EQUIPE TÉCNICA
Governador do Estado de Minas Gerais
Fernando Damata Pimentel
Vice-Governador
Antônio Andrada
Secretário de Estado e Saúde
Fausto Pereira dos Santos
Diretora-geral da ESP-MG
Roseni Rosângela de Sena
Superintendente de Educação
Ludmila Brito e Melo Rocha
Superintendente de Pesquisa
Marilene Barros de Melo
Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças
Gustavo Henrique Campos dos Santos
Assessor de Comunicação Social
Harrison Miranda
Elaboração
Diretoria-geral
Superintendências
Assessorias
Auditoria
Secretaria de Ensino
Biblioteca
Organização
Fernanda Jorge Maciel
Luiz Fernando Gonçalves Porto
Rodrigo Martins da Costa Machado
Projeto gráfico, diagramação e capa
Fernanda Carvalho
(estagiária de Design Gráfico)
Assessoria de Comunicação Social
Revisão ortográfica
Ricarda Caiafa
Sílvia Amâncio
Assessora Jurídica
Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro
Auditora Setorial
Regiane Cristina Silva do Amaral
Tiragem
50 cópias
Gráfica
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Este documento está disponível no site
da ESP-MG: www.esp.mg.gov.br
ESP-MG 70 anos
No ano de 2016, a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) completa
70 anos de história. 70 anos de compromisso com a Saúde Pública e Coletiva. 70
anos formando, capacitando e qualificando profissionais e outros atores sociais no e para
os serviços públicos de saúde. 70 anos integrando ensino e serviço e se voltando para a
melhoria da qualidade de vida da população mineira. 70 anos produzindo conhecimento,
construindo parcerias e participando ativamente da construção de políticas de saúde.
Criada em 03 de junho de 1946, no período de redemocratização pós Segunda Guerra
Mundial, por meio do Decreto nº 1.751/1946, a ESP-MG ergue-se inicialmente com
o objetivo de qualificar pessoal para a carreira sanitária e promover aperfeiçoamento
daqueles que nela atuavam.
Ao longo desses 70 anos, foram mais 250 mil egressos de ações educacionais, abrangendo
quase todos os 853 municípios mineiros. Foram mais de 9.000 docentes, técnicos,
analistas e gestores envolvidos em atividades educacionais de capacitação, aperfeiçoamento
e formação de profissionais e demais atores implicados com os serviços de saúde.
Toma relevo o fato de que diversos ícones da Saúde Pública brasileira e outros atores
estratégicos para os serviços públicos de saúde mineiros foram docentes ou alunos
dessa Instituição. A Escola esteve, ainda, envolvida nos cenários da Reforma Sanitária,
da criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do processo de Reforma Psiquiátrica, ao ir
além da mera formação de recursos humanos e se colocar como espaço de discussão de
novas práticas (políticas, clínicas, sociais e de gestão), em diálogo com as demandas de
cada período histórico e pautada na formação crítico-reflexiva e na integração teoria e
prática. Em seu passado recente, a ESP-MG passa também a se ocupar da produção de
conhecimento científico por intermédio da pesquisa científica na área da saúde voltada
às necessidades da população, à tomada de decisão e à promoção da saúde.
A Escola é atualmente um órgão com autonomia administrativa, orçamentária e financeira,
conquistada a partir de 2007, com subordinação administrativa à Secretaria de Estado da
Saúde (SES-MG). É uma das vinculadas do Sistema Estadual de Saúde de Minas Gerais, juntamente
à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), à Fundação Ezequiel
Dias (Funed) e à Fundação Hemominas. Por meio de uma série de parcerias, opera recursos
próprios do tesouro estadual, do Ministério da Saúde e recursos captados por contratos com
prefeituras e outros entes para a execução das ações educacionais e de pesquisa científica
na área da saúde. Conta com duas unidades físicas situadas à Avenida Augusto de Lima e à
Rua Uberaba, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/MG. Possui como finalidade planejar,
coordenar, executar e avaliar as atividades relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa e
ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do SUS em Minas Gerais
e oferta ações educacionais em diversos níveis - cursos livres, qualificação profissional, cursos
técnicos de nível médio e pós-graduações lato sensu. Para atender a realidades regionais tão
diversas, a Escola trabalha com uma concepção educacional que leva em consideração as
práticas dos alunos/trabalhadores nos serviços de saúde, aproximando a realidade vivenciada,
as necessidades dos serviços e os currículos das ações educacionais. É essa proximidade
dos contextos e dos cenários das práticas de saúde que lhe conferem a identidade e a inserção
estratégica própria de uma Escola de Saúde.
Neste ano comemorativo dos 70 anos, a Escola mostra-se mais viva e atuante, com a
criação e o desenvolvimento de dispositivos internos de gestão participativa e assumindo
o protagonismo na implantação da Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde. Além de novas parceiras para oferta de ações educacionais, o ano de 2016
representa, também, um marco do ingresso da ESP-MG na formação stricto sensu, com
a oferta do Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde, em parceria com a Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP).
Venha participar deste importante momento, conhecer mais sobre a nossa história
e construir conosco uma Escola para o SUS!
SUMÁRIO
Apresentação
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais: um olhar
sobre o ano de 2015
Educação e Gestão da Educação na ESP-MG em 2015:
percursos e (re)começos
Produção de Conhecimento na Superintendência de Pesquisa:
vivências e desafios no ano de 2015
O Suporte à Gestão na ESP-MG em 2015
ASCOM: Comunicando a Educação Permanente
As Ações de Assessoramento Jurídico em 2015
A Auditoria na ESP-MG
A Gestão Acadêmica na ESP-MG em 2015
A Biblioteca da ESP-MG em 2015
ESP-MG: desafios e potências para construção do caminho da
educação permanente e da gestão participativa
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09
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24
31
38
43
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60
63
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1: Objetivos e principais produtos dos Grupos de
Trabalho da ESP-MG realizados em 2015
Quadro 2: Ações realizadas pela SEDU em 2015
Quadro 3: Ações realizadas pela SUPE em 2015
Quadro 4: Ações realizadas pela SPGF no ano de 2015
Quadro 5: Ações implementadas pela ASCOM no ano de 2015
Quadro 6: Projetos em parceria realizados pela ASCOM no ano
de 2015
Quadro 7: Ações implementadas pela ASJUR no ano de 2015
Quadro 8: Ações realizadas pela Auditoria no ano de 2015
Quadro 9: Produções da Secretaria de Ensino relacionadas às
ações educacionais por categoria no ano de 2015
Quadro 10: Produtos da Secretaria de Ensino relacionadas às
ações do Canal Minas Saúde no ano de 2015
Quadro 11: Outras ações realizadas pela Secretaria de Ensino no
ano de 2015
12 a 14
17/18
25 a 27
33
39/40
40
44/45
49
57
58
58/59
APRESENTAÇÃO
A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) que possui 69
anos de existência, atua como órgão autônomo subordinado à Secretaria de Estado
da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) desde 2007 (Lei Delegada nº 112 de 25
de janeiro de 2007). Sua finalidade é “planejar, coordenar, executar e avaliar as
atividades relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento
institucional e de recursos humanos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A atuação da ESP-MG no âmbito da Educação Permanente em Saúde (EPS), que já
vinha sendo debatida pelos trabalhadores, especialmente com o objetivo de aplicar
os princípios da EPS nas ações desenvolvidas pela Escola, ganha outro olhar, a partir
de 2015, com o reconhecimento, por parte do gestor estadual do SUS, da ESP-MG
como instituição protagonista da gestão dessa política no estado. Esse novo desafio
guarda relação com o modo como desenvolvemos nossas ações de ensino e pesquisa,
orientando as reflexões dos nossos trabalhadores sobre suas práticas e ainda
influenciando e potencializando os processos de mudanças institucionais desencadeados
desde 2014. Nesse sentido, podemos compreender que a EPS, como política
e prática de ensino-aprendizagem, apresenta-se como um dispositivo estratégico
da Escola de Saúde, perpassando suas atividades internas e produções no âmbito da
educação e pesquisa, bem como sua atuação na gestão dessa Política.
Cabe ressaltar ainda que a transição de Governo em Minas Gerais intensificou o
processo de reflexão na ESP-MG sobre sua identidade institucional e seus processos
de trabalho. Tais discussões vêm sendo realizadas priorizando-se a ampla
participação dos servidores e de todos os setores da instituição, em consonância
com as diretrizes do Governo e objetivando garantir o envolvimento de todos na
gestão participativa.
7
Nesse cenário, esse Relatório de Gestão foi elaborado com a colaboração de todas
as equipes da Escola, visando ressaltar a situação em que nos encontrávamos no
início de 2015, as principais iniciativas implementadas e os desafios, potências e
projeções que orientarão nossa atuação no ano de 2016.
O Relatório buscou privilegiar a análise crítica dos processos e dispositivos desenvolvidos,
bem como das ações executadas, sem ter como foco resultados descritos
de forma quantitativa. Trata-se, portanto, de uma síntese de nossa percepção sobre
o caminho percorrido em 2015 a partir das aprendizagens construídas, permitindo
vislumbrar alternativas de superação.
8
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS: um olhar sobre o ano de 2015
Equipe da Assessoria da Diretoria
Onde nos encontrávamos
Na gestão das instituições da administração pública estadual, o início do ano de
2015 foi utilizado para a produção de análises e reflexões sobre suas entregas e seus
processos de trabalho. No contexto da ESP-MG, observava-se a busca por identificar
de forma sistemática suas principais fragilidades e potencialidades capazes de promover
mudanças. Nesse cenário, visando apoiar a execução das ações em desenvolvimento
ou a serem desenvolvidas no biênio 2015-2016, a ESP-MG iniciou processos
de diagnóstico e planejamento institucional.
Assim, foram coletadas informações das ações da Superintendência de Educação
(SEDU), da Superintendência de Pesquisa (SUPE) e da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças (SPGF). Para o biênio 2015-2016 foram planejadas o
total de 72 ações, sendo 58% delas ações educacionais, 18%, projetos de pesquisa
e 21% processos de suporte e apoio administrativo.
Figura 1: Proporção de ações planejadas da ESP-MG por tipo para o biênio 2015-2016.
Março/2015.
Ação Educacional (58%)
Projeto de Pesquisa (18%)
Projeto de Extensão (2%)
Divulgação científica - revista (1%)
Processo (21%)
Em relação ao diagnóstico institucional, foram sistematizadas informações da situação
da ESP-MG, por meio da análise de registros e documentos produzidos peles
10
trabalhadores em diferentes momentos de avaliação sobre a Escola. Com base
nesses materiais, foram apontados sete temas, com seus pontos críticos, proposições
e iniciativas já implementadas com vistas ao fortalecimento da ESP-MG:
1. Concepção de educação e pesquisa; 2. Identidade Institucional; 3. Eixos de atuação
institucional; 4. Dispositivos de gestão; 5. Gestão de pessoas; 6. Gestão educacional
e acadêmica; 7. Infraestrutura e gestão de processos. Esses temas constituem
as matrizes de desenvolvimento institucional que foram trabalhadas ao longo
de 2015 e que ainda subsidiarão a definição das diretrizes de atuação da Escola.
Cabe destacar que o ano de 2015 apresentou um importante desafio em relação à
educação à distância (EAD) para a Escola. O Canal Minas Saúde que, embora tenha
sido transferido da SES-MG para a ESP-MG em março de 2014, não foi incorporado
de fato à instituição, tendo em vista seu modelo de operacionalização baseado
exclusivamente na contratação de serviços de empresa terceirizada. Somado a isto,
a relação contratual que sustentava as atividades do Canal foi interrompida em novembro
de 2014 de forma unilateral pela contratada, o que gerou descontinuidade
de sua oferta. Assim, em 2015, diante da impossibilidade de oferta de ações na
modalidade à distância, decidiu-se, em conjunto com a SES-MG, por suspender o
modelo existente e iniciar a reestruturação de um novo projeto que garantisse a
sustentabilidade da EAD para o sistema estadual de saúde.
Quanto à expectativa do conjunto de trabalhadores da Escola, havia um cenário de
forte mobilização e interesse em protagonizar a gestão da instituição, favorecendo
a introdução de novas práticas participativas, em consonância com as diretrizes da
gestão que se iniciava.
Estratégias e esforços implementados na ESP-MG
O início da nova gestão estadual trouxe mudanças significativas para as diretrizes políticas do
governo, o que implicou na incorporação de novas perspectivas de atuação para a ESP-MG,
dentre elas a retomada de articulações interinstitucionais no sistema estadual de saúde.
11
Além disso, esse processo gerou a necessidade de revisão de um projeto de cooperação
técnica internacional em parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que estava em andamento, denominado
ESP XXI. O projeto teve seu escopo readequado às ações que vinham sendo desenvolvidas
pelos grupos de trabalho e às novas diretrizes institucionais, em um processo de
revisão realizado com a participação dos trabalhadores envolvidos em suas atividades.
As frentes de trabalho existentes foram fortalecidas, na medida em que a Direção
passou a reconhece-las como parte do projeto da gestão. Optou-se por valorizar
as produções dos próprios trabalhadores e suas percepções e análises institucionais,
para, a partir disso, buscar apoio técnico externo. Isso trouxe amadurecimento
aos grupos e gerou amplos debates sobre temas que afetavam diretamente o
cotidiano do trabalho na ESP-MG. Os objetivos dessas frentes e seus principais
produtos estão apresentados no quadro 01.
Quadro 1: Objetivo e principais produtos dos Grupos de Trabalho da ESP-MG realizados
em 2015
Grupo de trabalho / frentes de desenvolvimento
Objetivo
Conduzir o processo de construção do Plano de Desenvolvimento
Institucional da ESP, bem como fomentar e
1 Desenvolvimento Institucional
articular as diferentes estratégias neste âmbito.
Definir e implantar novo modelo de Educação a Distância
2 Reestruturação da EaD
para a ESP-MG.
3 Gestão de processos Mapear e redesenhar processos de trabalho prioritários.
Elaborar e implantar plano de desenvolvimento e
4 Desenvolvimento da Biblioteca
fortalecimento da Biblioteca enquanto dispositivo para a
gestão do conhecimento.
5 Metodologia de identificação de demandas de formação
para o SUS
6 Política de Educação Permanente em MG
7 Transversalidade da atividade de pesquisa
Elaborar em parceria com outras instituições estratégias de
identificação de demandas de Educação Permanente em
Saúde em Minas Gerais.
Desenvolver estratégias para organização da Política
Estadual de Educação Permanente em Saúde.
Contribuir para ampliar a reflexão e as práticas de
pesquisa na ESP-MG.
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4
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6
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8 Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos
9 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e
Arquivos
10 Capacitação Pedagógica
11 Acreditação Pedagógica do Curso de Especialização
de Saúde Pública
Principais produtos em 2015
Conduzir o processo de construção e implementação da
Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos no
âmbito da ESP-MG.
Aprimorar a gestão documental, visando a valorização da
memória institucional.
Conduzir o processo de elaboração e implantação do
projeto da capacitação pedagógica ofertada a todos os
trabalhadores da ESP-MG.
Conduzir o processo de Acreditação Pedagógica do curso
de Especialização de Saúde Pública em parceria com a
agência acreditadora (Abrasco)
Produção das matrizes de desenvolvimento institucional;
Disseminação e debates das matrizes junto aos trabalhadores da ESP-MG;
Realização de estratégias de compartilhamento das atividades das frentes de desenvolvimento;
Apresentação oral e publicação da experiência em Encontro Nacional de Escolas de Governo.
Levantamento de experiências de implantação da EAD em instituições de referência;
Contratação de consultoria para apoiar o grupo;
Realização de Oficina de Sensibilização com os trabalhadores da ESP-MG.
Mapeamento,redesenho e implantação de 03 processos: a) Contratação de Prestadores de Serviços Educacionais;
(b) Planejamento de Compras de Materiais e Contratação de Serviços; (c) Gestão de Contratos;
Elaboração do painel de acompanhamento dos processos, em parceria com a GTI/SPGF.
Elaboração de instrumento para levantamento do perfil de usuários da Biblioteca;
Realização de visitas técnicas a outras bibliotecas;
Realização de encontro com a bibliotecária da Fiocruz para debater com o grupo sobre a construção desse plano.
Elaboração de termo de referência como produto de vários encontros e oficinas entre as equipes da ESP-MG, Fundação
João Pinheiro e NESCON/UFMG, que detalha o escopo de trabalho dessa frente.
Realização de encontro interno para discutir o papel da ESP como protagonista dessa Política;
Elaboração de proposta de oficina com as referências das unidades regionais para a EP.
Produção de cartilha e material gráfico contendo informações sobre as pesquisas já realizadas na ESP-MG.
Realização do Seminário para discutir sobre a pesquisa e sua aplicabilidade com a presença de
Maria Cecilia Souza Minayo.
Levantamento de legislação estadual relacionada à política de RH;
Elaboração de instrumento para levantamento do perfil da força de trabalho na ESP-MG, aplicação e análise, em
parceria com a SUPE.
Realização de treinamentos junto ao Arquivo Público Mineiro e de visitas técnicas em outras instituições;
Levantamento da massa documental produzida na ESP-MG;
Realização de qualificação para o quadro de servidores e elaboração de orientações para arquivamento;
Junção dos arquivos da ESP-MG em sala única;
Realização de encontro com a historiadora Rita Marques com o grupo de referência para orientar os trabalhos da gestão
documental.
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Formação de mediadores e elaboração de relato da experiência;
Realização da capacitação pedagógica para duas turmas;
Apresentação da experiência ao Prêmio INOVASUS.
Sistematização das avaliações dos alunos de edição anterior curso;
Realização de 02 Oficinas com público interno;
Elaboração de relatório de diagnóstico do curso.
Outra importante estratégia adotada para ampliar a participação dos trabalhadores
nos espaços de gestão foi a criação dos Conselhos Setoriais por Superintendência/Assessoria
para discussão do cotidiano dos processos de trabalho. Cada
setor optou por um modo de operar seu Conselho, de acordo com as expectativas
dos trabalhadores e com suas especificidades. As reuniões ocorreram mensalmente
e foram registradas em ata. Outra iniciativa inovadora foi a implantação de uma
Mesa de Negociação Permanente específica para Escola, um espaço para construção
de diálogo em busca da valorização dos trabalhadores da instituição.
Além disso, como estratégia de gestão, foram instituídos processos que visavam
incorporar as práticas de planejamento e monitoramento na ESP-MG. Nesse sentido
e considerando as ações planejadas para o biênio 2015-2016, as equipes identificaram
ações não iniciadas, suas pendências e pontos críticos, bem como outras
equipes que poderiam apoiar sua execução. Esse processo de monitoramento,
entretanto, não foi incorporado por todos os setores, seja em sua execução ou utilização
como ferramenta para a tomada de decisão. Isso aponta para a necessidade
de se desenvolver estratégias para maior institucionalização dos dispositivos de
planejamento, monitoramento e avaliação no cotidiano dos processos de trabalho.
Nos capítulos seguintes, as equipes das Superintendências e Assessorias da ESP-MG
apresentam suas principais produções no ano de 2015, bem como as projeções para
o próximo período.
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EDUCAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA
ESP-MG EM 2015: percursos e (re)começos
Equipe da Superintendência de Educação (SEDU)
Identificação do cenário inicial
A Superintendência de Educação (SEDU) encontra-se, desde o segundo semestre de
2012, organizada em quatro Núcleos Temáticos, além do Gabinete da Superintendência
e da Assessoria: Núcleo de Educação Profissional em Saúde, Núcleo de Gestão
em Saúde, Núcleo de Atenção Primária e Vigilância em Saúde e Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde. Em janeiro de 2015, contávamos com 38 (trinta e oito) servidores.
O início do ano de 2015 mostrou-se desafiador à SEDU em muitos sentidos. Nesse
cenário, é importante destacar os seguintes pontos críticos:
• A rediscussão de fluxos internos da ESP-MG para a contratação de pessoa física
ao longo do ano de 2014 que, contando ainda com indefinições, além de outras
questões, havia levado à paralisação de diversas ações educacionais com prejuízos
acumulados de diversas ordens. Tal contexto transportou para o ano de 2015
grande desgaste e descrença da equipe junto à Assessoria Jurídica (ASJUR), Auditoria
Setorial e Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF);
• A transição de governo e a chegada de uma nova equipe gestora na SES-MG,
que geraram certa lentidão para os processos em andamento e, ainda, necessidade
de apresentações, rediscussões de ações e repactuações.;
• O atraso na publicação da Lei Orçamentária Anual, efetivada apenas em
abril de 2015 e, consequentemente, da liberação de cotas orçamentárias para
a ESP-MG no mês de maio, impactando profundamente o calendário das
ações educacionais previstas e agravando a situação daquelas que haviam
sido paralisadas no ano anterior;
• A existência de tensões intra-equipe SEDU, relacionadas à integração/articulação
de todos os servidores na concepção, no planejamento, no acompanhamento
(técnico, pedagógico e administrativo) e na avaliação das ações
educacionais, sinalizando um passivo de discussão sobre a configuração identitária
e a definição de papéis do Analista e do Técnico em Educação e Pesquisa
em Saúde (carreiras da instituição).
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Dentre as potencialidades, salientava-se a realização, com o envolvimento maciço
da equipe SEDU, do seminário intitulado “Diálogos e Afetos na Formação para o
Trabalho no SUS”, realizado em dezembro de 2014, que se configurou como espaço
para discussão, coleta de subsídios e reflexões sobre o processo de trabalho na
Escola e sua identidade institucional, confluindo alguns movimentos que vinham até
então sendo realizados. Não ao acaso, foram definidos como pilares desse encontro
a integração ensino-serviço, a educação permanente em saúde (EPS) e a educação
à distância, o que já sinalizava a identificação de necessidades e a abertura para as
discussões das temáticas, deixando vários legados para os redirecionamentos e as
ações que viriam ao longo do ano de 2015. A chegada da nova Diretora-Geral da
Escola, em coerência com um movimento de articulação, escrita e entrega de uma
carta à equipe de transição de governo pelos trabalhadores, era também fruto de
muita expectativa e vislumbre de cenário mais fértil para mudanças.
REALIZAÇÕES E PRODUTOS
Quadro 2: Ações realizadas pela Superintendência de Educação em 2015
Categorias das ações implementadas
Ações Educacionais concluídas
Atividades e/ou produtos
• Especialização em Gestão Hospitalar - Prohosp - 56 alunos, 2 turmas;
• Especialização em Comunicação e Saúde - 31 alunos, 1 turma;
• Especialização em Saúde Pública - 38 alunos, 1 turma;
• Curso de Auditorias e Ouvidorias em Saúde - 36 alunos, 1 turma;
• Qualificação para Conselheiros Municipais e Distritais de Saúde e Membros das
Comissões Locais de Saúde do município de Belo Horizonte - 335 alunos, 12 turmas;
• Curso Técnico em Enfermagem - 25 alunos, 1 turma (centralizada);
• Curso Técnico em Vigilância em Saúde - 55 alunos, 2 turmas (centralizadas);
• Curso Técnico em Saúde Bucal - 9 alunos concluintes (turmas
finalizadas em 2014 e que se encontravam ainda com pendências);
• Qualificação para Agente Comunitário de Saúde - 184 alunos, 14 turmas
(descentralizadas);
• Qualificação em Cuidado Domiciliar de Pessoa Idosa Frágil para o
Município de Belo Horizonte - 120 alunos - 7 turmas;
• Oficina de formação de Trabalhadores da Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) - 128 alunos - 5 turmas;
• Caminhos do Cuidado - Formação em Saúde Mental (Crack, Álcool e
outras drogas) - 7.338 alunos.
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Parcerias Interinstitucionais de destaque
Iniciativas de Desenvolvimento Institucional
(DI)
Conselho Setorial da SEDU
Atuação docente nas ações educacionais da
ESP-MG
• Projeto Trabalho e Educação em Saúde: Potencialidades e Desafios
para Preceptores do Hospital Sofia Feldman - 48 alunos-preceptores, 2
turmas;
• Projeto Diálogos sobre Saúde Mental, em parceria com a Rede Fhemig
- 97 alunos - 4 turmas.
• Projeto Capacitação Pedagógica - 43 participantes/servidores, 3 turmas
(1 piloto);
• Ampliação da adesão e participação ativa de servidores da SEDU em
grupos e frentes de trabalho de DI.
• Implantação e experimentações do Conselho Setorial da SEDU - 11
encontros.
• Ampliação da participação de trabalhadores de todos os Núcleos da
SEDU em atividades de docência em sala de aula e no serviço, orientação
e co-orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
Considerando as ações realizadas, destacamos como principais produtos do ano
de 2015:
1 - Ações Educacionais Concluídas
A formulação e a implementação das ações relativas à formação, ao desenvolvimento
profissional e à educação permanente dos profissionais com atuação no âmbito
do SUS no Estado de Minas Gerais são indissociáveis da missão da ESP-MG.
A maioria das ações educacionais concluídas em 2015 remonta parcerias, negociações
e até concepções anteriores à gestão atual da SES-MG e da Escola. Nesse
sentido, por vezes foi desafiador compatibilizar expectativas de redirecionamento
ao modus operandi já construído e consolidado.
Os grandes pontos críticos apontados anteriormente, tais como a paralisação de
calendários em 2014 e o atraso na liberação de cotas orçamentárias em 2015,
impactaram de forma profunda no volume e na execução de ações. Como exemplo,
pode-se destacar que dois Termos de Descentralização de Cota Orçamentária
(TDCO) de ações educacionais ficaram pendentes de publicação pela SES-MG de
dezembro de 2014 ao final de setembro de 2015. Problemas com os contratos de
hospedagem, coffee-break e passagens aérea e terrestre também foram importantes
para a realização de ações educacionais que demandaram logística. Questões
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elacionadas ao credenciamento e à contratação de pessoa física, sejam inconformidades
detectadas ou o próprio processo de redesenho de normas que acontecia
simultaneamente aos credenciamentos/ contratações, também trouxeram tensões
e prejuízos a algumas ações. A principal estratégia adotada para a solução de
impasses foi a negociação e o apoio intersetorial. Destaca-se, como exemplo, a
parceria estabelecida entre SEDU, ASJUR e SPGF para a construção dos termos
de referência de contratos de logística. Esse contexto difícil permitiu, ao mesmo
tempo, um maior envolvimento de servidores em atividades de Desenvolvimento
Institucional e parcerias interinstitucionais.
Com relação às projeções, é possível observar que, para o ano de 2016, as ações
pactuadas e/ou em processo de construção já carregam em si, o legado de definições
coletivas e discussões mais articuladas à missão da Escola e ao referencial da EPS.
2 - Iniciativas de Desenvolvimento Institucional (DI)
O envolvimento de servidores da SEDU de forma ativa nas atividades de desenvolvimento
institucional dialoga diretamente com a missão da ESP-MG na premissa
de uma gestão participativa. A capacitação pedagógica, em específico, como uma
dessas frentes, tem como propósito capilarizar os diálogos sobre os sentidos dos
objetos e dos processos de trabalho e fortalecer a EPS como eixo transversal das
atividades desenvolvidas nos distintos setores da Escola.
A concepção da proposta da Capacitação Pedagógica envolveu alguns trabalhadores
da SEDU que desejaram compor seu Grupo Condutor e participar da produção
coletiva de um projeto que se atentou às singularidades e à potência dos
encontros. A nominação “Capacitação Pedagógica” pode sugerir, a princípio, uma
proposta que intenta, estritamente, desenvolver a capacidade técnica dos trabalhadores
em produzir processos pedagógicos. O projeto, entretanto, percorreu
outras vias, para além de capacidades técnicas, instaurando um movimento de experimentação
de encontros desde o processo de sua criação. De forma a tornar o
projeto mais potente, o Grupo Condutor convidou outros trabalhadores da ESP-MG
19
para participarem de uma experiência piloto que buscou mobilizar afetos, compor
relações e problematizar a proposta concebida para, posteriormente, ampliá-la a
todos os trabalhadores da Escola. A partir daí, mediadores e observadores se lançaram
à expansão do projeto na instituição. A capacitação pedagógica, sempre
aberta a novos modos de se fazer, se propõe a acolher todos os servidores da
Escola, respeitando a diversidade, as individualidades e buscando promover a integração
de atores de diferentes setores por meio do fomento de práticas educacionais
inovadoras. Além da turma piloto, outras duas turmas se realizaram em 2015.
Os desafios que a própria proposta trazia em seu bojo provocaram a equipe SEDU
desde o início. Ao mesmo tempo, ela mobilizou possibilidades ao se desenhar com
múltiplos atores e sem sede em um Núcleo Temático específico. A conformação
da turma piloto demandou grandes esforços ao incluir participantes que seriam
potenciais mediadores e observadores sem necessariamente terem participado da
concepção da proposta. A abertura e a doação desse grupo à experimentação,
não sem perdas significativas de participantes, e a dedicação do Grupo Condutor
foi essencial para o êxito das oficinas piloto e, ainda, das subsequentes envolvendo
outros trabalhadores da Escola.
A continuidade do projeto envolve a realização de outras cinco turmas em 2016,
de forma a envolver todo o corpo de trabalhadores da ESP-MG. Despontam-se os
desafios de rearticulação do grupo, concatenação de agendas de todos os envolvidos
e conquista da adesão dos participantes. Além disso, os rumos do projeto e
a maturidade para a conformação em agenda permanente de atividades de EPS
para a Escola são questões a serem trabalhadas no próximo período.
3 - Conselho Setorial da SEDU
A abertura, o fomento e a legitimação de espaços de discussão e de participação dos
trabalhadores no próprio processo de trabalho é uma aposta importante para a melhoria
contínua das atividades desenvolvidas pela Escola e para o fortalecimento institucional.
A partir de um direcionamento amplo da gestão do Governo de Minas, o Conse-
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lho Setorial da SEDU foi implantado assim como em outros setores da ESP-MG.
O desenho eleito pela equipe SEDU para trazer potência e crédito para a discussão
de processo de trabalho nesse espaço foi a mediação e a condução realizada
por meio de “conselheiras”, sendo duas representantes escolhidas pelos pares de
cada Núcleo Temático. Ao longo de 2015 foram 11 encontros em datas mensais
previamente pactuadas. A coleta de pautas entre a equipe acontece com regularidade.
Os principais temas discutidos no primeiro ano de implantação do Conselho
são de extrema relevância para o trabalho na SEDU: desenho de fluxos para as três
principais modalidades de ações educacionais e aspectos relacionados, além de
análise/propostas de melhorias da norma de contratação de pessoa física, um dos
produtos do grupo de redesenho de processos.
Os desafios enfrentados em relação ao nosso Conselho Setorial se relacionam principalmente
à própria adesão dos servidores e à assiduidade aos encontros diante
dos desafios de outras agendas na Escola e ainda à experimentação coletiva de
espaços participativos em que se demandam habilidades importantes, como abertura
para o diálogo, a gestão de conflitos e a construção de consensos.
As atividades do Conselho SEDU precisam continuar em 2016 mesmo com o desafio
de uma agenda mais complexa. A perspectiva é dar continuidade à experimentação
desse espaço, consolidando-o como uma conquista da equipe.
Desafios e projeções para a sedu na esp-mg
O ano de 2015 foi fértil no sentido de fomentar a reorganização interna da Escola
como um todo em torno de uma série de atividades e ações. Avançamos na abertura,
na ampliação e na consolidação de espaços decisórios e de discussão do
nosso processo de trabalho. A despeito dos limites impostos pelas tarefas cotidianas
de cada trabalhador e da complexa e almejada “implicação institucional”, foi
possível observar uma tendência de interesse e maior participação nesses espaços.
É importante considerar, entretanto, algumas limitações, já que a existência de
21
espaços dessa natureza por si pode não garantir a participação do maior número
de servidores na gestão e nas atividades de desenvolvimento institucional. Tal fato
parece demandar investigações mais aprofundadas e a criação de estratégias mais
potentes e adequadas para avançar nesse sentido. A relevância dessa questão
reside em um consenso que tem se produzido como síntese em uma série de discussões
na Escola: o de que a construção de ações que objetivam fortalecer o papel da
ESP-MG e projetá-la para o futuro demanda compromisso com a mobilização permanente
do coletivo de trabalhadores. Isso com certeza faz parte de um movimento
contínuo de ressignificação, reflexão e reconstrução acerca da própria Instituição.
A frente de trabalho de “Redesenho de Processos” e os vários disparadores por ela
produzidos valem um destaque importante. Além da geração dos produtos (normas
e procedimentos), ainda que distantes da real demanda da Escola, mas que
permitiram que abandonássemos o verdadeiro limbo de fluxos que faceávamos no
início de 2015, seu legado mais poderoso talvez seja a acumulação de discussões
que provocaram uma maior apropriação dos envolvidos como um todo da nossa
“cadeia processual” e seus nós críticos. Tudo isso aconteceu não sem a ausência de
inúmeras tensões e conflitos entre Superintendências, o que também nos provocou
– e provoca – à invenção de mecanismos mais arrojados de diálogo, mediação
de conflitos e produção de consensos. A criação da Coordenadoria de Compras e
Gestão de Contratos é uma grande aposta para solucionar problemas de diversas
ordens vivenciados pela SEDU com contratos de pessoa física no último ano.
A mudança de operação do orçamento da Escola junto à SES (execução direta de recursos
na nossa unidade orçamentária) ainda não foi vivenciada, mas parece sinalizar
um reconhecimento e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para a qualificação de
demandas educacionais e de pesquisa à luz do referencial e da política de EPS que a
ESP-MG agora abraça. Esse novo cenário aponta diversos desafios de articulação interna
(de cunho estrutural, administrativo, de quadro de servidores e de reorientação dos
processos de trabalho) e externa (de negociação e delimitações junto aos parceiros).
O passivo de discussão sobre a configuração identitária e a definição de papéis/
22
atribuições do Analista e do Técnico na SEDU ainda permanece, apesar de algumas
pequenas aberturas. Soma-se aí o agravante de déficit de pessoal (um problema
da SEDU e de todos os outros setores da Escola) e a ausência de perspectiva
de solução a curto emédio prazo, o que torna mais urgente ainda a abordagem
da questão. Em contraste aos 38 servidores do início de 2015, iniciamos o ano de
2016 com 33 servidores(as), duas delas em licença maternidade.
Finalizamos, enfim, com uma próxima aposta. Estamos nos planejando, no momento,
para, a partir das prioridades e das estratégias de monitoramento de ações
e atividades definidas por cada um dos setores da Escola para o ano de 2016, desenvolver
mecanismos de pactuação das interfaces intersetorais. Dada a natureza
coletiva das ações que a SEDU executa, essa oportunidade fala fundo ao êxito do
trabalho da Superintendência e, logicamente, do trabalho de todos os servidores
da Escola e do alcance da missão institucional. Esse pode ser, então, um caminho
e uma chance ímpar de demarcar um norte e sentidos comuns para o nosso fazer
cotidiano. Um momento para pactuar que um belo discurso de formatura de um
recém-egresso de uma das nossas especializações, por exemplo, não é só mérito
do Coordenador daquele curso, do Núcleo Temático ou da SEDU: é um êxito coletivo
e um indicador de que a contribuição de cada um dos servidores da ESP-MG
na complexa produção da ação educacional foi efetiva e importante.
23
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA: vivências e
desafios no ano de 2015
Equipe da Superintendência de Pesquisa (SUPE)
Identificação do cenário inicial
Em janeiro de 2015, a Superintendência de Pesquisa (SUPE) contava com 5 doutores
(3 com carga horária semanal de 20 horas); 5 mestres (40 horas); 2 especialistas (40
horas) e 1 estagiária (30 horas), cujas atividades desenvolvidas no campo da Saúde
Coletiva adotaram como norte a missão da Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais - “Promover a qualificação de profissionais atuantes no SUS em Minas
Gerais, por meio da construção e difusão de conhecimentos gerados a partir da integração
ensino–serviço”.
Em relação às pesquisas desenvolvidas, não existia uma pactuação acerca da linha
ou diretriz de pesquisa na ESP-MG. Desta maneira, as pesquisas eram desenvolvidas
a partir de demandas não sistematizadas. Dentre outros pontos críticos identificamos
a ausência de apoio administrativo e a necessidade de adequação de
alguns aspectos da infraestrutura, principalmente com relação à Tecnologia de Informação
(TI). Houve comprometimento dos cronogramas previstos para as ações
educacionais e de pesquisa, além da sobreposição de atividades. As potencialidades
da SUPE eram a participação de 3 servidoras no Programa de Capacitação
de Recursos Humanos (PCRH) realizada em parceria com a FAPEMIG, bom espaço
físico das salas da SUPE, bons equipamentos eletrônicos e mobiliários, coesão da
equipe e uma postura proativa na articulação com os diversos trabalhadores da
Escola e parceiros externos, no desenvolvimento das ações.
REALIZAÇÕES E PRODUTOS
Quadro 3: Ações realizadas pela Superintendência de Pesquisa em 2015
Categorias das ações implementadas
Pesquisas em desenvolvimento
Atividades e/ou produtos
• A Qualificação em Ações e Serviços de Saúde em uma Escola de Saúde
Pública da Região Sudeste, no período de 2012-2013: um Estudo de Caso
- Análise Qualitativa do Curso de Atualização em Vigilância em Saúde;
• Pesquisa de análise e reformulação do Sistema de Pesquisa em Direito Sanitário
2013-2014: em busca da qualificação das decisões no Estado de Minas Gerais;
25
Pesquisas em desenvolvimento
Pesquisas em desenvolvimento
Pesquisas rápidas concluídas
Ações educacionais em desenvolvimento
Divulgação do conhecimento científico
Atividades de docência, orientação e/ou
avaliação em bancas
• A Avaliação de Egressos de um Curso de Profissionalização de
Técnicos de Enfermagem, certificados no período de 2008 a 2009 por
uma Escola de Saúde Pública Estadual da Região Sudeste;
• O Transporte Eletivo em Saúde do Sistema Único de Saúde com
destino ao município de Belo Horizonte: avanços e desafios;
• Acesso aos serviços de saúde na visão da população, profissionais e
gestores: um estudo no município de Ribeirão das Neves - Minas Gerais;
• Os Óbitos em Minas Gerais com ênfase nas causas mal definidas,
2010-2015: um estudo de caráter descritivo.
• Implementação do uso de cartilha para a prevenção e controle da
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) na comunidade indígena
Xakriabá.
• Pesquisa de opinião pública (enquete rápida) sobre as imagens e ideias
relativas à ESP-MG com atores sociais ligados a diversas instituições;
• Questionário Auxílio Creche;
• Questionário Política de Desenvolvimento de RH.
• VII Curso Especialização em Direito Sanitário;
• Mestrado Profissional em Saúde Pública na área de concentração em
Vigilância em Saúde;
• Proposta Preliminar de Mestrado Profissional do Sistema Estadual de
Saúde;
• Proposta de Mestrado Profissional em Políticas, Planejamento, Gestão
e Práticas em Saúde com uma Linha de Pesquisa em Direito Sanitário
(proposta em discussão inicial).
• Nova edição da Revista Gerais: Revista de Saúde Pública do SUS/MG
(no prelo);
• 03 artigos publicados em Periódicos Científicos;
• 02 artigos submetidos a Periódicos Científicos;
• 03 trabalhos apresentados no 11º Congresso de Saúde Coletiva 2015;
• 09 trabalhos submetidos e aceitos na 22ª Conferência Mundial de
Promoção da Saúde;
• 07 trabalhos submetidos e aceitos no 12º Congresso Internacional da
Rede Unida;
• Integrante Conselho Editorial de Periódico Científico e Atividade de
Revisão de Artigos.
• Colaboração em docência e na coordenação de disciplina na Pósgraduação
em Saúde Coletiva do Centro de Pesquisas René Rachou/Fiocruz;
• Co-orientação de Tese de Doutorado;
• Orientação de 03 bolsistas de iniciação científica;
• Orientação de 03 trabalhos de conclusão do Curso Especialização em
Saúde Pública da ESPMG;
• Participação em bancas de TCC;
• Participação no Colegiado do Programa de Pós-graduação em Saúde
Coletiva do Centro de Pesquisas René Rachou/Fiocruz.
26
Outras
• Outras atividades como: Participação em Mesa de Eventos Científicos,
Cursos, Comissões de Avaliação em Agências de Fomento, demais
eventos; e ações de Representação da ESP-MG;
• Aplicação de “Uma proposta de Modelagem da Avaliação da Ação
Educativa para os trabalhadores do SUS”;
• Vistoria de arquivo de fichas de Matrícula das Turmas E, F, G do Curso
Técnico em Enfermagem dos anos de 2012 e 2013 da Secretaria de
Ensino.
Considerando as ações realizadas, destacamos como principais produtos do ano
de 2015:
1 - Pesquisas desenvolvidas e em desenvolvimento: científicas e pesquisas rápidas
A relação deste produto com a missão da ESP-MG consiste no fortalecimento da
construção e difusão de conhecimentos nas perspectivas da Saúde Pública/Saúde
Coletiva e da Educação em Saúde, além da possibilidade de responder às demandas
imediatas por meio da realização de diagnósticos rápidos.
A metodologia adotada nas pesquisas permite uma maior interação com os usuários,
gestores e profissionais do SUS e com os coordenadores, docentes e discentes de
cursos ofertados pela ESP-MG, favorecendo a produção e a socialização de conhecimentos
que propiciem melhorias no cotidiano laboral e no processo de Atenção
à Saúde. Salienta-se ainda que a aprovação de artigos para publicação, bem como
a apresentação de trabalhos em eventos expressam o reconhecimento da comunidade
científica quanto à importância do trabalho desenvolvido pela SUPE/ESP-MG.
O principal nó crítico é a ausência de uma linha ou diretriz de ensino/pesquisa da ESP-MG.
Além disso, realização de pesquisas científicas e das atividades educativas depende,
em grande parte, do financiamento de agências de fomento e outras instituições públicas.
Assim, os atrasos na abertura do orçamento do Estado e na liberação de recursos
financeiros por parte das agências de fomento, se configuram como entrave ao
cumprimento dos cronogramas propostos. A esses desafios se somam a rotatividade e
tamanho reduzido da equipe, as dificuldades de contratação e manutenção de estagiários
e bolsistas, os problemas com TI, a crescente demanda das frentes de trabalho da
27
ESP-MG, a redução progressiva da equipe ao longo do ano associada à necessidade
de disponibilidade de parte da carga horária para a formação/qualificação de trabalhadores
e o comprometimento da carga horária do PCRH, a bem do serviço.
No sentido de superar esses desafios buscamos a discussão permanente da concepção
teórica que norteia os processos de trabalho; a readequação dos projetos e solicitação
de prorrogação dos prazos; ampliação do quadro de trabalhadores para a SUPE.
Espera-se em 2016 concluir as pesquisas em andamento, manter/consolidar a formação
de recursos humanos no âmbito da pesquisa através da participação em
programas de Iniciação Científica (bolsistas de iniciação científica) e socializar os
resultados das pesquisas produzidas no âmbito da ESP-MG por meio de artigos
publicados em periódicos e da apresentação de trabalhos em Eventos.
2 - Revista Gerais
A revista é um espaço para a divulgação do conhecimento produzido no âmbito do
SUS em Minas Gerais, pertinente aos processos de trabalho da gestão, da atenção
e da educação. Nesta perspectiva, articula-se com a missão da ESP-MG e se configura
como uma estratégia de ampliação da discussão sobre Saúde Pública/Saúde
Coletiva e Educação em Saúde.
A partir de uma visão crítica acerca da Revista Gerais, a atual gestão do Sistema
Estadual de Saúde identificou a necessidade de uma maior capilarização da Revista
dentro do SUS. Tornou-se, assim, uma publicação de caráter técnico-científico,
com matérias jornalísticas e outras notícias no intuito de democratizar o acesso às
informações relativas às instituições que integram o Sistema Estadual de Saúde.
Dentre os desafios referentes à elaboração da revista, enfatizamos a não utilização
de todo o potencial do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas decorrente
das dificuldades operacionais de gestão de TI na ESP-MG e da indisponibilidade
de tempo para explorar todas as possibilidades desse Sistema; a dependência de
trâmites burocráticos externos, o que gerou atrasos na publicação.
28
Para superar esses desafios, estabeleceu-se um acordo com a Fundação Ezequiel
Dias (FUNED) para que ela assumisse o suporte da Revista e criou-se um e-mail
para o recebimento dos artigos, além da solicitação de recursos humanos para
colaborar com o desempenho dessa atividade.
Para 2016, projetamos que a Revista retome a sua periodicidade semestral, cumprindo
o seu compromisso com a socialização do conhecimento que vem sendo
produzido no âmbito do Sistema Estadual de Saúde.
3 - Ações educacionais
A relação dos cursos coordenados pela SUPE com a missão da ESP-MG é a qualificação
de profissionais com atuação direta e indireta no SUS dos campos do
Direito Sanitário e Vigilância em Saúde. Este ano foi concluída a VI Turma do Curso
de Especialização em Direito Sanitário e formulados os Planos de Curso, Edital de
Credenciamento e Termo de Referência da VII turma desse Curso e do Mestrado
em Saúde Pública na área de concentração em Vigilância em Saúde, em parceria
com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).
O desenvolvimento dessas ações educacionais foi motivado por demandas do
Sistema Estadual de Saúde e seus parceiros. O curso de Direito Sanitário (DISA)
objetiva estimular a reflexão de fundamentos relativos à Saúde Coletiva e ao Direito
Sanitário. Esse curso resultou da parceria da ESP-MG com a SES-MG, a Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais
e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Salienta-se, ainda, que as disciplinas e as
ementas da VII turma foram elaboradas a partir de uma oficina com representação
de diversos atores do Direito Sanitário. Por sua vez, o Mestrado referido visa à
qualificação dos profissionais para atuarem na formulação, regulação e gestão da
Vigilância em Saúde, em prol do fortalecimento da Política de Vigilância em Saúde.
Um dos fatores que explicitam o alcance desse Mestrado pode ser traduzido
a quem ele se destina, como os servidores públicos estaduais efetivos estáveis,
lotados nas carreiras de nível superior que atuam na Subsecretaria de Vigilância e
29
Proteção à Saúde, nas áreas de Atenção Primária à Saúde e de Redes de Atenção,
na Auditoria Setorial da SES-MG, na ESP-MG, no Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-SAUDE), bem como, servidores
públicos municipais efetivos, lotados na carreira de nível superior, que atuam na
área de Vigilância em Saúde.
Os desafios para a realização da VII Turma do Curso de Especialização em DISA
foram a autorização para a utilização de resíduo financeiro da VI Turma e a instabilidade
do Web Currículo. Foram necessárias várias adequações na proposta do
Mestrado em Saúde Pública na área de concentração em Vigilância em Saúde e na
oferta de vagas, além da aprovação de nova deliberação em Comissão Intergestores
Bipartite (CIB-SUS/MG). Ainda se encontra em andamento a assinatura do
Termo de Cooperação Técnica ESP-MG/Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP)
para iniciar o processo de credenciamento e de contratação do Coordenador Assistente
e do Apoio Educacional que responderão por essas atividades em Belo
Horizonte e na ENSP.
Espera-se que os cursos programados sejam desenvolvidos dentro dos parâmetros
estabelecidos.
Desafios e projeções para a pesquisa na ESP-MG
Diante desses produtos, é possível reconhecer diversas potencialidades e desafios
para 2016, dentre os quais destacamos como o principal a discussão e implementação
de linhas de pesquisa e educação na ESP-MG. A partir das inúmeras reflexões
realizadas em 2015, assinalamos que é necessário um amplo envolvimento de representantes
de todos os setores da Escola para superar esse desafio. Nessa perspectiva,
também é importante definirmos coletivamente a identidade institucional
da Escola, seus eixos de atuação e as concepções de educação e pesquisa. Esse
processo favorecerá amplamente o desenvolvimento das atividades da ESP-MG.
30
O SUPORTE À GESTÃO NA ESP-MG
EM 2015
Equipe da Equipe da Superintendência de Gestão,
Planejamento e Finanças (SPGF)
Identificação do cenário inicial
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças (SPGF) contava com 04
diretorias no início de 2015 (Diretoria de Contabilidade e Finanças – DCF, Diretoria
de Logística e Manutenção – DLM, Diretoria de Recursos Humanos – DRH – e
Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional – DPMI), além da Gerência
de Tecnologia da Informação – GTI – e da Coordenação de Compras – CC.
Os principais desafios da Superintendência estavam relacionados ao redesenho
de processos administrativos (contratação de serviços educacionais, gestão de
compras e contratos, planejamento de compras), incluindo a padronização de
procedimentos, elaboração de manuais e criação de indicadores para monitoramento.
Paralelamente, a gestão de contratos na ESP-MG era realizada de
forma descentralizada, o que levava à adoção de rotinas diferentes entre os
setores, ocasionando problemas de ineficiência de gestão, como a perda de
prazos para renovação da vigência contratual.
Outro ponto crítico enfrentado era a gestão do patrimônio da Escola, que demandava
soluções para problemas acumulados ao longo dos últimos anos. Por
outro lado, a Superintendência continuava sendo reconhecida pela sua eficiência
na gestão e monitoramento do orçamento, da contabilidade e das finanças.
Finalmente, a nomeação de novos servidores pôde reestruturar a SPGF para
alcançar as entregas pactuadas com a Gestão.
REALIZAÇÕES E PRODUTOS
A partir de diagnóstico realizado no início de 2015, foram implementadas diversas
ações com vistas à reorganização de processos de trabalho dentro da SPGF, bem
como adequação da estrutura física da Escola, além de estratégias que objetivaram
fortalecer e qualificar a equipe desse setor.
32
Quadro 4: Ações realizadas pela SPGF em 2015
Categorias das ações implementadas
Reorganização de processos de trabalho
Adequação de estrutura física
Adequação de estrutura física
Ações de fortalecimento das equipes e
de gestão de pessoas
Gestão orçamentária e financeira
Ações de melhoria da área de Tecnologia
da Informação
Atividades e/ou produtos
• Redesenho de processos administrativos;
• Criação da Coordenação de Compras e Contratos – CCC;
• Suporte aos processos de Credenciamento de Docentes;
• Aprimoramento da Gestão do Patrimônio;
• Implantação do Projeto Ambientação, promovendo educação ambiental
no âmbito da ESP.
• Reforma do telhado das unidades Sede e Geraldo Valadão;
• Aquisições/contratações para a ESP tais como instalação de aparelhos de
ar-condicionado nas salas de aula e espaços de trabalho da Unidade Geraldo
Valadão e aquisição de arquivo deslizante para DLM/Arquivo Permanente da
ESP).
• Negociação com Instituto São Rafael para cessão de área anexa ao
estacionamento da ESP;
• Negociação com a Secretaria de Estado de Saúde para doação de 02
centrais PABX, que irão modernizar a estrutura de telefonia fixa da ESP.
• Capacitação de servidores da DRH em processos de “Aposentadoria”;
• Suporte e apoio na formulação dos critérios de distribuição de cargos na
ESP;
• Suporte ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos (PCRH);
• Inauguração da “Sala do Servidor Público”, nas unidades Sede e Geraldo
Valadão, em parceria com outros setores da ESP.
• Gestão, programação e monitoramento do orçamento; elaboração do
PPAG 2016-2019; elaboração de proposta orçamentária 2016; gestão de
instrumentos de TDCO e ACTF; gestão contábil e financeira.
• Inicialização de projeto para reestruturação da Rede de Tecnologia da
Informação da ESP;
• Contratação de suporte técnico a servidores de rede;
• Revisão de contratos de TI;
• Ações de manutenção e funcionamento da rede WIFI;
• Ações de suporte e apoio para reestruturação de Educação à Distância
(EAD) da ESP.
Dentre as atividades implementadas, destacamos como principais produtos do
ano de 2015 o redesenho de processos de trabalho prioritários, a modificação da
estrutura organizacional da SPGF, com a criação da Coordenadoria de Compras e
Contratos e as ações de aprimoramento da gestão patrimonial.
33
1 - Redesenho dos processos de trabalho prioritários
O redesenho de processos foi realizado na ESP-MG por meio de um grupo composto
por trabalhadores de diversos setores e apoio da consultoria do Instituto de Tecnologia
e Desenvolvimento de Minas Gerais – Herkenhoff & Prates, contratado no âmbito
do projeto ESP XXI. Cabe ressaltar, no entanto, que houve um importante protagonismo
dos membros da SPGF nesse grupo, tendo em vista o impacto direto dessa ação
em suas atividades. O redesenho de processos consistiu na elaboração de manuais de
procedimentos para os processos de contratação de serviços educacionais, compras,
gestão de contratos e planejamento de compras, suportado pela implementação de
painel de acompanhamento de processos, via web, com indicadores gráficos.
Nota-se que a revisão e implementação de novos fluxos e normas para esses processos
possibilitaram a organização, padronização, aumento da agilidade e segurança na realização
dos processos de contratações da ESP-MG, melhorando a atuação dos profissionais
na promoção da qualificação de profissionais atuantes no SUS em Minas Gerais.
A elaboração dos manuais permitiu não apenas a disseminação do conhecimento das
etapas que envolvem cada tipo de processo, como também a concretização de um
produto elaborado de forma participativa e com maior clareza e segurança aos trabalhadores
na realização dos processos. O painel de acompanhamento de processos
permitiu aos usuários do sistema a possibilidade de verificar a situação e posição dos
diversos processos contemplados pelas normas instituídas, dando maior visibilidade e
transparência na realização dos processos, bem como maior controle de suas etapas.
Apesar de todos esses avanços, é preciso ainda aprimorar a organização de procedimentos
e atribuições que atendam às necessidades da ESP-MG e facilitar a
utilização do painel de monitoramento pelos usuários, fornecendo informações
confiáveis e que garantam a segurança das informações inseridas.
Diante disso, deverão ocorrer novas revisões nas normas que permitirão aprimorá-las
para melhor atender as necessidades institucionais, acompanhadas de mo-
34
dificações necessárias para que o painel de acompanhamento de processos seja
otimizado aos interesses institucionais.
2 - Criação da Coordenadoria de Compras e Contratos
A criação da Coordenadoria de Compras e Contratos – CCC ocorreu em substituição
à Coordenadoria de Compras, após diagnosticada a necessidade da centralização
da gestão contratual, com ampliação da equipe e de seu escopo de trabalho. Atualmente
essa Coordenadoria é responsável pela gestão dos contratos administrativos,
além das aquisições realizadas no âmbito da ESP-MG e tem como objetivo otimizar
o planejamento de compras, as aquisições correspondentes e o gerenciamento de
contratos, que são demandados pelos setores responsáveis pelas ações educacionais
e de pesquisa.
Persiste como desafio a inexistência de registro das competências de cada envolvido e
procedimentos de gestão e fiscalização dos contratos administrativos a serem adotados
em determinadas situações. Para tanto, pretende-se em 2016 elaborar um manual que seja
complementar às normas e fluxos já desenvolvidos referente a esse processo de trabalho.
Além disso, nota-se ainda a existência de um descompasso entre o planejamento
e a efetivação das compras. Uma das alternativas para superar esse descompasso
é a realização de um novo ciclo de planejamento de compras para 2016 que busque
identificar as demandas de aquisição de forma mais efetiva, sempre levando
em consideração as normas desenvolvidas para esse processo.
Cabe destacar que, nesse novo ciclo de planejamento, pretende-se abarcar todas
as aquisições, a exemplo das contratações de docentes, antes não incorporadas
no momento do planejamento. Isso permitirá que todas as áreas envolvidas,
Coordenadoria de Compras e Contratos, Diretoria de Recursos Humanos, dentre
outras, possam também se organizar para dar respostas mais efetivas a essa demanda.
Desse modo, o planejamento de compras deverá ser realizado em conjunto
com todas as equipes da ESP-MG.
35
3 - Ações de aprimoramento da gestão patrimonial
O monitoramento dos registros e da localização dos bens, bem como o reconhecimento
da carga patrimonial pelo gestor da unidade, são ações importantes para
que sejam promovidas as corretas movimentações no sistema e para que cada
gestor possa acompanhar a evolução da carga patrimonial pela qual é responsável.
No cotidiano de trabalho da ESP-MG frequentemente ocorrem modificações da
carga patrimonial, seja em decorrência de recebimento de bens de outros órgãos,
como Ministério da Saúde, seja por acontecerem movimentações de bens, especialmente
os de uso comum. Muitas dessas movimentações se dão sem a devida
informação à DLM/Gestão de Patrimônio, sendo necessário refazer a busca, identificação,
realocação e transferência dos bens.
O aprimoramento da gestão do patrimônio é essencial, tendo em vista que as inconsistências
das informações das cargas patrimoniais se acumularam ao longo de anos,
gerando a necessidade de sua adequação. Nesse sentido, foram realizadas ações ao
longo de 2015, tais como: levantamento da situação real do patrimônio registrado na
ESP-MG; realocação nas unidades; emissão das cargas patrimoniais para conferência
pelos responsáveis e de divulgação da Cartilha “Nosso Patrimônio”, além de lançamento
de incorporações e emplaquetamento de doações realizadas anteriormente.
Apesar da publicação da cartilha, nota-se que ainda é um desafio disseminar as
práticas relativas à movimentação e disponibilização de bens em todas as unidades
e junto a cada servidor. Para tanto, a equipe da Assessoria de Comunicação Social
participará como colaboradora nesse processo. Outros ajustes na carga patrimonial
da ESP-MG ainda deverão ser realizados ao longo de 2016, como identificação
de bens doados, emissão de carga patrimonial no início de 2016 após os reajustes
sugeridos pela Comissão de Inventário 2015, realização de transferência de bens
em desuso para a Bolsa de Materiais, dentre outras.
Dessa forma, será necessário seguir acompanhando as movimentações, informando
e sensibilizando os servidores sobre a importância da participação de todos no
36
controle do Patrimônio Público para que seja possível, ao final de 2016, que a ESP-MG
possua todas as cargas patrimoniais ajustadas à situação real de cada unidade a fim de
realizar o inventário com um percentual mínimo de pendências.
Desafios e projeções para o suporte gerencial na ESP-MG
Para 2016, a SPGF pretende otimizar a gestão dos contratos da ESP-MG, por meio
da elaboração do “Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”,
o que contribuirá para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos dos
contratos firmados pela ESP-MG. No início de 2016, será implementada a norma
de “Planejamento de Compras”, que pretende adequar da melhor maneira as necessidades
da Escola ao calendário orçamentário e financeiro do Estado. Outro desafio
está ligado à reestruturação da Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação
da ESP-MG, incluindo ações conjuntas com a Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), modernização do processo de
impressão e reprografia, além de apoio ao desenvolvimento da Política e implantação
da EAD na Escola. No ano em que a ESP-MG completa seus 70 anos, a SPGF
dará prosseguimento a importantes projetos para melhoria da estrutura física do
órgão, como a reforma dos prédios das Unidades Sede e Geraldo Campos Valadão
e a ampliação das vagas de estacionamento para veículos, por meio de cessão de
espaço junto ao Instituto São Rafael. Temos, ainda, como um dos projetos principais
para 2016, o lançamento de nova política de Recursos Humanos, reafirmando
o compromisso da ESP-MG em valorizar seus servidores, além de pleitear junto à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) a nomeação de concursados
para suprir a carência no quadro funcional da instituição.
37
ASCOM: comunicando a Educação
Permanente
Equipe da Assessoria de Comunicação Social
Identificação do cenário inicial
No final de 2014 e início de 2015, período de transição na Gestão estadual, a Assessoria
de Comunicação Social (ASCOM) encontrava-se em período de baixa produção,
visto que não estavam ocorrendo novas ações externas. Além desse período
transitório de gestão, o orçamento encontrava-se fechado, o que era um impedimento
para implantar algumas ações. Outro ponto é que as ações demandadas à
ASCOM eram atendidas de forma fragmentada, devido à ausência de um planejamento
do setor.
Com a mudança na Direção-geral da ESP-MG, a equipe da ASCOM pôde conhecer
a forma de trabalho da nova gestão, bem como participar do processo de consolidação
do papel da Escola como protagonista da política de Educação Permanente
em Saúde no estado. Nesse cenário, foi possível elaborar um Plano de Comunicação
para o ano de 2015, tendo como mote a Gestão Participativa.
Realizações e produtos
Diversas ações foram realizadas pela ASCOM para Comunicação Interna e Externa,
envolvendo parcerias intersetoriais e também externas. Nos quadros abaixo, apresentamos
os produtos gerados por essas ações ao longo do ano de 2015.
Quadro 5: Ações implementadas pela ASCOM em 2015
Categorias das ações implementadas
Eventos e Campanhas
Atividades e/ou produtos
• Homenagem Dia da Mulher: palestra temática e
exposição “Mulheres em Luta”;
• Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul:
fotos temáticas;
• Evento de Aniversário ESP-MG - 69 anos.
39
Desenvolvimento institucional e ambientação
Comunicação e Jornalismo
• ESP Cultural: filmes, exposições ou palestras;
• ESP Literária: troca de livros entre servidores;
• Salas do Servidor: espaço de uso comum para descanso
e lazer;
• Projeto Memória da ESP-MG: organização de acervo
fotográfico;
• Ação de Gentileza.
• Informativo interno Na Lata;
• Revista Renova nº 1 (publicação online);
• Cartilha sobre atividades de pesquisa na ESP-MG;
• Ativação e uso das redes sociais (Facebook e Twitter);
• Registro fotográfico de ações e eventos;
• Divulgação – Ações de Desenvolvimento Institucional;
• Divulgação – Capacitação Pedagógica;
• Divulgação – Comissão de inventário;
• Produção de matérias jornalísticas;
• Catálogo de contatos ESP-MG;
• Produção de agenda e calendário de 2016.
Quadro 6: Projetos em parceria realizados pela ASCOM no ano de 2015
Parcerias interinstitucionais
Centro de Saúde Oswaldo Cruz (SMSA/PBH)
Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais
Movimentos sociais
Instituto Pauline Reiscthul
Atividades e/ou produtos
• Projeto Vida Leve (promoção de qualidade de vida
saudável para usuários do Centro de Saúde e funcionários
da ESP-MG);
• Projeto Anti-Tabagismo (programa de redução do tabagismo
para usuários do Centro de Saúde e de funcionários
da ESP-MG).
• Participação em Grupo de Trabalho de Comunicação,
para organização da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
• Curso Realidade Brasileira.
• Seminário Parto Humanizado (divulgação e cobertura do
evento em tempo real por meio de redes sociais).
COSEMS • Stand no Encontro Mineiro de Saúde 2015.
Ambientação
Revista Gerais nº 3
• Feira de trocas promovendo sustentabilidade entre os
servidores;
• Adesivos temáticos tendo como foco a sustentabilidade;
• Produção de sacolas TNT;
• Produção de squeeze.
• Apoio nas reuniões do Conselho Editorial;
• Produção de artigo jornalístico sobre EPS;
40
1 - Informativo Na Lata
O informativo registra, organiza e informa os servidores da Escola sobre as ações e eventos
ocorridos no ambiente institucional, bem como divulga a participação de servidores
em atividades que reforçam a missão e o papel da Escola no Sistema Estadual de Saúde.
O produto foi uma demanda da Assessoria da Diretoria que visava informar e integrar
os servidores com as diversas ações que estão acontecendo na Escola. Um dos
desafios em sua produção é conseguir, em um espaço reduzido e compacto, informar
sobre todas as ações da Escola e participação em atividades institucionais.
Pretende-se manter a produção do Informativo Na Lata, proposta já incluída no
Plano de Comunicação 2016, bem como aumentar sua periodicidade.
2 - Revista Renova
A Revista Renova, lançada no segundo semestre de 2015, registra a história da Escola,
além de resgatar a memória institucional da instituição e sua importância no
Sistema Estadual de Saúde.
A ideia inicial era a produção de um livro, mas pensando em inovar e ser sustentável
financeiramente a publicação se tornou uma revista. O conteúdo foi elaborado
de forma leve e lúdica e com visual descontraído para leitura.
Devido a outras demandas da área e a dificuldade de planejamento dessa ação, a
publicação foi finalizada apenas em novembro de 2015.
A publicação da Revista Renova está inserida no Plano de Comunicação 2016, possuindo
como proposta o registro de momentos marcantes da Escola, nos moldes da edição nº 1.
3 - Conteúdo jornalístico no site
A produção jornalística publicada no site objetiva a difusão da informação qualificada
sobre o universo da Escola, pautada pela promoção e visibilidade institucio-
41
nal, na Lei de Acesso a Informação. Além disso, contribui para a disseminação das
ações educacionais ofertadas pela ESP-MG para a qualificação dos trabalhadores
do SUS em Minas Gerais.
Devido à falta de recursos humanos no setor – a ASCOM possui 02 (dois) jornalistas
e 01 (um) estagiária de jornalismo – é necessário filtrar as ações que serão cobertas
e divulgadas no site e nas redes sociais. Em busca de sanar essa deficiência, adotamos
a forma de publicação “foto-legenda” nas redes sociais, que tem o objetivo
de registar a ação, informar a inserção da ESP-MG em alguma ação, além de divulgar
os diversos fóruns e debates que os trabalhadores da Escola participam.
Temos como desafio a superar, considerando a deficiência de recursos humanos,
cobrir todas as ações e eventos da realizados na Escola de forma geral. Para tanto,
uma das estratégias da ASCOM será a realização, em 2016, de forma pontual e
planejada, a ação denominada “Ronda”, com o intuito de recolher informações antecipadas
das equipes da ESP-MG de ações e eventos que irão acontecer na semana
ou em datas próximas. Outra ação, será a reunião de pauta semanal com a área
jornalística para melhor cobertura dos eventos e posterior produção jornalística.
Desafios e projeções para a ASCOM na ESP-MG
O maior desafio da ASCOM para o ano de 2016, é o aniversário de 70 anos da Escola,
pois teremos que pautar todas as ações de Comunicação interna e externa acerca
desse tema, além de envolver toda a comunidade da ESP-MG. Assim, buscamos
ampliar a imagem da ESP-MG e todas as ações educacionais, unindo a comemoração
dos 70 anos, Gestão Participativa e Educação Permanente. Para isso, está sendo
feito desde janeiro o briefing para os 70 anos, um planejamento das ações que
deverão ser realizadas por todo o ano, bem como um sistema para monitorar essas
ações. Outra projeção para o setor é a ampliação de seus recursos humanos, o que
deve se dar por meio de ingresso de estagiários.
42
AS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO
JURÍDICO EM 2015
Equipe da Assessoria Jurídica
Identificação do cenário inicial
No final de 2014 e início de 2015, período de transição na Gestão estadual, a Assessoria
de Comunicação Social (ASCOM) encontrava-se em período de baixa produção,
visto que não estavam ocorrendo novas ações externas. Além desse período transitório
de gestão, o orçamento encontrava-se fechado, o que era um impedimento para
implantar algumas ações. Outro ponto é que as ações demandadas à ASCOM eram
atendidas de forma fragmentada, devido à ausência de um planejamento do setor.
O principal desafio enfrentado no ano de 2015, pela ASJUR, foi a identificação
dos pontos críticos enfrentados pelos diversos setores e que demandavam maior
atenção, sem deixar de lado a busca pela garantia da identidade e das missões
institucionais da Escola.
Realizações e produtos
A partir de diagnóstico realizado no início de 2015, foram implementadas diversas ações
com vistas à melhoria dos processos de trabalho dentro da Assessoria Jurídica e sugestões
de melhoria em outros setores que impactavam diretamente nos nossos processos.
Quadro 7: Ações implementadas pela ASJUR no ano de 2015
Categorias das ações implementadas
Processos de trabalho
Gestão Patrimonial
Atividades e/ou produtos
• Acompanhamento das ações de Redesenho de processos
administrativos;
• Suporte aos processos de Credenciamento de Docentes;
• Abertura do diálogo entre a Assessoria Jurídica e demais setores
da ESP-MG, buscando melhor interação e compartilhando de
conhecimento.
• Busca de alternativas para solucionar posse e propriedade do
imóvel da Sede/ESP-MG, com a lavratura de escritura pública em
Dez/2015;
• Auxilio na negociação com Instituto São Rafael para cessão de área
anexa ao estacionamento da ESP-MG;
• Auxílio na elaboração da Cartilha sobre Gestão Patrimonial.
44
Gestão de Recursos Humanos
Acompanhamento de Processos – Ministério
Público
Acompanhamento das Prestações de Contas da
ESP-MG junto ao TCE-MG
AGE-MG
Desconto: auxilio transporte em contracheque
Conselho Setorial
Contrato SENAC
• Capacitação de servidores da ASJUR em cursos realizados pela
SEPLAG.
• Acompanhamento da tramitação dos processos movidos pelo
Ministério Público, com elaboração de documentos e reuniões
presenciais;
• Elaboração de respostas às denúncias feitas junto ao Ministério
Público.
• Análise das ressalvas apresentadas no Relatório de 2014 com vistas
à regularização.
• Fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a
representação do Estado em juízo;
• Reuniões com a Consultoria Jurídica da AGE/MG para
esclarecimento de questões de interesse da Escola e de seus
servidores.
• Parecer ASJUR e AGE/MG no sentido da ilegalidade do desconto
em folha e ressarcimento aos servidores da ESP-MG dos valores
indevidamente retidos.
• Realização de encontros entre a equipe ASJUR para discussão
sobre os processos de trabalho.
• Negociação e formalização junto ao SENAC de Termo de Rescisão
Unilateral do contrato. Tal ação definiu em termos precisos a quitação
e a solução do contrato.
Dentre as atividades desenvolvidas na ESP-MG, com apoio da Assessoria Jurídica,
destacamos como principais produtos do ano de 2015:
• Redesenho de processos de trabalho prioritários e a elaboração das respectivas
Normas; e
• Atendimento a outras instituições na solução de questionamentos que dizem
respeito à atuação da ESP-MG.
Desafios e projeções para a Assessoria Jurídica
Para 2016, a equipe da ASJUR identificou ações prioritárias para além de suas atividades
rotineiras. São elas:
45
• Concluir as medidas tendentes à doação, em caráter definitivo, do imóvel
sede da ESP-MG e envidar esforços para regularizar o imóvel – Unidade Geraldo
Valadão;
• Contribuir para melhoria do processo de credenciamento e contratação
dos docentes, demais profissionais e entidades de um modo geral da área da
educação, tornando-o ainda mais eficiente, de modo a atender aos propósitos
institucionais, sem perder de vista a legalidade e a legitimidade procedimental;
• Atender aos anseios da instituição no sentido de prestar consultoria e assessoria
jurídica de excelência em procedimentos administrativos, voltadas a
consolidar ainda mais o papel da ESP-MG no sentido de planejar, coordenar,
executar e avaliar as atividades relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa
e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do SUS.
46
A AUDITORIA NA ESP-MG
Equipe da Auditoria Setorial
Identificação do cenário inicial
Em 2015, a Auditoria Setorial da ESP-MG iniciou seus trabalhos contando com uma
equipe de 3 (três) profissionais, sendo um auditor interno, um profissional técnico e
um estagiário. No decurso do ano, somaram à equipe a chegada de mais um profissional
técnico e uma gestora pública, totalizando-se assim, 5 (cinco) membros. Considerado
o fato de a equipe dispor de apenas um auditor interno e 75% da equipe
não ter experiência em trabalhos de auditoria, os membros da equipe esforçaramse
ao máximo para atender com excelência as demandas direcionadas ao setor.
Um exemplo disso é a participação da equipe em cursos e capacitações ofertadas
pela ESP-MG e, em especial, pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais
(CGE), órgão ao qual a Auditoria se subordina tecnicamente. Dessa forma, a Auditoria
Setorial aprimora sua atuação na prevenção de erros formais administrativos nessa
unidade, agregando à instituição qualidade e eficiência na prática de seus atos.
Realizações e produtos
A Auditoria Setorial da ESP-MG possui diversas atribuições e, dentre elas, ressaltamos a
execução do Plano Anual de Auditoria (PPA). O PAA expressa o planejamento de ações
de auditoria a serem executadas em determinado exercício, tendo por objetivo definir
as atividades de auditoria e o monitoramento a serem realizados no âmbito dos órgãos/
entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. As ações que compõem o plano
têm como foco prioritário a prevenção e combate à corrupção, a mitigação de riscos, a
avaliação dos controles internos existentes e o seu cumprimento sistemático, a prevenção
e apuração de ilícitos administrativos, a recomendação aos gestores de adoção de
procedimentos com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública e a implementação
e fortalecimento de controles, além de apuração de possíveis denúncias que o órgão
possa vir a receber no decorrer do ano. Tais ações são pactuadas entre o auditor interno,
o dirigente máximo da instituição e representantes técnicos da CGE. No exercício 2015,
dentre as ações executadas pela auditoria da ESP-MG, destacamos:
48
Quadro 8: Ações implementadas pela Auditoria no ano de 2015
Atividades e/ou produtos
• Avaliação da execução orçamentária / financeira das ações decorrentes de projetos estruturadores ou programas de
maior representatividade;
• Análise dos processos de dispensa e inexigibilidade e retardamento de licitações;
• Monitoramento das contratações de dispensa e inexigibilidade de Licitações da ESP-MG, por meio da aplicação dos
Indicadores de Auditoria Operacional - via sistema chamado SINAU;
• Avaliação da utilização, do controle e conservação dos bens patrimoniais do órgão;
• Análise da instrução processual e avaliação da execução orçamentária / financeira das ações decorrentes do Canal
Minas Saúde, após a incorporação pela ESP-MG;
• Análise dos processos de contratação de docentes para os cursos de capacitação de Conselheiros de Saúde, avaliando a
adequação da forma e dos critérios de contratação, bem como a execução das despesas decorrentes dessas contratações;
• Assessoramento técnico quanto aos processos de redesenho dos fluxos de compras e contratação de docentes da ação ESP XXI;
• Relatório de Controle Interno, conforme solicitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;
• Assessoramento aos servidores e dirigente através de consultas técnicas;
• Efetividade das recomendações- acompanhamento da implementação das recomendações sugeridas em relatórios
de auditoria.
Em razão da dimensão e da complexidade dos trabalhos, algumas das ações mencionadas
tiveram seu escopo modificado, o que levou à continuidade dos trabalhos
no exercício atual, de modo a garantir um resultado final com eficiência e a eficácia
quanto à aplicação e controle dos recursos públicos no âmbito dessa instituição.
O aperfeiçoamento e adequação dos procedimentos que visam o ajustamento do
controle interno da instituição também foi ponto de destaque do setor. Para tanto,
a Auditoria emitiu notas técnicas em processos de contratação com dispensa
e inexigibilidade de licitação, ressaltando aspectos suscetíveis de alteração para
aprimoramento das contratações, de acordo com a legislação e demais normativos
vigentes. Além disso, a Auditoria elaborou o Formulário de Consultas Técnicas, por
meio do qual os servidores podem encaminhar suas dúvidas para manifestação
formal do auditor, de modo a propiciar informações fundamentadas e seguras para
os fins aos quais se destinam.
Em 2015 tivemos ainda o monitoramento dos processos administrativos e sindicâncias
administrativas investigatórias instauradas pela ESP-MG. Processos que, inclusive, haviam
49
sido arquivados sem análise de mérito foram reinstaurados e seguem em andamento,
sendo acompanhados pela auditoria, a qual manifesta-se nos momentos oportunos.
Conforme solicitação do Sr. Governador Estadual e sob o olhar inovador da CGE,
promoveu-se ainda auditorias especiais externas, através das quais a auditora setorial
da ESP-MG participou de forma ativa em outubro de 2015, em trabalho de
auditoria referente à análise da folha de pagamentos dos órgãos do Estado de
Minas Gerais.
Além do atendimento às ações estabelecidas no plano anual, bem como aquelas
demandadas pela instituição, a Auditoria Setorial atua com prontidão às demandas
técnicas oriundas da CGE, como levantamento de dados técnicos, cumprimento
de orientações previstas de instruções de serviços, dentre outras demandas igualmente
relevantes.
Ao final do exercício 2015, iniciou-se o trabalho de coletas de dados para a elaboração
do Plano Anual de Auditoria 2016, e ainda, o levantamento de fontes necessárias
para a avaliação das contas anuais de exercício financeiro de 2015 da Escola.
Dentre os produtos citados, destacamos aqueles que são de atendimento às atividades
finalísticas da ESP-MG:
1 - Análise da execução orçamentária/financeira das ações decorrentes do Canal
Minas Saúde
A ação tem como produto a emissão de Relatório de Auditoria e visa a análise da
instrução processual e avaliação da execução orçamentária/financeira das ações
decorrentes do Canal Minas Saúde, estratégia de educação à distância do sistema
estadual de saúde existente até 2014, após a incorporação pela ESP-MG.
A auditoria nas contratações decorrentes da execução dos serviços prestados, mais
especificamente quanto à avaliação da instrução processual da execução orçamentária/financeira
das ações decorrentes do Canal Minas Saúde, após sua incorporação
50
pela Escola, contribuiu para a regularidade dos aspectos formais do processo de
contratação, bem como adequação dos controles internos adotados por essa instituição
quanto à execução de receitas públicas. Além disso, buscou contribuir para
que os processos futuros fossem formalizados de acordo com a legislação vigente.
A importância da ação desenvolvida pela auditoria da Escola motivou demanda semelhante
na SES-MG, órgão ao qual pertencia o Canal Minas Saúde anteriormente,
de modo a propiciar a complementação de nossos trabalhos, primando assim
por resultados mais abrangentes e concretos nos trabalhos de auditoria.
O principal desafio do trabalho foi quanto à formalização precária que tornou a ES-
P-MG responsável pela execução, os vícios formais trazidos da SES-MG com insuficiência
de um processo formal devidamente instruído, de modo a subsidiar uma
análise satisfatória. Para superar o desafio, a Auditoria Setorial trabalhou em parceria
com a Auditoria da SES-MG e as áreas técnicas da ESP-MG, as quais nos atenderam
prontamente, subsidiando as solicitações de informações necessárias para a execução
do trabalho, propiciando assim uma análise sólida de todos os elementos.
2 - Análise de contratações de docentes para o curso de capacitação de Conselheiros
Estaduais
O trabalho visa a análise dos processos de contratação de docentes para os cursos
de capacitação de Conselheiros de Saúde, avaliando a adequação da forma
e dos critérios de contratação, bem como a execução das despesas decorrentes
dessas contratações. A relação do trabalho é associada diretamente à finalidade da
instituição, uma vez que avaliou-se critérios de contratação dos profissionais que
exerceram atividade de docência na ESP-MG.
A fragilidade dos autos processuais no maior percentual da amostra de processos
analisados é um aspecto importante a ser destacado. Em contrapartida, é possível
perceber de maneira gradativa com o decurso dos anos abrangidos pela amostra,
a melhoria nos processos de contratação da Escola, o que demonstra a preocupação
constante do aprimoramento das práticas de gestão nessa instituição.
51
O maior desafio enfrentado pela Auditoria na execução do trabalho foi a ausência de
fontes comprobatórias da execução do objeto nos autos processuais avaliados. No intuito
de oportunizar a apresentação de possíveis elementos de comprovação, a Auditoria
Setorial solicitou à SEDU a colaboração na busca desses elementos, que não mediu
esforços e colaborou prontamente com nossos trabalhos. Da mesma forma, solicitamos
apoio ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), que encaminhou documentos,
arquivos e material didático que se encontram em fase de análise.
Esperamos finalizar o trabalho com eficiência, bem como acompanhar a implementação
das recomendações que serão sugeridas, em busca do aprimoramento do
controle interno da ESP-MG.
3 - Análise da utilização do patrimônio
No ano de 2015, também foram realizadas atividades para emissão do relatório de
avaliação da utilização do patrimônio da instituição, com observância da sua utilização,
da finalidade da entidade, dos objetivos das políticas públicas de sua responsabilidade,
do fim a que se destina e dos controles internos que permitam assegurar a
guarda, conservação, preservação e melhor utilização do patrimônio público.
A ESP-MG possui muitos bens permanentes e não possuía um responsável devidamente
formalizado, que tivesse tempo hábil para geri-los. Os profissionais se
esforçavam para fazer o possível para a regularização do patrimônio, dividindo o
tempo com os afazeres técnicos diários que lhes eram incumbidos em outras áreas.
As dificuldades foram superadas com o apoio de todas as áreas envolvidas.
Ao longo do ano vislumbramos o esforço da Direção geral e dos servidores em
melhorar o controle interno quanto ao patrimônio, criando mecanismos e ações de
forma a aprimorar a utilização e conservação do patrimônio público da ESP-MG.
Esperamos que o trabalho de controle de bens da ESP-MG seja cada vez mais
efetivo e eficaz, bem como sejam atendidas as recomendações sugeridas por essa
auditoria, de forma a evitar erros e falhas formais.
52
Desafios e projeções para a Auditoria na ESP-MG
O desafio da Auditoria Setorial para 2016 é conseguir atender as ações de imposições
legais, apesar da limitação de pessoal e ainda desenvolver ações preventivas,
de forma a acompanhar pelo menos uma ação institucional, desde o início das atividades,
e assim prevenir erros formais e sugerir adequação, caso seja necessário,
nos processos de controle interno da ESP-MG.
Com a finalidade de aperfeiçoar os trabalhos e agregar conhecimento, aguardamos
a ampliação de nossa equipe com profissionais de nível superior. Paralelo
a isso, trabalhamos na execução dos trabalhos de competência dessa Auditoria,
dispondo-nos sempre em colaborar da melhor forma nas questões que nos forem
encaminhadas.
53
A GESTÃO ACADÊMICA NA ESP-MG
EM 2015
Equipe da Secretaria de Ensino
Identificação do cenário inicial
Ao tomar posse no início do ano, a nova diretora solicitou à Secretaria de Ensino a
produção de um documento relatando de um modo geral, quais eram as ações desenvolvidas,
o que seria necessário fazer e o que estava faltando. Os processos de
trabalho foram sendo estudados e analisados à luz desta nova gestão mais compartilhada
com todos os trabalhadores do setor.
Com a paralisação das ações educacionais, devido a interrupção na contratação de docentes,
o setor teve uma procura muito grande por parte de alunos, docentes e coordenadores,
sobre a situação do retorno às aulas e finalização das atividades educativas.
Na Educação Técnica, todas as autorizações de docentes para lecionar estavam vencidas
e foram renovadas junto às Superintendências Regionais de Ensino (SRE). As matrículas
das turmas em andamento (centralizado e descentralizado) foram renovadas para o módulo
consecutivo. Não houve matrículas de novos alunos ou início de novas turmas.
A mudança de todos os cargos de Diretores e Superintendentes das SREs, exigiu da
Secretaria de Ensino maior flexibilização para contatos e diálogos constantes sobre
os processos de trabalho da Escola, já que muitos desconheciam a proposta pedagógica
trabalhada pela ESP-MG.
Quanto aos Cursos Livres, várias turmas do Curso de Qualificação para Agentes
Comunitários de Saúde iniciadas em 2014 tiveram mudança de alunos participantes,
gerando novas matrículas e solicitações de documentos pessoais. A documentação
do Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância em Saúde estava em processo
de análise. Várias pendências foram solucionadas em conjunto com a coordenação
do NAPVS/SEDU, viabilizando a expedição dos certificados.
Na Pós-graduação, o fluxo das atividades educacionais do curso de Especialização
em Saúde Pública fluía normalmente, sem interrupções e intercorrências. Não hou-
55
ve novas matrículas e início de novas turmas.
Como pontos críticos e/ou desafios neste período pode-se destacar:
• Ausência de Sistema Acadêmico informatizado: a gestão manual de todo o
trabalho desenvolvido pela Secretaria de Ensino tem sido um grande desafio.
A ausência de um banco de dados impede que haja aproveitamento das informações
necessárias na geração de todos os documentos relativos à matrícula,
certificação, declarações, relatórios, busca de informações, etc. O levantamento
dos dados, principalmente dos cursos finalizados é sempre muito moroso.
• Carência de servidor técnico-administrativo: o setor possui um volume
excessivo de atividades relacionadas à digitação, conferência, organização,
arquivamento de documentos, atendimento ao público, entre outros, o que
exige a presença de servidores administrativos para que o fluxo dos trabalhos
seja agilizado de acordo com as demandas. O setor conta com a presença de
04 (quatro) estagiários, entretanto, eles possuem uma carga horária reduzida
além de não apresentar comprometimento e assiduidade necessários ao bom
andamento das atividades. Ao final do ano houve troca de todos os estagiários
por motivos de vencimento do contrato ou por não apresentar perfil
adequado ao desenvolvimento das atividades.
• Certificação dos alunos do Canal Minas Saúde: na Secretaria de Ensino, a emissão
dos certificados iniciou em março de 2015 com vários desafios. Grande volume
de solicitações diárias de certificados e declarações com uma estrutura de
busca de dados bastante precária, sem organização e com documentação incompleta,
não informando com eficiência a vida acadêmica do aluno. As informações
faltosas dificultam a finalização na análise dos dados e certificação da ação.
Ao mesmo tempo, pode-se identificar como principais potencialidades do setor:
• O trabalho em equipe;
• O envolvimento e implicação dos servidores nas demandas de trabalhos;
56
• A experiência sobre os processos educacionais que são desenvolvidos no setor;
• Colaboração com os núcleos em questões específicas das ações educacionais.
• O bom relacionamento da Secretaria com os órgãos Educacionais e Superintendências
de Ensino, inclusive descentralizadas.
Realizações e produtos
Todos os produtos realizados pela Secretaria de Ensino demonstram estreita relação
com missão institucional da ESP-MG, tendo em vista o acompanhamento da
vida acadêmica dos alunos e a certificação final, referendando e validando a formação
e qualificação desses trabalhadores do SUS. O atendimento ao público interno
e externo, a gestão acadêmica, o cumprimento das legislações educacionais e a
guarda documental também possuem relação direta com os valores e objetivos
finalísticos da escola, contribuindo para a efetivação de ações educacionais de
qualidade. Nos quadros abaixo, são apresentados dados relacionados às entregas
da Secretaria de Ensino no ano de 2015.
Quadro 9: Produções da Secretaria de Ensino relacionadas às ações educacionais
por categoria no ano de 2015
Categoria das ações Nº de Matrículas Nº de Turmas
Declarações
emitidas*
Concluintes/
Certificação**
Cursos Livres 1473 54 253 1011
Qualificação Profissional 193 14 - 184
Especializações - Pós-graduação lato sensu 194 5 637 81
Educação Profissional Técnica de Nível Médio 513 14 - 396***
* Declarações emitidas para alunos/docentes/coordenadores. Há ocorrência de demandas não quantificadas.
** Inclui cursos em andamento.
*** Não inclui dados de cursos com certificação em fase de análise documental.
A equipe identificou, ainda, os desafios a serem superados para o aprimoramento
desta produção, a saber:
57
• Atender as demandas dos alunos sem os registros comprobatórios para
consulta;
• Ocorrência de atraso na entrega dos documentos relativos aos cursos de
pós-graduação, dificultando o acompanhamento da vida acadêmica dos alunos,
docentes e coordenadores;
• Atender as demandas dos alunos sem os registros comprobatórios para consulta;
• Apoiar os docentes dos diferentes municípios para o preenchimento correto
e entrega dos documentos acadêmicos.
• Reorganizar as matrículas e controle dos documentos referentes aos novos
alunos de cursos de qualificação profissional;
• Entrega de toda a documentação assinada e validada pela inspetoria, a resolução
das pendências finais e a ausência de um administrativo para apoiar
na conferência e organização de toda a documentação, para a gestão acadêmica
de cursos técnicos.
Quadro 10: Produtos da Secretaria de Ensino relacionadas às ações do Canal Minas Saúde no
ano de 2015
Nº de Atestos Nº de Certificados Total geral Desafio
242 179 421
Atender à demanda de certificação, buscando alternativas para
contornar a deficiência de informações sobre a vida acadêmica
dos alunos.
Além das realizações destacadas nos quadros acimas, é importante destacar outras
atividades executadas ao longo de 2015 pela equipe da Secretaria de Ensino:
Quadro 11: Outras ações realizadas pela Secretaria de Ensino no ano de 2015
Categorias das ações implementadas
Certificados, declarações e diplomas
Atividades e/ou produtos
• Certificações das Oficinas do Plano Diretor da APS;
• Certificações e regularização da vida escolar dos alunos – FHEMIG;
• Emissão de 2ª via de certificados, diplomas, históricos e declarações
referentes a todas as ações educacionais já realizadas pela ESP-MG.
58
Gestão acadêmica e documental
Gestão participativa e desenvolvimento
institucional
• Estudos e discussões para implantação do Sistema Acadêmico da ESP-MG;
• Levantamento da Massa Documental produzida pelo setor;
• Busca de documentos extraviados no arquivo na Secretaria de Ensino (em
conjunto com a SUPE).
• Discussão e relatoria sobre as matrizes do Desenvolvimento Institucional;
• Conselho Setorial e Monitoramento das Ações Educacionais;
• Participação de servidores da equipe em frentes de desenvolvimento institucional;
• Participação de servidores da equipe em comissões da ESP-MG (Sindicância,
Mesa de Negociação, etc).
Desafios e Projeções para a gestão acadêmica na ESP-MG
• Articulação com todos os setores da escola para estudos e discussões sobre
a implementação do Sistema Acadêmico;
• Realização de visitas técnicas em instituições que possuem um Sistema
Acadêmico implementado;
• Apresentação, para a Auditoria da ESP-MG, de relatório final sobre as buscas
dos documentos extraviados do arquivo;
• Manutenção de acompanhamento articulado e sistematizado de todas as
ações educacionais da ESP-MG, no âmbito da gestão acadêmica;
Trabalhar com as novas ações educacionais que serão ministradas na ESP-MG
(ACE e ASB);
• Articulação com as SREs descentralizadas para a realização das turmas de
cursos técnicos, tendo em vista que todos os dirigentes destes órgãos são
recém-admitidos e desconhecem a proposta pedagógica da ESP-MG;
• Atendimento com tempestividade todas as demandas de trabalho que forem
de competência da S.E. (matrícula, documentação, certificação e outros).
59
A BIBLIOTECA DA ESP-MG EM 2015
Equipe da Biblioteca
Identificação do cenário inicial
No início de 2015 a Biblioteca da ESP-MG possuía 01 (um) bibliotecário e 01 (um) estagiário.
Além desta equipe própria, mais 02 (dois) servidores do Centro de Pesquisa René
Rachou da Fiocruz (CPqRR) compartilhavam o atendimento ao usuário, como consequência
de acordo de cooperação técnica firmado entre a ESP-MG e o CPqRR/Fiocruz que,
entre outros objetivos, contemplava a integração das bibliotecas destas duas instituições.
Ao se analisar o ano de 2015, identifica-se como principais pontos críticos ou desafios
a serem superados a demanda por profissional habilitado em Biblioteconomia e
a necessidade de investimento para ampliação de seu acervo.
Em contrapartida, foi no período em análise que se criou o Grupo de Trabalho da Biblioteca,
em substituição à Comissão de Desenvolvimento da Biblioteca, composto por servidores
de outros setores da ESP-MG. A criação desse dispositivo pode ser considerada
um avanço, visto que o grupo tem como objetivo apoiar a implementação de estratégias
de desenvolvimento da Biblioteca e de fomento à gestão do conhecimento na Escola.
Ao final do ano, mais um servidor foi incorporado à nossa equipe como o intuito
de auxiliar na criação e implantação do Plano de Desenvolvimento da Biblioteca.
Realizações e produtos
Entre as principais ações realizadas em 2015, destacam-se:
1- Comunicação e divulgação dos serviços da Biblioteca
Como resultado das atividades do Grupo de Trabalho da Biblioteca, observou-se
o fortalecimento da parceria com a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
para a divulgação de serviços e produtos da Biblioteca. O aumento da divulgação
de notícias e orientações da Biblioteca da Escola nas redes sociais foi o produto resultante
desse processo. Este produto contribui com a missão da Escola por meio
da disseminação do conhecimento relativo ao desenvolvimento de competências
informacionais. Cabe destacar que anterior a este movimento, a equipe já utiliza
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mecanismos para disseminar informações para seus usuários, em especial, um blog
da Biblioteca. Com a parceria estabelecida com a ASCOM, optou-se por substituir
a estratégia de divulgação considerando a capilaridade das redes sociais. Para o
ano de 2016, o desafio será desenvolver os conteúdos para divulgação, mantendo
a estratégia de divulgação e buscando ampliar o número de postagens.
2 - Parceria com ICICT
Outra importante realização foi o estabelecimento de parceria com a o Instituto de Informação
e Comunicação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (ICICT). Foi possível
realizar troca de experiências e contar com a participação da coordenadora das Bibliotecas
da Fiocruz em duas reuniões de trabalho na ESP-MG, objetivando o planejamento de novos
serviços e produtos para a nossa Biblioteca. Prevê-se a continuidade desta ação, que
vem sendo realizada em conjunto com os integrantes do Grupo de Trabalho da Biblioteca.
Desafios e Projeções PARA A BIBLIOTECA NA ESP-MG
O ano de 2016 se apresenta como um período de grandes desafios e potências
para a Biblioteca. Espera-se a mobilização de recursos e servidores para o aprimoramento
dos serviços prestados, bem como para a implantação de estratégias de
fomento à gestão do conhecimento na Escola. Este último demandará esforços e
uma mudança do papel da Biblioteca no cenário da instituição, tornando-a um dispositivo
essencial que contribuirá para o fortalecimento da atuação da ESP-MG no
âmbito da educação permanente em saúde em Minas Gerais. Para tanto, apoiado
nas atividades previstas do projeto ESP XXI em parceria com a UNESCO, definiu-se
as seguintes ações a serem implementadas:
• Realizar diagnóstico do perfil de usuários da Biblioteca;
• Produzir mapeamento de estrutura e funcionamento de Bibliotecas de referência;
• Construir e iniciar a implementação do Plano de Desenvolvimento da Biblioteca
enquanto dispositivo para a gestão do conhecimento; e
• Promover a implantação de ferramenta de compartilhamento de conhecimento
virtual (repositório institucional).
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ESP-MG: DESAFIOS E POTÊNCIAS PARA A
CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DA EDUCAÇÃO
PERMANENTE E DA GESTÃO PARTICIPATIVA
Considerações finais
É certo que o ano de 2015 representou uma mudança considerável no modelo de
gestão da ESP-MG, com a introdução de dispositivos que buscavam valorizar o
papel protagonista dos trabalhadores. Ainda assim, é preciso destacar que, como
não existe receita ou único modelo de gestão participativa, concluímos que no
período passamos por uma experiência de produção de sentidos e práticas em
busca de uma instituição mais democrática. Portanto, esse modelo não está acabado.
Seu aprofundamento na ESP-MG ainda requererá, nos próximos períodos, o
desenvolvimento de mecanismos que favoreçam sua consolidação.
Além disso, avaliamos que o ano que passou também foi marcado pelo que poderíamos
chamar de “encontro de intenções” em torno do tema da Educação
Permanente em Saúde. Articulando o desejo anteriormente expresso pelos trabalhadores
da ESP-MG, as diretrizes do programa de governo estadual que se iniciou
e os princípios da nova Direção Geral da Escola, assumiu-se que a ESP-MG deve
atuar como importante protagonista no processo de organização da Política Estadual
de Educação Permanente em Saúde no Estado. Sabemos que a implantação
desta política não pode ser realizada por uma única instituição. Pelo contrário, sua
efetivação apenas é possível com a conformação de uma rede colaborativa e com
o desenvolvimento de um modelo de governança coerente com os seus princípios.
Porém, consideramos que a ESP-MG possui um papel central neste movimento,
que precisa ser colocado em prática de forma mais concreta. A efetivação desse
papel, portanto, demandará maior esforço de suas equipes. Tal movimento deve
passar pela organização dos processos de trabalho, considerando nossa capacidade
institucional a ser desenvolvida, para que atuemos de forma mais ativa na
organização da Educação Permanente em Saúde em Minas Gerais.
Outro desafio para 2016 é referente aos dispositivos de gestão. A despeito dos
diversos esforços de utilização de ferramentas de planejamento e monitoramento
de nossas ações, observa-se ainda a necessidade de avançarmos no sentido de
incorporar tais dispositivos no cotidiano de trabalho e adequá-los a nossas especificidades.
É preciso ainda que sua implementação se dê de forma flexível e que
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apoie a execução e concretização dos produtos desenvolvidos por suas equipes,
deixando de ser um instrumento normativo e dando sentido a sua utilização nas
práticas na ESP-MG.
Além dos movimentos internos a serem desenvolvidos na Escola, é importante garantir
uma participação efetiva e de qualidade nas diferentes redes interinstitucionais
das quais fazemos parte. Destaca-se, aqui, nossa presença e contribuição na Rede
Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e na Rede de Escolas Técnicas do
SUS (RET-SUS). Esperamos que nestes espaços possamos participar de projetos e
ações de desenvolvimento e fortalecimento de nossa identidade institucional. Além
disso, surge como importante missão tornar cada vez mais rotina nossa participação
em espaços de gestão e articulação do SUS, tais como a Comissão Intergestores
Bipartite (CIB-SUS/MG), a Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço (CIES
Estadual) e o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG), bem com o
estreitamento de parcerias com as instituições vinculadas ao Sistema Estadual de
Saúde (FHEMIG, Hemominas e FUNED) e com as gestões municipais de saúde, por
meio do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-MG). Cabe, ainda,
destacar, a necessária aproximação com as Unidades Regionais da SES-MG, como
estratégia para o fortalecimento e a capilarização da Educação Permanente em Saúde
no território mineiro.
Por fim, acreditamos que os caminhos trilhados por cada uma de nossas equipes no
ano de 2015 se constitui como importante experiência – e, portanto, potência – para
que nossa Escola aprofunde a incorporação de dispositivos de gestão participativa e
consolide sua atuação no desenvolvimento da educação permanente como estratégia
de fortalecimento do SUS em Minas Gerais.
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