Regulamento Interno -Academia_23_fevereiro_V2 (2)

Associação Cultural Alão de Morais
Academia de Música de S. João da Madeira
9 - Situações excecionais que não se enquadram nos pontos supra deverão ser
atempadamente colocadas por escrito à direção.
Artigo 31º
Trabalho de Estabelecimento
1 - A organização e estruturação da componente não letiva, salvo o trabalho a nível individual,
são da responsabilidade da direção pedagógica, tendo em conta a realização do projeto
educativo.
2 - O trabalho a nível de estabelecimento de ensino pode incluir a realização de quaisquer
trabalhos ou atividades indicadas pelo estabelecimento com o objetivo de contribuir para a
concretização do seu projeto educativo, tais como:
a) Atividades de apoio educativo;
b) Atividades de complemento e enriquecimento do currículo;
c) Atividades de reforço das aprendizagens;
d) Atividades de acompanhamento de alunos motivado pela ausência do respetivo
docente;
e) Atividades de informação e orientação educacional dos alunos;
f) Projetos;
g) Reuniões com encarregados de educação;
h) Coordenação de grupo;
i) Direções de turma.
Artigo 32º
Avaliação do Desempenho Docente
O regulamento da avaliação do desempenho docente é o definido no contrato coletivo de
trabalho do ensino particular e cooperativo, salvo acordo em contrário entre a direção da
escola e o conselho pedagógico.
Artigo 33º
Desistência de Alunos
1- Entende-se por desistência a anulação de matrícula ou exclusão por faltas do aluno.
2- A desistência de alunos durante o 1º ou 2º período escolar implica a criação imediata de
uma vaga no horário do professor.
Aprovado em assembleia geral a 29 de outubro de 2014
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