que essas questõespodem afetar a distributividade dos recursos doFNE entre essas regiões geográfi cas, dificultandoo cumprimento da legislação sobre a alocação demetade dos recursos no semiárido apresenta-se,nas Tabelas 31 e 32, os valores totais contratadosdentro e fora do semiárido, subtraindo-se as contrataçõesdo Estado do Maranhão. Assim, no períodode 1989 a 2009, o percentual de contratações nosemiárido eleva-se de 42,7% para 45,3%, portanto2,6 pontos percentuais a mais, aproximando-se doque preceitua a legislação do FNE. (Tabela 31).Tabela 31 – FNE – Contratações (1) Acumuladaspor Região (Exclui o Estado do Maranhão)– Período: 1989 a 2009Valores em R$ MilRegião Valor (2) %Semiárido 24.636.332 45,3Fora do Semiárido 29.719.533 54,7Total 54.355.865 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização deoperações no período, incluindo parcelas desembolsadas e adesembolsar. (2) Exercícios de 1989 a 1990 - valores atualizadospelo BTN até 31.12.90 e, em seguida, pelo IGP-DI, até31.12.1995. Exercício de 1991 - valores atualizados pelo US$(comercial venda) até 31.12.1991 e, em seguida, pelo IGP-DI,até 31.12.1995. Exercícios de 1992/2009 - valores atualizadospelo IGP-DI, até 31.12.2009.Considerando, ainda, a exclusão das contrataçõesrealizadas no Maranhão em 2009 (R$ 1,3 bilhão),a participação percentual do semiárido, nesseano, eleva-se de 34,2% para 40,3%, de acordo comas Tabelas 23, 30 e 32.Apesar das questões acima colocadas, o BNB temadotado ações sistemáticas no sentido de elevar aparticipação FNE na região semiárida. Desse modo,a Programação FNE para o ano 2009 contempla limitesdiferenciados para os empreendimentos localizadosno semiárido, especialmente para empresasexportadoras e aquelas localizadas nas Região Integradade Desenvolvimento (RIDEs) de Timon-Teresinae Petrolina-Juazeiro e nas mesorregiões doBico do Papagaio, Chapada do Araripe, Chapada dasMangabeiras, Seridó, Vale do Jequitinhonha/Mucurie Xingó. Ademais, manteve-se a aplicação de bônusde adimplência de 25% aplicáveis aos reembolsosde juros e principal efetuados até as respectivas da-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 51

2009Tabela 32 – FNE – Contratações (1) por Região (Exclui o Estado do Maranhão) – Exercício de 2009Região N o de Benefi ciários % Valor %Semiárido 682.359 70,5 3.022.417 40,3Fora do Semiárido 286.069 29,5 4.474.515 59,7Total 968.428 100,0 7.496.932 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Valores em R$ Miltas de vencimento por empreendedores localizadosno semiárido, tornando os encargos do FNE maisatrativos nestes negócios.Adicionalmente, com vistas a estimular a atraçãode capitais, a geração de emprego e o incrementodas aplicações do FNE na referida região geográfica,o BNB tem divulgado os benefícios diferenciados doprograma para o semiárido, além de adotar uma políticaoperacional de incentivo às empresas-âncorae grandes produtores localizados na referida região,mediante direcionamento prioritário de recursos doFundo, especialmente por meio de sua estratégia dedesenvolvimento territorial.Espera-se, com estas ações, alavancar aindamais as aplicações na Região, aproximando-se doque preceitua a determinação legal de destinação demetade dos recursos para o semiárido.3.3.2.1 Ações desenvolvidas para incrementodas aplicações no SemiáridoO Banco do Nordeste, ao longo dos últimos vinteanos, vem envidando esforços para o cumprimentodo dispositivo constitucional que assegura ao semiáridoa aplicação de, pelo menos, metade dos recursosdo FNE. Para isso, além de buscar a integraçãode suas ações com as iniciativas governamentais,do setor produtivo e da sociedade em geral, o Bancobusca promover a superação dos obstáculos aodesenvolvimento ainda presentes no semiárido, viabilizandouma maior captação de recursos por essasub-região. O próprio Plano Estratégico de DesenvolvimentoSustentável do Semiárido (PDSA) reconhecea complexidade do processo de promoçãodo desenvolvimento dessa sub-região e pressupõeo envolvimento de toda a sociedade na aplicaçãocoerente de conhecimentos e ações.Por ocasião da elaboração da Programação FNE2009, o BNB, norteado pelas diretrizes e prioridadesestabelecidas pela Política Nacional de DesenvolvimentoRegional (PNDR), contou com a participaçãode representantes de governos estaduais, ministérios,movimentos sociais e setores produtivos, resultandona expectativa de demanda para aplicação de 51,4%(R$ 3,85 bilhões) do orçamento FNE do exercício de2009 (R$ 7,5 bilhões) destinado ao semiárido.Para elevar as aplicações no nessa região, referidaprogramação contemplou limites de financiamentodiferenciados para os empreendimentos localizadosna mencionada região, especialmente para as empresasexportadoras e os empreendedores localizadosnas RIDEs Timon-Teresina e Petrolina-Juazeiroe, nas mesorregiões do Bico do Papagaio, Chapadado Araripe, Chapada das Mangabeiras, Seridó, Valedo Jequitinhonha/Mucuri e Xingó.Ademais, manteve-se a aplicação de bônus deadimplência de 25% aplicáveis aos encargos reembolsáveisaté as respectivas datas de vencimentosdas parcelas de financiamento dos empreendimentoslocalizados no semiárido, tornando-os maisatrativos para a aplicação nessa região.Adicionalmente, com vistas a estimular a atraçãode capitais, a geração de emprego e o incrementodas aplicações do FNE na referida região climática,o BNB tem divulgado os benefícios diferenciados doprograma para o semiárido, além de adotar uma políticaoperacional de incentivo às empresas-âncorae grandes produtores localizados na referida região,mediante direcionamento prioritário de recursos do52 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 33 – Contratações Estrategia Nordeste TerritorialEstratégia Nordeste Territorial Qtde. de Ops Valor Contratado - Ano 2009 %Outras Regiões 5.682 1.087.296.890,02 64,68%Semiárida 11.877 593.689.358,31 35,32%Total 17.559 1.680.986.248,33 100,00%Fonte: Planilha de Contratações BNB.Fundo, especialmente por meio de sua estratégia dedesenvolvimento territorial – o Nordeste Territorial.Essa estratégia de desenvolvimento territorialtem como objetivo potencializar a aplicação dos recursosdo FNE de forma a promover a sustentabilidadede atividades econômicas prioritárias para aeconomia da região.Assim, a estratégia Nordeste Territorial temcomo meta ampliar a competitividade de cadeiasprodutivas prioritárias por meio de maior acesso aocrédito e pelo apoio à integração técnica e comercialentre os atores que atuam nessas cadeias produtivase entre as instituições de apoio, além da ampliaçãoda oferta de políticas públicas nos territórios daárea de atuação do BNB.Em termos de apoio fi nanceiro, a estratégianordeste territorial aportou, no exercício de 2009,o montante de R$ 1,7 bilhões, sendo que 35,32%desse total foi destinado à região do semiárido.(Tabela 33):Especifi camente para as cadeias produtivaspriorizadas, foi direcionado um esforço para ampliaro vínculo de articulação e cooperação técnica ecomercial entre os produtores e as médias e grandesempresas, além do fortalecimento dos fórunssetoriais dessas cadeias produtivas, tendo em vistatratar-se de ferramenta necessária à estruturaçãopolítico-econômica dessas atividades produtivas.Ressalte-se que todo o direcionamento estratégicodo Banco ocorre no sentido de envidar esforçospara aplicar a metade dos recursos no semiárido.Assim, mantém-se a diretriz de priorizar projetosque contemplem atividades produtivas que possamser trabalhadas nessa região.Quanto à estratégia de inclusão sócio-econômica,do total de 11.877 operações, mais de 95% dessasoperações foram realizadas com mini e pequenosprodutores rurais e micro empresas, fato quedemonstra o alcance dessa estratégia de priorizaçãodas oportunidades de crédito para o segmentode pequeno porte. (Tabela 34).Adicionalmente, com o objetivo de tornar amplamenteconhecidos os benefícios e incentivos do FNEdirigidos aos fi nanciamentos realizados na regiãoTabela 34 – Estratégia de Inclusão Sócio-EconômicaPorte de Cliente Qtde de Operações Valor Financiado %Grande 94 221.687.402,69 37,34%Mini 9.155 140.278.556,64 23,63%Médio 414 115.740.047,20 19,50%Pequeno 1.966 105.486.903,26 17,77%Micro 248 10.496.448,52 1,77%Total 11.877 593.689.358,31 100,00%Fonte: Planilha de Contratações BNB.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 53

2009semiárida, o BNB tem adotado como campanha publicitáriadirecionada ao público externo, que todo omaterial publicitário que se refere ao financiamentode longo prazo, traz, em destaque, as condições diferenciadaspara a região do semiárido.3.3.3 Contratações por porte de benefi ciárioAs ações do BNB estão pautadas pelo apoioprioritário aos empreendedores de micro, míni epequenos negócios, com fi nanciamento a programasde conteúdo tecnológico capazes de proversustentabilidade econômica às suas respectivasatividades. Contudo, faz-se necessário consideraro potencial de alavancagem de negócios das empresasde médio e grande portes para os pequenosempreendimentos.Nesse contexto, os empreendimentos de mini epequeno portes receberam 40,5% do total de contrataçõesdo FNE, o que equivale a R$ 24,7 bilhões,no período de 1989 a 2009. O somatório de contrataçõespara clientes de médio porte alcançou R$7,5 bilhões, ou seja, 12,2% do total contratado peloFundo. Os clientes de grande porte receberam R$28,8 bilhões ou 47,3% do total de contratações doFNE. (Tabela 35).Os empreendedores de mini, micro e pequenoportes predominaram nos setores Rural; da Agroindústria,Industrial e Turismo; e Comercial e Serviçosatendidos pelo FNE, em 2009. No segmento deTabela 35 – FNE – Contratações (1) Acumuladaspor Porte de Beneficiários – Período:1989 a 2009Valores em R$ MilPorte Valor (2) %Mini/Pequeno 24.679.153 40,5Médio 7.450.159 12,2Grande 28.805.470 47,3Total 60.934.782 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operaçõesno período 1989-2004, incluindo parcelas desembolsadase a desembolsar. (2) Exercícios de 1989 a 1990 - valoresatualizados pelo BTN até 31.12.90 e, em seguida, pelo IGP-DI,até 31.12.1995. Exercício de 1991 - valores atualizados peloUS$ (comercial venda) até 31.12.1991 e, em seguida, pelo IGP-DI, até 31.12.1995. Exercícios de 1992/2009 - valores atualizadospelo IGP-DI, até 31.12.2009.Infraestrutura, em decorrência da natureza da atividadedo Setor, foram atendidos empreendimentosde médio e grande portes. Os beneficiários deempreendimentos de micro, mini e pequeno portestotalizaram 1,1 bilhão, o que equivale a 99,4% detodos os beneficiários atendidos pelo FNE, no anoem foco.Em termos absolutos, a maior quantidade de beneficiários do FNE atua no Setor Rural, segmento emque a quase totalidade, ou seja, 99,7%, o que repre-Tabela 36 – FNE – Benefi ciários por Porte e Setor – Exercício de 2009PorteMini/Micro/PequenoRuralAgroindustrialIndústrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosQuant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%)1.072.600 99,7 126 46,2 2.223 75,1 - - 15.551 87,9 1.090.500 99,4TotalMédio 2.307 0,2 95 34,8 558 18,8 1 5,6 1.795 10,1 4.756 0,5Grande 756 0,1 52 19,1 180 6,1 17 94,4 359 2,0 1.364 0,1Total 1.075.663 100,0 273 100,0 2.961 100,0 18 100,0 17.705 100,0 1.096.620 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.54 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 37 – FNE – Contratações (1) por Porte dos Beneficiários e Setor – Exercício de 2009%Indústria/Turismo%Porte Rural % Agro-industrialInfraestrutura% Comércio eServiços% TotalMini/Pequeno1.254.192 43,7 16.533 4,5 212.231 11,9 0 0,0 770.349 36,5 2.253.305Médio 258.447 9,0 43.213 11,8 433.852 24,3 13.852 0,8 608.322 28,8 1.357.686Grande 1.355.235 47,3 307.203 83,7 1.141.696 63,8 1.690.632 99,2 733.011 34,7 5.227.777Total 2.867.874 100,0 366.949 100,0 1.787.779 100,0 1.704.484 100,0 2.111.682 100,0 8.838.768Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações” entende-se a realização de operações incluindo parecelas.senta 1,1 bilhão de benefi ciários, são responsáveispor empreendimentos que pertencem à categoria demicro, míni e pequeno portes. Os beneficiários demédio porte obtiveram maior destaque nos setoresRural; Comércio e Serviços; e Industrial e Turismo.Nos cinco setores, somaram 0,5% de todos os beneficiáriosdo Fundo, em 2009. (Tabela 36).No que se refere aos grandes empreendimentos,a participação percentual mais destacada desseporte, ocorreu nos setores Agroindustrial, 19,1%dos benefi ciários e de Infraestrutura, 94,4% dos beneficiários. (Tabela 36).Quanto aos valores contratados, 25,5% dos recursosdo FNE foram destinados aos mini, micro epequenos produtores, no exercício de 2009, perfazendoum total de R$ 2,3 bilhões. Os valores contratadospor empreendedores de míni e pequenosnegócios foram mais expressivos nos setores Rurale Comércio e Serviços, cujo montante correspondea 89,8% do total contratado por empreendimentosdesses portes, no exercício em foco (Tabela 37).Os produtores de porte médio, em 2009, obtiveramrecursos da ordem de R$ 1,4 bilhão, com incrementode 27,3% em relação a 2008 (R$ 1,1 bilhão).O valor contratado com produtores de grande porte,em 2009, totalizou R$ 5,2 bilhões (Tabela 37).3.3.4 Municípios atendidos pelo FNEA área de abrangência do FNE é composta por1.989 municípios. Destes, 1.978 foram atendidoscom operações de crédito durante o ano de 2009,o que representa 99,4% dos municípios atendidos,ou seja, a quase totalidade dos municípios dos Estadosque compõem a área de abrangência do FNErecebeu recursos do Fundo. Os Estados do Ceará,Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, RioGrande do Norte e Sergipe destacam-se com a totalidadedos seus municípios atendidos. Nos demaisEstados, o percentual de municípios atendidos varioude 96,1% a 99,6%. (Tabela 38).Em relação a 2008, houve ampliação de 1,4%no total das localidades atendidas, considerando-seque em 2008, o FNE atendeu a 1.950 municípios.Dividindo-se o valor total contratado com recursosdo FNE em 2009 (R$ 8,8 bilhões) pelo númerode municípios onde os recursos foram aplicados(1.978), encontra-se o valor médio de R$ 4,4 milhõescontratados por município, média 12,8% superiorà do exercício de 2008 (R$ 3,9 milhões).Territorial e setorialmente, o FNE difundiu-se deforma mais intensa no Setor Rural, estando presenteem 98,1% da área de atuação do Fundo Constitucional,o que corresponde a 1.951 municípiosatendidos. Destacam-se, também, as contrataçõesefetuadas em 415 municípios no setor Comercial eServiços, e as efetuadas em 1.237 municípios nosetor Industrial e Turismo, equivalente a 20,9% e62,2% da área de abrangência do Fundo, respectivamente.(Tabela 39).O FNE destinou até R$ 500 mil para 868 municípiosem 2009. Seguiram-se 998 municípios quereceberam recursos na faixa de R$ 501 mil a R$ 10FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 55

2009Tabela 38 – FNE – Distribuição Territorial dos Recursos – Exercício de 2009EstadoNº de Municípios da Área deAtuação do FNE (A)Nº de Municípios Atendidospelo FNE (B)B/A (%)Alagoas 102 98 96,1Bahia 417 412 98,8Ceará 184 184 100,0Espírito Santo 28 27 96,4Maranhão 217 217 100,0Minas Gerais 168 168 100,0Paraíba 223 223 100,0Pernambuco (1) 185 185 100,0Piauí 223 222 99,6Rio Grande do Norte 167 167 100,0Sergipe 75 75 100,0Total 1.989 1.978 99,4Fontes: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito e BNB - ETENE.Nota: (1) O Território Estadual de Fernando de Noronha está contido nessa estatística como município.milhões, enquanto que 112 municípios receberamrecursos acima de R$ 10 milhões. (Tabela 40).Quanto às contratações por tipo de municípiosegundo a PNDR, a Tabela 41 indica que os municípiosde baixa e média rendas contrataram quasea totalidade das operações (98,0%) do Fundo,enquanto os municípios de alta renda ficaram com2,0% do total das operações contratadas, em 2009.No que se refere aos valores contratados nessemesmo ano, 76,7% (em 2008 esse percentual foide 75,5%) destinaram-se aos municípios de baixa emédia rendas (R$ 6,8 bilhões). Destaca-se o percentualde 38,8% dos valores contratados destinadosaos municípios de média renda que se apresentamcom sua economia estagnada, os quais receberamapoio do Fundo, com vistas a reverter esta situação.Os municípios de alta renda obtiveram 23,3% dosvalores contratados.Tabela 39 – FNE – Distribuição Territorial e Setorial dos Recursos – Exercício de 2009SetorNº de Municípios Atendidos peloFNE no Período% em Relação ao Nº de Municípiosda Área de Atuação do FNERural 1.951 98,1Agroindustrial 70 3,5Industrial/Turismo 1.237 62,2InfraEstrutura 13 0,7Comércio/Serviços 415 20,9Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.56 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 40 – FNE – Distribuição Territorial dos Recursos por Faixa de Valor Contratado – Exercício de2009Faixa de Valor ContratadoNº de Municípios Atendidospelo FNE no Período (1)% em Relação ao Total de MunicípiosAtendidos pelo FNER$ 1 a R$ 100 mil 223 11,3de R$ 101 mil a R$ 500 mil 645 32,6de R$ 501 mil a R$ 1 milhão 353 17,8> R$ 1 milhão a R$ 10 milhões 645 32,6> R$ 10 milhões a R$ 100 milhões 97 4,9> R$ 100 milhões 15 0,8Total 1.978 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) O enquadramento dos municípios por faixa ocorre nas operações de maior valor. Assim, se um município obteve 2 operaçõesde empréstimos, sendo uma de R$ 1 mil e a segunda de R$ 100 mil, o enquadramento desse município ocorrerá na faixa 2.Tabela 41 – FNE – Contratações por Tipo de Município (1) – Exercício de 2009TipologiaQuantidade deOperações%Valor Contratado(Em R$ mil)%Baixa Renda (2) 121.358 31,9 1.167.505 13,2Estagnado de Média Renda (3) 124.376 32,7 3.430.236 38,8Dinâmico de Média Renda (4) 126.719 33,3 2.180.120 24,7Alta Renda (5) 7.964 2,1 2.060.907 23,3Total 380.417 100,0 8.838.768 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Classifi cação Municipal de Renda dos MunicÍpios. (2) Baixa Renda: municípios cujo rendimento médio por habitante varieentre 16% a 33% do rendimento médio por habitante no Brasil (em 2000); e a variação no PIB foi inferior a 3,87% entre 1990 e 1998.(3) Estagnado de Média Renda: municípios cujo rendimento médio por habitante varie entre 33% e 93% do rendimento médio por habitanteno Brasil (em 2000); e a variação no PIB foi inferior a 3,87% entre 1990 e 1998. (4) Dinâmica de Média Renda: municípios cujorendimento médio por habitante varie entre 33% a 93% do rendimento médio por habitante no Brasil (em 2000); e a variação no PIB foiigual ou maior que 3,87% entre 1990 e 1998. (5) Alta Renda: municípios cujo rendimento médio por habitante seja de no mínimo 93%do rendimento médio por habitante no Brasil (em 2000); e a variação no PIB foi igual ou maior que 3,87% entre 1990 e 1998.3.4 Repasses do FNE3.4.1 Repasse do FNE a outras instituiçõesEm conformidade com o artigo 9º, da Lei Nº7.827, que institui o Fundo Constitucional de Financiamentodo Norte (FNO), o Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucionalde Financiamento do Centro-Oeste (FCO), edá outras providências, os bancos administradorespoderão repassar recursos dos Fundos Constitucionaisa outras instituições autorizadas a funcionarpelo Banco Central do Brasil, com comprovadacapacidade técnica e com estrutura operacional eadministrativa aptas a realizar, em segurança e noestrito cumprimento das diretrizes e normas estabelecidas,programas de crédito especifi camentecriados com essa fi nalidade, desde que observadasFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 57

2009Tabela 42 – FNE – Bancos Repassadores – Exercício de 2009UFBancos RepassadoresNº. deOperações%ValorContratadoValores em R$ Mil%RN Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) 11 16,7 1.907 12,2SE Banco do Estado de Sergipe (BANESE) 51 77,3 12.201 78,2BA Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESENBAHIA) 4 6,1 1.489 9,6MG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - - - -Total 66 100,0 15.597 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da IntegraçãoNacional. (Redação dada pela Lei nº 10.177,de 12.01.2001).Desse modo, o Banco do Nordeste vem repassandorecursos a algumas instituições com o objetivode conferir maior capilaridade ao FNE. No anode 2009, o Banco realizou repasses de recursos doFNE a três instituições, no valor total de R$ 15,6milhões, por meio de 66 operações contratadas.Em termos de valores, o maior desempenho foiobtido pelo Banco do Estado de Sergipe (BANESE),responsável por contratações totais de R$12,2 milhões,soma que representou 78,2% do volume globaldos repasses. Em seguida, aparecem a Agênciade Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), com12,2% e a Agência de Fomento do Estado da Bahia(DESENBAHIA), que repassou 9,6% dos recursos.No que tange ao número de operações contratadas,o BANESE foi responsável por 77,3% delas, conformea Tabela 42.Dentre os setores financiados pelos bancosrepassadores, com recursos do FNE, o Setor deComércio e Serviços destacou-se em 2009, absorvendo61,9% do total de recursos contratados erepassados, ou seja, R$ 9,7 milhões. Em seguidaaparece o Setor Rural, que respondeu por R$ 4,0milhões, ou seja, 25,5% do total contratado. Finalmente,o Setor Industrial e Turismo responde por12,5% do montante repassado. Esses recursosbenefi ciaram 70 empresas e produtores em 2009,sendo que 68,6% dos benefi ciários pertencem aoSetor Rural e 27,1% ao Setor Comércio e Serviços,conforme Tabela 43.Dentre as atividades fi nanciadas no Setor Rural,a Pecuária se sobressai, absorvendo 64,9% dosrecursos (R$2,6 milhões), investidos principalmentena bovinocultura. Em seguida destaca-se aagricultura irrigada, com R$ 1,3 milhões aplicados,ou seja, 32,6% do total contratado nesse setor, especificamente na fruticultura e no cultivo de grãos.(Tabela 44).No que tange às contratações no segmentoIndustrial e Turismo (Tabela 45), observa-se que,diferentemente do ano anterior, em 2009 o maiorvolume de recursos aplicados no Setor Industrialdeu-se na rubrica Bens de Consumo Não-duráveis,em razão de uma única operação destinada à produçãode bebidas, que absorveu 64,7% dos recursos.Ressalte-se que, no período, houve signifi cativo recuodas aplicações no setor, tanto no que se refereao volume de recursos investidos quanto ao númerode operações efetivadas. Em 2009, o montanteaplicado representa 17,9% daquele absorvido em2008 pelo setor em referência.Analisando as contratações nos setores Comerciale de Serviços, por atividade, segue em evidênciao Setor de Serviços (84,5%), capitaneado, em2009, pelo ramo dedicado ao transporte (51,6%),ao invés da construção civil, como verifi cou-se noano anterior. De acordo com a Tabela 46, em 2009,referidos setores assimilaram 61,9% dos recursosaplicados por meio do FNE.58 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 43 – FNE – Bancos Repassadores – Desempenho Operacional – Contratações no Exercício de 2009Valores em R$ MilSetor / ProgramaNº. deOperaçõesQuant.eneficiáriosContratações (1)Valor %Valor dasPropostas emCarteiraRURAL 44 48 3.984 25,5 -Programa de Apoio ao DesenvolvimentoRural (RURAL) e Outros44 48 3.984 25,5 -INDUSTRIAL E TURISMO 3 3 1.954 12,5 -Programa de Apoio ao Setor Industrial doNordeste (INDUSTRIAL)3 3 1.954 12,5 -COMÉRCIO E SERVIÇOS 19 19 9.659 61,9 -Programa de Financiamento para os SetoresComercial e de Serviços (COMÉRCIO ESERVIÇOS)19 19 9.659 61,9 -Total 66 70 15.597 100,0 -Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Tabela 44 – FNE – Bancos Repassadores – Contratações(1) por Atividade no SetorRural – Exercício de 2009AtividadeNº. deOperaçõesValores em R$ MilValor %PECUÁRIA 28 2.586 64,9Bovinocultura 24 2.547 63,9Ovinocaprinocultura 1 5 0,1Suinocultura 3 34 0,9AGRICULTURA DE SEQUEIRO 1 100 2,5Fruticultura 1 100 2,5AGRICULTURA IRRIGADA 15 1.298 32,6Fruticultura 14 642 16,1Grãos 1 656 16,5Total 44 3.984 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Tabela 45 – FNE – Bancos Repassadores – Contratações(1) por Atividade nos SetoresIndustrial e Turismo – Exercíciode 2009AtividadeNº. deOperaçõesValores em R$ MilValor %BENS DE CONSUMO NÃO DURÁVEIS 1 1.265 64,7Bebidas(exceto agroindústria) 1 1.265 64,7BENS DE CONSUMO INTERMEDIÁRIO 2 689 35,3Extração de Minerais não Metálicos 1 422 21,6Produtos Químicos 1 267 13,7Total 3 1.954 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 59

2009Tabela 46 – FNE – Bancos Repassadores – Contratações (1) por Atividade nos Setores Comercial e Serviços– Exercício de 2009Atividade Nº. de Operações Valor % Setor % FNEValores em R$ MilCOMÉRCIO 7 1.493 15,5 9,6Comércio Varejista 7 1.493 15,5 9,6SERVIÇOS 12 8.166 84,5 52,4Saúde 4 699 7,2 4,5Construção Civil 1 147 1,5 0,9Transporte 1 4.986 51,6 32,0Outros 6 2.334 24,2 15,0Total 19 9.659 100,0 61,9Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Quanto ao retorno dos recursos financiados pelosbancos repassadores, podemos observar que aAGN apresenta índice de 96% de adimplência, enquantoque a Desenbahia obteve 93,5% de pontualidadeno recebimento dos créditos concedidos noâmbito do FNE em 2009.Comparativamente ao ano anterior, verifica-seque tanto a AGN como o Banese melhoraram o desempenhooperacional, reduzindo a inadimplência.A AGN reduziu seu respectivo índice em 31,4%, jáas operações realizadas pelo Banese não apresentaminadimplência na posição de 31/12/2009. Omesmo não ocorreu com a Desenbahia, cuja taxade inadimplência passou de 0,44% para 6,5% nomesmo período Tabela 47.Tabela 47 – FNE – Bancos Repassadores –Inadimplência (1) – Posição: 31.12.2009Instituição Financeira% deInadimplênciaAgência de Fomento do R. G. Norte S.A. - AGN 4,0Banco do Estado de Sergipe S.A. - BANESE -Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMGAgência de Fomento do Estado da Bahia S.A. -DESENBAHIAFonte: AGN; BANESE; BDMG e DESENBAHIA.Nota: (1) Operações contratadas a partir de 2005.-6,5De outra forma, observando-se as contrataçõesdos bancos repassadores de acordo com a classificaçãoda região de destinação do crédito, verificasea maior parte dos recursos (82,9%) foi absorvidapelas áreas que se localizam fora do semiárido.Desse modo, apenas 17,1% foram aplicados naregião semiárida.O montante de R$ 15,6 milhões, ainda que representandoapenas 32,2% da soma repassada noano anterior, benefi ciou 70 famílias ou empresas,conforme Tabela 48.Tabela 48 – FNE – Bancos Repassadores – Contratações(1) por Região – Exercíciode 2009ÁreaNo deBeneficiáriosValores em R$ Mil% Valor (1) %Semi-árido 29 41,4 2.666 17,1Fora do Semi-árido 41 58,6 12.931 82,9Total 70 100,0 15.597 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIANota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Analisando o número de benefi ciários, por portee setor, verifi ca-se que os empreendedores demíni, micro e pequeno portes predominaram no60 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 49 – FNE – Bancos Repassadores – Benefi ciários por Porte e Setor – Exercício de 2009Porte/SetorRuralAgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosQuant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%) Quant. (%)TotalMini/Micro/Pequeno 46 95,8 - - 2 66,7 - - 17 89,5 65 92,9Médio 2 4,2 - - 1 33,3 - - 1 5,3 4 5,7Grande - - - - - - - - 1 5,2 1 1,4Total 48 100,0 - - 3 100,0 - - 19 100,0 70 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.que concerne à quantidade de contratos efetivados.Assim, esse segmentou participou com 95,8% dascontratações no Setor Rural, com 66,7% no Industriale Turismo e com 89,65% no Setor de Comércioe Serviços. No geral, os empreendedores de míni,micro e pequeno portes foram objetos de 92,9% dototal das contratações realizadas pelos bancos repassadores.(Tabela 49).A análise das contratações dos bancos repassadores,em termos de volume de recursos contratadosem 2009, por porte do empreendimento, revelaque 45,0% do valor direcionou-se aos empreendimentosde míni, micro e pequenos portes, e 32% àsiniciativas de grande porte. (Tabela 50).Examinando-se os valores contratados, porporte e setor, constata-se que no Setor Rural, osempreendimentos de míni, micro e pequeno porterespondem por 91,7% do montante contratado nosetor, verifi cando-se, assim, uma inversão em relaçãoa 2008, quando o volume de financiamentosfoi liderado fortemente pelos grandes produtores(65,3%). Já no setor de Comércio e Serviços, osempreendimentos de grande porte se sobressaem,sendo benefi ciados com mais da metade dos recursos(51,6%). Assim como no rural, o setor industrial/turismonão destinou recursos para grandesempresas em 2009. Neste setor, os empreendimentosde médio porte absorveram 64,7% dos recursosaplicados pelas supracitadas instituições repassadorasde recursos do FNE.Em 31.12.2009, o saldo devedor das quatro instituiçõesfi nanceiras repassadoras do FNE somaramR$ 147,7 milhões, distribuídos da seguinte forma:Agência de Fomento do Estado da Bahia (DESEN-BAHIA), 39,5% do total do saldo devedor; Banco doEstado de Sergipe (BANESE), 30,9%; Banco de Desenvolvimentode Minas Gerais (BDMG), 26,3%; eAgência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN),Tabela 50 – FNE – Bancos Repassadores – Contratações (1) por Porte e Setor do Benefi ciário – Exercício de2009Valores em R$ MilPorte Rural AgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosTotalMini/Micro/Pequeno 3.653 - 689 - 2.673 7.015Médio 331 - 1.265 - 2.000 3.596Grande - - - - 4.986 4.986Total 3.984 - 1.954 - 9.659 15.597Fonte: AGE; BANESE e DESENBAHIA.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 61

2009Tabela 51 – FNE – Bancos Repassadores – Saldos Devedores das Operações (1)SetorInstituições RepassadorasValores em R$ MilAGN BANESE DESENBAHIA BDMG TotalIndustrial 2.207 3.409 16.138 - 21.754Rural 267 16.719 21.148 - 38.134Outros 2.204 25.550 21.112 38.922 87.788Total 4.678 45.678 58.398 38.922 147.676Fonte: AGN; BANESE, DESENBAHIA e BDMG.Nota: (1) Operações contratadas a partir de 2005.3,2%. Desse montante, 14,7% se referem ao setorIndustrial, 25,8% ao setor rural e 59,4% a outrassetores, conforme Tabela 51.As contratações dos bancos repassadores parao setor rural, em 2009, ocorreram em 28 municípiosdos estados da Bahia, Sergipe e Rio Grande doNorte, enquanto 8 municípios dos mesmos estadosabsorveram recursos no setor de Comércio e Serviços,3 foram beneficiados com operações no âmbitoda indústria e 1 na agroindústria. (Tabela 52).Tabela 52 – FNE – Bancos Repassadores – DistribuiçãoTerritorial e Setorial dosRecursos – Exercício de 2009Setores/ProgramasNº de Municípios AtendidosRural 28Agroindustrial 1Industrial 3Infraestrutura -Comércio/Serviços 8Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Nota: Um mesmo município pode ter contratado operações emmais de um setor.Quanto aos municípios atendidos pelos bancosrepassadores, a maioria encontra-se no estado deSergipe, cuja capital, Aracaju, obteve mais da metadedo montante fi nanciado, conforme Tabela 53.Tabela 53 – FNE – Bancos Repassadores – Contrataçõespor Município – Exercíciode 2009Valores em R$ MilMunicípioValorContratadoAçú (RN) 422 2,7Apodi (RN) 20 0,1Aracaju (SE) 7.937 50,9Barreiras (BA) 656 4,2Boquim (SE) 14 0,1Campo do Brito (SE) 459 2,9Canindé de São Francisco (SE) 174 1,1Capela (SE) 48 0,3Ceará Mirim (RN) 220 1,4Estância (SE) 38 0,2Gararu (SE) 66 0,4General Maynard (SE) 148 1,0Indiaroba (SE) 20 0,1Itabaianinha (SE) 19 0,1Itabi (SE) 32 0,2Itaporanga d’ajuda (SE) 14 0,1Japaratuba (SE) 358 2,3Japoata (SE) 257 1,7Laranjeiras (SE) 195 1,3Macaíba (RN) 160 1,0Maruim (SE) 36 0,2%(continua)62 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 53 – FNE – Bancos Repassadores – Contrataçõespor Município – Exercíciode 2009MunicípioValorContratadoMorro do Chapéu (BA) 733 4,7Mossoró (RN) 374 2,4Muribeca (SE) 250 1,6Natal (RN) 711 4,6Nossa Senhora das Dores (SE) 157 1,0Nossa Senhora da Gloria (SE) 457 2,9Pinhão (SE) 15 0,1Poço Redondo (SE) 31 0,2Porto da Folha (SE) 124 0,8Ribeirópoles (SE) 58 0,4Rio Real (BA) 100 0,6Salgado (SE) 16 0,1São Cristovão (SE) 1.270 8,1Simão dias (SE) 5 0,0Umbauba (SE) 3 0,0Total 15.597 100,0Fonte: AGN; BANESE e DESENBAHIA.Valores em R$ Mil(conclusão)%3.4.2 Repasses do FNE ao BNBConforme mencionado no subitem 3.4.1, a Leinº 7.827, de 27 de setembro de 1989 estabeleceu apossibilidade de repasses de recursos dos FundosConstitucionais a outras instituições autorizadas afuncionar pelo Banco Central do Brasil, segundocritérios definidos pelo Ministério da Integração Nacional.Por sua vez, o Artigo 9º-A da mesma Lei definiuque os Fundos Constitucionais poderão repassarrecursos aos próprios bancos administradores paraque estes, em nome próprio e com seu risco exclusivo,realizem operações de crédito.Nesse contexto, em julho/2009, foi firmado contratode Dívida Subordinada para repasses de recursosdo FNE ao BNB, no montante de R$ 600,0 milhões,destinando-se tais recursos à aplicação emoperações de fi nanciamento, na forma da legislaçãoe das regras defi nidas nas programações anuais deaplicações do Fundo.Assim, no primeiro ano de operacionalizaçãodessa modalidade de repasses, o BNB contratouoperações de fi nanciamento no montante de R$295,3 milhões, correspondendo a 3,3% do total(R$ 9.134,1 milhões) das contratações com respaldoem recursos oriundos do FNE.Tabela 54 – FNE – Repasse ao BNB – Desempenho Operacional – Contratações – Exercício de 2009Valores em R$ MilSetores e ProgramasNº. deOperaçõesContratações (1)Quant.BeneficiáriosValor %Valor dasPropostas emCarteiraINDUSTRIAL-2 E TURISMO-2 1 1 54.428 18,4 290.367Programa de Apoio ao Setor Industrial do Nordeste (INDUSTRIAL-2) - - - - 290.367Programa de Financiamento à Conservação e Controle do MeioAmbiente (FNE-VERDE-2)1 1 54.428 18,4 -INFRAESTRUTURA-2 1 1 214.279 72,6 -Programa de Financiamento à Infraestrutura Complementar daRegião Nordeste (PROINFRA-2)1 1 214.278 72,6 -COMÉRCIO E SERVIÇOS-2 2 2 26.635 9,0 -Programa de Financiamento para os Setores Comercial e de Serviços(COMÉRCIO E SERVIÇOS-2)2 2 26.635 9,0 -Total 4 4 295.342 100,0 290.367Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 63

2009Tais investimentos ocorreram nos setores de Infraestrutura(72,6%), Industrial e Turismo (18,4%)e Comércio e Serviços (9,0%), conforme demonstradona Tabela 54.No Setor Industrial e Turismo o montante financiado(R$ 54,4 milhões) destinou-se a investimentosem atividades dedicadas à produção de bens deconsumo não duráveis. (Tabela 55).Tabela 55 – FNE – Repasse ao BNB - Contratações(1) por Atividade nos SetoresIndustrial e Turismo – Exercício de2009AtividadeBens de Consumo nãoDuráveisNº. deOperaçõesValores em R$ MilValor %1 54.428 100,0Total 1 54.428 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.No que concerne às atividades ligadas ao Setorde Comércio e Serviços, verifica-se que a totalidadedos recursos (R$ 26,6 milhões) foi alocada no comércioatacadista, representando 9,0% do montantecontratado ao amparo dessa forma de repasse,conforme Tabela 56.Ao Setor de Infraestrutura foi destinada a maiorparcela do total contratado, no valor de R$ 214,3milhões, representando 72,6% do montante dascontratações realizadas com lastro nesses repasses.(Tabela 54).Do valor total contratado , R$ 295,3 milhões,99,3% foram aplicados em áreas fora do semiárido.(Tabela 57).De acordo com a Tabela 58, todos os financiamentosrealizados com lastro nesses recursos repassadosao BNB foram destinados a empresas de grandeporte, sendo 72,6% para a infraestrutura, 18,4%para o setor industrial/turismo e 9% para Comércio eServiços. Essa concentração no setor de grande porteé explicada pela própria natureza do setor de infraestrutura,que requer maior porte em sua execuçãoTabela 56 – FNE – Repasse ao BNB – Contratações (1) por Atividade nos Setores Comercial e Serviços –Exercício de 2009Atividade Nº. de Operações Valor % Setor % FNEComércio Atacadista 2 26.635 100,0 9,0Total 2 26.635 100,0 9,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Valores em R$ MilTabela 57 – FNE – Repasse ao BNB – Contratações (1) por Região – Exercício de 2009Valores em R$ MilÁrea N o de Benefi ciários % Valor (1) %Semi-árido 1 25,0 2.184 0,7Fora do Semi-árido 3 75,0 293.158 99,3Total 4 100,0 295.342 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.64 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 58 – FNE – Repasse ao BNB – Contratações (1) por Porte e Setor do Beneficiário – Exercício de2009Valores em R$ MilPorte Rural AgroindustrialIndustrial /TurismoInfra - EstruturaComércio eServiçosTotalMini/Micro/Pequeno - - - - - -Médio - - - - - -Grande - - 54.428 214.279 26.635 295.342Total - - 54.428 214.279 26.635 295.342Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Essas aplicações favoreceram quatro municípiosda área de atuação do FNE: São Gonçalo, no estadodo Ceará, João Pessoa, na Paraíba e, no estado do RioGrande do Norte, Mossoró e Natal. (Tabelas 59 e 60).Tabela 59 – FNE - Repasse ao BNB – DistribuiçãoTerritorial e Setorial dos Recursos –Exercício de 2009Setores/ProgramasNº de Municípios AtendidosRural -Agroindustrial -Industrial 1Infraestrutura 1Comércio/Serviços 2Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: Um mesmo município pode ter contratado operações emmais de um setor.Tabela 60 – FNE – Repasse ao BNB – Contrataçõespor Município – Exercício de2009Valores em R$ MilMunicípio Valor Contratado %João Pessoa (PB) 214.279 72,6Mossoró (RN) 2.184 0,7Natal (RN) 24.451 8,3São Gonçalo (CE) 54.428 18,4Total 295.342 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.3.5 Prioridades definidas pelo Ministério daIntegração Nacional para a aplicação doFNEA Programação do FNE, construída e ajustadaanualmente, ocorre de acordo com as diretrizes eprioridades estabelecidas na Lei nº 7.827, de 27 desetembro de 1989. Esse conjunto de prioridadesrefere-se à destinação dos recursos constantes doorçamento do programa e se subdividem em trêspartes: diretrizes ou prioridades gerais, prioridadessetoriais e prioridades espaciais.Atendendo demanda do Ministério da IntegraçãoNacional, conforme parecer conjunto nº 002/2008/SDR/SUDENE/MI, de 02.12.2008, e incorporandoalguns ajustes negociados com este Ministério, aseguir são apresentadas e contextualizadas as aplicaçõesdo FNE segundo a classifi cação das supracitadasprioridades, a saber: prioridades gerais, prioridadessetoriais e prioridades espaciais.3.5.1 Prioridades geraisi. Projetos apresentados por agricultores familiares,por míni e pequenos produtores rurais e pormicro e pequenas empresas, suas associaçõese cooperativas.Agricultores familiaresComo pode ser observado na Tabela 61, entreos fi nanciamentos contraídos por agricultores fami-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 65

2009liares no BNB, destacam-se aqueles concedidos noâmbito do Grupo B do PRONAF, que detêm 89,0%do número de contratos e 54,7% do volume de recursosaplicados na agricultura familiar. Para essepúblico, houve incremento de 20,8% quanto ao númerode operações contratadas no ano anterior. E,em relação ao montante dos recursos, verifi cou-seelevação de 32,9%.O Pronaf Grupo A utilizou 12,7% do montante derecursos aplicados, desempenho levemente inferiorao do ano de 2008, mas acima da exigência legal dedestinar ao menos 10% dos recursos do FNE paraatendimento aos assentados da reforma agrária, noâmbito do grupo A.Entre as linhas complementares, embora comparticipação menor que no ano anterior, continuammerecendo destaque o Pronaf-Mulher e o Pronaf-Semiáridoque, juntas, absorveram 3,3% dos recursosdestinados aos agricultores familiares. O Pronaf-Eco,instituído no Plano-safra 2007/2008, conta com 74contratos, contabilizando um incremento de 393%nas contratações em 2009. Já o Pronaf-Mais Alimentos,implementado em 2008, saltou de 23 operaçõesno primeiro ano para 5.050 contratos em 2009; e,quanto ao volume de recursos financiados, de R$1,2milhão para R$93,9 milhões no mesmo período.A partir do Plano-safra 2008/2009, os GruposC, D e E passaram a integrar o grupo denominadoPronaf-Agricultores Familiares, ou Comum. Observa-Tabela 61 – FNE – Projetos Contratados (¹) por Agricultores FamiliaresValores em R$ MilGrupo Nº de Operações % Valor %PRONAF-Grupo A 6.145 2,0 110.023 12,7PRONAF-Grupo B 306.483 89,0 474.600 54,7PRONAF-Grupo C 3.251 1,0 9.403 1,1PRONAF-Grupo D 119 - 638 0,1PRONAF-Grupo E 1 - 28 -PRONAF-Grupo A/C 1.549 - 5.195 0,6PRONAF-Semi-árido 2.656 1,0 16.606 1,9PRONAF-Floresta 34 - 286 -PRONAF-Mulher 1.518 - 12.019 1,4PRONAF-Jovem 32 - 206 -PRONAF-Agroindústria 8 - 107 -PRONAF-Emerg./2009 3.344 1,0 6.518 0,8PRONAF-Mais Alimento 5.005 1,0 93.919 10,8PRONAF-Eco 74 - 812 0,1PRONAF-Comum 15.885 5,0 137.695 15,8Total 346.104 100,0 868.055 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.66 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 62 – FNE – Contratações ( ¹ ) Míni, Micro e Pequenos Produtores Rurais(2)/Empresas – Exercício de2009Setores Nº de Operações % Valor %Valores em R$ MilRural 13.356 38,9 1.999.818 25,1Cooperativas/Associações 3 - 1.348 -Demais 13.353 38,9 1.998.470 25,1Agroindustrial 273 0,8 366.950 4,6Cooperativas/Associações 2 - 820 -Demais 271 0,8 366.130 4,6Industrial e Turismo 2.961 8,6 1.787.779 22,4Cooperativas/Associações 1 - 35 -Demais 2.960 8,6 1.787.744 22,4Infraestrutura 18 0,1 1.704.484 21,4Demais 18 0,1 1.704.484 21,4COMÉRCIO E SERVIÇOS 17.705 51,6 2.111.681 26,5Cooperativas/Associações 3 - 100 -Demais 17.702 51,6 2.111.581 26,5Total 34.313 100,0 7.970.712 100,0Cooperativas/Associações 9 - 2.303 -Demais 34.304 100,0 7.968.409 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Exclusiveoperações com agricultores familiares.se, pois, o incremento do número de contratos noâmbito desta linha de crédito, em detrimento daquelas.Juntas, respondem por 6,0% do número de contratose 17,0% do total de recursos destinados aosagricultores familiares em 2009. Esses percentuaisforam, respectivamente, 10% e 28%, em 2008.Mini e pequenos produtores rurais, micro e pequenasempresas e suas associações e cooperativasQuanto aos míni e pequenos produtores rurais,micro e pequenas empresas e respectivas associaçõese cooperativas, a Tabela 62 mostra, em 2009,uma situação de equilíbrio no que se refere aos investimentosabsorvidos pelos diferentes setores:Comércio e Serviços, Infraestrutura, Rural e Industrial.No ano anterior, mais da metade dos recursosfoi destinada ao Setor de Comércio e Serviços, ecerca de um terço do volume de recursos foi aportadoem atividades rurais. 9De outra forma, em 2009, no que concerne aonúmero de contratos efetivados, o Setor de Co-9 Segundo a Resolução nº 006/2008 do MIN, são os seguintesos limites de renda agropecuária bruta anual que defi nem oporte do produtor: Mini – até R$ 150 mil; Pequeno – acimade 150 mil até R$ 300 mil; Médio – acima de R$ 300 mil atéR$ 1,9 milhão; Grande – acima de R$ 1,9 milhão. No querespeita aos demais mutuários – setores industrial, agroindustrial,comercial, de turismo e de prestação de serviços–, de acordo com os normativos do BNB, a classifi cação(segundo a receita operacional bruta anual) é a seguinte: Microempresa– até R$ 240 mil; Pequena empresa – superiora R$ 240 mil até R$ 2,4 milhões; Média empresa – superiora R$ 2,4 milhões até R$ 35 milhões; Grande empresa – superiora R$ 35 milhões.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 67

2009mércio e Serviços lidera, com mais da metade dasoperações, seguido pelo Setor Rural, que realizou38,9% das contratações no período observado.ii. Projetos localizados em áreas adequadamenteindicadas por zoneamento socioeconômico eecológico ou que estejam voltados para a conservação/preservação/recuperação do meioambiente;Constam na Tabela 63 os subprogramas queapoiam o meio ambiente, não sendo possível, nomomento, o atendimento da demanda no queconcerne à identificação das “áreas indicadas porzoneamento socioeconômico e ecológico”. Nestaprioridade, o maior número de contratos foi realizadopelo FNE-Verde-Rural (50,3%), ao passo que86% do volume de recursos foi destinado aos fi -nanciamentos no âmbito do FNE-Verde-industrial.O Pronaf Eco responde por 33,2% dos contratosformalizados.iii. Projetos inseridos em arranjos produtivos locaise cadeias produtivas que tenham por objetivoexplorar as potencialidades e vocações dos estadose contribuam para a redução das desigualdadesregionais;Conforme acordado com o MIN, para esta prioridadesão informadas as contratações realizadasem Arranjos Produtivos Locais (APLs) dos setoresprioritários defi nidos pelo Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio (MDIC) 10 . Assim, constamda Tabela 64 os principais APLs de cada estadoda área de atuação do BNB. Nesse contexto, em quese trabalha a estruturação das cadeias produtivaslocais na perspectiva dos territórios, entende-seque todos os projetos financiados visam, de umaforma geral, à redução das desigualdades. Quantoao volume de recursos aplicados, permanece emdestaque a fruticultura (manga e uva) produzidaem Petrolina-PE (55,9%). Em seguida, com 17,7%,observa-se o desempenho da produção de leite ederivados, em Açailândia (MA). Ainda apresentaramdesempenho signifi cativo os APLs relacionados aosetor calçadista em Juazeiro do Norte-CE (8,3%) eà fruticultura (manga e uva) em Juazeiro-BA (3,7%)e, por fim, à bovinocultura leiteira em Morada Nova-CE,que recebeu 3,8% do valor total, mediantea contratação de 20,5% das operações, no âmbitodos arranjos produtivos ora selecionados.Tabela 63 – FNE – Projetos Contratados (¹) para Preservação ou Recuperação do Meio Ambiente – Exercíciode 2009Programas Nº de Operações % Valor %Valores em R$ MilFNE VERDE-INDUSTRIAL 3 1,3 494.444 86,0FNE VERDE-RURAL 112 50,3 79.337 13,9PRONAF-FLORESTA - FNE 34 15,2 286 -PRONAF-ECO (FNE) 74 33,2 812 0,1Total 223 100,0 574.879 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.10 Referidos APLs foram priorizados pelos governos estaduaisà luz de metodologia estabelecida pelo Ministério do DesenvolvimentoIndústria e Comércio (MDIC) e coordenadapelo Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos ProdutivosLocais (GTP APL). No âmbito do BNB, cerca de 200Agentes de Desenvolvimento se dedicam ao fortalecimentodessas cadeias produtivas, numa estratégia que contemplaformação de redes de negócios, apoio à inovação e à sustentabilidadeambiental e fortalecimento da governança emcada território. Fonte: BNB – Ambiente de DesenvolvimentoTerritorial.68 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 64 – FNE – Contratações (¹) em Arranjos Produtivos Locais – APLs – Exercício de 2009Valores em R$ MilEstado APL ProdutoNº deOperações% Valor %AL Mandioca no Agreste Alagoano - Arapiraca Mandioca 30 1,3 98 0,1Ovinocaprinocultura - Delmiro Golveia Carne 53 2,3 81 0,1Laticínios do Sertão Alagoano - Major Isidoro Leite 243 10,5 681 0,7BA Fruticultura - Juazeiro Manga/Uva 46 2,0 3.572 3,7Transformação Plástica - Salvador Transformação Plástica - - - -Caprinocultura - Senhor do Bonfi m Carne 5 0,2 148 0,2Sisal - Valente Sisal 3 0,1 48 0,1CE Cajucultura - Aracati Castanha 118 5,1 216 0,2Calçados - Juazeiro do Norte Calçados 36 1,6 7.889 8,3Bovinocultura Leiteira - Morada Nova Leite 473 20,5 3.662 3,8Ovinocaprinocultura - Tauá Carne 59 2,6 384 0,4ES Fruticultura - São Mateus Maracujá/Goiaba 1 - 22 -Café Conilon da Região Nordeste - São Gabriel da Palha Café 6 0,3 301 0,3MA Leite e Derivados - Açailândia Leite 111 4,8 16.909 17,7MGLeite e Derivados - Bacabal Leite 45 1,9 1.002 1,1Ovinocaprinocultura - Chapadinha Carne 63 2,7 297 0,3Turismo - São Luís Turismo - - - -Fruticultura Irrigada - JanaúbaBanana / Citrus (Laranja/ Limão)9 0,4 873 0,9PE Confecções - Caruaru Jeans 12 0,5 727 0,8Laticínios - Garanhus Leite 320 13,9 1.184 1,2Fruticultura - Petrolina Manga / Uva 176 7,6 53.353 55,9PI Leite e Derivados da Região Norte - Parnaíba Leite e Derivados 2 0,1 47 -Apicultura - Picos Apicultura 10 0,4 48 0,1Cajucultura - Picos Castanha - - - -Ovinocaprinocultura - Teresina Corte 13 0,6 20 -RN Cerâmica - Assu Olaria (Tijolo / Telha) 7 0,3 915 1,0Fruticultura - Assu Todas as Frutas 34 1,5 421 0,4Laticínios - Caicó Leite 190 8,2 1.112 1,2Tecelagem do Seridó - Jardim das Piranhas Pano de Prato 11 0,5 700 0,7SE Petróleo e Gás - Aracaju Petróleo e Gás - - - -Mandioca - Lagarto Mandioca 30 1,3 65 0,1Pecuária de Leite - Nossa Senhora da Glória Leite 203 8,8 640 0,7Total 2.309 100,0 95.415 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 69

2009iv. Projetos de modernização de empreendimentostecnologicamente ineficientes e novos projetosque utilizem tecnologias inovadoras;Nesta prioridade são apresentadas informaçõesacerca dos novos projetos que utilizam tecnologiainovadora, financiados através do FNE-Prodetec, conformenegociado com o MIN. De acordo com a Tabela65, o Setor de Indústria e Turismo absorveu 94,6%do montante contratado em 2009, nesta prioridade.Comparando-se com o ano anterior, observaseredução tanto no que diz respeito ao número decontratações (-57,1%) como no que se refere aovolume de recursos absorvidos no âmbito específicodesse programa (-86,6%).Tabela 65 – FNE – Projetos Contratados (¹) InovaçõesTecnológicas – PRODETEC –Exercício de 2009SetoresNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %Industrial e Turismo 2 66,7 194 94,6Comércio e Serviços 1 33,3 11 5,4Total 3 100,0 205 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.v. Projetos de empresas que ampliem as exportaçõesregionais;De acordo com a Tabela 66, o setor de Indústriae Turismo responde por 69,2% dos contratosnesta prioridade, assimilando 85,4% dos recursosaplicados em projetos contratados na amplitude doPrograma Nordeste Exportação.Observa-se que, comparativamente ao ano anterior(2008), o desempenho do programa manteve-seestável em relação ao número de operaçõescontratadas, ocorrendo incremento de 57,8% novolume de recursos aplicados em 2009.Tabela 66 – FNE – Projetos Contratados (1) no Setorde Exportação (2) – Exercício de 2009SetoresNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %Industrial e Turismo 36 69,2 273.227 85,4Comércio e Serviços 16 30,8 46.606 14,6Total 52 100,0 319.833 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.(2) Somente projetos contratados no âmbito do Programa NordesteExportação.vi. Projetos com alto grau de geração de emprego erenda e/ou da economia solidária que contribuampara a dinamização do mercado local.As informações prestadas a seguir referem-seaos projetos contratados com míni, micro e pequenosprodutores/empresas aos quais se atribui maiorgeração de emprego, conforme solicitação do MIN.Neste contexto, o atendimento desta prioridadeefetivou-se a partir do conjunto de fi nanciamentosrealizados com micro e pequenos produtores rurais(exceto PRONAF) e com pequenas empresas, hajavista a contribuição dos fi nanciamentos no âmbitoTabela 67 – FNE – Projetos Contratados (¹) comMíni, Micro e Pequenos (2) – Geraçãode Emprego e Renda – Exercício de2009SetorNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %Rural 11.442 39,0 384.788 27,8Agroindustrial 126 0,4 16.533 1,2Industrial e Turismo 2.222 7,5 212.196 15,4Comércio e Serviços 15.549 53,0 770.274 55,7Total 29.339 100,0 1.383.791 100,1Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2)Exclusive operações com agricultores familiares.70 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009do FNE para a criação e manutenção de postos detrabalho, bem como para o incremento da renda.Conforme Tabela 67, mais da metade dos recursosdesta categoria foram aplicados no setor de Comércioe Serviços, seguido pelo Setor Rural que assimiloucerca de 27,8% do montante investido. Nesteaspecto, o ano de 2009 apresentou performance51,9% melhor que o anterior.3.5.2 Prioridades setoriaisTabela 68 – FNE – Projetos de Ampliação Contratados (¹)em Fruticultura Irrigada (2) – Exercício de2009Valores em R$ MilProdutoNº deOperações% Valor %Abacate 4 1,1 13 -Abacaxi 4 1,1 53 0,2Acerola 7 2,0 150 0,6Ata/Pinha 1 0,3 2 -Banana 118 33,0 5.042 18,8Cajú 5 1,4 24 0,1Côco 11 3,1 334 1,2Goiaba 41 11,4 1.573 5,8Graviola 3 0,8 66 0,3Laranja 15 4,2 13.784 51,3Limão 1 0,3 2 -Macadâmia 2 0,6 4 -Mamão 13 3,6 1.704 6,3Manga 4 1,1 486 1,8Maracujá 110 30,7 1.241 4,6Uva 19 5,3 2.429 9,0Total 358 100,0 26.907 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.(2) Considerados apenas projetos de ampliação.i. Projetos de agricultura irrigada, em especial fruticultura,com ênfase na ampliação das áreas irrigadascom racionalização do uso dos recursoshídricos disponíveis;Conforme acordado com o MIN, a Tabela 68 apresentao montante contratado em projetos para ampliaçãode atividades de fruticultura irrigada, sem distinguir,contudo, aqueles que ampliam as áreas irrigadaspromovendo a racionalização do uso dos recursos hídricosdisponíveis. Assim, ao cultivo da laranja foramdestinados 51,3% dos recursos, merecendo destaquetambém a bananicultura, que absorveu 18,8% domontante investido e responde por 33,0% dos contratosfirmados na fruticultura irrigada.ii. Projetos relacionados ao desenvolvimento regional,tais como: apicultura, aquicultura, carcinicultura,ovinocaprinocultura e pesca;De acordo com a Tabela 69, a ovinocaprinocultura11 foi a atividade que consumiu o maior volumede recursos (55,6%), tendo contratado 83,9%das operações desta categoria. Destaca-se, ainda,a carcinicultura, atividade à qual foram destinados29,2% do total fi nanciado.Tabela 69 – FNE – Projetos Contratados (¹) Relacionadosao Desenvolvimento Regional– Exercício de 2009SetoresNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %Apicultura 1.780 3,4 6.125 2,8Ovinocaprinocultura 44.213 83,9 120.505 55,6Carcinicultura 59 0,1 63.343 29,2Pesca 6.631 12,6 26.708 12,4Total 52.683 100,0 216.681 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.iii. Projetos desenvolvidos em espelhos d´água públicos;As informações referentes a esta prioridade sãorelacionadas aos projetos dos perímetros públicosirrigados, conforme negociados com o MIN. Nessaperspectiva, constam da Tabela 70 todos os projetosdestinados à fruticultura irrigada, bem como11 Atividade adequada a regiões semiáridas, sendo amplamenteexplorada no Nordeste, dado que estes animais suportambem viver em ambientes onde as condições edafoclimáticassão as mais adversas. Disponível em: . Acesso em: 11 fev. 2009.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 71

2009Tabela 70 – FNE – Contratações (¹) Espelho D’Água (2) – Exercício de 2009Estado Perímetro Irrigado (3) Municípios do PerímetroBACENº deOperações(Em R$ mil)% Valor %BARREIRAS NORTE E S. DESIDÉRIO/B.SUL Barreiras 2 0,7 231 0,8CERAIMA Guanambi - - - -CURAÇÁ, MANCADARU, MANIÇOBA e TOURÃO Juazeiro 44 15,6 462 1,6FORMOSO “A”/FORMOSO “H” Bom Jesus da Lapa 35 12,2 1.219 4,3NUPEBA e RIACHO GRANDE Riachão das Neves 2 0,7 40 0,1MIRORÓS Ibipeba 2 0,7 50 0,2VAZA BARRIS (BA) Canudos 1 0,3 8 -ARARAS NORTE (CE)Varjota 16 5,6 1.791 6,3Reriutaba 2 0,9 60 0,2Cariré 1 0,3 20 0,1AYRES DE SOUZA (CE) Sobral 3 1,0 21 0,1BAIXO ACARAÚ (CE)Acaraú 8 2,8 14.962 52,7Marco 1 0,3 73 0,3CURU-PENTECOSTE (CE) Paraipaba 1 0,3 28 0,1JAGUARIBE-APODI (CE) e TABULEIRO DE RUSSAS Limoeiro do Norte 6 2,1 1.019 3,6JAGUARUANA (CE) Jaguaruana 3 1,0 6 -QUIXABINHA (CE) Mauriti 4 1,4 67 0,2TABULEIROS DE RUSSAS (CE) Russas 35 12,2 1.873 6,6MA BAIXADA OCIDENTAL (MA) Pinheiro 1 0,3 99 0,3MGGORUTUBA Nova Porteirinha 1 0,3 800 2,8JAÍBAJaíba 25 8,9 509 1,8Matias Cardoso - - - -Verdelândia - -LAGOA GRANDE Janaúba 3 1,0 244 0,9PIRAPORA Pirapora 4 1,4 236 0,8PB SÃO GONÇALO (PB) Sousa 2 0,7 141 0,5PEPIBEBEDOURO e SENADOR NILO COELHO Petrolina 26 9,3 2.803 9,9IRRIGADO BOA VISTA (PE) Salgueiro 1 0,3 20 0,1CALDEIRÃO (PI) Piripiri 1 0,3 37 0,1PLATÔS DE GUADALUPE (PI) Guadalupe 13 4,5 480 1,7TABULEIROS LITORÂNEOS DO PIAUÍ (PI) Parnaíba 3 1,0 596 2,2lpanguaçu 25 8,7 200 0,7RN BAIXO-AÇU (RN)Afonso Bezerra 15 5,2 297 1,0Propriá - - - -Total 286 100,0 28.392 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Consideradasos fi nanciamentos enquadrados no AQUIPESCA e FRUTICULTURA IRRIGADA (Projetos de implantação, expansão e ampliação).(3) Consideram-se apenas as contratações realizadas, no Exercício de 2009, nos perímetros públicos irrigados.72 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009aqueles realizados através do AQUIPESCA, ambosem áreas de perímetros públicos irrigados. Referidasáreas abrangem oito estados dentre os 11 quecompõem a jurisdição do BNB. Em 2009, o maisexpressivo volume de recursos (52,7%) foi destinadoao perímetro irrigado Baixo Acaraú, principalmenteno município de mesmo nome. Ressaltem-seos perímetros irrigados Bebedouro e Senador NiloCoelho, em Petrolina-PE, que receberam 9,9% dosinvestimentos realizados nessa prioridade.iv. Projetos agroindustriais que contribuam para aagregação de valor às matérias-primas regionais;Em acordo com o MIN, estão sendo fornecidasinformações sobre os ramos de atividades financiadasno setor agroindustrial. Deste modo, a Tabela71 apresenta os financiamentos destinados àTabela 71 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor Agroindustrial Matéria-prima Regional – Exercício de 2009Valores em R$ MilAtividades Nº Operações % Valor %Abate e Prepar. Prod. Carne, Aves e Pescado 48 17,1 53.534 14,6Apicultura 4 1,4 85 0,0Avicultura 3 1,1 173 0,0Benef. Fibras 6 2,1 21.982 6,0Com. Atacadista 2 0,7 815 0,2Ecológico 1 0,4 2.842 0,8Fruticultura 7 2,5 1.805 0,5Gramínea 3 1,1 197 0,1Ind. Combust. Nucleares, Refi no Petróleo e Álcool 7 2,5 3.351 0,9Ind.de Transformação 3 1,1 502 0,1Ind.Prod. Alimentícios 20 7,1 40.606 11,1Laticínios 54 19,2 12.873 3,5Moagem e Benef. 30 10,7 5.718 1,6Plantas Aromáticas e Medicinais 1 0,4 2.000 0,5Proces. Benef. Cana-de-açúcar 18 6,4 163.148 44,5Proces. Benef. Castanha de Caju 14 5 6.026 1,6Proces. Benef. Frutas e Hortaliças 45 16 35.047 9,5Proces. Benef. Mel de Abelha 4 1,4 656 0,2Proces.Benef. Óleos e Gorduras Vegetais e Animais 2 0,7 5.195 1,4Prod. e Distrib. Eletricidade, gás e água 1 0,4 284 0,1Raizes e Tubérculos 4 1,3 10.096 2,8Serv.Aux. Agropecuária,Extrativismo e Silvicultura 4 1,4 122 0,0Total 281 100,0 367.057 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Abrange os programas AGRIN, PRONAF-Agroindustria e PRONAF-AGRINF.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 73

2009agroindústria contratados através dos seguintessubprogramas: AGRIN, PRONAF-AGROINDÚSTRIAE PRONAF-AGRINF. Nesta prioridade, que enfatizaa agregação de valor às matérias-primas da agroindústriaregional, têm se destacado os projetos voltadospara o processamento e beneficiamento dacana-de-açúcar, atividade que, em 2009, consumiu44,5% dos recursos. Neste ano ressaltam-se, ainda,o abate, preparação e produção de carne, avese pescado (14,6%), a indústria de produção dealimentos (11,1%) e o processamento e benefi ciamentode frutas e hortaliças, cujas atividades assimilaram9,5% do montante de recursos do períodoem observação.v. Projetos de infraestrutura econômica, compreendendo:transporte, energia (com destaquepara a geração e distribuição de energias alternativas:gás, biodiesel, etc), armazenagem,comunicação, abastecimento de água e esgotamentosanitário;No que concerne aos projetos destinados à infraestuturaeconômica fi nanciados pelo PROINFRA,conforme Tabela 72, destaca-se o setor de produçãoe distribuição de energia elétrica que participacom 41,2% do valor total financiado e metade dasoperações contratadas neste programa. Mereceregistro, contudo, que no ano de 2008 não houvefi nanciamento relativamente à produção e distribuiçãode gás e água, itens constantes da rubrica emreferência. Ressalte-se ainda o ramo das telecomunicaçõespara o qual foram destinados R$ 520,2milhões (30,5%).vi. Projetos da indústria extrativa de minerais metálicose não-metálicos, representados por complexosprodutivos para o aproveitamento de recursosminerais da Região;Nesta prioridade, de acordo com a Tabela 73,o maior volume de recursos, cerca de 68,6%, foialocado às atividades relativas à extração de mineraisnão-metálicos, bem como o maior número decontratos fi rmados (60,5%), verificando-se, assim,uma inversão quanto aos percentuais de cada atividade,registrados no ano anterior (2008), em que aperformance do investimento na extração de mineraismetálicos foi de 68,9%.Tabela 72 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor de Infraestrutura – Exercício de 2009Valores em R$ MilSetores Nº de Operações % Valor %Adm. Pública, Defesa e Seguridade 1 5,6 228.039 13,4Atividades Auxiliares Transportes 2 11,1 30.638 1,8Prod. e Distrib. Eletricidade, Gás e Água 9 50,0 702.458 41,2Saneamento Básico 1 5,6 43.138 2,5Telecomunicações 4 22,2 520.211 30,5Transp. Ferroviário 1 5,5 180.000 10,6Total 18 100,0 1.704.484 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.74 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 73 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor de Indústria Extrativa de Minerais – Exercício de2009Atividade Nº de Operações % Valor %Valores em R$ MilExtração de Minerais Metálicos 15 39,5 5.533 31,4Extração de Minerais Não Metálicos 23 60,5 12.100 68,6Total 38 100,0 17.633 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.vii. Turismo em suas diversas modalidades;No setor de Turismo, o fi nanciamento de atividadesrelacionadas ao serviço de hospedagem correspondea 81,7% do total de recursos e metade dasoperações contratadas nesta prioridade. Atividadesafi ns ao setor, como alimentação e transporte turístico,respondem por 14,4% do montante contratado.(Tabela 74).viii. Projetos de alto potencial de geração de empregosem setores de comércio e de serviços,especialmente os ligados à ampliação da educaçãoe saúde;Acordado com o MIN, o não-atendimento destademanda em razão da impossibilidade de identificação imediata desses projetos. Ademais, estaprioridade não consta da programação do FNE para2009.3.5.3 Prioridades espaciaisi. Projetos inseridos, segundo a metodologia daPNDR, nas microrregiões de baixa renda e baixocrescimento do PIB e nas microrregiões de médiarenda e PIB estagnado;O BNB vem priorizando a distribuição de recursosnaquelas regiões definidas pela Política Nacional deDesenvolvimento Regional (PNDR). A PNDR é umapolítica de Estado, priorizada pelo Governo Federal,que tem por objetivo reduzir as desigualdades regionaise ativar os potenciais de desenvolvimentodas regiões no País. Especifi camente, esta PolíticaTabela 74 – FNE – Projetos Contratados (¹) no Setor de Turismo – Exercício de 2009Valores em R$ MilAtividade Nº de Operações % Valor %Alimentação 49 22,8 5.817 7,3Ativ. Aux. Transportes 45 20,9 5.715 7,1Ecológico 1 0,5 199 0,2Entretenimento 3 1,4 2.120 2,7Hospedagem 107 49,8 65.297 81,7Transporte Turismo 10 4,6 823 1,0Total 215 100,0 79.971 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 75

2009se propõe: i) Dotar as regiões das condições necessáriasinfraestrutura, crédito, tecnologia etc. - aoaproveitamento de oportunidades econômico-produtivaspromissoras para seu desenvolvimento; ii)Promover a inserção social produtiva da população,a capacitação dos recursos humanos e a melhoria daqualidade da vida em todas as regiões; iii) Fortaleceras organizações sócio-produtivas regionais, com aampliação da participação social e estímulo a práticaspolíticas de construção de planos e programassub-regionais de desenvolvimento; iv) Estimular aexploração das potencialidades sub-regionais queadvêm da magnífi ca diversidade sócio-econômica,ambiental e cultural do país. (BRASIL, 2010).As regiões prioritária na PNDR foram defi nidaslevando-se em consideração o rendimento domiciliarmédio (alta renda, média renda e baixa renda) eo crescimento do PIB per capita (dinâmica ou estagnada).Conforme a Tabela 75, verifica-se um equilíbrioentre a quantidade de projetos financiados para ambasas tipologias – baixa renda e média renda estagnada12 . No entanto, no que respeita ao montante derecursos envolvidos nesses projetos, a maior soma(74,6%) foi destinada à tipologia média renda estagnada.Observa-se que o valor total destinado àessas categorias (R$ 4,6 bilhões) foi 24,6% superiorao contratado em 2008 (R$ 3,7 bilhões).Tabela 75 – FNE – Projetos Contratados (¹) na TipologiaPNDR – Exercício 2009TipologiaNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %Baixa Renda 121.358 49,4 1.167.505 25,4Média Renda Estagnada 124.376 50,6 3.420.236 74,6Total 245.734 100,0 4.587.741 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.12 A classifi cação dos municípios de acordo com a tipologiaPNDR é realizada pela Secretaria de Políticas de DesenvolvimentoRegional, do MIN. Fonte: BNB – Programação FNE2009.ii. Projetos localizados no semiárido;Conforme a Tabela 76, o maior volume de contratações,cerca de 65,8%, foi destinado às áreasfora da região semiárida, a despeito dessa regiãocontar com percentual superior de operações contratadas(61,8%).Diante da exigência legal de aplicação de pelomenos 50% dos recursos do Fundo na região semiáriada,merece registro o detalhamento da análisequanto ao comportamento das aplicações e investimentosnessas duas regiões, constantes do subitem3.3.2 – Contratações no Semiárido e Fora do Semiárido,onde podem ser encontrados informaçõese esclarecimentos acerca da performance de cadaregião, além das ações implementadas pelo BNB,tendo em vista o percentual legal estabelecido.Tabela 76 – FNE – Contratações (1) por Região –Exercício de 2009Valores em R$ MilRegião Nº de Operações ValorSemiárido 235.029 3.022.417Fora do Semiárido 145.388 5.816.351Total 380.417 8.838.768Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Por “Contratações”, entende-se a realização de operações,incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.iii. Projetos instalados nas áreas de influência deprojetos públicos de irrigação, em especial osprojetos agroindustriais;Para esta prioridade foi acordado com o MINo fornecimento de informações relacionadas aosprojetos agroindustriais dos perímetros públicosirrigados. Nessa perspectiva, a Tabela 77 apresentaos fi nanciamentos destinados a empreendimentosagroindustriais realizados através dos subprogramasAGRIN, PRONAF-AGROINDÚSTRIA, PRONAF-AGRINF, desenvolvidos nas áreas de perímetrospúblicos irrigados. Entre estes projetos merecemdestaque o Baixo Acaraú, situado no municípiode Acaraú-CE, que absorveu 39,7% do montanteaplicado, e o perímetro Bebedouro, em Petrolina(PE), que recebeu 25,5% do total de investimen-76 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 77 – FNE – Contratações de Projetos Agroindustriais (¹) em Perímetros Irrigados Públicos – Exercíciode 2009EstadoPerímetro IrrigadoMunicípios doPerímetroNº deOperaçõesValores em R$ Mil% Valor %BABARREIRAS NORTE E S. DESIDÉRIO/B.SUL Barreiras 7 26,9 2.067 8,2CURAÇÁ (BA), MANDACARÚ (BA) e MANIÇOBA (BA) Juazeiro 1 3,8 161 0,6BAIXO ACARAÚ (CE) Acaraú 1 3,9 9.983 39,7CECURU-PARAIPABA (CE) Paraipaba 1 3,8 1.024 4,0JAGUARIBE-APODI (CE) e TABULEIRO DE RUSSAS Limoeiro do Norte 3 11,5 481 1,9MG LAGOA GRANDE Janaúba 2 7,8 131 0,5PB SÃO GONÇALO (PB) Souza 4 15,4 4.178 16,6PEBEBEDOURO (PE) Petrolina 4 15,5 6.410 25,5CACHOEIRA (PE) Serra Talhada 1 3,8 90 0,4PI TABULEIROS LITORÂNEOS DO PIAUÍ (PI) Buriti dos Lopes 1 3,8 530 2,1SE PROPRIÁ (SE) Telha 1 3,8 115 0,5Total 26 100,0 25.170 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Operaçõesenquadradas no AGRIN, PRONAF-Agroindústria e PRONAF-AGRINF e MPE-Agroindústria.tos nesta categoria. Em seguida, o perímetro SãoGonçalo, em Souza (PB), ao qual foram destinados16,6% dos recursos. No que concerne ao númerode operações contratadas, os perímetros irrigadosde Barreiras (BA) lideram com 26,9% dos contratosfi rmados.iv. Projetos que promovam diversificação da produçãonas zonas de monocultura;Acordado com o MIN, o não-atendimento desta demandaem razão da impossibilidade de identifi caçãoimediata desses projetos.v. Projetos localizados nas mesorregiões de atuaçãoda Secretaria de Programas Regionais(SPR), a saber: Chapada do Araripe, Xingó,Chapada das Mangabeiras (exceto municípiosdo Estado do Tocantins, assistidos pelo FNO),Vale do Jequitinhonha/Mucuri, Bico do Papagaio(municípios do Estado do Maranhão) e Seridó.Constam da Tabela 78 os projetos financiadossegundo as áreas de atuação da Secretaria de ProgramasRegionais – SPR. Neste contexto, no queconcerne ao volume de recursos aplicado, destacam-sea Chapada das Mangabeiras (37,2%) ea Chapada do Araripe (25,1%). A mesorregião doXingó, que absorveu 12,0% do montante financiado,detém, em 2009, 29,1% do total de contratosformalizados nesta prioridade.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 77

2009Tabela 78 – FNE – Projetos Contratados (¹) nas Mesorregiões SPR (2) – Exercício de 2009Valores em R$ MilMesorregiões Nº de Operações % Valor %BICO DO PAPAGAIO 4.361 7,3 140.022 10,6CHAPADA DAS MANGABEIRAS 6.245 10,4 491.247 37,2CHAPADA DO ARARIPE 14.003 23,3 332.013 25,1JEQUITINHONHA/MUCURI 9.596 16,0 145.926 11,0SERIDÓ 8.326 13,9 53.812 4,1XINGO 17.563 29,1 158.799 12,0Total 60.094 100,0 1.321.819 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Por “Contratações”, entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar. (2) Secretariade Programas Regionais.4. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS E IMPAC-TOS DO FNE4.1 Metodologia de Avaliação do FNEA avaliação do FNE, além de fazer parte das políticasdo BNB, atende a recomendação do Ministérioda Integração Nacional e do Tribunal de Contas daUnião para avaliação dos Fundos ConstitucionaisFNE, FCO e FNO.Ciente da necessidade do processo de avaliarsuas ações, o BNB, através de seu Escritório Técnicode Estudos Econômicos (ETENE), criou em 2004a Célula de Avaliação de Políticas e Programas.Referida célula desenvolveu, em 2005, uma metodologiapara avaliar as políticas e programas doBanco, iniciando pelo FNE. Após aplicação de talmetodologia ao longo de 4 anos (2005 a 2009),esta foi revisada em 2009, incorporando melhoriasidentifi cadas ao longo do processo.Partindo do modelo conceitual de efi ciência, efi -cácia e efetividade constante em Holanda (2006), aAvaliação do FNE contempla os dois últimos, abordadospelos aspectos de i) análise de resultados;ii) análise de efetividade das ações; e iii) análise deresultados e impactos.O processo de avaliação escolhido é lastreadopor uma Matriz de Estrutura Lógica, onde é apresentadoo relacionamento entre objetivos, instrumentosde ação, efetividade dos instrumentos eimpactos e resultados, permitindo a visualizaçãoda lógica estabelecida para viabilizar o alcance dosobjetivos definidos. Os quadros 1A e 2A mostram,respectivamente, a Matriz de Estrutura Lógica doFNE e os Indicadores de Execução, Efetividade eResultados.A Metodologia de Avaliação do FNE contempla,além da visão global do Fundo, os níveis: empreendimentos,estadual, região (semiárida e fora dosemiárido), setores econômicos e porte dos empreendimentos,apresentando como produtos:A metodologia adota a utilização de grupos decontrole (não contemplado com o FNE) e grupo experimental(de tratamento), ou seja, o que recebeufi nanciamento do Fundo, constituindo duas situaçõesque serão contrastadas. Nesse tipo de avaliação,quase experimental, o BNB se utiliza de dadossecundários, a exemplo das informações obtidasatravés da Relação Anual de Informações Sociais(RAIS), e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados(CAGED), dentre outras fontes.Outro modelo adotado para a avaliação do FNE,é o não experimental, onde considera-se apenas a78 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009população ou o grupo que recebeu fi nanciamentodo Fundo, reconstituindo-se a situação desse grupoantes da intervenção. Nesse modelo, é realizadapesquisa de campo, além da utilização de dadossecundários.Por fi m, a metodologia de avaliação do FNE édesenvolvida por uma equipe mista, composta pormembros do BNB, através do ETENE, que dispõe deuma área específica de avaliação em sua estruturaorganizacional, e avaliadores externos. Esta preocupaçãose dá no sentido de se garantir uma maiorisenção e credibilidade das avaliações efetuadaspara essa importante política.Considerando-se a abrangência do FNE, suas característicasde política pública, que contempla distintosprogramas para financiamento dos diferentessetores da economia, constata-se que uma avaliaçãosimultânea desses programas torna-se operacionalmenteinviável e tecnicamente questionável, se observadasas características específicas das atividadeseconômicas e suas conjunturas. Assim sendo, oBanco adotou a seguinte estratégia de trabalho:• avaliação anual de um ou mais Programas, selecionadosem decorrência da representatividadedo setor, por alguma razão circunstancial, oumesmo por orientação dos órgãos de controle;• realização de avaliações globais do FNE, por temasespecíficos como por exemplo: emprego,massa salarial, evidenciando, assim, os impactossobre a economia gerados por todos os Programas;• elaboração de relatórios semestrais de avaliaçãocom as informações da execução, incorporandoresultados e impactos dos estudos e avaliaçõesconcluídos ou em curso no período, além de inferênciasgerais realizadas por meio da Matriz deInsumo Produto;• desenvolvimento de estudos de casos quandose verifi ca uma situação que necessita de aprofundamento.No ano 2009, foram concluídas as pesquisas deAvaliação do FNE Proatur e FNE Proinfra, ambasatravés de dados secundários. Em fase de conclusãoestá a pesquisa de Avaliação do FNE Rural, emespecífi co as atividades de bovinocultura de corte,bovinocultura de leite e soja (essas a partir de dadosprimários), além das atividades de cultura de algodãoe uva (mediante dados secundários). A seguir éapresentado síntese dessas avaliações.4.2 Avaliação do FNE RURALO FNE RURAL – Programa de Apoio ao DesenvolvimentoRural do Nordeste tem como objetivos:1) promover o desenvolvimento da pecuária regionalatravés do fortalecimento e da modernizaçãoda infraestrutura produtiva dos estabelecimentospecuários, da diversificação das atividadese do melhoramento genético dos rebanhos emáreas selecionadas;2) aumentar, em áreas de sequeiro selecionadas eirrigadas, a produção e a produtividade dos empreendimentosagrícolas, com base na melhoriadas tecnologias de exploração, associada à preservaçãoe conservação do meio ambiente, como conseqüente incremento do padrão da ofertade matérias-primas agroindustriais, bem assimde alimentos à população regional e dos níveisde emprego e renda nas zonas produtoras;3) apoiar a articulação dos diversos elos das cadeiasprodutivas agroindustriais sob o enfoquesistêmico, tendo como benefi ciários produtoresrurais (pessoas físicas ou jurídicas) e associaçõesformalmente constituídas e cooperativasde produtores rurais.Os recursos do Programa FNE Rural são destinadosà implantação, expansão, diversificação emodernização de empreendimentos agropecuários,contemplando as atividades de agricultura irrigada,agricultura de sequeiro, bovinocultura, bubalinocultura,ovinocaprinocultura, avicultura, suinocultura,apicultura, sericicultura, estrutiocultura e produçãode sementes e mudas, mediante o fi nanciamento detodos os investimentos fixos e semifixos.O FNE-RURAL é o Programa que responde pelomaior volume de contratações e pela maior quantidadede clientes no âmbito do FNE. Sua avaliaçãocontempla pesquisa de campo e documental,abrangendo as atividades da bovinocultura do leite,bovinocultura do corte e cultivo da soja, as quais representaram42,6% das contratações do FNE RuralFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 79

2009no período de 1998 a 2008. As contratações dessasatividades, desde a criação do FNE, em 1989, representam36,1% do total aplicado no período de 1989a 2008, verifi cando-se a representatividade do setor.Além dessa pesquisa de campo envolvendo astrês atividades acima citadas, está sendo realizadaa avaliação do FNE Rural nas atividades de cultivodo algodão e cultivo da uva, a partir de dados secundários.Esse importante trabalho é realizado em parceriacom a Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária(Embrapa), por meio de pesquisadores dos diversoscentros especializados dessa empresa, queestão avaliando os resultados e impactos nas atividadesde cultivo de soja, bovinocultura de corte eleite, em empreendimentos que contam com recursosdo FNE Rural, na área de atuação do BNB. Noâmbito dessa parceria, a Embrapa está elaborando,ainda, uma análise econômica para as atividades decultivo da uva e do algodão.Participam, também, dessa avaliação do FNERural, um consultor externo cuja função é realizar oacompanhamento metodológico, zelando pelo cumprimentoda metodologia de avaliação em todos osseus procedimentos, evitando, assim, a inserção decondicionantes exógenas à pesquisa, o que podeconduzir a resultados tendenciosos; para aplicaçãoda pesquisa de campo junto aos empreendedoresdas atividades investigadas foi contratado tambémempresa especializada no tema.O modelo adotado na avaliação do FNE Ruralfoi o “não experimental”, utilizado quando a condiçãonão é apropriada para a utilização de “grupode controle”. O foco do modelo “não experimental”é a comparação da situação do empreendimento“antes” com a situação “depois” do financiamento,junto aos benefi ciários das intervenções.Essa avaliação do FNE Rural tem caráter “misto”,ou seja, conjuga a avaliação de consultoria externacom a interna, com vistas a superar as difi culdadese limites de ambas, preservando-se suas vantagense suprimindo-se, do processo avaliativo, a tendênciade envolvimento entre avaliado e avaliador.4.2.1 Cultivo de soja4.2.1.1 Análise econômicaA revolução socioeconômica e tecnológica protagonizadapela soja no Brasil, pode ser comparadaao fenômeno ocorrido com a cana-de-açúcar noBrasil Colônia e do café no Brasil Império. A sojaresponde por uma receita cambial direta para o Paísde mais de oito bilhões de dólares anuais e muitasvezes esse valor, se considerados os benefícios quegera ao longo da sua extensa cadeia produtiva 13 .A soja liderou a implantação de um novo povoamentono Brasil central, levando o progresso e odesenvolvimento para a região despovoada e desvalorizada,fazendo brotar cidades no Cerrado.O explosivo crescimento da produção de soja noBrasil, de quase 30 vezes no transcorrer de apenastrês décadas, determinou uma cadeia de mudançassem precedentes na história do País.Ela também apoiou ou foi a grande responsávelpela aceleração da mecanização das lavouras brasileiras;pela modernização do sistema de transportes;pela expansão da fronteira agrícola; pela profi ssionalizaçãoe incremento do comércio internacional;pela modifi cação e enriquecimento da dieta alimentardos brasileiros; pela aceleração da urbanizaçãodo País; pela interiorização da população brasileira(excessivamente concentrada no sul, sudeste e litoral);pela tecnificação de outras culturas (destacadamentea do milho); assim como, impulsionou einteriorizou a agroindústria nacional 14 .A soja é uma leguminosa/oleaginosa adaptadaàs condições dos cerrados brasileiros, graças aosavanços da pesquisa agrícola, cuja cultura simbolizae até se confunde com a própria modernizaçãoda agricultura brasileira.O crescimento da produção e o aumento dacapacidade competitiva da soja brasileira sempreestiveram associados aos avanços científi cos e adisponibilização de tecnologias ao setor produtivo.A sojicultura beneficiou-se da pesquisa intensiva no13 Informação Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2010.14 Informação Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2010.80 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009desenvolvimento destas tecnologias de produção,bem como de cultivares adaptadas às mais variadascondições edafoclimáticas em que se procurouexpandir sua área de plantio, propiciando assima obtenção de cultivares da soja (Glycine Max (L)Merrill) adaptados às baixas latitudes. Desta formasua fronteira agrícola brasileira caminhou no sentidonorte/nordeste do país.O estabelecimento de parques industriais para oprocessamento da soja, de máquinas e de insumosagrícolas através de incentivos do governo para oincremento da produção e o estabelecimento deagroindústrias; facilidade da mecanização total dacultura; surgimento de um sistema cooperativo dinâmicoe efi ciente que deu forte apoio à produção,à industrialização e à comercialização das safras;além da expansão das novas fronteiras agrícolas;melhoria nos sistemas de transportes (viário, portuárioe comunicação, visando a exportação e a participaçãoimportante na balança comercial do paíssão também fatores importantes para a expansãoda atividade no Brasil.A soja é amplamente cultivada em vários paísesdo mundo. Os principais produtores mundiais sãoos Estados Unidos, o Brasil, a Argentina e a China.No Brasil, as principais áreas produtoras estão nasregiões Sul, Sudeste e Centro-oeste do País. Os estadosdo Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grossoe de Goiás são os principais produtores de soja doBrasil. 15 (Mapa 2).Mapa 2 – Distribuição Espacial da Área de Produção de Soja no Brasil – Safra 2006/07.Fonte: IBGE (2009).15 Informação Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2009.15 Informação Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2009.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 81

2009O Brasil é o segundo maior produtor mundial desoja. Na safra 2006/07, a cultura ocupou uma áreade 20,7 milhões de hectares, o que totalizou umaprodução de 58,4 milhões de toneladas. Os EstadosUnidos, maior produtor mundial do grão, responderampela produção de 86,8 milhões de toneladasde soja. A produtividade média da soja brasileira éde 2.823 kg por hectare, chegando a alcançar cercade 3.000 kg/ha no Estado de Mato Grosso, o maiorprodutor nacional. Dados do Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior mostram quea oleaginosa tem uma importante participação nasexportações brasileiras. Em 2006 foram US$ 9,3 bilhões,o que representou 6,8% do total exportado 16 .Segundo dados da USDA, na safra 2008/2009espera-se uma produção mundial de 210,6 milhõesde toneladas em uma área plantada de 96,3 milhõesde hectares; nos Estados Unidos a produção estáestimada em 80,5 milhões de toneladas em 30,2 milhõesde hectares e produtividade de 2.666 Kg/ha; oBrasil espera uma safra de 57,1 milhões de toneladasem uma área plantada de 21,7 milhões de hectarese produtividade de 2.629 kg/ha (CONAB) 17 .A soja no Brasil é predominantemente utilizadapara o processamento do grão em óleo e proteína. Aproteína processada (torta ou farelo) é utilizada comosuplemento protéico na ração animal. Esse farelo étorrado/aquecido a ponto de inativar os fatores antinutricionaisnaturalmente presentes na soja.Sua produção, por ser uma atividade altamenteintensiva no uso de capital e por demandar a utilizaçãode certos padrões tecnológicos, apresenta característicasde uma agricultura industrial, ou seja,dentro de uma mesma região, a partir das condiçõesagroecológicas regionais, existem poucas variaçõesna tecnologia de produção da oleaginosa.Isso signifi ca que a grande maioria dos sojicultores,por exemplo, da região Extremo Oeste da Bahiatende a empregar insumos modernos de maneiramuito similares: sementes, fertilizantes, defensivos16 Informação Disponível em: . Acesso em: 1 dez.2009.17 Informação Disponível em: . Acesso em: 1 dez.2009.etc. Dentro de uma mesma região, as variáveis quepodem apresentar maiores diferenças nos sistemasde produção de soja estão associadas, sobretudo,com o tamanho da área explorada e com o tipo deagricultor (familiar ou patronal).4.2.1.2 Síntese da execuçãoA atividade sojícola recebeu do BNB, entre 1989e 2008 quase R$ 1,3 bilhão, em mais de 1.500 operações,destinando para a soja irrigada 2,4% do totaldos recursos, e para a soja de sequeiro 95,3%,além de outros 2,3% não especifi cados, provavelmentepara sequeiro. Quanto ao porte dos clienteshouve uma concentração dos recursos na categoriagrande, com 93,4% dos valores contratados, sendodestinados para as categorias mini, pequeno e médio,juntas, 6,6% desse valor. (Gráfi co 3).Os estados da Bahia, Piauí e Maranhão receberamos maiores números de contratações do FNEpara a atividade soja, no período de 1989 a 2008,respondendo, respectivamente, por 39,4%; 26,5%e 23,3% das operações contratadas. Quanto aosvalores contratados para a atividade, representadotambém em termos percentuais, neste mesmo período,o Maranhão recebeu 46,6%; a Bahia 27,0% e oPiauí 25,2%, possuindo estas unidades federativasvastas áreas de cerrados propícios para o desenvolvimentoda soja. (Gráfico 4).Nos estados com maior contratação do FNE parao cultivo da soja, observa-se a concentração dosMédio5,9%Pequeno0,4%Mini0,3%Grande93,4%Gráfico 3 – FNE Rural – Cultivo de Soja por Porte– Período 1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.82 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009PI25,2%BA27,0%MG0,8%MA46,6%Gráfi co 4 – FNE Rural – Cultivo de Soja por Estado– Período 1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.valores aplicados em empreendimentos de grandeporte, sendo que na Bahia, no Maranhão e no Piauía participação desta categoria foi respectivamente,de 96,2%, 94,4% e 90,0% do total.As aplicações de recursos em soja em outros estadosda região Nordeste são marginais, se comparadasàs realizadas nas três principais áreas produtoras.Essas aplicações, portanto, só se justifi camem cultivos irrigados para produção de sementes,a exemplo do que ocorre no Distrito de Irrigação deLimoeiro do Norte. Além das três principais áreasprodutoras, pode-se observar uma mancha relativamenteforte de aplicações na região de Chapadinha(MA), que conta com boas áreas de cerrados, ondevem crescendo a produção da oleaginosa. (Mapa 3).VALOR CONTRATADO (R$ mil)0,01 até 20,0020,01 até 100,00100,01 até 1.000,001.000,01 até 11.000,0011.000,01 até 50.000,0050.000,01 até 100.000,00100.000,01 até 210.510,18Mapa 3 – Mapa das Contratações do FNE – Cultivode Soja – Período: 1989 a 2008Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Em relação ao volume de recursos contratadospor região, no período de 1989 a 2008, observamosque o cultivo da soja teve maior concentraçãofora do semi-árido nordestino, sendo aplicado R$1,2 bilhão, que corresponde a 93,4% do total aplicado.Quanto à região semiárida, foram aplicadosR$ 86,0 milhões, ou seja, 6,6% dos recursos. Estaconcentração fora do semi-árido deve-se às carac-Tabela 79 – Painel Amostral dos Clientes Financiados no Cultivo da Soja, no Ano de 2006 (Com Milheto)UFFora do Semi-áridoSemi-áridoGrande Médio Mini Pequeno Subtotal Grande Médio Mini Pequeno SubtotalTotalAL __ __ __ __ __ __ 01 01 02 02BA 26 O6 __ __ 32 __ __ __ __ __ 32CE __ __ __ __ __ __ __ 07 __ 07 07MA 11 06 __ 01 18 __ __ __ __ __ 18MG __ 01 __ __ 01 __ __ __ __ __ 01PE __ __ __ __ __ __ __ 01 __ 01 01PI 08 03 __ __ 11 02 01 __ __ 03 14SE __ __ __ __ __ __ 01 __ __ 01 1Total 45 16 __ 01 62 02 02 09 01 14 76Fonte: Banco do Nordeste do Brasil (BNB).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 83

2009terísticas edafoclimáticas propícias à exploraçãoda atividade sojícola.4.2.1.3 Resultados e impactosAlguns resultados e impactos preliminares daaplicação do FNE Rural na atividade de cultivo dasoja, decorrentes da análise dos dados coletados napesquisa de campo junto aos empreendedores financiadospelo BNB, estão apresentados nesse item.Esses resultados, que se referem à produção,produtividade, geração de emprego e aos aspectosambientais, tecnológicos e de gestão da cultura desoja fi nanciada, têm caráter preliminar.A conclusão da pesquisa de campo vai possibilitarmaior aprofundamento das análises dos dadosrelativos à soja, como também das atividades debovinocultura de corte e de leite.Para a defi nição da amostra, foi selecionado,dentro do período de 1999 a 2008, o ano de 2006,ano em que foram financiados 164 clientes na atividadede cultivo da soja. A seleção desse ano de2006 deve-se ao fato de a atividade requerer pelomenos três anos para atingir estabilidade, ou seja,equilibrar custos e receitas.O tamanho da amostra foi estabelecido em 76clientes (Tabela 79), e para sua definição adotou-seum erro amostral de aproximadamente 7,0%, comnível de confi ança de 90,0%, estabelecendo escorede 1,64 sob a curva normal e proporção máximade 50,0%, o que traduz uma variância da ordem de0,25. Para seleção dos sujeitos da amostra, foi utilizadaa técnica de sorteio aleatório.Apresenta-se, a seguir, o painel amostral dosclientes fi nanciados no cultivo da soja, com as respectivasdistribuições por unidade da federação, noâmbito da área de atuação do BNB, região climáticasemiárida ou fora do semiárido e porte do empreendimento.A seguir, são efetuadas as análises comparativasdas situações dos empreendimentos antes e depoisdo financiamento, trazendo-se, também, os dadosconstantes dos projetos de implantação dos empreendimentos.Essa tipologia de abordagem é foco domodelo “não-experimental” utilizado na metodologiadessa pesquisa e equipe mista de avaliação, conjugandopesquisadores internos e externos ao BNB.Quanto aos aspectos de produção da soja, osempreendimentos antes do fi nanciamento apresentavam,em média, uma área total de plantio, nascondições de sequeiro, da ordem de 1.250 ha, comprodutividade média de 48 sacas de 60 kg, o queresulta em uma produção total da ordem de 60.000sacas de soja por safra agrícola.Os dados apresentados na situação depois deimplantados os projetos de fi nanciamento revelamuma área total de plantio em torno de 1.715 ha,cuja produtividade média foi de cerca de 51 sacasde soja/ha, proporcionando uma produção total de87.465 sacas. Diante disso, ao comparar os dadosde produção antes e depois do financiamento doFNE, observa-se um aumento da ordem de 45,8%no volume dessa variável.Registra-se, também, que os dados de produçãoprojetados para esses empreendimentos apontavampara uma produtividade média de 51,31 sacasde 60kg/ha, sinalizando que os projetos atingiramsuas principais metas. Esses dados podem indicar,ainda, que as projeções para os itens financiados,nesses empreendimentos, tais como máquinas,correção do solo, construção civil, silos, dentre outros,mostram-se adequadas.Os ganhos de produção podem ser explicadospor duas razões: 1) pela ampliação de 37,2% naárea média cultivada com a oleoginosa, que foi, emgrande parte, decorrente do maior aporte de capital,proveniente de importantes fontes fi nanciadoras,em que se destaca o FNE Rural; e 2) pelos incrementosao redor de 6,3% na produtividade médiados empreendimentos financiados.Especialmente, em relação aos ganhos de produtividade,é importante ressaltar que eles se devem,sobretudo, a investimentos em tecnologia deprodução, notadamente as tecnologias de plantiodireto, correção do solo e fertilização, que possibilitam,dentre outras coisas, minimizar problemasde erosão do solo, ampliar a oferta de nutrientesessenciais para o desenvolvimento das plantas econtribuir para a conservação do solo, que podeser considerado o recurso produtivo fundamental84 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009para a exploração de atividades agrícolas. Comoesses investimentos tecnológicos tendem a requerer,também, expressivo aporte de capital, pode-sedestacar a importância dos financiamentos do FNERural para a atividade sojícola.Com base na análise dos dados coletados juntoaos estabelecimentos financiados pelo FNE, é possívelinferir que outros aspectos contribuíram para oaumento da produtividade da soja. Dentre eles, podemser destacadas as melhorias no processo de tratamentodas sementes e a maior preocupação com ocontrole de pragas e doenças, confirmando, assim,o que aponta a pesquisa de campo com relação aoquesito melhoria nas tecnologias de produção.Sob os mesmos parâmetros de antes e depois daimplantação dos projetos de cultivo da soja, a partirde fi nanciamentos do FNE, pode-se fazer alguns comentáriosacerca do emprego de mão-de-obra.Antes do projeto, a área total média das propriedadesera de 3.045 ha, com uma média de 16,1 empregados,o que totaliza cerca de 0,5 emprego paracada 100 hectares. A situação pós-financiamentorevela que as propriedades tiveram sua área médiaampliada em 18,7%, pois passou para 3.613 ha, eum total médio de empregados da ordem de 46,9,que corresponde a cerca de 1,3 emprego para cada100 hectares. Esses dados demonstram que, emboraa sojicultura seja uma atividade altamente capitalintensiva, após a implantação dos projetos em focohouve ampliação da ordem de 160,0% no nível deemprego, nesses empreendimentos financiados.O nível médio de emprego apresentado nos projetosde fi nanciamento foi de 1,36 para cada 100hectares, expressando significativa contribuição doPrograma FNE-Rural para o aumento da oferta deemprego na atividade.Esse crescimento no nível médio de empregopode, em grande parte, ser explicado pela tendênciacrescente de cultivo da soja de conformidade comos princípios da denominada agricultura de precisão.Nesse tipo de agricultura, dentre outras coisas,busca-se utilizar insumos nas quantidades adequadas,sem carências ou desperdícios, existindo,assim, maiores exigências em termos de monitoramentoda lavoura, por parte dos trabalhadores, emfreqüência quase diária, com o objetivo de otimizaros processos agrícolas, em que se incluem os controlesde pragas e doenças.O BNB, atento aos potenciais impactos que acultura da soja pode ocasionar ao meio ambiente,incentiva, também, a adoção de medidas preventivase avalia os empreendimentos fi nanciados quantoa distintos aspectos. Dentre eles, estão os relacionadosàs práticas de proteção e conservação dosolo, à utilização de produtos químicos, à condiçãode possuir licenciamento ambiental atualizado e outorgad’água, à preservação das nascentes, matasciliares e encostas, ao estado de conservação dasfontes hídricas (lagoas, açudes, rios e riachos), àprática de queimadas, às formas de obtenção deenergia e à recomposição das áreas desmatadas.Observou-se, preliminarmente, que, de umamaneira geral, os empreendedores depois dos fi -nanciamentos do FNE Rural estão, notadamente,atendendo à legislação ambiental para obter o licenciamentoambiental de suas propriedades, averbaras áreas de reserva legal e obter outorgas para odireito ao uso das fontes hídricas. Com relação àconservação do solo, observou-se, ainda, que osempreendedores estão, com maior frequência, preservandoas nascentes dos cursos d’água e adotandopráticas de adubação verde e de pousio dasterras produtivas.No âmbito dos cuidados com o uso de agrotóxicos,os dados indicam que os empreendedores dasoja estão mais frequentemente realizando a triplalavagem das embalagens, calibrando os pulverizadorese limpando-os após o uso, empregando osequipamentos de proteção individual, bem como reservandoum local específi co para armazenamentodesses produtos.Para o BNB, a melhoria nas tecnologias de produçãoe de gestão dos empreendimentos financiadosrepresenta um compromisso a ser alcançadoe, para isso, o Banco estimula seus clientes a buscaros avanços técnicos e gerenciais incluindo, noacompanhamento sistemático desses empreendimentose, também, nessa pesquisa de campo, a observaçãode aspectos relacionados ao planejamentoda produção, controle de custos, treinamento deempregados, à adoção de formas de associação, àFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 85

2009análise e correção do solo, ao tratamento de sementes,ao controle de pragas e doenças, ao uso da técnicade plantio direto, à rotação de cultura, ao usode curvas de nível, ao uso de irrigação, e ao sistemade armazenagem de grãos.Os dados preliminares da pesquisa apontam parauma maior atenção, por parte dos empreendedores,com a qualidade das sementes utilizadas no plantio,adotando, mais freqüentemente, técnicas paratratamento dessas sementes, bem como o controlede pragas e doenças.e a utilização de sistema adequadopara armazenagem dos grãos.Quanto aos aspectos gerenciais, os empreendedores,em maior número, afirmam que, após o financiamento,passaram a realizar o planejamento prévio daprodução, a utilizar sistemas de informação de mercados,a adotar alguma ferramenta para controle doscustos de produção e a treinar seus funcionários.Ressalta-se que, embora preliminares, os dadosda pesquisa apontam para uma melhoria, de maneirageral, da tecnologia de produção e de gestão naatividade da soja. Esses primeiros resultados vêmao encontro do objetivo do FNE Rural de aumentara produção e a produtividade dos empreendimentosagrícolas, com base na melhoria das tecnologias deexploração e com o incremento dos níveis de empregoe renda.Sabe-se que muito mais se tem a avançar nesseprocesso contínuo de aperfeiçoamento e de desenvolvimentode um modelo social, econômica e ambientalmentesustentável de produção da soja.A conclusão das etapas de trabalho da pesquisa,o aprofundamento das análises e a síntese das conclusõesvão proporcionar signifi cativos subsídiospara orientar as políticas de aplicação do FNE Ruralnessa atividade, como objetivo principal de um processoavaliativo.A cadeia produtiva da soja apresenta um intensivouso de capital e uma pouca ocupação relativa demão-de-obra na produção agrícola, em conseqüênciados avanços tecnológicos da atividade, mas aolongo de sua forte e longa cadeia há uma interco-Tabela 80 – Cultivo de soja – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste, 1990-2008 (1)EstadoVal.ContratadoProduçãoValor adicionado(Renda)Valores em R$ Milhões (2)Emprego Salário TributosAlagoas 0,31 0,76 0,45 26 0,10 0,11Bahia 349,39 974,36 594,71 36.670 132,77 136,26Ceará 1,26 3,31 2,17 124 0,47 0,48Espírito Santo 0,05 0,13 0,08 5 0,02 0,02Maranhão 603,45 1260,82 915,40 55.281 187,07 168,97Minas Gerais 10,71 29,86 18,23 1.124 4,07 4,18Paraíba 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Pernambuco 2,50 6,42 3,97 266 0,83 0,90Piauí 326,79 785,19 499,65 30.046 117,65 117,65Rio Grande Norte 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Sergipe 0,63 1,27 0,84 42 0,18 0,18Fora do semi-árido 1209,09 2.858,78 1.900,33 115.378 413,72 400,26Semi-árido 86,00 203,33 135,16 8.206 29,43 28,47Total 1.295,09 3.062,11 2.035,49 123.584 443,14 428,73Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Notas: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda,que serão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeia produtivada Região, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de 2008(IGP-DI). (3) Em número de pessoas.86 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009nexão com uma variada gama de outras atividades,quais sejam: óleos vegetais, margarinas, sorveterias,confeitarias, fábricas de rações, avicultura esuinocultura, biodiesel, bebidas lácteas, mercadode máquinas e insumos agrícolas etc, com forte capacidadede geração de renda, arrecadação tributária,divisas e empregos (direto e indiretos).Dados preliminares da Matriz Insumo Produtodo Nordeste apontam os reais impactos da sojicultura(Tabela 80), dentre os quais pode-se destacar:Geração e incorporação de R$ 3,0 Bilhões deRenda Bruta (VBP), à produção regional (MIP);Geração de R$ 2,0 bilhões de renda – valor adicionado(MIP);Geração de mais de 123 mil empregos – formaisou não (MIP);Impacto de R$ 443 milhões na massa salarial(MIP);Incremento da ordem de R$ 428 milhões (MIP).O BNB, por intermédio dos recursos do FNE,teve papel relevante no financiamento direto e naalavancagem de outras fontes de recursos, que ensejouesse processo de crescimento, não apenaspelo crédito em si, mas pelas ações integradas eesforços de articulação e organização dos agentesprodutivos.Cabe salientar que os efeitos multiplicadores eimpactos dos investimentos em soja não se limitamaos empregos e à renda gerada nessa cadeiaagroindustrial, mas se ampliam e se estendem a outrasimportantes cadeias produtivas de grãos, fi brase carnes. Como tal, fazer uma análise dos impactosapenas da soja nos cerrados nordestinos podegerar resultados infinitamente inferiores aos reaisimpactos, se considerada a integração das cadeiasprodutivas e seus respectivos impactos à montantee à jusante da produção.Por fi m, registre-se que a soja, a despeito deser capital intensivo na produção de grãos e, portanto,ser cada vez menor a densidade de mão-deobranecessária por unidade de área em função dosavanços tecnológicos, é a atividade-chave das áreasde cerrados, que tem forte impacto sobre emprego,renda e geração de divisas.4.2.2 Bovinocultura de corte4.2.2.1 Análise econômicaA pecuária bovina é uma atividade econômica degrande expressão, ocupando, ao longo do planeta,uma área ao redor de 3 bilhões de hectares de pastagens.(SILVA; CARVALHO, 2005). No Brasil são 176milhões de hectares, em sua maioria pastagens cultivadas,com exceção de regiões específicas comoo Pantanal e a Campanha gaúcha. No mundo todo,as pastagens abrigam ao redor de 980 milhões debovinos e o Brasil possui o segundo maior rebanho,com 170 milhões de cabeças, o que representa 17%do efetivo mundial.A produção global de carne alcança ao redor de57 milhões de toneladas de equivalente-carcaça, eo Brasil, responsável por 13% desse total, ocupa asegunda posição entre os países produtores com7,6 milhões de toneladas. Esse volume de produtomovimenta bilhões de dólares por ano, fruto dacomercialização anual de mais de sete milhões detoneladas de equivalente-carcaça. O Brasil é o principalexportador, sendo responsável por quase 25%das exportações mundiais.Quanto ao consumo de carne bovina, o Brasilapresenta um número bastante elevado, da ordem de39,7kg de equivalente-carcaça/habitante/ano, sendosuperado por poucos países, dentre eles Argentina(65,6kg) e Estados Unidos (40,6kg). A dimensão dapopulação brasileira, aliada ao alto consumo per capita,revela a importância do mercado interno.A pecuária brasileira vem sofrendo ameaças denatureza econômica, social e ambiental. Do pontode vista econômico, tem-se o aumento dos custos,a pressão das atividades concorrentes pela terra, ocrescimento do consumo dos produtos substitutosa base de frango e suíno, e o baixo retorno do capitalinvestido na atividade. No lado social, a atividade,no âmbito da fazenda, gera poucos empregos, e emtermos ambientais, o desmatamento da Amazônia eas exigências quanto às áreas de reserva legal tendema forçar maior eficiência no uso da terra.A produtividade dos rebanhos bovinos tem comoum dos principais indicadores a respectiva taxa deabate, que é a razão entre o número de animais aba-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 87

2009Kg140,00120,00100,0080,0060,0040,0020,000,00Produção Equivalente - carcaça mundial e por países selecionados1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008AnosÍndiaChinaUnião EuropéiaEuaBrasilmundialpaísesGráfi co 5 – Produção de Carne em Equivalentecarcaçapor Animal do Rebanho, Considerandoa Totalidade do Rebanho– Mundo e Países/Regiões Selecionadas,1998-2008Fonte: Elaborado a partir de Dados do Agrafnp Pesquisas(2009).tidos e o efetivo total do rebanho. O Brasil obtevea segunda menor taxa de abate mundial, passandode 22,7% em 1998 para 23,3% em 2008. Istorepresenta um aumento de apenas 3%, situando-oabaixo da média mundial, que foi de 25%.A pecuária de corte brasileira também mostra desempenhobaixo quando este é expresso em termosde produção de equivalente-carcaça por animal dorebanho. Esta produção aumentou de 42,7kg para43,8kg entre 1998 e 2008, ou seja, apenas 1,1kgem uma década, ficando somente acima da médiamundial (31,3kg em 1998 e 37,4kg em 2008) e daÍndia. No mesmo período, a China elevou sua produçãode 38,6 para 58,4kg de equivalente-carcaçapor animal do rebanho. Já os Estados Unidos produziram119,1kg de equivalente-carcaça por animaldo rebanho em 1998, aumentando tal número para127,1kg em 2008. Quanto à União Européia, estaobteve pouco progresso no período, aumentandoem apenas 1,4kg a produção de equivalente-carcaçapor animal do seu rebanho, ou seja, passou de92,0kg em 1998 para 93,4kg em 2008. (Gráfico 5).Dentre as regiões brasileiras, a região Norte aumentouem 66% o seu efetivo, passando de 20,3milhões de cabeças em 1998 para 33,6 milhões em2008. Este crescimento foi o mais expressivo dentreas regiões brasileiras sendo, no entanto, caracterizadopor uma produção extensiva resultante daabertura de novas fronteiras agrícolas, a custo dedesmatamentos.O segundo maior crescimento do rebanho verificou-seno Nordeste brasileiro, com um aumento de24% no período 1998-2008, passando de 21,9 milhõespara 27,1 milhões. As regiões Sudeste, Sul eCentro-Oeste sofreram, respectivamente, reduçõesde 4%, 3% e 3% em seus efetivos, no mesmo período.(Gráfico 6).cabeças200.000.000180.000.000160.000.000140.000.000120.000.000100.000.00080.000.00060.000.00040.000.00020.000.0000Efetivo bovino por regiões do Brasil1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Anosnortenordestesudestesulcentro-oesteGráfico 6 – Efetivo Bovino por Regiões do Brasil,1998-2008Fonte: Elaborado a partir de Dados do Agrafnp Pesquisas(2009).Quanto à evolução do número de estabelecimentosentre 1996 e 2006, tem-se o seguinte: na regiãoNorte aumentou em 21,4%, e o rebanho médio em48,4%; na região Nordeste, o número de estabelecimentosaumentou em apenas 1,6%, e o rebanhomédio em 12,5%; o número de estabelecimentos naregião Sudeste reduziu-se em 5,7%, e o rebanhomédio aumentou em 3,2%; na região Sul, entre osanos censitários, ocorreu uma redução de 13,1%no número de estabelecimentos e um aumento notamanho do rebanho médio de 6,1%; e na regiãoCentro-Oeste, o número de estabelecimentos aumentouem 16% e o rebanho médio reduziu em8,5%. Em 2006, a região com o maior número deestabelecimentos e menor rebanho médio foi a Nordeste,que apresentou também a menor densidadeem UA/ha. (Tabela 81).O Brasil aumentou expressivamente sua participaçãono comércio mundial de carne bovina naBrasil88 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 81 – Densidade Média Prevalente nos Estabelecimentos com Pecuária (em UA/ha), nas DiversasRegiões BrasileirasRegiãoRebanhoN°Estabelecimentos Variação médio por VariaçãoUA/ha(%) estabelecimento (%)1996 2006 1996 2006 1996 2006Variação(%)Norte 185.976 225.840 21,44 93 138 48,39 0,60 0,81 35,11Nordeste 953.821 969.230 1,62 24 27 12,50 0,61 0,68 11,97Sudeste 566.686 534.565 -5,67 63 65 3,17 0,81 0,93 14,95Sul 787.252 683.789 -13,14 33 35 6,06 1,08 1,12 3,92Centro- Oeste 204.462 237.172 16,00 248 227 -8,47 0,69 0,80 16,92Brasil 2.698.197 2.650.596 -1,76 57 64 12,28 0,73 0,84 14,52Fonte: Elaborado a partir de Dados do Agrafnp Pesquisas (2008).última década. A quantidade de equivalente-carcaçaexportada passou de 370 mil toneladas em 1998para 1.829 mil toneladas em 2008, signifi cando umaumento de 394% no período. A Austrália, maiorexportador até 2003 e hoje posicionada em segundolugar, atrás do Brasil, aumentou suas exportaçõesem apenas 9% nesse período, passando de1.268 mil para 1.386 mil toneladas. A Índia aumentouconsideravelmente suas exportações na últimadécada, passando de 245 mil toneladas de equivalente-carcaçaem 1998 para 810 mil toneladas em2008, o que corresponde a um aumento de 231%.A Nova Zelândia apresentou uma evolução de 488mil toneladas em 1998 para 515 mil toneladas em2008, e os Estados Unidos reduziram suas exportaçõesde 985 mil para 851 mil toneladas nesse mesmoperíodo.Com relação às importações, os Estados Unidossão líderes, embora tenham reduzido suas comprasem 5,7% na última década, passando de 1.199 miltoneladas de equivalente-carcaça em 1998 para1.131 mil toneladas em 2008. A Rússia, importantemercado para o Brasil, aumentou em 31,2% assuas importações, passando de 770 mil toneladasde equivalente-carcaça em 1998 para 1.010 miltoneladas em 2008. O México também aumentousuas importações, de 307 mil toneladas para 440mil toneladas nesse mesmo período, um aumentode 43,3%. A União Européia passou de auto-sufi -ciente em 1998 a importadora de 400 mil toneladasde equivalente-carcaça em 2008. Do grupo de paísesrelevantes quanto às importações de carne bovina,apenas o Japão reduziu as suas importaçõesna última década, passando de 989 mil toneladasem equivalente-carcaça em 1998 para 675 mil toneladasem 2008, uma redução de 31,7%.O diferencial do preço da arroba pago ao produtornos Estados Unidos e na América do Sul, em valoresnominais, é expressivo, evidenciando uma remuneraçãomuito baixa para o produto na AméricaLatina, incompatível com a adoção de tecnologiasnecessárias à obtenção de ganhos de produtividadeelevados. O aumento da taxa de natalidade, dataxa de desmama e da capacidade de suporte daspastagens, assim como uma produção maior deequivalente-carcaça por animal abatido, dependemda qualidade das pastagens, que para ser obtida,requer correção do solo e adubação, cujos insumostêm custos elevados.Verifica-se que, no período analisado, os preçospagos pela arroba do boi gordo nos Estados Unidosaumentaram em 14,2%, enquanto no Brasil,Paraguai e Uruguai os aumentos foram, respectivamente,de 49,1, 45,2 e 12,9%. A Argentina, porseu turno, teve o preço da arroba do boi gordo reduzidoem 35,5%. O preço da arroba do boi gordono Brasil, em dólares americanos, a preços de2008 (IPC/USA) passou de US$31,36 em 1998 paraUS$46,75 em 2008, enquanto nos Estados Unidosesse preço passou de US$57,05 para US$65,13 noperíodo. Atualmente, é possível inferir que a adoçãodas tecnologias disponíveis, bem como de novastecnologias, só se viabilizarão na pecuária de cortebrasileira se o preço da arroba alcançar, no mer-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 89

2009cado brasileiro, cotação semelhante à do mercadoamericano.A produtividade da pecuária de corte brasileira ébaixa, decorrente da predominância de sistemas deprodução extensivos em que as pastagens apresentambaixa capacidade de suporte. Em função disso,a pecuária brasileira é um negócio pouco lucrativoe gerador de pouquíssimos empregos no campo.Contudo, sua grande dimensão no País implica umaoferta signifi cativa de animais para abate, o que impossibilitaa obtenção de melhor remuneração aoprodutor para a arroba do boi vendida. Mesmo nosanos caracterizados pelo abate de fêmeas, alternativaencontrada pelo produtor para fazer frente ànecessidade de capital de giro, não se obtém umaboa remuneração para a arroba do boi, uma vezque as fêmeas complementam a oferta, conformese explica pelo chamado “ciclo do gado”. Cabe aindaressaltar os desequilíbrios existentes na cadeiaprodutiva onde persiste o confl ito histórico entreprodutores e frigorífi cos, revelado pela discrepânciaentre o preço recebido pelo produtor e o preçopraticado no varejo.A utilização da tecnologia “integração lavourapecuária”tem sido recomendada como alternativa àprodução extensiva, contudo, faltam, ainda, estudosconclusivos sobre a sua utilização. Neste cenário,torna-se evidente que a intensificação da produçãode bovinos de corte passa, também, por políticas depreço para insumos e produto capazes de viabilizaro emprego de tecnologias indutoras de ganhos deprodutividade.4.2.2.2 Síntese da execuçãoNo período de 1998 a 2008, foram aplicados naBovinocultura de Corte R$ 1,4 bilhão com recursosdo FNE-RURAL por meio de 24.895 operações.Neste período, a bovinocultura de corte representa15,9% dos valores contratados e 12,8% do númerode contratações do FNE-RURAL. Em relação à atividadede criação de bovinos, sua participação é de56,2% dos valores contratos e 35,5% do númerode operações.Na análise por porte dos empreendimentos financiadospelo Programa FNE – RURAL na atividadede bovinocultura de corte, percebe-se que 55,8%do volume de recursos foram aplicados com clientesde empreendimentos de grande e médio portese 44,2% nos mini e pequenos empreendimentos,embora estes dois últimos concentrem 88,8% donúmero de operações. (Gráfico 7).Mini26,4%Pequeno17,7%Médio27,1%Grande28,7%Gráfico 7 – Contratações Bovinocultura de Cortepor Porte – Período 1998 a 2008Fonte: Elaboração Própria a partir de Dados da Base do Ativo.A distribuição dos valores contratados por portedos empreendimentos foi a seguinte: grande 399,2milhões (28,7%), médio 377,2 milhões (27,1%),mini 366,8 milhões (26,5%) e pequeno 246,5 milhões(17,7%). Em relação ao número de operaçõescontratadas, os empreendimentos de porte mini representam64,7% (16.118 contratos) do total dasoperações, os pequenos 24,1% (5.987 operações),médio 8,9% (2.207 contratos) e grande 2,3% (584contratos).No período de 1998 a 2008, os Estados contempladoscom os maiores volumes de recursos foramMaranhão, com R$ 488,9 milhões, representando35,2% do valor total fi nanciado; Bahia, com cercade R$ 373,4 milhões (26,9%) e Minas Gerais, R$164,8 milhões (11,9%). Juntos, estes Estados totalizaramR$ 1,0 bilhão, ou seja, 73,9% dos recursostotais aplicados das contratações no período emquestão. (Gráfi co 8).Quanto ao número de operações realizadas noperíodo de 1998 a 2008, os Estados que se destacamsão: Maranhão com 28,7% (7.142) das operações;seguido pela Bahia, 28,4% (7.061); Piauí,10,8% (2.679) e Minas Gerais, 9,9% (2.473). Por90 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009MG11,9%PIPE 5,6%PB 2,5%1,7%RN1,4%MA35,2%SE5,0%AL2,9%BA26,9%ES5,9%CE1,2%Gráfi co 8 – Contratações Bovinocultura de Cortepor Estado – Período 1998 a 2008Fonte: Elaboração Própria a partir de Dados da Base do Ativo.outro lado, os de menor destaque são: Espírito Santocom 0,6% (138) do número de contratações,logo atrás de Alagoas 2,5% (623) e Rio Grande doNorte com 2,6% (638). (Tabela 82).A distribuição dos valores contratados por porte,nos estados, apresenta-se diferente da observadano conjunto dos estados da área de atuação do BNBque se concentra nos empreendimentos de grandee médio portes. Somente nos estados da Bahia eEspírito Santo as aplicações concentraram-se nestesportes: no Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,Rio Grande do Norte e Sergipe as maiores contrataçõesforam em clientes de pequeno e mini portes;no Maranhão, nos portes mini e grande, e em Alagoas,nos portes médio e pequeno. (Tabela 83).As agências do Banco do Nordeste que apresentarammaior volume de contratações foram:Açailândia, que contratou cerca de R$ 112,6 milhões,seguida pelas agências de Imperatriz (MA)(R$ 99,1 milhões) e Teixeira de Freitas (BA) (R$74,7 milhões).Na aplicação por município, os que mais receberamfi nanciamentos na atividade de Bovinoculturade Corte foram Açailândia (MA) com R$ 75,8 milhões,Imperatriz (MA) com R$ 21,1 milhões, MedeirosNeto (BA) com R$ 19,6 milhões, Santa Luzia(MA) com R$ 19,5 milhões e Mucuri (ES) com R$18,6 milhões.Foram destinados para a Região do Semi-áridobrasileiro, por meio de 11.884 operações na atividade,35,1% dos recursos do FNE RURAL, no pe-Tabela 82 – FNE Rural Contratações Bovinocultura Corte por Estado – Período: 1998 a 2008Estado Nº de Operações % Valor Contratado (1) (R$ mil) %Alagoas 623 2,5 39.929 2,9Bahia 7.061 28,4 373.352 26,9Ceará 653 2,6 16.762 1,2Espírito Santo 138 0,6 81.530 5,9Maranhão 7.142 28,7 488.930 35,2Minas Gerais 2.473 9,9 164.817 11,9Paraíba 934 3,8 24.259 1,7Pernambuco 856 3,4 34.056 2,5Piauí 2.679 10,8 77.331 5,6Rio Grande do Norte 638 2,6 19.743 1,4Sergipe 1.697 6,8 68.907 5,0Total 24.895 100,0 1.389.617 100,0Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, a partir de Dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 91

2009Tabela 83 – FNE Rural Contratações (1) Bovinocultura de Corte por Estado e Porte – Período: 1998 a 2008Valores em R$ MilEstadoPorteGrande % Médio % Pequeno % Mini %Total %Alagoas 7.190 1,8 16.061 4,3 9.083 3,7 7.595 2,1 39.929 2,9Bahia 108.191 27,1 112.914 29,9 63.887 25,9 88.360 24,1 373.352 26,9Ceará 2.722 0,7 2.894 0,8 4.393 1,8 6.753 1,8 16.762 1,2Espírito Santo 61.751 15,5 18.589 4,9 981 0,4 209 0,1 81.530 5,9Maranhão 163.313 40,9 125.375 33,2 74.721 30,3 125.521 34,2 488.930 35,2Minas Gerais 44.718 11,2 52.288 13,9 34.876 14,2 32.936 9,0 164.817 11,9Paraíba 35 0,0 4.962 1,3 7.632 3,1 11.630 3,2 24.259 1,7Pernambuco 3.779 0,9 4.524 1,2 9.069 3,7 16.684 4,5 34.056 2,5Piauí 4.020 1,0 13.250 3,5 11.149 4,5 48.913 13,3 77.331 5,6Rio Grande do Norte 1.618 0,4 3.521 0,9 10.881 4,4 3.723 1,0 19.743 1,4Sergipe 1.828 0,5 22.773 6,0 19.788 8,0 24.518 6,7 68.907 5,0Total 399.165 100,0 377.150 100,0 246.460 100,0 366.842 100,0 1.389.617 100,0Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE a partir de dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).ríodo de 1998 a 2008, o que representa cerca deR$ 487,6 milhões. Na região fora do semi-árido,foram contratados 64,9% (R$ 902,0 milhões) em13.011 operações no período.Nas contratações por porte de cliente nas regiões,observa-se que as aplicações na região doSemiárido concentraram-se nos empreendimentosde porte mini, e fora do semi-árido os valores contratadostêm maior representatividade nos clientesde grande porte.Utilizando-se a Matriz de Insumo-Produto parao Nordeste (Tabela 84), estima-se que o total deR$ 1,4 bilhão contratado no período 1998-2008, sendo35% no semi-árido, implicará, por efeitos diretosou indiretos, geração de R$ 3,4 bilhões em termos deprodução bruta regional e cerca de R$ 2,0 bilhões aovalor adicionado na economia da Região.No que se refere ao mercado de trabalho daRegião Nordeste, estima-se que os investimentos,nesta atividade, tenham sido responsáveis pela geração,entre empregos formais e informais, de maisde 398 mil ocupações, o que representa um impactosobre o pagamento de remunerações de aproximadamenteR$ 594 milhões. Na geração de receitas detributação, estima-se que tenham sido arrecadadoscerca de R$ 493 milhões.4.2.3 Bovinocultura de leite4.2.3.1 Análise econômicaA pecuária de leite tem passado por transformaçõesimportantes em todo o mundo. Os preçosinternacionais de produtos lácteos atingiram níveisrecordes em 2007 e recuaram no ano seguinte, oque gerou uma grande volatilidade nos preços internacionaise domésticos. No âmbito da oferta global,os países asiáticos e latino-americanos têm ganhadoespaço no cenário mundial, enquanto a Europavem reduzindo sua participação.A produção mundial de leite em 2007 foi de671 bilhões de litros, considerando todos os tipos.(FOOD..., 2009). A produção de leite de vaca foi de92 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 84 – Criação de Bovinos de Corte – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste,1998-2008 (1) Valores em R$ Milhões (2)Estado Val. Contratado ProduçãoValor adicionado(Renda)Emprego Salário TributosAlagoas 39,93 94,49 54,09 9.458 15,17 13,58Bahia 373,35 1005,84 577,20 104.173 179,21 153,07Ceará 16,76 45,17 24,75 4.202 7,04 6,54Espírito Santo 81,53 219,65 126,04 22.749 39,13 33,43Maranhão 488,93 1073,08 699,59 152.543 185,79 141,79Minas Gerais 164,82 444,03 254,80 45.987 79,11 67,57Paraíba 24,26 56,54 34,03 5.782 9,22 8,01Pernambuco 34,06 89,81 46,67 8.688 12,60 12,94Piauí 77,33 199,91 120,92 19.505 33,25 28,61Rio Grande Norte 19,74 47,44 28,55 4.744 7,11 6,52Sergipe 68,91 152,97 96,10 20.883 26,87 21,36Fora do semi-árido 902,04 2.225,81 1.338,99 258.817 385,92 320,29Semi-árido 487,58 1.203,12 723,76 139.899 208,60 173,13Total 1.389,62 3.428,94 2.062,75 398.716 594,52 493,42Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Nota: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda,que serão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeia produtivada Região, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de 2008(IGP-DI). (3) Em número de pessoas.560,6 bilhões de litros ou 83,5% do total. No períodode 1997 a 2007 a produção mundial de leitecresceu cerca de 22% (2,0% a.a.), enquanto a produçãode leite de vaca aumentou 20% (1,8% a.a.).Crescimento superior foi verificado no leite de búfala,com a produção aumentando 48%, graças aodesempenho da Índia e Paquistão.A produção brasileira cresce acima da médiamundial e o País possui alguns diferenciais comogrande mercado consumidor, custo competitivo,disponibilidade de terra, água e tecnologia paraprodução em qualquer região. Entre 1990 e 2007a produção brasileira passou de 14,48 bilhões delitros para 26,13 bilhões de litros, um aumento de80,5% (3,5% a.a.). Neste mesmo período, a produçãona Região Nordeste cresceu 63,2% (2,9% a.a.),passando de 2,04 bilhões de litros para 3,33 bilhõesde litros. No entanto, o movimento de expansão regionalfoi maior nos últimos setes anos.No caso das exportações, o comércio de lácteosainda é pequeno, sendo que a maioria dos paísespossui sua produção destinada ao atendimento dopróprio mercado doméstico. Os países da Oceaniae da União Européia respondem pelo maior fluxomundial de comércio de leite e derivados.O setor lácteo brasileiro passou por inúmerastransformações nas últimas duas décadas e a produçãode leite vem crescendo substancialmente nosúltimos anos. A Região Nordeste também vem sedestacando, com participação crescente na produçãonacional, sobretudo no período mais recente.O principal estado produtor é a Bahia com 966milhões de litros anuais, seguido de Pernambuco,com 662 milhões. (Gráfico 9).Enquanto a produção nordestina se expandiu auma taxa média anual de 2,9% entre 1990 e 2007,no período de 2000 para 2007 a taxa foi de 6,4%.Os estados com maior expansão percentual na pro-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 93

20091.2001.0009661990 2000 2007800662600400416336200252 243214170760BA PE CE MA SE AL RN PB PIGráfico 9 – Produção de Leite por Estado do Nordeste(milhões de litros)Fonte: IBGE (2008a). Elaboração Embrapa Gado de Leite.Sistema de Coordenadas Geográficas(Lat/Long) Datum SAD69Fonte: IBGEElaboração: Embrapa Gado de LeiteProdução de Leite (Mil Litros)Ano: 2007Até 250.000250.000 - 5000.000500.000 - 1.000.0001.000.000 - 2.000.000Acima de 2.000.000Mapa 4 – Distribuição da Produção de Leite noBrasil em 2007 (Mil Litros)Fonte: IBGE – Elaboração Embrapa Gado de Leite.dução regional foram Pernambuco, Maranhão eSergipe, todos com a produção duplicando no períodomais recente.Vale ressaltar que a produção regional cresceutanto devido ao aumento no número de vacas ordenhadas,quanto ao ganho de produtividade. Noentanto, apesar de crescente, a produtividade médiapor vaca na Região ainda é muito baixa, sendoquase a metade da verificada no Brasil. Apenas Alagoas,Pernambuco e Sergipe possuem produtividadeno patamar brasileiro, que, aliás, é pequeno emrelação ao padrão mundial.A Região Nordeste vem expandindo a produçãoe o consumo de lácteos nos últimos anos, comdiversos investimentos e programas de incentivo àatividade leiteira. Os programas sociais e a melhoria,ainda que modesta, da renda da população está impulsionandoa demanda na Região, que é importadorade leite e derivados. Existem muitas oportunidadesa serem exploradas, considerando inclusive a baixaprodutividade do rebanho. A possibilidade de expansãoda oferta é um fator estratégico e de grande potencialpara toda a Região Nordeste. Só assim, serápossível que os produtores e laticínios se apropriemmais dos benefícios econômicos oriundos do leite ede seus derivados, aumentando a importância que oleite tem para a economia da Região.4.2.3.2 Síntese da ExecuçãoO BNB, através do programa FNE-RURAL, vemapoiando a atividade de bovinocultura de leite. Assim,é que foi aplicado na atividade, no período de1998 a 2008, R$ 1,0 bilhão com recursos do Programa,através de 45.173 operações. Neste período, abovinocultura de leite representa 12,4% dos valorescontratados e 23,3% das contratações do FNE-RU-RAL, em relação à atividade de criação de bovinossua participação é de 43,8% dos valores contratos e64,5% do número de operações. (Gráfico 10).Na análise por porte dos empreendimentos financiadospelo Programa FNE – RURAL, percebe-seque o volume de recursos concentra-se nos de minie pequeno portes representando 86,4 % (R$ 934,7milhões) dos recursos. É nesses portes que está omaior número de operações representando 98,0%do número de operações (44.290 contratos). (Gráfico 11). Os demais empreendimentos representamapenas 13,6% (R$ 147,2 milhões) dos valores con-94 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009250.000200.000aplicados das contratações no período em questão.(Gráfico 12). No âmbito da produção de leite sobinspeção, estes Estados representam cerca de 70%da produção do Nordeste.150.000100.00050.000PI1,6%RN8,9%SE9,0%AL6,7%BA19,5%01998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).Valor Contratado (1) (R$ mil)PE11,3%Gráfi co 10 – FNE Rural – Bovinocultura de Leite –Contratações – 1998 a 2008Fonte: Elaboração Própria a partir de Dados da Base do Ativo.PB7,9%MG8,7%MA7,5%ES5,7%CE13,1%tratados e 2,0 % (881 contratos) do número de operações.Este resultado pode ser atribuído a algunsfatores como a tradição regional na atividade, o produtorter o animal como reserva de valor e geradorde alimento básico para a unidade familiar.No período de 1998 a 2008, os Estados contempladoscom os maiores volumes de recursosforam Bahia, com R$ 210,7 milhões, representando19,5% do valor total financiado, Ceará, com cercade R$ 141,8 milhões (13,1%) Pernambuco, R$122,7 milhões (11,3%), e Sergipe, com R$ 97,6 milhões(9,0%). Juntos, estes Estados totalizaram R$572,9 milhões, ou seja, 52,9% dos recursos totaisPequeno28,6%Grande2,9% Médio10,7%Mini57,8%Gráfi co 11 – FNE Rural Contratações da Bovinoculturade Leite por Porte – Período1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Gráfico 12 – FNE Rural Contratações da Bovinoculturade Leite por Estado – Período1998 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Os Estados com menor representatividade, foramPiauí 1,6% (R$ 17,0 milhões), Espírito Santo 5,7%(R$ 61,5 milhões) e Alagoas 6,7% (R$ 72,8 milhões).Estes Estados totalizaram R$ 151,4 milhões, ou seja,14,0% dos recursos totais aplicados.Na analise por Região, 68,7% dos recursos doFNE RURAL destinados a atividade, no período de1998 a 2008, cerca de R$ 743,4 milhões, foramaplicados na Região do Semiárido brasileiro atravésde 36.298 operações. Já a região fora do Semiáridoobteve 31,3% (R$ 338,5 milhões) do valor contratadoe apenas 19,6% (8.875 operações) no período.Conforme pode ser observado na Tabela 85,estima-se que o total de R$ 1,1 bilhão contratadono período 1998-2008, sendo 68% no semiárido,implicará, seja através dos efeitos diretos,seja pelos indiretos, a geração de R$ 2,7 bilhõesem termos de produção bruta regional e cerca deR$ 1,6 bilhão no que tange ao valor adicionado naeconomia da Região.Quanto ao mercado de trabalho da Região, estima-seque os investimentos nesta atividade tenhamsido responsáveis pela geração, entre empregosformais e informais, de mais de 289 mil ocupaçõesno Nordeste, o que representa um impacto sobre oFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 95

2009Tabela 85 – Criação de Bovinos de leite – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste,1998-2008 (1) Valores em R$ Milhões (2)EstadoValorContratadoProduçãoValor Adicionado(Renda)Emprego Salário TributosAlagoas 72,90 172,51 98,76 17.268 27,70 24,79Bahia 210,73 567,73 325,79 58.799 101,15 86,40Ceará 141,84 382,23 209,47 35.560 59,57 55,32Espírito Santo 61,48 165,65 95,05 17.156 29,51 25,21Maranhão 81,45 178,76 116,54 25.411 30,95 23,62Minas Gerais 94,19 253,75 145,61 26.281 45,21 38,62Paraíba 85,85 200,09 120,44 20.462 32,62 28,33Pernambuco 122,73 323,66 168,19 31.312 45,41 46,64Piauí 17,06 44,11 26,68 4.304 7,34 6,31Rio Grande do Norte 96,15 231,03 139,05 23.104 34,61 31,73Sergipe 97,55 216,57 136,05 29.565 38,05 30,24Fora do semi-árido 338,52 856,06 494,86 90.491 141,46 124,28Semi-árido 743,43 1.880,03 1.086,78 198.731 310,67 272,93Total 1.081,94 2.736,09 1.581,64 289.222 452,13 397,20Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Notas: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda,que serão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeiaprodutiva da Região, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de /(IGP-DI). (3) Em número de pessoas.pagamento de remunerações, de aproximadamenteR$ 452 milhões. No tocante a geração de receitasde tributação, estima-se que tenham sido arrecadadoscerca de R$ 397 milhões.4.2.4 Cultivo de algodão4.2.4.1 Análise econômicaA cotonicultura, a despeito de historicamenteser uma atividade praticada em moldes tradicionaisem pequena escala, desempenhou importante papelno âmbito da economia regional, quanto à auto-suficiênciano suprimento de matéria prima ao parquetêxtil, sobretudo, quanto à capacidade de geraçãode emprego e renda.Não obstante sua importância, essa atividade enfrentounas duas últimas décadas sérios problemas– grande dispersão da produção e falta de organizaçãodos produtores, problemas fi tossanitários(praga do bicudo) e problemas de mercado com aabertura comercial, criando sérios obstáculos à atividadee redução substancial na produção.Os obstáculos à produção foram superados pelapesquisa – medidas de monitoramento e controledo bicudo, e pela mudança do padrão da produçãoagrícola a partir do ano 2000, passando de umaagricultura tradicional para uma agricultura empresarialem escala vigente nos cerrados, constituídade agentes conscientes desse padrão de exploração,de suas oportunidades e riscos. Não obstante,mesmo com pequena participação em área e produçãoe com maior exposição aos citados riscos, háainda uma parcela de agricultores que operam nomodelo tradicional, nos vários estados do Nordestededicada ao plantio de algodão.O Brasil se posiciona como o quinto maior produtorde algodão (Gráfico 13) e está firmementedestacado no mercado internacional, sendo o quartomaior exportador de fi bras de algodão do mundo,fi cando atrás de EUA, Índia e o Uzbequistão. As difi-96 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009culdades climáticas em 2003 na Austrália, o avançodo algodão no cerrado e a alta qualidade do algodãobrasileiro têm aberto um mercado crescente paraa exportação. Assim, o País superou a Austrália ecaminha para a disputa da terceira posição mundialna exportação com o Uzbequistão. Nesse contexto,a vitória do Brasil na OMC contra os subsídios doalgodão nos EUA tende a impulsionar a produçãointerna e abrir mais mercados para sua fibra no exterior.As crescentes exportações brasileiras tendema ser um impulso importante para a manutenção oumesmo um ligeiro aumento da área plantada comalgodão no País.Quanto aos estoques, na safra 2007/2008, oPaís encontra-se bem posicionado em quarto lugar,atrás de China, Estados Unidos, Índia, e à frente doPaquistão, os quais responderam em conjunto, por78,0% dos estoques mundiais da fi bra.China, Estados Unidos, Índia e Paquistão, sãopaíses que têm peso relevante na governança dacotonicultura mundial, decisivos quanto ao direcionamentoe mudanças do setor. Entretanto, ante asnovas tendências de produção de energia limpa, aexemplo do etanol americano, o Brasil é o país quedispõe das melhores condições para se apropriardas oportunidades, pela disponibilidade de recursosnaturais e tradição na atividade, e, sobretudo, peloconsistente processo de aprendizagem e conhecimentoacumulado, associado a uma elite produtorade alto padrão gerencial, com visão de mercado.Aspecto relevante do programa do etanol americanopara os produtores brasileiros, além de reduzirsua participação na produção de soja e de algodão,permitindo a expansão da produção agrícola interna,diz respeito à redução dos desperdícios e distorçõesde mercado, com a redução nos subsídiosagrícolas, criando dificuldades aos europeus e asiáticosem manter seus programas agrícolas com elevadossubsídios. Esse é um fato bastante positivonão apenas para os cotonicultores, mas para toda aagricultura brasileira.Paquistão7,4%Turquia2,6%Uzbequistão4,4%Brasil6,1%Demais Produtores11,9%Austrália0,5%Estados Unidos15,9%Índia20,4%China30,7%Gráfi co 13 – Principais Países Produtores de Algodão– Safra 2007/2008 (Em Milhõesde Toneladas)Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir dos Dados de2009 do Cotton World Markets and Trade.4.2.4.2 Síntese da execuçãoA falta de acesso ao crédito - um dos problemasdo passado comumente reclamado pelos agentesprodutivos, foi superado 18 com a criação do FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste (FNE),instituído pela Constituição de 1989.No caso particular da cotonicultura, a despeitodas adversidades já citadas, as aplicações foramsempre crescentes no período de vigência do Fundo,sobretudo a partir de 2003, quando o Bancoadotou uma política mais agressiva de aplicaçõesdo FNE, reduzindo restrições de fi nanciamento paraessa e outras culturas que demandam volumes expressivosde recursos.A cotonicultura regional hoje ganha novos contornosem termos de inovações tecnológicas em todosos elos da cadeia produtiva, gerando sinergiase fortes impactos na quantidade e na qualidade doproduto, abrindo e disputando de forma competitiva,oportunidade de mercado com os concorrentesinternos e externos. Assim, além de atender aoparque têxtil regional, a cotonicultura regional gerafortes impactos à economia regional na geração dedivisas, de renda e de empregos.18 Superada significa dizer que agora existe a disponibilidadedo crédito, mas continua a restrição ao acesso por outrasrazões (dificuldade de aquisição de máquinas pelos mini epequenos, dada a escala da produção e indivibilidade dosbens, além da falta de organização que poderia superar essesobstáculos; insuficiência de garantias e a própria aversãoa riscos por esse segmento de produtores).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 97

2009Observa-se que a substituição de modelos deexploração ou, dito de outra forma, a prevalênciado modelo empresarial, embora tenha suprimidoconsiderável parcela da mão-de-obra empregada nocampo por ser capital intensivo, como o boom decrescimento não se limitou à produção, parte dessamão-de-obra migrou para outros segmentos do sistemaagroindustrial 19 .As contratações do FNE – Rural destinadas àatividade de cultivo de algodão apresentam operaçõesdesde a criação do FNE, em 1989. No início doperíodo, os valores anuais contratados quando atualizadospelo IGP-DI a preços de 2008, foram pequenos,não chegando a R$ 1 mil. Em 1990 foramcontratadas 124 operações envolvendo R$ 1,0 mil;em 1993 foram realizadas 184 operações para umvolume de recursos da ordem de R$ 7 mil. A partirde 1994 é que realmente as contratações para o cultivode algodão apresentam valores significativos,tendo contratado neste ano R$ 27,3 milhões. Nosanos seguintes, o ano de 2001 foi o que apresentoumenor valor de aplicações (R$ 3,7 milhões). O anode 2005 apresentou forte crescimento atingindo ovolume de recursos da ordem de R$ 253,4 mil, seguidode forte retração em 2006 para o nível de R$138,4 mil, atingindo o maior volume de aplicaçõesem 2008 (R$ 329,7 mil). (Gráfico 14).No período 1989 a 2008, foram contratadas5.894 operações e aplicados algo em torno de R$1,4 bilhão de reais, representando cerca de 9,9%das aplicações do FNE – Rural 20 e cerca de 3,2% doFNE total 21 .No que tange à distribuição dos recursos, 85,1%das operações destinaram-se aos mini e pequenosprodutores, mas 90,3% dos valores contratados destinaram-seaos grandes produtores. (Gráfico 15).5000004500004000003500003000002500002000001500001000005000001989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Valor Contratado (1) (R$ mil)Gráfico 14 – FNE Rural – Evolução dos Financiamentosà Cotonicultura – Período1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Nota: (1) Valores a Preços de 2008.19 Hoje a maioria das fazendas dispõe de unidade agroindustriaispara separação da pluma, enfardamento e padronização,para atender os mercados mais exigentes. Ademais, excetoa parcela de agricultores familiares, os produtores quenão dispõem de unidades de benefi ciamento não vendem oalgodão in natura, mas apenas terceirizam os serviços deseparação da pluma do caroço, limpeza e enfardamento.20 No âmbito do FNE – Rural foram contratados R$ 13.792,4milhões de reais, a preços de 2008.21 No âmbito do FNE Total, foram aplicados R$ 42.599,4 milhõesde reais, a preços de 2008.Mapa 5 – Área de Atuação do BNB com Destaquepara os Estados e Áreas Produtoras deAlgodão em 2008 – Quantidade ProduzidaFonte: Elaboração do BNB/ETENE - Central de InformaçõesEconômicas do BNB/ETENE Baseada nos Dados do IBGE.Nota: Produção de algodão herbáceo.98 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Médio1,0%Pequeno1,5%Mini4,2%Não Especificado1,7%Grande91,6%Gráfi co 15 – Contratações Cultivo de Algodão porPorte – 1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Os Estados com maiores participações sãoBahia (75%), Maranhão (10%) e Piauí (5,8%), exatamenteaqueles que têm áreas de cerrados, ondese concentram as grandes explorações da malváceaem apreço, razão porque, embora 85,3% das operaçõesse concentrarem na região semiárida, 87,3%dos recursos concentraram-se fora da região semiárida.(Gráfi co 16).ES0,0%MG0,5%MA8,9%CE2,2%PB3,2%PE2,2%PI5,1%RN2%AL0%SE0%BA75,9%Gráfi co 16 – Contratações Cultivo de Algodão porEstado – 1989 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Em princípio são evidentes os impactos – a quaseextinção da produção regional foi exatamente afalta de capacidade de competir no mercado internoe hoje a Região compete no mercado externo comos maiores exportadores mundiais, mas o desafioagora, e que esse trabalho buscou responder, dizrespeito aos reais impactos da cotonicultura no Nordeste(Tabela 86), dentre os quais destacam-se:a) Geração e incorporação de R$ 3,64 bilhões derenda bruta (VBP), à produção regional (MIP);b) Geração de R$ 2,27 bilhões de renda - valor adicionado(MIP);c) Geração de 139 mil empregos – formais ou não(MIP);d) Impacto de R$ 501,71 milhões na massa salarial(MIP);e) Incremento da ordem de R$ 510,37 milhões(MIP)4.2.5 Cultivo de uva4.2.5.1 Análise econômicaA maior concentração da produção de uva nomundo ocorre na Europa, embora com tendênciadecrescente, tendo em vista o crescimento apresentadopor outros continentes como Ásia, América,África e Oceania. Os maiores produtores deuva (média 2005/2007) são Itália, França, EstadosUnidos, China e Espanha. O Brasil fi gura no rankingcomo o décimo nono país tanto em produção deuvas como em área, participando apenas com 2,0%da produção mundial e 1,1% da área cultivada.Entretanto, a produção brasileira de uvas evoluiusubstancialmente de 2000 a 2008, com crescimentode 39,2%, passando de 1,02 milhão para 1,42milhão de toneladas, cuja distribuição por regiãoestá apresentada no Gráfico 17.T onel adas1.000.000800.000600.000400.000200.00002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Sul Nordeste Sudeste Centro-Oeste NorteGráfico 17 – Produção Nacional de Uvas, por RegiãoGeográfi ca – 2000-2008Fonte: Carneiro e Coelho (2008).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 99

2009A produção, segundo o IBGE, concentra-se noRio Grande do Sul, responsável por 54,6% da produçãonacional, destinada à elaboração de vinhos,sucos e derivados. São Paulo (13,6%), Pernambuco(11,9%), Paraná (5,1%) e Bahia (7,0%), figuramentre os grandes produtores nacionais, com a produçãodestinada, em sua maioria, ao consumo innatura.A Região Nordeste apresentou um grande incrementono cultivo de uva entre os anos de 1985 e1995, passando de 964 ha (1,7% da área total doPaís) para 4.838 ha (7,96%da área total do País),em apenas uma década. A Região é responsávelpor cerca de 98% das exportações brasileiras, eem 2008 ocupou 10.284 ha de videiras, 12,8% daárea total cultivada no País e respondeu por cercade 18,8% da produção brasileira de 1.421.431 toneladas.Os principais produtores são os estadosde Pernambuco e Bahia, mais especificamente emPetrolina e Juazeiro, regiões que possuem grandepotencialidade de recursos naturais e possuindograndes projetos de irrigação, fruto de investimentospúblicos e privados.Em 2008, o Pólo de Petrolina-Juazeiro foi responsávelpor 65,5% da produção nordestina. Aviticultura nessa região semi-árida se destaca nocenário nacional, não apenas pela expansão da áreacultivada e do volume de produção, mas principalmentepelos altos rendimentos alcançados e pelaqualidade da uva produzida, que alcança altos preçosno mercado internacional. Seguindo as tendênciasde consumo do mercado mundial de suprimentode frutas frescas, a região inclina-se, atualmente,para produção de uvas sem sementes, assim comopara a adoção de normas de controle de segurançaalimentar conforme sistemas defi nidos pelas legislaçõesnacional e internacional.4.2.5.2 Análise da execuçãoConsoante a base do ativo do BNB, a cultura dauva vem se destacando desde 2004, quando as apli-Tabela 86 – Cultivo de Algodão – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste – 1989 a2008EstadoValorContratadoProduçãoValor Adicionado(Renda)Valores em R$ Milhões (2)Emprego Salário TributaçãoAlagoas 0,35 0,87 0,51 30 0,12 0,12Bahia 1.035,98 2.889,05 1.763,35 108.730 393,67 404,03Ceará 26,84 78,18 51,31 2.935 11,04 11,34Espírito Santo 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Maranhão 122,02 254,95 185,10 11.179 37,83 34,17Minas Gerais 6,17 17,22 10,51 648 2,35 2,41Paraíba 43,61 95,58 67,29 3.667 13,52 13,95Pernambuco 30,28 77,71 48,12 3.218 9,99 10,90Piauí 70,14 168,53 107,24 6.449 25,25 25,25Rio Grande do Norte 26,20 58,28 34,80 2.068 7,86 8,12Sergipe 0,29 0,59 0,39 19 0,08 0,08Fora do Semiárido 1.191,73 3.179,04 1.980,81 121.315 438,06 445,63Semiárido 173,16 461,91 287,81 17.627 63,65 64,75Total 1.364,89 3.640,96 2.268,62 138.942 501,71 510,37Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Notas: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda,que serão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeia produtivada Região, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de 2008(IGP-DI). (2) Em número de pessoas.100 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009cações aumentaram sobremaneira, conservando, porémo caráter irregular em sua distribuição. No período2004-2008, o montante aplicado foi de R$ 183,6milhões, representando cerca de 84% das aplicaçõesefetuadas na cultura desde 1989. Esse aumento podeser reflexo da elevação de quase 50% na produçãodo estado de Pernambuco no ano de 2004.As contratações por porte dos empreendimentosapresentaram concentração na categoria de grandeporte, tendo sido esta responsável por 63,3% dototal de recursos aplicados no cultivo de uva entre1989 e 2008 pelo FNE. As categorias de mini,pequeno e médio portes, responderam juntas por35,6% das contratações. È importante salientar queos estados de Pernambuco e Bahia abrigam, principalmente,empreendimentos de grande porte. Dentreos empreendimentos de grande porte financiados,somente Pernambuco concentrou 70,2% das aplicaçõesda Região, seguido da Bahia, com 28,9%.As contratações por estado (Tabela 87) no período1989 a 2008 constatam a participação dePernambuco e Bahia com 67,1% e 12,4% da quantidadede operações contratadas, respectivamente.No que tange aos valores contratados, os mesmosestados participaram com 71,3%; 23,1% dos recursosaplicados.Dentre as agências do Banco do Nordeste, a queapresentou maior volume de contratações para ocultivo da uva foi a agência de Petrolina no estadode Pernambuco que contratou cerca de R$ 95,4milhões, seguida pelas agências de Juazeiro, naBahia, e Recife, em Pernambuco, que juntas foramresponsáveis por 86,2% dos recursos contratadospelo FNE – Rural nesta atividade.Na região do semiárido nordestino foram contratadosR$ 208,8 milhões que correspondeu a 95,8%do total aplicado, tendo em vista as característicaspropicias para a exploração nessa região. Do totalde recursos, 66% foram destinados a empreendimentosde grande porte enquanto 21% foram destinadospara médio porte, perfazendo um total de87%, donde se depreende a pequena participaçãode pequenos produtores.4.2.5.3 Resultados e impactosNa análise de resultados e impactos do cultivo dauva utilizaram-se dados secundários e inferências combase em coeficientes técnicos e na Matriz de Insumo-Produto, não sendo utilizada pesquisa de campo.Em relação à oferta de uva, a região Nordesterespondia por 0,4% da produção nacional em 1975,Tabela 87 – FNE Rural – Contratações Cultivo de Uva por Estado – Período: 1989 a 2008Estado Qtde. de Operações % Valor Contratado (1) (R$ mil) %Alagoas 0 0,0 0 0,0Bahia 103 12,4 50.387 23,1Ceará 33 4,0 1.982 0,9Espirito Santo 1 0,1 20 0,0Maranhão 1 0,1 0 0,0Minas Gerais 80 9,6 8.607 3,9Paraíba 22 2,6 192 0,1Pernambuco 558 67,1 155.301 71,3Piauí 28 3,4 1.426 0,7Rio Grande do Norte 0 0,0 0 0,0Sergipe 5 0,6 5 0,0Total 832 100,0 217.920 100,0Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, a partir de dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 101

2009Tabela 88 – Produção de Uva no Brasil por Região(em ton)Ano Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste1975 580.586 0 2.097 142.362 436.102 251985 712.182 0 8.766 104.015 599.401 01995 836.545 0 118.321 146.258 571.805 1612005 1.232.564 300 262.776 205.553 759.092 4.8432006 1.257.064 314 277.096 208.197 766.590 4.8672007 1.371.555 296 294.296 211.162 857.959 7.842Fonte: IBGE - Produção Agrícola Municipal.quando as regiões Sudeste e Sul detinham 99,0% daprodução nacional. Essa situação começou a se alterara partir dos anos 1990, com a região Nordesteaumentando progressivamente sua produção, alcançando294.296 toneladas em 2007, correspondentea 21,5% da produção nacional. Enquanto a produçãonacional cresceu 136,2%, entre 1975 e 2007, a produçãodo Nordeste cresceu 13.934,1%. (Tabela 88).Entre 1975 e 2007, a área colhida com uva noBrasil cresceu 36%, enquanto na região Nordeste aárea colhida cresceu 1.791,8%, passando de 527 hapara 9.970 ha. A área colhida no Nordeste passou,nesse período, de 0,9% para 12,7% da área colhidano Brasil.Quando confrontada com as contratações dosfinanciamentos do FNE para cultura da uva, identifica-seque o crescimento de área e produção dessaatividade no Nordeste coincide com a concentraçãodos valores fi nanciados. Os R$ 217,9 milhões contratadospelas operações de crédito do FNE para acultura da uva até 2008, incidem praticamente nasua totalidade, no período entre 1994 e 2008, quandohouve o grande crescimento da produção na região.(Tabela 89).Quando examinadas as operações de crédito porEstado, verifi ca-se também que os maiores produtores,Pernambuco e Bahia absorveram 94,4% dosvalores contratado, ressaltando novamente a correlaçãoentre os avanços dessa cultura com os financiamentosdo FNE para a mesma. (Tabela 90).Com o desenvolvimento da pesquisa, adaptandoas variedades e melhorando as técnicas de produção,o surgimento de uma produção irrigada de for-ma mais profi ssional e uma disponibilidade maiorde crédito, a produtividade e produção de uva noNordeste cresceu de forma substancial, passandode 4 ton/ha/ano, em 1975, para 25,7 ton/ha/ano, em2007, o que representa um crescimento de 542,5%,Tabela 89 – Contratações do FNE para Cultura daUvaAnoQtde. de OperaçõesValor Contratado (1)(R$ mil)1989 20 01990 35 01991 17 01992 21 01993 33 11994 9 5061995 12 3.3511996 20 4.4591997 19 4.2871998 52 10.4341999 27 2.1572000 31 3.7782001 15 4002002 12 7402003 35 4.1462004 58 42.1132005 83 24.0242006 124 35.9712007 104 21.0822008 105 60.471Total 832 217.920Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, apartir de Dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).102 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 90 – Contratações do FNE para Cultura daUva por EstadoEstadoQtde. deOperaçõessuperando em 45,2% a produtividade média nacionalque foi de 17,7 ton/ha/ano.Observa-se nas contratações do FNE que 93,0%dos seus fi nanciamentos foram dirigidos para a exploraçãoda cultura da uva irrigada, fato este responsávelpelas altas produtividades e pela viabilizaçãodessa atividade no semi-árido nordestino.As exportações nacionais de uva apresentamtendência crescente desde 1990 e, a partir de 2002,a região Nordeste passou a responder por praticamentea totalidade das exportações nacionais comparticipação acima de 98,0%. Enquanto que o volumede uva exportada nacional cresceu 43 vezes, noNordeste, cresceu 191 vezes.Esta situação está relacionada com o fato da produçãodo Nordeste ser de uva de mesa, boa partede uva sem caroço, destinada à exportação, aliadaao fato de que as condições climáticas da Regiãopermitem a obtenção de produção em épocas deentressafra na Europa, o que facilita a exportação epermite a obtenção de melhores preços.A exemplo do comportamento da produção e daprodutividade, os aumentos das exportações de uvado Nordeste têm uma razoável coincidência com o%Valor Contratado(1)(R$ mil)Alagoas 0 0,0 0 0,0Bahia 103 12,4 50.387 23,1Ceará 33 4,0 1.982 0,9Espirito Santo 1 0,1 20 0,0Maranhão 1 0,1 0 0,0Minas Gerais 80 9,6 8.607 3,9Paraíba 22 2,6 192 0,1Pernambuco 558 67,1 155.301 71,3Piauí 28 3,4 1.426 0,7Rio Grande do Norte 0 0,0 0 0,0Sergipe 5 0,6 5 0,0Total 832 100,0 217.920 100,0Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, apartir de Dados da Base do AtivoNota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).%período em que se deram as contratações do FNEpara essa cultura, reforçando que o Fundo proporcionouuma importante contribuição para essesresultados com a oferta de crédito oportuno e emcondições favoráveis à essa atividade econômica.Em termos de valor da produção, o crescimentona Região também foi bem superior ao nacional passandode R$ 242,7 milhões em 1990 para R$ 733,1milhões em 2007, signifi cando um crescimento de202,1%. O valor da produção do Nordeste representava15% do valor total da produção nacional deuva em 1990, e em 2007, representou 38,6%.As inferências obtidas através da Matriz Insumo-Produto do Banco do Nordeste estimam que o total deR$ 218 milhões contratados pelo FNE para a culturada uva no período 1989-2008, proporcionou a geração,entre empregos formais e informais, de mais de114 mil ocupações no Nordeste, o que representouum impacto sobre o pagamento de remunerações deaproximadamente R$ 91 milhões. (Tabela 91).As projeções indicam também, por seus efeitosdiretos e indiretos, a geração de R$ 557 milhões emtermos de produção bruta regional e cerca de R$353 milhões no que tange ao valor adicionado naeconomia da Região.No tocante à geração de receitas de tributação,estima-se que tenham sido arrecadados cerca deR$ 80 milhões em taxas e impostos.O cultivo de uva no Nordeste está praticamenterestrito aos Estados da Bahia e Pernambuco, comdestaque para este último, o qual responde sozinhopor mais de 65% do total apurado em quaisquerdos efeitos observados (cerca de 94,0% da produçãototal, 94,1% do total do valor adicionado, 93,6%das ocupações, 93,5% dos salários e 69,16% dostributos).4.3 Avaliação do FNE – PROATURO FNE Proatur é um dos programas no âmbitodo FNE, lançado em 1994, cujo objetivo geral é integrare fortalecer, de forma competitiva, a cadeiaprodutiva do turismo local e regional, a partir doreconhecimento das especifi cidades locais, ensejandoo aumento da oferta de empregos, a melhoriado perfi l de distribuição de renda e a indução ao usoFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 103

2009Tabela 91 – Cultivo de Uva – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste, 1989-2008 (1)Valores em R$ Milhões (2)Estado Val. Contratado ProduçãoValor Adicionado(Renda)Emprego Salário TributosAlagoas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Bahia 50,39 140,46 86,96 32.497 25,19 20,15Ceará 1,98 5,25 3,49 939 0,87 0,75Espírito Santo 0,02 0,06 0,04 13 0,01 0,01Maranhão 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Minas Gerais 8,61 23,99 14,85 5.551 4,30 3,44Paraíba 0,19 0,43 0,31 89 0,08 0,06Pernambuco 155,30 383,59 246,03 74.462 60,57 55,91Piauí 1,43 3,42 2,20 746 0,67 0,51Rio Grande do Norte 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Sergipe 0,01 0,01 0,01 2 0,00 0,00Fora do semiárido 9,11 23,29 14,79 4.777 3,83 3,38Semiárido 208,81 533,92 339,10 109.523 87,86 77,46TOTAL 217,92 557,21 353,89 114.300 91,70 80,84Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Notas: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda, queserão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeia produtiva daRegião, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de 2008 (IGP-DI).(3) Em número de pessoas.racional e sustentável das potencialidades turísticasda Região.Os objetivos específicos do Proatur são:• dotar a Região de empreendimentos turísticosque atendam aos requisitos e padrões de qualidadeinternacional visando atrair maior fluxo deturistas doméstico e estrangeiro;• utilizar o potencial ecológico de vocação turísticado Nordeste como fator de desenvolvimentoeconômico e social, preservando e valorizando omeio ambiente, os recursos naturais, culturaise históricos;• apoiar empreendimentos integrantes da cadeiaprodutiva do turismo, em complementação àatuação do Banco, enquanto articulador e fi nanciadordo processo de consolidação do Nordestecomo destino turístico.Em novembro de 2009 foi concluída uma avaliaçãode resultados e impactos desse Programa. Ametodologia adotada utilizou o modelo “não experimental”,comparando-se a situação do empreendimento“antes do financiamento” com a situação“depois do financiamento”, junto aos empreendedoresdas principais atividades, classifi cadas emcinco grupos que melhor representam a tipologiadas atividades financiadas: alojamento, alimentação,transportes, agências de viagens e outros.Essa avaliação do FNE Proatur teve caráter “misto”,uma vez que conjugou a participação de consultoriaexterna e de funcionários do Banco, com opropósito de ganhar sinergia e superar as difi culdadese limites de ambos os perfis profi ssionais.Foram analisados dados primários e secundários,sendo as principais fontes de informações:104 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009a) pesquisa direta com empresas do setor, fi nanciadaspelo Proatur no período de 1998 a 2005;b) base de dados do BNB para levantamento sobrea execução do Programa;c) pesquisa de emprego formal com base nos dadosda RAIS e CAGED, do Ministério do Trabalho;d) estudo do comportamento de setores dinâmicosda economia do Nordeste;e) estatísticas dos órgãos ofi ciais de pesquisa, talcomo o IBGE.A pesquisa direta envolveu 246 empresas do Setordo Turismo que contrataram fi nanciamento comrecursos do FNE durante o período de 1998 a 2005,observando-se o período de maturação dos empreendimentos,estimado, em média, em quatro anos.Responderam ao questionário 90 empreendimentosfi nanciados, o que corresponde a um nívelde confi ança de 95% e ao erro corrigido de 4,1%,conforme Tabela 92.Observa-se que em todos os estados da área deatuação do Banco, exceto o Estado do Espírito Santo,existiram empreendimentos turísticos financiadosque fi zeram parte da amostra pesquisada e quea maioria dos empreendimentos, cerca de 82,2%,está nas atividades de alojamento e alimentação.(Tabelas 93 e 94).Os indicadores de avaliação têm como referênciaa Matriz de Avaliação do FNE para a área do turismo,que compõe a metodologia de avaliação doProatur, e têm como escopo dois tipos de análise:a da efi cácia e a da efetividade. A análise da eficáciaverifica os resultados da aplicação dos recursos, deacordo com as variáveis definidas na metodologia,quais sejam: oferta de produtos e serviços turísticos;empregos gerados; receita bruta dos empreendimentosfinanciados; patrimônio dos empreendimentosturísticos; modernização das técnicas degestão; e melhoramento do nível de preservação econservação ambiental.Na análise de efetividade, verifi cam-se os impactosdos fi nanciamentos do Proatur junto à sociedade,por meio das seguintes variáveis: oferta deemprego do setor e das principais atividades, PIBdo setor, fl uxo turístico, valorização do patrimôniohistórico e cultural da Região, diversificação e aumentoda oferta de produtos e serviços turísticos.4.3.1 Análise econômica do turismo no NordesteO fluxo turístico para as capitais e estados doNordeste mais do que dobrou no período 1998 a2008, registrando um crescimento médio anual de5,4%, no conjunto das capitais, passando de 7.130mil turistas em 1998 para 12.052 mil turistas em2008. O fluxo turístico receptivo dos estados saltoude 11.474 mil turistas para 20.485 mil turistas,revelando uma taxa média anual de crescimento de6,0%, nesse mesmo período.Tabela 92 – Desenho da Amostra em Função do Erro para uma População FinitaE(i) n (%) fcf n(c) (%) e(c)4,0 175 71,1 0,538327 95 38,6 2,25,0 151 61,4 0,622700 94 38,2 3,16,0 129 52,4 0,691051 90 36,6 4,17,0 110 44,7 0,745052 82 33,3 5,28,0 94 38,2 0,787660 75 30,5 6,39,0 81 32,9 0,820652 67 27,2 7,410,0 70 28,5 0,847566 60 24,4 8,5Fonte: Elaboração Própria dos Autores.Obs: a) Dados: N (população) = 246; t = 1,96 (nível de significância =95%);b) Variáveis: e(i) = erro inicial; n = amostra inicial; fcf = fator de correção final, quando n é acima de 5% da população; e(c) = erro comfcf; e n(c) = amostra com fcf; sendo n=( (t^2)*(S^2)*(N))/(((t^2)*(S^2))+((e^2)*(N-1)), onde: t= 1,96; S^2=0,5 e e= 5%.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 105

2009Tabela 93 – Composição da Amostra por Unidade da FederaçãoEstadosUniverso Defi nidoAmostra PesquisadaContrato (%) Contrato (%)Relação (%)Nordeste 268 97,1 85 94,4 31,7Alagoas 16 5,8 7 7,8 43,8Bahia 68 24,6 19 21,1 27,9Ceará 44 15,9 16 17,8 36,4Maranhão 25 9,1 6 6,7 24,0Paraíba 10 3,6 4 4,4 40,0Pernambuco 16 5,8 5 5,6 31,3Piauí 21 7,6 11 12,2 52,4Rio Grande do Norte 39 14,1 9 10,0 23,1Sergipe 29 10,5 8 8,9 27,6Sudeste 8 2,9 5 5,6 62,5Espírito Santo 1 0,4 - - -Minas Gerais 7 2,5 5 5,6 71,4Total 276 100,0 90 100,0 32,6Fonte: Pesquisa Direta (Agosto de 2009) Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Tabela 94 – Composição da Amostra por Tipo de Atividade TurísticaEstadosUniverso Defi nido (1998/2005)Amostra PesquisadaContrato (%) Contrato (%)Relação (%)Alojamento 183 66,3 67 74,4 36,6Alimentação 23 8,3 7 7,8 30,4Transportes 17 6,2 8 8,9 47,1Agências 18 6,5 7 7,8 38,9Outros 35 12,7 1 1,1 2,9Total 276 100,0 90 100,0 32,6Fonte: Pesquisa Direta (Agosto de 2009) Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Uma das peculiaridades do fluxo turístico, inerentea qualquer destino turístico, diz respeito à suasazonalidade, ou seja, variações de intensidade dademanda turística que caracterizam determinadasépocas do ano, daí a ocorrência da alta e da baixaestação turística.No caso específico do Nordeste, confrontandoseos extremos do período 1996/2008, observa-seque o desenho da curva de sazonalidade modificouseem relação a 1996, revelando um maior índice deocupação da capacidade instalada. (Gráfico 18).O crescimento do número de estabelecimentosnas atividades características do turismo no Nordeste,no período 1994/2008, foi superior ao verificadopara o Brasil, com exceção do ramo de transporterodoviário. (Tabela 95).O crescimento no total de estabelecimentos dasatividades relacionadas, no Brasil, foi de 263,6%,enquanto que no Nordeste o aumento foi de 369,8%.Os segmentos que mais cresceram em número deestabelecimentos foram os de transporte rodoviário,atividades recreativas, locadoras de veículos e106 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

200980,070,060,050,040,030,079,365,352,266,445,759,440,255,149,837,551,140,2Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez52,166,644,350,357,845,91996 2008Gráfi co 18 – Índice de Sazonalidade da Taxa deOcupação (%) – Hoteleira de Fortaleza– 1996/208Fonte: Secretaria do Turismo do Ceará (SETUR).58,745,464,747,963,247,4agências de viagem. As atividades com menorescrescimentos foram as de transporte aéreo e de alojamento.Considerando-se que um dos indicadores relevantesna avaliação da evolução da atividade turísticaconsiste na análise da rede hoteleira instalada emdeterminado destino, observam-se, para o períodode 1996 a 2008, variações positivas de 5% ou maispara todas as capitais do Nordeste, exceto para acapital do Estado da Paraíba. (Tabela 96).A determinação do nível de emprego geradopelo turismo é uma tarefa bastante complexa. Alémda informalidade, que não está contemplada nasTabela 95 – Número de Estabelecimentos nas Principais Atividades Características do Turismo no NordesteSegmentosNordesteBrasilVar(%)1994 2008 1994 2008Var(%)Alojamento 1.935 5.403 179,2 12.646 25.110 98,6Alimentação 4.944 17.259 249,1 61.381 141.648 130,8Agências 580 3.374 481,7 5.068 19.142 277,7Transporte aéreo 90 164 82,2 918 947 3,2Transporte Rodoviário 589 7.914 1.243,60 4.219 85.995 1.938,30Atividade recreativa 1.853 12.449 571,8 17.673 96.354 445,2Locadora de Veículos 193 1.282 564,2 1.000 4.925 392,5Total 10.184 47.845 369,8 102.905 374.121 263,6Fonte: Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 2008.Tabela 96 – Oferta Hoteleira das Capitais do NordesteUnidades HabitacionaisCapitais1996 2008Variações(%)Uhs (%) Uhs (%) Total AnualSalvador (BA) 8.427 27,2 15.841 26,4 88,0 6,5Recife (PE) 3.806 12,3 6.841 11,4 79,7 6Fortaleza (CE) 5.945 19,2 10.365 17,3 74,3 5,7Natal (RN) 4.894 15,8 9.021 15,1 84,3 6,3Maceió (AL) 1.558 5 5.642 9,4 262,1 13,7São Luís (MA) 774 2,5 3.443 5,7 344,8 16,1Aracaju (SE) 2.329 7,5 4.225 7,1 81,4 6,1João Pessoa (PB) 2.259 7,3 2.960 4,9 31 2,7Teresina (PI) 950 3,1 1.554 2,6 63,6 5Total 30.942 100 59.892 100 93,6 6,8Fontes: Dados de 2008 de GTP/CTI-NE e PDITS e Órgãos Oficiais dos Estados do Nordeste.Obs: Natal inclui municípios da sua Região Metropolitana.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 107

2009estatísticas ofi ciais, pelo menos dois outros fatoresinterferem em sua mensuração: a sazonalidade dademanda turística (alta e baixa estações) e a inexistênciade um setor exclusivamente turístico, umavez que as atividades econômicas não são segmentadasentre as que produzem para os turistas e asque produzem para os não turistas.Assim, consideraram-se os níveis de empregosformais nas atividades características do turismo,observando-se um crescimento de 151,2%para o Nordeste, superior ao observado no Brasil(127,0%), para o período de 1994/2008.4.3.2 Síntese da execuçãoEm síntese, o Banco do Nordeste, no âmbito doPROATUR, no período 1998/2008, contratou 741operações de crédito, no valor total de R$ 678,0milhões, com média de R$ 915,0 mil por contrato.(Tabela 97).A atividade mais financiada foi alojamento, comrecursos da ordem de R$ 602,8 milhões, atravésde 400 contratos, o que corresponde a 95,2% dosrecursos e a 55,8% dos contratos. (Tabela 98).A evolução dos fi nanciamentos, segundo o portedos benefi ciários, revela que 81,1% dos contratosestão dirigidos para os micros e pequenos empreendedorese que 87,6% dos recursos foram destinadosaos médios e grandes.Os projetos localizados em áreas fora do semiáridoestão com 75,8% dos contratos e 92,7% dosrecursos alocados, no período 1998/2008. A distribuiçãodos recursos por estado, no mesmo período,apresenta-se assim: Bahia (35,4%), Ceará (14,0%),Pernambuco (11,6%), Sergipe (10,9%), Maranhão(9,6%) e Rio Grande do Norte (8,7%). Os estadosda Região Sudeste, incluídos como pertencentesà área do Semiárido, absorveram apenas 1,1% noperíodo. Analisando-se a distribuição dos financiamentospor estado e por atividade, verifi ca-se que aatividade de alojamento absorveu, em média, 88,9%dos recursos alocados no âmbito dos estados.Tabela 97 – Evolução dos Financiamentos do PROATUR – 1998/2008PeríodoContratos Valores Valor MédioAbsoluto (%) Índice(%) R$ milhões (%) Índice(%)(R$ mil)1998 28 3,8 100,0 19,0 2,8 100,0 680,11999 24 3,2 85,7 32,2 4,8 169,3 1.343,22000 40 5,4 142,9 30,2 4,5 158,7 755,42001 10 1,3 35,7 3,5 0,5 18,4 351,12002 27 3,6 96,4 18,7 2,8 98,3 693,52003 36 4,9 128,6 66,4 9,8 348,6 1.844,12004 40 5,4 142,9 40,7 6,0 214,0 1.018,72005 71 9,6 253,6 111,8 16,5 587,2 1.574,92006 124 16,7 442,9 102,2 15,1 536,9 824,52007 168 22,7 600,0 51,7 7,6 271,5 307,82008 173 23,3 617,9 201,4 29,7 1.057,5 1.164,1Total 741 100,0 - 678,0 100,0 - 915,0Fonte: Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Valores a preços de 2008.108 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 98 – Evolução dos Financiamentos por Atividade – 1998/2008PeríodoAbs.Alojamento Alimentação Transporte Agências Locadoras Outros TotalR$milhõesAbs.R$milhõesAbs.R$milhõesAbs.R$milhõesAbs.R$milhõesAbs.R$milhõesAbs. (%)R$milhões(%)1998 15 12,7 2 0,2 2 0,2 2 1,3 - - 7 4,7 28 3,8 19,0 2,81999 15 29,3 2 0,2 - - 4 0,4 - - 3 2,3 24 3,2 32,2 4,82000 23 21,9 6 1,5 2 0,3 2 2,9 - - 7 3,6 40 5,4 30,2 4,52001 5 2,8 - - 1 0,0 - - - - 4 0,7 10 1,3 3,5 0,52002 18 13,0 2 0,3 3 0,2 3 0,6 - - 1 4,6 27 3,6 18,7 2,82003 29 64,3 1 0 2 0,9 - - - - 4 1,2 36 4,9 66,4 9,82004 26 33,0 6 0,3 1 0,1 2 0,4 2 0,8 3 6,2 40 5,4 40,7 6,02005 52 105,6 4 1,8 6 0,7 5 1 1 0,2 3 2,5 71 9,6 111,8 16,52006 70 90,1 17 3,2 7 0,4 9 1,5 5 0,9 16 6,2 124 16,7 102,2 15,12007 65 39,3 21 2,6 16 2,5 15 1,6 33 3,8 18 1,8 168 22,7 51,7 7,62008 82 190,9 15 1,3 18 3,7 18 1,5 26 2,8 14 1,3 173 23,3 201,4 29,7Total 400 602,8 76 11,4 58 9,1 60 11,2 67 8,4 80 35,2 741 100,0 678,0 100,0Par (%) 54 95,2 10,3 1,8 7,8 1,4 8,1 1,8 9,0 1,3 10,8 5,6 100,0 - 107,1 -Desvio 26,2 55,8 7,3 1,1 6,2 1,2 6,0 0,9 11,8 1,3 5,9 2,0 - - 57,6 -CV (%) - 101,8 - 109,3 - 145,7 - 84,3 - 169,0 - 62,3 - - 93,4 -Fonte: Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Valores a preços de dezembro de 2008.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 109

20094.3.3 Síntese dos resultados e impactosNo segmento alojamento, foram financiados400 empreendimentos, com capacidade média de57 UHs e de 117 leitos por estabelecimento, que demandaramum total de recursos do Programa de R$602,9 milhões. As estimativas apontam para a manutençãode 23.615 empregos e geração de receitade R$ 677,4 milhões, que corresponde a 70,8% dareceita gerada em 2008 pelos empreendimentos beneficiados pelo PROATUR, no período 1998/2008.Nesse mesmo período, o segmento de alojamentoabsorveu um fluxo de 920.800 hóspedes e aoferta dos estabelecimentos financiados pelo Proatur,no mercado hoteleiro, era de 22.800 UHs e de45.600 leitos.Os 741 empreendimentos financiados pelo Programapermitiram a geração e a manutenção de33.345 empregos diretos em 2008 (Tabela 99), correspondendoa 7,9% do nível de empregos formais,existente, nesse mesmo ano, nas atividades característicasdo turismo no Nordeste. O valor unitário(expresso pela relação entre receita bruta dos estabelecimentosfinanciados e o total dos postos detrabalho) está estimado em R$ 37.778,00.A receita bruta dos empreendimentos financiadospelo Programa, no exercício de 2008, foi deR$ 1.259,7 milhões e a renda gerada na economiaregional pelo fl uxo de hóspedes no setor de alojamentofoi estimada em R$ 1,9 bilhão, equivalente a0,55% do PIB do Nordeste de 2007 (no valor de R$347,8 bilhões, segundo o IBGE).Tabela 99 – Distribuição dos Impactos do PROATUR (Emprego e Renda) por Unidade da FederaçãoEstadosUniverso(1998/2008)Variáveis auxiliaresRelações por estabelecimentoem 2008 (3)(1) Empregos(2) ExpansãoReceitasQtd. (%) Emprego Receita Qtd. (%) R$ milhões (%)Empregos(2008)Receitaem 2008(R$ milhões)A B C D D=C*A E F=F*A G H INordeste 706 95,3 32 1,15 23.565 97,6 776,44 97,8 32.533 1.232,4Alagoas 33 4,5 46 2,77 1.503 6,2 91,48 11,5 2.076 145,2Bahia 173 23,3 24 1,10 4.077 16,9 189,81 23,9 5.628 301,3Ceará 113 15,2 86 1,54 9.764 40,4 174,40 22,0 13.479 276,8Maranhão 62 8,4 20 0,91 1.266 5,2 56,23 7,1 1.748 89,3Paraíba 75 10,1 22 0,91 1.650 6,8 68,57 8,6 2.277 108,8Pernambuco 38 5,1 32 0,79 1.224 5,1 30,02 3,8 1.690 47,6Piauí 44 5,9 24 0,69 1.037 4,3 30,25 3,8 1.431 48,0Rio G. Norte 110 14,8 16 0,79 1.814 7,5 86,89 10,9 2.505 137,9Sergipe 58 7,8 21 0,84 1.230 5,1 48,79 6,1 1.698 77,4Sudeste 35 4,7 20 0,61 588 2,4 17,21 2,2 812 27,3Espírito Santo 6 0,8 26 0,78 156 0,6 4,70 0,6 215 7,5Minas Gerais 29 3,9 15 0,43 433 1,8 12,51 1,6 598 19,9Total 741 100,0 33 1,07 24.153 100,0 793,65 100,0 33.345 1.259,7Fonte: Pesquisa Direta (Agosto de 2009) Banco do Nordeste do Brasil (BNB).Obs: a) valores a preços de 2008; b) para o Estado do Espírito Santo foram utilizadas as relações técnicas médias gerais (emprego e renda).Notas: (1) valores defi nidos com base nos resultados da pesquisa; (2) Valores obtidos com base nas relações setoriais visando defi nira distribuição percentual para rateio dos totais expandidos para as variáveis de emprego e de receita, a partir das respectivas relaçõespara o conjunto dos segmentos; e (3) A expansão dos resultados foi obtida pelo produto da relação média e com o total de empreendimentose o rateio respectivo com base na distribuição relativa definida no item anterior (2).110 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Na dimensão ambiental, de acordo com os resultadosda pesquisa, cerca de 46,5% dos empreendimentosdeclararam adotar programas de preservaçãoambiental e apenas 5,8% declararam possuircertifi cação da ISO 14.000.4.4 Avaliação do FNE – PROINFRAO Proinfra foi implementado a partir da Lei nº10.177, de 12 de Janeiro de 2001, a qual estabeleceque os Fundos Constitucionais de Financiamentopoderão fi nanciar empreendimentos não-governamentaisde infraestrutura econômica até o limite de10% dos recursos previstos, em cada ano, para osrespectivos Fundos. Em 2007, a Lei Complementarnº 125, de 03.01.2007 eliminou a limitação de 10%dos recursos para empreendimentos de infraestruturaeconômica.Embora as primeiras contratações só tenhamocorrido em 2004, a partir de 2003, o Programade Financiamento à Infraestrutura Complementarda Região Nordeste (PROINFRA) passou a ser incluídona Programação do FNE, tendo com objetivopromover a ampliação dos serviços de infraestruturaeconômica, dando sustentação às atividadesprodutivas da Região. Seus financiamentos têm porfi nalidade a implantação, expansão, modernização erelocalização de empreendimentos de fornecimentosde serviços de infraestrutura econômica nãogovernamental,relacionados com a geração e/ oudistribuição de energia de fontes convencionais, recursoshídricos, saneamento básico, transportes elogística, telecomunicações, instalação de gasodutose produção de gás, por meio do financiamentoa investimentos fi xos e/ ou capital de giro associadoaos investimentos. (BANCO DO NORDESTE DOBRASIL, 2009a).As atividades ou itens financiáveis no âmbito doProinfra são: geração e distribuição de energia geradapor fontes convencionais; obras de expansão darede de distribuição de energia elétrica; saneamentobásico; oferta de água de boa qualidade para usomúltiplo (consumos urbano, rural, turístico, ecológico,geração de energia etc.); infraestrutura detransportes para facilitar o escoamento da produçãolocal; meios de comunicação; sistemas telefônicosfi xos ou móveis em comunidades; e exploração dogás natural.A avaliação de execução do Proinfra foi realizadaem 2009, à luz da Metodologia de Avaliação do FNEdesenvolvida pelo BNB-Etene com a participação deconsultoria externa.No que diz respeito à base conceitual, a metodologiaadota o modelo quase experimental, desenvolvidade forma mista, ou seja, com a equipe doBNB-Etene em parceira com consultores externos,com vistas a assegurar isenção e legitimidade aoprocesso avaliativo do FNE.Desse modo, especifi camente no caso do Proinfra,o objetivo do estudo é avaliar o Programa deFinanciamento à Infraestrutura Complementar daRegião Nordeste (PROINFRA), visando obter respostasquanto ao cumprimento das diretrizes, objetivose metas do Programa e o alcance de seusresultados e impactos, desde o início de sua implementação,em 2004, até 2009, bem como realizarinferências sobre seus impactos a partir de dadossecundários. Para tanto, foram utilizados os seguintesdados internos ou externos: 1) o banco dedados da base do ativo operacional do Banco; 2)dados secundários de várias fontes, a exemplo daANPEC, BNDES, MME e PAC; 3) a Matriz de InsumoProduto – Região Nordeste, atualizada para 2004.Além disso, consta da avaliação a análise dos aspectosmacroeconômicos das atividades financiadasno âmbito do FNE-PROINFRA.4.4.1 Análise econômicaA partir da década de 80, a América Latina passoupor profundas mudanças de reestruturaçãoeconômica, dadas as condições desfavoráveis docenário econômico vigente, relacionadas aos déficitsde balança de pagamentos, elevados índices deinfl ação e desemprego, reduzidas taxas de crescimentoeconômico, constatado em grande parte dospaíses que a compõem.Nesse mesmo contexto, a fi m de minimizar oimpacto de tal cenário, o Brasil, através do ProgramaNacional de Desestatização (PND), iniciado nocomeço dos anos 90, deu início ao processo de pri-FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 111

2009vatizações no Setor de Infraestrutura, principalmenteem atividades ligadas à telefonia, energia elétrica,rodovias, ferrovias e outras atividades pertinentesao Setor, com o objetivo de melhorar a sua efi ciênciae prover receitas para os cofres públicos.Após a intensificação do processo de privatizaçãoque culminou com a redução da participaçãoestatal na economia, os investimentos diretos doEstado foram substituídos, em grande parte, pelaconcessão de crédito ao setor privado, via parceriaspúblico-privadas.Contudo, a efi ciência dos projetos em infraestrutura,pelas suas características, com custos irrecuperáveis,elevada relação capital-produto e delonga maturação, depende do acompanhamento edo apoio fi nanceiro do Governo.No que concerne ao desenvolvimento regional,vale ressaltar a importância da necessidadede ampliação e melhoria da infraestrutura no sentidode apoiar iniciativas que propiciem melhorescondições de vida à população. Assim, o BNB, porintermédio do Programa de Financiamento à InfraestruturaComplementar da Região do Nordeste –PROINFRA, passou a ter um papel fundamental naimplantação, expansão e modernização do setor nasua área de atuação.Os fi nanciamentos destinados à melhoria dainfraestrutura econômica e social do Nordeste brasileirorealizados através do PROINFRA somam R$4 bilhões, no período de 2004 a 2008. Em se tratandode um setor que, pela própria natureza, lidacom vultosos volumes de investimento, o montanteaplicado em 49 empresas pode ser incipiente diantedas necessidades e disparidades inter e intrarregionais.Todavia, estes recursos representam 14,5%do total aplicado pelo FNE nos 14 programas operacionalizadospelo Banco no mesmo período.Referidos recursos, aplicados predominantementenos setores de energia elétrica de fontesconvencionais e telecomunicações, encontram-seespacialmente distribuídos em toda área de atuaçãodo BNB, exceto no estado do Espírito Santo. Oestado da Bahia tem concentrado a destinação dosrecursos do PROINFRA, em parte explicada peloefeito atrativo de sua economia. Como nas demaisáreas, tais investimentos foram destinados quaseque totalmente a empresas de grande porte e aproximadamente2/3 do montante foi aplicado fora daregião semiárida.4.4.2 Análise da execuçãoAnalisando-se a programação de recursos doPROINFRA anualmente, verifi ca-se que, de 2004 aJulho de 2008, somaram R$ 2,1 bilhões, ou seja,7,5% do total de recursos orçados para o FNE, nesseperíodo, foram destinados ao Setor de Infraestrutura.As contratações realizadas no mesmo períodoforam da ordem de R$ 4 bilhões, o que correspondea 14,5% do valor total contratado pelo FNE. O totalcontratado nesse Setor foi distribuído por 49 operaçõesde crédito, correspondendo a um valor médiode R$ 81,1 milhões por operação. Ressalte-se queos valores contratados nesse período superaram osvalores orçados, em aproximadamente 85%. (Gráfico 19).1.400.0001.200.0001.000.000800.000600.000400.000200.0000Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).2004 2005 2006 2007 2008Valor Contratado (1) (R$ mil)Gráfico 19 – FNE PROINFRA – Contratações – Período:2004 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Em relação às aplicações por estado, observaseque quase todos apresentaram contratações derecursos do FNE para o Setor de Infraestrutura, excetoo estado de Espírito Santo. Entre os maioresreceptores dos recursos do PROINFRA, no períodode 2004 a 2008, destaca-se a Bahia, responsávelpor 46,2% do total contratado através do Programa.Em seguida, aparecem Ceará (14,6%) e Pernambuco(11,8%). Conjuntamente, esses três estados112 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009foram responsáveis por 72,6% do valor total contratadono Setor de Infraestrutura, nesse período.(Gráfi co 20).PI5,9%RN10,4%SE0,6%AL1,1%toda a economia regional, dada a característica estruturantedo setor. No que tange à quantidade deoperações, as contratações mostram-se relativamentemais concentradas, sendo essa região responsávelpor 69,4% do total de operações contratadas.(Gráfico 21).PE11,8%BA46,2%Semi-Àrido36,8%PB3,1%MG1,9%MA4,4%ES0,0%CE14,6%Gráfi co 20 – FNE PROINFRA – Contratações porEstado – Período: 2004 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Considerando-se as contratações do PROINFRAde acordo com o município, verifica-se que as cidadesde Salvador-BA e Fortaleza-CE receberam, respectivamente,R$ 489,3 milhões (12,3%) e R$ 445milhões (11,2%) dos recursos contratados atravésdo Programa, no período observado.As empresas de grande porte, pela natureza dosinvestimentos, foram responsáveis por 96,9% dototal contratado através do PROINFRA, totalizandoR$ 3,9 bilhões, considerando-se o acumulado de2004 a 2008.De acordo com a região climática, contata-seque, 63,2% do total de recursos foram aplicadosfora da região semiárida, totalizando R$ 2,5 bilhões.Seus efeitos, porém, tendem a se disseminar porFora do Semi-àrido63,2%Gráfico 21 – FNE PROINFRA – Contratações porRegião Período: 2004 a 2008Fonte: Elaboração Própria dos Autores a partir de Dados daBase do Ativo.Examinando-se as contratações do PROINFRApor porte do estabelecimento e por região, constata-seque 62% do montante fi nanciado a empresasde grande porte encontram-se em áreas fora do semiárido,assim como a totalidade dos recursos destinadosa empresas de médio porte. (Tabela 100).No que concerne à distribuição territorial dos recursosdo PROINFRA, observa-se, conforme Mapa6, que a despeito do curto espaço de tempo decorridodesde a implantação do Programa, em 2004,os fi nanciamentos contemplaram toda a área deabrangência da Sudene, com exceção do estado doEspírito Santo. (Mapa 6).Tabela 100 – FNE PROINFRA – Contratações (1) por Região e Porte – Período: 2004 a 2008Valores em R$ MilPorteRegiãoGrande % Médio %Total %Fora do Semiárido 2.387.071 62,0 124.079 100,0 2.511.150 63,16Semiárido 1.464.601 38,0 0 0,0 1.464.601 36,84Total 3.851.672 100,0 124.079 100,0 3.975.751 100,00Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, a partir de dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP-DI).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 113

2009VALOR CONTRATADO (R$ MIL)924,46 até 4.000,004.000,01 até 14.000,0014.000,01 até 50.000,0050.000,01 até 100.000,00100.000,01 até 400.000,00400.000,01 até 533.445,79Mapa 6 – Mapa das Contratações do FNE – PROIN-FRA – Período: 2004 a 2008Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.4.4.3 Resultados e impactosA demanda de infraestrutura na Região, conformepode ser visto na análise do setor, é muito grandemas ainda muito dependente do setor público.As oportunidades de parcerias público-privadas, aschamadas PPPs, bem como a tendente ampliaçãodo setor privado na geração de energia, podem resultarem maior participação do setor privado naoferta desses investimentos.Nesse sentido, considerando a ampliação da demandade recursos para produção de energia atravésde parques eólicos, deve ser examinado se alimitação do PROINFRA em financiar somente produçãode energia pelos meios convencionais deveser revista.Por outro lado, percebe-se que a demanda de recursospara infraestrutura é elevada e caracterizadapela predominância de grandes empreendimentos.O PROINFRA aplicou recursos do FNE somente apartir de 2004 e já absorveu 9,3% de tudo que oFNE contratou de 1989 a 2008 (R$ 42,6 bilhões apreços de 2008).Nesse período (2004 a 2008), o FNE programou7,6% de seus recursos para o PROINFRA e terminoupor contratar 14,5%, o que demonstra essa demanda.Na comparação entre os valores programados econtratados pelo PROINFRA, observa-se que, excetuandoo ano de 2007, o Programa extrapolou suaprogramação, aplicando, em média, quase o dobrodo que foi projetado. (Tabela 101).Com a perspectiva de contratações das PPPs,essa demanda tende a aumentar e haverá uma tendênciados investimentos em infraestrutura aumentarsua participação nas contratações do FNE.Tendo em vista a opção de fazer uma avaliaçãocom dados secundários, sem pesquisa de campo, ainferência sobre os resultados do Programa foramfeitas a partir de simulações da Matriz de Insumo-Tabela 101 – Valores Programados e Contratados para o FNE e PROINFRA – 2004 a 2008Valores em R$ MilAnoFNE FNE PROINFRA % PROINFRA / FNEProgramado Contratado % Programado Contratado % Programado Contratado2004 5.534.900 4.090.936 73,9 164.900 964.764 585,1 3,0 23,62005 6.012.200 5.101.190 84,8 468.900 670.968 143,1 7,8 13,22006 4.596.400 5.503.770 119,7 459.400 513.093 111,7 10,0 9,32007 5.834.400 4.840.541 83,0 582.900 504.317 86,5 10,0 10,42008 6.339.000 7.809.996 123,2 475.000 1.322.609 278,4 7,5 16,9Total 28.316.900 27.346.433 96,6 2.151.100 3.975.751 184,8 7,6 14,5Fonte: Central de Informações Econômicas do BNB/ETENE, a partir de dados da Base do Ativo.Nota: (1) Valores a preços de 2008 (IGP - DI).114 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 102 – FNE/PROINFRA – Repercussões Econômicas das Contratações no Nordeste – 2004 a 2008 (1)Estado Val. Contratado ProduçãoValorAdicionado(Renda)Valores em R$ Milhões (2)Emprego Salário TributaçãoAlagoas 41,96 124,36 68,58 4.563 15,94 16,78Bahia 1834,99 6352,26 3502,19 241.061 770,69 880,79Ceará 581,09 1954,70 1045,77 73.494 244,06 278,92Espírito Santo 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0,00Maranhão 176,88 464,34 269,09 17.547 60,14 63,68Minas Gerais 75,37 260,91 143,85 9.901 31,66 36,18Paraíba 125,03 369,91 201,84 14.219 47,51 52,51Pernambuco 467,74 1508,06 828,92 63.788 177,74 219,84Piauí 233,06 787,13 447,59 31.220 100,22 109,54Rio G. Norte 415,07 1214,25 623,77 46.103 145,28 166,03Sergipe 24,56 59,89 35,54 1.976 8,60 8,84Fora do semiárido 2511,15 8.271,52 4.526,87 318.255 1.011,74 1.157,83Semiárido 1464,60 4.824,28 2.640,25 185.619 590,09 675,29Total 3.975,75 13.095,80 7.167,11 503.874 1.601,83 1.833,12Fontes: BNB-ETENE e Central de Informações Econômicas Sociais e Tecnológicas.Notas: (1) Cálculos preliminares realizados com a Matriz de Insumo-Produto do Nordeste - 2004. Efeitos diretos, indiretos e de renda,que serão alcançados durante o ciclo de maturação dos investimentos e de seus respectivos impactos ao longo de toda a cadeia produtivada Região, ou seja, a partir de 2008 e podendo prolongar-se pelos anos seguintes. (2) Valores a preços de dezembro de 2008 (IGP-DI).(3) Em número de pessoas.Produto do BNB 22 . Essa matriz é uma das ferramentasque o BNB tem utilizado para mensurar os impactossocioeconômicos do FNE. Cabe salientar que suasprojeções ainda são preliminares, já que a MIP doNordeste encontra-se em processo de construção.Considerando-se os valores totais contratadosno Setor de Infraestrutura através do PROINFRA, de22 A Matriz de Insumo-Produto é um instrumento de análiseeconômica construído a partir da observação dos fluxoscomerciais entre os estados da região Nordeste, e entreestes e o restante do País. Com a MIP, é possível identificar setores-chave para a geração de produção, empregoe renda, de forma a direcionar a atuação do Banco do Nordeste,no sentido de induzir o desenvolvimento sustentáveldo Nordeste e integrá-lo na dinâmica da economia nacional.A Matriz de Insumo-Produto é como uma fotografia econômica,que mostra como os setores da economia estãorelacionados entre si, ou seja, quais setores suprem outrosde produtos e serviços e quais setores compram de quais.Observando esse fl uxo de produtos e serviços entre os diferentessetores da economia, é possível identificar comocada setor se torna mais ou menos dependente de quais.2004 a 2008, que foram da ordem de R$ 4 bilhões,estimou-se através da Matriz que referidos fi nanciamentosdevem proporcionar, por meio de efeitos diretos,indiretos e de renda (os chamados impactosdo tipo 2) 23 , acréscimos de produção bruta regionalde aproximadamente R$ 13,1 bilhões, em decorrênciados investimentos já realizados neste setore aqueles por realizar. O valor adicionado (renda) àeconomia nordestina é estimado em R$ 7,2 bilhões.Desta soma, 36,8% agrega-se à região semiárida.(Tabela 102).No que tange à geração de empregos, estima-seque cerca 503,9 mil ocupações (formais e informais)devem ser geradas a partir dos investimentos realizados,no período acumulado de 2004 a 2008 proporcionandoum montante de R$ 1,6 bilhão em salários.Destacam-se ainda os impactos sobre os tributos,23 O chamado impacto do tipo 1 refere-se a efeitos diretos eindiretos.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 115

2009em que as simulações indicam uma arrecadação entretaxas e impostos da ordem de R$ 1,8 bilhão.4.5 Matriz de Insumo: Produto do Nordeste:Impacto socioeconômico das ContrataçõesRealizadas pelo FNE no Ano de2009As repercussões econômicas das contrataçõesdo FNE foram calculadas utilizando-se como instrumentalde avaliação de impactos a Matriz de Insumo-Produto(MIP) do Nordeste. Referida ferramentatem sido utilizada pelo BNB nas avaliações do FNE,sendo um dos métodos utilizados para se medir osimpactos dessa importante fonte de recursos.4.5.1 Considerações sobre a matriz de insumo-produtoO sistema de insumo-produto engloba um conjuntode atividades que se interligam por meio decompras e vendas de insumos, a montante e a jusantede cada elo de produção. Trata-se de valiosoinstrumento para fins de planejamento econômicotanto em países desenvolvidos quanto em paísesem desenvolvimento dado que, por intermédio dessaferramenta, é possível conhecer de forma detalhadaos impactos de variações na demanda final,resultante de ações de políticas governamentais,sobre a estrutura produtiva. Nesse sentido, a MIPtem grande utilidade nas avaliações de programaspúblicos e privados.A Matriz de Insumo-Produto (MIP) se assemelhaa uma fotografia econômica, que mostra comoos setores da economia estão relacionados entre si,ou seja, quais setores suprem outros de produtose serviços, além de especifi car as compras de cadasetor. Observando esse fluxo de produtos e serviçosentre os diferentes setores da economia, é possívelidentifi car seu interrelacionamento.Para a construção da Matriz de Insumo-Produto,faz-se necessário conhecer os insumos que cada setorda economia necessita, de qual setor são compradosesses insumos, e de qual estado ou regiãodo País são adquiridos tais insumos, considerandosetambém essas relações com o exterior. Assim,torna-se imprescindível uma abrangente coleta deinformações, inclusive sobre as empresas, no quese refere aos fl uxos de vendas e das suas fontesde suprimentos. Esse sistema de interdependênciaé formalmente detalhado em uma tabela conhecidacomo tabela de insumo-produto.A MIP do Nordeste, uma aplicação espacial dosistema de insumo-produto, é um instrumento deanálise econômica construído a partir da estimaçãodos fluxos comerciais entre os estados da regiãoNordeste, e entre estes e o restante do País, alémde utilizar-se de dados de estoque de empregos, exportações,importações, dentre outros, fornecidospor diversas instituições de pesquisa nacionais eestaduais. Com a MIP do Nordeste, é possível seidentifi car setores-chave para a geração de produção,renda, emprego, massa salarial e tributos, deforma a direcionar a atuação do BNB, no sentido deinduzir o desenvolvimento sustentável do Nordestee integrá-lo na dinâmica da economia nacional.As relações fundamentais do insumo-produtomostram que as vendas dos setores podem serutilizadas no âmbito do processo produtivo pelosdiversos setores compradores da economia ou podemser consumidas pelos diversos componentesda demanda final (famílias, governo, investimentoe exportação). Por outro lado, para se produzir,são necessários insumos, pagam-se impostos,importam-se produtos e gera-se valor adicionado(pagamento de salários, remuneração do capital eda terra agrícola), além, é claro, de se gerar emprego.Vale destacar que o consumo intermediárionão inclui os bens de capital e nem os serviços relacionadosà transferência e instalação desses bens,os quais são contabilizados na Formação Bruta deCapital Fixo (aumento da capacidade produtiva). Ademanda final, por sua vez, engloba o consumo dasfamílias, consumo da administração pública, formaçãobruta de capital fi xo, variação de estoquese exportações.As relações de compra e venda entre os setoresda economia causam o chamado efeito multiplicador.Em essência, cada setor da economia, emdiferentes regiões, possui multiplicadores próprios.Efeito direto é o que ocorre no próprio setor que recebea demanda final. Efeito indireto é aquele devi-116 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009do às compras de insumos intermediários de outrossetores. O efeito multiplicador, devido ao aumentona demanda do consumo das famílias, é chamadoefeito induzido. A matriz de coeficientes diretos eindiretos é chamada matriz de Leontief. Para se calcularo efeito induzido, é necessário endogeneizaro consumo e a renda das famílias no modelo deinsumo-produto, ou seja, fazer com que o consumoe a renda das famílias exerça infl uência no cálculodo efeito multiplicador total.Para a estimação das matrizes de insumo-produto,os dados podem ser primários, obtidos atravésde métodos censitários, ou secundários, quedemandam alguma técnica de estimação. Para aconstrução da MIP do Nordeste, foram considerados111 grupos de atividades e 169 produtos.A MIP permite mensurar o impacto que as mudançasocorridas na demanda final, ou em cada umde seus componentes (consumo das famílias, gastosdo governo, investimentos e exportações), teriamsobre a produção total, emprego, importações,impostos, salários e valor adicionado. A partir doscoefi cientes diretos e da matriz inversa de Leontief,é possível estimar, para cada setor da economia, oquanto é gerado, direta e indiretamente, de produção,emprego, tributos, valor adicionado, e saláriospara cada unidade monetária produzida para atenderà demanda final.Cabe ainda observar que se o aumento na demandafi nal persiste ao longo do tempo, os impactospassam a fazer parte dos resultados do valorbruto da produção, valor adicionado, emprego, saláriose tributos. Novos impactos só ocorrerão sehouver novos aumentos. O período de maturaçãodepende do setor em que é aplicado o recurso e dasdemandas deste setor para os outros agentes econômicos.Cada setor tem sua dinâmica particular,mas pode-se dizer que os maiores impactos ocorremno ano do aumento da demanda final; nos anosposteriores, os impactos são residuais.4.5.2 Impactos socioeconômicos do FNE: contrataçõesdo ano 2009Os valores totais contratados pelo FNE no ano de2009 alcançaram aproximadamente R$ 8,8 bilhões,distribuídos entre os setores Rural (32,4% dos recursos),Comercial e Serviços (23,9%), Industrial eTurismo (20,2%), Infraestrutura (19,3%) e Agroindustrial(4,2%). Caso se considere apenas os efeitosno âmbito da Região, estima-se que referidosfi nanciamentos acarretarão, por meio de efeitos diretos,indiretos e induzidos (de renda) - os chamadosimpactos do tipo 2 24 , acréscimos no Valor Brutoda Produção (VBP) regional de aproximadamenteR$ 20,7 bilhões, em decorrência dos investimentosrealizados em 2009 25 . O setor que tem a maior participaçãono valor bruto da produção é o rural, com32,9% do total.O valor agregado à economia do Nordeste ouvalor adicionado (uma aproximação ao que é agregadoao PIB da Região) é estimado em R$ 11,8 bilhões,com expressiva representação do setor rural,R$ 4,0 bilhões. O resultado nos setores Comércio eServiços, Indústria e Turismo e Infraestrutura, tambémsão expressivos. (Tabela 103).No que tange ao emprego, estima-se que cercade 1,1 milhão de ocupações (formais e informais)deverão ser geradas na região Nordeste, a partirdos investimentos realizados no ano de 2009. Istoé, à medida que os efeitos de compra e venda sejamefetivados ao longo da cadeia de produção regional,essas novas ocupações serão criadas a partirdos desembolsos realizados pelo FNE. Desse total,cerca de 479 mil ocupações deverão ser geradas noSetor Rural, representando 44,2% dos empregosgerados na Região. Vale destacar que, com basenos dados do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE), estima-se que, do total de oportunidades detrabalho criadas no Setor Rural, aproximadamente2% corresponderão a empregos formais, enquantoque os 98% restantes serão constituídos de empregosinformais e demais ocupações. Na verda-24 Este impacto agrega o efeito induzido (de renda), enquantoo chamado impacto do tipo 1 refere-se a efeitos diretos eindiretos, apenas.25 A nossa suposição é que as contrações de 2009 geraraminvestimentos realizados no ano de 2009, principalmentepara a interpretação do impacto na variável emprego. Se osinvestimentos se realizarem em dois anos, por exemplo, ototal de empregos estimados deve ser dividido para cadaano, a partir da participação do investimento anual na contrataçãototal.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 117

2009de, o índice de formalização do emprego no SetorRural do Nordeste ainda é relativamente pequenocomparado com os demais setores da economia.Os setores Comercial e Serviços e Indústria e Turismodeverão gerar em torno de 210 mil e 190 milocupações, respectivamente, representando 19,4%e 17,5%. Juntos, participarão com 81,1% dos empregos.Os setores Agroindustrial e Infraestruturadeverão responder por 39 mil e 164 mil ocupações,respectivamente. (Tabela 103).Os impactos sobre o pagamento de salários, naRegião, totalizam R$ 3,2 bilhões, cabendo ao SetorRural a importância de R$ 1,1 bilhão, representando33,4% dos salários a serem pagos. Em seguida,apresenta-se o Setor de Comércio e Serviços, com23,9% de participação nos salários.Quanto à geração de impostos (tributação) naRegião, estima-se o pagamento de aproximadamenteR$ 3,0 bilhões, com destaque para os setoresRural e de Comércio e Serviços.Cabe ainda comentar sobre o custo da geraçãode emprego. O menor custo de geração de empregosencontra-se no Setor Rural, que é mais intensivoem mão de obra. A contratação de R$ 5.103,38gera um emprego ou ocupação no Setor Rural.Para os demais setores, o custo de geração de umemprego é de R$ 7.430,39 no setor Agroindustrial,R$ 7.490,53 em Indústria e Turismo, R$ 7.896,17Tabela 103 – FNE 2009 – Repercussões Econômicas das ContrataçõesVariáveisRuralAgroindustrialResultados por SetorIndustrial/TurismoInfraestruturaComercial eServiçosValor Contratado (R$ milhões) 2.867,87 366,95 1.787,78 1.704,48 2.111,68 8.838,77NORDESTEValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 6.815,68 857,15 4.167,02 3.953,14 4.909,83 20.702,83Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 4.025,51 488,12 2.385,96 2.128,87 2.733,74 11.762,20Empregos (em número de pessoas) 478.511 39.391 189.759 163.783 210.077 1.081.522Salários (em R$ milhões) 1.093,23 139,02 669,51 586,87 782,86 3.271,50Tributos (em R$ milhões) 968,30 124,58 601,19 596,51 731,48 3.022,06Resultados por Setor – Resto do BRValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 4.810,43 597,72 2.912,24 2.799,39 3.453,09 14.572,88Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 1.989,54 247,47 1.206,29 1.155,63 1.428,43 6.027,36Empregos (em número de pessoas) 83.444 9.994 48.913 45.842 57.353 245.546Salários (em R$ milhões) 612,92 77,0 375,05 360,0 444,6 1.869,56Tributos (em R$ milhões) 910,86 113,5 553,48 531,8 655,3 2.764,92Resultados por Setor – TOTALValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 11.626,02 1.454,87 7.079,26 6.752,53 8.362,93 35.275,71Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 6.014,90 735,59 3.592,26 3.284,49 4.162,17 17.789,56Empregos (em número de pessoas) 561.955 49.385 238.672 209.625 267.431 1.327.068Salários (em R$ milhões) 1.706,15 216,00 1.044,57 946,87 1.227,47 5.141,05Tributos (em R$ milhões) 1.879,16 238,10 1.154,67 1.128,29 1.386,75 5.786,98Fontes: BNB-ETENE e Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota (1): Impactos estimados a partir da matriz de insumo-produto do Nordeste de 2004, efeitos diretos, indiretos e de renda (induzidos),tipo II, que se realizaram dentro do ano da aplicação dos recursos (2009).Total118 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009em Comércio, R$ 8.131,09 em Infraestrutura, e R$6.660,37 na média das contratações. A maior relaçãoé no Setor de Infraestrutura, denotando que éum setor mais intensivo em capital.4.5.2.1 Os efeitos transbordamento do FNEVale observar, ainda, que parte dos impactoseconômicos das aplicações do FNE na área deabrangência do Banco do Nordeste ocorre fora daRegião, em decorrência da importação de insumose de bens de capital para a produção, ou produtosfi nais para atender os acréscimos de demanda considerados.Dessa maneira, além dos impactos paraa área de abrangência do BNB, descritos anteriormente,as contratações do FNE possuem impactosnas demais regiões brasileiras, os chamados vazamentosque ocorrem na produção, contabilizandoas repercussões totais em todo o País.Desse modo, a partir dos resultados apresentados,vale destacar que, para impactos totais de 35,2bilhões na produção estimados para o País, R$ 14,6bilhões, ou 41,3%, ocorrem fora da região Nordeste.Do mesmo modo, do total estimado de 1,3 milhãode novas ocupações, a serem gerados pelo FNE emtodo o País em 2009, 18,5% desses são geradospara fora da região de abrangência do Banco. (Tabela103). Isso indica, por um lado, quanto o estímuloao desenvolvimento na Região benefi cia conjuntamenteo restante do País, mas também sinaliza paraas defi ciências da Região em manter os recursos deque dispõe circulando na economia local, seja pelosuprimento de insumos e bens de capital para suasempresas, seja na forma de produtos para atender ademanda para consumo de sua população.4.5.2.2 Impactos das atividades selecionadasdos estadosA Tabela 104 discrimina os impactos do FNE naárea de abrangência do BNB, a partir de atividadesselecionadas da economia de cada um desses estados,sendo consideradas as duas atividades commaiores montantes de contratações. Cabe ressaltarque algumas atividades com contratações de relevo,no primeiro semestre de 2009, terminaramo ano sendo superadas por outras atividades. Noprimeiro semestre, o segmento telecomunicaçõesestava entre os dois setores de maiores contrataçõesem Alagoas, Bahia e Pernambuco. Com o anofechado, essa atividade não mais se apresenta entreas duas maiores nesses estados. O total de recursoscontratados pelas duas maiores atividades decada estado, representaram 36,4% do FNE de 2009,equivalente a R$ 3,2 bilhões.A atividade produção e distribuição de eletricidade,gás e água é a principal em valor contratado,observando todos os estados. Representa 29,0%dos R$ 3,2 bilhões, sendo uma das principais atividadesem quatro estados da área de abrangênciado Banco. As contratações dessa atividade são demaior monta nos setores de Infraestrutura, R$ 458milhões e Industrial e Turismo, R$ 250 milhões.Ela é a principal atividade em valor de contrataçõesdo estado do Maranhão, R$ 347,7 milhões, comrepercussões de R$ 688,9 milhões no valor brutoda produção e R$ 387,3 milhões no valor agregado(renda). Os impactos nos salários, tributos e novasocupações foram R$ 100,2 milhões, R$ 100,4 milhõese 28 mil.No segmento industrial, por exemplo, merecedestaque a indústria de fibras e têxteis no Estado daBahia, com valores contratados de R$ 252,4 milhões,gerando impactos na Região de R$ 680 milhões novalor bruto da produção e no valor agregado (renda)de R$ 403,8 milhões. Vale observar, ainda, os impactosnos salários e nos tributos, de R$ 97,3 milhões eR$ 1.119,3 milhões, respectivamente, além de 29 milnovas ocupações estimadas no ano.No segmento agropecuário, destaque para a bovinoculturados estados do Maranhão, Minas Geraise Espírito Santo, com valores contratados nomontante total de R$ 339,6 milhões, provocandoimpactos de produção e renda, na Região, nos valoresde R$ 789,6 milhões e 486,7 milhões, respectivamente.Os impactos em termos de empregos,salários e tributos foram de aproximadamente 63mil novas ocupações, dentro do conceito de equivalente/homem/anodo IBGE, R$ 115,2 milhões eR$ 142 milhões. O setor de grãos é a atividade demaior volume de contratações no estado do Piauí,R$ 108,4 milhões. Esses investimentos geram impactosestimados de 15,2 mil novas ocupações, emFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 119

2009Tabela 104 – FNE 2009 – Impactos na Área de Atuação do BNB, por Atividades Selecionadas (1)Valores em R$ MilhõesEstado Atividades 1 ValorContratadoProdução Renda Empregos* Tributos SaláriosALBACEESMAMGPBPEProces. Benef. Cana-de-açúcar 189,14 434,26 241,55 18.052 72,10 63,00Com. Varejista 58,11 132,06 73,52 5.187 21,42 19,09Fibras e Têxteis 252,41 679,95 403,80 28.898 119,31 97,27Prod. e Distrib. Eletricidade, Gás e Água 188,23 484,76 261,81 18.150 73,31 74,53Telecomunicações 318,14 824,93 446,53 33.859 126,28 126,02Com. Varejista 192,77 502,23 282,29 20.819 81,13 75,70Bebidas e Fumo 37,29 103,62 59,99 6.480 16,14 14,58Bovinocultura 26,32 70,85 40,58 4.828 12,66 10,78Prod. e Distrib. Eletricidade, Gás e Água 347,69 679,88 388,28 28.632 94,98 91,35Bovinocultura 213,69 450,71 292,59 39.958 81,46 63,61Bovinocultura 99,57 268,05 153,53 18.265 47,88 40,77Com.Varejista 42,85 112,10 62,42 4.372 17,76 16,69Prod. e Distrib. Eletricidade, Gás e Água 70,79 159,50 87,57 6.805 24,21 23,42Com. Varejista 43,59 99,14 56,47 4.169 16,42 14,892009, e com refl exos, ainda, de R$ 267,7 milhõesna produção e R$ 156,5 milhões no valor agregadoPI(renda). Os impactos na massa salarial e tributossão de R$ 39,8 milhões e R$ 56,4 milhões, respectivamente.RNSEAbate e Prepar. Prod. Carne, Aves e Pescado 247,06 620,95 350,39 30.501 89,24 86,97Adm. Pública, Defesa e Seguridade 228,04 899,91 575,89 25.543 163,17 87,44Grãos 108,43 267,74 156,49 15.223 56,36 39,77No Setor de Infraestrutura, sobressai a atividadede telecomunicações. É o setor de destaque no estadodo Ceará, com contratações no valor total deCom. Varejista 84,04 207,16 117,56 8.516 35,20 31,38Prod. e Distrib. Eletricidade, Gás e Água 326,17 711,62 396,37 31.132 99,66 98,70Com. Varejista 55,24 123,60 69,20 5.199 19,18 17,89Ind. Prod. Alimentícios 46,52 90,21 53,90 3.572 15,15 12,33Ind. Têxtil 40,59 79,84 51,91 3.376 16,07 11,02Fontes: BNB-ETENE e Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (*) Número de Pessoas; (1) Atividades com maiores montantes de contratações no estado; (2) Impactos estimados a partir damatriz de insumo-produto do Nordeste de 2004, efeitos diretos, indiretos e de renda (induzidos), tipo II, que se realizaram dentro doano da aplicação dos recursos (2009).R$ 318,1 milhões, e impactos na produção, renda,salários e tributos, nos valores de R$ 824,9 milhões,R$ 446,5 milhões, R$ 126,0 milhões e R$ 126,3 milhões,respectivamente. A matriz de insumo-produtotambém estima que deverão ser criados em 2009,34 mil empregos.O comércio varejista é a atividade básica, emvalor de contratações no Setor Comércio e Serviços.Dos nove estados do Nordeste mais as regiõesnorte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais,que compõem a área de abrangência do Ban-co, seis têm no comércio varejista uma das duasprincipais atividades com contratações do FNE. Ovalor das contratações monta a R$ 476,6 milhões,onde 40,4% desse valor é no estado do Ceará. Osimpactos na Região, estimados pela matriz de insumo-produto,são: R$ 1,2 bilhões na produção, R$661,5 milhões no valor agregado (renda), R$ 175,6milhões na massa salarial e R$ 191,1 milhões emtributos. Cabe ainda ressaltar os impactos estimadosem 48,3 mil novas ocupações, pelo conceitoequivalente/homem/ano do IBGE.120 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

20094.5.2.3 Impactos socioeconômicos previstoscom os fi nanciamentos de valoresmais elevadosOs valores contratados pelo FNE dirigidos a operaçõescom valores superiores a R$ 10 milhões alcançaramaproximadamente R$ 3,8 bilhões no anode 2009, como mostra a Tabela 105, com destaquepara o Setor de Infraestrutura, que contratou omontante de R$ 1,7 bilhões, ou 44,1% do total dosrecursos. Em seguida, fi gura o Setor Industrial, com27,2% e o Agrícola, com 10,7% de participação. Osetor com menor participação foi a Pecuária, com0,7% dos recursos. Cabe novamente ressaltar que oSetor de Infraestrutura é o menos intensivo em mãode obra, mas, em contrapartida é o que mais geraexternalidades positivas, como os benefícios geradospara novos investimentos econômicos que serãoatraídos pela maior e melhor oferta dos serviçosde energia elétrica, telecomunicações e transportesna Região, e a melhoria da saúde das comunidadescom os investimentos em saneamento básico.Tabela 105 – FNE 2009 – Impactos das Contratações com Valores Superiores a R$ 10 milhõesResultados por SetorIndicador Agrícola PecuáriaAgroIndustrialIndustrialServiçosComercialInfraestruturaTotalValor Contratado (em R$ milhões) 412,6 27,9 225,0 1.045,4 266,3 173,3 1.694,0 3.844,7Resultados por Setor-NEValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 980,4 66,3 526,7 2.444,1 618,9 403,5 3.928,9 8.968,7Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 585,6 38,6 301,9 1.373,5 350,3 217,7 2.115,8 4.983,6Empregos (em número de pessoas) 69.523 4.594 27.452 105.634 26.535 16.331 159.914 409.983Salários (em R$ milhões) 155,4 10,7 83,1 389,7 99,1 63,9 583,3 1.385,1Tributos (em R$ milhões) 138,2 9,5 75,7 362,7 91,7 60,8 592,8 1.331,4Resultados por Setor – Resto do BRValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 679,2 47,9 369,0 1.701,8 434,9 284,3 2.782,2 6.299,2Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 280,9 19,8 152,9 703,7 180,1 117,3 1.148,5 2.603,3Empregos (em número de pessoas) 11.816 827 6.259 27.892 7.143 4.582 44.759 103.277Salários (em R$ milhões) 86,3 6,1 47,4 218,9 56,0 36,6 357,8 809,1Tributos (em R$ milhões) 128,6 9,1 70,0 323,4 82,5 54,0 528,5 1.196,1Resultados por Setor – TOTALValor Bruto da Produção (em R$ milhões) 1.659,6 114,1 895,7 4.145,9 1.053,8 687,7 6.711,1 15.267,9Valor Agregado/Renda (em R$ milhões) 866,5 58,4 454,8 2.077,3 530,4 334,9 3.264,4 7.586,7Empregos (em número de pessoas) 81.339 5.421 33.711 133.526 33.678 20.910 204.674 513.258Salários (em R$ milhões) 241,7 16,8 130,5 608,5 155,1 97,3 941,1 2.190,9Tributos (em R$ milhões) 266,8 18,6 145,8 686,1 174,2 114,7 1.121,4 2.527,5Fontes: BNB-ETENE e Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Impactos estimados a partir da matriz de insumo-produto do Nordeste de 2004, efeitos diretos, indiretos e de renda (induzidos),tipo II, que se realizaram dentro do ano da aplicação dos recursos (2009).FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 121

2009Calcula-se que referidos financiamentos acarretarão,por meio dos efeitos diretos, indiretos einduzidos (de renda), os chamados impactos dotipo 2. Os esperados acréscimos na produção brutaregional são de aproximadamente R$ 9,0 bilhões, eimpactos extrarregionais (efeito transbordamento)no montante de 6,3 bilhões. O número de empregosgerados na Região, em 2009, em decorrênciadas contratações, foram estimados em 410 mil, e103 mil empregos gerados fora da Região. Quantoà renda, sinaliza-se um valor agregado de R$ 5,0bilhões no Nordeste e um vazamento de R$ 2,6 bilhõespara as demais regiões brasileiras.5. GESTÃO DO ATIVO OPERACIONAL5.1 Inadimplemento das OperaçõesA inadimplência das operações, no âmbito do FNE,registrada no ano de 2009 foi de 3,6%, assinalandoredução de 23,4% em comparação com a verificadaao final de 2008, que foi de 4,7%. (Tabela 106).Os índices de inadimplência, por porte de beneficiários,em relação às aplicações em cada categoria,expressaram os maiores valores no segmentocooperativas/associações (14,0%) que apresentouredução de 11,4% em relação ao ano de 2008, cujoíndice foi de 15,8%. Quanto aos demais índices deinadimplência, observaram-se também redução emrelação a 2008 em todos as categorias; os beneficiáriosde micro e mini passaram de 8,3% no mesmoperíodo de 2008 a 7,2% no ano de 2009, com reduçãode 12,0%; a categoria pequeno passou de 6,7%a 4,7% (redução de 29,9%), a de médio porte estavacom 4,2% em 2008 e reduziu para 2,8% (reduçãode 35,7%) e a categoria grande que reduziu de 2,0%para 1,2%, representando uma queda de 30%.Considerando-se os saldos em atraso por portede benefi ciários em relação ao saldo total das aplicações,observa-se que as associações/cooperativasapresentaram redução do referido índice em 50%,passando de 0,4% no ano de 2008 para 0,2% em2009. Os valores em atraso da categoria de mini/microtambém sofreram redução de 2,9% para 2,0%;a categoria de pequenos apresentou queda no índicede 0,6% para 0,5%; os clientes de médio portetiveram redução, passando de 0,5% para 0,4%, efi nalmente a categoria de grande porte, que passoude 0,9% para 0,5% ao final de 2009.A adoção dos procedimentos instituídos pela Leinº 11.775/2008, bem como, o contínuo trabalho desenvolvidopelo Banco em aprimorar seus mecanismosde controle e acompanhamento das operaçõesde crédito, contribuíram fortemente para a reduçãoda inadimplência no ano de 2009.Tabela 106 – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Porte de Beneficiários – Posição: 31.12.2009Valores em R$ MilPorte Saldo Aplicações Aplicações (%) (1) Saldo em Atraso (2) Inadimplência (%) (3) Inadimplência doSegmento (%) (4)Cooperativas/Associações 418.700 1,6 58.685 0,2 14,0Micro e Mini 7.368.590 28,0 531.630 2,0 7,2Pequeno 2.671.103 10,1 125.471 0,5 4,7Médio 3.692.482 14,0 102.438 0,4 2,8Grande 12.198.338 46,3 141.998 0,5 1,2Total 26.349.213 100,0 960.222 3,6 3,6Fontes: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito e Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Percentuais em relação ao total das aplicações. (2) Total das parcelas vencidas e não pagas. (3) Percentuais do saldo ematraso de cada segmento em relação ao saldo total das aplicações. (4) Percentual do saldo em atraso de cada segmento em relação aosaldo de aplicações do respectivo segmento.122 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Em se tratando dos setores beneficiados, o SetorRural continua apresentando um maior índice deinadimplência em relação aos demais setores, emboratenha ocorrido uma redução em relação ao anode 2008, que passou de 7,6% para 6,1%. No SetorAgroindustrial, a inadimplência caiu de 3,0% para2,5% e nos setores Industrial e Turismo a reduçãofoi de 2,6% para 1,8%, comparando-se o ano de2008 com 2009. O Setor de Comércio e Serviçosigualmente aos demais, apresentou redução em seuíndice de inadimplência, passando de 1,7% no fi mde 2008, para 1,2% ao fi nal do mesmo período de2009, enquanto que os setores de Infraestrutura eFinanciamento à Exportação permanecem sem valoresem atraso. (Tabela 107).Considerando-se os saldos em atraso por setorem relação ao saldo total das aplicações, observa-seque os setores Agroindustrial e Comércio e Serviçosmantiveram-se constantes ao fi nal de 2009 comparadocom o mesmo período de 2008. Os setoresque apresentaram variação com redução do referidoíndice, foram principalmente o Setor Rural quepassou de 4,6% para 3,1% com expressiva reduçãoem 32,6%, os setores Industrial e de Turismo quetambém tiveram melhora nesse índice que diminuiude 0,5% para 0,2%, ou seja, 60% de redução nessarelação comparativa; e finalmente os setores deInfraestrutura e de Financiamento à Exportação quecontinuaram sem apresentar saldos em atraso.Relativamente à segmentação das operaçõespor data de contratação, constatou-se que a inadimplênciadas operações contratadas até 30.11.1998apresentou-se em 7,8% ao fi nal de 2009, representandouma redução em 28,4% em relação ao ano de2008 quando referido índice fechou em 10,9%. Jáquanto às operações contratadas após 30.11.1998,o percentual de inadimplência de 2009 foi de apenas2,5%, (Tabela 108) ou seja, foi reduzido em 32,4%do índice de 3,7% apresentado em 2008. Conformepode ser observado, a inadimplência das operaçõescontratadas em tais períodos foi reduzida significativamenteem relação à posição de 2008.5.2 Recuperação de CréditoO Banco do Nordeste renegociou 447,9 mil operaçõesde crédito no ano de 2009, totalizando umaregularização de dívidas no montante de R$ 1.039,7milhões. Cabe ressaltar que essas regularizaçõespropiciaram recebimento em espécie na ordem deTabela 107 – FNE – Saldos em Atraso por Setor – Posição: 31.12.2009Valores em R$ MilSetor Saldo Aplicações Aplicações (%) (1) Saldo em Atraso (2) Inadimplência (%) (3) Inadimplência doSegmento (%) (4)Rural 13.270.748 50,4 808.036 3,1 6,10Agroindustrial 1.101.272 4,2 27.363 0,1 2,50Industrial/Turismo 4.730.032 18,0 86.595 0,2 1,80Infraestrutura 3.575.506 13,5 - - -Comércio e Serviços 3.147.365 11,9 38.228 0,1 1,20Financ. à Exportação 524.290 2,0 - - -Total 26.349.213 100,0 960.222 3,5 3,6Fontes: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito e Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Percentual das aplicações do segmento em relação ao total das aplicações. (2) Total das parcelas em atraso do segmento.(3) Percentuais do saldo em atraso de cada segmento em relação ao saldo total das aplicações. (4) Percentual do saldo em atraso decada segmento em relação ao saldo de aplicações do respectivo segmento.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 123

2009Tabela 108 – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Data de Contratação – Posição: 31.12.2009Valores em R$ MilData Contratação Saldo Aplicações (%) (1) Saldo em Atraso (2) Inadimplência (%) (3) Inadimplênciado Segmento (%) (4)Até 30.11.1998 (5) 5.816.422 22,1 453.719 1,7 7,8Após 30.11.1998 (6) 20.532.791 77,9 506.503 1,9 2,5Total 26.349.213 100 960.222 3,6 3,6Fontes: BNB – Ambiente de Controle das Operações de Crédito e Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Percentual das aplicações do segmento em relação ao total das aplicações. (2) Total das parcelas em atraso do segmento.(3) Percentual do saldo em atraso do segmento em relação ao saldo total das aplicações. (4) Percentual do saldo em atraso do segmentoem relação ao saldo de aplicações do segmento. (5) Refere-se a operações contratadas originalmente com recursos do FNE.(6) Abrange as operações contratadas originalmente com recursos do FNE e aquelas convertidas, adquiridas ou reclassificadas para oFNE, com base nas Leis 10.464, 10.696, 11.322, 11.775 etc.R$ 365,8 milhões, ou seja, 35,1% do total regularizado.(Tabela 109).O Banco vem desenvolvendo nos últimos anosdiversas ações voltadas à redução da inadimplência,destacando-se a criação das Unidades de Recuperaçãode Crédito (URCs), que desenvolveramtrabalhos exclusivos para recuperação dos créditosinadimplidos, principalmente, os valores mais expressivos;intensificação nos trabalhos com foco nacobrança judicial dos créditos que estavam passíveisdesse procedimento, como por exemplo a criaçãode Grupo de Trabalho com atividades exclusivas deremessa dos processos para cobrança judicial; e odesenvolvimento de campanha de divulgação da Leinº 11.775, para identifi cação das operações enquadráveisno referido instrumento de renegociação eTabela 109 – FNE – Recuperação de Dívidas (1) – Exercício de 2009Valores em R$ MilEstado Quantidade Valor em Espécie Valor Renegociado Total RecuperadoAlagoas 26.401 13.186 43.497 56.683Bahia 74.272 114.749 152.806 267.555Ceará 79.317 40.235 76.156 116.391Espírito Santo 1.405 6.270 3.744 10.014Maranhão 45.948 46.250 39.923 86.173Minas Gerais 22.575 18.732 46.264 64.996Paraíba 29.012 18.307 25.085 43.392Pernambuco 67.956 32.746 141.673 174.419Piauí 39.440 28.102 73.078 101.180Rio Grande do Norte 32.581 22.732 45.271 68.003Sergipe 29.055 24.577 26.396 50.973Total 447.962 365.886 673.893 1.039.779Fonte: BNB - Ambiente de Controle das Operações de Crédito.Nota: (1) Valores referentes às operações objeto de renegociação de dívidas no período, inclusive as renegociações realizadas por meiode instrumentos legais, excluindo os bônus e dispensas.124 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009orientação às agências no sentido de formalizar omáximo de regularizações possíveis. Com a implementaçãoda Lei nº 11.775/2008, em 17/09/2008,houve um expressivo número de liquidação e regularizaçãode dívidas que resultaram na redução dainadimplência.A implementação de novas estratégias para recuperaçãodos créditos irregulares, a criação denovos instrumentos corporativos para regularizaçãodessas operações e a simplificação das normasinternas, viabilizaram melhores condições pararegularização das operações em atraso, refletindodiretamente na geração de importantes resultadospara o Banco no 2009.Ainda como importante fator de contribuiçãopara a melhoria do desempenho na recuperação decréditos e consequentemente na redução dos índicesde inadimplência, pode-se atribuir à admissãode mais de dois mil funcionários no período entre2003 e 2008, que tem refletido nos resultados atuais.Além disso, a área jurídica do Banco teve suaestrutura melhorada com o objetivo de reforçar omonitoramento dos processos judiciais e assim,proporcionar a recuperação de créditos em cobrançajudicial.5.2.1 Operações renegociadas com base noart. 15-B da Lei nº 7.827 de 27.09.1989.Conforme preconiza a Lei nº 7.827, de 27 desetembro de 1989, em seu artigo 15-B, parágrafo3º, inserido pela Lei nº 11.945, sancionada em04.06.2009, apresentamos o quantitativo e valor deoperações com recursos do FNE renegociadas soba metodologia de liquidação com base no valor presentedo patrimônio de propriedade dos mutuáriose coobrigados, a qual está em conformidade com aspráticas e regulamentações bancárias do BNB.Tais operações estavam sendo cobradas judicialmentepelo BNB para fi ns de recebimento dosvalores em atraso e foram liquidadas pelo equivalentefi nanceiro do valor dos bens passíveis depenhora dos devedores diretos e respectivos garantes.(Tabela 110).Tabela 110 – FNE – Operações Renegociadas –Exercício de 2009Qtde. OpsAtualiz. Com basenos Encargos seminadimplementoValores em R$ MilVr Recebidopara liquidação344 57.968.807,92 24.553.885,04Total 344 57.968.807,92 24.553.885,04Fonte: BNB - Ambiente de Recuperação de Crédito.6. RESULTADOS DOS ACOMPANHAMENTOSE FISCALIZAÇÕES DOS EMPREENDIMEN-TOS FINANCIADOSO Banco do Nordeste realiza as vistorias e fiscalizaçõesde suas operações atendendo às regulamentaçõesdos órgãos fi scalizadores. Para tanto,seus normativos internos definem os seguintesquantitativos de fi scalização de operações:Fase de desembolso• Vistoria de 10% dos clientes com saldo devedormais saldo por desembolsar de valor até R$50.000,00, incluídos 10% de todas as operaçõesno âmbito do PRONAF Grupo A e 10% de todasas operações no âmbito do PRONAF Grupo B.• Vistoria de 100% das operações de clientes comsaldo devedor mais saldo por desembolsar superiora R$ 50.000,00.Fase pós-implantação• Uma vistoria a cada ano civil, em pelo menos 5%dos empreendimentos, para clientes com saldodevedor mais saldo por desembolsar de até R$50.000,00.• Uma vistoria a cada ano civil aos clientes comsaldo devedor mais saldo por desembolsar devalor maior que R$ 50.000,00 e menor ou iguala R$ 1.000.000,00.• Duas vistorias por ano civil aos clientes com saldodevedor mais saldo por desembolsar de valorsuperior a R$ 1.000.000,00.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 125

2009A programação das atividades de acompanhamentoé feita de forma automática pelo Sistema deAvaliação Técnica de Empreendimentos ou mediantesolicitação direta das Agências.O BNB possuía, em 31.12.2009, 1,79 milhão deoperações “em ser” no âmbito do FNE (incluindo asoperações do PRONAF). O Banco do Nordeste realizou96.468 atividades de campo em operações doFNE em 2009, envolvendo vistorias, pareceres técnicos,diagnósticos e avaliações de bens, dentre outrositens. Destas atividades, 64.494 se referem à vistorias,sendo 16.787 de rotinas e 47.707 de desembolso.6.1 Síntese das Visitas de AcompanhamentoRealizadas no Exercício de 2009O Sistema de Avaliação Técnica de Empreendimentos,onde são registrados os relatórios dasvistorias realizadas, possui na sua estruturaçãoum conjunto de pesos que pondera os resultadosauferidos nas visitas in loco, atribuindo uma classificaçãoao empreendimento, num esquema deconceitos com as seguintes gradações: Ótimo,Bom, Regular, Satisfatório, Insatisfatório, Ruim ePéssimo. Estes conceitos levam em consideração:a correta aplicação do crédito, inclusive dos recursospróprios; os indicadores técnicos previstos noSatisfatório53%Ruim2%Ótimo18%Péssimo4%Regular4%Bom4%Insatisfatório15%Gráfi co 22 – Situação dos Empreendimentos Financiadospelo FNE no Exercício de2009Fonte: BNB – Ambiente de Analise e Acompanhamento de Operaçõesde Crédito.projeto; a execução dos serviços; planejamento doprojeto; perspectivas de receitas; e conservação dasgarantias, dentre outros aspectos.A situação dos empreendimentos foi consideradacomo: satisfatório, ótimo e bom para 48,0%,25,0% e 6,0%, respectivamente, das vistorias realizadasem 2008. Os conceitos insatisfatório, regular,péssimo e ruim totalizaram 18,0%. (Gráfi co 22).6.2 Ações RealizadasO Banco, durante o ano de 2009, programouações com o objetivo de melhorar os recursos disponíveispara maximização dos resultados no tocanteà análise e acompanhamento das operaçõesde crédito. A seguir, destacam-se as principaisações ocorridas no período acima citado:Revisão da Estrutura Operacional das Centrais deApoio OperacionalCom o objetivo de melhorar o processo de análise,foram aprovadas pela Diretoria as seguintesalterações no quadro de pessoal:1. Alteração da estrutura organizacional das CE-NOP de Montes Claros, Recife e São Luís, com acriação da Célula de Análise de LRC e incrementode funções em comissão.2. Ajuste na estrutura organizacional da CENOP deAracaju, João Pessoa, Natal, Salvador e Teresina,compreendendo o incremento de funçõesem comissão de Analista de Negócios.Curso de Formação de Análise em Projetos EconômicosCom o objetivo de melhorar o processo de análise,foi realizado junto aos analistas e técnicos decampo das Centrais de Apoio Operacionais, o Cursode Formação de Analistas com carga horária de 160horas/aula.Ademais, melhorias nos Sistemas de AvaliaçãoTécnica de Empreendimentos (SIAT) estão sendoimplementadas, como forma de dar mais agilidadeao processo de análise.126 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

20096.3 Principais OcorrênciasAs principais ocorrências verificadas nas fi scalizaçõesno ano de 2009 cujos empreendimentos estãoconsiderados na situação de satisfatório, ótimoe bom (75%) foram as seguintes:• Os créditos foram aplicados corretamente, conformeo cronograma previsto.• Os recursos próprios foram aplicados totalmente,conforme o cronograma previsto.• Os indicadores técnicos estão compatíveis como previsto no projeto.• A execução dos serviços, obras, instalações e/ou explorações estão tecnicamente corretas.• A orientação técnica prevista para obtenção dasmetas do projeto foi prestada adequadamente.• O planejamento técnico do projeto foi adequado.• Os bens que constituem as garantias estão preservadosem suas características essenciais.• Não houve ocorrência de fatores adversos.• O empreendimento é competitivo.• As perspectivas de receitas (produção/comercialização)são as previstas no projeto.• A gerência/direção da empresa/empreendimentoé satisfatória.• O rebanho encontra-se em condições normaisde sanidade, evolução e manejo, estando, inclusive,devidamente ferrado.• As exigências ambientais do projeto foram atendidas.• As cláusulas contratuais foram totalmente cumpridasou estão sendo cumpridas conforme instrumento.Cabe esclarecer que, quando a fiscalização verifica ocorrências negativas no âmbito do empreendimento,tais como créditos aplicados parcialmenteou ainda bens financiados ou garantias vendidos àrevelia do Banco, adotam-se providências de administraçãodo crédito, isto é, as ocorrências verifi -cadas nas fi scalizações são repassadas através deRelatórios de Acompanhamento de Projetos para aAgência tomar decisões sobre a operação. As providênciaspodem variar desde o estabelecimento deum prazo para o cliente sanar o problema, ou aindamedidas drásticas, tais como a execução judicial daoperação.7. RECOMENDAÇÕES DOS OFÍCIOS DO MI-NISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALO presente relatório enfocou os diversos aspectosdas recomendações dos ofícios recebidos doreferido Ministério. Merecem destaque as consideraçõeslistadas a seguir.OFÍCIO Nº 04/DFD/SDR/MI, de 15.01.2009a) Confronto entre os ingressos e desembolsosde recursosVide Tabela 39Ab) Financiamentos concedidos por setor/atividadenas MesorregiõesVide Tabelas 15A a 20Ac) Número de operações e valores contratadospor Estado e por porte, com beneficiários queobtiveram empréstimos do FNE pela primeiravezVide Tabela 21Ad) Relação dos fi nanciamentos acima de R$ 10milhõesVide Tabela 22A e Tabela 82 contida no item4.5.2.2 Impactos Socioeconômicos Previstos comos Financiamentos de Valores mais Elevados, dopresente relatório.e) Comentar e exemplifi car o apoio a projetosque prevêem a utilização de tecnologias inovadorasO FNE tem contribuído para o desenvolvimentotecnológico e gerencial do Nordeste e das demaisáreas de sua atuação, permitindo a melhoria dacompetitividade das empresas fi nanciadas. Referidaação tem se materializado através do fi nanciamentode máquinas, equipamentos, instalações, veículos,sistemas de informática e processos produtivosmodernos em projetos nos diferentes setores econômicos.Seguem-se alguns exemplos de projetos fi nanciadospelo Banco, em 2009, que utilizarão tecnologiasmodernas.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 127

2009PROJETO/ATIVIDADEAgroindústriaAgroindústriaTelecomunicaçõesTECNOLOGIASValor fi nanciado: R$ 244.393.932,66Atividade fi nanciada: Abate, Proces. Benef. Carnes de AvesObjetivo ou fi nalidade do crédito: Implantação/Expansão.O projeto utilizará a tecnologia de ponta em hardware e software no mapeamento dos riscos operacionais,certifi cação internacional, proporcionando ganho de eficiência e redução de custos.Valor fi nanciado: 8.323.583,32Atividade Financiada: GrãosObjetivo ou fi nalidade do crédito: Melhoria da Armazenagem dos grãosSerá utilizada técnica preconizada pela EMBRAPA no que tange ao uso de plantio direto, proporcionandomaior produtividade.Atividade: Comunicações / TelecomunicaçõesValor: R$ 1.793.933,60Objetivo ou fi nalidade do crédito: ModernizaçãoO fi nanciamento se destinará a atualização tecnológica do sistema de transmissão de TV, visandoadequação do atual sistema analógico para o digital. Será adotado o padrão de sinais oferecidopelo Japão e possibilitará transmissão digital em alta definição (HDTV).Quadro 1 – Projetos com utilização de Tecnologias Inovadoras – Segundo Semestre de 2009Fontes: BNB – Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito.f) Valores repassados a outras instituições financeirase acordos com cooperativas para realizaçãode operações com recursos do FNEVide Tabela 23Ag) Ações desenvolvidas para divulgar as oportunidadesde fi nanciamentos aos agricultoresfamiliares, aos mini e pequenos produtoresrurais e às micro e pequenas empresas (o textoabaixo atende tanto à solicitação do ofício acimareferido, quanto à recomendação contida naletra “b” do parecer conjunto nº 002/2008/SDR/SUDENE/MI, de 02/12/2008, além das letras b ec do parecer conjunto nº03/SDR/SUDENE/MI, de27/03/2009).Agricultores FamiliaresPrograma Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (PRONAF)O Banco do Nordeste, através da Área de AgriculturaFamiliar e Microfinança Rural, implementouem 2009 diversas ações objetivando o aperfeiçoamentodo processo de crédito do PRONAF e programasde Crédito Fundiário, especialmente a melhoriada adimplência e o bom atendimento de clientes,dentre as quais destacamos:a) Lançamento de campanha promocional do custeioagrícola PRONAF, com a divulgação em rádios,televisão e realização de eventos em váriosmunicípios;b) Promoção do PRONAF Mais Alimentos comevento de videoconferência, abrangendo todasas Superintendências Estaduais do Banco, aoqual compareceram representantes do Ministériodo Desenvolvimento Agrário, autoridades,lideranças locais e representantes do segmentoda Agricultura Familiar;c) Alteração das regras internas, possibilitando adispensa da apresentação de dois orçamentosem cartas-proposta, para aquisição de tratores,máquinas e outros equipamentos financiáveispelo Programa PRONAF Mais Alimentos;d) Realização de campanha de atualização cadastralde agricultores, possibilitando maior contatocom os mutuários, contribuindo para melhoraros índices de adimplência do Programa;128 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009e) Implantação, em parceria com a Área de DesenvolvimentoTerritorial, da “Campanha Recuperarpara Atuar”, visando melhorar os índices deadimplência do PRONAF;f) Implementação de plano de ação para regularizaçãode dívidas de agricultores familiaresinadimplentes, com base na Lei 11.775/2008;g) Articulação com o Ministério de DesenvolvimentoAgrário para prorrogação da Lei 11.322, nosartigos relacionados ao PRONAF;h) Articulação com as Superintendências Estaduaispara fomentar a prerrogativa prevista na Leinº 11.947, de 16/06/2009, em que no mínimo30% do total dos recursos financeiros repassadospelo Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação (FNDE), no âmbito do Programa Nacionalde Alimentação Escolar (PNAE) deverãoser utilizados na aquisição de gêneros alimentíciosdiretamente da agricultura familiar;i) Criação, pela diretoria do Banco, dos segmentosde Agricultura Familiar e Microcrédito Rural,permitindo o gerenciamento por meio de carteirasespecíficas;j) Criação da função de Gerente de Negócios Pronafpara gerenciamento das carteiras de clientesPronaf e mini e pequenos produtores rurais;k) Realização de reunião com as SuperintendênciasRegionais do INCRA no Nordeste para elaboraçãode plano de ação para contratação de financiamentosdo Pronaf Grupo “A”;l) Parceria com o INCRA para operacionalização doPrograma Reabilitação do Crédito de Produçãopara liquidação de operações PROCERA, com asvantagens da Lei 11.775/2008;m) Defi nição de política de coordenação e acompanhamentoda parceria com as EMATERs paraprestação de assistência técnica aos agricultoresfamiliares;n) Articulação com os órgãos de Assistência Técnicae Extensão Rural (ATER) com vistas à captaçãodos recursos a eles destinados pelo MDApara prestação desses serviços;o) Renovação de contrato com o Tesouro Nacionalpara contratação de operações PRONAF com recursosda STN;p) Participação na elaboração do Plano Safra2009/2010, conjuntamente com o Ministério deDesenvolvimento Agrário;q) Implementação da linha de crédito emergencialPRONAF nos estados em que ocorreram inundações,regulamentado pela Resolução CMN nº3.724 de 15 de maio de 2009;r) Renovação dos contratos com o Ministério deDesenvolvimento Agrário para operacionalizaçãodos Programas de Crédito Fundiário.Em 2009 foram contratadas 356.827 operaçõesno âmbito do PRONAF, com um volume de recursosde R$ 890,1 milhões, dos quais, R$ 868 milhõesforam através dos recursos do FNE, correspondendoa 97,5 % dos recursos aplicados no PRONAF.O grupo com maior volume de contratações (R$490,6 milhões) e com o maior número de operações(316.244) foi o PRONAF B, como se pode verna Tabela 111.Tabela 111 – Aplicações por Grupos e Linhas doPRONAF no Primeiro Semestre de2009ModalidadeQuantidade deOperaçõesValores em R$ 1,00ValorContratadoAGROINDUSTRIA 8 107.030,30COMUM 15.885 137.695.306,63EMERGENCIAL 3.344 6.517.855,50FLORESTA 34 285.814,91JOVEM 38 246.018,49MULHER 1.518 12.018.490,68PRONAF A 6.145 110.022.698,73PRONAF B 316.244 490.623.067,82PRONAF C 3.251 9.403.259,15PRONAF A/C 1.549 5.195.030,70PRONAF D 119 638.305,35PRONAF E 1 27.586,90PRONAF-ECO 74 812.322,65PRONAF-MAIS ALIMENTO 5.005 93.919.352,89SEMI-ÁRIDO 3.612 22.553.339,59Total 356.827 890.065.480,29Fontes: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e Programade Crédito Fundiário.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 129

2009O volume de contratações em 2009 – R$ 890,1milhões – corresponde a uma elevação de 20 % emrelação ao montante aplicado em 2008, bem comoa um valor médio por operação de R$ 2.494,40.Visando estimular a autonomia econômica damulher no campo o Banco do Nordeste fi nancia asatividades de seu interesse.Cabe ressaltar que no âmbito do PRONAF em2009 as mulheres foram responsáveis por 44 %de todas as operações realizadas nesse programa,como pode ser visto na Tabela 112.Tabela 112 – PRONAF – Contratações PRONAF porGêneroGêneroQuantidade deoperaçõesValorContratadoValores em R$ 1,00% QuantidadeFeminino 156.468 312.412.983 43,85%Masculino 200.359 577.652.497 56,15%Total 356.827 890.065.480 100,00%Fonte: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e Programa deCrédito Fundiário.Os jovens que receberam capacitação técnicapara o segmento de produção agropecuária são financiadosno âmbito do PRONAF Jovem pelo Bancodo Nordeste sem a exigência de garantias, contribuindopara o processo de sucessão no campo deforma qualifi cada e sustentável.Os projetos do Programa Nacional de ReformaAgrária e de Crédito Fundiário recebem o apoio creditíciopara o fi nanciamento da produção nos assentamentose nas associações que compraram terrasfinanciadas pelo Banco através do PRONAF GrupoA. Esses fi nanciamentos permitem a estruturaçãodo imóvel, o desenvolvimento das atividades produtivase a geração de trabalho e renda das famíliasfinanciadas. Em 2009 foram financiadas 6.145 operaçõesno valor de R$ 110.022,7 mil.Programa de Microcrédito Rural do Banco do Nordeste(AgroAMIGO)O AgroAMIGO é o programa de microcréditorural produtivo e orientado do Banco do Nordeste,que visa à concessão de financiamento para agricultoresfamiliares com enquadramento no ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF), classificados no Grupo B, que obtenhamrenda bruta anual de até R$ 6 mil. Eles são agricultoresfamiliares que vivem em situação de extremapobreza e que jamais tiveram acesso a crédito, especialmentecrédito bancário.O programa adota metodologia própria de atendimentodos produtores na sua própria comunidadeatravés dos assessores de microcrédito rural, cujapremissa consiste no crédito orientado e acompanhado.A seguir são apresentadas as principais açõesimplementadas em 2009 visando o aperfeiçoamentoadministrativo, a ampliação do atendimento dopúblico-alvo e o fortalecimento da imagem institucionaldo AgroAMIGO:a) Criação de célula no Ambiente de Gerenciamentodo Pronaf para gerenciamento do AgroAMIGO;b) Articulação com as coordenações estaduais doPrograma Bolsa Família, do Ministério do DesenvolvimentoSocial (MDS), objetivando a ampliaçãodo atendimento creditício pelo AgroAMI-GO a esse público;c) Ampliação do atendimento do público-alvo doPrograma, onde os municípios da região Nordestee Norte de Minas Gerais atendidos passaramde 1.260 em 2008 para 1.574 em 2009;d) Recebimento de Prêmio internacional da AsociacionLatino Americana de Instituciones Financieraspara el Desarrollo (ALIDE), em reconhecimentopelas boas práticas nas instituiçõesfi nanceiras de desenvolvimento e como produtoinovador de crédito;e) Copatrocínio do III Seminário Internacional sobreFinanças Rurais do Fórum Latino-americanoe do Caribe de Finanças Rurais (FOROLACFR),realizado nos dias 7, 8 e 9 de dezembro de 2009em Fortaleza, Ceará;f) Intercâmbio com outras instituições fi nanceirasnacionais e internacionais por ocasião da participaçãona Ruta de Aprendizaje (metodologia decapacitação de caráter vivencial) para apresentaçãodo processo metodológico do AgroAMIGO.Nesse evento estiveram presentes oito países.130 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Do montante de recursos aplicados no PRONAFGrupo B em 2009, o AgroAMIGO foi responsável por286 mil operações no valor de R$ 443,5 milhões,que representa 90,4 % dos recursos aplicados paraesse público.Em função da vocação natural e da afi nidadecultural da população na região Nordeste, o Agro-AMIGO fi nancia diversas atividades na forma dográfi co abaixo, com destaque para a pecuária. Deacordo com as potencialidades locais, o programaincentiva outras atividades econômicas, inclusivenão agropecuárias, buscando a diversificação e aestabilidade da carteira. (Gráfico 23).Suinocultura11%Bovinocultura44%Ovinocultura9%Avicultura7%Caprinocultura5%Extrativismo5%Outras Aividades19%Gráfico 24 – Contratações AgroAmigo por Atividade.Fontes: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e Programade Crédito Fundiário.Extrativismo2%Agricultura10%De R$ 1.501 aR$ 2.000; 12%Até R$ 500; 3%Pecuária79%Serviços9%De R$ 501 aR$ 800; 7%De R$ 801 aR$ 1.000; 7%De R$ 1.001 a R$ 1.500;0,71Gráfi co 23 – Contratações AgroAmigo por Setor.Fontes: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e Programade Crédito Fundiário.Dentre as atividades econômicas, no agrupamentopecuário, a bovinocultura apresenta o maiorpercentual de operações financiadas em funçãodas afi nidades culturais da população, muito emborasejam fi nanciadas diversas outras atividadesadequadas ao perfil dos produtores. O AgroAMIGOtambém estimula o financiamento de outras atividadesvocacionadas, objetivando conferir menorvulnerabilidade às adversidades climáticas e maiorestabilidade de renda. (Gráfi co 24).A metodologia do AgroAMIGO preconiza o valorfi nanciado de acordo com a necessidade do Clientecom enfoque na concessão do crédito gradual eseqüencial, objetivando a educação financeira doprodutor, evidenciado no Gráfico 25.Gráfico 25 – Contratações AgroAmigo por Faixade Valor FinanciadoFontes: Ambiente de Gerenciamento do PRONAF e Programade Crédito Fundiário.Programas de Crédito FundiárioOs Programas de Crédito Fundiário operacionalizadospelo Banco do Nordeste contribuem para oacesso à terra da população rural sem terra ou comacesso precário a esse fator de produção.O Programa de Crédito Fundiário e Combate àPobreza Rural – Subprojeto de Aquisição de Terras(SAT) fi nancia a aquisição de imóveis rurais a trabalhadoresrurais, pequenos produtores e proprietáriosde minifúndios com o objetivo de reduzir apobreza rural. Em 2009 contratou 44 operações novalor de R$ 6,4 milhões.O Subprojeto de Investimentos Complementares(SIC), que faz parte do Programa de Crédito Fundiárioe Combate à Pobreza Rural fi nancia, de formaFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 131

2009não-reembolsável, os investimentos comunitárioscomplementares (produtivos, de infraestrutura e sociais)para os imóveis adquiridos com o Subprojetode Aquisição de Terras (SAT). Foram contratadas55 operações do SIC, no valor de R$ 19,8 milhões.O Programa Consolidação da Agricultura Familiar(CAF) fi nancia, com recursos do Fundo deTerras e da Reforma Agrária, a aquisição de imóvelrural com as benfeitorias existentes, bem como arealização de investimentos de infraestrutura básicae produtiva. Foram contratadas 1.328 operações novalor de R$ 51,2 milhões.Mini e Pequenos Produtores RuraisO Banco do Nordeste, com o intuito de apoiaras atividades desenvolvidas pelos mini e pequenosprodutores rurais e promover a inclusão social e amelhoria de renda na Região, atua integrando e ampliandoo alcance das políticas públicas nas diferentesesferas governamentais.O Ambiente de Negócios com Mini e PequenosProdutores Rurais tem como foco a sustentabilidadedo crédito, o controle e o suporte às agências. Alémdisso, adota constantemente ações de acompanhamentoda evolução do Ativo com esse segmento emedidas mitigadoras de risco, visando qualificar ocrédito e à melhoria do volume de negócios formalizadoscom mini e pequenos produtores rurais.Associado à integração das políticas públicaspara aplicação dos recursos, o Banco formata projetose pactua ações para a efetividade de um projetoregional que objetiva o fortalecimento da produtividade,por meio do apoio creditício, técnico e àcomercialização.Como forma de maximizar e qualificar suasações para o processo de operacionalização dosprogramas do FNE direcionados a mini e pequenosprodutores rurais, o Banco desenvolve parceriascom empresas públicas e privadas, sindicatos e órgãosde assistência técnica. Como resultado dessetrabalho temos, na posição de dezembro/2009, acarteira de mini e pequenos produtores rurais comaplicação de recursos no montante de R$ 5.831 milhões,distribuídos em 223 mil operações de crédito,formalizadas com 118 mil clientes.Desse volume de recursos aplicados com a fonteFNE, R$ 5.503,2 milhões foram destinados parainvestimento rural, R$ 323,4 milhões para custeioagrícola e/ou pecuário e R$ 4,7 milhões para outrasfi nalidades.As aplicações globais com mini e pequenos produtoresrurais são expressivos, atingindo, na posiçãode dezembro/2009, cerca de 20% das aplicaçõestotais do Banco no crédito rural.No período de janeiro a dezembro de 2009, foramcontratadas 10.412 operações, correspondenteao valor de R$ 369,4 milhões. Desse montante, R$208,5 milhões foi aplicado no semiárido, em 6.525operações de crédito. Ao mesmo tempo, foram renegociadas29.307 operações, regularizando umtotal de R$ 266 milhões, e recuperado, em espécie,um montante de R$ 63 milhões.Visando atualizar os endereços e contatos telefônicosdos clientes produtores rurais, com focono número de telefone e endereços para contatos,como forma de elevar o grau de proximidade comos clientes desse segmento, o Ambiente de Negócioscom Mini e Pequenos Produtores Rurais, emparceria com a Área de Cadastro e GerenciamentoEstratégico lançou, em 01.06.2009, a Campanha deAtualização Cadastral.O principal objetivo da Campanha é manter contatodireto com clientes por intermédio dos serviçosde telemarketing ativo, realizado pelo Cliente Consultadirecionado a comunicação prévia de avisosde reembolso. No segundo semestre de 2009, foramatualizados 98 mil cadastros do segmento dosmini e pequenos.Em 11/08/2009, a diretoria aprovou a criaçãoda Carteira de Negócios da Agricultura Familiar,que contempla o gerenciamento dos clientes dossegmentos Microempreendedor Rural e AgriculturaFamiliar (clientes do PRONAF, exceto o B, e Minie Pequenos Produtores Rurais). Dessa forma, osclientes mini e pequenos produtores rurais foramincorporados nas carteiras existentes.Como conseqüência dessa incorporação, osclientes do segmento de Mini e Pequenos ProdutoresRurais passaram a ser diretamente acompanhadospelos Gerentes de Suporte a Negócios (GSN)132 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009PRONAF, com apoio de 01 Analista Bancário porAgência.Posteriormente, seguindo essa diretriz, a Diretoriaaprovou, por meio da PAA 2009/956-102, oincremento de 63 (sessenta e três) funções em comissãode Gerente de Suporte a Negócios/PRONAF,para viabilizar o atendimento aos clientes do PRO-NAF e do segmento de Mini e Pequenos ProdutoresRurais. Como resultado, o quadro total subiu para320 (trezentas e vinte) funções de GSN/PRONAF.Em 03/11/2009, por meio da PAA 2009/617/220,a Diretoria aprovou a adequação da função de Gerentede Suporte a Negócios/PRONAF para Gerentede Negócios, a exemplo do que ocorre na gestãodas demais carteiras de negócios do Banco. Dentreoutros benefícios, a medida teve como objetivomelhorar a rentabilidade e os indicadores de performanceda carteira, sobretudo do segmento de Minie Pequenos Produtores Rurais.Outra ação relevante de iniciativa do Ambientefoi a realização da Pesquisa de Satisfação, encomendadaà Área de Gerenciamento Estratégico e realizadapelo Ambiente de Marketing. O trabalho tevecomo objetivo conhecer o perfil de consumo dosmini e pequenos produtores rurais de toda a áreade atuação do Banco, no intuito de obter indicativosque pudessem orientar as ações dos gestores, principalmentedas agências, junto àquele público.Dentre os resultados da pesquisa, merece destaqueo fato de que apenas 23,7% dos entrevistadosdedicam-se exclusivamente à atividade rural.Ou seja, cerca de 76% atuam também em outrosramos, com destaque para aposentados e comerciantes,representando 22,9% e 22,4%, respectivamente,do universo dos clientes da pesquisa.Esses números vêm demonstrar que o segmentode Mini e Pequenos Produtores é constituído declientes potenciais para operar com o Banco emvárias modalidades de produtos e serviços, alémdo longo prazo, possibilitando ao Ambiente desenvolverproduto específico para esse público, bemcomo estimular o consumo de produtos já disponíveis,permitindo, assim, rentabilizar a carteira.Micro e Pequena Empresa (MPE)O atendimento prioritário ao segmento de Microe Pequena Empresa (MPE) está preconizadona Diretriz Estratégica do Banco do Nordeste parao período de 2008 a 2011, materializando-se na realizaçãode negócios com clientes desse segmento,envolvendo a concessão de créditos de curto e longoprazos e a disponibilização de produtos e serviçosbancários.Para o exercício dessa responsabilidade, o Bancodo Nordeste criou o Ambiente de Micro e PequenaEmpresa, que tem por objetivo desenvolverestratégias para ampliação dos negócios com asMPEs, bem como gerenciar os negócios realizados,visando aferir a quantidade, a distribuição setorialdos recursos e os índices de adimplência das operaçõescontratadas.A ampliação do volume de negócios está prescritatambém entre os Objetivos Estratégicos do Banco doNordeste, a saber: “Consolidar o Banco do Nordestecomo o Banco da Micro e Pequena Empresa naRegião, ofertar 15% do volume de recursos do FNE– percentual ajustado para 20% em 2010 – e elevar abase de clientes em 40%”. Esse propósito reforça opapel do Ambiente de Micro e Pequena Empresa comvistas ao atendimento desse objetivo.Para o ano de 2009, foi estabelecida a meta decontratação de R$ 1.650,0 milhões em operaçõesde crédito de curto e longo prazos com as MPEs,sendo R$ 950 milhões com recursos do FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)e R$ 700 milhões com recursos internos do Banco.Ao fi nal, na posição de 31/12/2009, foram contratadosR$ 1.785,6 milhões em negócios com68.739 clientes MPE, por meio de 82.312 operaçõesde crédito, sendo R$ 979,3 milhões com FNEe R$ 806,3 milhões com recursos internos. Essesnúmeros representam um alcance de 108,2% dameta global e de 103,1% e 115,2% das metas deFNE e de recursos internos, respectivamente.Em comparação com o exercício de 2008, osresultados de 2009 mostraram uma evolução de43,7% no volume de recursos contratados comFNE, conforme Gráfi co 26:FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 133

2009FNE - Evolução do volume de negócios com MPEParticipação Valor Contratado Recurso FNE por Região979,3Semiárida; 48%Outras Regiões; 52%594,72008 2009Gráfi co 26 – Evolução do volume de negócioscom MPEFonte: Ambiente de Micro e Pequena Empresa.Em relação à quantidade de operações contratadascom Micro e Pequenas Empresas com recursosdo FNE, a evolução dos negócios foi de 16,1%, nacomparação entre o período de janeiro a dezembrode 2008 e o mesmo período de 2009, conformeGráfi co 27:FNE - Evolução da quantidade de operações com MPE17.608Gráfico 28 – Participação por Região.Fonte: Ambiente de Micro e Pequena Empresa e Ambiente deNegócios Empresariais.Tabela 113 – Recursos Aplicados na Capital e noInteriorRegiãoValores em R$ / Posição: 31.12.09FNE% Valor Contratado- FNECapital 217.943,7 22,3%Interior 761.306,4 77,7%Total 979.250,0 100,0%Fonte: Ambiente de Micro e Pequena Empresa e Ambiente deNegócios Empresariais.16.468% Valor Contratado - Recursos FNE2008 2009Gráfi co 27 – Evolução da quantidade de operaçõescom MPEFonte: Ambiente de Micro e Pequena Empresa.Do total de recursos do FNE aplicados aos negóciosrealizados, 48% foram destinados a empreendimentoslocalizados na região semi-árida, comos demais 52% investidos fora do semi-árido.(Gráfi co 28).Em 2009, dos R$ 979,3 milhões aplicados comFNE, R$ 217,9 mil, ou 22,3%, foram destinados aempreendimentos situados nas capitais dos estadosnordestinos, enquando R$ 761,3 mil, ou 77,7%do total, foram investidos no interior, nos diversossetores da economia. (Tabela 113 e Gráfi co 29).Interior; 78%Capital; 22%Gráfico 29 – Participação do Recursos na Capitale no InteriorFonte: Ambiente de Micro e Pequena Empresa e Ambiente deNegócios Empresariais.Relativamente aos setores econômicos, as aplicaçõescom FNE tiveram a distribuição descrita naTabela 114 e Gráfi co 30:134 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 114 – Contratações por Setores EconômicosAtividade Comércio Indústria Serviços TotalContratado 493.082,4 149.619,5 336.548,2 979.250,0Fontes: Ambiente de Micro e Pequena Empresa e Ambiente deNegócios Empresariais.34,4%15,3%50,4%Comércio Industria ServiçosGráfico 30 – Participação dos Setores EconômicosFontes: Ambiente de Micro e Pequena Empresa e Ambiente deNegócios Empresariais.Ações Realizadas em 2009Em 2009, as ações do Ambiente de Micro e PequenaEmpresa foram direcionadas para consolidaras estratégias traçadas no ano anterior, mas buscaramidentifi car novas oportunidades de negócios,dando sequência ao processo de ampliação dovolume de crédito concedido e da base de clientesativos do Banco, visando o cumprimento do objetivoestratégico estabelecido. Dentre as principaisações, podem ser destacadas:Apoio ao Segmento de FranquiasO mercado de franquias faturou R$ 55 bilhões,em 2008, superando em 19,5% o faturamento de2007, conforme dados da Associação Brasileira deFranchising (ABF). Ainda de acordo com a ABF, ocrescimento continuou positivo em 2009, nada obstanteo cenário de crise financeira mundial que marcouo período. Atualmente, operam no Brasil cercade 1.379 redes de franquias, responsáveis por 650mil postos de trabalho diretos e 2.592.000 indiretos.A expressividade que o segmento de franquiasadquiriu nos últimos anos, a tendência de desconcentraçãodo setor do eixo Sudeste-Sul – regiõesque detêm juntas cerca de 52% dos negócios comfranquias do país – e o redirecionamento dos planosde expansão das empresas para o Nordeste, tornamevidente a necessidade de se estabelecer uma estratégiaespecífica para atendimento ao segmento defranchising no Banco do Nordeste.Visando ampliar a participação do Banco doNordeste no mercado de franquias, tornando-o referênciapara o segmento na Região, algumas açõesforam viabilizadas pelo Ambiente de Micro e PequenaEmpresa em 2009, a exemplo de:− Participação na Franchising Nordeste 2009, realizadaem Recife/PE, de 22 a 25 de abril de 2009,a primeira feira de franquias realizada na Região.O Banco do Nordeste esteve presente com umestande montado na feira, onde gestores dasagências de Pernambuco e do Ambiente de Microe Pequena Empresa deram atendimento afranqueadores e franqueados interessados emfi nanciar seus empreendimentos.− Participação na ABF Franchising Expo 2009, realizadaem São Paulo/SP, de 17 a 20 de junho,com estande e equipe para atender os franqueadorese franqueados com planos de expansãodos negócios para o Nordeste.− Formalização de Acordos de Cooperação coma Associação Brasileira de Franchising (ABF) ecom as consultorias Cherto, Netplan, Global eHM Consultoria, especializadas nos negócioscom o segmento de franquias.− Implementação do Programa Nordeste Franquias,estratégia de apoio do Banco do Nordesteàs franquias, mediante estabelecimento de critériose procedimentos próprios para o atendimentoàs empresas do segmento.− Renovação da parceria Banco do Nordeste/O Boticário,com ampliação do prazo inicial do acordoe alterações na sistemática de garantias, quedesoneram e simplifi cam os negócios.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 135

2009Interação do Ambiente MPE com as equipes deAgênciasNos meses de fevereiro e março de 2009, gestoresdo Ambiente de Micro e Pequena Empresa estiveramreunidos com os gerentes de negócios dasCarteiras de Clientes MPE e Atendimento MPE, detodas as unidades do Banco.Os encontros aconteceram nas sedes das SuperintendênciasEstaduais e possibilitaram a troca deinformações com as equipes das agências, visandoelevar o conhecimento dos gerentes acerca da estratégiado Banco para o segmento MPE, além deprestar orientações sobre ações e procedimentosnecessários à melhoria de desempenho das agênciasno Programa de Ação 2009.Programa de Atualização de Gerentes de Negócios– Carteiras MPE 2009O Ambiente de Micro e Pequena Empresa e oAmbiente de Educação Corporativa buscaram a parceriado Sebrae Nacional, para ministrar capacitaçãoespecífi ca sobre o segmento MPE aos gerentesde negócios do Banco do Nordeste.O curso “Perspectivas, Gestão e Análise de Créditoem MPE” reuniu 70 gerentes de negócios deagências, Superintendências Estaduais e DireçãoGeral, em três eventos realizados em maio e novembrode 2009.O curso, além de levar informações sobre o funcionamentoe as formas de relacionamento com asmicro e pequenas empresas, teve ainda o objetivode formar multiplicadores, dentre os participantes,para repasse do conteúdo a todos os demais gestoresdo Banco, atuantes no segmento.Está em fase de elaboração o Módulo II, quecomplementará a capacitação dos gerentes de negócios,mediante conteúdos específi cos sobre aoperacionalização dos negócios com as MPEs, noâmbito interno do Banco do Nordeste.Programa FNE - MPEVisando aperfeiçoar a atuação do Banco do Nordestejunto às Micro e Pequenas Empresas, foi concebidoo Programa de Financiamento às Microempresase Empresas de Pequeno Porte (FNE-MPE),que proporciona tratamento diferenciado às MPEs,no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamentodo Nordeste, direcionado aos clientes dessesegmento de mercado, em atendimento ao preconizadona Lei Complementar nº 123/2006, de 14 dedezembro de 2006.Referido dispositivo legal, em seu art. 58, prevêque “os bancos comerciais públicos e os bancosmúltiplos públicos com carteira comercial e a CaixaEconômica Federal manterão linhas de crédito específicas para as microempresas e para as empresasde pequeno porte, devendo o montante disponívele suas condições de acesso ser expressos nos respectivosorçamentos e amplamente divulgadas”.A instituição do Programa FNE-MPE permitiureunir em um único texto normativo todas as orientaçõesreferentes ao apoio creditício do Banco, comrecursos do FNE, dirigido às MPEs, contemplandoos mais diversos setores de atividade.Programas específi cos para fi nanciamento de Capitalde Giro às MPEsNa esteira da elaboração de instrumentos normativosespecificamente voltados para o segmentoMPE, foram instituídas normas próprias para asoperações de curto prazo, as quais amparam osprogramas “Cheque MPE Especial”, “MPE Capitalde Giro”, “MPE Desconto de Duplicatas”, “MPEDesconto de Cheques”, “Giro MPE 13º” e “MPE Antecipaçãode Recebíveis”.A ação teve por objetivo proporcionar tratamentodiferenciado e favorecido às micro e pequenasempresas, através da família Capital de Giro, atendendoao disposto no art. 58, da Lei Complementarnº 123, de 14 de dezembro de 2006.Da mesma maneira que nos programas para investimento,as linhas de crédito para capital de giro,normatizadas exclusivamente para o segmentoMPE, permitirão maior facilidade em sua aplicaçãoe melhor dinâmica na realização de eventuais alteraçõesdo texto normativo, quando necessárias eprovenientes das instâncias decisórias superiores,em benefício das micro e pequenas empresas, umavez que estão desvinculadas dos dispositivos que136 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009regem os negócios com médias e grandes empresas,notadamente de caráter mais complexo.Ampliação da estrutura de atendimento às Microe Pequenas EmpresasFoi procedida a ampliação da estrutura de atendimentoàs Micro e Pequenas Empresas, com acriação de 72 novas Carteiras MPE, totalizando 131Carteiras, para atendimento exclusivo às MPEs emtodo o Banco.As novas Carteiras permitirão que as agênciassejam dotadas de melhor estrutura para atendimento,podendo focar a sua atuação nesse segmento depúblico, facilitando a expansão de negócios e basede clientes.Ampliação do teto para análise dos pleitos de créditona própria agência (de R$ 50.000,00 para R$200.000,00)Aprovada pela Diretoria do Banco do Nordeste,em 07/11/2008, a medida teve reflexos no primeirosemestre de 2009, com o acatamento, análise edeliberação de propostas de investimento, de valoraté R$ 200 mil, com a correspondente contrataçãoda operação, fi cando todo o processo de créditocircunscrito no âmbito exclusivo da agência, semnecessidade de submissão do pleito às instânciastécnicas e decisórias superiores.Essa ação teve por objetivo dar maior respaldo eautonomia às agências, para a realização de negóciosaté R$ 200 mil, abrangendo predominantemente o segmentodas micro e pequenas empresas, dando maiorceleridade ao processo de concessão de créditos.Redução das taxas de juros para as linhas de créditode capital de giroPor decisão da Diretoria do Banco do Nordeste,os encargos cobrados nas operações de curto prazo,notadamente aquelas destinadas à composiçãode capital de giro das empresas, foram ajustadospara patamares inferiores aos praticados pelo mercadodas instituições fi nanceiras.A medida visou atender determinação do GovernoFederal de estimular a concessão de créditos àsempresas, sobretudo àquelas de micro e pequenoportes, numa resposta da Equipe Econômica aosefeitos da crise financeira internacional.O Banco do Nordeste, que já pratica habitualmenteencargos diferenciados nos negócios comempresas, inclusive quando utiliza funding de recursospróprios (recin), reduziu seus encargos,apoiando especialmente as MPEs no momento dedifi culdades provocado pela crise.Realização do 4º Encontro de Trabalho Banco doNordeste – SebraeRealizado em 08/05/2009, na sala de reuniõesdo Gabinete da Presidência do Banco do Nordeste,o IV Encontro de Trabalho Banco do Nordeste – Sebraeteve por objetivo avaliar as ações desenvolvidaspela parceria e construir agenda de trabalhocomum, voltada para fortalecer a capacidade empresariale a competitividade das Micro e PequenasEmpresas, ao amparo do Acordo de CooperaçãoBNB – Sebrae, formalizado em 2007.Participaram do encontro diretores, superintendentes,consultores, assessores e gestores doSebrae Nacional e também dos estados, além dediretores, superintendentes estaduais, gerentes deambiente e gerentes executivos da Direção Geral eSuperintendências Estaduais do Banco do Nordeste.Ao fi nal, foi elaborada agenda de compromissosdos parceiros, cabendo a animação e supervisão deseu cumprimento ao Ambiente de Micro e PequenaEmpresa.Do universo de ações agendadas, destacam-sealguns encaminhamentos e resultados alcançados:Campanha Publicitária para MPENuma ação inédita do Banco do Nordeste, foiproduzida e veiculada, em 2009, campanha publicitáriavoltada especialmente para o público formadopor microempresas e empresas de pequeno porte,visando estimular os negócios com o segmento emtoda a área de atuação do Banco.Composta de folders, publicação em jornais erevistas, além de inserções no rádio e televisão, acampanha, que foi ao ar no dia 24 de maio, mostra,FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 137

2009EncaminhamentoFortalecimento da cadeia produtiva do setor gráfi co no estadodo Piauí.Desenvolvimento das agroindústrias da região metropolitana deFortaleza.Fortalecimento do setor de petróleo e gás no Rio Grande doNorte.Apoio à cadeia produtiva da fruticultura no Agreste Paraibano,fomentando a produção e o benefi ciamento de frutas.Organização e apoio creditício ao setor de autopeças em Sergipe.ResultadoConcedidos créditos de R$ 7,7 milhões para atividades do setorgráfico, atendendo a 18 empresas em Teresina.Financiamentos no valor de R$ 390 mil; consultorias e capacitaçõesgerenciais e tecnológicas; participação de empresários emfeiras e eventos do setor.Parceria entre Banco do Nordeste, Sebrae e Petrobras visandocertificar e promover eventos com a participação de empresasdo segmento petróleo e gás. Foram concedidos créditos de R$96,8 milhões em 2009.Eventos de capacitação e estruturação da cadeia produtiva deuva e banana, visando preparar os empreendedores para bemgerir seus empreendimentos e os créditos a eles concedidos.Criação do “Peçabem”, 1ª rede de autopeças do Estado; realizaçãode rodadas de negócios e capacitação para empregadosdo setor.Quadro 2 – Universo de Ações Agendadas: Encaminhamentos e Resultados AlcançadosFonte: Elaboração Própria dos Autores.de forma objetiva e bastante criativa, as vantagensdos produtos de crédito do Banco do Nordeste, tantopara investimento como para capital de giro, permitindoaos empresários compará-los com o queoferece a concorrência.A campanha, de muito boa qualidade, teve o reconhecimentodo mercado, com a premiação com oOuro, no 34º Prêmio Colunistas Norte-Nordeste 2009.Além das peças publicitárias, foi elaborado hotsite contendo informações sobre as condições docrédito disponibilizado pelo Banco para as MPEs,em acordo com a campanha veiculada. Tambémforam desenvolvidos outros itens de comunicação,tais como vídeo institucional MPE, jingles, anúnciosem revistas e jornais, outdoor, brindes, banners,folder genérico, folder franquias, cartaz público, vídeointerno, broadsite e camisas promocionais.Ainda como estratégia de fortalecimento da marcaBanco do Nordeste e consolidação de sua imagemcomo o “banco das micro e pequenas empresas”, oAmbiente de Micro e Pequena Empresa participou doXVII Congresso Brasileiro de Micro e Pequena Empresae do X Encontro Estadual de Micro e PequenasEmpresas, em Olinda-PE, expondo os produtos eserviços financeiros direcionados às MPEs. O Bancoesteve presente também no III Congresso Internacionalde Odontologia, realizado em Fortaleza-CE,divulgando seus produtos de crédito, passíveis deutilização pelos profissionais da área de saúde.Fornecedores e prestadores de serviços às empresasâncoras.Em 2009, os fornecedores e prestadores de serviçosàs empresas de médio ou de grande porteque adquirem produtos e serviços das MPEs foramobjeto da atenção do Banco do Nordeste, habitualadquirente de produtos e serviços fornecidos pormicro e pequenas empresas, atendendo ao que preceituaa Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.Numa parceria com o Ambiente de Gestão dosServiços de Logística, o Ambiente MPE envia àsagências listagem com empresas que celebraramcontratos de fornecimento com o Banco do Nordeste,orientando-as a agilizar a abertura das contascorrentesdessas empresas, sejam elas iniciantesou que já prestam serviços regularmente ao Banco,intensifi cando os negócios.O objetivo é ensejar uma maior aproximação dosfornecedores MPE com a área negocial do Banco,concedendo crédito e demais produtos fi nanceiros,138 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009além de proporcionar-lhes elevação de receitas defaturamento.Apoio ao Sistema de Transporte ComplementarEm junho de 2008, foi iniciada a estratégia negocialdenominada Credi Coletivo, tendo como parceirosos permissionários dos sistemas de transportecomplementar das cidades de Fortaleza e Recife,visando a concessão de fi nanciamentos destinadosà aquisição de veículos para uso no transporte públicode passageiros daquelas capitais.Os acordos de cooperação formalizados comos sindicatos e cooperativas representantes dospermissionários estabeleceram as condições operacionaispara financiamento dos micro-ônibus,com destaque para as garantias das operações, pormeio da alienação fiduciária dos veículos financiados,fi ança de terceiros e vinculação dos recebíveisprovenientes da bilhetagem eletrônica (vales transporteseletrônicos).Foram fi nanciados, desde o início do Credi Coletivoaté dezembro de 2009, 74 ônibus nas duascapitais (Fortaleza e Recife), com volume de negóciosda ordem de R$ 8,5 milhões. Há perspectivasde inserção, para breve, da estratégia negocial nasdemais capitais do Nordeste.Fórum Permanente das MPE e Comitê Executivoda Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).Em 2009, o Banco do Nordeste participou dosdiversos espaços instituídos pelo Ministério de Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior (MDIC),voltados ao debate e conjugação de esforços entreo governo e o setor privado para a consecução deações e de políticas públicas orientadas às MPEs, notadamenteo Fórum Permanente da Microempresa eEmpresa de Pequeno Porte e o Comitê Executivo daPolítica de Desenvolvimento Produtivo (PDP).O Fórum Permanente das Microempresas e Empresasde Pequeno Porte, coordenado pelo MDIC,foi instituído em 2000, com o objetivo de ser o espaçode debates e de conjugação de esforços entreo governo e o setor privado para a consecução deações e de políticas públicas orientadas às microempresase empresas de pequeno porte.É composto por entidades de apoio e de representaçãodas Micro e Pequenas Empresas, órgãosgovernamentais, fóruns regionais das Microempresase Empresas de Pequeno Porte e o ServiçoBrasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae).O Fórum Permanente está estruturado pelosComitês Temáticos de Desoneração e Desburocratização,Comércio Exterior, Tecnologia e Inovação,Investimento e Financiamento, Rede de Disseminação,Informação e Capacitação e Compras Governamentais,responsáveis pela articulação desenvolvimentode estudos, elaboração de propostas eencaminhamento dos temas específi cos que deverãocompor a agenda de trabalho e a formulação depolíticas públicas.O Banco do Nordeste vem participando sistematicamentenos Comitês Temáticos do Fórum, emespecial o que versa sobre os temas Investimentoe Financiamento e Comércio Exterior, propondo aadoção de uma série de melhorias que visem facilitaro acesso às Micro e Pequenas Empresas ao créditobancário, dentre as quais a criação de produtosespecífi cos para as MPEs, guardando dessa formaconformidade com o que preconiza a Lei Complementar123/06, de 14 de dezembro de 2006.Os Comitês Informação e Capacitação e ComprasGovernamentais também vem merecendo especialatenção do Banco, valendo destacar a parceria existentecom o Sebrae no sentido de elevar a qualifi -cação das Micro e Pequenas Empresas e permitirseu acesso as linhas de crédito do Banco, comotambém de iniciativas originárias do poder público,como é o caso das compras governamentais.Também o Banco vem participando efetivamentedos encontros promovidos pelo Comitê Executivoda Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP),inclusive com o acompanhamento de metas deatuação visem ao aperfeiçoamento de trabalho realizadoem benefício das MPEs. Em relação aos trabalhosrealizados pelo Banco e constantes no PDP,merece destaque a ênfase atribuída à concessão decréditos de longo e curto prazos às MPEs, a ampliaçãoda estrutura do Banco para o atendimento àreferido público, bem como os esforços realizadosno sentido de qualificar os profi ssionais do próprioFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 139

2009Banco para a melhoria do atendimento às Micro ePequenas Empresas.Parceria com o Cliente-ConsultaCom vistas a tornar efetivo o acompanhamentodos negócios realizados com os clientes classificadoscomo micro e pequenas empresas, bem comoestreitar o relacionamento com os clientes atendidos,objetivando a realização de novos negócios, oAmbiente de Micro e Pequena Empresa fez parceriacom o serviço Cliente Consulta, atendimento virtualaos clientes do Banco do Nordeste, criando maisum canal de atendimento às MPEs.h) Número de operações e valores contratadosem cada prioridade estabelecida pelo MINVide item 3.5 Prioridades Definidas pelo Ministérioda Integração Nacional para a Aplicação doFNE, deste relatório.i) Número de operações e os valores contratadospara custeio isoladoVide Tabela 24Aj) Ações desenvolvidas para incremento dasaplicações no semiáridoVide item 3.3.2.1, Ações Desenvolvidas para oincremento das aplicações no Semiárido. Este itemtambém atende á letra e do parecer conjunto nº03/SDR/SUDENE/MI, de 27/03/2009.k) Contratações por municípioVide Tabela 25A, 26A, 27A e 28Al) Saldo das operações e inadimplência por municípioVide Tabela 11Am) Detalhamento das operações de acordo comos encargos pactuadosTabela 115 – FNE – Detalhamento das Operações de Acordo com os Encargos Pactuados – Em 31.12.2009Valores em R$ milDISCRIMINAÇÃO SALDO (2)a) Total das operações que permanece com os encargos que vigoravam anteriormenteao da TJLP, com rebate sobre os encargos totais.b) Montante dos contratos que permanecem com os encargos da TJLP maisjuros de 6,0% a.a, com rebate sobre os encargos totais.c) Valor global dos contratos que permanecem com encargos de IGP-DI maisjuros de 8% a.a, com rebate sobre a taxa de juros.123.21032.468d) Montante das operações contratadas de acordo com as taxas de jurosestabelecidas pela Lei nº. 10.177, de 12.01.2001 (Saldo Líquido).e) Valor total dos fi nanciamentos com outros encargos fi nanceiros (SaldoLíquido).5,00% 896.9846,75% 896.6957,25% 805.2268,00% 468,25% 1.243.0978,50% 2.919.0419,25% 2.083.82610,00% 8.907.3103.952.218f) PRONAF / PROGRAMA DA TERRA 4.486.092Total (1) 26.346.213Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Notas: (1) Exclusive PROAGRO a Receber, no valor de R$ 5.115 mil, e Repasses a Outras Instituições no montante de R$ 223.896 mil.(2) O “Saldo” não considera Rendas a Apropriar.140 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009n) Resultados dos acompanhamentos e fiscalizaçõesdos projetos financiados, e estimativados impactos sociais e econômicosVide Capítulo 6 – Resultados dos Acompanhamentose Fiscalizações dos Empreendimentos Financiadose em relação aos Impacos Sociais e Economicos,vide item 4.5 Matriz de Insumo Produto,do presente relatório.o) Informações a respeito dos saldos dos financiamentos,da inadimplência, das operaçõesrenegociadas, das ações de cobranças judiciais,e dos ressarcimentos efetuados ao Fundopelo BancoVide Tabelas 7A a 12A, 31A a 34A – Saldos dasaplicações e inadimplênciaVide Tabelas 35A e 36A – Operações RenegociadasVide Tabelas 37A e 38A – Cobrança Judicial eRessarcimentos ao FundoPARECER CONJUNTO Nº 002/2008/SDR/SUDENE/MI, DE 02/12/2008b) Informar, no relatório das atividades desenvolvidasreferentes ao exercício de 2008, oresultado das providências adotadas para seincrementar as aplicações com os agricultoresfamiliares, os mini e pequenos produtores ruraise as micro e pequenas empresas.Vide letra “g” do OFÍCIO Nº 04/DFD/SDR/MI, de15.01.2009, acima discriminado.f) fornecer, nos próximos relatórios, dados relacionadoscom os saldos devedores das operações,bem como os níveis de inadimplênciados empréstimos concedidos por Outras InstituiçõesFinanceiras com recursos do FNEVide Tabelas 45 e 49.i) Inserir nos próximos relatórios:– informações sobre os impactos sociais e econômicosprevistos com os fi nanciamentos contratadosde valor superior a R$ 10 milhões, especialmentesobre a geração de empregos.Vide item 4.5.2.2 Impactos SocioeconômicosPrevistos com os Financiamentos de Valores maisElevados– informações (quantidade de contratos e valoresfi nanciados) sobre o atendimento de cadauma das prioridades estabelecidas pelo Ministérioda Integração Nacional, apresentandocomentários e considerações a respeito daquelasque deixaram de ser atendidas.Vide item 3.5 Prioridades Definidas pelo Ministérioda Integração Nacional para a Aplicação do FNEPARECER CONJUNTO Nº 03//SDR/SUDENE/MI, DE23/03/2009Letras b e c: vide letra g do Ofi cio nº04 DFD/SDR/MI, 15/01/2009Letra e: vide 3.3.2.1 Ações Desenvolvidas paraIncremento das Aplicações no SemiáridoAs demais recomendações constantes deste parecerse referem à continuidade ou manutenção deações já desenvolvidas pelo Banco, as quais continuamsendo realizadas.PARECER CONJUNTO Nº 04/2009/SDR/SUDENE/MI, DE 13/11/2009a) manter e ampliar as ações que vem desenvolvendono sentido de assegurar o atendimentoda demanda de recursos de FNE. Nesse sentido,sugere-se que o Banco se articule comos agentes produtivos e com os Governos Estaduais,objetivando buscar alternativas paraotimizar a utilização dos recursos;O processo de elaboração da Programação doFNE tem aperfeiçoado a interlocução com os diversossegmentos representativos e as esferas governamentaisdos onze Estados de abrangência do referidoFundo, objetivando conciliar as demandas comas disponibilidades de recursos, sob o princípio depriorização e qualifi cação dos financiamentos.O acompanhamento quantitativo e qualitativomensal do programado versus aplicações realizadas,bem como articulações específicas com asFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 141

2009Unidades do Banco e as entidades externas participantesda elaboração da Programação, constituemseem um processo contínuo de otimização da utilizaçãodos recursos.b) intensifi car sua atuação junto ao INCRA e aoMDA, objetivando o incremento dos financiamentosaos colonos/assentados da reformaagrária (Grupo A do PRONAF);A redução de ingresso no Banco de propostas definanciamento para o Pronaf Grupo “A” tem levadoo Banco do Nordeste a estreitar os contatos como INCRA Nacional, além de realizar reuniões comrepresentantes das Superintendências Regionais doINCRA, com vistas a buscar superação dos gargalosque estão reduzindo a elaboração desses projetos.Os gargalos identificados estão nas ações antecedentesà elaboração dos projetos, portanto, antecedentesà sua apresentação ao Banco, a exemplode demarcação dos lotes, da concessão e corretaaplicação do crédito de instalação, da elaboração doPlano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA),demarcação de área de reserva legal, dentre outros,atribuições essas desenvolvidas pelo INCRA.Registre-se que existe determinação do Tribunalde Contas da União, por meio do Acórdão2633/2007, que determinou ao INCRA abster-se decriar projetos de assentamentos sem a existênciade licença prévia, de instalação e de operação comocondição para a implantação e operação destes projetos.Essa decisão contribuiu decididamente para aredução em questão.Visando superar esses gargalos, criando condiçõespara ampliar as contratações de financiamentosda espécie, o Banco do Nordeste tem mantidoestreito contato com o INCRA e o MDA. Registre-seque nos dias 2 a 4 de março de 2009, o Banco participoudo evento “Oficinas Regionais de Desenvolvimentode Projetos de Assentamento – PRONAF”,que aconteceu em Recife (PE), onde apresentou ameta do PRONAF A que o BNB definiu para cadaestado de sua área de atuação, bem como informouos problemas que estão retardando a entrega dosprojetos de fi nanciamento, objetivando contribuirpara a agilização do processo operacional do referidoprograma.Além disso, em 26/05/2009, foi enviado ofi cioao Presidente do INCRA solicitando apoio no sentidode garantir celeridade por parte daquela Instituição,para viabilizar todas as ações que fazem partedos requisitos para a concretização da concessãodo crédito do PRONAF Grupo A. Também foramenviados ofícios, no mês de junho/09, para os SuperintendentesRegionais do INCRA solicitando omesmo apoio.Ainda como forma de garantirmos o incrementodas contratações decorrentes das ações em andamento,nossas Superintendências Estaduais estãoacompanhando mensalmente a evolução de elaboraçãodas propostas de crédito para os assentamentosque foram priorizados para contrataçãoneste ano, pelos Conselhos Estaduais de DesenvolvimentoRural Sustentável.c) incrementar as operações com os agricultoresfamiliares, com os mini e pequenos produtoresrurais e com as micro e pequenas empresas.Vide letra g do Ofi cio Nº 04/DFD/SDR/MI, de15.01.2009d) desenvolver ações para se incrementar osempréstimos com o setor turístico, que no 1ºsemestre de 2009 recebeu apenas 0,9% dosrecursos totais aplicados;O montante de R$ 87,4 milhões de contrataçõesno Turismo em 2009, nos programas Proatur e MPETurismo, refl ete a redução da demanda por financiamentosapresentada pelo setor privado, impactadapelos efeitos da crise econômica internacional.Para 2010, a expectativa é de aumento da demanda,a partir do arrefecimento da crise, bem como dasações de promoção da atividade realizadas pelosgovernos e pelo BNB, impulsionadas pelos compromissosdo País em dispor da infraestrutura turísticanecessária para a realização da Copa das Confederaçõesde 2013 e a Copa do Mundo de 2014.e) adotar medidas para se destinar 50% dos recursosdo Fundo para o semiárido nordestino, naforma estabelecida pela Constituição Federal;Vide item 3.3.2.1, Ações Desenvolvidas para oincremento das aplicações no Semiárido. Este itemtambém atende a letra “j’ do ofício nº 04/DFD/SDR/MI, de 15.01.2009.142 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Além dessas ações, podemmos destacar:⇒ Intensifi car atuação conjunta com governos estaduaise municipais no sentido de identifi cardemandas por crédito e as principais dificuldadespara acesso a esse crédito;⇒ Potencializar o uso de instrumentos para atendimentoàs demandas locais por crédito, a exemplodas agências itinerantes com destinaçãoespecífi ca para os municípios do semiárido quenão dispõem de agência do BNB;⇒ Aprimorar, em parceria com os estados e órgãostécnicos de planejamento federal e estadual, sistemáticade atração de novos empreendimentosa serem localizados no semiárido;⇒ Envolver os Agentes de Desenvolvimento paraintensifi car a atração de novos empreendimentos,especialmente para aquelas cadeias produtivaspriorizadas pela Estratégia Nordeste Territorial;⇒ Intensifi car campanha publicitária específicapara a região do semiáridof) desenvolver ações com o objetivo de reduzir ainadimplência das operações do PROCERA edas operações de risco integral do FNE, cujosíndices, de 27,2% e de 7,9%, respectivamente,se acham bastante elevados;São diversas as ações implementadas pelo BNBobjetivando o incremento dos resultados na Recuperaçãode Créditos e por conseqüência, na reduçãodos índices de inadimplência das operações. Dentreas quais, podemos destacar:‣ Criação de Unidades de Recuperação de Crédito(URC’s) cujas atividades são exclusivamente focadasna regularização de operações irregulares;‣ Implementação de instrumentos corporativoscom a fi nalidade de fl exibilizar condições pararenegociações e/ou liquidações de operaçõesirregulares;‣ Estabelecimento de METAS no Programa deAção do Banco para a Recuperação de Créditos;‣ Criação nas unidades operadoras da Carteira“Recuperação de Crédito”, onde os clientes responsáveispor operações irregulares são acompanhadosde forma mais intensa pelos gerentes;‣ Desenvolvimento contínuo de campanhas paradivulgação e disseminação de Instrumentos Governamentaisdirecionados à regularização decréditos inadimplentes e/ou adimplentes mascujos empreendimentos estejam com dificuldadesfi nanceiras;‣ Implementação de equipes multidisciplinarespara realização exclusiva de atividades focadasem renegociação de operações ao amparo deInstrumentos Legais;‣ Implementação de equipes multidisciplinarespara realização exclusiva de atividades focadas nacobrança judicial de operações irregulares semsucesso quanto à alternativa de renegociação;‣ A utilização do mecanismo da Recuperação Judicialconforme a Lei nº 11.101 de 09.02.2005,tem contribuído de forma significativa na melhoriados resultados da Recuperação de Créditos;‣ Articulações estão sendo realizadas no sentido deprorrogar a Lei nº 11.775 com o objetivo de regularizaro maior número possível de operações queainda estão pendentes de regularização;‣ Criação na estrutura organizacional relacionadaa Recuperação de Créditos, de uma célula voltadapara atividades direcionadas ao acompanhamentodas operações irregulares de pequenovalor;‣ Criação na estrutura organizacional das SuperintendênciasEstaduais, de uma função gerencialpara acompanhamento da atividade de Administraçãode Créditos nas unidades operadoras dasrespectivas jurisdições.As operações PROCERA-FNE, cujo programainterno é Programa da Terra, tem por dispositivolegal garantia de um fundo intitulado FUNDO CON-TÁBIL PROCERA, criado pelo INCRA, gerido peloBanco do Brasil, cujo objetivo é cobrir operações doPROCERA em caso de falecimento do assentado ouinsolvência do empreendimento.Em processo de liquidação do citado Fundo, oINCRA criou um programa chamado “Reabilitaçãode Crédito de Produção” por meio do qual os assentadospodem liquidar seu financiamento PROCERA,FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 143

2009passando o INCRA a ser credor do valor liquidado(refi nanciamento).Na liquidação das operações PROCERA peloPrograma do INCRA, são observadas as benessesprevistas para o PROCERA na Lei 11.775/2008,concedendo bônus próprio. A liquidação começouno ano de 2008 e continuará por todo este ano.Nesse processo, nossas Superintendências Estaduais/agênciasparticipam ativamente conjuntamentecom as Superintendências Regionais do INCRA. Porconta da citada Lei, considerando as liquidações feitaspelo INCRA e pelos próprios assentados, o bancojá recebeu R$ 18,1 milhões, o que equivale a aosaldo de R$ 160 milhões, considerando os bônusconcedidos por conta do citado diploma legal.Como o processo de liquidação continuarápor todo este ano, estamos trabalhando no sentidode liquidar todas as operações.g) estender a assistência do FNE à totalidadedos municípios benefi ciados com recursos doFundo;Como desdobramento das ações do BNB paraexecução da Programação do FNE, do total de 1989municípios, em 2009 deixaram de ser atendidosapenas 11 municípios da área de financiamentodo FNE, representando uma cobertura de 99,5%,resultado que se objetiva seja incrementado até atotalidade dos municípios beneficiados com recursosdo Fundo, com o desenvolvimento das ações demonitoramento e gestão da Programação.h) examinar a conveniência de se manter o ProgramaPRODETEC ao amparo do qual foi realizadaapenas uma operação e o ProgramaPROCULTURA, que não registrou nenhum empréstimono 1º semestre de 2009;No âmbito da Programação FNE 2010, o Programade Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico(FNE PRODETEC) foi atualizado, com a definição denovos objetivos, finalidades e condições de apoioe a alteração do seu nome, passando a ser intitulado:Programa de Financiamento à Inovação (FNEInovação).A atualização aprovada para o FNE PRODETECpretende contribuir para transformar essa situaçãoe reforçar a imagem do Banco do Nordeste comoinstituição que prioriza a promoção de atividadese empreendimentos inovadores, inclusive aquelesrelacionados ao segmento de Tecnologia da Informaçãoe Comunicação (TIC), e que busca, pormeio da sua atuação, apoiar a melhoria contínuada competitividade e estimular a abertura de novasoportunidades de mercado para empreendedores eempresas da Região.O conteúdo aprovado encontra-se em consonância,inclusive, com as diretrizes do Conselho Deliberativoda Superintendência do Desenvolvimentodo Nordeste – Condel/Sudene 26 para a aplicaçãodos recursos do FNE em 2010 e com as diretrizesda ação fi nanciadora do Banco do Nordeste, emespecial: A difusão da inovação nos diversos segmentosda economia do Nordeste e a instalação deuma base produtiva calcada em setores/atividadesportadoras de futuro, sobretudo aquelas baseadasna informação e no conhecimento.São listados, a seguir, os principais avanços eaprimoramentos da proposta do FNE Inovação:• Ampliação do prazo máximo de financiamentopara 15 (quinze) anos, com carência de até 5(cinco) anos, como forma de diferenciar o programae promover empreendimentos inovadoresna região. Essa alteração permitirá aumentar acompetitividade do BNB em relação aos demaisbancos, como o BNDES, por exemplo, que ofereceum prazo de até 14 anos em suas linhaspara a inovação;• Atualização das inversões passíveis de financiamento,inclusive com a inserção de novos itens,notadamente relacionados à transferência e absorçãode novas tecnologias, desenvolvimento desoftware, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação(P,D&I), avaliação e certificação de produtos,processos e serviços, contratação de treinamen-26 Proposição Sudene nº 021/2009, referente às Diretrizes ePrioridades para Elaboração da Proposta de Aplicação dosRecursos do Fundo Constitucional de Financiamento doNordeste (FNE) para o Exercício de 2010, aprovada pela ResoluçãoCondel (Sudene) nº 022/2009.144 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009tos, consultorias e outros serviços especializados,propriedade intelectual e marketing;• Defi nição de segmentos cujos projetos somentepoderão ser financiados no âmbito do FNEInovação, a saber: Tecnologia da Informação eComunicação, Biotecnologia, Nanotecnologia,Novos Materiais, Microeletrônica, Semicondutores,Complexo Industrial da Saúde, QuímicaFina, Novos Fármacos e Medicamentos, TelecomunicaçãoDigital, Mecânica de Precisão e AutomaçãoIndustrial, inclusive Robótica;• Vinculação do programa proposto com os objetivosprincipais da Política de DesenvolvimentoProdutivo (PDP) do Governo Federal.A partir da implementação dessa proposta, esperam-seos seguintes resultados:• Incremento das contratações com recursos doFNE para financiamento à inovação;• Estímulo ao setor privado para reforçar suas atividadesrelacionadas à incorporação e transferênciade tecnologias;• Estímulo à melhoria da qualidade dos produtose serviços disponibilizados pelo segmento regionalde software, com o fomento à avaliação e àcertifi cação de produto, serviços e processos;• Melhoria no desempenho inovativo regional e nonível de competitividade dos empreendimentos,por meio do apoio financeiro à geração e à incorporaçãode progresso tecnológico.i) ampliar as análises, enfocando não só o caráterdescritivo dos resultados alcançados, mastambém as razões de ordem conjuntural ouestrutural que influenciaram, positivamenteou não, o desempenho dos objetivos do FundoConstitucional de Financiamento do Nordeste(FNE).A cada Relatório as análises dos dados e resultadosdo Fundo Constitucional de Financiamento doNordeste (FNE) têm sido aprofundadas, de modo aexprimir aspectos estruturais e conjunturais importantesque possam ter influenciado no desempenhodessa política pública e de cada um de seus programas,expressando um caráter mais qualitativo àanálise.OFICIO Nº120/SDR/MI, de 21.12.2009a) Confronto entre ingressos e desembolsos derecursosVide Tabela 39Ab) Contratações por municipioVide Anexo Bc) Demonstrativo da aplicação dos recursos doFNE por municípioVide Anexo Cd) Distribuição dos fi nanciamentos, por programae faixa de valoresVide Tabelas 29A e 30Ae) Saldo das operações e inadimplênciaVide Item “e”f) Saldo das operações e inadimplência por municipioVide Anexo Eg) Perfi l do setor produtivo na área de abrangênciado FNEVide Anexo VI, gravado no CD-ROMh) Número de operações e valores contratados porEstado e por porte, com beneficiários que obtiveramempréstimos do FNE pela primeira vezVer Tabela 21Ai) Relação dos fi nanciamentos acima de R$ 10milhõesVide “item i”j) Número de operações e valores contratadosem cada prioridade estabelecida pelo ConselhoDeliberativo da SUDENEVide item “3.5 – Prioridades Definidas pelo Ministérioda Integração Nacional para a Aplicação doFNE”, deste relatório.k) Valores repassados a outras instituições financeiraspara a realização de operações com recursosdo FNEVide item “3.4.1 – Repasses do FNE a outrasInstituições”, deste relatório e em específico Tabela23AFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 145

2009l) Número de operações e financiamentos contratadospara custeio isoladoVide Tabela 24Am) Comentar e exemplificar o apoio a projetosque prevêem a utilização de tecnologias inovadorasVide item “e – Comentar e exemplificar o apoioa projetos que prevêem a utilização de tecnologiasinovadoras”, Ofício nº 04/DFD/SDR/MI, de15.01.2009, deste relatório.n) Ações desenvolvidas para divulgar as oportunidadesde financiamentos aos agricultoresfamiliares, aos mini e pequenos produtoresrurais e às micro e pequenas empresasVide item “g – Ações desenvolvidas para divulgaras oportunidades de financiamentos aos agricultoresfamiliares, aos mini e pequenos produtoresrurais e ás micro e pequenas empresas”, Ofício nº04/DFD/SDR/MI, de 15.01.2009, deste relatório.o) Ações desenvolvidas pelo Banco do Nordestepara o incremento das aplicações no semiáridoVide item “3.3.2.1 – Ações Desenvolvidas paraIncremento das aplicações no Semiárido”, desterelatório.p) Valores desembolsadosVide Anexo G, gravado no CD-ROMq) Quadro demonstrativo dos fi nanciamentosconcedidos sob risco integral do BNB combase nos valores repassados ao Banco peloFNE (art.9-A da Lei nº 7.827/1989)Vide item “3.4.2 – Repasses do FNE ao BNB”,deste relatórior) Detalhamento das operações de acordo comos impactos pactuadosVide item “m – Detalhamento das operações deacordo com, os encargos pactuados”, Ofício nº 04/DFD/SDR/MI, de 15.01.2009.s) Quantidade e o valor das operações liquidadaspelo equivalente fi nanceiroVide item “5.2.1 Operações renegociadas combase no art. 15-B da Lei nº 7.827 de 27.09.1989”,deste relatóriot) Situação da demanda de crédito com recursosdo FNE apresentada ao BNBVide Anexo H, gravado no CD-ROMu) Estudo com utilização da metodologia propensityscoreVide publicação: Série Avaliação de Políticas eProgramas do BNB nº6 - “Avaliação de Impactos doFNE: emprego, massa salarial e salário Médio”.v) Previsões dos impactos econômicos e sociaisdecorrentes dos emprestimos contratados, baseadasna metodologia da Matriz de InsumoProdutoVide item “4.5 - Matriz de Insumo-Produto doNordeste – Impacto das Contratações Realizadaspelo FNE no Ano 2009”, deste relatóriox) Avaliação do PROINFRA – Programa de Financiamentoà Infraestrutura Complementar doNordesteVide item “4.4 – Proinfra”, deste relatóriow) Decisão normativa TCU nº 100, de 07.10.2009(Anexo II-A)Vide item “6 - RESULTADOS DOS ACOMPA-NHAMENTOS E FISCALIZAÇÕES DOS EMPREENDI-MENTOS FINANCIADOS” deste relatório, bem comoo Anexo II-A, gravado no CD-ROM.y) Decisão normativa TCU nº 100, de 07.10.2009(Anexo B-C)Vide Tabelas 31A, 32A, 35A, 36A, 37A e 38A.REFERÊNCIASALBUQUERQUE, R. C. de. Nordeste: sugestõespara uma estratégia de desenvolvimento. Fortaleza:Banco do Nordeste do Brasil, 2002.ALVES. Transferência de recursos provocada pelaintermediação fi nanceira: o caso do Nordeste. Fortaleza:Banco do Nordeste do Brasil, 2008.AGRAFNP PESQUISAS. Anualpec 2008: anuário dapecuária brasileira. São Paulo, 2008.______. Anualpec 2009: anuário da pecuária brasileira.São Paulo, 2009.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. Análise dosimpactos das contratações do FNE no Nordeste,146 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009sob a ótica da matriz de insumo-produto. [S.l.],2008a. Mimeografado.______. Documento referencial das atividades doagronegócio: UVA. [S.l.], 2008b. Mimeografado.______. Programação FNE/2009: Fundo Constitucionalde Financiamento do Nordeste. [S.l.], 2008c.BRASIL. Decreto n° 6.367, de 30 de janeiro de 2008.Dispõe sobre os encargos financeiros das operaçõesrealizadas com recursos dos Fundos Constitucionaisde Financiamento, de que trata o art. 1 o daLei n o 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Disponívelem: . Acesso em: 16mar. 2009.BRASIL. Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.Dispõe sobre as operações com recursos dos FundosConstitucionais de Financiamento do Norte, doNordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei no7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Disponível em: . Acessoem: 16 mar. 2009.BRASIL. Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da ConstituiçãoFederal, institui o FNO, o FNE e o FCO e dáoutras providências. Disponível em: . Acessoem: 16 mar. 2009.BRASIL. Ministério da Indústria e Comércio Exterior.Balança comercial por unidade da federação.Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2009.BRASIL. Ministério da Integração Nacional. PlanoEstratégico de Desenvolvimento Sustentável doNordeste: desafios e possibilidades para o Nordesteno século XXI. Brasília, DF, 2006.______. Plano Estratégico de DesenvolvimentoSustentável do Semiárido. Brasília, DF, 2005.______. Nova delimitação do semiárido brasileiro.Brasília, DF, 2004.______. Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.Disponível em: .Acesso em: 16 mar. 2010.CARNEIRO, W. M. A.; COELHO, M. C. S. G. Análisesetorial: a vitivinicultura no nordeste brasileiro. [S.l.]:Banco do Nordeste, 2008. Circulação interna.CARVALHO, O. de; EGLER, C. A. G. Alternativas dedesenvolvimento para o nordeste semiárido. Fortaleza:Banco do Nordeste do Brasil, 2003.CARVALHO, O. de. A economia política do nordeste:secas, irrigação e desenvolvimento. Brasília, DF:Campus, 1988.FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THEUNITED NATIONS. FAOSTAT database. Disponívelem: . Acesso em: 5 abr. 2009FURTADO, C. Sem ciência social, economia é puraálgebra. Nossa História, p. 58-63, out. 2004. Entrevista.HOLANDA, A. N. C. Avaliação de programas: conceitosbásicos sobre a avaliação “ex-post” de programase projetos. Rio de Janeiro: ABC Editora,2006.IBGE. Censo agropecuário 2006. Rio de Janeiro,2009.______. Censo demográfi co: características da populaçãoe dos domicílios: resultados do universo.Rio de Janeiro, 2000.______. Contagem da população. [S.l.], 2007. Disponívelem: .Acesso em: 1 ago. 2009.______. Economia do turismo: análise das atividadescaracterísticas de turismo. Rio de Janeiro,2006.______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio2006. [S.l.], [200-].______. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios(PNAD). Rio de Janeiro, 2008a.______. Pesquisa Pecuária Municipal. Rio de Janeiro,2008. Disponível em: . Acesso em: 16 mar. 2010.______ Produção agrícola municipal. [S.l.], 2008.Disponível em: . Acesso em: 10 dez.2008b.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 147

2009INSTITUTO FNP. Agrianual: anuário da agriculturabrasileira. São Paulo, 2008.LEMOS, J. J. S. Mapa da exclusão social no Brasil:radiografi a de um país assimetricamente pobre.Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2008.OLIVEIRA, C. M. S. O Nordeste e a ação do setorpúblico: 1991-2005. Fortaleza: Banco do Nordestedo Brasil, 2007.PIRES, I. J. B. P. Conceitos e indicadores do mercadode trabalho: uma visão estatística. Fortaleza:RTM, 2003.POCHMANN, M. A década dos mitos. São Paulo:Contexto, 2001.SERRA; MIRANDA. Entraves ao desenvolvimentoregional: uma análise a partir dos fluxos comerciaisda região nordeste do Brasil. BNB Conjuntura Econômica,Fortaleza, n. 21, p. , abr./jun. 2009.SILVA, S. C. da; CARVALHO, P. C. F. Foraging behaviourand herbage intake in the favourable tropics/subtropics.In: INTERNATIONAL GRASSLANDCONGRESS, 20., 2005, Ireland. Anais... Ireland,2005. p. 81-95.SOUZA, J. M. G. Sistema agroindustrial da bananano Ceará: um estudo comparativo entre as regiõesdo Baixo Jaguaribe e Maciço de Baturité sob o enfoquedo agronegócio. Fortaleza, 1999.STEVENSON, W. G. Estatística aplicada à administração.3. ed. São Paulo: Atlas, 1994. V. 1.UNICEF. Municípios brasileiros: crianças e suascondições de sobrevivência. Brasília, DF, 1994.148 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009ANEXOSFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 149

2009Objetivo Ações Produtos Resultados ImpactosContribuir para o desenvolvimentoeconômicoe social da RegiãoNordeste, mediante aexecução de programasde fi nanciamento aossetores produtivos, emconsonância com o respectivoplano regionalde desenvolvimento.Programas de Créditoa) FNE – RURALb) AQUIPESCAc) FNE PROFROTA PESQUEIRAd) FNE – INDUSTRIALe) PROATURf) AGRINg) PRODETECh) FNE – COMÉRCIO E SEVIÇOSi) PROINFRAj) PRONAFk) PROCULTURAl) FNE VERDEm) FNE PRO- RECUPERAÇÃOAMBIENTALn) FNE MICRO E PEQUENAEMPRESAa) Empreendimentos Implantadosb) Empreendimentos Relocalizadosc) Empreendimentos Ampliadosd) Empreendimentos Modernizadosa) Aumento da produção dosempreendimentos fi nanciadosb) Aumento dos empregosnos empreendimentosfinanciadosc) Aumento do faturamentodas empresas fi nanciadasd) Melhoria nos indicadoresde preservação ambientalpara os projetos fi nanciadose) Aumento da proporção deempreendimentos que adotamas práticas gerenciaismodernas e tecnologiascompetitivas empresasfinanciadasf) Ampliação de mercado dasempresas financiadas nossetoresa) Aumento do PIB Regionalb) Aumento da produçãodos setores fi nanciadosc) Aumento da Oferta deEmprego Regionald) Aumento das ExportaçõesRegionaise) Redução das desigualdadesentre a região Nordestee a demais regiõesdo País.Quadro 1A – Matriz de Estrutura Lógica do FNEFonte: Metodologia de Avaliação do FNE.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 151

2009Indicadores de Execuçãoa) FinanciamentosNº Total de Operações ContratadasValor Financiado para InvestimentosValor Financiado para Custeio / Capital de GIroValor Total FinanciadoNº Total de Operações Contratadas por PorteValor Total Financiado por PorteAção / IndicadorNº Total de Operações Contratadas na Região Semi-áridaValor Total Financiado na Região SemiáridaNº Total de Operações Contratadas por SetorValor Total Financiado por SetorNº Total de Operações Contratadas por EstadoValor Total Financiado por EstadoNº de Empreendimentos Financiados com ImplantaçãoNº de Empreendimentos Financiados com AmpliaçãoNº de Empreendimentos Financiados com RelocalizaçãoNº de Empreendimentos Financiados com ModernizaçãoValor Total Financiado para ImplantaçãoValor Total Financiado para RelocalizaçãoValor Total Financiado para AmpliaçãoValor Total Financiado para Custeiob) Produtosa) Nº de Empreendimentos Implantados (total, por porte, por região e por Estado)b) Nº de Empreendimentos Ampliados (total, por porte, por região e por Estado)c) Nº de Empreendimentos Modernizados (total, por porte, por região e por Estado)d) Nº de Empreendimentos Financiados Mantidos (total, por porte, por região e por Estado)e) Nº de Empreendimentos Expandidos (total, por porte, por região e por Estado)Resultado / Indicadora) Aumento de Produção dos empreendimentos financiadosQuadro 2A – Indicadores de Avaliação do FNEIndicadores de Resultados% de aumento do valor bruto da produção dos empreendimentos financiados - Total, por porte, por região,epor estado% de aumento da produção dos empreendimentos fi nanciados - Total, por porte, por região,e por estadob) Empregos Gerados nos empreendimentos financiadosNúmero de empregos médio por empreendimento (antes, projetado e obtido) Total, por porte, por região,e por estadoEmpregos Diretos Gerados (Com carteira, sem carteira e temporário) Total, por porte, por região,e por estadoCusto do Emprego Gerado (Número de empregos gerados por Valor Total dos Projetos) Total, por setor, porporte, por região,e por estadoForma de ObtençãoBase do AtivoSIAT/ Pesquisa de CampoForma de ObtençãoPesquisa de campo / MIPPesquisa de campo /MIP(continua)152 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009(conclusão)c) Aumento do faturamento dos Empreendimentos FinanciadosReceita bruta média (antes, projetada e obtida) Total, por porte, por região e por estadoPesquisa de campo% de aumento da Receita bruta - Total, por porte, por região e por estado Pesquisa de campod) Melhoria nos indicadores de preservação ambiental para os projetos fi nanciados% de redução da prática de queimadas na agricultura% de empreendimentos com licença ambiental atualizada (antes e depois)% de empreendimentos que dão destino adequado aos resíduos sólidos (antes e depois)% de empreendimentos que tratam efl uentes líquidos (antes e depois)Pesquisa de campo% de empreendimentos que tratam e controlam emissões atmosféricas (antes e depois)% de empreendimentos com licença ambiental atualizada (antes e depois)e) Aumento da proporção de empreendimentos que adotam as práticas gerenciais modernas e tecnologias competitivas empresasfi nanciadas% de empreendimentos que fazem controle de qualidade, seleção, classificação e/ou padronização de produtos% de empreendimentos que capacitam empregados% de empreendimentos que fazem controle contábil de receitas e despesas% de empreendimentos que fazem controle informatizado da produçãof) Ampliação de Mercado% da produção destinada ao mercado local média dos empreendimentos (antes e atual) Total, por porte, porregião,e por estado% da produção destinada ao mercado estadual média dos empreendimentos (antes e atual) Total, por porte,por região,e por estado% da produção destinada ao mercado regional/nacional média dos empreendimentos (antes e atual) Total,por porte, por região,e por estadoPesquisa de campoPesquisa de campoIndicadores de ImpactosResultado / IndicadorForma de Obtençãoa) Aumento do PIB Regional% de crescimento do PIB Regional - Total, por setor, por porte, por região,e por estado IBGEb) Aumento da Produção dos Setores fi nanciados% de crescimento da produção dos principais setores financiados - Total, por porte, por região,e por estadoIBGE e Estatísticasetoriaisc) Aumento da Oferta de Emprego Regional% de Aumento estoque de emprego regional - Total, por setor, por porte, por região,e por estado RAIS, CAGED e MIPd) Aumento das Exportações Regionais% de aumento das exportações Regionais -Total, por setor, por porte, por região,e por estadoe) Redução das desigualdades entre a região Nordeste e a demais regiões do País% de aumento da relação Renda per capta do Nordeste / renda per capta nacional% de aumento da relação PIB Nordeste / PIB nacionalQuadro 2A – Indicadores de Avaliação do FNEFonte: Metodologia de Avaliação do FNE.Estatísticas Ofi ciais deExportaçõesIBGEFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 153

2009I – RURAL E AQUICULTURA/PESCA1. FNE RURALPROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEIS• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTORURAL DO NORDESTEOBJETIVO: Promover o desenvolvimento da agropecuáriaregional com observância à preservaçãoe conservação do meio ambiente e o consequenteincremento da oferta de matérias-primas agroindustriaisatravés de: fortalecimento, ampliação emodernização da infraestrutura produtiva dos estabelecimentosagropecuários; diversifi cação dasatividades e melhoramento genético dos rebanhose culturas agrícolas com áreas selecionadas.FINALIDADE: Implantação, expansão, diversifi caçãoe modernização de empreendimentos agropecuários,contemplando as atividades de agriculturairrigada, agricultura de sequeiro, bovinocultura,bubalinocultura, ovinocaprinocultura, avicultura,suinocultura, apicultura, sericicultura, estrutioculturae produção de sementes e mudas, medianteo fi nanciamento de todos os investimentos fi xos esemifi xos.BENEFICIÁRIOS:• Produtores rurais (pessoas físicas oujurídicas);• Associações formalmente constituídas ecooperativas de produtores rurais;• Incorporadores, pessoas jurídicas(projetos enquadrados como distritosprivados de irrigação).ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 20092. FNE AQUIPESCA• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODA AQUICULTURA E PESCA NO NORDESTEOBJETIVO: Promover o desenvolvimento daaquicultura e pesca através do fortalecimento emodernização da infraestrutura produtiva, usosustentável dos recursos pesqueiros e preservaçãodo meio ambiente.FINALIDADE: Fortalecer e modernizar a infraestruturaprodutiva dos setores de aquicultura e pesca,estimulando a sua competitividade e sustentabilidade,mediante o fi nanciamento de todos os itensnecessários à viabilização econômica dos empreendimentos,inclusive os destinados à produção deinsumos, benefi ciamento, preparação, comercializaçãoe armazenamento da produção.BENEFICIÁRIOS:• Pessoas físicas ou jurídicas, inclusivecooperativas e associações de produtores,que desenvolvam, ou pretendamdesenvolver, atividades de aquicultura epesca.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.3. FNE PROFROTA PESQUEIRA• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À AMPLIA-ÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRANACIONALOBJETIVO: Promover o desenvolvimento da frotapesqueira nacional, estimulando a competitividadedo setor, o compromisso do uso sustentável derecursos pesqueiros e a preservação do meioambiente e a geração de emprego e renda.FINALIDADE: Os fi nanciamentos concedidos noâmbito do PROFROTA pesqueira destinam-se àconstrução e simultânea equipagem de embarcações,à aquisição de embarcações construídas há,no máximo, 5 anos, novas ou usadas, equipadasou não, e à modernização de embarcações.BENEFICIÁRIOS:• Empresas pesqueiras industriais;• Pessoas físicas equiparadas a pessoasjurídicas;• Cooperativas que se dediquem à atividadepesqueira.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de Financiamento(continua)154 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009(continuação)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEISII – INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL E TURISMO1. FNE INDUSTRIAL• PROGRAMA DE APOIO AO SETOR INDUSTRIALDO NORDESTEOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento do setorindustrial, promovendo a modernização, o aumentoda competitividade, ampliação da capacidadeprodutiva e inserção internacional.FINALIDADE: Implantação, expansão, modernizaçãoe relocalização com modernização deempreendimentos do setor industrial, inclusivemineração, mediante o fi nanciamento de investimentose capital de giro.BENEFICIÁRIOS:• Empresas industriais privadas (pessoasjurídicas e empresários registrados najunta comercial), inclusive de mineração,constituídas sob as leis brasileiras.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.2. FNE AGROINDUSTRIAL• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTODA AGROINDÚSTRIA NO NORDESTE3. FNE PROATUROBJETIVO: Promover o desenvolvimento dosegmento agroindustrial por meio da expansão,diversifi cação e aumento de competitividade dasempresas, contribuindo para agregar valor àsmatérias-primas locais.FINALIDADE: Implantação, expansão, modernizaçãoe relocalização com modernização deempreendimentos agroindustriais, mediante ofi nanciamento de investimentos.BENEFICIÁRIOS:• Empresas agroindustriais (fi rmas individuaise pessoas jurídicas), cooperativase associações formais de produtoresque se dediquem às atividades detransformação ou benefi ciamento dematérias-primas agropecuárias.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.BENEFICIÁRIOS:• PROGRAMA DE APOIO AO TURISMO REGIONALOBJETIVO: Integrar e fortalecer a cadeia produtivado turismo, ensejando o aumento da oferta deempregos e o aproveitamento das potencialidadesturísticas da Região, em bases sustentáveisFINALIDADE: Implantação, ampliação, modernizaçãoe reforma de empreendimentos do setorturístico, mediante o fi nanciamento de investimentose capital de giro• Empresas privadas (empresários registradosna junta comercial e pessoas jurídicas)as quais tenham como objetivoeconômico principalmente a atividadeturística desenvolvida pelos segmentosindicados a seguir:a) Agências de viagens e turismo e operadorasturísticas;b) Meios de hospedagem (resorts, hotéis,hotéis-históricos, hotéis-fazendas,barcos-hotel, pousadas, hospedarias deturismo ecológico ou ambiental, pousosrurais e alojamentos de selva);c) Transportadoras turísticas;d) Organizadoras de feiras;e) Organizadoras de congressos;f) Empresas prestadoras de serviçosespecializados que sejam terceirizadase prestem serviços exclusivamente aeventos;Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de Financiamento(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 155

2009III – COMERCIAL E SERVIÇOS1. FNE COMÉRCIO & SERVIÇOS(continuação)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEISg) Empresas que atuem com parquestemáticos;h) Empresas que atuem com áreas decamping;i) Serviços de alimentação: restaurantes elanchonetes localizados nos corredoresturísticos;j) Empreendimentos destinados a proporcionara prática de turismo náutico (aexemplo de marinas);k) Empreendimentos destinados a proporcionara prática de turismo cultural (aexemplo de museus);l) Empreendimentos destinados à realizaçãode eventos de negócios (a exemplode centros de convenções);m) Empreendimentos que promovamatividades de animação (a exemplo decasas de espetáculos);n) Empreendimentos destinados aproporcionar prática de ecoturismo,turismo rural, turismo de aventura e deesportes;o) Empreendimentos destinados à promoçãoturística;p) Empresas de planejamento e consultoriaturística;q) Locadoras de veículos;r) Restauração de edifícios históricos parafi ns turísticos.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA OSSETORES COMERCIAL E DE SERVIÇOSOBJETIVO: Contribuir para o desenvolvimento eampliação dos setores de comércio e serviços,apoiando a integração, estruturação e aumentoda competitividade, especialmente de micro epequenas empresas.FINALIDADE: Implantação, expansão, modernização,reforma e relocalização com modernização deempreendimentos do setor comercial e do setor deprestação de serviços, mediante o fi nanciamentode investimentos e capital de giro associado.BENEFICIÁRIOS:• Empresas privadas comerciais e prestadorasde serviço (inclusive empresários),constituídas sob leis brasileiras eque tenham sua sede e administraçãono País, na forma da lei.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de Financiamento(continua)156 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009(continuação)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEISIV – INFRAESTRUTURA1. FNE PROINFRABENEFICIÁRIOS:• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR DA REGIÃONORDESTEOBJETIVO: Promover a ampliação dos serviços deinfraestrutura econômica, dando sustentação àsatividades produtivas da região.FINALIDADE: Implantação, expansão, modernização,reforma e relocalização de empreendimentosde fornecimento de serviços de infraestruturaeconômica não-governamental, relacionadoscom a geração e distribuição de energia de fontesconvencionais, recursos hídricos, saneamentobásico, transportes e logística, telecomunicações,instalação de gasodutos e produção de gás,mediante fi nanciamento de investimentos e capitalde giro associado.• Pessoas jurídicas e fi rmas individuais;• Consórcios de empresas constituídaspara a fi nalidade de conduzir o empreendimentofi nanciado;• Empresas públicas não-dependentesde transferências fi nanceiras do poderpúblico, nos empreendimentos consideradosprioritários para a economia,em decisão do conselho deliberativo daSuperintendência de Desenvolvimentodo Nordeste (SUDENE);ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.V – PROGRAMAS ESPECIAIS1. FNE PRODETEC• PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOTECNOLÓGICOOBJETIVO: Acelerar o processo de desenvolvimento,com ênfase na difusão, geração e incorporaçãode inovações tecnológicas e na promoção daefi ciência e competitividade de empreendimentosurbanos e rurais.FINALIDADE: Acelerar o processo de desenvolvimentotecnológico, com ênfase na difusão tecnológica,na geração e incorporação de inovaçõestecnológicas e na promoção da efi ciência e dacompetitividade das empresas e dos produtoresrurais nordestinos, por meio do fi nanciamento deinversões.BENEFICIÁRIOS:• Empresas privadas (fi rmas individuaise pessoas jurídicas), constituídas sobas leis brasileiras e que tenham suasede e administração no País, na formada lei, bem como os produtores rurais,atendidos individualmente ou por meiode suas entidades associativas.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.2. FNE-VERDE• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À CONSERVA-ÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTEOBJETIVO: Promover o desenvolvimento deatividades produtivas que propiciem ou estimulema preservação, conservação e/ou recuperaçãodo meio ambiente, com foco na sustentabilidadee competitividade das empresas e das cadeiasprodutivas.FINALIDADE: Financiar itens de proteção ambientale atividades produtivas que propiciem ou estimulema preservação, conservação e/ou o controledo meio ambiente, com foco na sustentabilidade econtribuindo para a competitividade das empresase das cadeias produtivas.Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de FinanciamentoBENEFICIÁRIOS:• Produtores rurais e empresas rurais,industriais, agroindustriais, comerciaise de prestação de serviços, cooperativase associações legalmente constituídasque desenvolvam em linhas gerais:a) Projetos de fabricação e/ou comercializaçãode produtos ou serviços direcionadosao controle da poluição ambientalem quaisquer de suas formas (hídrica,do solo, do ar, sonora, radioativa, etc.)Ou para utilização efi ciente de recursosnaturais e energia;(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 157

20093. FNE PROCULTURAQuadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de Financiamento(continuação)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEIS• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DA CULTURAOBJETIVO: Estruturar e desenvolver a economiada cultura, integrando e induzindo a produção,circulação e comercialização de produtos culturais,em reconhecimento às especifi cidades locais eregionais, contribuindo para o aumento da ofertade empregos na Região.FINALIDADE: Proporcionar apoio creditício àeconomia da cultura regional, a qual abriga ossetores que envolvem criação artística ou intelectual,assim como os produtos e serviços ligados àfruição e difusão da cultura.b) Projetos cujos produtos e serviçosapresentam um diferencial de ganhoambiental dentro dos setores dos quaisfazem parte;c) Projetos de uso racional de recursosnaturais e energia, de disposição e tratamentode resíduos (sólidos, líquidose gasosos), de controle da geração deruídos, de construção civil com efi ciênciaecológica e semelhantes;d) Projetos de recuperação da qualidadeambiental em espaços territoriais;e) Projetos de manejo fl orestal e de refl o-restamento, inclusive para fi ns econômicos(produtos e serviços fl orestais);f) Projetos para implantação de melhoriasambientais em seus processos produtivosou que precisam atender requisitoslegais para regularização de suasatividades.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.BENEFICIÁRIOS:• Empresas privadas (empresários registradosna junta comercial e pessoas jurídicas),exclusive fundações, conformea seguir:a) Produtoras de espetáculos de artescênicas;b) Produtoras de espetáculos de música;c) Produtoras, gravadoras, editoras edistribuidoras de discos (CDs, DVDs) eoutras mídias;d) Produtoras de audiovisual;e) Produtoras de artes visuais;f) Editoras de livros e outras publicações,excluindo jornais e revistas;g) Salas de exibição, casas de espetáculos,teatros, galerias de arte;h) Museus, bibliotecas, centros culturais;i) Comerciantes atacadistas e varejistas deprodutos culturais, excluindo bancas derevistas;j) Fabricantes de instrumentos e acessóriosmusicais;k) Escolas de artes cênicas, de música,de audiovisual, de artes visuais, de literaturae de restauração de patrimôniohistórico.(continua)158 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009(continuação)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEIS4. FNE PRÓ-RECUPERAÇÃO AMBIENTAL• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À REGULARI-ZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE RESER-VA LEGAL E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTEDEGRADADAS5. FNE MICRO E PEQUENAS EMPRESASOBJETIVO: regularizar e recuperar áreas de reservalegal e de preservação permanente degradadas,em atendimento às seguintes diretrizes:a) Promoção do desenvolvimento de atividadesprodutivas que propiciem ou estimulem a recuperaçãode reserva legal ou área de preservaçãoambiental;b) Incentivo ao produtor rural para se ajustar àlegislação ambiental vigente;c) Estímulo à implantação de sistemas produtivossustentáveis, priorizando a recuperação deáreas degradadas;d) Disseminação do conceito de agronegócioresponsável e sustentável, agregando característicasde eficiência, boas práticas de produção,responsabilidade social e preservação ambiental.FINALIDADE: Financiar investimentos, compreendendoa aquisição e realização de bens e serviçosnecessários à regularização e recuperação deáreas de reserva legal e de preservação permanentedegradadas, além dos gastos necessários aoatendimento dos requisitos básicosITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.BENEFICIÁRIOS:• Produtores rurais e empresas rurais,industriais, agroindustriais, comerciaise de prestação de serviços, cooperativase associações legalmente constituídasque desenvolvam projetos de regularizaçãoe recuperação de áreas de reservalegal e de preservação permanentedegradadas.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.• PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ÀS MPEsOBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento das microe pequenas empresas (MPEs), contribuindo parao fortalecimento e aumento da competitividade dosegmento.FINALIDADE: Implantação, expansão, modernizaçãoe relocalização com modernização de empreendimentosde microempresas e de empresas depequeno porte dos setores industrial, inclusive mineração,agroindustrial, de turismo, comercial e deprestação de serviços, inclusive empreendimentosculturais e a produção, circulação, divulgação ecomercialização de produtos e serviços culturais,mediante o fi nanciamento de investimentos ecapital de giroBENEFICIÁRIOS:• Empresas privadas (pessoas jurídicase empresários registrados na juntacomercial), classifi cadas como microempresaou empresa de pequeno porte,segundo os critérios da lei geral dasMPEs.ITENS FINANCIÁVEIS: Todos os bens eserviços necessários à viabilização doprojeto, com exceção ao disposto no item5.3, (restrições do FNE), que consta naprogramação do FNE 2009.Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de Financiamento(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 159

2009(conclusão)PROGRAMAS OBJETIVO/ FINALIDADE BENEFICIÁRIOS/ITENS FINANCIÁVEIS6. PRONAF 1• PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAROBJETIVO: Destina-se ao apoio fi nanceiro dasatividades agropecuárias e não-agropecuáriasexploradas mediante emprego direto da força detrabalho da família produtora rural, observadas ascondições estabelecidas, entendendo-se por atividadesnão- agropecuárias os serviços relacionadoscom turismo rural, produção artesanal, agronegóciofamiliar e outras prestações de serviços nomeio rural, que sejam compatíveis com a naturezada exploração rural e com o melhor emprego damão-de-obra familiar.BENEFICIÁRIOS:• São benefi ciárias do PRONAF, aspessoas que compõem as unidadesfamiliares de produção rural e quecomprovarem seu enquadramentomediante apresentação da Declaraçãode Aptidão ao PRONAF-DAP.FINALIDADE: Os créditos do PRONAF podemdestinar-se a custeio, investimento ou integralizaçãode cotas-partes de agricultores familiares emcooperativas de produção.ITENS FINANCIÁVEIS: Investimento eCusteio.Quadro 3.A – FNE – Programas Passíveis de FinanciamentoFonte: Elaboração Própria do Autor a partir da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 2009(Objetivos e Benefi ciários/Itens Financiáveis), do Manual Básico de Operações de Crédito do BNB (Finalidade) e do Manual de CréditoRural do Banco Central (MCR) – (PRONAF).Tabela 1A – FNE – Contratações (1) por Estados e Setores na Região Semi-árida – Exercício de 2009Valores em R$ milEstado Rural AgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosTotal EstadoEstado/Total (%)Alagoas 33.444 3.950 3.680 49.686 25.780 116.540 3,9Bahia 257.833 1.374 92.949 - 131.830 483.986 16,0Ceará 249.379 784 279.406 - 195.034 724.603 24,0Espírito Santo - - - - - - 0,0Maranhão - - - - - - 0,0Minas Gerais 121.531 880 6.962 - 24.109 153.482 5,1Paraíba 56.556 4.646 30.068 8.000 65.222 164.492 5,4Pernambuco 168.483 14.534 52.414 234.410 116.789 586.630 19,4Piauí 88.620 3.351 2.151 - 21.393 115.515 3,8Rio Grande do Norte 113.275 9.960 289.687 76.171 103.994 593.087 19,6Sergipe 55.515 3.177 13.163 - 12.227 84.082 2,8Total 1.144.636 42.656 770.480 368.267 696.378 3.022.417 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.1 O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) segue regras específicas, estabelecidas pelo ConselhoMonetário Nacional (CMN), podendo sobrepor-se às condições estabelecidas neste documento para os programas do FNE.160 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 2A – FNE – Contratações (1) por Estados e Setores na Região Fora do Semiárido – Exercício de 2009Valores em R$ milEstado Rural AgroindustrialIndustrial/TurismoInfraestruturaComércio eServiçosTotal EstadoEstado/Total (%)Alagoas 69.921 155.376 24.897 - 106.359 356.553 6,1Bahia 580.783 8.507 154.624 290.157 273.420 1.307.491 22,5Ceará 81.186 15.190 192.429 314.189 237.185 840.179 14,5Espírito Santo 66.822 18.086 4.352 - 21.600 110.860 1,9Maranhão 528.409 47.581 99.032 364.480 302.334 1.341.836 23,1Minas Gerais 91.321 - 2.982 - 38.043 132.346 2,3Paraíba 30.816 3.194 26.332 59.010 49.872 169.224 2,9Pernambuco 42.409 9.432 353.066 285.029 107.313 797.249 13,7Piauí 178.254 1.878 20.304 - 143.773 344.209 5,9Rio Grande do Norte 5.711 1.451 13.174 - 43.274 63.610 1,1Sergipe 47.605 63.599 126.107 23.352 92.131 352.794 6,1Total 1.723.237 324.294 1.017.299 1.336.217 1.415.304 5.816.351 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratação” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar.Tabela 3A – FNE – Contratações por Estado e Zona Climática – Exercicio de 2009Valores em R$ milEstadoSemi-áridoFora doSemiáridoTotalValor (%)Alagoas 116.540 356.553 473.093 5,4Bahia 483.986 1.307.491 1.791.477 20,3Ceará 724.603 840.179 1.564.782 17,7Espirito Santo 0 110.860 110.860 1,3Maranhão 0 1.341.836 1.341.836 15,2Minas Gerais 153.482 132.346 285.828 3,2Paraiba 164.492 169.224 333.716 3,8Pernambuco 586.630 797.249 1.383.879 15,7Piaui 115.515 344.209 459.724 5,2Rio Grande do Norte 593.087 63.610 656.697 7,4Sergipe 84.082 352.794 436.876 4,9Total 3.022.417 5.816.351 8.838.768 100,0Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 161

2009Tabela 4A – FNE – Ativo, Comprometimentos e Disponibilidades por Zona Climática – Posição: 31.12.2009Valores em R$ milEspecifi caçãoSemiáridoFora doSemiáridoValorTotal(%) de (A)Ativo Total (A) 14.727.464 14.727.464 29.454.928 100,0Recursos Comprometidos (B) 11.512.957 17.667.667 29.180.624 99,1Recursos Aplicados 10.469.009 15.435.091 25.904.100 87,9Operações de Crédito 10.984.075 15.365.138 26.349.213 89,5Provisão para Operações de Crédito (875.724) (424.625) (1.300.349) (4,4)Relações Interfi nanceiras 358.924 492.151 851.075 2,9Títulos do PROAGRO/Dívida Agrária 693 970 1.663 -Outros Créditos 1.041 1.457 2.498 -Recursos Comprometidas c/Op. Crédito 1.043.948 2.232.576 3.276.524 11,1Disponibilidade a Comprometer (C) = (A - B) 3.214.507 (2.940.203) 274.304 0,9Valores a Comprometer Ops. Contratadas (D) 167.700 358.640 526.340 1,8Demanda nas Agências (E) 2.005.925 2.980.575 4.986.500 16,9Disponibilidade Livre (F) = (C - D - E) 1.040.882 (6.279.418) (5.238.536) (17,8)Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.Tabela 5A – FNE – Contratações em Relação ao PIB Rural dos Estados – Exercício de 2009Valores em R$ milEstados Contratações Setor Rural (A) PIB Setor Primário (B) 2 A / B (%)Alagoas 103.365 1.246.470 8,3Bahia 838.616 9.401.207 8,9Ceará 330.565 3.128.242 10,6Espirito Santo (1) 66.822 2.928.508 2,3Maranhão 528.409 6.027.297 8,8Minas Gerais (1) 212.852 2.481.817 8,6Paraiba 87.372 1.278.715 6,8Pernambuco 210.893 2.908.493 7,3Piaui 266.874 1.183.936 22,5Rio Grande do Norte 118.986 1.174.302 10,1Sergipe 103.120 800.571 12,9Total 2.867.874 32.559.559 8,8Fonte: BNB/ETENE/Central de Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas, a partir dos dados das Contas Regionais 2003-2007(IBGE), no caso do PIB, e BNB/Ambiente de Controle de Operações de Crédito, no que se refere às contratações.Nota: (1) Para efeito de cálculo do PIB, os valores para estes estados representam os somatórios do PIB Setorial dos municipios doNorte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo pertencentes à àrea de atuação do BNB, conforme dados municipais disponibilizadospelo IBGE. (2) O PIB de 2007 foi atualizado para 2008 pelo deflator implícito do Brasil, último disponibilizado pelo IBGE. Sendo odefl ator implícito do PIB um índice, a atualização de 2008 para 2009 foi feita pelo INPC de 2009.162 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 6A – FNE – Contratações em Relação ao PIB Industrial dos Estados – Exercício de 2009EstadoContratações Setor Industrial/Turismo (A)PIB Setor Secundário (B) 2 A / B (%)Alagoas 28.577 4.477.390 0,6Bahia 247.574 30.638.014 0,8Ceará 471.835 11.902.842 4,0Espirito Santo (1) 4.352 2.148.497 0,2Maranhão 99.032 5.784.853 1,7Minas Gerais (1) 9.943 3.300.595 0,3Paraiba 56.400 5.104.372 1,1Pernambuco 405.480 13.381.622 3,0Piaui 22.454 2.440.519 0,9Rio Grande do Norte 302.861 5.567.948 5,4Sergipe 139.271 5.306.251 2,6Total 1.787.779 90.052.902 2,0Valores em R$ milFonte: BNB/ETENE/Central de Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas, a partir dos dados das Contas Regionais 2003-2007(IBGE), no caso do PIB, e BNB/Ambiente de Controle de Operações de Crédito, no que se refere às contratações.Nota: (1) Para efeito de cálculo do PIB, os valores para estes estados representam os somatórios do PIB Setorial dos municípios doNorte de Minas Gerais e do Norte do Espírito Santo pertencentes à área de atuação do BNB, conforme dados municipais disponibilizadospelo IBGE. (2) O PIB de 2007 foi atualizado para 2008 pelo deflator implícito do Brasil, último disponibilizado pelo IBGE. Sendo odefl ator implícito do PIB um índice, a atualização de 2008 para 2009 foi feita pelo INPC de 2009.Tabela 7A – FNE – Saldos das Aplicações e Inadimplência por Risco – Posição: 31.12.2009Valores em R$ milRisco Aplicações Inadimplência %Exclusivo FNE 5.814.167 453.396 7,8Compartilhado FNE / BNB 20.134.532 427.222 2,1PROCERA 243.430 77.073 31,7Integral BNB 157.084 2531 -TOTAL 26.349.213 960.222 3,6Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 163

2009Tabela 8A – FNE – Saldos de Aplicações por Unidade Federativa e Programa – Posição: 31.12.2009Valores em R$ milEstado Rural IndustrialTurismoProgramada TerraProgramas EspeciaisInfraestruturaOutros-RuralIndustrialComércio/ServiçosComércio eServiçosAgroindustrialFinanc. àExportaçãoTotalAlagoas 399.822 313.132 226.555 31.814 31.380 222.615 332 - 121.604 - 66.927 1.414.181Bahia 2.201.736 917.395 68.259 113.528 44.522 976.447 13 - 447.814 1.236.378 58.618 6.064.710Ceará 1.087.846 1.137.405 181.215 84.739 19.389 626.964 450 - 718.176 790.281 208.616 4.855.081Espirito Santo 139.614 17.942 63.264 391 - 28.105 - - 43.865 - 19.214 312.395Maranhão 1.071.670 396.852 222.207 35.914 30.143 623.968 370 - 320.427 273.164 81.204 3.055.919Minas Gerais 888.518 66.038 9.105 1.772 4.227 294.278 1.275 - 92.320 12.494 - 1.370.027Paraíba 287.326 307.626 23.895 3.904 27.646 230.034 189 - 231.862 97.164 3.375 1.213.021Pernambuco 862.987 777.211 59.007 20.041 37.744 582.633 724 - 543.948 865.419 58.294 3.808.008Piauí 667.457 68.240 13.807 9.072 1.130 440.905 291 - 213.204 - 2.529 1.416.635Rio de Janeiro (1) - - - - - - - - - 99.074 - 99.074Rio Grande do Norte 410.541 142.031 31.082 33.197 21.627 313.156 619 - 224.685 201.532 15.738 1.394.208Sergipe 432.470 202.319 202.876 43.529 25.624 238.224 1.677 - 189.460 - 9.775 1.345.954Total 8.449.987 4.346.191 1.101.272 377.901 243.432 4.577.329 5.940 0 3.147.365 3.575.506 524.290 26.349.213Fonte: BNB - Ambiente de Controladoria.Nota: (1) Valor contratado na Agência Rio de Janeiro, mas o desembolso efetuado no município de São Luís-MA.164 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 9A – FNE – Saldos de Aplicações por Unidade Federativa e Porte de Tomadores – Posição:31.12.2009Valores em R$ milEstadoCooperativas/AssociaçõesMicro e Mini Pequeno Médio Grande TotalAlagoas 67.725 418.005 117.687 166.954 643.810 1.414.181Bahia 62.630 1.543.978 530.698 731.922 3.195.482 6.064.710Ceará 63.929 1.138.513 486.317 806.154 2.360.193 4.855.106Espírito Santo - 57.925 33.065 68.965 152.440 312.395Maranhão 21.651 818.887 222.541 321.577 1.671.241 3.055.897Minas Gerais 28.454 514.933 251.730 192.244 382.660 1.370.021Paraíba 23.787 420.888 155.671 204.012 408.663 1.213.021Pernambuco 38.726 908.939 265.104 524.260 2.070.979 3.808.008Piauí 41.127 634.004 186.666 145.806 409.036 1.416.639Rio de Janeiro (1) - - - - 99.074 99.074Rio Grande do Norte 65.076 452.825 214.657 221.332 440.317 1.394.207Sergipe 5.595 459.693 206.967 309.256 364.443 1.345.954Total 418.700 7.368.590 2.671.103 3.692.482 12.198.338 26.349.213Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Valor contratado na Agência Rio de Janeiro, mas o desembolso efetuado no município de São Luís-MA.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 165

2009Tabela 10A – FNE – Saldos de Aplicações por Porte de Tomadores e Programa – Posição: 31.12.2009Valores em R$ milPorte Rural Industrial Agroindustrial TurismoCooperativas/AssocProgramada TerraProgramas EspeciaisOutros-RuralOutrosIndustrialOutrosComl/ServComércio eServiçosInfraestruturaFinanc. áExportação263.306 7.685 31.271 - 55.501 53.749 2.466 - 4.175 - 547 418.700TotalMini/Micro 2.311.835 147.366 2.526 10.666 136.009 4.508.986 3.113 - 248.089 - - 7.368.590Pequeno 1.363.477 663.401 42.109 75.280 51.922 14.594 361 - 458.496 - 1.463 2.671.103Médio 1.127.789 830.231 256.155 271.896 - - - - 1.098.941 89.870 17.600 3.692.482Grande 3.383.580 2.697.508 769.211 20.059 - - - - 1.337.664 3.485.636 504.680 12.198.338Total 8.449.987 4.346.191 1.101.272 377.901 243.432 4.577.329 5.940 0 3.147.365 3.575.506 524.290 26.349.213Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.166 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)AL AGUA BRANCA DINÂMICA 4.502 509 0,1ANADIA BAIXA RENDA 1.533 60 0,0ARAPIRACA BAIXA RENDA 100.004 1.281 0,1ATALAIA BAIXA RENDA 2.955 457 0,1BARRA DE SANTO ANTONIO ALTA RENDA 803 68 0,0BARRA DE SAO MIGUEL ALTA RENDA 4.747 94 0,0BATALHA DINÂMICA 19.244 2.455 0,3BELEM BAIXA RENDA 688 20 0,0BELO MONTE DINÂMICA 6.314 559 0,1BOCA DA MATA BAIXA RENDA 16.139 116 0,0BRANQUINHA BAIXA RENDA 13.261 1.475 0,2CACIMBINHAS BAIXA RENDA 13.110 451 0,1CAJUEIRO BAIXA RENDA 545 127 0,0CAMPESTRE BAIXA RENDA 1 1 0,0CAMPO ALEGRE BAIXA RENDA 849 0 0,0CAMPO GRANDE BAIXA RENDA 1.424 205 0,0CANAPI DINÂMICA 18.867 2.347 0,2CAPELA BAIXA RENDA 2.264 395 0,0CARNEIROS DINÂMICA 2.456 167 0,0CHA PRETA DINÂMICA 7.644 394 0,0COITE DO NOIA BAIXA RENDA 1.409 65 0,0COLONIA LEOPOLDINA BAIXA RENDA 434 29 0,0COQUEIRO SECO ALTA RENDA 27 7 0,0CORURIPE BAIXA RENDA 127.352 1.418 0,2CRAIBAS BAIXA RENDA 8.870 650 0,1DELMIRO GOUVEIA BAIXA RENDA 40.045 1.004 0,1DOIS RIACHOS DINÂMICA 2.536 271 0,0ESTRELA DE ALAGOAS BAIXA RENDA 5.887 363 0,0FEIRA GRANDE BAIXA RENDA 5.704 351 0,0FELIZ DESERTO BAIXA RENDA 768 5 0,0FLEXEIRAS BAIXA RENDA 988 64 0,0GIRAU DO PONCIANO BAIXA RENDA 16.488 2.233 0,2IBATEGUARA DINÂMICA 3.682 173 0,0IGACI BAIXA RENDA 5.488 173 0,0IGREJA NOVA BAIXA RENDA 13.611 948 0,1INHAPI DINÂMICA 8.235 618 0,1(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 167

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)JACARE DOS HOMENS DINÂMICA 6.230 474 0,1JACUIPE BAIXA RENDA 3.762 684 0,1JAPARATINGA BAIXA RENDA 804 77 0,0JARAMATAIA DINÂMICA 2.925 335 0,0JEQUIA DA PRAIA BAIXA RENDA 247 15 0,0JOAQUIM GOMES BAIXA RENDA 3.987 384 0,0JUNDIA BAIXA RENDA 286 32 0,0JUNQUEIRO BAIXA RENDA 10.324 240 0,0LAGOA DA CANOA BAIXA RENDA 1.864 86 0,0LIMOEIRO DE ANADIA BAIXA RENDA 2.673 154 0,0MACEIO ALTA RENDA 394.015 1.641 0,2MAJOR ISIDORO DINÂMICA 10.493 659 0,1MAR VERMELHO BAIXA RENDA 1.584 13 0,0MARAGOGI BAIXA RENDA 9.004 1.406 0,2MARAVILHA DINÂMICA 5.804 667 0,1MARECHAL DEODORO ALTA RENDA 130.060 1.858 0,2MARIBONDO BAIXA RENDA 1.800 46 0,0MATA GRANDE DINÂMICA 11.216 938 0,1MATRIZ DE CAMARAGIBE BAIXA RENDA 1.921 405 0,0MESSIAS BAIXA RENDA 84 4 0,0MINADOR DO NEGRAO BAIXA RENDA 7.656 465 0,1MONTEIROPOLIS DINÂMICA 2.418 188 0,0MURICI BAIXA RENDA 7.551 424 0,0NOVO LINO BAIXA RENDA 331 22 0,0OLHO D’AGUA DAS FLORES DINÂMICA 11.195 305 0,0OLHO D’AGUA DO CASADO BAIXA RENDA 6.684 612 0,1OLHO D’AGUA GRANDE DINÂMICA 4.025 273 0,0OLIVENCA DINÂMICA 7.165 672 0,1OURO BRANCO DINÂMICA 5.788 381 0,0PALESTINA DINÂMICA 148 3 0,0PALMEIRA DOS INDIOS BAIXA RENDA 22.632 803 0,1PAO DE ACUCAR DINÂMICA 14.861 1.519 0,2PARICONHA DINÂMICA 1.311 274 0,0PARIPUEIRA ALTA RENDA 83 1 0,0PASSO DE CAMARAGIBE BAIXA RENDA 863 87 0,0PAULO JACINTO BAIXA RENDA 1.537 34 0,0(continua)168 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PENEDO BAIXA RENDA 40.434 1.044 0,1PIACABUCU BAIXA RENDA 3.204 206 0,0PILAR ALTA RENDA 1.110 131 0,0PINDOBA DINÂMICA 725 16 0,0PIRANHAS BAIXA RENDA 8.847 590 0,1POCO DAS TRINCHEIRAS DINÂMICA 7.216 618 0,1PORTO CALVO BAIXA RENDA 12.021 7.144 0,7PORTO DE PEDRAS BAIXA RENDA 2.141 105 0,0PORTO REAL DO COLEGIO BAIXA RENDA 9.245 596 0,1QUEBRANGULO BAIXA RENDA 5.082 179 0,0RIO LARGO ALTA RENDA 161 1 0,0ROTEIRO BAIXA RENDA 669 8 0,0SANTA LUZIA DO NORTE ALTA RENDA 142 3 0,0SANTANA DO IPANEMA DINÂMICA 23.483 2.917 0,3SANTANA DO MUNDAU DINÂMICA 11.643 799 0,1SAO BRAS DINÂMICA 2.372 110 0,0SAO JOSE DA LAJE DINÂMICA 12.473 1.270 0,1SAO JOSE DA TAPERA DINÂMICA 21.573 2.639 0,3SAO LUIS DO QUITUNDE BAIXA RENDA 4.224 836 0,1SAO MIGUEL DOS CAMPOS BAIXA RENDA 16.715 330 0,0SAO MIGUEL DOS MILAGRES BAIXA RENDA 1.044 66 0,0SAO SEBASTIAO BAIXA RENDA 21.988 1.154 0,1SATUBA ALTA RENDA 218 6 0,0SENADOR RUI PALMEIRA DINÂMICA 7.483 835 0,1TANQUE D’ARCA BAIXA RENDA 1.027 423 0,0TAQUARANA BAIXA RENDA 2.225 205 0,0TEOTONIO VILELA BAIXA RENDA 3.330 58 0,0TRAIPU DINÂMICA 17.946 2.335 0,2UNIAO DOS PALMARES DINÂMICA 101.849 8.838 0,9VICOSA DINÂMICA 9.168 759 0,1BA ABAIRA DINÂMICA 12.470 48 0,0ABARE DINÂMICA 14.164 1.547 0,2ACAJUTIBA ESTAGNADA 3.609 59 0,0ADUSTINA BAIXA RENDA 21.151 693 0,1AGUA FRIA ESTAGNADA 1.428 101 0,0AIQUARA ESTAGNADA 998 140 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 169

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)ALAGOINHAS ESTAGNADA 57.987 412 0,0ALCOBACA ESTAGNADA 6.980 293 0,0ALMADINA ESTAGNADA 2.400 105 0,0AMARGOSA ESTAGNADA 4.729 232 0,0AMELIA RODRIGUES ESTAGNADA 396 9 0,0AMERICA DOURADA ESTAGNADA 7.754 822 0,1ANAGE ESTAGNADA 3.577 221 0,0ANDARAI DINÂMICA 12.589 1.803 0,2ANDORINHA ESTAGNADA 3.545 161 0,0ANGICAL DINÂMICA 14.890 2.507 0,3ANGUERA ESTAGNADA 727 65 0,0ANTAS BAIXA RENDA 4.078 128 0,0ANTONIO CARDOSO ESTAGNADA 1.072 23 0,0ANTONIO GONCALVES ESTAGNADA 1.306 59 0,0APORA ESTAGNADA 4.107 350 0,0APUAREMA ESTAGNADA 698 101 0,0ARACAS ESTAGNADA 2.051 140 0,0ARACATU ESTAGNADA 2.555 106 0,0ARACI ESTAGNADA 7.651 461 0,1ARAMARI ESTAGNADA 504 69 0,0ARATACA ESTAGNADA 8.365 1.210 0,1ARATUIPE ESTAGNADA 814 48 0,0AURELINO LEAL ESTAGNADA 3.050 275 0,0BAIANOPOLIS DINÂMICA 9.668 482 0,1BAIXA GRANDE BAIXA RENDA 6.813 195 0,0BANZAE BAIXA RENDA 3.724 173 0,0BARRA DINÂMICA 10.301 2.862 0,3BARRA DA ESTIVA DINÂMICA 11.367 777 0,1BARRA DO CHOCA ESTAGNADA 11.709 502 0,1BARRA DO MENDES ESTAGNADA 891 27 0,0BARRA DO ROCHA ESTAGNADA 2.450 41 0,0BARREIRAS DINÂMICA 149.374 1.896 0,2BARRO ALTO ESTAGNADA 1.755 68 0,0BARRO PRETO ESTAGNADA 1.073 98 0,0BARROCAS ESTAGNADA 668 55 0,0BELMONTE ESTAGNADA 5.567 305 0,0(continua)170 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BELO CAMPO ESTAGNADA 1.207 66 0,0BIRITINGA ESTAGNADA 2.814 397 0,0BOA NOVA ESTAGNADA 2.274 156 0,0BOA VISTA DO TUPIM BAIXA RENDA 21.938 1.580 0,2BOM JESUS DA LAPA BAIXA RENDA 55.639 4.236 0,4BOM JESUS DA SERRA ESTAGNADA 1.922 35 0,0BONINAL DINÂMICA 973 33 0,0BONITO DINÂMICA 29.968 749 0,1BOQUIRA DINÂMICA 1.969 25 0,0BOTUPORA DINÂMICA 552 13 0,0BREJOES ESTAGNADA 6.070 487 0,1BREJOLANDIA DINÂMICA 17.320 1.748 0,2BROTAS DE MACAUBAS DINÂMICA 4.962 455 0,1BRUMADO ESTAGNADA 6.978 287 0,0BUERAREMA ESTAGNADA 3.920 317 0,0BURITIRAMA DINÂMICA 5.395 550 0,1CAATIBA ESTAGNADA 2.532 108 0,0CABACEIRAS DO PARAGUACU ESTAGNADA 2.351 88 0,0CACHOEIRA ESTAGNADA 1.588 280 0,0CACULE ESTAGNADA 4.673 216 0,0CAEM ESTAGNADA 3.347 160 0,0CAETANOS ESTAGNADA 3.218 176 0,0CAETITE ESTAGNADA 6.518 378 0,0CAFARNAUM ESTAGNADA 5.876 455 0,1CAIRU ESTAGNADA 170.735 64 0,0CALDEIRAO GRANDE ESTAGNADA 1.509 124 0,0CAMACAN ESTAGNADA 6.126 561 0,1CAMACARI ALTA RENDA 491.885 885 0,1CAMAMU ESTAGNADA 9.322 1.013 0,1CAMPO ALEGRE DE LOURDES ESTAGNADA 11.158 966 0,1CAMPO FORMOSO ESTAGNADA 17.698 1.945 0,2CANAPOLIS DINÂMICA 3.277 118 0,0CANARANA ESTAGNADA 4.910 322 0,0CANAVIEIRAS ESTAGNADA 20.893 2.490 0,3CANDEAL ESTAGNADA 844 43 0,0CANDEIAS ALTA RENDA 25.484 156 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 171

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)CANDIBA ESTAGNADA 2.483 179 0,0CANDIDO SALES ESTAGNADA 3.399 139 0,0CANSANCAO BAIXA RENDA 5.834 470 0,1CANUDOS BAIXA RENDA 3.381 371 0,0CAPELA DO ALTO ALEGRE ESTAGNADA 1.063 47 0,0CAPIM GROSSO ESTAGNADA 2.207 169 0,0CARAIBAS ESTAGNADA 2.063 71 0,0CARAVELAS ESTAGNADA 6.600 234 0,0CARDEAL DA SILVA BAIXA RENDA 1.061 5 0,0CARINHANHA BAIXA RENDA 24.782 1.977 0,2CASA NOVA ESTAGNADA 71.500 3.871 0,4CASTRO ALVES ESTAGNADA 5.128 82 0,0CATOLANDIA DINÂMICA 5.876 238 0,0CATU ESTAGNADA 1.613 130 0,0CATURAMA DINÂMICA 1.265 67 0,0CENTRAL ESTAGNADA 3.864 372 0,0CHORROCHO DINÂMICA 20.576 2.202 0,2CICERO DANTAS BAIXA RENDA 16.912 643 0,1CIPO BAIXA RENDA 1.521 82 0,0COARACI ESTAGNADA 2.393 201 0,0COCOS DINÂMICA 23.582 3.493 0,4CONCEICAO DA FEIRA ESTAGNADA 11.933 62 0,0CONCEICAO DO ALMEIDA ESTAGNADA 1.305 65 0,0CONCEICAO DO COITE ESTAGNADA 5.277 247 0,0CONCEICAO DO JACUIPE ESTAGNADA 802 64 0,0CONDE BAIXA RENDA 4.893 753 0,1CONDEUBA ESTAGNADA 2.491 88 0,0CONTENDAS DO SINCORA DINÂMICA 4.890 125 0,0CORACAO DE MARIA ESTAGNADA 1.298 74 0,0CORDEIROS ESTAGNADA 1.108 31 0,0CORIBE DINÂMICA 30.302 1.686 0,2CORONEL JOAO SA DINÂMICA 11.851 430 0,0CORRENTINA DINÂMICA 95.174 2.025 0,2COTEGIPE DINÂMICA 14.020 678 0,1CRAVOLANDIA ESTAGNADA 13.183 339 0,0CRISOPOLIS ESTAGNADA 9.399 529 0,1(continua)172 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)CRISTOPOLIS DINÂMICA 2.736 168 0,0CRUZ DAS ALMAS ESTAGNADA 2.902 79 0,0CURACA ESTAGNADA 20.298 1.339 0,1DARIO MEIRA ESTAGNADA 1.202 133 0,0DIAS D’AVILA ALTA RENDA 3.416 139 0,0DOM BASILIO DINÂMICA 4.500 200 0,0DOM MACEDO COSTA ESTAGNADA 364 9 0,0ELISIO MEDRADO ESTAGNADA 1.361 40 0,0ENCRUZILHADA ESTAGNADA 14.425 638 0,1ENTRE RIOS BAIXA RENDA 3.921 440 0,1ERICO CARDOSO DINÂMICA 662 2 0,0ESPLANADA BAIXA RENDA 6.914 653 0,1EUCLIDES DA CUNHA BAIXA RENDA 14.871 3.798 0,4EUNAPOLIS ESTAGNADA 22.221 739 0,1FATIMA BAIXA RENDA 3.818 206 0,0FEIRA DA MATA BAIXA RENDA 9.435 635 0,1FEIRA DE SANTANA ESTAGNADA 342.483 4.873 0,5FILADELFIA ESTAGNADA 3.678 128 0,0FIRMINO ALVES ESTAGNADA 1.305 21 0,0FLORESTA AZUL ESTAGNADA 1.711 213 0,0FORMOSA DO RIO PRETO DINÂMICA 100.857 1.481 0,2GANDU ESTAGNADA 2.297 125 0,0GAVIAO ESTAGNADA 1.938 107 0,0GENTIO DO OURO ESTAGNADA 981 89 0,0GLORIA DINÂMICA 10.127 994 0,1GONGOGI ESTAGNADA 363 26 0,0GOVERNADOR MANGABEIRA ESTAGNADA 1.899 40 0,0GUAJERU ESTAGNADA 1.340 38 0,0GUANAMBI ESTAGNADA 10.672 209 0,0GUARATINGA ESTAGNADA 12.019 183 0,0HELIOPOLIS BAIXA RENDA 5.128 311 0,0IACU BAIXA RENDA 14.261 432 0,0IBIASSUCE ESTAGNADA 2.896 92 0,0IBICARAI ESTAGNADA 4.001 286 0,0IBICOARA DINÂMICA 58.402 462 0,1IBICUI ESTAGNADA 17.558 159 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 173

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)IBIPEBA ESTAGNADA 7.417 732 0,1IBIPITANGA DINÂMICA 1.051 66 0,0IBIQUERA BAIXA RENDA 3.142 382 0,0IBIRAPITANGA ESTAGNADA 3.244 178 0,0IBIRAPUA ESTAGNADA 11.169 140 0,0IBIRATAIA ESTAGNADA 2.835 89 0,0IBITIARA DINÂMICA 1.852 148 0,0IBITITA ESTAGNADA 7.573 737 0,1IBOTIRAMA DINÂMICA 6.696 810 0,1ICHU ESTAGNADA 565 45 0,0IGAPORA ESTAGNADA 3.146 197 0,0IGRAPIUNA ESTAGNADA 7.906 378 0,0IGUAI ESTAGNADA 6.831 390 0,0ILHEUS ESTAGNADA 21.833 1.838 0,2INHAMBUPE ESTAGNADA 15.547 1.175 0,1IPECAETA ESTAGNADA 1.360 64 0,0IPIAU ESTAGNADA 2.729 73 0,0IPIRA ESTAGNADA 16.654 1.060 0,1IPUPIARA DINÂMICA 2.950 415 0,0IRAJUBA ESTAGNADA 1.789 31 0,0IRAMAIA ESTAGNADA 4.297 360 0,0IRAQUARA ESTAGNADA 2.789 221 0,0IRARA ESTAGNADA 2.655 341 0,0IRECE ESTAGNADA 45.253 365 0,0ITABELA ESTAGNADA 7.064 236 0,0ITABERABA BAIXA RENDA 25.101 2.267 0,3ITABUNA ESTAGNADA 29.664 837 0,1ITACARE ESTAGNADA 12.154 760 0,1ITAETE DINÂMICA 9.115 1.524 0,2ITAGI ESTAGNADA 675 54 0,0ITAGIBA ESTAGNADA 4.282 56 0,0ITAGIMIRIM ESTAGNADA 2.977 66 0,0ITAGUACU DA BAHIA DINÂMICA 6.595 1.901 0,2ITAJU DO COLONIA ESTAGNADA 7.063 571 0,1ITAJUIPE ESTAGNADA 5.058 341 0,0ITAMARAJU ESTAGNADA 19.955 960 0,1(continua)174 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)ITAMARI ESTAGNADA 1.281 216 0,0ITAMBE ESTAGNADA 9.218 283 0,0ITANAGRA ESTAGNADA 432 31 0,0ITANHEM ESTAGNADA 16.206 457 0,1ITAPARICA ALTA RENDA 243 17 0,0ITAPE ESTAGNADA 3.857 48 0,0ITAPEBI ESTAGNADA 6.365 435 0,1ITAPETINGA ESTAGNADA 89.469 160 0,0ITAPICURU BAIXA RENDA 27.797 1.549 0,2ITAPITANGA ESTAGNADA 9.722 72 0,0ITAQUARA ESTAGNADA 1.804 85 0,0ITARANTIM ESTAGNADA 14.078 263 0,0ITATIM ESTAGNADA 2.336 238 0,0ITIRUCU ESTAGNADA 3.576 342 0,0ITIUBA ESTAGNADA 6.307 245 0,0ITORORO ESTAGNADA 9.088 517 0,1ITUACU ESTAGNADA 4.703 176 0,0ITUBERA ESTAGNADA 4.306 113 0,0IUIU ESTAGNADA 11.795 198 0,0JABORANDI DINÂMICA 47.207 305 0,0JACARACI ESTAGNADA 2.269 125 0,0JACOBINA ESTAGNADA 18.621 1.652 0,2JAGUAQUARA ESTAGNADA 7.428 333 0,0JAGUARARI ESTAGNADA 2.975 408 0,0JAGUARIPE ESTAGNADA 1.466 84 0,0JANDAIRA BAIXA RENDA 48.631 157 0,0JEQUIE ESTAGNADA 26.188 1.139 0,1JEREMOABO DINÂMICA 20.789 1.316 0,1JIQUIRICA ESTAGNADA 1.319 122 0,0JITAUNA ESTAGNADA 776 53 0,0JOAO DOURADO ESTAGNADA 6.556 673 0,1JUAZEIRO ESTAGNADA 93.915 4.658 0,5JUCURUCU ESTAGNADA 6.439 367 0,0JUSSARA ESTAGNADA 14.596 1.493 0,2JUSSARI ESTAGNADA 1.460 115 0,0JUSSIAPE DINÂMICA 968 55 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 175

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)LAFAIETE COUTINHO ESTAGNADA 2.844 126 0,0LAGEDO DO TABOCAL ESTAGNADA 3.277 193 0,0LAGOA REAL ESTAGNADA 5.215 229 0,0LAJE ESTAGNADA 2.186 79 0,0LAJEDAO ESTAGNADA 11.414 133 0,0LAJEDINHO BAIXA RENDA 1.758 65 0,0LAMARAO ESTAGNADA 213 15 0,0LAPAO ESTAGNADA 10.072 902 0,1LAURO DE FREITAS ALTA RENDA 44.745 895 0,1LENCOIS DINÂMICA 10.905 538 0,1LICINIO DE ALMEIDA ESTAGNADA 2.820 79 0,0LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DINÂMICA 11.138 727 0,1LUIS EDUARDO MAGALHAES DINÂMICA 53.516 2.013 0,2MACAJUBA BAIXA RENDA 5.670 105 0,0MACARANI ESTAGNADA 4.395 21 0,0MACAUBAS DINÂMICA 3.135 130 0,0MACURURE DINÂMICA 8.772 921 0,1MADRE DE DEUS ALTA RENDA 674 100 0,0MAETINGA ESTAGNADA 1.004 46 0,0MAIQUINIQUE ESTAGNADA 5.436 115 0,0MAIRI BAIXA RENDA 8.588 104 0,0MALHADA ESTAGNADA 7.391 130 0,0MALHADA DE PEDRAS ESTAGNADA 1.469 87 0,0MANOEL VITORINO ESTAGNADA 11.739 550 0,1MANSIDAO DINÂMICA 8.218 995 0,1MARACAS ESTAGNADA 9.750 364 0,0MARAGOGIPE ESTAGNADA 834 181 0,0MARAU ESTAGNADA 12.285 584 0,1MARCIONILIO SOUZA ESTAGNADA 5.936 446 0,1MASCOTE ESTAGNADA 4.013 160 0,0MATA DE SAO JOAO ESTAGNADA 5.341 143 0,0MATINA ESTAGNADA 2.700 98 0,0MEDEIROS NETO ESTAGNADA 29.679 387 0,0MIGUEL CALMON ESTAGNADA 7.318 201 0,0MILAGRES ESTAGNADA 685 102 0,0MIRANGABA ESTAGNADA 6.061 477 0,1(continua)176 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)MIRANTE ESTAGNADA 4.023 180 0,0MONTE SANTO BAIXA RENDA 10.504 580 0,1MORPARA DINÂMICA 6.461 527 0,1MORRO DO CHAPEU ESTAGNADA 37.554 4.185 0,4MORTUGABA ESTAGNADA 1.047 21 0,0MUCUGE DINÂMICA 5.407 467 0,1MUCURI ESTAGNADA 186.769 846 0,1MULUNGU DO MORRO ESTAGNADA 3.494 321 0,0MUNDO NOVO BAIXA RENDA 18.348 712 0,1MUNIZ FERREIRA ESTAGNADA 5.516 673 0,1MUQUEM DE SAO FRANCISCO DINÂMICA 5.581 915 0,1MURITIBA ESTAGNADA 677 59 0,0MUTUIPE ESTAGNADA 2.188 109 0,0NAZARE ESTAGNADA 2.240 377 0,0NILO PECANHA ESTAGNADA 2.454 217 0,0NORDESTINA BAIXA RENDA 458 13 0,0NOVA CANAA ESTAGNADA 5.315 83 0,0NOVA FATIMA ESTAGNADA 640 26 0,0NOVA IBIA ESTAGNADA 521 20 0,0NOVA ITARANA ESTAGNADA 2.148 183 0,0NOVA REDENCAO DINÂMICA 4.750 418 0,0NOVA SOURE BAIXA RENDA 7.015 528 0,1NOVA VICOSA ESTAGNADA 5.028 124 0,0NOVO HORIZONTE DINÂMICA 456 28 0,0NOVO TRIUNFO BAIXA RENDA 2.298 106 0,0OLINDINA BAIXA RENDA 8.492 472 0,1OLIVEIRA DOS BREJINHOS DINÂMICA 4.736 380 0,0OURICANGAS ESTAGNADA 501 80 0,0OUROLANDIA ESTAGNADA 19.912 4.102 0,5PALMAS DE MONTE ALTO ESTAGNADA 8.965 228 0,0PALMEIRAS DINÂMICA 719 69 0,0PARAMIRIM DINÂMICA 2.816 101 0,0PARATINGA BAIXA RENDA 16.405 970 0,1PARIPIRANGA BAIXA RENDA 13.291 797 0,1PAU BRASIL ESTAGNADA 2.774 145 0,0PAULO AFONSO DINÂMICA 40.382 4.589 0,5(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 177

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PE DE SERRA ESTAGNADA 1.235 66 0,0PEDRAO ESTAGNADA 900 14 0,0PEDRO ALEXANDRE DINÂMICA 16.779 878 0,1PIATA DINÂMICA 5.866 480 0,1PILAO ARCADO ESTAGNADA 5.801 427 0,0PINDAI ESTAGNADA 4.462 123 0,0PINDOBACU ESTAGNADA 1.373 23 0,0PINTADAS ESTAGNADA 1.567 21 0,0PIRAI DO NORTE ESTAGNADA 848 56 0,0PIRIPA ESTAGNADA 854 19 0,0PIRITIBA ESTAGNADA 8.741 249 0,0PLANALTINO ESTAGNADA 5.745 490 0,1PLANALTO ESTAGNADA 5.732 235 0,0POCOES ESTAGNADA 4.824 193 0,0POJUCA ESTAGNADA 4.942 66 0,0PONTO NOVO ESTAGNADA 4.178 721 0,1PORTO SEGURO ESTAGNADA 51.244 1.335 0,1POTIRAGUA ESTAGNADA 4.029 40 0,0PRADO ESTAGNADA 20.361 4.198 0,4PRESIDENTE DUTRA ESTAGNADA 3.124 258 0,0PRESIDENTE JANIO QUADROS ESTAGNADA 5.425 430 0,0PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESTAGNADA 3.947 604 0,1QUEIMADAS BAIXA RENDA 5.079 283 0,0QUIJINGUE BAIXA RENDA 5.840 402 0,0QUIXABEIRA ESTAGNADA 2.594 271 0,0RAFAEL JAMBEIRO ESTAGNADA 1.551 76 0,0REMANSO ESTAGNADA 8.274 849 0,1RETIROLANDIA ESTAGNADA 3.594 99 0,0RIACHAO DAS NEVES DINÂMICA 58.008 1.839 0,2RIACHAO DO JACUIPE ESTAGNADA 2.961 91 0,0RIACHO DE SANTANA ESTAGNADA 13.699 241 0,0RIBEIRA DO AMPARO BAIXA RENDA 3.828 161 0,0RIBEIRA DO POMBAL BAIXA RENDA 14.724 682 0,1RIBEIRAO DO LARGO ESTAGNADA 5.965 140 0,0RIO DE CONTAS DINÂMICA 2.197 88 0,0RIO DO ANTONIO ESTAGNADA 1.246 53 0,0(continua)178 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)RIO DO PIRES DINÂMICA 1.397 105 0,0RIO REAL ESTAGNADA 18.081 1.191 0,1RODELAS DINÂMICA 7.585 630 0,1RUY BARBOSA BAIXA RENDA 10.022 1.018 0,1SALINAS DA MARGARIDA ESTAGNADA 1.608 424 0,0SALVADOR ALTA RENDA 1.038.644 6.009 0,6SANTA BARBARA ESTAGNADA 1.705 77 0,0SANTA BRIGIDA DINÂMICA 12.709 1.019 0,1SANTA CRUZ CABRALIA ESTAGNADA 39.309 473 0,1SANTA CRUZ DA VITORIA ESTAGNADA 1.382 28 0,0SANTA INES ESTAGNADA 1.130 55 0,0SANTA LUZIA ESTAGNADA 4.781 406 0,0SANTA MARIA DA VITORIA DINÂMICA 19.902 703 0,1SANTA RITA DE CASSIA DINÂMICA 15.101 1.873 0,2SANTA TERESINHA ESTAGNADA 5.090 249 0,0SANTALUZ ESTAGNADA 6.944 409 0,0SANTANA DINÂMICA 12.937 759 0,1SANTANOPOLIS ESTAGNADA 1.955 151 0,0SANTO AMARO ESTAGNADA 10.529 1.046 0,1SANTO ANTONIO DE JESUS ESTAGNADA 8.962 220 0,0SANTO ESTEVAO ESTAGNADA 1.651 36 0,0SAO DESIDERIO DINÂMICA 303.321 9.892 1,0SAO DOMINGOS ESTAGNADA 2.234 111 0,0SAO FELIPE ESTAGNADA 1.744 43 0,0SAO FELIX ESTAGNADA 355 25 0,0SAO FELIX DO CORIBE DINÂMICA 14.979 1.021 0,1SAO FRANCISCO DO CONDE ALTA RENDA 1.578 171 0,0SAO GABRIEL ESTAGNADA 9.389 2.261 0,2SAO GONCALO DOS CAMPOS ESTAGNADA 7.794 105 0,0SAO JOSE DA VITORIA ESTAGNADA 560 31 0,0SAO JOSE DO JACUIPE ESTAGNADA 2.299 95 0,0SAO MIGUEL DAS MATAS ESTAGNADA 1.344 50 0,0SAO SEBASTIAO DO PASSE ESTAGNADA 5.171 220 0,0SAPEACU ESTAGNADA 1.249 17 0,0SATIRO DIAS ESTAGNADA 13.704 1.653 0,2SAUBARA ESTAGNADA 43 4 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 179

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAUDE ESTAGNADA 1.334 88 0,0SEABRA DINÂMICA 10.503 1.157 0,1SEBASTIAO LARANJEIRAS ESTAGNADA 8.793 545 0,1SENHOR DO BONFIM ESTAGNADA 19.470 210 0,0SENTO SE ESTAGNADA 12.208 1.625 0,2SERRA DO RAMALHO BAIXA RENDA 25.212 4.007 0,4SERRA DOURADA DINÂMICA 15.615 709 0,1SERRA PRETA ESTAGNADA 3.322 93 0,0SERRINHA ESTAGNADA 1.932 122 0,0SERROLANDIA ESTAGNADA 4.659 419 0,0SIMOES FILHO ALTA RENDA 109.919 4.262 0,4SITIO DO MATO BAIXA RENDA 11.799 596 0,1SITIO DO QUINTO DINÂMICA 5.539 588 0,1SOBRADINHO ESTAGNADA 2.222 173 0,0SOUTO SOARES ESTAGNADA 2.322 339 0,0TABOCAS DO BREJO VELHO DINÂMICA 6.423 168 0,0TANHACU ESTAGNADA 4.275 159 0,0TANQUE NOVO DINÂMICA 901 10 0,0TANQUINHO ESTAGNADA 746 36 0,0TAPEROA ESTAGNADA 2.880 173 0,0TAPIRAMUTA BAIXA RENDA 7.877 342 0,0TEIXEIRA DE FREITAS ESTAGNADA 143.234 292 0,0TEODORO SAMPAIO ESTAGNADA 723 111 0,0TEOFILANDIA ESTAGNADA 855 55 0,0TEOLANDIA ESTAGNADA 3.109 305 0,0TERRA NOVA ESTAGNADA 2.772 180 0,0TREMEDAL ESTAGNADA 2.202 122 0,0TUCANO BAIXA RENDA 10.789 620 0,1UAUA BAIXA RENDA 14.578 1.991 0,2UBAIRA ESTAGNADA 5.110 386 0,0UBAITABA ESTAGNADA 2.095 402 0,0UBATA ESTAGNADA 1.253 43 0,0UIBAI ESTAGNADA 3.286 282 0,0UMBURANAS ESTAGNADA 8.253 1.596 0,2UNA ESTAGNADA 9.500 684 0,1URANDI ESTAGNADA 4.498 287 0,0(continua)180 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)URUCUCA ESTAGNADA 3.271 237 0,0UTINGA DINÂMICA 4.944 522 0,1VALENCA ESTAGNADA 7.488 328 0,0VALENTE ESTAGNADA 11.722 1.236 0,1VARZEA DA ROCA BAIXA RENDA 4.185 147 0,0VARZEA DO POCO ESTAGNADA 27.123 66 0,0VARZEA NOVA ESTAGNADA 4.394 632 0,1VARZEDO ESTAGNADA 844 16 0,0VERA CRUZ ALTA RENDA 342 76 0,0VEREDA ESTAGNADA 6.193 233 0,0VITORIA DA CONQUISTA ESTAGNADA 69.474 3.605 0,4WAGNER DINÂMICA 5.016 483 0,1WANDERLEY DINÂMICA 5.996 215 0,0WENCESLAU GUIMARAES ESTAGNADA 11.873 1.095 0,1XIQUE-XIQUE DINÂMICA 6.782 686 0,1CE ABAIARA BAIXA RENDA 3.037 39 0,0ACARAPE BAIXA RENDA 833 66 0,0ACARAU BAIXA RENDA 78.802 4.063 0,4ACOPIARA BAIXA RENDA 6.815 171 0,0AIUABA BAIXA RENDA 6.380 396 0,0ALCANTARAS BAIXA RENDA 684 36 0,0ALTANEIRA BAIXA RENDA 619 11 0,0ALTO SANTO ESTAGNADA 15.671 907 0,1AMONTADA BAIXA RENDA 59.959 1.418 0,2ANTONINA DO NORTE BAIXA RENDA 831 14 0,0APUIARES BAIXA RENDA 4.263 287 0,0AQUIRAZ ALTA RENDA 85.579 431 0,0ARACATI ESTAGNADA 159.737 1.903 0,2ARACOIABA BAIXA RENDA 13.025 679 0,1ARARENDA BAIXA RENDA 4.277 226 0,0ARARIPE BAIXA RENDA 1.769 101 0,0ARATUBA BAIXA RENDA 3.504 209 0,0ARNEIROZ BAIXA RENDA 4.017 45 0,0ASSARE BAIXA RENDA 3.014 99 0,0AURORA BAIXA RENDA 10.049 691 0,1BAIXIO BAIXA RENDA 4.405 238 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 181

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BANABUIU DINÂMICA 13.704 427 0,0BARBALHA ESTAGNADA 42.367 1.342 0,1BARREIRA DINÂMICA 3.348 153 0,0BARRO BAIXA RENDA 4.838 240 0,0BARROQUINHA BAIXA RENDA 918 45 0,0BATURITE BAIXA RENDA 11.907 963 0,1BEBERIBE DINÂMICA 60.746 282 0,0BELA CRUZ BAIXA RENDA 2.485 133 0,0BOA VIAGEM DINÂMICA 37.396 2.378 0,3BREJO SANTO BAIXA RENDA 17.703 538 0,1CAMOCIM BAIXA RENDA 18.442 303 0,0CAMPOS SALES BAIXA RENDA 5.692 114 0,0CANINDE DINÂMICA 44.858 2.673 0,3CAPISTRANO BAIXA RENDA 7.044 258 0,0CARIDADE DINÂMICA 5.274 406 0,0CARIRE ESTAGNADA 5.806 190 0,0CARIRIACU BAIXA RENDA 3.604 46 0,0CARIUS BAIXA RENDA 3.776 54 0,0CARNAUBAL BAIXA RENDA 2.687 47 0,0CASCAVEL DINÂMICA 8.750 1.142 0,1CATARINA BAIXA RENDA 3.201 177 0,0CATUNDA DINÂMICA 7.507 276 0,0CAUCAIA ALTA RENDA 58.638 1.196 0,1CEDRO DINÂMICA 10.538 403 0,0CHAVAL BAIXA RENDA 916 5 0,0CHORO DINÂMICA 8.929 799 0,1CHOROZINHO DINÂMICA 5.831 221 0,0COREAU BAIXA RENDA 2.264 39 0,0CRATEUS BAIXA RENDA 55.702 756 0,1CRATO ESTAGNADA 34.239 506 0,1CROATA BAIXA RENDA 2.165 27 0,0CRUZ BAIXA RENDA 880 76 0,0DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO BAIXA RENDA 4.222 63 0,0ERERE BAIXA RENDA 5.177 446 0,1EUSEBIO ALTA RENDA 52.143 718 0,1FARIAS BRITO BAIXA RENDA 3.067 106 0,0(continua)182 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)FORQUILHA ESTAGNADA 3.783 133 0,0FORTALEZA ALTA RENDA 1.159.948 12.375 1,3FORTIM ESTAGNADA 1.531 31 0,0FRECHEIRINHA BAIXA RENDA 862 19 0,0GENERAL SAMPAIO BAIXA RENDA 3.563 326 0,0GRACA ESTAGNADA 695 29 0,0GRANJA BAIXA RENDA 20.723 234 0,0GRANJEIRO BAIXA RENDA 1.671 147 0,0GROAIRAS ESTAGNADA 1.694 72 0,0GUAIUBA ALTA RENDA 10.375 244 0,0GUARACIABA DO NORTE BAIXA RENDA 10.002 357 0,0GUARAMIRANGA BAIXA RENDA 2.153 285 0,0HIDROLANDIA DINÂMICA 4.234 228 0,0HORIZONTE DINÂMICA 97.066 1.026 0,1IBARETAMA DINÂMICA 12.553 685 0,1IBIAPINA BAIXA RENDA 4.250 132 0,0IBICUITINGA ESTAGNADA 8.876 305 0,0ICAPUI ESTAGNADA 12.209 286 0,0ICO DINÂMICA 13.137 441 0,1IGUATU DINÂMICA 54.738 654 0,1INDEPENDENCIA BAIXA RENDA 23.092 2.744 0,3IPAPORANGA BAIXA RENDA 1.906 136 0,0IPAUMIRIM BAIXA RENDA 4.915 160 0,0IPU BAIXA RENDA 10.236 328 0,0IPUEIRAS BAIXA RENDA 12.581 493 0,1IRACEMA BAIXA RENDA 21.316 1.237 0,1IRAUCUBA ESTAGNADA 9.017 755 0,1ITAICABA ESTAGNADA 3.300 21 0,0ITAITINGA ALTA RENDA 2.798 71 0,0ITAPAGE BAIXA RENDA 65.732 334 0,0ITAPIPOCA BAIXA RENDA 15.546 684 0,1ITAPIUNA BAIXA RENDA 11.185 964 0,1ITAREMA BAIXA RENDA 24.138 1.169 0,1ITATIRA DINÂMICA 17.479 934 0,1JAGUARETAMA ESTAGNADA 15.228 493 0,1JAGUARIBARA ESTAGNADA 5.633 166 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 183

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)JAGUARIBE ESTAGNADA 65.259 674 0,1JAGUARUANA ESTAGNADA 17.594 285 0,0JARDIM ESTAGNADA 7.511 346 0,0JATI BAIXA RENDA 2.778 145 0,0JIJOCA DE JERICOACOARA BAIXA RENDA 3.163 19 0,0JUAZEIRO DO NORTE ESTAGNADA 133.972 775 0,1JUCAS BAIXA RENDA 4.328 117 0,0LAVRAS DA MANGABEIRA BAIXA RENDA 16.778 705 0,1LIMOEIRO DO NORTE ESTAGNADA 38.429 1.655 0,2MADALENA DINÂMICA 14.159 908 0,1MARACANAU ALTA RENDA 119.501 8.012 0,8MARANGUAPE ALTA RENDA 47.117 220 0,0MARCO BAIXA RENDA 9.643 783 0,1MARTINOPOLE BAIXA RENDA 1.902 31 0,0MASSAPE ESTAGNADA 4.435 225 0,0MAURITI BAIXA RENDA 26.719 1.602 0,2MERUOCA BAIXA RENDA 1.194 72 0,0MILAGRES BAIXA RENDA 10.345 283 0,0MILHA BAIXA RENDA 7.084 100 0,0MIRAIMA ESTAGNADA 1.779 165 0,0MISSAO VELHA ESTAGNADA 99.606 199 0,0MOMBACA BAIXA RENDA 19.131 658 0,1MONSENHOR TABOSA BAIXA RENDA 16.205 1.383 0,1MORADA NOVA ESTAGNADA 47.504 5.751 0,6MORAUJO BAIXA RENDA 711 14 0,0MORRINHOS BAIXA RENDA 2.263 91 0,0MUCAMBO ESTAGNADA 2.973 50 0,0MULUNGU BAIXA RENDA 3.135 183 0,0NOVA OLINDA ESTAGNADA 4.259 105 0,0NOVA RUSSAS BAIXA RENDA 12.253 394 0,0NOVO ORIENTE BAIXA RENDA 5.724 197 0,0OCARA DINÂMICA 8.022 503 0,1OROS DINÂMICA 4.109 306 0,0PACAJUS DINÂMICA 11.523 1.161 0,1PACATUBA ALTA RENDA 17.374 34 0,0PACOTI BAIXA RENDA 2.446 96 0,0(continua)184 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PACUJA ESTAGNADA 852 26 0,0PALHANO ESTAGNADA 2.430 17 0,0PALMACIA BAIXA RENDA 6.549 108 0,0PARACURU BAIXA RENDA 19.449 356 0,0PARAIPABA BAIXA RENDA 4.497 45 0,0PARAMBU BAIXA RENDA 12.203 840 0,1PARAMOTI DINÂMICA 7.237 414 0,0PEDRA BRANCA BAIXA RENDA 24.456 1.426 0,2PENAFORTE BAIXA RENDA 2.988 94 0,0PENTECOSTE BAIXA RENDA 7.255 345 0,0PEREIRO BAIXA RENDA 4.538 295 0,0PINDORETAMA DINÂMICA 3.045 375 0,0PIQUET CARNEIRO BAIXA RENDA 4.869 213 0,0PIRES FERREIRA BAIXA RENDA 972 51 0,0PORANGA BAIXA RENDA 1.368 96 0,0PORTEIRAS ESTAGNADA 4.809 187 0,0POTENGI BAIXA RENDA 404 8 0,0POTIRETAMA BAIXA RENDA 7.861 212 0,0QUITERIANOPOLIS BAIXA RENDA 3.552 95 0,0QUIXADA DINÂMICA 47.696 2.718 0,3QUIXELO DINÂMICA 6.414 168 0,0QUIXERAMOBIM DINÂMICA 56.696 2.834 0,3QUIXERE ESTAGNADA 16.528 970 0,1REDENCAO BAIXA RENDA 9.360 96 0,0RERIUTABA BAIXA RENDA 3.508 111 0,0RUSSAS ESTAGNADA 33.193 1.982 0,2SABOEIRO BAIXA RENDA 6.046 300 0,0SALITRE BAIXA RENDA 2.153 191 0,0SANTA QUITERIA DINÂMICA 32.765 2.021 0,2SANTANA DO ACARAU ESTAGNADA 9.047 440 0,1SANTANA DO CARIRI ESTAGNADA 9.431 617 0,1SAO BENEDITO BAIXA RENDA 20.279 230 0,0SAO GONCALO DO AMARANTE BAIXA RENDA 150.253 524 0,1SAO JOAO DO JAGUARIBE ESTAGNADA 8.686 463 0,1SAO LUIS DO CURU BAIXA RENDA 2.276 423 0,0SENADOR POMPEU BAIXA RENDA 6.932 200 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 185

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SENADOR SA ESTAGNADA 1.489 105 0,0SOBRAL ESTAGNADA 209.895 2.652 0,3SOLONOPOLE BAIXA RENDA 9.993 324 0,0TABULEIRO DO NORTE ESTAGNADA 34.369 1.489 0,2TAMBORIL BAIXA RENDA 14.011 739 0,1TARRAFAS BAIXA RENDA 760 21 0,0TAUA BAIXA RENDA 48.404 1.524 0,2TEJUCUOCA BAIXA RENDA 8.828 476 0,1TIANGUA BAIXA RENDA 19.599 587 0,1TRAIRI BAIXA RENDA 17.517 538 0,1TURURU BAIXA RENDA 3.025 130 0,0UBAJARA BAIXA RENDA 20.641 395 0,0UMARI BAIXA RENDA 4.354 178 0,0UMIRIM BAIXA RENDA 1.571 61 0,0URUBURETAMA BAIXA RENDA 3.578 34 0,0URUOCA BAIXA RENDA 3.619 87 0,0VARJOTA BAIXA RENDA 7.831 107 0,0VARZEA ALEGRE BAIXA RENDA 14.639 194 0,0VICOSA DO CEARA BAIXA RENDA 9.695 521 0,1ES AGUA DOCE DO NORTE ESTAGNADA 3.473 51 0,0AGUIA BRANCA ESTAGNADA 1.361 38 0,0ALTO RIO NOVO ESTAGNADA 1.246 29 0,0BAIXO GUANDU ESTAGNADA 7.600 698 0,1BARRA DE SAO FRANCISCO ESTAGNADA 12.100 59 0,0BOA ESPERANCA ESTAGNADA 2.987 51 0,0COLATINA ESTAGNADA 48.845 2.308 0,2CONCEICAO DA BARRA ESTAGNADA 11.714 40 0,0ECOPORANGA ESTAGNADA 22.304 564 0,1GOVERNADOR LINDENBERG ESTAGNADA 2.627 39 0,0JAGUARE ESTAGNADA 6.871 240 0,0LINHARES ESTAGNADA 76.527 187 0,0MANTENOPOLIS ESTAGNADA 4.707 16 0,0MARILANDIA ESTAGNADA 4.607 8 0,0MONTANHA ESTAGNADA 12.619 0 0,0MUCURICI ESTAGNADA 12.406 22 0,0NOVA VENECIA ESTAGNADA 10.613 130 0,0(continua)186 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PANCAS ESTAGNADA 4.106 91 0,0PEDRO CANARIO ESTAGNADA 1.831 32 0,0PINHEIROS ESTAGNADA 22.052 5 0,0PONTO BELO ESTAGNADA 1.644 10 0,0RIO BANANAL ESTAGNADA 4.224 27 0,0SAO DOMINGOS DO NORTE ESTAGNADA 4.233 93 0,0SAO GABRIEL DA PALHA ESTAGNADA 5.636 37 0,0SAO MATEUS ESTAGNADA 56.352 3.205 0,3SOORETAMA ESTAGNADA 1.179 40 0,0VILA PAVAO ESTAGNADA 3.816 4 0,0VILA VALERIO ESTAGNADA 5.546 214 0,0MA ACAILANDIA ESTAGNADA 293.271 2.725 0,3AFONSO CUNHA BAIXA RENDA 277 190 0,0AGUA DOCE DO MARANHAO BAIXA RENDA 1.269 114 0,0ALCANTARA BAIXA RENDA 1.864 583 0,1ALDEIAS ALTAS BAIXA RENDA 16.189 530 0,1ALTAMIRA DO MARANHAO BAIXA RENDA 3.868 375 0,0ALTO ALEGRE DO MARANHAO BAIXA RENDA 2.060 105 0,0ALTO ALEGRE DO PINDARE BAIXA RENDA 29.162 1.216 0,1ALTO PARNAIBA DINÂMICA 42.989 1.398 0,2AMAPA DO MARANHAO BAIXA RENDA 6.588 451 0,1AMARANTE DO MARANHAO ESTAGNADA 32.528 1.037 0,1ANAJATUBA BAIXA RENDA 2.024 48 0,0ANAPURUS BAIXA RENDA 18.717 126 0,0APICUM-ACU BAIXA RENDA 659 226 0,0ARAGUANA BAIXA RENDA 2.430 81 0,0ARAIOSES BAIXA RENDA 3.629 286 0,0ARAME BAIXA RENDA 12.132 381 0,0ARARI BAIXA RENDA 5.382 319 0,0AXIXA BAIXA RENDA 1.421 87 0,0BACABAL BAIXA RENDA 15.582 647 0,1BACABEIRA BAIXA RENDA 8.206 39 0,0BACURI BAIXA RENDA 1.495 75 0,0BACURITUBA BAIXA RENDA 508 38 0,0BALSAS DINÂMICA 233.669 3.992 0,4BARAO DE GRAJAU BAIXA RENDA 7.006 39 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 187

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BARRA DO CORDA BAIXA RENDA 59.279 3.579 0,4BARREIRINHAS BAIXA RENDA 6.154 360 0,0BELA VISTA DO MARANHAO BAIXA RENDA 1.074 47 0,0BELAGUA BAIXA RENDA 349 122 0,0BENEDITO LEITE DINÂMICA 5.256 71 0,0BEQUIMAO BAIXA RENDA 2.000 115 0,0BERNARDO DO MEARIM BAIXA RENDA 2.643 120 0,0BOA VISTA DO GURUPI BAIXA RENDA 373 91 0,0BOM JARDIM BAIXA RENDA 36.926 1.800 0,2BOM JESUS DAS SELVAS BAIXA RENDA 50.146 4.940 0,5BOM LUGAR BAIXA RENDA 2.067 66 0,0BREJO BAIXA RENDA 15.927 395 0,0BREJO DE AREIA BAIXA RENDA 5.821 571 0,1BURITI BAIXA RENDA 7.236 105 0,0BURITI BRAVO BAIXA RENDA 6.028 251 0,0BURITICUPU BAIXA RENDA 52.873 2.999 0,3BURITIRANA ESTAGNADA 5.182 61 0,0CACHOEIRA GRANDE BAIXA RENDA 1.036 62 0,0CAJAPIO BAIXA RENDA 199 87 0,0CAJARI BAIXA RENDA 1.070 195 0,0CAMPESTRE DO MARANHAO ESTAGNADA 2.421 25 0,0CANDIDO MENDES BAIXA RENDA 2.764 444 0,1CANTANHEDE BAIXA RENDA 4.491 581 0,1CAPINZAL DO NORTE BAIXA RENDA 1.026 15 0,0CAROLINA ESTAGNADA 7.600 119 0,0CARUTAPERA BAIXA RENDA 27.406 495 0,1CAXIAS BAIXA RENDA 50.293 3.905 0,4CEDRAL BAIXA RENDA 1.170 77 0,0CENTRAL DO MARANHAO BAIXA RENDA 1.056 116 0,0CENTRO DO GUILHERME BAIXA RENDA 3.405 302 0,0CENTRO NOVO DO MARANHAO BAIXA RENDA 3.585 50 0,0CHAPADINHA BAIXA RENDA 9.207 333 0,0CIDELANDIA ESTAGNADA 6.759 229 0,0CODO BAIXA RENDA 47.719 1.204 0,1COELHO NETO BAIXA RENDA 1.777 289 0,0COLINAS BAIXA RENDA 16.446 1.079 0,1(continua)188 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)CONCEICAO DO LAGO-ACU BAIXA RENDA 8.979 812 0,1COROATA BAIXA RENDA 11.344 309 0,0CURURUPU BAIXA RENDA 1.570 183 0,0DAVINOPOLIS ESTAGNADA 2.683 58 0,0DOM PEDRO BAIXA RENDA 1.533 105 0,0DUQUE BACELAR BAIXA RENDA 1.716 245 0,0ESPERANTINOPOLIS BAIXA RENDA 4.306 197 0,0ESTREITO ESTAGNADA 17.579 263 0,0FEIRA NOVA DO MARANHAO DINÂMICA 2.210 122 0,0FERNANDO FALCAO BAIXA RENDA 3.463 168 0,0FORMOSA DA SERRA NEGRA BAIXA RENDA 3.181 74 0,0FORTALEZA DOS NOGUEIRAS DINÂMICA 5.187 249 0,0FORTUNA BAIXA RENDA 11.945 287 0,0GODOFREDO VIANA BAIXA RENDA 4.160 751 0,1GONCALVES DIAS BAIXA RENDA 4.812 203 0,0GOVERNADOR ARCHER BAIXA RENDA 1.883 87 0,0GOVERNADOR EDISON LOBAO ESTAGNADA 3.708 126 0,0GOVERNADOR EUGENIO BARROS BAIXA RENDA 3.588 246 0,0GOVERNADOR LUIZ ROCHA BAIXA RENDA 2.678 108 0,0GOVERNADOR NEWTON BELLO BAIXA RENDA 6.071 67 0,0GOVERNADOR NUNES FREIRE BAIXA RENDA 3.805 288 0,0GRACA ARANHA BAIXA RENDA 1.336 67 0,0GRAJAU BAIXA RENDA 27.453 483 0,1GUIMARAES BAIXA RENDA 674 96 0,0HUMBERTO DE CAMPOS BAIXA RENDA 1.318 104 0,0ICATU BAIXA RENDA 1.693 173 0,0IGARAPE DO MEIO BAIXA RENDA 50.199 655 0,1IGARAPE GRANDE BAIXA RENDA 2.392 114 0,0IMPERATRIZ ESTAGNADA 90.091 1.798 0,2ITAIPAVA DO GRAJAU BAIXA RENDA 17.809 1.890 0,2ITAPECURU MIRIM BAIXA RENDA 12.592 476 0,1ITINGA DO MARANHAO ESTAGNADA 20.629 1.896 0,2JATOBA BAIXA RENDA 1.331 181 0,0JENIPAPO DOS VIEIRAS BAIXA RENDA 23.077 2.556 0,3JOAO LISBOA ESTAGNADA 14.131 278 0,0JOSELANDIA BAIXA RENDA 9.003 771 0,1(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 189

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)JUNCO DO MARANHAO BAIXA RENDA 3.548 113 0,0LAGO DA PEDRA BAIXA RENDA 12.613 977 0,1LAGO DO JUNCO BAIXA RENDA 2.626 127 0,0LAGO DOS RODRIGUES BAIXA RENDA 1.412 87 0,0LAGO VERDE BAIXA RENDA 17.201 504 0,1LAGOA DO MATO BAIXA RENDA 1.891 52 0,0LAGOA GRANDE DO MARANHAO BAIXA RENDA 5.532 235 0,0LAJEADO NOVO ESTAGNADA 3.171 65 0,0LIMA CAMPOS BAIXA RENDA 2.371 119 0,0LORETO DINÂMICA 5.386 246 0,0LUIS DOMINGUES BAIXA RENDA 2.358 42 0,0MAGALHAES DE ALMEIDA BAIXA RENDA 2.460 289 0,0MARACACUME BAIXA RENDA 3.135 192 0,0MARAJA DO SENA BAIXA RENDA 3.246 217 0,0MARANHAOZINHO BAIXA RENDA 3.013 43 0,0MATA ROMA BAIXA RENDA 3.359 73 0,0MATINHA BAIXA RENDA 1.791 205 0,0MATOES BAIXA RENDA 3.294 356 0,0MATOES DO NORTE BAIXA RENDA 2.865 309 0,0MILAGRES DO MARANHAO BAIXA RENDA 2.757 96 0,0MIRADOR BAIXA RENDA 5.422 615 0,1MIRANDA DO NORTE BAIXA RENDA 11.516 95 0,0MIRINZAL BAIXA RENDA 941 162 0,0MONCAO BAIXA RENDA 2.182 97 0,0MONTES ALTOS ESTAGNADA 8.498 135 0,0MORROS BAIXA RENDA 1.928 138 0,0NINA RODRIGUES BAIXA RENDA 1.329 182 0,0NOVA COLINAS DINÂMICA 1.178 18 0,0NOVA IORQUE BAIXA RENDA 645 7 0,0NOVA OLINDA DO MARANHAO BAIXA RENDA 9.440 260 0,0OLHO D’AGUA DAS CUNHAS BAIXA RENDA 6.053 117 0,0OLINDA NOVA DO MARANHAO BAIXA RENDA 1.092 137 0,0PACO DO LUMIAR ESTAGNADA 7.601 293 0,0PALMEIRANDIA BAIXA RENDA 1.881 134 0,0PARAIBANO BAIXA RENDA 2.728 118 0,0PARNARAMA BAIXA RENDA 17.327 427 0,0(continua)190 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PASSAGEM FRANCA BAIXA RENDA 5.285 345 0,0PASTOS BONS BAIXA RENDA 3.280 39 0,0PAULINO NEVES BAIXA RENDA 898 116 0,0PAULO RAMOS BAIXA RENDA 15.542 1.060 0,1PEDREIRAS BAIXA RENDA 5.479 223 0,0PEDRO DO ROSARIO BAIXA RENDA 4.086 202 0,0PENALVA BAIXA RENDA 3.137 215 0,0PERI MIRIM BAIXA RENDA 1.765 108 0,0PERITORO BAIXA RENDA 8.855 390 0,0PINDARE MIRIM BAIXA RENDA 21.683 121 0,0PINHEIRO BAIXA RENDA 8.595 497 0,1PIO XII BAIXA RENDA 2.626 296 0,0PIRAPEMAS BAIXA RENDA 4.146 400 0,0POCAO DE PEDRAS BAIXA RENDA 7.815 129 0,0PORTO FRANCO ESTAGNADA 130.962 355 0,0PORTO RICO DO MARANHAO BAIXA RENDA 490 65 0,0PRESIDENTE DUTRA BAIXA RENDA 11.862 401 0,0PRESIDENTE JUSCELINO BAIXA RENDA 516 105 0,0PRESIDENTE MEDICI BAIXA RENDA 3.691 57 0,0PRESIDENTE SARNEY BAIXA RENDA 2.356 318 0,0PRESIDENTE VARGAS BAIXA RENDA 1.468 443 0,1PRIMEIRA CRUZ BAIXA RENDA 333 56 0,0RAPOSA ESTAGNADA 3.438 428 0,0RIACHAO DINÂMICA 9.993 653 0,1RIBAMAR FIQUENE ESTAGNADA 6.184 187 0,0ROSARIO BAIXA RENDA 5.145 188 0,0SAMBAIBA DINÂMICA 28.591 97 0,0SANTA FILOMENA DO MARANHAO BAIXA RENDA 1.836 225 0,0SANTA HELENA BAIXA RENDA 3.592 222 0,0SANTA INES BAIXA RENDA 8.461 364 0,0SANTA LUZIA BAIXA RENDA 52.868 1.488 0,2SANTA LUZIA DO PARUA BAIXA RENDA 13.492 287 0,0SANTA QUITERIA DO MARANHAO BAIXA RENDA 34.672 209 0,0SANTA RITA BAIXA RENDA 4.571 341 0,0SANTANA DO MARANHAO BAIXA RENDA 151 39 0,0SANTO AMARO DO MARANHAO BAIXA RENDA 327 4 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 191

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SANTO ANTONIO DOS LOPES BAIXA RENDA 5.049 249 0,0SAO BENEDITO DO RIO PRETO BAIXA RENDA 812 64 0,0SAO BENTO BAIXA RENDA 1.576 56 0,0SAO BERNARDO BAIXA RENDA 1.949 201 0,0SAO DOMINGOS DO AZEITAO DINÂMICA 2.233 48 0,0SAO DOMINGOS DO MARANHAO BAIXA RENDA 8.171 1.034 0,1SAO FELIX DE BALSAS DINÂMICA 1.486 126 0,0SAO FRANCISCO DO BREJAO ESTAGNADA 3.800 93 0,0SAO FRANCISCO DO MARANHAO BAIXA RENDA 3.263 157 0,0SAO JOAO BATISTA BAIXA RENDA 514 65 0,0SAO JOAO DO CARU BAIXA RENDA 508 10 0,0SAO JOAO DO PARAISO ESTAGNADA 4.854 122 0,0SAO JOAO DO SOTER BAIXA RENDA 5.647 524 0,1SAO JOAO DOS PATOS BAIXA RENDA 3.310 54 0,0SAO JOSE DE RIBAMAR ESTAGNADA 14.827 1.558 0,2SAO JOSE DOS BASILIOS BAIXA RENDA 1.885 99 0,0SAO LUIS ESTAGNADA 788.098 4.408 0,5SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO BAIXA RENDA 9.423 419 0,0SAO MATEUS DO MARANHAO BAIXA RENDA 2.919 151 0,0SAO PEDRO DA AGUA BRANCA ESTAGNADA 10.817 14 0,0SAO PEDRO DOS CRENTES ESTAGNADA 4.052 65 0,0SAO RAIMUNDO DASMANGABEIRASSAO RAIMUNDO DO DOCABEZERRADINÂMICA 5.088 167 0,0BAIXA RENDA 2.322 109 0,0SAO ROBERTO BAIXA RENDA 1.563 97 0,0SAO VICENTE FERRER BAIXA RENDA 1.101 69 0,0SATUBINHA BAIXA RENDA 493 8 0,0SENADOR ALEXANDRE COSTA BAIXA RENDA 388 38 0,0SENADOR LA ROCQUE ESTAGNADA 8.253 340 0,0SERRANO DO MARANHAO BAIXA RENDA 822 251 0,0SITIO NOVO BAIXA RENDA 14.796 290 0,0SUCUPIRA DO NORTE BAIXA RENDA 4.317 48 0,0SUCUPIRA DO RIACHAO BAIXA RENDA 727 28 0,0TASSO FRAGOSO DINÂMICA 49.447 327 0,0TIMBIRAS BAIXA RENDA 3.237 154 0,0TIMON BAIXA RENDA 26.346 417 0,0(continua)192 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)TRIZIDELA DO VALE BAIXA RENDA 2.763 121 0,0TUFILANDIA BAIXA RENDA 1.030 42 0,0TUNTUM BAIXA RENDA 27.847 2.614 0,3TURIACU BAIXA RENDA 9.982 1.103 0,1TURILANDIA BAIXA RENDA 3.486 272 0,0TUTOIA BAIXA RENDA 6.445 451 0,1URBANO SANTOS BAIXA RENDA 1.856 456 0,1VARGEM GRANDE BAIXA RENDA 3.674 69 0,0VIANA BAIXA RENDA 3.834 435 0,1VILA NOVA DOS MARTIRIOS ESTAGNADA 4.282 297 0,0VITORIA DO MEARIM BAIXA RENDA 5.447 440 0,1VITORINO FREIRE BAIXA RENDA 8.792 407 0,0ZE DOCA BAIXA RENDA 26.883 514 0,1MG AGUAS FORMOSAS ESTAGNADA 3.517 29 0,0AGUAS VERMELHAS DINÂMICA 9.399 717 0,1ALMENARA DINÂMICA 4.193 95 0,0ANGELANDIA DINÂMICA 1.514 81 0,0ARACUAI DINÂMICA 4.735 209 0,0ARICANDUVA DINÂMICA 698 12 0,0ARINOS DINÂMICA 4.040 5 0,0ATALEIA ESTAGNADA 4.671 15 0,0BANDEIRA DINÂMICA 579 32 0,0BERILO DINÂMICA 1.326 14 0,0BERIZAL DINÂMICA 6.966 58 0,0BERTOPOLIS ESTAGNADA 1.284 4 0,0BOCAIUVA ESTAGNADA 74.185 698 0,1BONITO DE MINAS DINÂMICA 15.836 539 0,1BOTUMIRIM DINÂMICA 3.384 227 0,0BRASILIA DE MINAS ESTAGNADA 25.126 572 0,1BURITIZEIRO ESTAGNADA 36.109 620 0,1CACHOEIRA DE PAJEU BAIXA RENDA 1.209 94 0,0CAMPANARIO (vazio) 2.132 0 0,0CAMPO AZUL ESTAGNADA 2.588 87 0,0CAPELINHA DINÂMICA 13.535 249 0,0CAPITAO ENEAS ESTAGNADA 9.126 336 0,0CARAI DINÂMICA 1.996 77 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 193

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)CARBONITA DINÂMICA 2.236 21 0,0CARLOS CHAGAS ESTAGNADA 2.602 3 0,0CATUJI ESTAGNADA 898 5 0,0CATUTI DINÂMICA 4.456 302 0,0CHAPADA DO NORTE DINÂMICA 601 9 0,0CHAPADA GAUCHA DINÂMICA 23.678 1.601 0,2CLARO DOS POCOES ESTAGNADA 3.291 150 0,0COMERCINHO BAIXA RENDA 1.255 24 0,0CONEGO MARINHO DINÂMICA 3.262 226 0,0CORACAO DE JESUS ESTAGNADA 22.087 1.224 0,1CORONEL MURTA DINÂMICA 3.128 51 0,0COUTO DE MAGALHAES DE MINAS ESTAGNADA 9.146 5 0,0CRISOLITA ESTAGNADA 1.810 18 0,0CRISTALIA DINÂMICA 852 89 0,0CURRAL DE DENTRO DINÂMICA 2.353 28 0,0DATAS ESTAGNADA 372 10 0,0DIAMANTINA ESTAGNADA 3.442 45 0,0DIVISA ALEGRE DINÂMICA 278 8 0,0DIVISOPOLIS DINÂMICA 2.393 325 0,0ENGENHEIRO NAVARRO ESTAGNADA 3.312 104 0,0ESPINOSA DINÂMICA 12.831 938 0,1FELICIO DOS SANTOS ESTAGNADA 776 0 0,0FELISBURGO DINÂMICA 870 16 0,0FORMOSO DINÂMICA 1.896 3 0,0FRANCISCO BADARO DINÂMICA 960 21 0,0FRANCISCO DUMONT ESTAGNADA 4.425 107 0,0FRANCISCO SA ESTAGNADA 15.818 864 0,1FRANCISCOPOLIS ESTAGNADA 811 13 0,0FREI GASPAR ESTAGNADA 680 13 0,0FRONTEIRA DOS VALES ESTAGNADA 1.150 20 0,0FRUTA DE LEITE DINÂMICA 2.061 242 0,0GAMELEIRAS DINÂMICA 3.551 234 0,0GLAUCILANDIA ESTAGNADA 425 7 0,0GRAO MOGOL DINÂMICA 17.240 472 0,1GUARACIAMA ESTAGNADA 965 10 0,0IBIAI ESTAGNADA 7.336 303 0,0(continua)194 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)IBIRACATU ESTAGNADA 1.063 64 0,0ICARAI DE MINAS DINÂMICA 8.340 244 0,0INDAIABIRA DINÂMICA 1.552 9 0,0ITACAMBIRA DINÂMICA 1.959 41 0,0ITACARAMBI DINÂMICA 9.333 862 0,1ITAIPE ESTAGNADA 1.967 411 0,0ITAMARANDIBA DINÂMICA 3.526 17 0,0ITAMBACURI ESTAGNADA 2.395 14 0,0ITAOBIM BAIXA RENDA 935 4 0,0ITINGA DINÂMICA 1.755 66 0,0JACINTO DINÂMICA 2.762 27 0,0JAIBA DINÂMICA 56.807 4.893 0,5JANAUBA DINÂMICA 42.514 2.121 0,2JANUARIA DINÂMICA 40.329 1.583 0,2JAPONVAR ESTAGNADA 2.576 80 0,0JENIPAPO DE MINAS DINÂMICA 122 9 0,0JEQUITAI ESTAGNADA 12.131 966 0,1JEQUITINHONHA DINÂMICA 5.919 66 0,0JOAIMA DINÂMICA 9.677 200 0,0JORDANIA DINÂMICA 1.781 55 0,0JOSE GONCALVES DE MINAS DINÂMICA 235 0 0,0JOSENOPOLIS DINÂMICA 878 27 0,0JURAMENTO ESTAGNADA 2.640 177 0,0JUVENILIA DINÂMICA 5.737 168 0,0LADAINHA ESTAGNADA 1.638 25 0,0LAGOA DOS PATOS ESTAGNADA 5.683 236 0,0LASSANCE ESTAGNADA 64.028 539 0,1LEME DO PRADO DINÂMICA 368 1 0,0LONTRA ESTAGNADA 3.007 164 0,0LUISLANDIA ESTAGNADA 3.607 107 0,0MACHACALIS ESTAGNADA 1.933 10 0,0MALACACHETA ESTAGNADA 3.414 57 0,0MAMONAS DINÂMICA 1.604 30 0,0MANGA DINÂMICA 26.260 2.012 0,2MATA VERDE DINÂMICA 894 77 0,0MATIAS CARDOSO DINÂMICA 19.904 980 0,1(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 195

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)MATO VERDE DINÂMICA 15.313 1.011 0,1MEDINA BAIXA RENDA 1.363 9 0,0MINAS NOVAS DINÂMICA 6.889 41 0,0MIRABELA ESTAGNADA 13.560 873 0,1MIRAVANIA DINÂMICA 6.166 121 0,0MONTALVANIA DINÂMICA 21.536 1.078 0,1MONTE AZUL DINÂMICA 14.991 711 0,1MONTE FORMOSO DINÂMICA 761 17 0,0MONTES CLAROS ESTAGNADA 106.776 2.233 0,2MONTEZUMA DINÂMICA 1.466 36 0,0NANUQUE ESTAGNADA 1.047 6 0,0NINHEIRA DINÂMICA 3.424 15 0,0NOVA PORTEIRINHA DINÂMICA 17.784 939 0,1NOVO CRUZEIRO DINÂMICA 8.260 128 0,0NOVO ORIENTE DE MINAS ESTAGNADA 1.076 5 0,0NOVORIZONTE DINÂMICA 1.064 25 0,0OLHOS-D’AGUA ESTAGNADA 3.891 59 0,0OURO VERDE DE MINAS ESTAGNADA 938 6 0,0PADRE CARVALHO DINÂMICA 1.412 52 0,0PADRE PARAISO DINÂMICA 1.428 73 0,0PAI PEDRO DINÂMICA 4.682 97 0,0PALMOPOLIS DINÂMICA 108 0 0,0PATIS ESTAGNADA 3.064 86 0,0PAVAO ESTAGNADA 301 10 0,0PEDRA AZUL BAIXA RENDA 876 58 0,0PEDRAS DE MARIA DA CRUZ DINÂMICA 4.378 243 0,0PESCADOR ESTAGNADA 0 0 0,0PINTOPOLIS DINÂMICA 5.363 182 0,0PIRAPORA ESTAGNADA 30.462 277 0,0PONTO CHIQUE ESTAGNADA 4.751 316 0,0PONTO DOS VOLANTES DINÂMICA 711 2 0,0PORTEIRINHA DINÂMICA 32.519 666 0,1POTE ESTAGNADA 849 2 0,0RIACHINHO ESTAGNADA 2.630 2 0,0RIACHO DOS MACHADOS DINÂMICA 4.161 96 0,0RIO DO PRADO DINÂMICA 902 4 0,0(continua)196 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)RIO PARDO DE MINAS DINÂMICA 25.874 380 0,0RIO VERMELHO ESTAGNADA 2.077 90 0,0RUBELITA DINÂMICA 9.924 684 0,1RUBIM DINÂMICA 920 12 0,0SALINAS DINÂMICA 36.341 2.002 0,2SALTO DA DIVISA DINÂMICA 2.148 59 0,0SANTA CRUZ DE SALINAS DINÂMICA 3.046 123 0,0SANTA FE DE MINAS ESTAGNADA 307 4 0,0SANTA HELENA DE MINAS ESTAGNADA 363 0 0,0SANTA MARIA DO SALTO DINÂMICA 468 42 0,0SANTO ANTONIO DO JACINTO DINÂMICA 113 6 0,0SANTO ANTONIO DO RETIRO DINÂMICA 1.601 76 0,0SAO FRANCISCO DINÂMICA 39.430 1.553 0,2SAO GONCALO DO RIO PRETO ESTAGNADA 18 1 0,0SAO JOAO DA LAGOA ESTAGNADA 2.632 92 0,0SAO JOAO DA PONTE ESTAGNADA 25.400 728 0,1SAO JOAO DAS MISSOES DINÂMICA 2.009 60 0,0SAO JOAO DO PACUI ESTAGNADA 1.307 135 0,0SAO JOAO DO PARAISO DINÂMICA 11.871 182 0,0SAO ROMAO ESTAGNADA 22.434 74 0,0SENADOR MODESTINO GONCALVES ESTAGNADA 828 4 0,0SERRA DOS AIMORES ESTAGNADA 1.322 7 0,0SERRANOPOLIS DE MINAS DINÂMICA 2.176 17 0,0SERRO ESTAGNADA 89 0 0,0SETUBINHA ESTAGNADA 2.283 37 0,0TAIOBEIRAS DINÂMICA 12.264 343 0,0TEOFILO OTONI ESTAGNADA 8.108 84 0,0TURMALINA DINÂMICA 1.908 17 0,0UBAI ESTAGNADA 8.960 254 0,0UMBURATIBA ESTAGNADA 351 0 0,0URUCUIA DINÂMICA 8.911 534 0,1VARGEM GRANDE DO RIO PARDO DINÂMICA 615 21 0,0VARZEA DA PALMA ESTAGNADA 28.025 512 0,1VARZELANDIA ESTAGNADA 10.741 521 0,1VERDELANDIA ESTAGNADA 5.096 186 0,0VEREDINHA (vazio) 1.604 6 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 197

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)VIRGEM DA LAPA DINÂMICA 1.916 30 0,0PB AGUA BRANCA DINÂMICA 470 16 0,0AGUIAR BAIXA RENDA 1.967 59 0,0ALAGOA GRANDE BAIXA RENDA 5.650 662 0,1ALAGOA NOVA BAIXA RENDA 1.930 155 0,0ALAGOINHA BAIXA RENDA 3.686 249 0,0ALCANTIL DINÂMICA 579 38 0,0ALGODAO DE JANDAIRA BAIXA RENDA 689 163 0,0ALHANDRA DINÂMICA 8.538 708 0,1AMPARO DINÂMICA 813 51 0,0APARECIDA ESTAGNADA 3.051 208 0,0ARACAGI BAIXA RENDA 6.647 614 0,1ARARA BAIXA RENDA 1.328 54 0,0ARARUNA BAIXA RENDA 5.423 1.054 0,1AREIA BAIXA RENDA 4.811 311 0,0AREIA DE BARAUNAS DINÂMICA 289 22 0,0AREIAL ESTAGNADA 471 48 0,0AROEIRAS BAIXA RENDA 873 47 0,0ASSUNCAO DINÂMICA 165 6 0,0BAIA DA TRAICAO BAIXA RENDA 770 226 0,0BANANEIRAS BAIXA RENDA 8.517 1.225 0,1BARAUNA BAIXA RENDA 49 3 0,0BARRA DE SANTA ROSA BAIXA RENDA 6.561 559 0,1BARRA DE SANTANA DINÂMICA 763 19 0,0BARRA DE SAO MIGUEL DINÂMICA 1.411 101 0,0BAYEUX ALTA RENDA 5.185 281 0,0BELEM BAIXA RENDA 1.628 124 0,0BELEM DO BREJO DO CRUZ ESTAGNADA 3.303 206 0,0BERNARDINO BATISTA ESTAGNADA 891 84 0,0BOA VENTURA DINÂMICA 1.486 98 0,0BOA VISTA ESTAGNADA 1.051 32 0,0BOM JESUS ESTAGNADA 916 76 0,0BOM SUCESSO ESTAGNADA 2.156 114 0,0BONITO DE SANTA FE ESTAGNADA 6.322 375 0,0BOQUEIRAO DINÂMICA 3.304 157 0,0BORBOREMA BAIXA RENDA 770 97 0,0(continua)198 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BREJO DO CRUZ ESTAGNADA 2.046 91 0,0BREJO DOS SANTOS ESTAGNADA 1.927 41 0,0CAAPORA DINÂMICA 17.269 262 0,0CABACEIRAS DINÂMICA 1.764 128 0,0CABEDELO ALTA RENDA 32.654 333 0,0CACHOEIRA DOS INDIOS ESTAGNADA 4.809 632 0,1CACIMBA DE AREIA DINÂMICA 1.966 207 0,0CACIMBA DE DENTRO BAIXA RENDA 2.052 148 0,0CACIMBAS DINÂMICA 481 42 0,0CAICARA BAIXA RENDA 1.259 63 0,0CAJAZEIRAS ESTAGNADA 35.333 806 0,1CAJAZEIRINHAS ESTAGNADA 2.282 236 0,0CALDAS BRANDAO BAIXA RENDA 809 61 0,0CAMALAU DINÂMICA 3.550 262 0,0CAMPINA GRANDE ESTAGNADA 132.462 1.120 0,1CAMPO DE SANTANA BAIXA RENDA 2.306 194 0,0CAPIM BAIXA RENDA 298 74 0,0CARAUBAS DINÂMICA 1.381 24 0,0CARRAPATEIRA ESTAGNADA 518 10 0,0CASSERENGUE BAIXA RENDA 2.323 144 0,0CATINGUEIRA BAIXA RENDA 2.473 283 0,0CATOLE DO ROCHA ESTAGNADA 9.694 96 0,0CATURITE DINÂMICA 1.543 64 0,0CONCEICAO DINÂMICA 10.201 771 0,1CONDADO ESTAGNADA 6.139 544 0,1CONDE ALTA RENDA 17.562 2.744 0,3CONGO DINÂMICA 4.567 186 0,0COREMAS BAIXA RENDA 34.812 450 0,1COXIXOLA DINÂMICA 557 16 0,0CRUZ DO ESPIRITO SANTO BAIXA RENDA 9.704 1.866 0,2CUBATI BAIXA RENDA 2.018 176 0,0CUITE BAIXA RENDA 7.010 617 0,1CUITE DE MAMANGUAPE BAIXA RENDA 1.150 157 0,0CUITEGI BAIXA RENDA 840 51 0,0CURRAL DE CIMA BAIXA RENDA 1.002 101 0,0CURRAL VELHO DINÂMICA 1.133 97 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 199

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)DAMIAO BAIXA RENDA 1.395 69 0,0DESTERRO DINÂMICA 1.789 147 0,0DIAMANTE DINÂMICA 2.868 525 0,2DONA INES BAIXA RENDA 2.659 190 0,0DUAS ESTRADAS BAIXA RENDA 973 59 0,0EMAS BAIXA RENDA 1.614 311 0,0ESPERANCA ESTAGNADA 10.664 201 0,0FAGUNDES ESTAGNADA 449 17 0,0FREI MARTINHO BAIXA RENDA 237 12 0,0GADO BRAVO BAIXA RENDA 596 12 0,0GUARABIRA BAIXA RENDA 18.891 2.057 0,2GURINHEM BAIXA RENDA 1.982 80 0,0GURJAO DINÂMICA 1.930 32 0,0IBIARA DINÂMICA 3.732 188 0,0IGARACY BAIXA RENDA 2.182 151 0,0IMACULADA DINÂMICA 1.596 170 0,0INGA BAIXA RENDA 2.373 51 0,0ITABAIANA BAIXA RENDA 2.819 197 0,0ITAPORANGA DINÂMICA 10.456 632 0,1ITAPOROROCA BAIXA RENDA 1.741 232 0,0ITATUBA BAIXA RENDA 4.458 51 0,0JACARAU BAIXA RENDA 2.221 210 0,0JERICO ESTAGNADA 3.210 142 0,0JOAO PESSOA ALTA RENDA 201.066 1.271 0,1JUAREZ TAVORA BAIXA RENDA 916 76 0,0JUAZEIRINHO BAIXA RENDA 3.131 418 0,0JUNCO DO SERIDO ESTAGNADA 408 59 0,0JURIPIRANGA BAIXA RENDA 433 52 0,0JURU DINÂMICA 3.215 427 0,0LAGOA ESTAGNADA 2.491 322 0,0LAGOA DE DENTRO BAIXA RENDA 1.630 136 0,0LAGOA SECA ESTAGNADA 1.446 32 0,0LASTRO ESTAGNADA 724 75 0,0LIVRAMENTO DINÂMICA 2.501 113 0,0LOGRADOURO BAIXA RENDA 421 14 0,0LUCENA ALTA RENDA 1.627 277 0,0(continua)200 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)MAE D’AGUA DINÂMICA 1.674 202 0,0MALTA ESTAGNADA 1.228 57 0,0MAMANGUAPE BAIXA RENDA 7.297 467 0,1MANAIRA DINÂMICA 2.137 180 0,0MARCACAO BAIXA RENDA 1.608 652 0,1MARI BAIXA RENDA 5.264 334 0,0MARIZOPOLIS ESTAGNADA 4.178 434 0,1MASSARANDUBA ESTAGNADA 912 11 0,0MATARACA BAIXA RENDA 30.875 21 0,0MATINHAS BAIXA RENDA 1.782 86 0,0MATO GROSSO ESTAGNADA 1.014 10 0,0MATUREIA DINÂMICA 359 29 0,0MOGEIRO BAIXA RENDA 3.791 305 0,0MONTADAS ESTAGNADA 313 30 0,0MONTE HOREBE ESTAGNADA 1.931 219 0,0MONTEIRO DINÂMICA 12.295 877 0,1MULUNGU BAIXA RENDA 2.479 170 0,0NATUBA BAIXA RENDA 2.449 166 0,0NAZAREZINHO ESTAGNADA 3.638 225 0,0NOVA FLORESTA BAIXA RENDA 976 72 0,0NOVA OLINDA BAIXA RENDA 700 31 0,0NOVA PALMEIRA BAIXA RENDA 605 23 0,0OLHO D’AGUA BAIXA RENDA 5.847 594 0,1OLIVEDOS BAIXA RENDA 799 54 0,0OURO VELHO DINÂMICA 1.772 106 0,0PARARI DINÂMICA 995 30 0,0PASSAGEM DINÂMICA 1.271 61 0,0PATOS DINÂMICA 61.396 363 0,0PAULISTA ESTAGNADA 5.894 451 0,1PEDRA BRANCA DINÂMICA 1.639 208 0,0PEDRA LAVRADA BAIXA RENDA 871 38 0,0PEDRAS DE FOGO DINÂMICA 12.411 1.258 0,1PEDRO REGIS BAIXA RENDA 615 50 0,0PIANCO BAIXA RENDA 3.764 331 0,0PICUI BAIXA RENDA 1.812 147 0,0PILAR BAIXA RENDA 2.984 425 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 201

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)PILOES BAIXA RENDA 2.601 142 0,0PILOEZINHOS BAIXA RENDA 604 42 0,0PIRPIRITUBA BAIXA RENDA 1.408 99 0,0PITIMBU DINÂMICA 17.562 5.695 0,6POCINHOS BAIXA RENDA 1.818 93 0,0POCO DANTAS ESTAGNADA 1.300 119 0,0POCO DE JOSE DE MOURA ESTAGNADA 1.633 127 0,0POMBAL ESTAGNADA 11.662 904 0,1PRATA ALTA RENDA 1.843 72 0,0PRINCESA ISABEL DINÂMICA 7.842 327 0,0PUXINANA ESTAGNADA 591 13 0,0QUEIMADAS ESTAGNADA 2.040 70 0,0QUIXABA DINÂMICA 474 37 0,0REMIGIO BAIXA RENDA 3.592 216 0,0RIACHAO BAIXA RENDA 214 25 0,0RIACHAO DO BACAMARTE BAIXA RENDA 182 19 0,0RIACHAO DO POCO BAIXA RENDA 2.272 212 0,0RIACHO DE SANTO ANTONIO DINÂMICA 290 38 0,0RIACHO DOS CAVALOS ESTAGNADA 3.278 132 0,0RIO TINTO BAIXA RENDA 5.858 518 0,1SALGADINHO ESTAGNADA 771 64 0,0SALGADO DE SAO FELIX BAIXA RENDA 5.122 727 0,1SANTA CECILIA DE UMBUZEIRO BAIXA RENDA 566 64 0,0SANTA CRUZ ESTAGNADA 3.130 88 0,0SANTA HELENA ESTAGNADA 2.255 80 0,0SANTA INES DINÂMICA 1.574 132 0,0SANTA LUZIA ESTAGNADA 1.869 58 0,0SANTA RITA ALTA RENDA 60.011 1.574 0,2SANTA TERESINHA DINÂMICA 2.761 264 0,0SANTANA DE MANGUEIRA DINÂMICA 6.198 525 0,1SANTANA DOS GARROTES BAIXA RENDA 2.435 141 0,0SANTAREM ESTAGNADA 862 81 0,0SANTO ANDRE DINÂMICA 1.478 72 0,0SAO BENTINHO ESTAGNADA 868 52 0,0SAO BENTO ESTAGNADA 5.993 122 0,0SAO DOMINGOS DE POMBAL ESTAGNADA 1.455 137 0,0(continua)202 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAO DOMINGOS DO CARIRI DINÂMICA 96 7 0,0SAO FRANCISCO ESTAGNADA 569 8 0,0SAO JOAO DO CARIRI DINÂMICA 4.771 270 0,0SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ESTAGNADA 10.100 446 0,1SAO JOAO DO TIGRE DINÂMICA 1.275 28 0,0SAO JOSE DA LAGOA TAPADA ESTAGNADA 2.841 199 0,0SAO JOSE DE CAIANA DINÂMICA 2.605 315 0,0SAO JOSE DE ESPINHARAS DINÂMICA 3.712 105 0,0SAO JOSE DE PIRANHAS ESTAGNADA 6.466 341 0,0SAO JOSE DE PRINCESA DINÂMICA 1.005 50 0,0SAO JOSE DO BONFIM DINÂMICA 1.786 124 0,0SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ ESTAGNADA 419 18 0,0SAO JOSE DO SABUGI ESTAGNADA 1.214 83 0,0SAO JOSE DOS CORDEIROS DINÂMICA 3.102 197 0,0SAO JOSE DOS RAMOS BAIXA RENDA 169 19 0,0SAO MAMEDE ESTAGNADA 2.811 422 0,0SAO MIGUEL DE TAIPU BAIXA RENDA 3.390 494 0,1SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA ESTAGNADA 450 13 0,0SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO DINÂMICA 3.737 220 0,0SAPE BAIXA RENDA 10.919 1.666 0,2SERIDO BAIXA RENDA 1.154 86 0,0SERRA BRANCA DINÂMICA 4.363 347 0,0SERRA DA RAIZ BAIXA RENDA 674 67 0,0SERRA GRANDE DINÂMICA 998 43 0,0SERRA REDONDA ESTAGNADA 636 18 0,0SERRARIA BAIXA RENDA 1.162 148 0,0SERTAOZINHO BAIXA RENDA 671 92 0,0SOBRADO BAIXA RENDA 21.641 237 0,0SOLANEA BAIXA RENDA 6.238 502 0,1SOLEDADE BAIXA RENDA 2.546 234 0,0SOSSEGO BAIXA RENDA 1.010 18 0,0SOUSA ESTAGNADA 37.699 1.257 0,1SUME DINÂMICA 11.993 440 0,1TAPEROA DINÂMICA 3.695 280 0,0TAVARES DINÂMICA 847 43 0,0TEIXEIRA DINÂMICA 2.057 246 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 203

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)TENORIO BAIXA RENDA 486 56 0,0TRIUNFO ESTAGNADA 3.706 320 0,0UIRAUNA ESTAGNADA 4.668 175 0,0UMBUZEIRO BAIXA RENDA 1.845 187 0,0VARZEA ESTAGNADA 1.659 192 0,0VIEIROPOLIS ESTAGNADA 3.130 147 0,0VISTA SERRANA ESTAGNADA 176 25 0,0ZABELE DINÂMICA 736 19 0,0PE ABREU E LIMA ALTA RENDA 12.888 876 0,1AFOGADOS DA INGAZEIRA DINÂMICA 7.262 363 0,0AFRANIO ESTAGNADA 23.782 1.052 0,1AGRESTINA BAIXA RENDA 2.358 43 0,0AGUA PRETA BAIXA RENDA 10.236 1.801 0,2AGUAS BELAS BAIXA RENDA 18.314 2.101 0,2ALAGOINHA ESTAGNADA 6.455 427 0,0ALIANCA ESTAGNADA 4.418 270 0,0ALTINHO BAIXA RENDA 1.900 134 0,0AMARAJI BAIXA RENDA 9.037 1.387 0,1ANGELIM ESTAGNADA 3.875 118 0,0ARACOIABA ESTAGNADA 2.087 360 0,0ARARIPINA DINÂMICA 27.133 1.932 0,2ARCOVERDE ESTAGNADA 16.948 861 0,1BARRA DE GUABIRABA BAIXA RENDA 30.175 36 0,0BARREIROS BAIXA RENDA 1.249 80 0,0BELEM DE MARIA BAIXA RENDA 1.885 211 0,0BELEM DE SAO FRANCISCO DINÂMICA 14.669 665 0,1BELO JARDIM ESTAGNADA 57.829 800 0,1BETANIA ESTAGNADA 5.417 650 0,1BEZERROS ESTAGNADA 14.556 582 0,1BODOCO DINÂMICA 20.434 943 0,1BOM CONSELHO ESTAGNADA 19.961 735 0,1BOM JARDIM BAIXA RENDA 10.238 896 0,1BONITO BAIXA RENDA 8.251 1.888 0,2BREJAO ESTAGNADA 2.728 152 0,0BREJINHO DINÂMICA 1.506 154 0,0BREJO DA MADRE DE DEUS ESTAGNADA 3.282 301 0,0(continua)204 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BUENOS AIRES ESTAGNADA 1.529 138 0,0BUIQUE BAIXA RENDA 19.453 1.137 0,1CABO DE SANTO AGOSTINHO ESTAGNADA 108.348 1.041 0,1CABROBO ESTAGNADA 25.630 2.091 0,2CACHOEIRINHA ESTAGNADA 4.621 599 0,1CAETES ESTAGNADA 4.071 354 0,0CALCADO ESTAGNADA 1.604 167 0,0CALUMBI DINÂMICA 1.736 78 0,0CAMARAGIBE ALTA RENDA 2.767 1.066 0,1CAMOCIM DE SAO FELIX BAIXA RENDA 2.817 207 0,0CAMUTANGA ESTAGNADA 43.554 150 0,0CANHOTINHO ESTAGNADA 7.332 877 0,1CAPOEIRAS ESTAGNADA 4.827 250 0,0CARNAIBA DINÂMICA 3.368 212 0,0CARNAUBEIRA DA PENHA DINÂMICA 9.464 682 0,1CARPINA ESTAGNADA 7.942 199 0,0CARUARU ESTAGNADA 169.972 4.040 0,4CASINHAS ESTAGNADA 1.020 82 0,0CATENDE BAIXA RENDA 829 111 0,0CEDRO DINÂMICA 4.264 75 0,0CHA DE ALEGRIA ESTAGNADA 622 43 0,0CHA GRANDE ESTAGNADA 3.156 481 0,1CONDADO ESTAGNADA 1.338 108 0,0CORRENTES ESTAGNADA 4.265 161 0,0CORTES BAIXA RENDA 9.660 1.932 0,2CUMARU BAIXA RENDA 6.857 419 0,0CUPIRA BAIXA RENDA 606 34 0,0CUSTODIA ESTAGNADA 17.849 2.007 0,2DORMENTES ESTAGNADA 27.078 2.039 0,2ESCADA BAIXA RENDA 2.367 146 0,0EXU DINÂMICA 16.963 823 0,1FEIRA NOVA BAIXA RENDA 2.721 204 0,0FERNANDO DE NORONHA ALTA RENDA 70.511 0 0,0FERREIROS ESTAGNADA 6.388 122 0,0FLORES DINÂMICA 8.507 739 0,1FLORESTA DINÂMICA 28.046 1.423 0,2(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 205

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)FREI MIGUELINHO ESTAGNADA 4.001 209 0,0GAMELEIRA BAIXA RENDA 3.146 508 0,1GARANHUNS ESTAGNADA 18.251 400 0,0GLORIA DO GOITA ESTAGNADA 5.520 249 0,0GOIANA ESTAGNADA 12.154 1.327 0,1GRANITO DINÂMICA 5.356 393 0,0GRAVATA ESTAGNADA 22.483 2.741 0,3IATI ESTAGNADA 8.016 681 0,2IBIMIRIM ESTAGNADA 9.099 984 0,1IBIRAJUBA BAIXA RENDA 2.324 149 0,0IGARASSU ESTAGNADA 16.605 632 0,1IGUARACI DINÂMICA 5.429 466 0,1INAJA ESTAGNADA 12.583 1.350 0,1INGAZEIRA DINÂMICA 1.300 103 0,0IPOJUCA ESTAGNADA 159.996 290 0,0IPUBI DINÂMICA 4.007 168 0,0ITACURUBA DINÂMICA 3.515 419 0,0ITAIBA BAIXA RENDA 17.216 2.043 0,2ITAMARACA ESTAGNADA 1.453 140 0,0ITAMBE ESTAGNADA 5.841 537 0,1ITAPETIM DINÂMICA 2.223 158 0,0ITAPISSUMA ESTAGNADA 55.605 1.855 0,2ITAQUITINGA ESTAGNADA 2.226 93 0,0JABOATAO DOS GUARARAPES ALTA RENDA 63.031 4.036 0,4JAQUEIRA BAIXA RENDA 174 44 0,0JATAUBA ESTAGNADA 5.211 231 0,0JATOBA DINÂMICA 5.092 414 0,0JOAO ALFREDO BAIXA RENDA 4.943 262 0,0JOAQUIM NABUCO BAIXA RENDA 2.377 959 0,1JUCATI ESTAGNADA 1.652 72 0,0JUPI ESTAGNADA 3.465 129 0,0JUREMA ESTAGNADA 807 53 0,0LAGOA DO CARRO ESTAGNADA 2.381 127 0,0LAGOA DO ITAENGA ESTAGNADA 16.202 163 0,0LAGOA DO OURO ESTAGNADA 3.113 34 0,0LAGOA DOS GATOS BAIXA RENDA 1.951 229 0,0(continua)206 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)LAGOA GRANDE ESTAGNADA 23.863 1.009 0,1LAJEDO ESTAGNADA 3.401 80 0,0LIMOEIRO BAIXA RENDA 10.660 449 0,1MACAPARANA ESTAGNADA 4.118 329 0,0MACHADOS BAIXA RENDA 917 65 0,0MANARI ESTAGNADA 2.928 171 0,0MARAIAL BAIXA RENDA 958 96 0,0MIRANDIBA DINÂMICA 5.209 532 0,1MOREILANDIA DINÂMICA 4.063 167 0,0MORENO ALTA RENDA 20.637 2.776 0,3NAZARE DA MATA ESTAGNADA 2.613 225 0,0OLINDA ALTA RENDA 17.356 115 0,0OROBO BAIXA RENDA 1.259 98 0,0OROCO ESTAGNADA 8.313 761 0,1OURICURI DINÂMICA 21.199 1.247 0,1PALMARES BAIXA RENDA 1.871 169 0,0PALMEIRINA ESTAGNADA 2.421 56 0,0PANELAS BAIXA RENDA 3.150 217 0,0PARANATAMA ESTAGNADA 3.478 160 0,0PARNAMIRIM DINÂMICA 17.408 1.015 0,1PASSIRA BAIXA RENDA 12.229 1.082 0,1PAUDALHO ESTAGNADA 3.678 487 0,1PAULISTA ALTA RENDA 22.442 1.334 0,1PEDRA BAIXA RENDA 19.090 1.178 0,1PESQUEIRA ESTAGNADA 20.833 3.018 0,3PETROLANDIA DINÂMICA 8.889 623 0,1PETROLINA ESTAGNADA 357.509 15.540 1,6POCAO ESTAGNADA 2.258 118 0,0POMBOS ESTAGNADA 7.638 969 0,1PRIMAVERA BAIXA RENDA 3.738 539 0,1QUIPAPA BAIXA RENDA 2.820 315 0,0QUIXABA DINÂMICA 2.368 195 0,0RECIFE ALTA RENDA 315.189 6.727 0,7RIACHO DAS ALMAS ESTAGNADA 11.541 166 0,0RIBEIRAO BAIXA RENDA 9.223 1.382 0,1RIO FORMOSO BAIXA RENDA 4.148 210 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 207

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAIRE BAIXA RENDA 5.693 454 0,1SALGADINHO BAIXA RENDA 884 100 0,0SALGUEIRO DINÂMICA 18.389 585 0,1SALOA ESTAGNADA 4.316 256 0,0SANHARO ESTAGNADA 8.009 495 0,1SANTA CRUZ DINÂMICA 10.430 657 0,1SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE DINÂMICA 1.428 130 0,0SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ESTAGNADA 3.311 319 0,0SANTA FILOMENA DINÂMICA 9.016 692 0,1SANTA MARIA DA BOA VISTA ESTAGNADA 26.012 4.469 0,5SANTA MARIA DO CAMBUCA ESTAGNADA 1.187 22 0,0SANTA TEREZINHA DINÂMICA 1.035 87 0,0SAO BENEDITO DO SUL BAIXA RENDA 583 56 0,0SAO BENTO DO UNA ESTAGNADA 14.604 550 0,1SAO CAITANO ESTAGNADA 34.068 131 0,0SAO JOAO ESTAGNADA 1.813 160 0,0SAO JOAQUIM DO MONTE BAIXA RENDA 2.863 151 0,0SAO JOSE DA COROA GRANDE BAIXA RENDA 1.015 49 0,0SAO JOSE DO BELMONTE DINÂMICA 55.891 1.436 0,2SAO JOSE DO EGITO DINÂMICA 19.104 1.764 0,2SAO LOURENCO DA MATA ALTA RENDA 16.293 372 0,0SAO VICENTE FERRER BAIXA RENDA 3.229 283 0,0SERRA TALHADA DINÂMICA 39.296 2.017 0,2SERRITA DINÂMICA 13.783 576 0,1SERTANIA ESTAGNADA 26.856 2.554 0,3SIRINHAEM BAIXA RENDA 4.664 1.189 0,1SOLIDAO DINÂMICA 448 41 0,0SURUBIM ESTAGNADA 13.720 322 0,0TABIRA DINÂMICA 4.438 196 0,0TACAIMBO ESTAGNADA 8.728 659 0,1TACARATU DINÂMICA 5.588 510 0,1TAMANDARE BAIXA RENDA 3.654 492 0,1TAQUARITINGA DO NORTE ESTAGNADA 4.243 241 0,0TEREZINHA ESTAGNADA 1.189 57 0,0TERRA NOVA ESTAGNADA 7.165 471 0,1TIMBAUBA ESTAGNADA 5.320 671 0,1(continua)208 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)TORITAMA ESTAGNADA 5.002 31 0,0TRACUNHAEM ESTAGNADA 10.210 79 0,0TRINDADE DINÂMICA 5.307 298 0,0TRIUNFO DINÂMICA 2.517 150 0,0TUPANATINGA BAIXA RENDA 7.039 657 0,1TUPARETAMA DINÂMICA 4.723 476 0,1VENTUROSA BAIXA RENDA 7.390 456 0,1VERDEJANTE DINÂMICA 3.587 102 0,0VERTENTE DO LERIO ESTAGNADA 548 80 0,0VERTENTES ESTAGNADA 2.975 178 0,0VICENCIA ESTAGNADA 2.337 176 0,0VITORIA DE SANTO ANTAO ESTAGNADA 241.843 3.179 0,3XEXEU BAIXA RENDA 71 22 0,0PI ACAUA DINÂMICA 3.888 199 0,0AGRICOLANDIA BAIXA RENDA 1.336 110 0,0AGUA BRANCA BAIXA RENDA 4.830 391 0,0ALAGOINHA DO PIAUI DINÂMICA 2.681 300 0,0ALEGRETE DO PIAUI DINÂMICA 3.857 526 0,1ALTO LONGA DINÂMICA 3.009 173 0,0ALTOS ESTAGNADA 8.435 573 0,1ALVORADA DO GURGUEIA DINÂMICA 3.080 304 0,0AMARANTE BAIXA RENDA 7.731 1.106 0,1ANGICAL DO PIAUI BAIXA RENDA 2.755 52 0,0ANISIO DE ABREU DINÂMICA 2.759 84 0,0ANTONIO ALMEIDA DINÂMICA 4.763 935 0,1AROAZES BAIXA RENDA 4.324 350 0,0AROEIRAS DO ITAIM ESTAGNADA 342 5 0,0ARRAIAL BAIXA RENDA 668 53 0,0ASSUNCAO DO PIAUI DINÂMICA 1.063 11 0,0AVELINO LOPES DINÂMICA 6.316 703 0,1BAIXA GRANDE DO RIBEIRO DINÂMICA 61.387 2.325 0,2BARRA D’ALCANTARA BAIXA RENDA 1.771 178 0,0BARRAS DINÂMICA 3.499 352 0,0BARREIRAS DO PIAUI DINÂMICA 20.365 1.656 0,2BARRO DURO BAIXA RENDA 2.709 127 0,0BATALHA DINÂMICA 10.259 943 0,1(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 209

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BELA VISTA DO PIAUI DINÂMICA 1.493 69 0,0BELEM DO PIAUI DINÂMICA 2.327 115 0,0BENEDITINOS ESTAGNADA 1.088 220 0,0BERTOLINIA DINÂMICA 1.711 170 0,0BETANIA DO PIAUI DINÂMICA 5.481 290 0,0BOA HORA DINÂMICA 1.016 45 0,0BOCAINA ESTAGNADA 946 23 0,0BOM JESUS DINÂMICA 54.503 1.959 0,2BOM PRINCIPIO DO PIAUI ESTAGNADA 1.398 131 0,0BONFIM DO PIAUI DINÂMICA 2.445 200 0,0BOQUEIRAO DO PIAUI DINÂMICA 453 20 0,0BRASILEIRA DINÂMICA 2.593 247 0,0BREJO DO PIAUI DINÂMICA 1.271 66 0,0BURITI DOS LOPES ESTAGNADA 5.047 460 0,1BURITI DOS MONTES DINÂMICA 589 30 0,0CABECEIRAS DO PIAUI DINÂMICA 1.344 37 0,0CAJAZEIRAS DO PIAUI ESTAGNADA 1.100 84 0,0CAJUEIRO DA PRAIA ESTAGNADA 1.245 39 0,0CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI DINÂMICA 7.175 439 0,1CAMPINAS DO PIAUI DINÂMICA 2.869 73 0,0CAMPO ALEGRE DO FIDALGO DINÂMICA 288 64 0,0CAMPO GRANDE DO PIAUI DINÂMICA 3.247 177 0,0CAMPO LARGO DO PIAUI DINÂMICA 689 167 0,0CAMPO MAIOR DINÂMICA 13.927 566 0,1CANAVIEIRA ESTAGNADA 1.623 19 0,0CANTO DO BURITI DINÂMICA 16.438 623 0,1CAPITAO DE CAMPOS DINÂMICA 1.320 78 0,0CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA DINÂMICA 2.458 128 0,0CARACOL DINÂMICA 5.762 715 0,1CARAUBAS DO PIAUI ESTAGNADA 2.557 285 0,0CARIDADE DO PIAUI DINÂMICA 11.076 1.005 0,1CASTELO DO PIAUI DINÂMICA 4.774 403 0,0CAXINGO ESTAGNADA 1.080 99 0,0COCAL ESTAGNADA 4.898 406 0,0COCAL DE TELHA DINÂMICA 888 16 0,0COCAL DOS ALVES ESTAGNADA 277 32 0,0(continua)210 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)COIVARAS ESTAGNADA 284 46 0,0COLONIA DO GURGUEIA DINÂMICA 1.194 165 0,0COLONIA DO PIAUI ESTAGNADA 3.456 363 0,0CONCEICAO DO CANINDE DINÂMICA 5.527 416 0,0CORONEL JOSE DIAS DINÂMICA 3.832 402 0,0CORRENTE DINÂMICA 30.044 2.306 0,2CRISTALANDIA DO PIAUI DINÂMICA 8.959 841 0,1CRISTINO CASTRO DINÂMICA 4.199 367 0,0CURIMATA DINÂMICA 5.333 606 0,1CURRAIS DINÂMICA 13.536 626 0,1CURRAL NOVO DO PIAUI DINÂMICA 3.720 290 0,0CURRALINHOS ESTAGNADA 792 111 0,0DEMERVAL LOBAO ESTAGNADA 1.646 81 0,0DIRCEU ARCOVERDE DINÂMICA 2.408 218 0,0DOM EXPEDITO LOPES ESTAGNADA 1.852 93 0,0DOM INOCENCIO DINÂMICA 3.773 229 0,0DOMINGOS MOURAO DINÂMICA 1.128 125 0,0ELESBAO VELOSO BAIXA RENDA 4.400 341 0,0ELISEU MARTINS DINÂMICA 2.090 271 0,0ESPERANTINA DINÂMICA 7.121 254 0,0FARTURA DO PIAUI DINÂMICA 2.495 228 0,0FLORES DO PIAUI ESTAGNADA 1.766 110 0,0FLORESTA DO PIAUI DINÂMICA 919 79 0,0FLORIANO ESTAGNADA 18.224 619 0,1FRANCINOPOLIS BAIXA RENDA 1.728 169 0,0FRANCISCO AYRES BAIXA RENDA 643 49 0,0FRANCISCO MACEDO DINÂMICA 2.023 152 0,0FRANCISCO SANTOS DINÂMICA 3.496 152 0,0FRONTEIRAS DINÂMICA 12.232 84 0,0GEMINIANO ESTAGNADA 3.408 276 0,0GILBUES DINÂMICA 21.228 887 0,1GUADALUPE ESTAGNADA 2.002 132 0,0GUARIBAS DINÂMICA 547 19 0,0HUGO NAPOLEAO BAIXA RENDA 2.039 293 0,0ILHA GRANDE ESTAGNADA 777 85 0,0INHUMA BAIXA RENDA 8.334 551 0,1(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 211

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)IPIRANGA DO PIAUI ESTAGNADA 5.498 412 0,0ISAIAS COELHO DINÂMICA 1.541 111 0,0ITAINOPOLIS DINÂMICA 5.214 235 0,0ITAUEIRA ESTAGNADA 5.896 461 0,1JACOBINA DO PIAUI DINÂMICA 9.140 622 0,1JAICOS DINÂMICA 9.280 498 0,1JARDIM DO MULATO BAIXA RENDA 2.867 360 0,0JATOBA DO PIAUI DINÂMICA 1.707 62 0,0JERUMENHA ESTAGNADA 3.074 300 0,0JOAO COSTA DINÂMICA 2.506 296 0,0JOAQUIM PIRES DINÂMICA 5.514 285 0,0JOCA MARQUES DINÂMICA 1.277 91 0,0JOSE DE FREITAS ESTAGNADA 18.736 642 0,1JUAZEIRO DO PIAUI DINÂMICA 1.160 47 0,0JULIO BORGES DINÂMICA 1.032 85 0,0JUREMA DINÂMICA 1.236 81 0,0LAGOA ALEGRE ESTAGNADA 867 58 0,0LAGOA DE SAO FRANCISCO DINÂMICA 490 49 0,0LAGOA DO BARRO DO PIAUI DINÂMICA 3.315 194 0,0LAGOA DO PIAUI ESTAGNADA 806 34 0,0LAGOA DO SITIO BAIXA RENDA 7.547 366 0,0LAGOINHA DO PIAUI BAIXA RENDA 322 15 0,0LANDRI SALES DINÂMICA 3.101 94 0,0LUIS CORREIA ESTAGNADA 9.574 1.331 0,1LUZILANDIA DINÂMICA 3.968 152 0,0MADEIRO DINÂMICA 1.172 161 0,0MANOEL EMIDIO DINÂMICA 5.692 435 0,1MARCOLANDIA DINÂMICA 3.452 206 0,0MARCOS PARENTE DINÂMICA 1.205 73 0,0MASSAPE DO PIAUI DINÂMICA 2.215 171 0,0MATIAS OLIMPIO DINÂMICA 855 116 0,0MIGUEL ALVES DINÂMICA 15.214 676 0,1MIGUEL LEAO ESTAGNADA 638 92 0,0MILTON BRANDAO DINÂMICA 1.340 26 0,0MONSENHOR GIL ESTAGNADA 2.465 270 0,0MONSENHOR HIPOLITO DINÂMICA 3.742 294 0,0(continua)212 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)MONTE ALEGRE DO PIAUI DINÂMICA 29.822 555 0,1MORRO CABECA NO TEMPO DINÂMICA 1.469 278 0,0MORRO DO CHAPEU DO PIAUI DINÂMICA 2.197 68 0,0MURICI DOS PORTELAS ESTAGNADA 1.271 85 0,0NAZARE DO PIAUI ESTAGNADA 3.134 129 0,0NOSSA SENHORA DE NAZARE DINÂMICA 567 40 0,0NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS DINÂMICA 668 104 0,0NOVA SANTA RITA DINÂMICA 4.443 419 0,0NOVO ORIENTE DO PIAUI BAIXA RENDA 3.670 294 0,0NOVO SANTO ANTONIO DINÂMICA 467 40 0,0OEIRAS ESTAGNADA 28.457 2.422 0,3OLHO D’AGUA DO PIAUI BAIXA RENDA 2.214 146 0,0PADRE MARCOS DINÂMICA 7.743 889 0,1PAES LANDIM DINÂMICA 5.518 498 0,1PAJEU DO PIAUI DINÂMICA 1.035 140 0,0PALMEIRA DO PIAUI DINÂMICA 19.058 524 0,1PALMEIRAIS BAIXA RENDA 7.309 690 0,1PAQUETA ESTAGNADA 1.219 51 0,0PARNAGUA DINÂMICA 18.789 2.222 0,2PARNAIBA ESTAGNADA 14.319 673 0,1PASSAGEM FRANCA DO PIAUI BAIXA RENDA 3.171 185 0,0PATOS DO PIAUI DINÂMICA 1.516 167 0,0PAU D´ARCO DO PIAUÍ ESTAGNADA 453 120 0,0PAULISTANA DINÂMICA 18.336 1.421 0,2PAVUSSU ESTAGNADA 3.572 471 0,1PEDRO II DINÂMICA 6.469 336 0,0PEDRO LAURENTINO DINÂMICA 2.272 122 0,0PICOS ESTAGNADA 44.892 821 0,1PIMENTEIRAS BAIXA RENDA 8.449 1.101 0,1PIO IX DINÂMICA 9.463 399 0,0PIRACURUCA ESTAGNADA 13.620 618 0,1PIRIPIRI DINÂMICA 10.647 529 0,1PORTO DINÂMICA 1.422 166 0,0PORTO ALEGRE DO PIAUI DINÂMICA 4.351 10 0,0PRATA DO PIAUI BAIXA RENDA 271 10 0,0QUEIMADA NOVA DINÂMICA 3.534 117 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 213

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)REDENCAO DO GURGUEIA DINÂMICA 5.889 522 0,1REGENERACAO BAIXA RENDA 10.243 595 0,1RIACHO FRIO DINÂMICA 3.984 380 0,0RIBEIRA DO PIAUI DINÂMICA 801 55 0,0RIBEIRO GONCALVES DINÂMICA 6.108 178 0,0RIO GRANDE DO PIAUI ESTAGNADA 7.785 676 0,1SANTA CRUZ DO PIAUI ESTAGNADA 2.342 155 0,0SANTA CRUZ DOS MILAGRES BAIXA RENDA 619 51 0,0SANTA FILOMENA DINÂMICA 14.492 1.140 0,1SANTA LUZ DINÂMICA 8.225 810 0,1SANTA ROSA DO PIAUI ESTAGNADA 5.559 507 0,1SANTANA DO PIAUI ESTAGNADA 465 27 0,0SANTO ANTONIO DE LISBOA DINÂMICA 5.597 100 0,0SANTO ANTONIO DOS MILAGRES BAIXA RENDA 399 30 0,0SANTO INACIO DO PIAUI DINÂMICA 3.841 335 0,0SAO BRAZ DO PIAUI DINÂMICA 1.267 112 0,0SAO FELIX DO PIAUI BAIXA RENDA 1.443 20 0,0SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI DINÂMICA 2.589 133 0,0SAO FRANCISCO DO PIAUI ESTAGNADA 2.368 126 0,0SAO GONCALO DO GURGUEIA DINÂMICA 1.777 134 0,0SAO GONCALO DO PIAUI BAIXA RENDA 2.115 150 0,0SAO JOAO DA CANABRAVA ESTAGNADA 1.787 127 0,0SAO JOAO DA FRONTEIRA ESTAGNADA 1.393 108 0,0SAO JOAO DA SERRA DINÂMICA 543 21 0,0SAO JOAO DA VARJOTA ESTAGNADA 1.703 60 0,0SAO JOAO DO ARRAIAL DINÂMICA 1.038 59 0,0SAO JOAO DO PIAUI DINÂMICA 15.859 2.167 0,2SAO JOSE DO DIVINO ESTAGNADA 2.915 145 0,0SAO JOSE DO PEIXE ESTAGNADA 3.168 312 0,0SAO JOSE DO PIAUI ESTAGNADA 1.797 44 0,0SAO JULIAO DINÂMICA 1.572 67 0,0SAO LOURENCO DO PIAUI DINÂMICA 1.075 75 0,0SAO LUIS DO PIAUI ESTAGNADA 692 29 0,0SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE BAIXA RENDA 569 24 0,0SAO MIGUEL DO FIDALGO ESTAGNADA 3.083 157 0,0SAO MIGUEL DO TAPUIO DINÂMICA 5.136 704 0,1(continua)214 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAO PEDRO DO PIAUI BAIXA RENDA 7.243 540 0,1SAO RAIMUNDO NONATO DINÂMICA 153.424 1.096 0,1SEBASTIAO BARROS DINÂMICA 8.617 945 0,1SEBASTIAO LEAL DINÂMICA 28.607 60 0,0SIGEFREDO PACHECO DINÂMICA 4.766 405 0,0SIMOES DINÂMICA 17.897 2.353 0,3SIMPLICIO MENDES DINÂMICA 11.761 926 0,1SOCORRO DO PIAUI DINÂMICA 3.178 198 0,0SUSSUAPARA ESTAGNADA 1.079 8 0,0TAMBORIL DO PIAUI DINÂMICA 1.391 122 0,0TANQUE DO PIAUI ESTAGNADA 377 15 0,0TERESINA ESTAGNADA 188.374 3.516 0,4UNIAO ESTAGNADA 26.680 376 0,0URUCUI DINÂMICA 94.194 3.913 0,4VALENCA DO PIAUI BAIXA RENDA 13.015 891 0,1VARZEA BRANCA DINÂMICA 1.368 68 0,0VARZEA GRANDE BAIXA RENDA 3.266 128 0,0VERA MENDES DINÂMICA 882 45 0,0VILA NOVA DO PIAUI DINÂMICA 1.717 173 0,0WALL FERRAZ ESTAGNADA 1.415 104 0,0RN ACARI DINÂMICA 5.821 414 0,0AFONSO BEZERRA DINÂMICA 17.359 547 0,1AGUA NOVA DINÂMICA 343 9 0,0ALEXANDRIA DINÂMICA 5.051 224 0,0ALMINO AFONSO DINÂMICA 1.848 104 0,0ALTO DO RODRIGUES DINÂMICA 9.795 557 0,1ANGICOS DINÂMICA 10.070 566 0,1ANTONIO MARTINS DINÂMICA 4.968 236 0,0APODI DINÂMICA 39.209 1.977 0,2AREIA BRANCA ESTAGNADA 4.987 301 0,0ARES DINÂMICA 297 26 0,0ASSU DINÂMICA 38.468 556 0,1BAIA FORMOSA DINÂMICA 2.506 1.763 0,2BARAUNA ESTAGNADA 15.417 957 0,1BARCELONA DINÂMICA 1.144 43 0,0BENTO FERNANDES BAIXA RENDA 4.321 349 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 215

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)BOA SAUDE DINÂMICA 3.341 316 0,0BODO DINÂMICA 3.725 179 0,0BOM JESUS DINÂMICA 3.384 355 0,0BREJINHO DINÂMICA 1.648 25 0,0CAICARA DO NORTE DINÂMICA 757 121 0,0CAICARA DO RIO DO VENTO DINÂMICA 3.258 309 0,0CAICO ESTAGNADA 34.730 2.010 0,2CAMPO GRANDE DINÂMICA 6.341 195 0,0CAMPO REDONDO DINÂMICA 4.725 84 0,0CANGUARETAMA DINÂMICA 2.947 91 0,0CARAUBAS DINÂMICA 14.584 550 0,1CARNAUBA DOS DANTAS DINÂMICA 2.523 44 0,0CARNAUBAIS DINÂMICA 16.453 688 0,1CEARA-MIRIM DINÂMICA 25.756 1.327 0,1CERRO CORA DINÂMICA 13.224 1.110 0,1CORONEL EZEQUIEL DINÂMICA 1.785 157 0,0CORONEL JOAO PESSOA DINÂMICA 1.430 14 0,0CRUZETA DINÂMICA 4.568 190 0,0CURRAIS NOVOS DINÂMICA 39.292 514 0,1DOUTOR SEVERIANO DINÂMICA 3.030 58 0,0ENCANTO DINÂMICA 2.106 42 0,0EQUADOR DINÂMICA 1.708 43 0,0ESPIRITO SANTO DINÂMICA 668 12 0,0EXTREMOZ ALTA RENDA 4.634 183 0,0FELIPE GUERRA DINÂMICA 2.184 99 0,0FERNANDO PEDROZA DINÂMICA 369 18 0,0FLORANIA DINÂMICA 8.734 1.094 0,1FRANCISCO DANTAS DINÂMICA 1.806 67 0,0FRUTUOSO GOMES DINÂMICA 2.459 187 0,0GALINHOS DINÂMICA 455 25 0,0GOIANINHA DINÂMICA 47.210 35 0,0GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO DINÂMICA 6.763 261 0,0GROSSOS ESTAGNADA 1.896 112 0,0GUAMARE DINÂMICA 14.300 477 0,1IELMO MARINHO DINÂMICA 3.927 409 0,0IPANGUACU DINÂMICA 10.357 300 0,0(continua)216 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)IPUEIRA ESTAGNADA 832 38 0,0ITAJA DINÂMICA 3.007 39 0,0ITAU DINÂMICA 5.364 287 0,0JACANA DINÂMICA 1.188 21 0,0JANDAIRA BAIXA RENDA 4.507 321 0,0JANDUIS DINÂMICA 2.261 87 0,0JAPI DINÂMICA 3.956 182 0,0JARDIM DE ANGICOS DINÂMICA 933 51 0,0JARDIM DE PIRANHAS ESTAGNADA 6.515 127 0,0JARDIM DO SERIDO DINÂMICA 4.326 42 0,0JOAO CAMARA BAIXA RENDA 10.409 811 0,1JOAO DIAS DINÂMICA 1.067 49 0,0JOSE DA PENHA DINÂMICA 2.430 59 0,0JUCURUTU DINÂMICA 12.209 663 0,1JUNDIÁ DINÂMICA 504 25 0,0LAGOA D’ANTA DINÂMICA 713 69 0,0LAGOA DE PEDRAS DINÂMICA 3.070 53 0,0LAGOA DE VELHOS DINÂMICA 2.112 250 0,0LAGOA NOVA DINÂMICA 6.556 297 0,0LAGOA SALGADA DINÂMICA 1.514 67 0,0LAJES DINÂMICA 6.167 370 0,0LAJES PINTADAS DINÂMICA 1.536 11 0,0LUCRECIA DINÂMICA 1.518 67 0,0LUIS GOMES DINÂMICA 2.181 79 0,0MACAIBA DINÂMICA 113.792 1.284 0,2MACAU DINÂMICA 19.303 1.953 0,2MAJOR SALES DINÂMICA 591 5 0,0MARCELINO VIEIRA DINÂMICA 2.561 45 0,0MARTINS DINÂMICA 898 38 0,0MAXARANGUAPE BAIXA RENDA 23.295 311 0,0MESSIAS TARGINO DINÂMICA 2.146 23 0,0MONTANHAS DINÂMICA 1.392 18 0,0MONTE ALEGRE DINÂMICA 4.825 169 0,0MONTE DAS GAMELEIRAS DINÂMICA 674 28 0,0MOSSORO ESTAGNADA 224.123 5.401 0,6NATAL ALTA RENDA 230.011 1.393 0,2(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 217

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)NISIA FLORESTA DINÂMICA 2.127 80 0,0NOVA CRUZ DINÂMICA 3.960 40 0,0OLHO D’AGUA DO BORGES DINÂMICA 1.305 37 0,0OURO BRANCO DINÂMICA 3.650 29 0,0PARANA DINÂMICA 1.608 21 0,0PARAU DINÂMICA 1.808 101 0,0PARAZINHO DINÂMICA 3.894 140 0,0PARELHAS DINÂMICA 7.426 465 0,1PARNAMIRIM ALTA RENDA 14.870 280 0,0PASSA E FICA DINÂMICA 1.417 26 0,0PASSAGEM DINÂMICA 290 0 0,0PATU DINÂMICA 2.816 132 0,0PAU DOS FERROS DINÂMICA 9.688 389 0,0PEDRA GRANDE BAIXA RENDA 1.863 184 0,0PEDRA PRETA DINÂMICA 1.502 233 0,0PEDRO AVELINO DINÂMICA 5.858 689 0,1PEDRO VELHO DINÂMICA 1.937 66 0,0PENDENCIAS DINÂMICA 44.402 483 0,1PILOES DINÂMICA 1.172 23 0,0POCO BRANCO BAIXA RENDA 2.760 339 0,0PORTALEGRE DINÂMICA 942 9 0,0PORTO DO MANGUE DINÂMICA 3.864 385 0,0PUREZA BAIXA RENDA 5.856 144 0,0RAFAEL FERNANDES DINÂMICA 1.453 20 0,0RAFAEL GODEIRO DINÂMICA 871 43 0,0RIACHO DA CRUZ DINÂMICA 751 30 0,0RIACHO DE SANTANA DINÂMICA 2.104 28 0,0RIACHUELO DINÂMICA 3.816 135 0,0RIO DO FOGO BAIXA RENDA 1.646 127 0,0RODOLFO FERNANDES DINÂMICA 1.238 29 0,0RUY BARBOSA DINÂMICA 732 22 0,0SANTA CRUZ DINÂMICA 22.670 338 0,0SANTA MARIA DINÂMICA 2.219 169 0,0SANTANA DO MATOS DINÂMICA 14.026 862 0,1SANTANA DO SERIDO DINÂMICA 1.215 5 0,0SANTO ANTONIO DINÂMICA 7.154 78 0,0(continua)218 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAO BENTO DO NORTE DINÂMICA 7.157 323 0,0SAO BENTO DO TRAIRI DINÂMICA 2.585 69 0,0SAO FERNANDO ESTAGNADA 3.941 71 0,0SAO FRANCISCO DO OESTE DINÂMICA 1.009 21 0,0SAO GONCALO DO AMARANTE DINÂMICA 7.204 336 0,0SAO JOAO DO SABUGI ESTAGNADA 7.445 186 0,0SAO JOSE DE MIPIBU DINÂMICA 5.376 227 0,0SAO JOSE DO CAMPESTRE DINÂMICA 3.345 159 0,0SAO JOSE DO SERIDO DINÂMICA 7.135 139 0,0SAO MIGUEL DINÂMICA 2.758 77 0,0SAO MIGUEL DO GOSTOSO BAIXA RENDA 1.814 260 0,0SAO PAULO DO POTENGI DINÂMICA 4.457 168 0,0SAO PEDRO DINÂMICA 3.241 51 0,0SAO RAFAEL DINÂMICA 4.353 709 0,1SAO TOME DINÂMICA 10.072 254 0,0SAO VICENTE DINÂMICA 2.676 86 0,0SENADOR ELOI DE SOUZA DINÂMICA 1.232 32 0,0SENADOR GEORGINO AVELINO DINÂMICA 2.308 2 0,0SERRA CAIADA DINÂMICA 4.097 524 0,1SERRA DE SAO BENTO DINÂMICA 1.837 131 0,0SERRA DO MEL ESTAGNADA 9.725 417 0,0SERRA NEGRA DO NORTE ESTAGNADA 6.453 113 0,0SERRINHA DINÂMICA 1.938 98 0,0SERRINHA DOS PINTOS DINÂMICA 530 8 0,0SEVERIANO MELO DINÂMICA 3.842 77 0,0SITIO NOVO DINÂMICA 2.944 85 0,0TABOLEIRO GRANDE DINÂMICA 1.082 9 0,0TAIPU BAIXA RENDA 6.325 143 0,0TANGARA DINÂMICA 3.854 192 0,0TENENTE ANANIAS DINÂMICA 4.705 92 0,0TENENTE LAURENTINO CRUZ DINÂMICA 2.585 249 0,0TIBAU ESTAGNADA 1.614 111 0,0TIBAU DO SUL DINÂMICA 1.405 227 0,0TIMBAUBA DOS BATISTAS ESTAGNADA 361 12 0,0TOUROS BAIXA RENDA 23.950 816 0,1TRIUNFO POTIGUAR DINÂMICA 2.865 167 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 219

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)UMARIZAL DINÂMICA 2.583 168 0,0UPANEMA DINÂMICA 17.716 959 0,1VARZEA DINÂMICA 717 2 0,0VENHA-VER DINÂMICA 974 18 0,0VERA CRUZ DINÂMICA 3.913 175 0,0VICOSA DINÂMICA 240 8 0,0VILA FLOR DINÂMICA 140 3 0,0SE AMPARO DE SAO FRANCISCO ESTAGNADA 1.107 82 0,0AQUIDABA DINÂMICA 10.850 348 0,0ARACAJU ALTA RENDA 341.610 2.431 0,3ARAUA BAIXA RENDA 5.559 339 0,0AREIA BRANCA ESTAGNADA 2.449 272 0,0BARRA DOS COQUEIROS ALTA RENDA 1.008 40 0,0BOQUIM BAIXA RENDA 12.599 440 0,1BREJO GRANDE ESTAGNADA 2.889 76 0,0CAMPO DO BRITO ESTAGNADA 6.737 245 0,0CANHOBA ESTAGNADA 4.801 223 0,0CANINDE DE SAO FRANCISCO DINÂMICA 13.845 1.823 0,2CAPELA DINÂMICA 58.180 584 0,1CARIRA DINÂMICA 25.376 743 0,1CARMOPOLIS BAIXA RENDA 2.376 36 0,0CEDRO DE SAO JOAO ESTAGNADA 2.230 72 0,0CRISTINAPOLIS BAIXA RENDA 7.216 455 0,1CUMBE DINÂMICA 2.544 16 0,0DIVINA PASTORA DINÂMICA 1.230 266 0,0ESTANCIA DINÂMICA 28.472 1.622 0,2FEIRA NOVA DINÂMICA 2.737 221 0,0FREI PAULO DINÂMICA 43.677 244 0,0GARARU DINÂMICA 18.250 1.090 0,1GENERAL MAYNARD BAIXA RENDA 511 53 0,0GRACHO CARDOSO DINÂMICA 10.447 580 0,1ILHA DAS FLORES ESTAGNADA 2.143 561 0,1INDIAROBA DINÂMICA 7.268 785 0,1ITABAIANA ESTAGNADA 40.935 478 0,1ITABAIANINHA BAIXA RENDA 11.927 679 0,1ITABI DINÂMICA 4.419 105 0,0(continua)220 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(continuação)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)ITAPORANGA D’AJUDA DINÂMICA 31.506 1.242 0,1JAPARATUBA DINÂMICA 4.519 294 0,0JAPOATA DINÂMICA 8.830 1.311 0,1LAGARTO DINÂMICA 48.922 2.122 0,2LARANJEIRAS BAIXA RENDA 32.721 110 0,0MACAMBIRA ESTAGNADA 3.586 151 0,0MALHADA DOS BOIS DINÂMICA 1.461 64 0,0MALHADOR ESTAGNADA 4.620 214 0,0MARUIM BAIXA RENDA 2.523 180 0,0MOITA BONITA ESTAGNADA 3.052 96 0,0MONTE ALEGRE DE SERGIPE DINÂMICA 13.870 1.448 0,2MURIBECA DINÂMICA 1.244 68 0,0NEOPOLIS ESTAGNADA 46.054 3.002 0,3NOSSA SENHORA APARECIDA DINÂMICA 8.897 141 0,0NOSSA SENHORA DA GLORIA DINÂMICA 21.935 2.114 0,2NOSSA SENHORA DAS DORES DINÂMICA 95.168 326 0,0NOSSA SENHORA DE LOURDES ESTAGNADA 3.173 195 0,0NOSSA SENHORA DO SOCORRO ALTA RENDA 18.306 2.100 0,2PACATUBA DINÂMICA 9.295 2.915 0,3PEDRA MOLE DINÂMICA 1.663 21 0,0PEDRINHAS BAIXA RENDA 1.008 50 0,0PINHAO DINÂMICA 2.053 131 0,0PIRAMBU DINÂMICA 2.328 269 0,0POCO REDONDO DINÂMICA 37.557 4.370 0,5POCO VERDE DINÂMICA 6.833 381 0,0PORTO DA FOLHA DINÂMICA 25.752 1.833 0,2PROPRIA ESTAGNADA 15.943 1.019 0,1RIACHAO DO DANTAS DINÂMICA 8.119 515 0,1RIACHUELO BAIXA RENDA 4.746 637 0,1RIBEIROPOLIS DINÂMICA 17.597 195 0,0ROSARIO DO CATETE BAIXA RENDA 1.086 81 0,0SALGADO BAIXA RENDA 11.307 678 0,1SANTA LUZIA DO ITANHY DINÂMICA 7.353 829 0,1SANTA ROSA DE LIMA DINÂMICA 1.647 305 0,0SANTANA DO SAO FRANCISCO ESTAGNADA 1.550 123 0,0SANTO AMARO DAS BROTAS BAIXA RENDA 4.206 407 0,0(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 221

2009Tabela 11A – FNE – Saldos de Aplicações e Atraso por Município e Tipologia – Posição: 31.12.2009(conclusão)UF Município Tipologia Saldos Atraso Inadimplência (%)SAO CRISTOVAO ALTA RENDA 14.756 1.796 0,2SAO DOMINGOS ESTAGNADA 1.999 47 0,0SAO FRANCISCO DINÂMICA 898 37 0,0SAO MIGUEL DO ALEIXO DINÂMICA 4.660 162 0,0SIMAO DIAS DINÂMICA 14.233 629 0,1SIRIRI DINÂMICA 15.783 130 0,0TELHA ESTAGNADA 4.610 142 0,0TOBIAS BARRETO DINÂMICA 21.322 680 0,1TOMAR DO GERU BAIXA RENDA 4.703 571 0,1UMBAUBA BAIXA RENDA 7.500 435 0,1TOTAL 26.349.213 960.222 100,0Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.222 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 12A – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Programa e Zona Climática – Posição: 31.12.2009Valores em R$ milProgramasAplicações AtrasoSemi-árido Fora do Semi-árido TotalInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)AGRIN 223.797 9.390 4,2 814.419 17.973 2,2 1.038.216 27.363 2,6AGRIN-GIRO ESPECIAL - - - - - - - - -AQUIPESCA 128.674 4.813 3,7 164.523 8.636 5,2 293.197 13.449 4,6COMP/ASSUNC/CONFIS.DIVIDAS 1 - - - - - 1 - -DITEC-PRODESA 134.650 14.977 11,1 1.057 99 9,4 135.707 15.076 11,1DITEC-PRODIR 3.800 1.834 48,3 - - - 3.800 1.834 48,3DITEC-PROINTEC 23.718 1.830 7,7 487 36 7,4 24.205 1.866 7,7FNE INDUS-INUNDACOES/2000 - - - - - - - - -FNE RURAL-INUNDACOES/2000 - - - 26 7 26,9 26 7 26,9FNE VERDE/SERVICOS - - - 7.708 - - 7.708 - -FNE VERDE-COMERCIAL 3 3 100,0 13 1 7,7 16 4 25,0FNE VERDE-INDUSTRIAL 45.306 351 0,8 457.836 1.709 0,4 503.142 2.060 0,4FNE VERDE-RURAL 79.705 320 0,4 239.514 60 - 319.219 380 0,1FNE-AQUISICAO DE CTN 509 46 9,0 383 44 11,5 892 90 10,1FNE-COMERCIO 512.455 10.579 2,1 1.229.155 20.266 1,6 1.741.610 30.845 1,8FNE-ESTIAGEM/98 72.775 7.578 10,4 11.680 1.379 11,8 84.455 8.957 10,6FNE-MPE-AGROINDUSTRIA 4.474 2 - 5.589 7 0,1 10.063 9 0,1FNE-MPE-COMERCIO 190.942 759 0,4 163.885 950 0,6 354.827 1.709 0,5FNE-MPE-CULTURA/COMERCIO 8 - - 41 - - 49 - -FNE-MPE-CULTURA/INDUSTRIA 27 - - - - - 27 - -FNE-MPE-CULTURA/SERVICOS 310 - - 768 - - 1.078 - -FNE-MPE-INDUSTRIA 52.397 159 0,3 47.980 156 0,3 100.377 315 0,3FNE-MPE-SERVICOS 78.758 75 0,1 115.360 118 0,1 194.118 193 0,1FNE-MPE-TURISMO 8.557 5 0,1 21.425 71 0,3 29.982 76 0,3FNE-OP.EST/98 ADQ.-LEI 11.322 6.193 206 3,3 1.296 26 2,0 7.489 232 3,1FNE-OP.EST/98 CONV-LEI10464 13.932 1.437 10,3 1.033 83 8,0 14.965 1.520 10,2(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 223

2009Tabela 12A – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Programa e Zona Climática – Posição: 31.12.2009ProgramasAplicações AtrasoSemi-árido Fora do Semi-árido TotalInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)Aplicações AtrasoValores em R$ mil(continuação)Inadimplência(%)FNE-OP.ESTI/98 CONV-LEI10696 15.529 1.812 11,7 2.124 166 7,8 17.653 1.978 11,2FNE-OP.PRONAF ADQ.-LEI 11.322 4.092 76 1,9 3.023 112 3,7 7.115 188 2,6FNE-OP.PRONAF CONV-LEI10464 247.176 27.021 10,9 40.223 5.390 13,4 287.399 32.411 11,3FNE-OP.PRONAF CONV-LEI10696 33.752 3.981 11,8 17.095 2.726 15,9 50.847 6.707 13,2FNE-OUTR.OP.CONV-LEI10464 96.546 10.618 11,0 13.706 1.510 11,0 110.252 12.128 11,0FNE-OUTR.OP.CONV-LEI10696 101.077 10.165 10,1 20.387 2.039 10,0 121.464 12.204 10,0FNE-OUTRAS OP.ADQ.-LEI 11.322 166.172 4.783 2,9 68.984 1.126 1,6 235.156 5.909 2,5FNE-SERVICOS 252.204 2.287 0,9 962.936 4.958 0,5 1.215.140 7.245 0,6INDUSTRIAL 1.014.055 20.528 2,0 2.659.363 36.120 1,4 3.673.418 56.648 1,5MINERAL-CONC.LICENCIAMENTO 290 - - - - - 290 - -MINERAL-PESQUISA 8.139 3.321 40,8 - - - 8.139 3.321 40,8MINERAL-PME - - - - - - - - -OP.FAT PRONAF RECLASSIF-FNE 115 - - 1.157 4 0,3 1.272 4 0,3OP.FAT/ESTIAG-RECLASSIF-FNE 220 2 0,9 85 - - 305 2 0,7OP.SECURIT/MIX-RECLASSIF.P/FNE - - - 70 - - 70 - -OUT.OP.C/MIX-RECLASSIF.P/FNE 13.317 405 3,0 16.604 851 5,1 29.921 1.256 4,2OUTRAS OP.FAT-RECLASSIF-FNE 7.610 24 0,3 3.973 - - 11.583 24 0,2PROAGRI 67.954 4.591 6,8 99.784 5.804 5,8 167.738 10.395 6,2PROATUR 36.651 1.602 4,4 341.250 13.654 4,0 377.901 15.256 4,0PROCAR 191 18 9,4 76 1 1,3 267 19 7,1PROCOOP 7 - - 673 50 7,4 680 50 7,4PROCULTURA-COMERCIO - - - 47 - - 47 - -PROCULTURA-SERVICOS 279 - - 104 - - 383 - -PRODESA 15.535 1.678 10,8 878 151 17,2 16.413 1.829 11,1PRODETEC INDUSTRIAL 2.488 318 12,8 3.268 77 2,4 5.756 395 6,9PRODETEC-COMERCIAL 112 16 14,3 101 - - 213 16 7,5(continua)224 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 12A – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Programa e Zona Climática – Posição: 31.12.2009Valores em R$ mil(continuação)ProgramasAplicações AtrasoSemi-árido Fora do Semi-árido TotalInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)PRODETEC-INCUBADAS 15 8 53,3 685 106 15,5 700 114 16,3PRODETEC-P&D - - - 113 64 56,6 113 64 56,6PRODETEC-PROINTEC - - - 3 2 66,7 3 2 66,7PRODETEC-PROTEC 5 - - 388 - - 393 - -PRODETEC-SERVICOS - - - 286 118 41,3 286 118 41,3PRODETEC-TRANSFER - - - - - - - - -PRODIN - - - - - - - - -PRODIN-MET.MEC.-GIRO ESPECIAL - - - 29 29 100,0 29 29 100,0PRODIN-METAL MECANICA 135 7 5,2 61 44 72,1 196 51 26,0PRODIN-MIN.N.METAL.-GIRO ESP. - - - 134 33 24,6 134 33 24,6PRODIN-MINERAL N.METALICO 1.082 877 81,1 626 230 36,7 1.708 1.107 64,8PRODIN-QUIMICO 2.368 364 15,4 800 60 7,5 3.168 424 13,4PRODIN-QUIMICO-GIRO ESPECIAL - - - - - - - - -PROFAT VI - - - - - - - - -PROFIBRA - - - - - - - - -PROFROTA PESQUEIRA - - - 8.792 - - 8.792 - -PROGER 209.087 22.979 11,0 131.498 15.662 11,9 340.585 38.641 11,3PROGRAMA DA TERRA 94.964 27.543 29,0 148.466 49.530 33,4 243.430 77.073 31,7PROINFRA 1.242.403 - - 2.333.104 - - 3.575.507 - -PROIR-AGRICULTURA IRRIGADA 227.878 20.107 8,8 102.884 6.691 6,5 330.762 26.798 8,1PROMICRO - FNE - - - - - - - - -PROMOC 1.133 359 31,7 599 85 14,2 1.732 444 25,6PROMOC-GIRO ESPECIAL - - - - - - - - -PRONAF (FNE) 61.820 4.937 8,0 28.904 2.202 7,6 90.724 7.139 7,9PRONAF FLORESTA - FNE 1.498 - - 3.460 - - 4.958 - -PRONAF GRUPO “A” - FNE 524.461 34.448 6,6 529.942 33.927 6,4 1.054.403 68.375 6,5(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 225

2009Tabela 12A – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Programa e Zona Climática – Posição: 31.12.2009Valores em R$ mil(continuação)ProgramasAplicações AtrasoSemi-árido Fora do Semi-árido TotalInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)PRONAF GRUPO “B” - FNE 454.966 32.694 7,2 317.060 31.639 10,0 772.026 64.333 8,3PRONAF GRUPO “C” - FNE 629.566 34.183 5,4 223.573 18.118 8,1 853.139 52.301 6,1PRONAF GRUPO “D” - FNE 362.987 24.841 6,8 233.622 19.550 8,4 596.609 44.391 7,4PRONAF GRUPO “E” - FNE 7.169 325 4,5 7.292 421 5,8 14.461 746 5,2PRONAF GRUPO A/C - FNE 11.069 2.954 26,7 7.551 2.393 31,7 18.620 5.347 28,7PRONAF JOVEM - FNE 2.038 37 1,8 1.112 34 3,1 3.150 71 2,3PRONAF MULHER - FNE 81.545 2.268 2,8 21.529 803 3,7 103.074 3.071 3,0PRONAF SEMI-ARIDO - FNE 99.170 2.180 2,2 - - - 99.170 2.180 2,2PRONAF/AGREGAR (FNE) 111 61 55,0 15 14 93,3 126 75 59,5PRONAF/INTEG.COLETIVO (FNE) - - - - - - - - -PRONAF-A/FAT OP.ADQ.P/FNE 8.906 924 10,4 18.800 2.313 12,3 27.706 3.237 11,7PRONAF-AGRINF (FNE) - - - - - - - - -PRONAF-AGROECOLOGIA (FNE) 6 2 33,3 - - - 6 2 33,3PRONAF-AGROINDUSTRIA (FNE) 1.526 41 2,7 578 14 2,4 2.104 55 2,6PRONAF-COMUM (FNE) 128.484 1.899 1,5 54.584 453 0,8 183.068 2.352 1,3PRONAF-ECO (FNE) 637 - - 257 - - 894 - -PRONAF-EMERGENCIAL/2009 4.386 - - 1.046 - - 5.432 - -PRONAF-GRUPO A/RECUPERACAO/FNE 2.991 26 0,9 2.462 40 1,6 5.453 66 1,2PRONAF-MAIS ALIMENTOS (FNE) 44.673 3 - 16.233 - - 60.906 3 -PROPAN - - - 118 - - 118 - -PROPEC 1.059.423 94.259 8,9 343.060 27.801 8,1 1.402.483 122.060 8,7PROPEC-ENGORDA ESPECIAL 851 - - - - - 851 - -PRO-RENDA 17 6 35,3 5 2 40,0 22 8 36,4PROTAD-BEBIDA/COMIDA - - - - - - - - -PROTAD-CONFECCOES - - - - - - - - -PROTAD-COURO/CALCADO - - - - - - - - -(continua)226 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 12A – FNE – Saldos das Aplicações e Atraso por Programa e Zona Climática – Posição: 31.12.2009Valores em R$ mil(conclusão)ProgramasAplicações AtrasoSemi-árido Fora do Semi-árido TotalInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)Aplicações AtrasoInadimplência(%)PROTAD-COURO/PELE - - - - - - - - -PROTAD-MADEIRA/MOBIL. - - - - - - - - -PROTAD-PRODS.ALIMENT. 368 64 17,4 49 19 38,8 417 83 19,9PROTAD-PRODS.ALIMENT.G.ESP. - - - - - - - - -PROTAD-TEXTIL 14.856 213 1,4 18.351 554 3,0 33.207 767 2,3PROTAD-TEXTIL-GIRO ESPECIAL - - - - - - - - -PROTAD-V.CALC/ART.COURO-G.ESPE - - - - - - - - -PROTAD-VEST.CALC/ART.COURO 154 64 41,6 6.998 1.793 25,6 7.152 1.857 26,0RECOOP 1.135 - - 24.011 924 3,8 25.146 924 3,7REN.DIVID-RES.2471/98-FNE 289.499 11.220 3,9 290.911 6.319 2,2 580.410 17.539 3,0RES.2471-FAT S/MIX RECLASS-FNE 30.187 316 1,0 6.308 53 0,8 36.495 369 1,0RES.2471-MIX RECLASSIF.P/FNE 25.030 766 3,1 2.521 110 4,4 27.551 876 3,2RURAL 1.689.347 66.985 4,0 2.856.264 75.983 2,7 4.545.611 142.968 3,1RURAL/PRODECER III-COM RISCO - - - 49.255 - - 49.255 - -RURAL/PRODECER III-SEM RISCO - - - 3.450 - - 3.450 - -RURAL-CACAU/MP 432-LEI 11.775 413 - - 19.089 - - 19.502 - -RURAL-CRED.PGTO.JUROS-RES.2471 41 - - 24 - - 65 - -RURAL-INUNDACOES 2004 E 2008 1.173 2 0,2 8.147 157 1,9 9.320 159 1,7Total 10.984.075 535.572 4,9 15.365.138 424.650 2,8 26.349.213 960.222 3,6Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 227

2009Tabela 13A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Exercicio de 2009Valores em R$ milMesorregiões Programação FNE 2009 Quantidade de Operações Valor ContratadoChapada das Mangabeiras 51.100 6.245 491.247Chapada do Araripe 109.800 14.003 332.013Vale do Jequitinhonha/Mucuri 193.300 9.596 145.926Xingó 104.100 17.563 158.799Bico Papagaio 8.800 4.361 140.022Seridó 57.500 8.326 53.812Total 524.600 60.094 1.321.819Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 14A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Região Semiárida e Outras Regiões – Exercico de2009Valores em R$ milRegião Mesorregiões Quantidade de Operações Valor ContratadoSemi-Árido 45.447 595.193Chapada das Mangabeiras 2.524 32.597Chapada do Araripe 14.003 332.013Vale do Jequitinhonha/Mucuri 3.031 17.972Xingó 17.563 158.799Seridó 8.326 53.812Outras Regiões 14.647 726.626Chapada das Mangabeiras 3.721 458.649Vale do Jequitinhonha/Mucuri 6.565 127.955Bico Papagaio 4.361 140.022Total 60.094 1.321.819Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.228 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 15A – FNE – Contratações por Mesorregiões – Setor Rural – Exercicio de 2009Valores em R$ milDISCRIMINAÇÃOCHAPADA DASMANGABEIRASCHAPADADO ARARIPEVALE DO JEQUITI-NHONHA /MUCURIXINGÓ SERIDÓBICO DOPAPAGAIOTOTALQTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALORFNE RURAL (Exceto PRONAF) 429 454.367 440 15.312 486 67.398 1.301 49.946 379 9.422 229 53.486 3.264 649.931PRONAF 5.398 13.837 12.719 33.179 8.750 21.904 15.724 46.509 7.443 18.024 3.982 8.114 54.016 141.567Total 5.827 468.204 13.159 48.491 9.236 89.302 17.025 96.455 7.822 27.446 4.211 61.600 57.280 791.498Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 16A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Setor Agroindustrial – Exercicio de 2009Valores em R$ milATIVIDADECHAPADA DASMANGABEIRASCHAPADA DOARARIPEVALE DO JEQUITI-NHONHA /MUCURIXINGÓ SERIDÓ BICO DO PAPAGAIO TOTALAbate e Prepar.Prod.Carne, Avese PescadoQTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR3 1.900 - - 1 1.289 - - 1 13 - - 5 3.202Fruticultura - - - - - - 2 288 - - - - 2 288Ind.Prod.Alimenticios - - - - - - - - - - 1 456 1 456Laticinios - - - - 3 553 - - - - - - 3 553Moagem e Benef. 5 261 - - - - 1 90 - - - - 6 351Pecuaria - - - - - - 2 45 - - - - 2 45Proces.Benef.Cana de acucar 1 436 - - - - - - - - - - 1 436Proces.Benef.Frutas e Hortalicas 1 21 - - - - 9 2.614 - - - - 10 2.635Ind. de Transformação - - - - - - - - 1 40 - - 1 40Total 10 2.618 - - 4 1.842 14 3.037 2 53 1 456 31 8.006Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 229

2009Tabela 17A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Setor Industrial – Exercício de 2009Valores em R$ milATIVIDADEChapada dasMangabeirasChapada doAraripeVale do Jequitinhonha/ MucuriXingó Seridó Bico do Papagaio TotalQtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde ValorAlimentação - - 3 47 - - - - 1 110 - - 4 157Com.Atacadista - - 3 1.238 - - 1 98 5 768 - - 9 2.104Com.Varejista - - - - 1 77 1 13 3 72 - - 5 162Edificios e Obras de Eng.Civil - - - - - - - - 1 25 - - 1 25Ind. Eletro-eletronica - - 9 376 - - - - - - - - 9 376Ind. Gráfica 3 101 7 227 - - 1 22 2 37 2 599 15 986Ind. Metal-Mecânica 4 327 15 1.331 1 26 2 201 1 6 1 15 24 1.906Ind.Calçados - - 41 10.691 - - 2 9.990 4 228 - - 47 20.909Ind.Celulose, Papel e Prod. Papel 1 3 1 11 1 30.000 - - - - - - 3 30.014Ind.Mobiliário 2 23 - - 1 20 - - 1 25 - - 4 68Ind.Prod.Alimenticios 4 35 12 392 8 212 9 224 10 302 - - 43 1.165Ind.Prod.Limpeza, Perfumaria, Cosméticos 1 32 8 997 4 91 1 12 5 76 - - 19 1.208Ind.Prod.Minerais nao Metalicos 3 88 37 3.920 4 580 1 7 23 2.041 3 950 71 7.586Ind.Prod.Plástico 4 804 1 50 - - - - 9 155 - - 14 1.009Ind.Textil - - - - - - 9 1.403 33 1.878 1 90 43 3.371Ind.Vestuário e Acessórios - - 17 3.155 1 1.167 3 104 28 1.295 - - 49 5.721Laticinios - - 3 174 1 131 2 69 2 32 3 203 11 609Moagem e Benef. 1 8 1 103 1 49 6 268 - - - - 9 428Reparacao e Conservacao - - 1 40 - - - - - - - - 1 40Serv.Aux.Agropecuaria,Extrativismo e Silvicul - - - - 1 39 - - - - - - 1 39Proces.Benef.Cana de acucar - - - - - - - - 4 231 - - 4 231Ind.Gelo - - 2 73 - - - - - - - - 2 73Ind.Prod.Borracha - - 4 3.666 - - - - - - - - 4 3.666Ind.Fibras, Fios, Cabos e Filamentos artifi cial - - 2 152 - - - - - - - - 2 152(continua)230 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 17A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Setor Industrial – Exercício de 2009ATIVIDADEChapada dasMangabeirasChapada doAraripeVale do Jequitinhonha/ MucuriValores em R$ mil(conclusão)Xingó Seridó Bico do Papagaio TotalQtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde ValorInd.Tintas,Vernizes e Esmaltes - - 1 138 - - - - - - - - 1 138Ind.Bebidas, Exceto Agroindustria - - - - 1 161 1 98 - - - - 2 259Proces.Benef.Mel de Abelha - - 1 39 - - - - - - - - 1 39Ind.Madeira, Exceto Mobiliario - - - - 2 238 - - 2 33 - - 4 271Ind.Couros e Peles - - 2 60 - - - - - - - - 2 60Proces.Benef.Frutas e Hortalicas - - - - - - - - 1 102 1 11 2 113Ind.Transportes - - - - 2 304 - - - - - - 2 304Extração de Minerais Metálicos - - 3 3.066 - - - - 4 293 - - 7 3.359Ind.Prod.Farmaceuticos e Defensivos Agricolas - - 3 2.532 - - - - - - - - 3 2.532Ind.de Transformação - - 1 33 1 100 1 31 1 93 - - 4 257Intermediacao Financeira - - - - - - 1 147 - - - - 1 147Ind. Siderurgica - - - - - - - - - - 3 37.660 3 37.660Extração de Minerais Não-Metálicos - - 1 302 - - - - 4 848 1 412 6 1.562Total 23 1.421 179 32.813 30 33.195 41 12.687 144 8.650 15 39.940 432 128.706Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 231

2009Tabela 18A – FNE - Contratações em Mesorregiões – Setor Turismo – Exercício de 2009Valores em R$ milATIVIDADEChapada dasMangabeirasChapada do AraripeVale do Jequitinhonha/ MucuriXingó Seridó Bico do Papagaio TotalQtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde ValorAlimentacao - - 1 142 3 137 - - - - - - 4 279Ativs.Aux.Transportes - - 3 211 - - 1 70 - - - - 4 281Hospedagem 2 181 2 468 6 1.076 7 745 2 69 2 1.329 21 3.868Imobiliarias e Alugueis 1 24 - - - - 1 30 - - 1 30 3 84Total 3 205 6 821 9 1.213 9 845 2 69 3 1.359 32 4.512Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 19.A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Infraestrutura- Exercício de 2009Valores em R$ milATIVIDADECHAPADA DASMANGABEIRASCHAPADA DOARARIPEVALE DO JEQUITI-NHONHA /MUCURIXINGÓ SERIDÓ BICO DO PAPAGAIO TOTALQTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALOR QTDE VALORTransporte Ferroviário 1 180.000 1 180.000Total - - 1 180.000 - - - - - - - - 1 180.000Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.232 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 20A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Setor Comercial/Serviços – Exercício de 2009Valores em R$ milATIVIDADEChapada dasMangabeirasChapada doAraripeVale do Jequitinhonha/ MucuriXingó Seridó Bico do Papagaio TotalQtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde ValorAbate e Prepar.Prod.Carne, Aves e Pescado - - - - - - 1 37 - - - - 1 37Alimentacao 6 52 19 1.116 10 417 12 227 3 82 1 27 51 1.922Artesanato - - - - - - 3 128 - - - - 3 128Assessoria, Consultoria e Treinamento 3 70 2 73 4 269 2 54 2 33 - - 13 500Ativs.Aux.Transportes 2 50 3 532 3 133 5 560 2 248 - - 15 1.523Com.Atacadista 14 1.735 44 17.863 15 851 26 11.887 28 2.762 30 7.159 157 42.257Com.Varejista 307 10.895 507 31.617 237 14.039 368 25.853 261 11.459 81 22.451 1.761 116.314Edificios e Obras de Eng.Civil 2 3.135 3 311 1 17 3 667 2 63 1 743 12 4.937Educacao 2 113 3 234 1 60 2 1.844 5 149 1 669 14 3.070Entreterimento - - 1 38 - - 2 57 5 153 1 22 9 270Ind. Gráfica - - - - - - - - 1 18 - - 1 18Ind. Metal Mecânica - - 1 25 - - 1 42 - - - - 2 67Ind.Calcados - - 2 45 - - - - - - - - 2 45Ind.Mobiliario 1 5 1 10 - - - - - - - - 2 15Ind.Prod.Alimenticios - - 8 92 1 17 4 118 1 8 - - 14 235Ind.Prod.Minerais nao Metalicos - - 2 96 - - - - 1 10 - - 3 106Ind.Textil - - - - - - 3 66 - - - - 3 66Ind.Vestuario e Acessorios - - 1 20 - - 1 14 - - - - 2 34Laticinios - - - - 1 112 1 5 - - - - 2 117Pecuaria - - - - - - - - - - 1 99 1 99Reparacao e Conservacao 5 116 3 213 - - 6 369 6 109 3 145 23 951Saneamento Básico - - 1 5.223 - - - - - - - - 1 5.223Saúde, Serv.Medicos/Veterinarios 6 329 15 5.064 16 1.833 13 2.220 12 818 5 4.557 67 14.821Serv.Aux.Agropecuaria,Extrativismo e Silvicul - - 1 30 - - 1 22 - - - - 2 52(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 233

2009Tabela 20A – FNE – Contratações em Mesorregiões – Setor Comercial/Serviços – Exercício de 2009Valores em R$ mil(conclusão)ATIVIDADEChapada dasMangabeirasChapada doAraripeVale do Jequitinhonha/ MucuriXingó Seridó Bico do Papagaio TotalQtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor Qtde ValorServ.Pessoais 2 8 10 536 3 377 4 226 2 133 - - 21 1.279Transp.Rodoviario 4 596 6 1.189 7 985 4 212 3 201 2 147 26 3.329Transp.Turismo - - - - - - - - 1 173 - - 1 173Serv.Aux.Construcao - - 2 163 - - - - - - - - 2 163Com.Varej.Turistico - - 3 65 2 29 - - - - - - 5 94Hospedagem - - 3 59 2 22 2 260 1 4 - - 8 346Atv.Associativas 1 29 - - - - - - - - - - 1 29Serv. Aux. Adm.Empresas 1 3 4 75 3 145 2 66 2 110 - - 12 399Aluguel Maq.Eqpto. 2 198 2 1.597 1 88 - - 2 208 - - 7 2.090Telecomunicacoes - - - - 2 7 - - 2 152 - - 4 159Informatica - - 2 43 - - - - 4 76 - - 6 118Alimentacao Preparada - - 1 2.118 1 200 - - 2 50 - - 4 2.368Adm.Publica, Defesa e Seguridade - - - - - - - - 1 13 - - 1 13Curtume - - - - - - 1 420 - - - - 1 420Extração de Minarais Metálicos 1 133 - - - - - - - - - - 1 133Imobiliarias e Alugueis 18 738 - - 1 17 2 240 1 19 - - 22 1.014Ind.Prod.Quimicos - - - - 1 197 - - - - - - 1 197Preparação do Terreno 2 536 2 943 - - - - - - 3 626 7 2.105Infraestr.P/Eng. Eletrica e Telecomunicações - - - - - - - - 3 429 - - 3 429Outras atividades relacionadas ao lazer - - 4 239 2 219 3 151 1 50 - - 10 659Intermediarios do Comercio 2 8 2 262 2 33 2 30 1 49 2 20 11 402Servicos a Empresas - - - - - - - - 1 15 - - 1 15Transp.Aquaviario Urbano - - - - 1 307 - - - - - - 1 307Tecnicos 1 50 - - - - - - - - - - 1 50Total 382 18.798 658 69.888 317 20.374 474 45.776 356 17.596 131 36.666 2.318 209.097Fonte: Ambiente de Controle de Operações de Crédito.234 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 21A – FNE – Contratações com Clientes que Obtiveram Empréstimos do FNE pela Primeira Vez – Exercício de 2009Valores em R$ milUFQtde. deoperaçõesMINI MICRO PEQUENO MEDIO GRANDE TOTALValorQtde. deoperaçõesValorQtde. deoperaçõesValorQtde. deoperaçõesValorQtde. deoperaçõesValorQtde. deoperaçõesValorAL 10.720 30.241 132 4.661 150 19.756 20 63.658 5 32.049 11.027 150.365BA 31.987 100.956 632 27.222 1.145 120.331 165 112.093 58 362.677 33.987 723.279CE 30.357 101.524 1.560 51.468 1.111 125.336 144 207.488 20 448.577 33.192 934.393ES 284 6.675 26 599 83 7.609 24 14.325 1 2.108 418 31.316MA 22.922 84.151 101 3.055 518 41.942 68 62.375 26 396.312 23.635 587.835MG 19.398 48.596 370 12.241 469 34.446 48 21.102 14 28.812 20.299 145.197PB 11.300 27.582 272 10.308 380 38.962 31 12.194 6 11.073 11.989 100.119PE 21.887 69.766 413 14.715 732 58.403 74 42.737 15 764.021 23.121 949.642PI 15.482 42.833 171 5.270 415 30.775 39 23.442 17 96.768 16.124 199.088RN 7.583 25.681 263 10.117 498 45.252 48 21.130 13 338.345 8.405 440.525SE 4.808 15.549 152 7.139 195 31.100 21 20.026 9 106.278 5.185 180.092TOTAL 176.728 553.554 4.092 146.795 5.696 553.912 682 600.570 184 2.587.020 187.382 4.441.851Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 235

2009Tabela 22A – FNE – Contratações de Valor Superior a R$ 10 Milhões – Exercício de 2009Valores R$ milUF Localização Programa Valor do FinanciamentoAL ARAPIRACA PROINFRA 49.686AL CORURIPE AGRIN 40.000AL CORURIPE RURAL 29.988AL MACEIO AGRIN 48.859AL MACEIO FNE-COMERCIO 79.143AL MARECHAL DEODORO AGRIN 40.000AL SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AGRIN 15.000BA CAMAÇARI FNE-SERVIÇOS 15.020BA CAMAÇARI INDUSTRIAL 10.083BA CAMAÇARI PROINFRA 188.231BA CANDEIAS INDUSTRIAL 11.463BA COCOS RURAL 17.215BA CORRENTINA RURAL 19.316BA FEIRA DE SANTANA INDUSTRIAL 29.117BA FORMOSA DO RIO PRETO RURAL 38.044BA ITAPETINGA INDUSTRIAL 15.000BA JABORANDI RURAL 26.342BA JEQUIÉ INDUSTRIAL 10.191BA MUCURI INDUSTRIAL 30.000BA SALVADOR FNE-SERVIÇOS 25.848BA SALVADOR PROINFRA 101.926BA SÃO DESIDÉRIO RURAL 10.850BA SIMOES FILHO INDUSTRIAL 10.453BA VITÓRIA DA CONQUISTA FNE-MPE-SERVIÇOS 15.805CE ACARAÚ RURAL 13.763CE AQUIRAZ INDUSTRIAL 36.115CE FORTALEZA FNE-COMÉRCIO 16.012CE FORTALEZA FNE-SERVIÇOS 67.888CE FORTALEZA INDUSTRIAL 19.909(continua)236 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 22A – FNE – Contratações de Valor Superior a R$ 10 Milhões – Exercício de 2009Valores R$ mil(continuação)UF Localização Programa Valor do FinanciamentoCE FORTALEZA PROINFRA 314.188CE HORIZONTE INDUSTRIAL 15.000CE ITAPAGÉ INDUSTRIAL 19.500CE JAGUARIBE INDUSTRIAL 69.724CE JUAZEIRO DO NORTE FNE-COMÉRCIO 11.332CE PINDORETAMA INDUSTRIAL 26.619CE QUIXADÁ PROATUR 10.462CE SOBRAL INDUSTRIAL 40.000ES SÃO MATEUS FNE-VERDE-RURAL 12.137MA AÇAILANDIA FNE-COMÉRCIO 11.078MA AÇAILANDIA INDUSTRIAL 30.000MA ALDEIAS ALTAS RURAL 29.990MA BALSAS AGRIN 14.540MA BALSAS RURAL 80.733MA CODÓ RURAL 12.000MA IGARAPE DO MEIO AGRIN 17.797MA PINDARÉ MIRIM INDUSTRIAL 15.151MA SAMBAÍBA RURAL 21.653MA SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO RURAL 11.306MA SÃO LUIS FNE-COMERCIO 118.783MA SAO LUIS PROATUR 14.422MA SAO LUIS PROINFRA 364.480PB JOAO PESSOA PROINFRA 59.010PE BELO JARDIM INDUSTRIAL 12.738PE CABO DE SANTO AGOSTINHO PROINFRA 56.990PE IPOJUCA INDUSTRIAL 26.297PE ITAPISSUMA INDUSTRIAL 15.000PE ITAQUITINGA PROINFRA 228.039PE OLINDA FNE-SERVIÇOS 14.000(continua)FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 237

2009Tabela 22A – FNE – Contratações de Valor Superior a R$ 10 Milhões – Exercício de 2009Valores R$ mil(conclusão)UF Localização Programa Valor do FinanciamentoPE PETROLINA PROINFRA 54.410PE PETROLINA RURAL 24.798PE RECIFE FNE-SERVICOS 20.558PE SALGUEIRO PROINFRA 180.000PE SÃO LOURENÇO DA MATA RURAL 12.474PE VITORIA DE SANTO ANTÃO FNE VERDE-INDUSTRIAL 244.394PE VITORIA DE SANTO ANTÃO INDUSTRIAL 10.098PI BAIXA GRANDE DO RIBEIRO RURAL 30.163PI JOSÉ DE FREITAS RURAL 10.384PI SEBASTIÃO LEAL RURAL 11.487PI TERESINA FNE-COMÉRCIO 30.000RN GUAMARÉ FNE-VERDE-INDUSTRIAL 250.000RN MACAÍBA PROINFRA 76.171RN PENDENCIAS AQUIPESCA 27.877SE ARACAJU FNE-MPE-SERVIÇOS 14.221SE ARACAJU INDUSTRIAL 73.687SE ARACAJU PROINFRA 20.900SE ESTANCIA AGRIN 12.000SE LAGARTO AGRIN 36.811Total 3.844.669Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 23A – FNE – Valores Repassados a Outras Instituições Financeiras – Exercícios de 2009Valores em R$ milUF Instituição Financeira ValorRN AGENCIA DE FOMENTO DO RN 4.678SE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A 45.678BA DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A 58.398Total 108.754Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.238 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 24A – FNE - Contratações Destinadas a Custeio, Comercialização e Capital de Giro – Exercício de 2009Valores em R$ milUFCUSTEIO AGRÍCOLA CUSTEIO PECUÁRIO COMERCIALIZAÇÃO CAPITAL DE GIRONr.OperaçõesValorNr.OperaçõesValorNr.OperaçõesValorNr.OperaçõesValorCAP. DE GIRO P/AQUIS. DE MAT. PRI-MA/INSUMOSNr.OperaçõesValorNr.OperaçõesTOTALValorAL 971 23.468 195 2.150 - - 11 103.988 269 22.918 1.446 152.524BA 2.041 397.304 287 9.652 23 38.589 54 4.988 1.492 149.591 3.897 600.124CE 2.833 27.093 1.152 36.718 2 1.475 32 2.543 2.044 149.480 6.063 217.309ES 130 15.537 21 942 1 1.000 9 13.302 131 6.292 292 37.073MA 916 179.795 283 13.162 1 429 11 18.917 960 47.532 2.171 259.834MG 258 28.584 176 5.240 1 540 4 67 554 14.036 993 48.467PB 204 4.111 688 5.728 1 72 15 3.298 886 87.435 1.794 100.644PE 539 54.939 353 11.587 3 160 52 12.599 1.822 136.441 2.769 215.726PI 435 92.851 140 2.233 5 11.850 11 1.080 884 64.728 1.475 172.742RN 387 10.110 523 35.609 1 3.000 58 9.399 875 79.454 1.844 137.572SE 2.005 30.862 191 2.089 3 2.083 21 27.557 559 42.553 2.779 105.144Total 10.719 864.654 4.009 125.110 41 59.198 278 197.738 10.476 800.460 25.523 2.047.159Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 25A – FNE - Contratações por Tipo de Município – Exercício de 2009Tabela 26.A – FNE - Contratações por Município - Setor Rural – Exercício de 2009Tabela 27A – FNE - Contratações por Município - Setor Não Rural – Exercício de 2009Tabela 28A – FNE - Contratações por Município - Porte do Tomador – Exercício de 2009FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 239

2009Tabela 29A – FNE – Setor Rural – Contratações por Programa e Faixa de Valor – Exercício de 2009Valores em R$ milFaixa de ValorPronaf A Pronaf B Pronaf - Demais Grupos Outros Programas Rurais TotalNr. Operações Valor Nr. Operações Valor Nr. Operações Valor Nr. Operações ValorNr. OperaçõesValorAté R$ 500,00 1 - 621 309 14 4 50 14 686 327Acima de R$ 500,00até R$ 1.000,001 2 18.654 18.031 265 214 74 56 18.994 18.303Acima de R$ 1.000,00 atéR$ 10.000,001.036 5.883 287.208 456.260 25.401 131.635 2.602 15.740 316.247 609.518Acima de R$ 10.000,00 atéR$ 35.000,005.086 101.188 - - 7.283 118.689 5.498 111.728 17.867 331.605Acima de R$ 35.000,00 atéR$ 100.000,0013 725 - - 513 32.890 3.075 177.734 3.601 211.349Acima de R$ 100.000,00 atéR$ 1.000.000,007 939 - - - - 1.765 479.873 1.772 480.812Acima de R$ 1.000.000,00até R$ 10.000.000,001 1.286 - - - - 267 774.155 268 775.441Acima de R$ 10.000.000,00até R$ 20.000.000,00- - - - - - 20 266.123 20 266.123Acima de R$ 20.000.000,00até R$ 100.000.000,00- - - - - - 5 174.396 5 174.396Acima de R$ 100.000.000,00 - - - - - - - - - -Total 6.145 110.023 306.483 474.600 33.476 283.432 13.356 1.999.819 359.460 2.867.874Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.240 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 30A – FNE - Não Rural – Contratações por Programa e Faixa de Valor – Exercício de 2009Valores em R$ milFaixa de ValorNr.OperaçõesIndustrial/AgroindustrialValorNr.OperaçõesInfraestrutura Turismo Comércio/Serviçcos TotalValorNr.OperaçõesValorNr.OperaçõesValorNr.OperaçõesValorAté R$ 500,00 - - - - - - 2 3 2 3Acima de R$ 500,00 atéR$ 1.000,00- - - - - - 14 14 14 14Acima de R$ 1.000,00 atéR$ 10.000,00341 2.286 - - 1 6 3.779 24.942 4.121 27.234Acima de R$ 10.000,00 atéR$ 35.000,00981 22.015 - - 8 205 7.297 158.047 8.286 180.267Acima de R$ 35.000,00 atéR$ 100.000,00797 48.432 - - 12 716 4.000 233.437 4.809 282.585Acima de R$ 100.000,00 atéR$ 1.000.000,00843 259.865 - - 23 6.311 2.344 580.559 3.210 846.735Acima de R$ 1.000.000,00 atéR$ 10.000.000,00184 533.421 2 10.452 4 11.042 252 674.992 442 1.229.907Acima de R$ 10.000.000,00 atéR$ 20.000.000,0023 331.279 2 30.638 2 24.884 10 140.233 37 527.034Acima de R$ 20.000.000,00 atéR$ 100.000.000,0013 419.873 7 303.316 - - 6 195.672 26 918.861Acima de R$ 100.000.000,00 2 494.394 7 1.360.077 - - 1 103.783 10 1.958.254Total 3.184 2.111.565 18 1.704.483 50 43.164 17.705 2.111.682 20.957 5.970.894Fonte: BNB - Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 241

2009Tabela 31.A – FNE – Saldos das Aplicações e Inadimplência – Operações com Risco Compartilhado –Exercício de 2009Valores em R$ milSituação/Faixa de Atraso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoSem Atraso (A) 15.997.568 16.315.626 16.732.605 16.988.617 17.789.472 18.146.080Atraso (B) 412.076 418.974 392.795 402.787 404.795 390.687Até 180 dias 225.868 231.143 200.932 208.761 227.792 222.569De 180 a 360 dias 169.174 169.866 172.882 153.813 146.788 140.616Acima de 360 dias 17.034 17.965 18.981 40.213 30.215 27.502Total Aplicações (C=A+B) 16.409.644 16.734.600 17.125.400 17.391.404 18.194.267 18.536.767% (B/C) 2,51 2,50 2,29 2,32 2,22 2,11Situação/Faixa de Atraso Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroSem Atraso (A) 18.436.384 18.639.456 18.719.353 18.846.849 19.194.641 19.707.291Atraso (B) 380.589 399.959 404.280 413.815 411.082 427.221Até 180 dias 222.184 247.033 250.628 235.010 227.141 238.636De 180 a 360 dias 133.659 133.915 133.408 155.825 161.686 160.240Acima de 360 dias 24.746 19.011 20.244 22.980 22.255 28.345Total Aplicações (C=A+B) 18.816.973 19.039.415 19.123.633 19.260.664 19.605.723 20.134.512% (B/C) 2,02 2,10 2,11 2,15 2,10 2,12Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 32.A – FNE – Saldos das Aplicações e Inadimplência – Operações de Risco Integral do FNE – Exercíciode 2009Valores em R$ milSituação/Faixa de Atraso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoSem Atraso (A) 5.256.700 5.263.814 5.279.446 5.304.564 5.303.527 5.324.055Atraso (B) 511.341 505.525 502.245 499.583 494.063 456.599Até 180 dias 223.288 216.555 212.971 210.087 207.613 195.023De 180 a 360 dias 260.252 255.696 251.540 246.252 223.934 220.123Acima de 360 dias 27.801 33.274 37.734 43.244 62.516 41.453Total Aplicações (C=A+B) 5.768.041 5.769.339 5.781.691 5.804.147 5.797.590 5.780.654% (B/C) 8,9 8,8 8,7 8,6 8,5 7,9(continua)242 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 32.A – FNE – Saldos das Aplicações e Inadimplência – Operações de Risco Integral do FNE – Exercíciode 2009Valores em R$ mil(conclusão)Situação/Faixa de Atraso Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroSem Atraso (A) 5.329.510 5.324.820 5.333.553 5.305.818 5.312.148 5.361.425Atraso (B) 459.917 442.867 442.030 441.949 440.602 453.396Até 180 dias 215.169 218.528 217.627 215.823 208.621 230.569De 180 a 360 dias 197.636 193.349 193.297 189.072 191.031 182.286Acima de 360 dias 47.112 30.990 31.106 37.054 40.950 40.541Total Aplicações (C=A+B) 5.789.427 5.767.687 5.775.583 5.747.767 5.752.750 5.814.821% (B/C) 7,9 7,7 7,7 7,7 7,7 7,8Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 33A – FNE – Saldos das Aplicações e Inadimplência – Operações de Risco do PROCERA – Exercíciode 2009Valores em R$ milSituação/Faixa de Atraso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoSem Atraso (A) 200.530 195.962 196.085 196.557 195.444 190.125Atraso (B) 74.143 73.162 73.004 72.045 71.951 71.143Até 180 dias 1.781 1.544 1.128 908 569 548De 180 a 360 dias 10.150 9.995 10.124 9.987 10.067 1.695Acima de 360 dias 62.212 61.623 61.752 61.150 61.315 68.900Total Aplicações (C=A+B) 274.673 269.124 269.089 268.602 267.395 261.268% (B/C) 27,0 27,2 27,1 26,8 26,9 27,2Situação/Faixa de Atraso Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroSem Atraso (A) 177.597 177.402 170.515 166.542 166.786 166.357Atraso (B) 83.284 83.157 82.725 82.262 81.769 77.073Até 180 dias 11.232 11.171 11.096 10.956 10.810 1.025De 180 a 360 dias 1.638 1.392 1.020 773 550 9.393Acima de 360 dias 70.414 70.594 70.609 70.533 70.409 66.655Total Aplicações (C=A+B) 260.881 260.559 253.240 248.804 248.555 243.430% (B/C) 31,9 31,9 32,7 33,1 32,9 31,7Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 243

2009Tabela 34A – Saldos das Aplicações e Inadimplência – Operações de Risco Integral do BNB – Exercíciode 2009Valores em R$ milSituação/Faixa de Atraso Janeiro Fevereiro Março Abril Maio JunhoSem Atraso (A) 59.898 61.572 63.280 66.193 69.186 88.342Atraso (B) 197 229 291 415 439 756Até 180 dias 173 201 253 380 322 551De 180 a 360 dias 19 18 35 35 99 194Acima de 360 dias 5 10 3 - 18 11Total Aplicações (C=A+B) 60.095 61.801 63.571 66.608 69.625 89.098% (B/C) 0,3 0,4 0,5 0,6 0,6 0,8Situação/Faixa de Atraso Julho Agosto Setembro Outubro Novembro DezembroSem Atraso (A) 99.317 110.024 117.819 124.721 133.819 153.919Atraso (B) 929 977 1.157 1.893 1.839 2.532Até 180 dias 640 610 664 1.368 1.241 1.754De 180 a 360 dias 289 367 384 432 454 507Acima de 360 dias - - 109 93 144 271Total Aplicações (C=A+B) 100.246 111.001 118.976 126.614 135.658 156.451% (B/C) 0,9 0,9 1,0 1,5 1,4 1,6Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Tabela 35A – FNE - Renegociações de Operações e Recuperação de Dívidas (1) – Período: 2003 a 2009Valores em R$ milExercícioLiquidação à Vista (2)(A)Valor Renegociado/RecuperadoAmortização com Op.RECIN (3) (B)FNE (4) (C)Total (A + B + C)2003 70.276 - 335.542 405.8182004 78.144 - 697.743 775.8872005 70.366 - 173.030 243.3962006 63.439 - 135.715 199.1542007 72.935 - 137.188 210.1232008 101.450 - 118.040 219.4902009 363.171 - 315.223 678.394Total 819.781 - 1.912.481 2.732.262Fonte: BNB – Ambiente de Recuperação de Crédito.Notas: (1) Exclusive as renegociações decorrentes de determinações legais. (2) Montante em atraso ou em Prejuízo pago pelos mutuáriosno momento da renegociação, exclusive valores oriundos de operações com recursos internos do BNB e os valores concedidosa título de bônus e dispensas. (3) Total dos valores em atraso ou em Prejuízo pagos com recursos advindos de operações com RECINdo BNB. (4) Montante dos valores em atraso ou em Prejuízo renegociados com recursos do FNE exclusive os valore concedidos a títulode bônus e dispensas.244 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 36.A – FNE – Renegociações (1) de Operações por Risco – Exercício de 2009MêsRiscoExclusivo FNEValor da Operação de RenegociaçãoRiscoCompartilhadoRiscoExclusivo BNBRisco PROCERAValores em R$ milTotalJaneiro 9.260 21.797 55 28 31.140Fevereiro 8.048 19.192 25 25 27.290Março 9.962 30.839 174 28 41.003Abril 26.905 33.504 38 66 60.513Maio 9.329 31.408 174 17 40.928Junho 27.226 48.886 102 50 76.264Julho 17.608 49.951 373 68 68.000Agosto 11.167 37.894 353 38 49.452Setembro 13.228 54.894 202 47 68.371Outubro 10.068 37.185 72 16 47.341Novembro 17.456 55.594 101 41 73.192Dezembro 25.728 68.620 477 76 94.901Total 185.985 489.764 2.146 500 678.395Fonte: BNB – Ambiente de Recuperação de Crédito.Nota: (1) Montante dos valores em atraso ou em Prejuízo renegociados, exclusive as renegociações decorrentes de determinaçõeslegais, bônus e dispensas.Tabela 37A – FNE – Cobranças Judiciais (1) Ajuizadas por Risco – Exercício de 2009Valores em R$ milMês Risco Exclusivo FNE Risco Compartilhado Risco do Banco Risco Procera TotalJaneiro 3.560 6.697 - - 10.257Fevereiro 48.667 16.883 89 6.576 72.215Março 13.292 7.736 - - 21.028Abril 10.887 7.620 - 620 19.127Maio 5.286 14.471 - - 19.757Junho 10.304 13.290 - - 23.594Julho 12.675 9.659 - - 22.334Agosto 8.871 12.370 - - 21.241Setembro 4.986 6.284 17 - 11.287Outubro 4.985 4.154 98 65 9.302Novembro 8.429 8.109 27 71 16.636Dezembro 6.835 25.702 17 408 32.962Total 138.777 132.975 248 7.740 279.740Fonte: BNB – Ambiente Jurídico.Nota (1): Montante dos valores ajuizados nos processos de cobrança judicial.FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 245

2009Tabela 38A – FNE – Ressarcimento dos Valores de Risco do BNB – Exercício de 2009Valores em R$ milReferênciaData PrevistaDevoluçãoData daDevoluçãoSaldo no Mês de Referência (1) Saldo na Data da Devolução (2) Ressarcimentos MensaisRisco CompartilhadoRiscoIntegral BNBRisco CompartilhadoRiscoIntegral BNBValor Inicial Ajustes (3) Valor LíquidoDez/2008 05.01.2009 05.01.2009 29.632 838 14.422 864 15.286 (62) 15.224Jan/2009 03.02.2009 03.02.2009 17.034 5 8.335 5 8.340 (88) 8.252Fev/2009 03.03.2009 03.03.2009 17.965 10 8.757 10 8.767 (47) 8.720Mar/2009 02.04.2009 02.04.2009 18.981 3 9.194 - 9.194 (51) 9.143Abr/2009 05.05.2009 05.05.2009 40.213 - 19.707 - 19.707 (137) 19.570Mai/2009 02.06.2009 02.06.2009 30.215 18 14.893 18 14.911 (55) 14.856Jun/2009 02.07.2009 02.07.2009 27.502 11 13.364 11 13.375 (152) 13.223Jul/2009 04.08.2009 04.08.2009 24.746 - 12.341 - 12.341 (109) 12.232Ago/2009 02.09.2009 02.09.2009 19.011 - 9.396 - 9.396 (334) 9.062Set/2009 02.10.2009 02.10.2009 20.244 109 10.113 109 10.222 (8) 10.214Out/2009 04.11.2009 04.11.2009 22.980 93 11.439 93 11.533 (89) 11.444Nov/2009 02.12.2009 02.12.2009 22.254 144 11.026 132 11.158 (143) 11.015Total 290.777 1.231 142.987 1.242 76.205 (1.275) 142.955Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito e BNB - Ambiente de Controladoria.Notas: (1) Valor das parcelas de principal e encargos em atraso há mais de 360 dias, obtidos na posição de final de mês. (2) Considera os ajustes realizados pelas agênciasnos saldos das fi chas fi nanceiras, com valorização para o último dia do mês de referência. (3) Ajustes realizados pelas agências após a efetivação das baixas para PJ e/ourestituição pelo BNB.246 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

2009Tabela 39A – FNE – Recursos Previstos X Realizados – Exercício de 2009Valores em R$ milDISCRIMINAÇÃO PREVISTO REALIZADOORIGEM DE RECURSOS (A) 10.994.970 13.204.897Disponibilidades ao Final do Exercício Anterior 3.371.166 4.587.385Transferências da STN/Ministério da Integração Nacional 4.459.478 3.789.037Reembolsos Ops. Crédito/Repasses (Líquido Bônus Adimplência) 3.164.326 4.828.475APLICAÇÃO DE RECURSOS (B) (3.494.970) (4.120.364)Resultado Operacional Monetizado (961.765) (861.964)Remuneração das Disponibilidades 317.963 370.855Ressarcimento Parcelas de Risco pelo BNB 126.581 142.949Recebimento Vrs. PJ/Cobertura Fdos Aval e Proagro/Outros 40.899 38.923Taxa de Administração (808.315) (757.613)Del credere BNB - Repasse BNB Lei 7.827 Art 9º A 0 (145)Del credere BNB - Demais Operações (562.013) (554.365)Del credere Instituições Operadoras (3.914) (3.888)Remuneração do BNB sobre operações PRONAF (72.465) (57.756)Despesa Auditoria Externa (42) (90)Bônus/Dispensas Op. Reneg. Lei nº 11.322/11.775 0 (1.573)Devolução Valores ao BNB por Renegociação Ops. em Prejuízo 0 (38.922)Rebate Principal Ops. FAT-BNDES - Estiagem-98 (459) (339)Conversão de Ops. Outras Fontes p/FNE - Leis 10.464/10.696 0 (32.805)Aquisição de Ops. Outras Fontes p/FNE - Lei 11.322 0 (4.367)Reclassifi cação Ops. Outras Fontes p/FNE - Lei 11.775 0 (88.023)Desembolsos de Parcelas de Op. Contratadas Exercícios Anteriores (2.533.205) (2.533.205)Repasse de Recursos ao BNB Lei 7.827 Art 9º A 0 (600.000)RECURSOS DISPONÍVEIS ( A + B ) 7.500.000 9.084.533Fonte: BNB - Ambiente de ControladoriaFUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE 247

2009Tabela 40A – FNE – Contratações (1) por Município no Setor de Infraestrutura – Exercício de 2009Valores em R$ milMunicípio Estado Valor %ARAPIRACA Alagoas 49.686 2,9CAMAÇARI Bahia 188.231 11,1SALVADOR Bahia 101.926 6,0FORTALEZA Ceará 314.188 18,6SAO LUIS Maranhão 364.480 21,9CAMPINA GRANDE Paraíba 8.000 0,5JOAO PESSOA Paraíba 59.010 3,5CABO DE SANTO AGOSTINHO Pernambuco 56.990 3,3ITAQUITINGA Pernambuco 228.039 13,9PETROLINA Pernambuco 54.410 3,2SALGUEIRO Pernambuco 180.000 10,6MACAIBA Rio Grande do Norte 76.171 4,5ARACAJU Sergipe 23.352 1,4Total 1.704.483 100,0Fonte: BNB – Ambiente de Controle de Operações de Crédito.Nota: (1) Por “Contratações” entende-se a realização de operações, incluindo parcelas desembolsadas e a desembolsar248 FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE

Ambiente de Gestão dos Serviços de LogísticaÁREA DE LOGÍSTICACélula de Produção GráficaOS 2010-07/4.612 - Tiragem: 1.500