Relatório de Gestão ESP-MG 2015
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EQUIPE TÉCNICA<br />
Governador do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
Fernando Damata Pimentel<br />
Vice-Governador<br />
Antônio Andrada<br />
Secretário <strong>de</strong> Estado e Saú<strong>de</strong><br />
Fausto Pereira dos Santos<br />
Diretora-geral da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
Roseni Rosângela <strong>de</strong> Sena<br />
Superinten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Educação<br />
Ludmila Brito e Melo Rocha<br />
Superinten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Pesquisa<br />
Marilene Barros <strong>de</strong> Melo<br />
Superinten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> Planejamento,<br />
<strong>Gestão</strong> e Finanças<br />
Gustavo Henrique Campos dos Santos<br />
Assessor <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
Harrison Miranda<br />
Elaboração<br />
Diretoria-geral<br />
Superintendências<br />
Assessorias<br />
Auditoria<br />
Secretaria <strong>de</strong> Ensino<br />
Biblioteca<br />
Organização<br />
Fernanda Jorge Maciel<br />
Luiz Fernando Gonçalves Porto<br />
Rodrigo Martins da Costa Machado<br />
Projeto gráfico, diagramação e capa<br />
Fernanda Carvalho<br />
(estagiária <strong>de</strong> Design Gráfico)<br />
Assessoria <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
Revisão ortográfica<br />
Ricarda Caiafa<br />
Sílvia Amâncio<br />
Assessora Jurídica<br />
Pauliane Maresa Machado Pereira Monteiro<br />
Auditora Setorial<br />
Regiane Cristina Silva do Amaral<br />
Tiragem<br />
50 cópias<br />
Gráfica<br />
Imprensa Oficial do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
Este documento está disponível no site<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>: www.esp.mg.gov.br
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> 70 anos<br />
No ano <strong>de</strong> 2016, a Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais (<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>) completa<br />
70 anos <strong>de</strong> história. 70 anos <strong>de</strong> compromisso com a Saú<strong>de</strong> Pública e Coletiva. 70<br />
anos formando, capacitando e qualificando profissionais e outros atores sociais no e para<br />
os serviços públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. 70 anos integrando ensino e serviço e se voltando para a<br />
melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida da população mineira. 70 anos produzindo conhecimento,<br />
construindo parcerias e participando ativamente da construção <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Criada em 03 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1946, no período <strong>de</strong> re<strong>de</strong>mocratização pós Segunda Guerra<br />
Mundial, por meio do Decreto nº 1.751/1946, a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> ergue-se inicialmente com<br />
o objetivo <strong>de</strong> qualificar pessoal para a carreira sanitária e promover aperfeiçoamento<br />
daqueles que nela atuavam.<br />
Ao longo <strong>de</strong>sses 70 anos, foram mais 250 mil egressos <strong>de</strong> ações educacionais, abrangendo<br />
quase todos os 853 municípios mineiros. Foram mais <strong>de</strong> 9.000 docentes, técnicos,<br />
analistas e gestores envolvidos em ativida<strong>de</strong>s educacionais <strong>de</strong> capacitação, aperfeiçoamento<br />
e formação <strong>de</strong> profissionais e <strong>de</strong>mais atores implicados com os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Toma relevo o fato <strong>de</strong> que diversos ícones da Saú<strong>de</strong> Pública brasileira e outros atores<br />
estratégicos para os serviços públicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> mineiros foram docentes ou alunos<br />
<strong>de</strong>ssa Instituição. A Escola esteve, ainda, envolvida nos cenários da Reforma Sanitária,<br />
da criação do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS) e do processo <strong>de</strong> Reforma Psiquiátrica, ao ir<br />
além da mera formação <strong>de</strong> recursos humanos e se colocar como espaço <strong>de</strong> discussão <strong>de</strong><br />
novas práticas (políticas, clínicas, sociais e <strong>de</strong> gestão), em diálogo com as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong><br />
cada período histórico e pautada na formação crítico-reflexiva e na integração teoria e<br />
prática. Em seu passado recente, a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> passa também a se ocupar da produção <strong>de</strong><br />
conhecimento científico por intermédio da pesquisa científica na área da saú<strong>de</strong> voltada<br />
às necessida<strong>de</strong>s da população, à tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e à promoção da saú<strong>de</strong>.<br />
A Escola é atualmente um órgão com autonomia administrativa, orçamentária e financeira,<br />
conquistada a partir <strong>de</strong> 2007, com subordinação administrativa à Secretaria <strong>de</strong> Estado da
Saú<strong>de</strong> (SES-<strong>MG</strong>). É uma das vinculadas do Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais, juntamente<br />
à Fundação Hospitalar do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais (FHEMIG), à Fundação Ezequiel<br />
Dias (Funed) e à Fundação Hemominas. Por meio <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> parcerias, opera recursos<br />
próprios do tesouro estadual, do Ministério da Saú<strong>de</strong> e recursos captados por contratos com<br />
prefeituras e outros entes para a execução das ações educacionais e <strong>de</strong> pesquisa científica<br />
na área da saú<strong>de</strong>. Conta com duas unida<strong>de</strong>s físicas situadas à Avenida Augusto <strong>de</strong> Lima e à<br />
Rua Uberaba, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte/<strong>MG</strong>. Possui como finalida<strong>de</strong> planejar,<br />
coor<strong>de</strong>nar, executar e avaliar as ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa e<br />
ao <strong>de</strong>senvolvimento institucional e <strong>de</strong> recursos humanos no âmbito do SUS em Minas Gerais<br />
e oferta ações educacionais em diversos níveis - cursos livres, qualificação profissional, cursos<br />
técnicos <strong>de</strong> nível médio e pós-graduações lato sensu. Para aten<strong>de</strong>r a realida<strong>de</strong>s regionais tão<br />
diversas, a Escola trabalha com uma concepção educacional que leva em consi<strong>de</strong>ração as<br />
práticas dos alunos/trabalhadores nos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, aproximando a realida<strong>de</strong> vivenciada,<br />
as necessida<strong>de</strong>s dos serviços e os currículos das ações educacionais. É essa proximida<strong>de</strong><br />
dos contextos e dos cenários das práticas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que lhe conferem a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e a inserção<br />
estratégica própria <strong>de</strong> uma Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Neste ano comemorativo dos 70 anos, a Escola mostra-se mais viva e atuante, com a<br />
criação e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> dispositivos internos <strong>de</strong> gestão participativa e assumindo<br />
o protagonismo na implantação da Política Estadual <strong>de</strong> Educação Permanente<br />
em Saú<strong>de</strong>. Além <strong>de</strong> novas parceiras para oferta <strong>de</strong> ações educacionais, o ano <strong>de</strong> 2016<br />
representa, também, um marco do ingresso da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> na formação stricto sensu, com<br />
a oferta do Mestrado Profissional em Vigilância em Saú<strong>de</strong>, em parceria com a Escola<br />
Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública Sérgio Arouca (ENSP).<br />
Venha participar <strong>de</strong>ste importante momento, conhecer mais sobre a nossa história<br />
e construir conosco uma Escola para o SUS!
SUMÁRIO<br />
Apresentação<br />
A Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais: um olhar<br />
sobre o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Educação e <strong>Gestão</strong> da Educação na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em <strong>2015</strong>:<br />
percursos e (re)começos<br />
Produção <strong>de</strong> Conhecimento na Superintendência <strong>de</strong> Pesquisa:<br />
vivências e <strong>de</strong>safios no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
O Suporte à <strong>Gestão</strong> na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em <strong>2015</strong><br />
ASCOM: Comunicando a Educação Permanente<br />
As Ações <strong>de</strong> Assessoramento Jurídico em <strong>2015</strong><br />
A Auditoria na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
A <strong>Gestão</strong> Acadêmica na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em <strong>2015</strong><br />
A Biblioteca da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em <strong>2015</strong><br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>: <strong>de</strong>safios e potências para construção do caminho da<br />
educação permanente e da gestão participativa<br />
07<br />
09<br />
15<br />
24<br />
31<br />
38<br />
43<br />
47<br />
54<br />
60<br />
63
ÍNDICE DE QUADROS<br />
Quadro 1: Objetivos e principais produtos dos Grupos <strong>de</strong><br />
Trabalho da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> realizados em <strong>2015</strong><br />
Quadro 2: Ações realizadas pela SEDU em <strong>2015</strong><br />
Quadro 3: Ações realizadas pela SUPE em <strong>2015</strong><br />
Quadro 4: Ações realizadas pela SPGF no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 5: Ações implementadas pela ASCOM no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 6: Projetos em parceria realizados pela ASCOM no ano<br />
<strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 7: Ações implementadas pela ASJUR no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 8: Ações realizadas pela Auditoria no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 9: Produções da Secretaria <strong>de</strong> Ensino relacionadas às<br />
ações educacionais por categoria no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 10: Produtos da Secretaria <strong>de</strong> Ensino relacionadas às<br />
ações do Canal Minas Saú<strong>de</strong> no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Quadro 11: Outras ações realizadas pela Secretaria <strong>de</strong> Ensino no<br />
ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
12 a 14<br />
17/18<br />
25 a 27<br />
33<br />
39/40<br />
40<br />
44/45<br />
49<br />
57<br />
58<br />
58/59
APRESENTAÇÃO<br />
A Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais (<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>) que possui 69<br />
anos <strong>de</strong> existência, atua como órgão autônomo subordinado à Secretaria <strong>de</strong> Estado<br />
da Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais (SES-<strong>MG</strong>) <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007 (Lei Delegada nº 112 <strong>de</strong> 25<br />
<strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2007). Sua finalida<strong>de</strong> é “planejar, coor<strong>de</strong>nar, executar e avaliar as<br />
ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa e ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
institucional e <strong>de</strong> recursos humanos no âmbito do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS)”.<br />
A atuação da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> no âmbito da Educação Permanente em Saú<strong>de</strong> (EPS), que já<br />
vinha sendo <strong>de</strong>batida pelos trabalhadores, especialmente com o objetivo <strong>de</strong> aplicar<br />
os princípios da EPS nas ações <strong>de</strong>senvolvidas pela Escola, ganha outro olhar, a partir<br />
<strong>de</strong> <strong>2015</strong>, com o reconhecimento, por parte do gestor estadual do SUS, da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
como instituição protagonista da gestão <strong>de</strong>ssa política no estado. Esse novo <strong>de</strong>safio<br />
guarda relação com o modo como <strong>de</strong>senvolvemos nossas ações <strong>de</strong> ensino e pesquisa,<br />
orientando as reflexões dos nossos trabalhadores sobre suas práticas e ainda<br />
influenciando e potencializando os processos <strong>de</strong> mudanças institucionais <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ados<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2014. Nesse sentido, po<strong>de</strong>mos compreen<strong>de</strong>r que a EPS, como política<br />
e prática <strong>de</strong> ensino-aprendizagem, apresenta-se como um dispositivo estratégico<br />
da Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, perpassando suas ativida<strong>de</strong>s internas e produções no âmbito da<br />
educação e pesquisa, bem como sua atuação na gestão <strong>de</strong>ssa Política.<br />
Cabe ressaltar ainda que a transição <strong>de</strong> Governo em Minas Gerais intensificou o<br />
processo <strong>de</strong> reflexão na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> sobre sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> institucional e seus processos<br />
<strong>de</strong> trabalho. Tais discussões vêm sendo realizadas priorizando-se a ampla<br />
participação dos servidores e <strong>de</strong> todos os setores da instituição, em consonância<br />
com as diretrizes do Governo e objetivando garantir o envolvimento <strong>de</strong> todos na<br />
gestão participativa.<br />
7
Nesse cenário, esse <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> foi elaborado com a colaboração <strong>de</strong> todas<br />
as equipes da Escola, visando ressaltar a situação em que nos encontrávamos no<br />
início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, as principais iniciativas implementadas e os <strong>de</strong>safios, potências e<br />
projeções que orientarão nossa atuação no ano <strong>de</strong> 2016.<br />
O <strong>Relatório</strong> buscou privilegiar a análise crítica dos processos e dispositivos <strong>de</strong>senvolvidos,<br />
bem como das ações executadas, sem ter como foco resultados <strong>de</strong>scritos<br />
<strong>de</strong> forma quantitativa. Trata-se, portanto, <strong>de</strong> uma síntese <strong>de</strong> nossa percepção sobre<br />
o caminho percorrido em <strong>2015</strong> a partir das aprendizagens construídas, permitindo<br />
vislumbrar alternativas <strong>de</strong> superação.<br />
8
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE<br />
MINAS GERAIS: um olhar sobre o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Equipe da Assessoria da Diretoria
On<strong>de</strong> nos encontrávamos<br />
Na gestão das instituições da administração pública estadual, o início do ano <strong>de</strong><br />
<strong>2015</strong> foi utilizado para a produção <strong>de</strong> análises e reflexões sobre suas entregas e seus<br />
processos <strong>de</strong> trabalho. No contexto da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, observava-se a busca por i<strong>de</strong>ntificar<br />
<strong>de</strong> forma sistemática suas principais fragilida<strong>de</strong>s e potencialida<strong>de</strong>s capazes <strong>de</strong> promover<br />
mudanças. Nesse cenário, visando apoiar a execução das ações em <strong>de</strong>senvolvimento<br />
ou a serem <strong>de</strong>senvolvidas no biênio <strong>2015</strong>-2016, a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> iniciou processos<br />
<strong>de</strong> diagnóstico e planejamento institucional.<br />
Assim, foram coletadas informações das ações da Superintendência <strong>de</strong> Educação<br />
(SEDU), da Superintendência <strong>de</strong> Pesquisa (SUPE) e da Superintendência <strong>de</strong> Planejamento,<br />
<strong>Gestão</strong> e Finanças (SPGF). Para o biênio <strong>2015</strong>-2016 foram planejadas o<br />
total <strong>de</strong> 72 ações, sendo 58% <strong>de</strong>las ações educacionais, 18%, projetos <strong>de</strong> pesquisa<br />
e 21% processos <strong>de</strong> suporte e apoio administrativo.<br />
Figura 1: Proporção <strong>de</strong> ações planejadas da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> por tipo para o biênio <strong>2015</strong>-2016.<br />
Março/<strong>2015</strong>.<br />
Ação Educacional (58%)<br />
Projeto <strong>de</strong> Pesquisa (18%)<br />
Projeto <strong>de</strong> Extensão (2%)<br />
Divulgação científica - revista (1%)<br />
Processo (21%)<br />
Em relação ao diagnóstico institucional, foram sistematizadas informações da situação<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, por meio da análise <strong>de</strong> registros e documentos produzidos peles<br />
10
trabalhadores em diferentes momentos <strong>de</strong> avaliação sobre a Escola. Com base<br />
nesses materiais, foram apontados sete temas, com seus pontos críticos, proposições<br />
e iniciativas já implementadas com vistas ao fortalecimento da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>:<br />
1. Concepção <strong>de</strong> educação e pesquisa; 2. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> Institucional; 3. Eixos <strong>de</strong> atuação<br />
institucional; 4. Dispositivos <strong>de</strong> gestão; 5. <strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> pessoas; 6. <strong>Gestão</strong> educacional<br />
e acadêmica; 7. Infraestrutura e gestão <strong>de</strong> processos. Esses temas constituem<br />
as matrizes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento institucional que foram trabalhadas ao longo<br />
<strong>de</strong> <strong>2015</strong> e que ainda subsidiarão a <strong>de</strong>finição das diretrizes <strong>de</strong> atuação da Escola.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar que o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> apresentou um importante <strong>de</strong>safio em relação à<br />
educação à distância (EAD) para a Escola. O Canal Minas Saú<strong>de</strong> que, embora tenha<br />
sido transferido da SES-<strong>MG</strong> para a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em março <strong>de</strong> 2014, não foi incorporado<br />
<strong>de</strong> fato à instituição, tendo em vista seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> operacionalização baseado<br />
exclusivamente na contratação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> empresa terceirizada. Somado a isto,<br />
a relação contratual que sustentava as ativida<strong>de</strong>s do Canal foi interrompida em novembro<br />
<strong>de</strong> 2014 <strong>de</strong> forma unilateral pela contratada, o que gerou <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> sua oferta. Assim, em <strong>2015</strong>, diante da impossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> ações na<br />
modalida<strong>de</strong> à distância, <strong>de</strong>cidiu-se, em conjunto com a SES-<strong>MG</strong>, por suspen<strong>de</strong>r o<br />
mo<strong>de</strong>lo existente e iniciar a reestruturação <strong>de</strong> um novo projeto que garantisse a<br />
sustentabilida<strong>de</strong> da EAD para o sistema estadual <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
Quanto à expectativa do conjunto <strong>de</strong> trabalhadores da Escola, havia um cenário <strong>de</strong><br />
forte mobilização e interesse em protagonizar a gestão da instituição, favorecendo<br />
a introdução <strong>de</strong> novas práticas participativas, em consonância com as diretrizes da<br />
gestão que se iniciava.<br />
Estratégias e esforços implementados na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
O início da nova gestão estadual trouxe mudanças significativas para as diretrizes políticas do<br />
governo, o que implicou na incorporação <strong>de</strong> novas perspectivas <strong>de</strong> atuação para a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>,<br />
<strong>de</strong>ntre elas a retomada <strong>de</strong> articulações interinstitucionais no sistema estadual <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />
11
Além disso, esse processo gerou a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> revisão <strong>de</strong> um projeto <strong>de</strong> cooperação<br />
técnica internacional em parceria com a Organização das Nações Unidas para a<br />
Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) que estava em andamento, <strong>de</strong>nominado<br />
<strong>ESP</strong> XXI. O projeto teve seu escopo rea<strong>de</strong>quado às ações que vinham sendo <strong>de</strong>senvolvidas<br />
pelos grupos <strong>de</strong> trabalho e às novas diretrizes institucionais, em um processo <strong>de</strong><br />
revisão realizado com a participação dos trabalhadores envolvidos em suas ativida<strong>de</strong>s.<br />
As frentes <strong>de</strong> trabalho existentes foram fortalecidas, na medida em que a Direção<br />
passou a reconhece-las como parte do projeto da gestão. Optou-se por valorizar<br />
as produções dos próprios trabalhadores e suas percepções e análises institucionais,<br />
para, a partir disso, buscar apoio técnico externo. Isso trouxe amadurecimento<br />
aos grupos e gerou amplos <strong>de</strong>bates sobre temas que afetavam diretamente o<br />
cotidiano do trabalho na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Os objetivos <strong>de</strong>ssas frentes e seus principais<br />
produtos estão apresentados no quadro 01.<br />
Quadro 1: Objetivo e principais produtos dos Grupos <strong>de</strong> Trabalho da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> realizados<br />
em <strong>2015</strong><br />
Grupo <strong>de</strong> trabalho / frentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Objetivo<br />
Conduzir o processo <strong>de</strong> construção do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Institucional da <strong>ESP</strong>, bem como fomentar e<br />
1 Desenvolvimento Institucional<br />
articular as diferentes estratégias neste âmbito.<br />
Definir e implantar novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Educação a Distância<br />
2 Reestruturação da EaD<br />
para a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
3 <strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> processos Mapear e re<strong>de</strong>senhar processos <strong>de</strong> trabalho prioritários.<br />
Elaborar e implantar plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e<br />
4 Desenvolvimento da Biblioteca<br />
fortalecimento da Biblioteca enquanto dispositivo para a<br />
gestão do conhecimento.<br />
5 Metodologia <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> formação<br />
para o SUS<br />
6 Política <strong>de</strong> Educação Permanente em <strong>MG</strong><br />
7 Transversalida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pesquisa<br />
Elaborar em parceria com outras instituições estratégias <strong>de</strong><br />
i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> Educação Permanente em<br />
Saú<strong>de</strong> em Minas Gerais.<br />
Desenvolver estratégias para organização da Política<br />
Estadual <strong>de</strong> Educação Permanente em Saú<strong>de</strong>.<br />
Contribuir para ampliar a reflexão e as práticas <strong>de</strong><br />
pesquisa na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
12
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
6<br />
7<br />
8<br />
9<br />
8 Política <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
9 Comissão Permanente <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Documentos e<br />
Arquivos<br />
10 Capacitação Pedagógica<br />
11 Acreditação Pedagógica do Curso <strong>de</strong> Especialização<br />
<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública<br />
Principais produtos em <strong>2015</strong><br />
Conduzir o processo <strong>de</strong> construção e implementação da<br />
Política <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> Recursos Humanos no<br />
âmbito da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Aprimorar a gestão documental, visando a valorização da<br />
memória institucional.<br />
Conduzir o processo <strong>de</strong> elaboração e implantação do<br />
projeto da capacitação pedagógica ofertada a todos os<br />
trabalhadores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Conduzir o processo <strong>de</strong> Acreditação Pedagógica do curso<br />
<strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública em parceria com a<br />
agência acreditadora (Abrasco)<br />
Produção das matrizes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento institucional;<br />
Disseminação e <strong>de</strong>bates das matrizes junto aos trabalhadores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
Realização <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong> compartilhamento das ativida<strong>de</strong>s das frentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento;<br />
Apresentação oral e publicação da experiência em Encontro Nacional <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Governo.<br />
Levantamento <strong>de</strong> experiências <strong>de</strong> implantação da EAD em instituições <strong>de</strong> referência;<br />
Contratação <strong>de</strong> consultoria para apoiar o grupo;<br />
Realização <strong>de</strong> Oficina <strong>de</strong> Sensibilização com os trabalhadores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Mapeamento,re<strong>de</strong>senho e implantação <strong>de</strong> 03 processos: a) Contratação <strong>de</strong> Prestadores <strong>de</strong> Serviços Educacionais;<br />
(b) Planejamento <strong>de</strong> Compras <strong>de</strong> Materiais e Contratação <strong>de</strong> Serviços; (c) <strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> Contratos;<br />
Elaboração do painel <strong>de</strong> acompanhamento dos processos, em parceria com a GTI/SPGF.<br />
Elaboração <strong>de</strong> instrumento para levantamento do perfil <strong>de</strong> usuários da Biblioteca;<br />
Realização <strong>de</strong> visitas técnicas a outras bibliotecas;<br />
Realização <strong>de</strong> encontro com a bibliotecária da Fiocruz para <strong>de</strong>bater com o grupo sobre a construção <strong>de</strong>sse plano.<br />
Elaboração <strong>de</strong> termo <strong>de</strong> referência como produto <strong>de</strong> vários encontros e oficinas entre as equipes da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, Fundação<br />
João Pinheiro e NESCON/UF<strong>MG</strong>, que <strong>de</strong>talha o escopo <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>ssa frente.<br />
Realização <strong>de</strong> encontro interno para discutir o papel da <strong>ESP</strong> como protagonista <strong>de</strong>ssa Política;<br />
Elaboração <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> oficina com as referências das unida<strong>de</strong>s regionais para a EP.<br />
Produção <strong>de</strong> cartilha e material gráfico contendo informações sobre as pesquisas já realizadas na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Realização do Seminário para discutir sobre a pesquisa e sua aplicabilida<strong>de</strong> com a presença <strong>de</strong><br />
Maria Cecilia Souza Minayo.<br />
Levantamento <strong>de</strong> legislação estadual relacionada à política <strong>de</strong> RH;<br />
Elaboração <strong>de</strong> instrumento para levantamento do perfil da força <strong>de</strong> trabalho na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, aplicação e análise, em<br />
parceria com a SUPE.<br />
Realização <strong>de</strong> treinamentos junto ao Arquivo Público Mineiro e <strong>de</strong> visitas técnicas em outras instituições;<br />
Levantamento da massa documental produzida na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
Realização <strong>de</strong> qualificação para o quadro <strong>de</strong> servidores e elaboração <strong>de</strong> orientações para arquivamento;<br />
Junção dos arquivos da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em sala única;<br />
Realização <strong>de</strong> encontro com a historiadora Rita Marques com o grupo <strong>de</strong> referência para orientar os trabalhos da gestão<br />
documental.<br />
13
10<br />
11<br />
Formação <strong>de</strong> mediadores e elaboração <strong>de</strong> relato da experiência;<br />
Realização da capacitação pedagógica para duas turmas;<br />
Apresentação da experiência ao Prêmio INOVASUS.<br />
Sistematização das avaliações dos alunos <strong>de</strong> edição anterior curso;<br />
Realização <strong>de</strong> 02 Oficinas com público interno;<br />
Elaboração <strong>de</strong> relatório <strong>de</strong> diagnóstico do curso.<br />
Outra importante estratégia adotada para ampliar a participação dos trabalhadores<br />
nos espaços <strong>de</strong> gestão foi a criação dos Conselhos Setoriais por Superintendência/Assessoria<br />
para discussão do cotidiano dos processos <strong>de</strong> trabalho. Cada<br />
setor optou por um modo <strong>de</strong> operar seu Conselho, <strong>de</strong> acordo com as expectativas<br />
dos trabalhadores e com suas especificida<strong>de</strong>s. As reuniões ocorreram mensalmente<br />
e foram registradas em ata. Outra iniciativa inovadora foi a implantação <strong>de</strong> uma<br />
Mesa <strong>de</strong> Negociação Permanente específica para Escola, um espaço para construção<br />
<strong>de</strong> diálogo em busca da valorização dos trabalhadores da instituição.<br />
Além disso, como estratégia <strong>de</strong> gestão, foram instituídos processos que visavam<br />
incorporar as práticas <strong>de</strong> planejamento e monitoramento na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Nesse sentido<br />
e consi<strong>de</strong>rando as ações planejadas para o biênio <strong>2015</strong>-2016, as equipes i<strong>de</strong>ntificaram<br />
ações não iniciadas, suas pendências e pontos críticos, bem como outras<br />
equipes que po<strong>de</strong>riam apoiar sua execução. Esse processo <strong>de</strong> monitoramento,<br />
entretanto, não foi incorporado por todos os setores, seja em sua execução ou utilização<br />
como ferramenta para a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão. Isso aponta para a necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> se <strong>de</strong>senvolver estratégias para maior institucionalização dos dispositivos <strong>de</strong><br />
planejamento, monitoramento e avaliação no cotidiano dos processos <strong>de</strong> trabalho.<br />
Nos capítulos seguintes, as equipes das Superintendências e Assessorias da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
apresentam suas principais produções no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, bem como as projeções para<br />
o próximo período.<br />
14
EDUCAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO NA<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> EM <strong>2015</strong>: percursos e (re)começos<br />
Equipe da Superintendência <strong>de</strong> Educação (SEDU)
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
A Superintendência <strong>de</strong> Educação (SEDU) encontra-se, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o segundo semestre <strong>de</strong><br />
2012, organizada em quatro Núcleos Temáticos, além do Gabinete da Superintendência<br />
e da Assessoria: Núcleo <strong>de</strong> Educação Profissional em Saú<strong>de</strong>, Núcleo <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong><br />
em Saú<strong>de</strong>, Núcleo <strong>de</strong> Atenção Primária e Vigilância em Saú<strong>de</strong> e Núcleo <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
Atenção à Saú<strong>de</strong>. Em janeiro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, contávamos com 38 (trinta e oito) servidores.<br />
O início do ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> mostrou-se <strong>de</strong>safiador à SEDU em muitos sentidos. Nesse<br />
cenário, é importante <strong>de</strong>stacar os seguintes pontos críticos:<br />
• A rediscussão <strong>de</strong> fluxos internos da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> para a contratação <strong>de</strong> pessoa física<br />
ao longo do ano <strong>de</strong> 2014 que, contando ainda com in<strong>de</strong>finições, além <strong>de</strong> outras<br />
questões, havia levado à paralisação <strong>de</strong> diversas ações educacionais com prejuízos<br />
acumulados <strong>de</strong> diversas or<strong>de</strong>ns. Tal contexto transportou para o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sgaste e <strong>de</strong>scrença da equipe junto à Assessoria Jurídica (ASJUR), Auditoria<br />
Setorial e Superintendência <strong>de</strong> Planejamento, <strong>Gestão</strong> e Finanças (SPGF);<br />
• A transição <strong>de</strong> governo e a chegada <strong>de</strong> uma nova equipe gestora na SES-<strong>MG</strong>,<br />
que geraram certa lentidão para os processos em andamento e, ainda, necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> apresentações, rediscussões <strong>de</strong> ações e repactuações.;<br />
• O atraso na publicação da Lei Orçamentária Anual, efetivada apenas em<br />
abril <strong>de</strong> <strong>2015</strong> e, consequentemente, da liberação <strong>de</strong> cotas orçamentárias para<br />
a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> no mês <strong>de</strong> maio, impactando profundamente o calendário das<br />
ações educacionais previstas e agravando a situação daquelas que haviam<br />
sido paralisadas no ano anterior;<br />
• A existência <strong>de</strong> tensões intra-equipe SEDU, relacionadas à integração/articulação<br />
<strong>de</strong> todos os servidores na concepção, no planejamento, no acompanhamento<br />
(técnico, pedagógico e administrativo) e na avaliação das ações<br />
educacionais, sinalizando um passivo <strong>de</strong> discussão sobre a configuração i<strong>de</strong>ntitária<br />
e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> papéis do Analista e do Técnico em Educação e Pesquisa<br />
em Saú<strong>de</strong> (carreiras da instituição).<br />
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Dentre as potencialida<strong>de</strong>s, salientava-se a realização, com o envolvimento maciço<br />
da equipe SEDU, do seminário intitulado “Diálogos e Afetos na Formação para o<br />
Trabalho no SUS”, realizado em <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2014, que se configurou como espaço<br />
para discussão, coleta <strong>de</strong> subsídios e reflexões sobre o processo <strong>de</strong> trabalho na<br />
Escola e sua i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> institucional, confluindo alguns movimentos que vinham até<br />
então sendo realizados. Não ao acaso, foram <strong>de</strong>finidos como pilares <strong>de</strong>sse encontro<br />
a integração ensino-serviço, a educação permanente em saú<strong>de</strong> (EPS) e a educação<br />
à distância, o que já sinalizava a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s e a abertura para as<br />
discussões das temáticas, <strong>de</strong>ixando vários legados para os redirecionamentos e as<br />
ações que viriam ao longo do ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>. A chegada da nova Diretora-Geral da<br />
Escola, em coerência com um movimento <strong>de</strong> articulação, escrita e entrega <strong>de</strong> uma<br />
carta à equipe <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> governo pelos trabalhadores, era também fruto <strong>de</strong><br />
muita expectativa e vislumbre <strong>de</strong> cenário mais fértil para mudanças.<br />
REALIZAÇÕES E PRODUTOS<br />
Quadro 2: Ações realizadas pela Superintendência <strong>de</strong> Educação em <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Ações Educacionais concluídas<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Especialização em <strong>Gestão</strong> Hospitalar - Prohosp - 56 alunos, 2 turmas;<br />
• Especialização em Comunicação e Saú<strong>de</strong> - 31 alunos, 1 turma;<br />
• Especialização em Saú<strong>de</strong> Pública - 38 alunos, 1 turma;<br />
• Curso <strong>de</strong> Auditorias e Ouvidorias em Saú<strong>de</strong> - 36 alunos, 1 turma;<br />
• Qualificação para Conselheiros Municipais e Distritais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Membros das<br />
Comissões Locais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do município <strong>de</strong> Belo Horizonte - 335 alunos, 12 turmas;<br />
• Curso Técnico em Enfermagem - 25 alunos, 1 turma (centralizada);<br />
• Curso Técnico em Vigilância em Saú<strong>de</strong> - 55 alunos, 2 turmas (centralizadas);<br />
• Curso Técnico em Saú<strong>de</strong> Bucal - 9 alunos concluintes (turmas<br />
finalizadas em 2014 e que se encontravam ainda com pendências);<br />
• Qualificação para Agente Comunitário <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - 184 alunos, 14 turmas<br />
(<strong>de</strong>scentralizadas);<br />
• Qualificação em Cuidado Domiciliar <strong>de</strong> Pessoa Idosa Frágil para o<br />
Município <strong>de</strong> Belo Horizonte - 120 alunos - 7 turmas;<br />
• Oficina <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> Trabalhadores da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Atenção<br />
Psicossocial (RAPS) - 128 alunos - 5 turmas;<br />
• Caminhos do Cuidado - Formação em Saú<strong>de</strong> Mental (Crack, Álcool e<br />
outras drogas) - 7.338 alunos.<br />
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Parcerias Interinstitucionais <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque<br />
Iniciativas <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional<br />
(DI)<br />
Conselho Setorial da SEDU<br />
Atuação docente nas ações educacionais da<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
• Projeto Trabalho e Educação em Saú<strong>de</strong>: Potencialida<strong>de</strong>s e Desafios<br />
para Preceptores do Hospital Sofia Feldman - 48 alunos-preceptores, 2<br />
turmas;<br />
• Projeto Diálogos sobre Saú<strong>de</strong> Mental, em parceria com a Re<strong>de</strong> Fhemig<br />
- 97 alunos - 4 turmas.<br />
• Projeto Capacitação Pedagógica - 43 participantes/servidores, 3 turmas<br />
(1 piloto);<br />
• Ampliação da a<strong>de</strong>são e participação ativa <strong>de</strong> servidores da SEDU em<br />
grupos e frentes <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> DI.<br />
• Implantação e experimentações do Conselho Setorial da SEDU - 11<br />
encontros.<br />
• Ampliação da participação <strong>de</strong> trabalhadores <strong>de</strong> todos os Núcleos da<br />
SEDU em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> docência em sala <strong>de</strong> aula e no serviço, orientação<br />
e co-orientação <strong>de</strong> Trabalhos <strong>de</strong> Conclusão <strong>de</strong> Curso.<br />
Consi<strong>de</strong>rando as ações realizadas, <strong>de</strong>stacamos como principais produtos do ano<br />
<strong>de</strong> <strong>2015</strong>:<br />
1 - Ações Educacionais Concluídas<br />
A formulação e a implementação das ações relativas à formação, ao <strong>de</strong>senvolvimento<br />
profissional e à educação permanente dos profissionais com atuação no âmbito<br />
do SUS no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais são indissociáveis da missão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
A maioria das ações educacionais concluídas em <strong>2015</strong> remonta parcerias, negociações<br />
e até concepções anteriores à gestão atual da SES-<strong>MG</strong> e da Escola. Nesse<br />
sentido, por vezes foi <strong>de</strong>safiador compatibilizar expectativas <strong>de</strong> redirecionamento<br />
ao modus operandi já construído e consolidado.<br />
Os gran<strong>de</strong>s pontos críticos apontados anteriormente, tais como a paralisação <strong>de</strong><br />
calendários em 2014 e o atraso na liberação <strong>de</strong> cotas orçamentárias em <strong>2015</strong>,<br />
impactaram <strong>de</strong> forma profunda no volume e na execução <strong>de</strong> ações. Como exemplo,<br />
po<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>stacar que dois Termos <strong>de</strong> Descentralização <strong>de</strong> Cota Orçamentária<br />
(TDCO) <strong>de</strong> ações educacionais ficaram pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> publicação pela SES-<strong>MG</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2014 ao final <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>. Problemas com os contratos <strong>de</strong><br />
hospedagem, coffee-break e passagens aérea e terrestre também foram importantes<br />
para a realização <strong>de</strong> ações educacionais que <strong>de</strong>mandaram logística. Questões<br />
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elacionadas ao cre<strong>de</strong>nciamento e à contratação <strong>de</strong> pessoa física, sejam inconformida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong>tectadas ou o próprio processo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> normas que acontecia<br />
simultaneamente aos cre<strong>de</strong>nciamentos/ contratações, também trouxeram tensões<br />
e prejuízos a algumas ações. A principal estratégia adotada para a solução <strong>de</strong><br />
impasses foi a negociação e o apoio intersetorial. Destaca-se, como exemplo, a<br />
parceria estabelecida entre SEDU, ASJUR e SPGF para a construção dos termos<br />
<strong>de</strong> referência <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> logística. Esse contexto difícil permitiu, ao mesmo<br />
tempo, um maior envolvimento <strong>de</strong> servidores em ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />
Institucional e parcerias interinstitucionais.<br />
Com relação às projeções, é possível observar que, para o ano <strong>de</strong> 2016, as ações<br />
pactuadas e/ou em processo <strong>de</strong> construção já carregam em si, o legado <strong>de</strong> <strong>de</strong>finições<br />
coletivas e discussões mais articuladas à missão da Escola e ao referencial da EPS.<br />
2 - Iniciativas <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional (DI)<br />
O envolvimento <strong>de</strong> servidores da SEDU <strong>de</strong> forma ativa nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />
institucional dialoga diretamente com a missão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> na premissa<br />
<strong>de</strong> uma gestão participativa. A capacitação pedagógica, em específico, como uma<br />
<strong>de</strong>ssas frentes, tem como propósito capilarizar os diálogos sobre os sentidos dos<br />
objetos e dos processos <strong>de</strong> trabalho e fortalecer a EPS como eixo transversal das<br />
ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas nos distintos setores da Escola.<br />
A concepção da proposta da Capacitação Pedagógica envolveu alguns trabalhadores<br />
da SEDU que <strong>de</strong>sejaram compor seu Grupo Condutor e participar da produção<br />
coletiva <strong>de</strong> um projeto que se atentou às singularida<strong>de</strong>s e à potência dos<br />
encontros. A nominação “Capacitação Pedagógica” po<strong>de</strong> sugerir, a princípio, uma<br />
proposta que intenta, estritamente, <strong>de</strong>senvolver a capacida<strong>de</strong> técnica dos trabalhadores<br />
em produzir processos pedagógicos. O projeto, entretanto, percorreu<br />
outras vias, para além <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>s técnicas, instaurando um movimento <strong>de</strong> experimentação<br />
<strong>de</strong> encontros <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o processo <strong>de</strong> sua criação. De forma a tornar o<br />
projeto mais potente, o Grupo Condutor convidou outros trabalhadores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
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para participarem <strong>de</strong> uma experiência piloto que buscou mobilizar afetos, compor<br />
relações e problematizar a proposta concebida para, posteriormente, ampliá-la a<br />
todos os trabalhadores da Escola. A partir daí, mediadores e observadores se lançaram<br />
à expansão do projeto na instituição. A capacitação pedagógica, sempre<br />
aberta a novos modos <strong>de</strong> se fazer, se propõe a acolher todos os servidores da<br />
Escola, respeitando a diversida<strong>de</strong>, as individualida<strong>de</strong>s e buscando promover a integração<br />
<strong>de</strong> atores <strong>de</strong> diferentes setores por meio do fomento <strong>de</strong> práticas educacionais<br />
inovadoras. Além da turma piloto, outras duas turmas se realizaram em <strong>2015</strong>.<br />
Os <strong>de</strong>safios que a própria proposta trazia em seu bojo provocaram a equipe SEDU<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início. Ao mesmo tempo, ela mobilizou possibilida<strong>de</strong>s ao se <strong>de</strong>senhar com<br />
múltiplos atores e sem se<strong>de</strong> em um Núcleo Temático específico. A conformação<br />
da turma piloto <strong>de</strong>mandou gran<strong>de</strong>s esforços ao incluir participantes que seriam<br />
potenciais mediadores e observadores sem necessariamente terem participado da<br />
concepção da proposta. A abertura e a doação <strong>de</strong>sse grupo à experimentação,<br />
não sem perdas significativas <strong>de</strong> participantes, e a <strong>de</strong>dicação do Grupo Condutor<br />
foi essencial para o êxito das oficinas piloto e, ainda, das subsequentes envolvendo<br />
outros trabalhadores da Escola.<br />
A continuida<strong>de</strong> do projeto envolve a realização <strong>de</strong> outras cinco turmas em 2016,<br />
<strong>de</strong> forma a envolver todo o corpo <strong>de</strong> trabalhadores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Despontam-se os<br />
<strong>de</strong>safios <strong>de</strong> rearticulação do grupo, concatenação <strong>de</strong> agendas <strong>de</strong> todos os envolvidos<br />
e conquista da a<strong>de</strong>são dos participantes. Além disso, os rumos do projeto e<br />
a maturida<strong>de</strong> para a conformação em agenda permanente <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EPS<br />
para a Escola são questões a serem trabalhadas no próximo período.<br />
3 - Conselho Setorial da SEDU<br />
A abertura, o fomento e a legitimação <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong> discussão e <strong>de</strong> participação dos<br />
trabalhadores no próprio processo <strong>de</strong> trabalho é uma aposta importante para a melhoria<br />
contínua das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas pela Escola e para o fortalecimento institucional.<br />
A partir <strong>de</strong> um direcionamento amplo da gestão do Governo <strong>de</strong> Minas, o Conse-<br />
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lho Setorial da SEDU foi implantado assim como em outros setores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
O <strong>de</strong>senho eleito pela equipe SEDU para trazer potência e crédito para a discussão<br />
<strong>de</strong> processo <strong>de</strong> trabalho nesse espaço foi a mediação e a condução realizada<br />
por meio <strong>de</strong> “conselheiras”, sendo duas representantes escolhidas pelos pares <strong>de</strong><br />
cada Núcleo Temático. Ao longo <strong>de</strong> <strong>2015</strong> foram 11 encontros em datas mensais<br />
previamente pactuadas. A coleta <strong>de</strong> pautas entre a equipe acontece com regularida<strong>de</strong>.<br />
Os principais temas discutidos no primeiro ano <strong>de</strong> implantação do Conselho<br />
são <strong>de</strong> extrema relevância para o trabalho na SEDU: <strong>de</strong>senho <strong>de</strong> fluxos para as três<br />
principais modalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ações educacionais e aspectos relacionados, além <strong>de</strong><br />
análise/propostas <strong>de</strong> melhorias da norma <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> pessoa física, um dos<br />
produtos do grupo <strong>de</strong> re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos.<br />
Os <strong>de</strong>safios enfrentados em relação ao nosso Conselho Setorial se relacionam principalmente<br />
à própria a<strong>de</strong>são dos servidores e à assiduida<strong>de</strong> aos encontros diante<br />
dos <strong>de</strong>safios <strong>de</strong> outras agendas na Escola e ainda à experimentação coletiva <strong>de</strong><br />
espaços participativos em que se <strong>de</strong>mandam habilida<strong>de</strong>s importantes, como abertura<br />
para o diálogo, a gestão <strong>de</strong> conflitos e a construção <strong>de</strong> consensos.<br />
As ativida<strong>de</strong>s do Conselho SEDU precisam continuar em 2016 mesmo com o <strong>de</strong>safio<br />
<strong>de</strong> uma agenda mais complexa. A perspectiva é dar continuida<strong>de</strong> à experimentação<br />
<strong>de</strong>sse espaço, consolidando-o como uma conquista da equipe.<br />
Desafios e projeções para a sedu na esp-mg<br />
O ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> foi fértil no sentido <strong>de</strong> fomentar a reorganização interna da Escola<br />
como um todo em torno <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e ações. Avançamos na abertura,<br />
na ampliação e na consolidação <strong>de</strong> espaços <strong>de</strong>cisórios e <strong>de</strong> discussão do<br />
nosso processo <strong>de</strong> trabalho. A <strong>de</strong>speito dos limites impostos pelas tarefas cotidianas<br />
<strong>de</strong> cada trabalhador e da complexa e almejada “implicação institucional”, foi<br />
possível observar uma tendência <strong>de</strong> interesse e maior participação nesses espaços.<br />
É importante consi<strong>de</strong>rar, entretanto, algumas limitações, já que a existência <strong>de</strong><br />
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espaços <strong>de</strong>ssa natureza por si po<strong>de</strong> não garantir a participação do maior número<br />
<strong>de</strong> servidores na gestão e nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento institucional. Tal fato<br />
parece <strong>de</strong>mandar investigações mais aprofundadas e a criação <strong>de</strong> estratégias mais<br />
potentes e a<strong>de</strong>quadas para avançar nesse sentido. A relevância <strong>de</strong>ssa questão<br />
resi<strong>de</strong> em um consenso que tem se produzido como síntese em uma série <strong>de</strong> discussões<br />
na Escola: o <strong>de</strong> que a construção <strong>de</strong> ações que objetivam fortalecer o papel da<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e projetá-la para o futuro <strong>de</strong>manda compromisso com a mobilização permanente<br />
do coletivo <strong>de</strong> trabalhadores. Isso com certeza faz parte <strong>de</strong> um movimento<br />
contínuo <strong>de</strong> ressignificação, reflexão e reconstrução acerca da própria Instituição.<br />
A frente <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong> “Re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> Processos” e os vários disparadores por ela<br />
produzidos valem um <strong>de</strong>staque importante. Além da geração dos produtos (normas<br />
e procedimentos), ainda que distantes da real <strong>de</strong>manda da Escola, mas que<br />
permitiram que abandonássemos o verda<strong>de</strong>iro limbo <strong>de</strong> fluxos que faceávamos no<br />
início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, seu legado mais po<strong>de</strong>roso talvez seja a acumulação <strong>de</strong> discussões<br />
que provocaram uma maior apropriação dos envolvidos como um todo da nossa<br />
“ca<strong>de</strong>ia processual” e seus nós críticos. Tudo isso aconteceu não sem a ausência <strong>de</strong><br />
inúmeras tensões e conflitos entre Superintendências, o que também nos provocou<br />
– e provoca – à invenção <strong>de</strong> mecanismos mais arrojados <strong>de</strong> diálogo, mediação<br />
<strong>de</strong> conflitos e produção <strong>de</strong> consensos. A criação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras e<br />
<strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> Contratos é uma gran<strong>de</strong> aposta para solucionar problemas <strong>de</strong> diversas<br />
or<strong>de</strong>ns vivenciados pela SEDU com contratos <strong>de</strong> pessoa física no último ano.<br />
A mudança <strong>de</strong> operação do orçamento da Escola junto à SES (execução direta <strong>de</strong> recursos<br />
na nossa unida<strong>de</strong> orçamentária) ainda não foi vivenciada, mas parece sinalizar<br />
um reconhecimento e, ao mesmo tempo, uma oportunida<strong>de</strong> para a qualificação <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>mandas educacionais e <strong>de</strong> pesquisa à luz do referencial e da política <strong>de</strong> EPS que a<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> agora abraça. Esse novo cenário aponta diversos <strong>de</strong>safios <strong>de</strong> articulação interna<br />
(<strong>de</strong> cunho estrutural, administrativo, <strong>de</strong> quadro <strong>de</strong> servidores e <strong>de</strong> reorientação dos<br />
processos <strong>de</strong> trabalho) e externa (<strong>de</strong> negociação e <strong>de</strong>limitações junto aos parceiros).<br />
O passivo <strong>de</strong> discussão sobre a configuração i<strong>de</strong>ntitária e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> papéis/<br />
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atribuições do Analista e do Técnico na SEDU ainda permanece, apesar <strong>de</strong> algumas<br />
pequenas aberturas. Soma-se aí o agravante <strong>de</strong> déficit <strong>de</strong> pessoal (um problema<br />
da SEDU e <strong>de</strong> todos os outros setores da Escola) e a ausência <strong>de</strong> perspectiva<br />
<strong>de</strong> solução a curto emédio prazo, o que torna mais urgente ainda a abordagem<br />
da questão. Em contraste aos 38 servidores do início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, iniciamos o ano <strong>de</strong><br />
2016 com 33 servidores(as), duas <strong>de</strong>las em licença maternida<strong>de</strong>.<br />
Finalizamos, enfim, com uma próxima aposta. Estamos nos planejando, no momento,<br />
para, a partir das priorida<strong>de</strong>s e das estratégias <strong>de</strong> monitoramento <strong>de</strong> ações<br />
e ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas por cada um dos setores da Escola para o ano <strong>de</strong> 2016, <strong>de</strong>senvolver<br />
mecanismos <strong>de</strong> pactuação das interfaces intersetorais. Dada a natureza<br />
coletiva das ações que a SEDU executa, essa oportunida<strong>de</strong> fala fundo ao êxito do<br />
trabalho da Superintendência e, logicamente, do trabalho <strong>de</strong> todos os servidores<br />
da Escola e do alcance da missão institucional. Esse po<strong>de</strong> ser, então, um caminho<br />
e uma chance ímpar <strong>de</strong> <strong>de</strong>marcar um norte e sentidos comuns para o nosso fazer<br />
cotidiano. Um momento para pactuar que um belo discurso <strong>de</strong> formatura <strong>de</strong> um<br />
recém-egresso <strong>de</strong> uma das nossas especializações, por exemplo, não é só mérito<br />
do Coor<strong>de</strong>nador daquele curso, do Núcleo Temático ou da SEDU: é um êxito coletivo<br />
e um indicador <strong>de</strong> que a contribuição <strong>de</strong> cada um dos servidores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
na complexa produção da ação educacional foi efetiva e importante.<br />
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PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO NA<br />
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA: vivências e<br />
<strong>de</strong>safios no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Equipe da Superintendência <strong>de</strong> Pesquisa (SUPE)
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
Em janeiro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, a Superintendência <strong>de</strong> Pesquisa (SUPE) contava com 5 doutores<br />
(3 com carga horária semanal <strong>de</strong> 20 horas); 5 mestres (40 horas); 2 especialistas (40<br />
horas) e 1 estagiária (30 horas), cujas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas no campo da Saú<strong>de</strong><br />
Coletiva adotaram como norte a missão da Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do Estado <strong>de</strong><br />
Minas Gerais - “Promover a qualificação <strong>de</strong> profissionais atuantes no SUS em Minas<br />
Gerais, por meio da construção e difusão <strong>de</strong> conhecimentos gerados a partir da integração<br />
ensino–serviço”.<br />
Em relação às pesquisas <strong>de</strong>senvolvidas, não existia uma pactuação acerca da linha<br />
ou diretriz <strong>de</strong> pesquisa na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Desta maneira, as pesquisas eram <strong>de</strong>senvolvidas<br />
a partir <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas não sistematizadas. Dentre outros pontos críticos i<strong>de</strong>ntificamos<br />
a ausência <strong>de</strong> apoio administrativo e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong><br />
alguns aspectos da infraestrutura, principalmente com relação à Tecnologia <strong>de</strong> Informação<br />
(TI). Houve comprometimento dos cronogramas previstos para as ações<br />
educacionais e <strong>de</strong> pesquisa, além da sobreposição <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s. As potencialida<strong>de</strong>s<br />
da SUPE eram a participação <strong>de</strong> 3 servidoras no Programa <strong>de</strong> Capacitação<br />
<strong>de</strong> Recursos Humanos (PCRH) realizada em parceria com a FAPEMIG, bom espaço<br />
físico das salas da SUPE, bons equipamentos eletrônicos e mobiliários, coesão da<br />
equipe e uma postura proativa na articulação com os diversos trabalhadores da<br />
Escola e parceiros externos, no <strong>de</strong>senvolvimento das ações.<br />
REALIZAÇÕES E PRODUTOS<br />
Quadro 3: Ações realizadas pela Superintendência <strong>de</strong> Pesquisa em <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Pesquisas em <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• A Qualificação em Ações e Serviços <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> em uma Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Pública da Região Su<strong>de</strong>ste, no período <strong>de</strong> 2012-2013: um Estudo <strong>de</strong> Caso<br />
- Análise Qualitativa do Curso <strong>de</strong> Atualização em Vigilância em Saú<strong>de</strong>;<br />
• Pesquisa <strong>de</strong> análise e reformulação do Sistema <strong>de</strong> Pesquisa em Direito Sanitário<br />
2013-2014: em busca da qualificação das <strong>de</strong>cisões no Estado <strong>de</strong> Minas Gerais;<br />
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Pesquisas em <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Pesquisas em <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Pesquisas rápidas concluídas<br />
Ações educacionais em <strong>de</strong>senvolvimento<br />
Divulgação do conhecimento científico<br />
Ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> docência, orientação e/ou<br />
avaliação em bancas<br />
• A Avaliação <strong>de</strong> Egressos <strong>de</strong> um Curso <strong>de</strong> Profissionalização <strong>de</strong><br />
Técnicos <strong>de</strong> Enfermagem, certificados no período <strong>de</strong> 2008 a 2009 por<br />
uma Escola <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública Estadual da Região Su<strong>de</strong>ste;<br />
• O Transporte Eletivo em Saú<strong>de</strong> do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> com<br />
<strong>de</strong>stino ao município <strong>de</strong> Belo Horizonte: avanços e <strong>de</strong>safios;<br />
• Acesso aos serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> na visão da população, profissionais e<br />
gestores: um estudo no município <strong>de</strong> Ribeirão das Neves - Minas Gerais;<br />
• Os Óbitos em Minas Gerais com ênfase nas causas mal <strong>de</strong>finidas,<br />
2010-<strong>2015</strong>: um estudo <strong>de</strong> caráter <strong>de</strong>scritivo.<br />
• Implementação do uso <strong>de</strong> cartilha para a prevenção e controle da<br />
Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA) na comunida<strong>de</strong> indígena<br />
Xakriabá.<br />
• Pesquisa <strong>de</strong> opinião pública (enquete rápida) sobre as imagens e i<strong>de</strong>ias<br />
relativas à <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> com atores sociais ligados a diversas instituições;<br />
• Questionário Auxílio Creche;<br />
• Questionário Política <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>de</strong> RH.<br />
• VII Curso Especialização em Direito Sanitário;<br />
• Mestrado Profissional em Saú<strong>de</strong> Pública na área <strong>de</strong> concentração em<br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong>;<br />
• Proposta Preliminar <strong>de</strong> Mestrado Profissional do Sistema Estadual <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong>;<br />
• Proposta <strong>de</strong> Mestrado Profissional em Políticas, Planejamento, <strong>Gestão</strong><br />
e Práticas em Saú<strong>de</strong> com uma Linha <strong>de</strong> Pesquisa em Direito Sanitário<br />
(proposta em discussão inicial).<br />
• Nova edição da Revista Gerais: Revista <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública do SUS/<strong>MG</strong><br />
(no prelo);<br />
• 03 artigos publicados em Periódicos Científicos;<br />
• 02 artigos submetidos a Periódicos Científicos;<br />
• 03 trabalhos apresentados no 11º Congresso <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Coletiva <strong>2015</strong>;<br />
• 09 trabalhos submetidos e aceitos na 22ª Conferência Mundial <strong>de</strong><br />
Promoção da Saú<strong>de</strong>;<br />
• 07 trabalhos submetidos e aceitos no 12º Congresso Internacional da<br />
Re<strong>de</strong> Unida;<br />
• Integrante Conselho Editorial <strong>de</strong> Periódico Científico e Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Revisão <strong>de</strong> Artigos.<br />
• Colaboração em docência e na coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> disciplina na Pósgraduação<br />
em Saú<strong>de</strong> Coletiva do Centro <strong>de</strong> Pesquisas René Rachou/Fiocruz;<br />
• Co-orientação <strong>de</strong> Tese <strong>de</strong> Doutorado;<br />
• Orientação <strong>de</strong> 03 bolsistas <strong>de</strong> iniciação científica;<br />
• Orientação <strong>de</strong> 03 trabalhos <strong>de</strong> conclusão do Curso Especialização em<br />
Saú<strong>de</strong> Pública da <strong>ESP</strong><strong>MG</strong>;<br />
• Participação em bancas <strong>de</strong> TCC;<br />
• Participação no Colegiado do Programa <strong>de</strong> Pós-graduação em Saú<strong>de</strong><br />
Coletiva do Centro <strong>de</strong> Pesquisas René Rachou/Fiocruz.<br />
26
Outras<br />
• Outras ativida<strong>de</strong>s como: Participação em Mesa <strong>de</strong> Eventos Científicos,<br />
Cursos, Comissões <strong>de</strong> Avaliação em Agências <strong>de</strong> Fomento, <strong>de</strong>mais<br />
eventos; e ações <strong>de</strong> Representação da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Aplicação <strong>de</strong> “Uma proposta <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>lagem da Avaliação da Ação<br />
Educativa para os trabalhadores do SUS”;<br />
• Vistoria <strong>de</strong> arquivo <strong>de</strong> fichas <strong>de</strong> Matrícula das Turmas E, F, G do Curso<br />
Técnico em Enfermagem dos anos <strong>de</strong> 2012 e 2013 da Secretaria <strong>de</strong><br />
Ensino.<br />
Consi<strong>de</strong>rando as ações realizadas, <strong>de</strong>stacamos como principais produtos do ano<br />
<strong>de</strong> <strong>2015</strong>:<br />
1 - Pesquisas <strong>de</strong>senvolvidas e em <strong>de</strong>senvolvimento: científicas e pesquisas rápidas<br />
A relação <strong>de</strong>ste produto com a missão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> consiste no fortalecimento da<br />
construção e difusão <strong>de</strong> conhecimentos nas perspectivas da Saú<strong>de</strong> Pública/Saú<strong>de</strong><br />
Coletiva e da Educação em Saú<strong>de</strong>, além da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às <strong>de</strong>mandas<br />
imediatas por meio da realização <strong>de</strong> diagnósticos rápidos.<br />
A metodologia adotada nas pesquisas permite uma maior interação com os usuários,<br />
gestores e profissionais do SUS e com os coor<strong>de</strong>nadores, docentes e discentes <strong>de</strong><br />
cursos ofertados pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, favorecendo a produção e a socialização <strong>de</strong> conhecimentos<br />
que propiciem melhorias no cotidiano laboral e no processo <strong>de</strong> Atenção<br />
à Saú<strong>de</strong>. Salienta-se ainda que a aprovação <strong>de</strong> artigos para publicação, bem como<br />
a apresentação <strong>de</strong> trabalhos em eventos expressam o reconhecimento da comunida<strong>de</strong><br />
científica quanto à importância do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pela SUPE/<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
O principal nó crítico é a ausência <strong>de</strong> uma linha ou diretriz <strong>de</strong> ensino/pesquisa da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Além disso, realização <strong>de</strong> pesquisas científicas e das ativida<strong>de</strong>s educativas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>,<br />
em gran<strong>de</strong> parte, do financiamento <strong>de</strong> agências <strong>de</strong> fomento e outras instituições públicas.<br />
Assim, os atrasos na abertura do orçamento do Estado e na liberação <strong>de</strong> recursos<br />
financeiros por parte das agências <strong>de</strong> fomento, se configuram como entrave ao<br />
cumprimento dos cronogramas propostos. A esses <strong>de</strong>safios se somam a rotativida<strong>de</strong> e<br />
tamanho reduzido da equipe, as dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> contratação e manutenção <strong>de</strong> estagiários<br />
e bolsistas, os problemas com TI, a crescente <strong>de</strong>manda das frentes <strong>de</strong> trabalho da<br />
27
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, a redução progressiva da equipe ao longo do ano associada à necessida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> parte da carga horária para a formação/qualificação <strong>de</strong> trabalhadores<br />
e o comprometimento da carga horária do PCRH, a bem do serviço.<br />
No sentido <strong>de</strong> superar esses <strong>de</strong>safios buscamos a discussão permanente da concepção<br />
teórica que norteia os processos <strong>de</strong> trabalho; a rea<strong>de</strong>quação dos projetos e solicitação<br />
<strong>de</strong> prorrogação dos prazos; ampliação do quadro <strong>de</strong> trabalhadores para a SUPE.<br />
Espera-se em 2016 concluir as pesquisas em andamento, manter/consolidar a formação<br />
<strong>de</strong> recursos humanos no âmbito da pesquisa através da participação em<br />
programas <strong>de</strong> Iniciação Científica (bolsistas <strong>de</strong> iniciação científica) e socializar os<br />
resultados das pesquisas produzidas no âmbito da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> por meio <strong>de</strong> artigos<br />
publicados em periódicos e da apresentação <strong>de</strong> trabalhos em Eventos.<br />
2 - Revista Gerais<br />
A revista é um espaço para a divulgação do conhecimento produzido no âmbito do<br />
SUS em Minas Gerais, pertinente aos processos <strong>de</strong> trabalho da gestão, da atenção<br />
e da educação. Nesta perspectiva, articula-se com a missão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e se configura<br />
como uma estratégia <strong>de</strong> ampliação da discussão sobre Saú<strong>de</strong> Pública/Saú<strong>de</strong><br />
Coletiva e Educação em Saú<strong>de</strong>.<br />
A partir <strong>de</strong> uma visão crítica acerca da Revista Gerais, a atual gestão do Sistema<br />
Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificou a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma maior capilarização da Revista<br />
<strong>de</strong>ntro do SUS. Tornou-se, assim, uma publicação <strong>de</strong> caráter técnico-científico,<br />
com matérias jornalísticas e outras notícias no intuito <strong>de</strong> <strong>de</strong>mocratizar o acesso às<br />
informações relativas às instituições que integram o Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
Dentre os <strong>de</strong>safios referentes à elaboração da revista, enfatizamos a não utilização<br />
<strong>de</strong> todo o potencial do Sistema Eletrônico <strong>de</strong> Editoração <strong>de</strong> Revistas <strong>de</strong>corrente<br />
das dificulda<strong>de</strong>s operacionais <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> TI na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e da indisponibilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> tempo para explorar todas as possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sse Sistema; a <strong>de</strong>pendência <strong>de</strong><br />
trâmites burocráticos externos, o que gerou atrasos na publicação.<br />
28
Para superar esses <strong>de</strong>safios, estabeleceu-se um acordo com a Fundação Ezequiel<br />
Dias (FUNED) para que ela assumisse o suporte da Revista e criou-se um e-mail<br />
para o recebimento dos artigos, além da solicitação <strong>de</strong> recursos humanos para<br />
colaborar com o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ssa ativida<strong>de</strong>.<br />
Para 2016, projetamos que a Revista retome a sua periodicida<strong>de</strong> semestral, cumprindo<br />
o seu compromisso com a socialização do conhecimento que vem sendo<br />
produzido no âmbito do Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
3 - Ações educacionais<br />
A relação dos cursos coor<strong>de</strong>nados pela SUPE com a missão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> é a qualificação<br />
<strong>de</strong> profissionais com atuação direta e indireta no SUS dos campos do<br />
Direito Sanitário e Vigilância em Saú<strong>de</strong>. Este ano foi concluída a VI Turma do Curso<br />
<strong>de</strong> Especialização em Direito Sanitário e formulados os Planos <strong>de</strong> Curso, Edital <strong>de</strong><br />
Cre<strong>de</strong>nciamento e Termo <strong>de</strong> Referência da VII turma <strong>de</strong>sse Curso e do Mestrado<br />
em Saú<strong>de</strong> Pública na área <strong>de</strong> concentração em Vigilância em Saú<strong>de</strong>, em parceria<br />
com a Escola Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz).<br />
O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>ssas ações educacionais foi motivado por <strong>de</strong>mandas do<br />
Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e seus parceiros. O curso <strong>de</strong> Direito Sanitário (DISA)<br />
objetiva estimular a reflexão <strong>de</strong> fundamentos relativos à Saú<strong>de</strong> Coletiva e ao Direito<br />
Sanitário. Esse curso resultou da parceria da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> com a SES-<strong>MG</strong>, a Defensoria<br />
Pública do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais, o Ministério Público <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
e o Tribunal <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Minas Gerais. Salienta-se, ainda, que as disciplinas e as<br />
ementas da VII turma foram elaboradas a partir <strong>de</strong> uma oficina com representação<br />
<strong>de</strong> diversos atores do Direito Sanitário. Por sua vez, o Mestrado referido visa à<br />
qualificação dos profissionais para atuarem na formulação, regulação e gestão da<br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong>, em prol do fortalecimento da Política <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />
Um dos fatores que explicitam o alcance <strong>de</strong>sse Mestrado po<strong>de</strong> ser traduzido<br />
a quem ele se <strong>de</strong>stina, como os servidores públicos estaduais efetivos estáveis,<br />
lotados nas carreiras <strong>de</strong> nível superior que atuam na Subsecretaria <strong>de</strong> Vigilância e<br />
29
Proteção à Saú<strong>de</strong>, nas áreas <strong>de</strong> Atenção Primária à Saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Atenção,<br />
na Auditoria Setorial da SES-<strong>MG</strong>, na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, no Centro <strong>de</strong> Apoio Operacional das<br />
Promotorias <strong>de</strong> Justiça <strong>de</strong> Defesa da Saú<strong>de</strong> (CAO-SAUDE), bem como, servidores<br />
públicos municipais efetivos, lotados na carreira <strong>de</strong> nível superior, que atuam na<br />
área <strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong>.<br />
Os <strong>de</strong>safios para a realização da VII Turma do Curso <strong>de</strong> Especialização em DISA<br />
foram a autorização para a utilização <strong>de</strong> resíduo financeiro da VI Turma e a instabilida<strong>de</strong><br />
do Web Currículo. Foram necessárias várias a<strong>de</strong>quações na proposta do<br />
Mestrado em Saú<strong>de</strong> Pública na área <strong>de</strong> concentração em Vigilância em Saú<strong>de</strong> e na<br />
oferta <strong>de</strong> vagas, além da aprovação <strong>de</strong> nova <strong>de</strong>liberação em Comissão Intergestores<br />
Bipartite (CIB-SUS/<strong>MG</strong>). Ainda se encontra em andamento a assinatura do<br />
Termo <strong>de</strong> Cooperação Técnica <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>/Escola Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública (ENSP)<br />
para iniciar o processo <strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciamento e <strong>de</strong> contratação do Coor<strong>de</strong>nador Assistente<br />
e do Apoio Educacional que respon<strong>de</strong>rão por essas ativida<strong>de</strong>s em Belo<br />
Horizonte e na ENSP.<br />
Espera-se que os cursos programados sejam <strong>de</strong>senvolvidos <strong>de</strong>ntro dos parâmetros<br />
estabelecidos.<br />
Desafios e projeções para a pesquisa na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
Diante <strong>de</strong>sses produtos, é possível reconhecer diversas potencialida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>safios<br />
para 2016, <strong>de</strong>ntre os quais <strong>de</strong>stacamos como o principal a discussão e implementação<br />
<strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> pesquisa e educação na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. A partir das inúmeras reflexões<br />
realizadas em <strong>2015</strong>, assinalamos que é necessário um amplo envolvimento <strong>de</strong> representantes<br />
<strong>de</strong> todos os setores da Escola para superar esse <strong>de</strong>safio. Nessa perspectiva,<br />
também é importante <strong>de</strong>finirmos coletivamente a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> institucional<br />
da Escola, seus eixos <strong>de</strong> atuação e as concepções <strong>de</strong> educação e pesquisa. Esse<br />
processo favorecerá amplamente o <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
30
O SUPORTE À GESTÃO NA <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
EM <strong>2015</strong><br />
Equipe da Equipe da Superintendência <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong>,<br />
Planejamento e Finanças (SPGF)
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
A Superintendência <strong>de</strong> Planejamento, <strong>Gestão</strong> e Finanças (SPGF) contava com 04<br />
diretorias no início <strong>de</strong> <strong>2015</strong> (Diretoria <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Finanças – DCF, Diretoria<br />
<strong>de</strong> Logística e Manutenção – DLM, Diretoria <strong>de</strong> Recursos Humanos – DRH – e<br />
Diretoria <strong>de</strong> Planejamento e Mo<strong>de</strong>rnização Institucional – DPMI), além da Gerência<br />
<strong>de</strong> Tecnologia da Informação – GTI – e da Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Compras – CC.<br />
Os principais <strong>de</strong>safios da Superintendência estavam relacionados ao re<strong>de</strong>senho<br />
<strong>de</strong> processos administrativos (contratação <strong>de</strong> serviços educacionais, gestão <strong>de</strong><br />
compras e contratos, planejamento <strong>de</strong> compras), incluindo a padronização <strong>de</strong><br />
procedimentos, elaboração <strong>de</strong> manuais e criação <strong>de</strong> indicadores para monitoramento.<br />
Paralelamente, a gestão <strong>de</strong> contratos na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> era realizada <strong>de</strong><br />
forma <strong>de</strong>scentralizada, o que levava à adoção <strong>de</strong> rotinas diferentes entre os<br />
setores, ocasionando problemas <strong>de</strong> ineficiência <strong>de</strong> gestão, como a perda <strong>de</strong><br />
prazos para renovação da vigência contratual.<br />
Outro ponto crítico enfrentado era a gestão do patrimônio da Escola, que <strong>de</strong>mandava<br />
soluções para problemas acumulados ao longo dos últimos anos. Por<br />
outro lado, a Superintendência continuava sendo reconhecida pela sua eficiência<br />
na gestão e monitoramento do orçamento, da contabilida<strong>de</strong> e das finanças.<br />
Finalmente, a nomeação <strong>de</strong> novos servidores pô<strong>de</strong> reestruturar a SPGF para<br />
alcançar as entregas pactuadas com a <strong>Gestão</strong>.<br />
REALIZAÇÕES E PRODUTOS<br />
A partir <strong>de</strong> diagnóstico realizado no início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, foram implementadas diversas<br />
ações com vistas à reorganização <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>ntro da SPGF, bem<br />
como a<strong>de</strong>quação da estrutura física da Escola, além <strong>de</strong> estratégias que objetivaram<br />
fortalecer e qualificar a equipe <strong>de</strong>sse setor.<br />
32
Quadro 4: Ações realizadas pela SPGF em <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Reorganização <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> trabalho<br />
A<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> estrutura física<br />
A<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> estrutura física<br />
Ações <strong>de</strong> fortalecimento das equipes e<br />
<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> pessoas<br />
<strong>Gestão</strong> orçamentária e financeira<br />
Ações <strong>de</strong> melhoria da área <strong>de</strong> Tecnologia<br />
da Informação<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos administrativos;<br />
• Criação da Coor<strong>de</strong>nação <strong>de</strong> Compras e Contratos – CCC;<br />
• Suporte aos processos <strong>de</strong> Cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> Docentes;<br />
• Aprimoramento da <strong>Gestão</strong> do Patrimônio;<br />
• Implantação do Projeto Ambientação, promovendo educação ambiental<br />
no âmbito da <strong>ESP</strong>.<br />
• Reforma do telhado das unida<strong>de</strong>s Se<strong>de</strong> e Geraldo Valadão;<br />
• Aquisições/contratações para a <strong>ESP</strong> tais como instalação <strong>de</strong> aparelhos <strong>de</strong><br />
ar-condicionado nas salas <strong>de</strong> aula e espaços <strong>de</strong> trabalho da Unida<strong>de</strong> Geraldo<br />
Valadão e aquisição <strong>de</strong> arquivo <strong>de</strong>slizante para DLM/Arquivo Permanente da<br />
<strong>ESP</strong>).<br />
• Negociação com Instituto São Rafael para cessão <strong>de</strong> área anexa ao<br />
estacionamento da <strong>ESP</strong>;<br />
• Negociação com a Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> para doação <strong>de</strong> 02<br />
centrais PABX, que irão mo<strong>de</strong>rnizar a estrutura <strong>de</strong> telefonia fixa da <strong>ESP</strong>.<br />
• Capacitação <strong>de</strong> servidores da DRH em processos <strong>de</strong> “Aposentadoria”;<br />
• Suporte e apoio na formulação dos critérios <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> cargos na<br />
<strong>ESP</strong>;<br />
• Suporte ao Programa <strong>de</strong> Capacitação <strong>de</strong> Recursos Humanos (PCRH);<br />
• Inauguração da “Sala do Servidor Público”, nas unida<strong>de</strong>s Se<strong>de</strong> e Geraldo<br />
Valadão, em parceria com outros setores da <strong>ESP</strong>.<br />
• <strong>Gestão</strong>, programação e monitoramento do orçamento; elaboração do<br />
PPAG 2016-2019; elaboração <strong>de</strong> proposta orçamentária 2016; gestão <strong>de</strong><br />
instrumentos <strong>de</strong> TDCO e ACTF; gestão contábil e financeira.<br />
• Inicialização <strong>de</strong> projeto para reestruturação da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tecnologia da<br />
Informação da <strong>ESP</strong>;<br />
• Contratação <strong>de</strong> suporte técnico a servidores <strong>de</strong> re<strong>de</strong>;<br />
• Revisão <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> TI;<br />
• Ações <strong>de</strong> manutenção e funcionamento da re<strong>de</strong> WIFI;<br />
• Ações <strong>de</strong> suporte e apoio para reestruturação <strong>de</strong> Educação à Distância<br />
(EAD) da <strong>ESP</strong>.<br />
Dentre as ativida<strong>de</strong>s implementadas, <strong>de</strong>stacamos como principais produtos do<br />
ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> o re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> trabalho prioritários, a modificação da<br />
estrutura organizacional da SPGF, com a criação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras e<br />
Contratos e as ações <strong>de</strong> aprimoramento da gestão patrimonial.<br />
33
1 - Re<strong>de</strong>senho dos processos <strong>de</strong> trabalho prioritários<br />
O re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos foi realizado na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> por meio <strong>de</strong> um grupo composto<br />
por trabalhadores <strong>de</strong> diversos setores e apoio da consultoria do Instituto <strong>de</strong> Tecnologia<br />
e Desenvolvimento <strong>de</strong> Minas Gerais – Herkenhoff & Prates, contratado no âmbito<br />
do projeto <strong>ESP</strong> XXI. Cabe ressaltar, no entanto, que houve um importante protagonismo<br />
dos membros da SPGF nesse grupo, tendo em vista o impacto direto <strong>de</strong>ssa ação<br />
em suas ativida<strong>de</strong>s. O re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos consistiu na elaboração <strong>de</strong> manuais <strong>de</strong><br />
procedimentos para os processos <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> serviços educacionais, compras,<br />
gestão <strong>de</strong> contratos e planejamento <strong>de</strong> compras, suportado pela implementação <strong>de</strong><br />
painel <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> processos, via web, com indicadores gráficos.<br />
Nota-se que a revisão e implementação <strong>de</strong> novos fluxos e normas para esses processos<br />
possibilitaram a organização, padronização, aumento da agilida<strong>de</strong> e segurança na realização<br />
dos processos <strong>de</strong> contratações da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, melhorando a atuação dos profissionais<br />
na promoção da qualificação <strong>de</strong> profissionais atuantes no SUS em Minas Gerais.<br />
A elaboração dos manuais permitiu não apenas a disseminação do conhecimento das<br />
etapas que envolvem cada tipo <strong>de</strong> processo, como também a concretização <strong>de</strong> um<br />
produto elaborado <strong>de</strong> forma participativa e com maior clareza e segurança aos trabalhadores<br />
na realização dos processos. O painel <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> processos<br />
permitiu aos usuários do sistema a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> verificar a situação e posição dos<br />
diversos processos contemplados pelas normas instituídas, dando maior visibilida<strong>de</strong> e<br />
transparência na realização dos processos, bem como maior controle <strong>de</strong> suas etapas.<br />
Apesar <strong>de</strong> todos esses avanços, é preciso ainda aprimorar a organização <strong>de</strong> procedimentos<br />
e atribuições que atendam às necessida<strong>de</strong>s da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e facilitar a<br />
utilização do painel <strong>de</strong> monitoramento pelos usuários, fornecendo informações<br />
confiáveis e que garantam a segurança das informações inseridas.<br />
Diante disso, <strong>de</strong>verão ocorrer novas revisões nas normas que permitirão aprimorá-las<br />
para melhor aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s institucionais, acompanhadas <strong>de</strong> mo-<br />
34
dificações necessárias para que o painel <strong>de</strong> acompanhamento <strong>de</strong> processos seja<br />
otimizado aos interesses institucionais.<br />
2 - Criação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras e Contratos<br />
A criação da Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras e Contratos – CCC ocorreu em substituição<br />
à Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras, após diagnosticada a necessida<strong>de</strong> da centralização<br />
da gestão contratual, com ampliação da equipe e <strong>de</strong> seu escopo <strong>de</strong> trabalho. Atualmente<br />
essa Coor<strong>de</strong>nadoria é responsável pela gestão dos contratos administrativos,<br />
além das aquisições realizadas no âmbito da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e tem como objetivo otimizar<br />
o planejamento <strong>de</strong> compras, as aquisições correspon<strong>de</strong>ntes e o gerenciamento <strong>de</strong><br />
contratos, que são <strong>de</strong>mandados pelos setores responsáveis pelas ações educacionais<br />
e <strong>de</strong> pesquisa.<br />
Persiste como <strong>de</strong>safio a inexistência <strong>de</strong> registro das competências <strong>de</strong> cada envolvido e<br />
procedimentos <strong>de</strong> gestão e fiscalização dos contratos administrativos a serem adotados<br />
em <strong>de</strong>terminadas situações. Para tanto, preten<strong>de</strong>-se em 2016 elaborar um manual que seja<br />
complementar às normas e fluxos já <strong>de</strong>senvolvidos referente a esse processo <strong>de</strong> trabalho.<br />
Além disso, nota-se ainda a existência <strong>de</strong> um <strong>de</strong>scompasso entre o planejamento<br />
e a efetivação das compras. Uma das alternativas para superar esse <strong>de</strong>scompasso<br />
é a realização <strong>de</strong> um novo ciclo <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong> compras para 2016 que busque<br />
i<strong>de</strong>ntificar as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> forma mais efetiva, sempre levando<br />
em consi<strong>de</strong>ração as normas <strong>de</strong>senvolvidas para esse processo.<br />
Cabe <strong>de</strong>stacar que, nesse novo ciclo <strong>de</strong> planejamento, preten<strong>de</strong>-se abarcar todas<br />
as aquisições, a exemplo das contratações <strong>de</strong> docentes, antes não incorporadas<br />
no momento do planejamento. Isso permitirá que todas as áreas envolvidas,<br />
Coor<strong>de</strong>nadoria <strong>de</strong> Compras e Contratos, Diretoria <strong>de</strong> Recursos Humanos, <strong>de</strong>ntre<br />
outras, possam também se organizar para dar respostas mais efetivas a essa <strong>de</strong>manda.<br />
Desse modo, o planejamento <strong>de</strong> compras <strong>de</strong>verá ser realizado em conjunto<br />
com todas as equipes da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
35
3 - Ações <strong>de</strong> aprimoramento da gestão patrimonial<br />
O monitoramento dos registros e da localização dos bens, bem como o reconhecimento<br />
da carga patrimonial pelo gestor da unida<strong>de</strong>, são ações importantes para<br />
que sejam promovidas as corretas movimentações no sistema e para que cada<br />
gestor possa acompanhar a evolução da carga patrimonial pela qual é responsável.<br />
No cotidiano <strong>de</strong> trabalho da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> frequentemente ocorrem modificações da<br />
carga patrimonial, seja em <strong>de</strong>corrência <strong>de</strong> recebimento <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> outros órgãos,<br />
como Ministério da Saú<strong>de</strong>, seja por acontecerem movimentações <strong>de</strong> bens, especialmente<br />
os <strong>de</strong> uso comum. Muitas <strong>de</strong>ssas movimentações se dão sem a <strong>de</strong>vida<br />
informação à DLM/<strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> Patrimônio, sendo necessário refazer a busca, i<strong>de</strong>ntificação,<br />
realocação e transferência dos bens.<br />
O aprimoramento da gestão do patrimônio é essencial, tendo em vista que as inconsistências<br />
das informações das cargas patrimoniais se acumularam ao longo <strong>de</strong> anos,<br />
gerando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua a<strong>de</strong>quação. Nesse sentido, foram realizadas ações ao<br />
longo <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, tais como: levantamento da situação real do patrimônio registrado na<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>; realocação nas unida<strong>de</strong>s; emissão das cargas patrimoniais para conferência<br />
pelos responsáveis e <strong>de</strong> divulgação da Cartilha “Nosso Patrimônio”, além <strong>de</strong> lançamento<br />
<strong>de</strong> incorporações e emplaquetamento <strong>de</strong> doações realizadas anteriormente.<br />
Apesar da publicação da cartilha, nota-se que ainda é um <strong>de</strong>safio disseminar as<br />
práticas relativas à movimentação e disponibilização <strong>de</strong> bens em todas as unida<strong>de</strong>s<br />
e junto a cada servidor. Para tanto, a equipe da Assessoria <strong>de</strong> Comunicação Social<br />
participará como colaboradora nesse processo. Outros ajustes na carga patrimonial<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> ainda <strong>de</strong>verão ser realizados ao longo <strong>de</strong> 2016, como i<strong>de</strong>ntificação<br />
<strong>de</strong> bens doados, emissão <strong>de</strong> carga patrimonial no início <strong>de</strong> 2016 após os reajustes<br />
sugeridos pela Comissão <strong>de</strong> Inventário <strong>2015</strong>, realização <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong> bens<br />
em <strong>de</strong>suso para a Bolsa <strong>de</strong> Materiais, <strong>de</strong>ntre outras.<br />
Dessa forma, será necessário seguir acompanhando as movimentações, informando<br />
e sensibilizando os servidores sobre a importância da participação <strong>de</strong> todos no<br />
36
controle do Patrimônio Público para que seja possível, ao final <strong>de</strong> 2016, que a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
possua todas as cargas patrimoniais ajustadas à situação real <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> a fim <strong>de</strong><br />
realizar o inventário com um percentual mínimo <strong>de</strong> pendências.<br />
Desafios e projeções para o suporte gerencial na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
Para 2016, a SPGF preten<strong>de</strong> otimizar a gestão dos contratos da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, por meio<br />
da elaboração do “Manual <strong>de</strong> <strong>Gestão</strong> e Fiscalização <strong>de</strong> Contratos Administrativos”,<br />
o que contribuirá para o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos dos<br />
contratos firmados pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. No início <strong>de</strong> 2016, será implementada a norma<br />
<strong>de</strong> “Planejamento <strong>de</strong> Compras”, que preten<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quar da melhor maneira as necessida<strong>de</strong>s<br />
da Escola ao calendário orçamentário e financeiro do Estado. Outro <strong>de</strong>safio<br />
está ligado à reestruturação da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Tecnologia da Informação e Comunicação<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, incluindo ações conjuntas com a Companhia <strong>de</strong> Tecnologia da<br />
Informação do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais (Pro<strong>de</strong>mge), mo<strong>de</strong>rnização do processo <strong>de</strong><br />
impressão e reprografia, além <strong>de</strong> apoio ao <strong>de</strong>senvolvimento da Política e implantação<br />
da EAD na Escola. No ano em que a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> completa seus 70 anos, a SPGF<br />
dará prosseguimento a importantes projetos para melhoria da estrutura física do<br />
órgão, como a reforma dos prédios das Unida<strong>de</strong>s Se<strong>de</strong> e Geraldo Campos Valadão<br />
e a ampliação das vagas <strong>de</strong> estacionamento para veículos, por meio <strong>de</strong> cessão <strong>de</strong><br />
espaço junto ao Instituto São Rafael. Temos, ainda, como um dos projetos principais<br />
para 2016, o lançamento <strong>de</strong> nova política <strong>de</strong> Recursos Humanos, reafirmando<br />
o compromisso da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em valorizar seus servidores, além <strong>de</strong> pleitear junto à<br />
Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Planejamento e <strong>Gestão</strong> (SEPLAG) a nomeação <strong>de</strong> concursados<br />
para suprir a carência no quadro funcional da instituição.<br />
37
ASCOM: comunicando a Educação<br />
Permanente<br />
Equipe da Assessoria <strong>de</strong> Comunicação Social
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
No final <strong>de</strong> 2014 e início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, período <strong>de</strong> transição na <strong>Gestão</strong> estadual, a Assessoria<br />
<strong>de</strong> Comunicação Social (ASCOM) encontrava-se em período <strong>de</strong> baixa produção,<br />
visto que não estavam ocorrendo novas ações externas. Além <strong>de</strong>sse período<br />
transitório <strong>de</strong> gestão, o orçamento encontrava-se fechado, o que era um impedimento<br />
para implantar algumas ações. Outro ponto é que as ações <strong>de</strong>mandadas à<br />
ASCOM eram atendidas <strong>de</strong> forma fragmentada, <strong>de</strong>vido à ausência <strong>de</strong> um planejamento<br />
do setor.<br />
Com a mudança na Direção-geral da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, a equipe da ASCOM pô<strong>de</strong> conhecer<br />
a forma <strong>de</strong> trabalho da nova gestão, bem como participar do processo <strong>de</strong> consolidação<br />
do papel da Escola como protagonista da política <strong>de</strong> Educação Permanente<br />
em Saú<strong>de</strong> no estado. Nesse cenário, foi possível elaborar um Plano <strong>de</strong> Comunicação<br />
para o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, tendo como mote a <strong>Gestão</strong> Participativa.<br />
Realizações e produtos<br />
Diversas ações foram realizadas pela ASCOM para Comunicação Interna e Externa,<br />
envolvendo parcerias intersetoriais e também externas. Nos quadros abaixo, apresentamos<br />
os produtos gerados por essas ações ao longo do ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />
Quadro 5: Ações implementadas pela ASCOM em <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Eventos e Campanhas<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Homenagem Dia da Mulher: palestra temática e<br />
exposição “Mulheres em Luta”;<br />
• Campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul:<br />
fotos temáticas;<br />
• Evento <strong>de</strong> Aniversário <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> - 69 anos.<br />
39
Desenvolvimento institucional e ambientação<br />
Comunicação e Jornalismo<br />
• <strong>ESP</strong> Cultural: filmes, exposições ou palestras;<br />
• <strong>ESP</strong> Literária: troca <strong>de</strong> livros entre servidores;<br />
• Salas do Servidor: espaço <strong>de</strong> uso comum para <strong>de</strong>scanso<br />
e lazer;<br />
• Projeto Memória da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>: organização <strong>de</strong> acervo<br />
fotográfico;<br />
• Ação <strong>de</strong> Gentileza.<br />
• Informativo interno Na Lata;<br />
• Revista Renova nº 1 (publicação online);<br />
• Cartilha sobre ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pesquisa na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Ativação e uso das re<strong>de</strong>s sociais (Facebook e Twitter);<br />
• Registro fotográfico <strong>de</strong> ações e eventos;<br />
• Divulgação – Ações <strong>de</strong> Desenvolvimento Institucional;<br />
• Divulgação – Capacitação Pedagógica;<br />
• Divulgação – Comissão <strong>de</strong> inventário;<br />
• Produção <strong>de</strong> matérias jornalísticas;<br />
• Catálogo <strong>de</strong> contatos <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Produção <strong>de</strong> agenda e calendário <strong>de</strong> 2016.<br />
Quadro 6: Projetos em parceria realizados pela ASCOM no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Parcerias interinstitucionais<br />
Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Oswaldo Cruz (SMSA/PBH)<br />
Conselho Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
Movimentos sociais<br />
Instituto Pauline Reiscthul<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Projeto Vida Leve (promoção <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida<br />
saudável para usuários do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e funcionários<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>);<br />
• Projeto Anti-Tabagismo (programa <strong>de</strong> redução do tabagismo<br />
para usuários do Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> funcionários<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>).<br />
• Participação em Grupo <strong>de</strong> Trabalho <strong>de</strong> Comunicação,<br />
para organização da 8ª Conferência Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
• Curso Realida<strong>de</strong> Brasileira.<br />
• Seminário Parto Humanizado (divulgação e cobertura do<br />
evento em tempo real por meio <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s sociais).<br />
COSEMS • Stand no Encontro Mineiro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />
Ambientação<br />
Revista Gerais nº 3<br />
• Feira <strong>de</strong> trocas promovendo sustentabilida<strong>de</strong> entre os<br />
servidores;<br />
• A<strong>de</strong>sivos temáticos tendo como foco a sustentabilida<strong>de</strong>;<br />
• Produção <strong>de</strong> sacolas TNT;<br />
• Produção <strong>de</strong> squeeze.<br />
• Apoio nas reuniões do Conselho Editorial;<br />
• Produção <strong>de</strong> artigo jornalístico sobre EPS;<br />
40
1 - Informativo Na Lata<br />
O informativo registra, organiza e informa os servidores da Escola sobre as ações e eventos<br />
ocorridos no ambiente institucional, bem como divulga a participação <strong>de</strong> servidores<br />
em ativida<strong>de</strong>s que reforçam a missão e o papel da Escola no Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
O produto foi uma <strong>de</strong>manda da Assessoria da Diretoria que visava informar e integrar<br />
os servidores com as diversas ações que estão acontecendo na Escola. Um dos<br />
<strong>de</strong>safios em sua produção é conseguir, em um espaço reduzido e compacto, informar<br />
sobre todas as ações da Escola e participação em ativida<strong>de</strong>s institucionais.<br />
Preten<strong>de</strong>-se manter a produção do Informativo Na Lata, proposta já incluída no<br />
Plano <strong>de</strong> Comunicação 2016, bem como aumentar sua periodicida<strong>de</strong>.<br />
2 - Revista Renova<br />
A Revista Renova, lançada no segundo semestre <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, registra a história da Escola,<br />
além <strong>de</strong> resgatar a memória institucional da instituição e sua importância no<br />
Sistema Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
A i<strong>de</strong>ia inicial era a produção <strong>de</strong> um livro, mas pensando em inovar e ser sustentável<br />
financeiramente a publicação se tornou uma revista. O conteúdo foi elaborado<br />
<strong>de</strong> forma leve e lúdica e com visual <strong>de</strong>scontraído para leitura.<br />
Devido a outras <strong>de</strong>mandas da área e a dificulda<strong>de</strong> <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong>ssa ação, a<br />
publicação foi finalizada apenas em novembro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />
A publicação da Revista Renova está inserida no Plano <strong>de</strong> Comunicação 2016, possuindo<br />
como proposta o registro <strong>de</strong> momentos marcantes da Escola, nos mol<strong>de</strong>s da edição nº 1.<br />
3 - Conteúdo jornalístico no site<br />
A produção jornalística publicada no site objetiva a difusão da informação qualificada<br />
sobre o universo da Escola, pautada pela promoção e visibilida<strong>de</strong> institucio-<br />
41
nal, na Lei <strong>de</strong> Acesso a Informação. Além disso, contribui para a disseminação das<br />
ações educacionais ofertadas pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> para a qualificação dos trabalhadores<br />
do SUS em Minas Gerais.<br />
Devido à falta <strong>de</strong> recursos humanos no setor – a ASCOM possui 02 (dois) jornalistas<br />
e 01 (um) estagiária <strong>de</strong> jornalismo – é necessário filtrar as ações que serão cobertas<br />
e divulgadas no site e nas re<strong>de</strong>s sociais. Em busca <strong>de</strong> sanar essa <strong>de</strong>ficiência, adotamos<br />
a forma <strong>de</strong> publicação “foto-legenda” nas re<strong>de</strong>s sociais, que tem o objetivo<br />
<strong>de</strong> registar a ação, informar a inserção da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> em alguma ação, além <strong>de</strong> divulgar<br />
os diversos fóruns e <strong>de</strong>bates que os trabalhadores da Escola participam.<br />
Temos como <strong>de</strong>safio a superar, consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> recursos humanos,<br />
cobrir todas as ações e eventos da realizados na Escola <strong>de</strong> forma geral. Para tanto,<br />
uma das estratégias da ASCOM será a realização, em 2016, <strong>de</strong> forma pontual e<br />
planejada, a ação <strong>de</strong>nominada “Ronda”, com o intuito <strong>de</strong> recolher informações antecipadas<br />
das equipes da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> <strong>de</strong> ações e eventos que irão acontecer na semana<br />
ou em datas próximas. Outra ação, será a reunião <strong>de</strong> pauta semanal com a área<br />
jornalística para melhor cobertura dos eventos e posterior produção jornalística.<br />
Desafios e projeções para a ASCOM na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
O maior <strong>de</strong>safio da ASCOM para o ano <strong>de</strong> 2016, é o aniversário <strong>de</strong> 70 anos da Escola,<br />
pois teremos que pautar todas as ações <strong>de</strong> Comunicação interna e externa acerca<br />
<strong>de</strong>sse tema, além <strong>de</strong> envolver toda a comunida<strong>de</strong> da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Assim, buscamos<br />
ampliar a imagem da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e todas as ações educacionais, unindo a comemoração<br />
dos 70 anos, <strong>Gestão</strong> Participativa e Educação Permanente. Para isso, está sendo<br />
feito <strong>de</strong>s<strong>de</strong> janeiro o briefing para os 70 anos, um planejamento das ações que<br />
<strong>de</strong>verão ser realizadas por todo o ano, bem como um sistema para monitorar essas<br />
ações. Outra projeção para o setor é a ampliação <strong>de</strong> seus recursos humanos, o que<br />
<strong>de</strong>ve se dar por meio <strong>de</strong> ingresso <strong>de</strong> estagiários.<br />
42
AS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO<br />
JURÍDICO EM <strong>2015</strong><br />
Equipe da Assessoria Jurídica
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
No final <strong>de</strong> 2014 e início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, período <strong>de</strong> transição na <strong>Gestão</strong> estadual, a Assessoria<br />
<strong>de</strong> Comunicação Social (ASCOM) encontrava-se em período <strong>de</strong> baixa produção,<br />
visto que não estavam ocorrendo novas ações externas. Além <strong>de</strong>sse período transitório<br />
<strong>de</strong> gestão, o orçamento encontrava-se fechado, o que era um impedimento para<br />
implantar algumas ações. Outro ponto é que as ações <strong>de</strong>mandadas à ASCOM eram<br />
atendidas <strong>de</strong> forma fragmentada, <strong>de</strong>vido à ausência <strong>de</strong> um planejamento do setor.<br />
O principal <strong>de</strong>safio enfrentado no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, pela ASJUR, foi a i<strong>de</strong>ntificação<br />
dos pontos críticos enfrentados pelos diversos setores e que <strong>de</strong>mandavam maior<br />
atenção, sem <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> lado a busca pela garantia da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> e das missões<br />
institucionais da Escola.<br />
Realizações e produtos<br />
A partir <strong>de</strong> diagnóstico realizado no início <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, foram implementadas diversas ações<br />
com vistas à melhoria dos processos <strong>de</strong> trabalho <strong>de</strong>ntro da Assessoria Jurídica e sugestões<br />
<strong>de</strong> melhoria em outros setores que impactavam diretamente nos nossos processos.<br />
Quadro 7: Ações implementadas pela ASJUR no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Processos <strong>de</strong> trabalho<br />
<strong>Gestão</strong> Patrimonial<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Acompanhamento das ações <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos<br />
administrativos;<br />
• Suporte aos processos <strong>de</strong> Cre<strong>de</strong>nciamento <strong>de</strong> Docentes;<br />
• Abertura do diálogo entre a Assessoria Jurídica e <strong>de</strong>mais setores<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, buscando melhor interação e compartilhando <strong>de</strong><br />
conhecimento.<br />
• Busca <strong>de</strong> alternativas para solucionar posse e proprieda<strong>de</strong> do<br />
imóvel da Se<strong>de</strong>/<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, com a lavratura <strong>de</strong> escritura pública em<br />
Dez/<strong>2015</strong>;<br />
• Auxilio na negociação com Instituto São Rafael para cessão <strong>de</strong> área<br />
anexa ao estacionamento da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Auxílio na elaboração da Cartilha sobre <strong>Gestão</strong> Patrimonial.<br />
44
<strong>Gestão</strong> <strong>de</strong> Recursos Humanos<br />
Acompanhamento <strong>de</strong> Processos – Ministério<br />
Público<br />
Acompanhamento das Prestações <strong>de</strong> Contas da<br />
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> junto ao TCE-<strong>MG</strong><br />
AGE-<strong>MG</strong><br />
Desconto: auxilio transporte em contracheque<br />
Conselho Setorial<br />
Contrato SENAC<br />
• Capacitação <strong>de</strong> servidores da ASJUR em cursos realizados pela<br />
SEPLAG.<br />
• Acompanhamento da tramitação dos processos movidos pelo<br />
Ministério Público, com elaboração <strong>de</strong> documentos e reuniões<br />
presenciais;<br />
• Elaboração <strong>de</strong> respostas às <strong>de</strong>núncias feitas junto ao Ministério<br />
Público.<br />
• Análise das ressalvas apresentadas no <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> 2014 com vistas<br />
à regularização.<br />
• Fornecimento à AGE <strong>de</strong> subsídios e elementos que possibilitem a<br />
representação do Estado em juízo;<br />
• Reuniões com a Consultoria Jurídica da AGE/<strong>MG</strong> para<br />
esclarecimento <strong>de</strong> questões <strong>de</strong> interesse da Escola e <strong>de</strong> seus<br />
servidores.<br />
• Parecer ASJUR e AGE/<strong>MG</strong> no sentido da ilegalida<strong>de</strong> do <strong>de</strong>sconto<br />
em folha e ressarcimento aos servidores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> dos valores<br />
in<strong>de</strong>vidamente retidos.<br />
• Realização <strong>de</strong> encontros entre a equipe ASJUR para discussão<br />
sobre os processos <strong>de</strong> trabalho.<br />
• Negociação e formalização junto ao SENAC <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Rescisão<br />
Unilateral do contrato. Tal ação <strong>de</strong>finiu em termos precisos a quitação<br />
e a solução do contrato.<br />
Dentre as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, com apoio da Assessoria Jurídica,<br />
<strong>de</strong>stacamos como principais produtos do ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>:<br />
• Re<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> processos <strong>de</strong> trabalho prioritários e a elaboração das respectivas<br />
Normas; e<br />
• Atendimento a outras instituições na solução <strong>de</strong> questionamentos que dizem<br />
respeito à atuação da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Desafios e projeções para a Assessoria Jurídica<br />
Para 2016, a equipe da ASJUR i<strong>de</strong>ntificou ações prioritárias para além <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s<br />
rotineiras. São elas:<br />
45
• Concluir as medidas ten<strong>de</strong>ntes à doação, em caráter <strong>de</strong>finitivo, do imóvel<br />
se<strong>de</strong> da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e envidar esforços para regularizar o imóvel – Unida<strong>de</strong> Geraldo<br />
Valadão;<br />
• Contribuir para melhoria do processo <strong>de</strong> cre<strong>de</strong>nciamento e contratação<br />
dos docentes, <strong>de</strong>mais profissionais e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> um modo geral da área da<br />
educação, tornando-o ainda mais eficiente, <strong>de</strong> modo a aten<strong>de</strong>r aos propósitos<br />
institucionais, sem per<strong>de</strong>r <strong>de</strong> vista a legalida<strong>de</strong> e a legitimida<strong>de</strong> procedimental;<br />
• Aten<strong>de</strong>r aos anseios da instituição no sentido <strong>de</strong> prestar consultoria e assessoria<br />
jurídica <strong>de</strong> excelência em procedimentos administrativos, voltadas a<br />
consolidar ainda mais o papel da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> no sentido <strong>de</strong> planejar, coor<strong>de</strong>nar,<br />
executar e avaliar as ativida<strong>de</strong>s relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa<br />
e ao <strong>de</strong>senvolvimento institucional e <strong>de</strong> recursos humanos no âmbito do SUS.<br />
46
A AUDITORIA NA <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
Equipe da Auditoria Setorial
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
Em <strong>2015</strong>, a Auditoria Setorial da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> iniciou seus trabalhos contando com uma<br />
equipe <strong>de</strong> 3 (três) profissionais, sendo um auditor interno, um profissional técnico e<br />
um estagiário. No <strong>de</strong>curso do ano, somaram à equipe a chegada <strong>de</strong> mais um profissional<br />
técnico e uma gestora pública, totalizando-se assim, 5 (cinco) membros. Consi<strong>de</strong>rado<br />
o fato <strong>de</strong> a equipe dispor <strong>de</strong> apenas um auditor interno e 75% da equipe<br />
não ter experiência em trabalhos <strong>de</strong> auditoria, os membros da equipe esforçaramse<br />
ao máximo para aten<strong>de</strong>r com excelência as <strong>de</strong>mandas direcionadas ao setor.<br />
Um exemplo disso é a participação da equipe em cursos e capacitações ofertadas<br />
pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e, em especial, pela Controladoria Geral do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais<br />
(CGE), órgão ao qual a Auditoria se subordina tecnicamente. Dessa forma, a Auditoria<br />
Setorial aprimora sua atuação na prevenção <strong>de</strong> erros formais administrativos nessa<br />
unida<strong>de</strong>, agregando à instituição qualida<strong>de</strong> e eficiência na prática <strong>de</strong> seus atos.<br />
Realizações e produtos<br />
A Auditoria Setorial da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> possui diversas atribuições e, <strong>de</strong>ntre elas, ressaltamos a<br />
execução do Plano Anual <strong>de</strong> Auditoria (PPA). O PAA expressa o planejamento <strong>de</strong> ações<br />
<strong>de</strong> auditoria a serem executadas em <strong>de</strong>terminado exercício, tendo por objetivo <strong>de</strong>finir<br />
as ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> auditoria e o monitoramento a serem realizados no âmbito dos órgãos/<br />
entida<strong>de</strong>s integrantes do Po<strong>de</strong>r Executivo Estadual. As ações que compõem o plano<br />
têm como foco prioritário a prevenção e combate à corrupção, a mitigação <strong>de</strong> riscos, a<br />
avaliação dos controles internos existentes e o seu cumprimento sistemático, a prevenção<br />
e apuração <strong>de</strong> ilícitos administrativos, a recomendação aos gestores <strong>de</strong> adoção <strong>de</strong><br />
procedimentos com vistas ao aperfeiçoamento da gestão pública e a implementação<br />
e fortalecimento <strong>de</strong> controles, além <strong>de</strong> apuração <strong>de</strong> possíveis <strong>de</strong>núncias que o órgão<br />
possa vir a receber no <strong>de</strong>correr do ano. Tais ações são pactuadas entre o auditor interno,<br />
o dirigente máximo da instituição e representantes técnicos da CGE. No exercício <strong>2015</strong>,<br />
<strong>de</strong>ntre as ações executadas pela auditoria da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, <strong>de</strong>stacamos:<br />
48
Quadro 8: Ações implementadas pela Auditoria no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Avaliação da execução orçamentária / financeira das ações <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> projetos estruturadores ou programas <strong>de</strong><br />
maior representativida<strong>de</strong>;<br />
• Análise dos processos <strong>de</strong> dispensa e inexigibilida<strong>de</strong> e retardamento <strong>de</strong> licitações;<br />
• Monitoramento das contratações <strong>de</strong> dispensa e inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Licitações da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, por meio da aplicação dos<br />
Indicadores <strong>de</strong> Auditoria Operacional - via sistema chamado SINAU;<br />
• Avaliação da utilização, do controle e conservação dos bens patrimoniais do órgão;<br />
• Análise da instrução processual e avaliação da execução orçamentária / financeira das ações <strong>de</strong>correntes do Canal<br />
Minas Saú<strong>de</strong>, após a incorporação pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Análise dos processos <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> docentes para os cursos <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> Conselheiros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, avaliando a<br />
a<strong>de</strong>quação da forma e dos critérios <strong>de</strong> contratação, bem como a execução das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ssas contratações;<br />
• Assessoramento técnico quanto aos processos <strong>de</strong> re<strong>de</strong>senho dos fluxos <strong>de</strong> compras e contratação <strong>de</strong> docentes da ação <strong>ESP</strong> XXI;<br />
• <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> Controle Interno, conforme solicitação do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> Minas Gerais;<br />
• Assessoramento aos servidores e dirigente através <strong>de</strong> consultas técnicas;<br />
• Efetivida<strong>de</strong> das recomendações- acompanhamento da implementação das recomendações sugeridas em relatórios<br />
<strong>de</strong> auditoria.<br />
Em razão da dimensão e da complexida<strong>de</strong> dos trabalhos, algumas das ações mencionadas<br />
tiveram seu escopo modificado, o que levou à continuida<strong>de</strong> dos trabalhos<br />
no exercício atual, <strong>de</strong> modo a garantir um resultado final com eficiência e a eficácia<br />
quanto à aplicação e controle dos recursos públicos no âmbito <strong>de</strong>ssa instituição.<br />
O aperfeiçoamento e a<strong>de</strong>quação dos procedimentos que visam o ajustamento do<br />
controle interno da instituição também foi ponto <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque do setor. Para tanto,<br />
a Auditoria emitiu notas técnicas em processos <strong>de</strong> contratação com dispensa<br />
e inexigibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licitação, ressaltando aspectos suscetíveis <strong>de</strong> alteração para<br />
aprimoramento das contratações, <strong>de</strong> acordo com a legislação e <strong>de</strong>mais normativos<br />
vigentes. Além disso, a Auditoria elaborou o Formulário <strong>de</strong> Consultas Técnicas, por<br />
meio do qual os servidores po<strong>de</strong>m encaminhar suas dúvidas para manifestação<br />
formal do auditor, <strong>de</strong> modo a propiciar informações fundamentadas e seguras para<br />
os fins aos quais se <strong>de</strong>stinam.<br />
Em <strong>2015</strong> tivemos ainda o monitoramento dos processos administrativos e sindicâncias<br />
administrativas investigatórias instauradas pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. Processos que, inclusive, haviam<br />
49
sido arquivados sem análise <strong>de</strong> mérito foram reinstaurados e seguem em andamento,<br />
sendo acompanhados pela auditoria, a qual manifesta-se nos momentos oportunos.<br />
Conforme solicitação do Sr. Governador Estadual e sob o olhar inovador da CGE,<br />
promoveu-se ainda auditorias especiais externas, através das quais a auditora setorial<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> participou <strong>de</strong> forma ativa em outubro <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, em trabalho <strong>de</strong><br />
auditoria referente à análise da folha <strong>de</strong> pagamentos dos órgãos do Estado <strong>de</strong><br />
Minas Gerais.<br />
Além do atendimento às ações estabelecidas no plano anual, bem como aquelas<br />
<strong>de</strong>mandadas pela instituição, a Auditoria Setorial atua com prontidão às <strong>de</strong>mandas<br />
técnicas oriundas da CGE, como levantamento <strong>de</strong> dados técnicos, cumprimento<br />
<strong>de</strong> orientações previstas <strong>de</strong> instruções <strong>de</strong> serviços, <strong>de</strong>ntre outras <strong>de</strong>mandas igualmente<br />
relevantes.<br />
Ao final do exercício <strong>2015</strong>, iniciou-se o trabalho <strong>de</strong> coletas <strong>de</strong> dados para a elaboração<br />
do Plano Anual <strong>de</strong> Auditoria 2016, e ainda, o levantamento <strong>de</strong> fontes necessárias<br />
para a avaliação das contas anuais <strong>de</strong> exercício financeiro <strong>de</strong> <strong>2015</strong> da Escola.<br />
Dentre os produtos citados, <strong>de</strong>stacamos aqueles que são <strong>de</strong> atendimento às ativida<strong>de</strong>s<br />
finalísticas da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>:<br />
1 - Análise da execução orçamentária/financeira das ações <strong>de</strong>correntes do Canal<br />
Minas Saú<strong>de</strong><br />
A ação tem como produto a emissão <strong>de</strong> <strong>Relatório</strong> <strong>de</strong> Auditoria e visa a análise da<br />
instrução processual e avaliação da execução orçamentária/financeira das ações<br />
<strong>de</strong>correntes do Canal Minas Saú<strong>de</strong>, estratégia <strong>de</strong> educação à distância do sistema<br />
estadual <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> existente até 2014, após a incorporação pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
A auditoria nas contratações <strong>de</strong>correntes da execução dos serviços prestados, mais<br />
especificamente quanto à avaliação da instrução processual da execução orçamentária/financeira<br />
das ações <strong>de</strong>correntes do Canal Minas Saú<strong>de</strong>, após sua incorporação<br />
50
pela Escola, contribuiu para a regularida<strong>de</strong> dos aspectos formais do processo <strong>de</strong><br />
contratação, bem como a<strong>de</strong>quação dos controles internos adotados por essa instituição<br />
quanto à execução <strong>de</strong> receitas públicas. Além disso, buscou contribuir para<br />
que os processos futuros fossem formalizados <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente.<br />
A importância da ação <strong>de</strong>senvolvida pela auditoria da Escola motivou <strong>de</strong>manda semelhante<br />
na SES-<strong>MG</strong>, órgão ao qual pertencia o Canal Minas Saú<strong>de</strong> anteriormente,<br />
<strong>de</strong> modo a propiciar a complementação <strong>de</strong> nossos trabalhos, primando assim<br />
por resultados mais abrangentes e concretos nos trabalhos <strong>de</strong> auditoria.<br />
O principal <strong>de</strong>safio do trabalho foi quanto à formalização precária que tornou a ES-<br />
P-<strong>MG</strong> responsável pela execução, os vícios formais trazidos da SES-<strong>MG</strong> com insuficiência<br />
<strong>de</strong> um processo formal <strong>de</strong>vidamente instruído, <strong>de</strong> modo a subsidiar uma<br />
análise satisfatória. Para superar o <strong>de</strong>safio, a Auditoria Setorial trabalhou em parceria<br />
com a Auditoria da SES-<strong>MG</strong> e as áreas técnicas da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, as quais nos aten<strong>de</strong>ram<br />
prontamente, subsidiando as solicitações <strong>de</strong> informações necessárias para a execução<br />
do trabalho, propiciando assim uma análise sólida <strong>de</strong> todos os elementos.<br />
2 - Análise <strong>de</strong> contratações <strong>de</strong> docentes para o curso <strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> Conselheiros<br />
Estaduais<br />
O trabalho visa a análise dos processos <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> docentes para os cursos<br />
<strong>de</strong> capacitação <strong>de</strong> Conselheiros <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, avaliando a a<strong>de</strong>quação da forma<br />
e dos critérios <strong>de</strong> contratação, bem como a execução das <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>correntes<br />
<strong>de</strong>ssas contratações. A relação do trabalho é associada diretamente à finalida<strong>de</strong> da<br />
instituição, uma vez que avaliou-se critérios <strong>de</strong> contratação dos profissionais que<br />
exerceram ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> docência na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
A fragilida<strong>de</strong> dos autos processuais no maior percentual da amostra <strong>de</strong> processos<br />
analisados é um aspecto importante a ser <strong>de</strong>stacado. Em contrapartida, é possível<br />
perceber <strong>de</strong> maneira gradativa com o <strong>de</strong>curso dos anos abrangidos pela amostra,<br />
a melhoria nos processos <strong>de</strong> contratação da Escola, o que <strong>de</strong>monstra a preocupação<br />
constante do aprimoramento das práticas <strong>de</strong> gestão nessa instituição.<br />
51
O maior <strong>de</strong>safio enfrentado pela Auditoria na execução do trabalho foi a ausência <strong>de</strong><br />
fontes comprobatórias da execução do objeto nos autos processuais avaliados. No intuito<br />
<strong>de</strong> oportunizar a apresentação <strong>de</strong> possíveis elementos <strong>de</strong> comprovação, a Auditoria<br />
Setorial solicitou à SEDU a colaboração na busca <strong>de</strong>sses elementos, que não mediu<br />
esforços e colaborou prontamente com nossos trabalhos. Da mesma forma, solicitamos<br />
apoio ao Conselho Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais (CES-<strong>MG</strong>), que encaminhou documentos,<br />
arquivos e material didático que se encontram em fase <strong>de</strong> análise.<br />
Esperamos finalizar o trabalho com eficiência, bem como acompanhar a implementação<br />
das recomendações que serão sugeridas, em busca do aprimoramento do<br />
controle interno da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
3 - Análise da utilização do patrimônio<br />
No ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, também foram realizadas ativida<strong>de</strong>s para emissão do relatório <strong>de</strong><br />
avaliação da utilização do patrimônio da instituição, com observância da sua utilização,<br />
da finalida<strong>de</strong> da entida<strong>de</strong>, dos objetivos das políticas públicas <strong>de</strong> sua responsabilida<strong>de</strong>,<br />
do fim a que se <strong>de</strong>stina e dos controles internos que permitam assegurar a<br />
guarda, conservação, preservação e melhor utilização do patrimônio público.<br />
A <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> possui muitos bens permanentes e não possuía um responsável <strong>de</strong>vidamente<br />
formalizado, que tivesse tempo hábil para geri-los. Os profissionais se<br />
esforçavam para fazer o possível para a regularização do patrimônio, dividindo o<br />
tempo com os afazeres técnicos diários que lhes eram incumbidos em outras áreas.<br />
As dificulda<strong>de</strong>s foram superadas com o apoio <strong>de</strong> todas as áreas envolvidas.<br />
Ao longo do ano vislumbramos o esforço da Direção geral e dos servidores em<br />
melhorar o controle interno quanto ao patrimônio, criando mecanismos e ações <strong>de</strong><br />
forma a aprimorar a utilização e conservação do patrimônio público da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Esperamos que o trabalho <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> bens da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> seja cada vez mais<br />
efetivo e eficaz, bem como sejam atendidas as recomendações sugeridas por essa<br />
auditoria, <strong>de</strong> forma a evitar erros e falhas formais.<br />
52
Desafios e projeções para a Auditoria na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
O <strong>de</strong>safio da Auditoria Setorial para 2016 é conseguir aten<strong>de</strong>r as ações <strong>de</strong> imposições<br />
legais, apesar da limitação <strong>de</strong> pessoal e ainda <strong>de</strong>senvolver ações preventivas,<br />
<strong>de</strong> forma a acompanhar pelo menos uma ação institucional, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início das ativida<strong>de</strong>s,<br />
e assim prevenir erros formais e sugerir a<strong>de</strong>quação, caso seja necessário,<br />
nos processos <strong>de</strong> controle interno da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aperfeiçoar os trabalhos e agregar conhecimento, aguardamos<br />
a ampliação <strong>de</strong> nossa equipe com profissionais <strong>de</strong> nível superior. Paralelo<br />
a isso, trabalhamos na execução dos trabalhos <strong>de</strong> competência <strong>de</strong>ssa Auditoria,<br />
dispondo-nos sempre em colaborar da melhor forma nas questões que nos forem<br />
encaminhadas.<br />
53
A GESTÃO ACADÊMICA NA <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
EM <strong>2015</strong><br />
Equipe da Secretaria <strong>de</strong> Ensino
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
Ao tomar posse no início do ano, a nova diretora solicitou à Secretaria <strong>de</strong> Ensino a<br />
produção <strong>de</strong> um documento relatando <strong>de</strong> um modo geral, quais eram as ações <strong>de</strong>senvolvidas,<br />
o que seria necessário fazer e o que estava faltando. Os processos <strong>de</strong><br />
trabalho foram sendo estudados e analisados à luz <strong>de</strong>sta nova gestão mais compartilhada<br />
com todos os trabalhadores do setor.<br />
Com a paralisação das ações educacionais, <strong>de</strong>vido a interrupção na contratação <strong>de</strong> docentes,<br />
o setor teve uma procura muito gran<strong>de</strong> por parte <strong>de</strong> alunos, docentes e coor<strong>de</strong>nadores,<br />
sobre a situação do retorno às aulas e finalização das ativida<strong>de</strong>s educativas.<br />
Na Educação Técnica, todas as autorizações <strong>de</strong> docentes para lecionar estavam vencidas<br />
e foram renovadas junto às Superintendências Regionais <strong>de</strong> Ensino (SRE). As matrículas<br />
das turmas em andamento (centralizado e <strong>de</strong>scentralizado) foram renovadas para o módulo<br />
consecutivo. Não houve matrículas <strong>de</strong> novos alunos ou início <strong>de</strong> novas turmas.<br />
A mudança <strong>de</strong> todos os cargos <strong>de</strong> Diretores e Superinten<strong>de</strong>ntes das SREs, exigiu da<br />
Secretaria <strong>de</strong> Ensino maior flexibilização para contatos e diálogos constantes sobre<br />
os processos <strong>de</strong> trabalho da Escola, já que muitos <strong>de</strong>sconheciam a proposta pedagógica<br />
trabalhada pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Quanto aos Cursos Livres, várias turmas do Curso <strong>de</strong> Qualificação para Agentes<br />
Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> iniciadas em 2014 tiveram mudança <strong>de</strong> alunos participantes,<br />
gerando novas matrículas e solicitações <strong>de</strong> documentos pessoais. A documentação<br />
do Curso <strong>de</strong> Aperfeiçoamento em Vigilância em Saú<strong>de</strong> estava em processo<br />
<strong>de</strong> análise. Várias pendências foram solucionadas em conjunto com a coor<strong>de</strong>nação<br />
do NAPVS/SEDU, viabilizando a expedição dos certificados.<br />
Na Pós-graduação, o fluxo das ativida<strong>de</strong>s educacionais do curso <strong>de</strong> Especialização<br />
em Saú<strong>de</strong> Pública fluía normalmente, sem interrupções e intercorrências. Não hou-<br />
55
ve novas matrículas e início <strong>de</strong> novas turmas.<br />
Como pontos críticos e/ou <strong>de</strong>safios neste período po<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>stacar:<br />
• Ausência <strong>de</strong> Sistema Acadêmico informatizado: a gestão manual <strong>de</strong> todo o<br />
trabalho <strong>de</strong>senvolvido pela Secretaria <strong>de</strong> Ensino tem sido um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio.<br />
A ausência <strong>de</strong> um banco <strong>de</strong> dados impe<strong>de</strong> que haja aproveitamento das informações<br />
necessárias na geração <strong>de</strong> todos os documentos relativos à matrícula,<br />
certificação, <strong>de</strong>clarações, relatórios, busca <strong>de</strong> informações, etc. O levantamento<br />
dos dados, principalmente dos cursos finalizados é sempre muito moroso.<br />
• Carência <strong>de</strong> servidor técnico-administrativo: o setor possui um volume<br />
excessivo <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s relacionadas à digitação, conferência, organização,<br />
arquivamento <strong>de</strong> documentos, atendimento ao público, entre outros, o que<br />
exige a presença <strong>de</strong> servidores administrativos para que o fluxo dos trabalhos<br />
seja agilizado <strong>de</strong> acordo com as <strong>de</strong>mandas. O setor conta com a presença <strong>de</strong><br />
04 (quatro) estagiários, entretanto, eles possuem uma carga horária reduzida<br />
além <strong>de</strong> não apresentar comprometimento e assiduida<strong>de</strong> necessários ao bom<br />
andamento das ativida<strong>de</strong>s. Ao final do ano houve troca <strong>de</strong> todos os estagiários<br />
por motivos <strong>de</strong> vencimento do contrato ou por não apresentar perfil<br />
a<strong>de</strong>quado ao <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s.<br />
• Certificação dos alunos do Canal Minas Saú<strong>de</strong>: na Secretaria <strong>de</strong> Ensino, a emissão<br />
dos certificados iniciou em março <strong>de</strong> <strong>2015</strong> com vários <strong>de</strong>safios. Gran<strong>de</strong> volume<br />
<strong>de</strong> solicitações diárias <strong>de</strong> certificados e <strong>de</strong>clarações com uma estrutura <strong>de</strong><br />
busca <strong>de</strong> dados bastante precária, sem organização e com documentação incompleta,<br />
não informando com eficiência a vida acadêmica do aluno. As informações<br />
faltosas dificultam a finalização na análise dos dados e certificação da ação.<br />
Ao mesmo tempo, po<strong>de</strong>-se i<strong>de</strong>ntificar como principais potencialida<strong>de</strong>s do setor:<br />
• O trabalho em equipe;<br />
• O envolvimento e implicação dos servidores nas <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> trabalhos;<br />
56
• A experiência sobre os processos educacionais que são <strong>de</strong>senvolvidos no setor;<br />
• Colaboração com os núcleos em questões específicas das ações educacionais.<br />
• O bom relacionamento da Secretaria com os órgãos Educacionais e Superintendências<br />
<strong>de</strong> Ensino, inclusive <strong>de</strong>scentralizadas.<br />
Realizações e produtos<br />
Todos os produtos realizados pela Secretaria <strong>de</strong> Ensino <strong>de</strong>monstram estreita relação<br />
com missão institucional da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, tendo em vista o acompanhamento da<br />
vida acadêmica dos alunos e a certificação final, referendando e validando a formação<br />
e qualificação <strong>de</strong>sses trabalhadores do SUS. O atendimento ao público interno<br />
e externo, a gestão acadêmica, o cumprimento das legislações educacionais e a<br />
guarda documental também possuem relação direta com os valores e objetivos<br />
finalísticos da escola, contribuindo para a efetivação <strong>de</strong> ações educacionais <strong>de</strong><br />
qualida<strong>de</strong>. Nos quadros abaixo, são apresentados dados relacionados às entregas<br />
da Secretaria <strong>de</strong> Ensino no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>.<br />
Quadro 9: Produções da Secretaria <strong>de</strong> Ensino relacionadas às ações educacionais<br />
por categoria no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Categoria das ações Nº <strong>de</strong> Matrículas Nº <strong>de</strong> Turmas<br />
Declarações<br />
emitidas*<br />
Concluintes/<br />
Certificação**<br />
Cursos Livres 1473 54 253 1011<br />
Qualificação Profissional 193 14 - 184<br />
Especializações - Pós-graduação lato sensu 194 5 637 81<br />
Educação Profissional Técnica <strong>de</strong> Nível Médio 513 14 - 396***<br />
* Declarações emitidas para alunos/docentes/coor<strong>de</strong>nadores. Há ocorrência <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas não quantificadas.<br />
** Inclui cursos em andamento.<br />
*** Não inclui dados <strong>de</strong> cursos com certificação em fase <strong>de</strong> análise documental.<br />
A equipe i<strong>de</strong>ntificou, ainda, os <strong>de</strong>safios a serem superados para o aprimoramento<br />
<strong>de</strong>sta produção, a saber:<br />
57
• Aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas dos alunos sem os registros comprobatórios para<br />
consulta;<br />
• Ocorrência <strong>de</strong> atraso na entrega dos documentos relativos aos cursos <strong>de</strong><br />
pós-graduação, dificultando o acompanhamento da vida acadêmica dos alunos,<br />
docentes e coor<strong>de</strong>nadores;<br />
• Aten<strong>de</strong>r as <strong>de</strong>mandas dos alunos sem os registros comprobatórios para consulta;<br />
• Apoiar os docentes dos diferentes municípios para o preenchimento correto<br />
e entrega dos documentos acadêmicos.<br />
• Reorganizar as matrículas e controle dos documentos referentes aos novos<br />
alunos <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> qualificação profissional;<br />
• Entrega <strong>de</strong> toda a documentação assinada e validada pela inspetoria, a resolução<br />
das pendências finais e a ausência <strong>de</strong> um administrativo para apoiar<br />
na conferência e organização <strong>de</strong> toda a documentação, para a gestão acadêmica<br />
<strong>de</strong> cursos técnicos.<br />
Quadro 10: Produtos da Secretaria <strong>de</strong> Ensino relacionadas às ações do Canal Minas Saú<strong>de</strong> no<br />
ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Nº <strong>de</strong> Atestos Nº <strong>de</strong> Certificados Total geral Desafio<br />
242 179 421<br />
Aten<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> certificação, buscando alternativas para<br />
contornar a <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong> informações sobre a vida acadêmica<br />
dos alunos.<br />
Além das realizações <strong>de</strong>stacadas nos quadros acimas, é importante <strong>de</strong>stacar outras<br />
ativida<strong>de</strong>s executadas ao longo <strong>de</strong> <strong>2015</strong> pela equipe da Secretaria <strong>de</strong> Ensino:<br />
Quadro 11: Outras ações realizadas pela Secretaria <strong>de</strong> Ensino no ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong><br />
Categorias das ações implementadas<br />
Certificados, <strong>de</strong>clarações e diplomas<br />
Ativida<strong>de</strong>s e/ou produtos<br />
• Certificações das Oficinas do Plano Diretor da APS;<br />
• Certificações e regularização da vida escolar dos alunos – FHEMIG;<br />
• Emissão <strong>de</strong> 2ª via <strong>de</strong> certificados, diplomas, históricos e <strong>de</strong>clarações<br />
referentes a todas as ações educacionais já realizadas pela <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
58
<strong>Gestão</strong> acadêmica e documental<br />
<strong>Gestão</strong> participativa e <strong>de</strong>senvolvimento<br />
institucional<br />
• Estudos e discussões para implantação do Sistema Acadêmico da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Levantamento da Massa Documental produzida pelo setor;<br />
• Busca <strong>de</strong> documentos extraviados no arquivo na Secretaria <strong>de</strong> Ensino (em<br />
conjunto com a SUPE).<br />
• Discussão e relatoria sobre as matrizes do Desenvolvimento Institucional;<br />
• Conselho Setorial e Monitoramento das Ações Educacionais;<br />
• Participação <strong>de</strong> servidores da equipe em frentes <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento institucional;<br />
• Participação <strong>de</strong> servidores da equipe em comissões da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> (Sindicância,<br />
Mesa <strong>de</strong> Negociação, etc).<br />
Desafios e Projeções para a gestão acadêmica na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
• Articulação com todos os setores da escola para estudos e discussões sobre<br />
a implementação do Sistema Acadêmico;<br />
• Realização <strong>de</strong> visitas técnicas em instituições que possuem um Sistema<br />
Acadêmico implementado;<br />
• Apresentação, para a Auditoria da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, <strong>de</strong> relatório final sobre as buscas<br />
dos documentos extraviados do arquivo;<br />
• Manutenção <strong>de</strong> acompanhamento articulado e sistematizado <strong>de</strong> todas as<br />
ações educacionais da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, no âmbito da gestão acadêmica;<br />
Trabalhar com as novas ações educacionais que serão ministradas na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
(ACE e ASB);<br />
• Articulação com as SREs <strong>de</strong>scentralizadas para a realização das turmas <strong>de</strong><br />
cursos técnicos, tendo em vista que todos os dirigentes <strong>de</strong>stes órgãos são<br />
recém-admitidos e <strong>de</strong>sconhecem a proposta pedagógica da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>;<br />
• Atendimento com tempestivida<strong>de</strong> todas as <strong>de</strong>mandas <strong>de</strong> trabalho que forem<br />
<strong>de</strong> competência da S.E. (matrícula, documentação, certificação e outros).<br />
59
A BIBLIOTECA DA <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> EM <strong>2015</strong><br />
Equipe da Biblioteca
I<strong>de</strong>ntificação do cenário inicial<br />
No início <strong>de</strong> <strong>2015</strong> a Biblioteca da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> possuía 01 (um) bibliotecário e 01 (um) estagiário.<br />
Além <strong>de</strong>sta equipe própria, mais 02 (dois) servidores do Centro <strong>de</strong> Pesquisa René<br />
Rachou da Fiocruz (CPqRR) compartilhavam o atendimento ao usuário, como consequência<br />
<strong>de</strong> acordo <strong>de</strong> cooperação técnica firmado entre a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> e o CPqRR/Fiocruz que,<br />
entre outros objetivos, contemplava a integração das bibliotecas <strong>de</strong>stas duas instituições.<br />
Ao se analisar o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong>, i<strong>de</strong>ntifica-se como principais pontos críticos ou <strong>de</strong>safios<br />
a serem superados a <strong>de</strong>manda por profissional habilitado em Biblioteconomia e<br />
a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento para ampliação <strong>de</strong> seu acervo.<br />
Em contrapartida, foi no período em análise que se criou o Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Biblioteca,<br />
em substituição à Comissão <strong>de</strong> Desenvolvimento da Biblioteca, composto por servidores<br />
<strong>de</strong> outros setores da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>. A criação <strong>de</strong>sse dispositivo po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
um avanço, visto que o grupo tem como objetivo apoiar a implementação <strong>de</strong> estratégias<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da Biblioteca e <strong>de</strong> fomento à gestão do conhecimento na Escola.<br />
Ao final do ano, mais um servidor foi incorporado à nossa equipe como o intuito<br />
<strong>de</strong> auxiliar na criação e implantação do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento da Biblioteca.<br />
Realizações e produtos<br />
Entre as principais ações realizadas em <strong>2015</strong>, <strong>de</strong>stacam-se:<br />
1- Comunicação e divulgação dos serviços da Biblioteca<br />
Como resultado das ativida<strong>de</strong>s do Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Biblioteca, observou-se<br />
o fortalecimento da parceria com a Assessoria <strong>de</strong> Comunicação Social (ASCOM)<br />
para a divulgação <strong>de</strong> serviços e produtos da Biblioteca. O aumento da divulgação<br />
<strong>de</strong> notícias e orientações da Biblioteca da Escola nas re<strong>de</strong>s sociais foi o produto resultante<br />
<strong>de</strong>sse processo. Este produto contribui com a missão da Escola por meio<br />
da disseminação do conhecimento relativo ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> competências<br />
informacionais. Cabe <strong>de</strong>stacar que anterior a este movimento, a equipe já utiliza<br />
61
mecanismos para disseminar informações para seus usuários, em especial, um blog<br />
da Biblioteca. Com a parceria estabelecida com a ASCOM, optou-se por substituir<br />
a estratégia <strong>de</strong> divulgação consi<strong>de</strong>rando a capilarida<strong>de</strong> das re<strong>de</strong>s sociais. Para o<br />
ano <strong>de</strong> 2016, o <strong>de</strong>safio será <strong>de</strong>senvolver os conteúdos para divulgação, mantendo<br />
a estratégia <strong>de</strong> divulgação e buscando ampliar o número <strong>de</strong> postagens.<br />
2 - Parceria com ICICT<br />
Outra importante realização foi o estabelecimento <strong>de</strong> parceria com a o Instituto <strong>de</strong> Informação<br />
e Comunicação Científica e Tecnológica em Saú<strong>de</strong> da Fiocruz (ICICT). Foi possível<br />
realizar troca <strong>de</strong> experiências e contar com a participação da coor<strong>de</strong>nadora das Bibliotecas<br />
da Fiocruz em duas reuniões <strong>de</strong> trabalho na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, objetivando o planejamento <strong>de</strong> novos<br />
serviços e produtos para a nossa Biblioteca. Prevê-se a continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta ação, que<br />
vem sendo realizada em conjunto com os integrantes do Grupo <strong>de</strong> Trabalho da Biblioteca.<br />
Desafios e Projeções PARA A BIBLIOTECA NA <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong><br />
O ano <strong>de</strong> 2016 se apresenta como um período <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios e potências<br />
para a Biblioteca. Espera-se a mobilização <strong>de</strong> recursos e servidores para o aprimoramento<br />
dos serviços prestados, bem como para a implantação <strong>de</strong> estratégias <strong>de</strong><br />
fomento à gestão do conhecimento na Escola. Este último <strong>de</strong>mandará esforços e<br />
uma mudança do papel da Biblioteca no cenário da instituição, tornando-a um dispositivo<br />
essencial que contribuirá para o fortalecimento da atuação da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> no<br />
âmbito da educação permanente em saú<strong>de</strong> em Minas Gerais. Para tanto, apoiado<br />
nas ativida<strong>de</strong>s previstas do projeto <strong>ESP</strong> XXI em parceria com a UNESCO, <strong>de</strong>finiu-se<br />
as seguintes ações a serem implementadas:<br />
• Realizar diagnóstico do perfil <strong>de</strong> usuários da Biblioteca;<br />
• Produzir mapeamento <strong>de</strong> estrutura e funcionamento <strong>de</strong> Bibliotecas <strong>de</strong> referência;<br />
• Construir e iniciar a implementação do Plano <strong>de</strong> Desenvolvimento da Biblioteca<br />
enquanto dispositivo para a gestão do conhecimento; e<br />
• Promover a implantação <strong>de</strong> ferramenta <strong>de</strong> compartilhamento <strong>de</strong> conhecimento<br />
virtual (repositório institucional).<br />
62
<strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>: DESAFIOS E POTÊNCIAS PARA A<br />
CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DA EDUCAÇÃO<br />
PERMANENTE E DA GESTÃO PARTICIPATIVA<br />
Consi<strong>de</strong>rações finais
É certo que o ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> representou uma mudança consi<strong>de</strong>rável no mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><br />
gestão da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, com a introdução <strong>de</strong> dispositivos que buscavam valorizar o<br />
papel protagonista dos trabalhadores. Ainda assim, é preciso <strong>de</strong>stacar que, como<br />
não existe receita ou único mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão participativa, concluímos que no<br />
período passamos por uma experiência <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> sentidos e práticas em<br />
busca <strong>de</strong> uma instituição mais <strong>de</strong>mocrática. Portanto, esse mo<strong>de</strong>lo não está acabado.<br />
Seu aprofundamento na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> ainda requererá, nos próximos períodos, o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> mecanismos que favoreçam sua consolidação.<br />
Além disso, avaliamos que o ano que passou também foi marcado pelo que po<strong>de</strong>ríamos<br />
chamar <strong>de</strong> “encontro <strong>de</strong> intenções” em torno do tema da Educação<br />
Permanente em Saú<strong>de</strong>. Articulando o <strong>de</strong>sejo anteriormente expresso pelos trabalhadores<br />
da <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>, as diretrizes do programa <strong>de</strong> governo estadual que se iniciou<br />
e os princípios da nova Direção Geral da Escola, assumiu-se que a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> <strong>de</strong>ve<br />
atuar como importante protagonista no processo <strong>de</strong> organização da Política Estadual<br />
<strong>de</strong> Educação Permanente em Saú<strong>de</strong> no Estado. Sabemos que a implantação<br />
<strong>de</strong>sta política não po<strong>de</strong> ser realizada por uma única instituição. Pelo contrário, sua<br />
efetivação apenas é possível com a conformação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> colaborativa e com<br />
o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governança coerente com os seus princípios.<br />
Porém, consi<strong>de</strong>ramos que a <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong> possui um papel central neste movimento,<br />
que precisa ser colocado em prática <strong>de</strong> forma mais concreta. A efetivação <strong>de</strong>sse<br />
papel, portanto, <strong>de</strong>mandará maior esforço <strong>de</strong> suas equipes. Tal movimento <strong>de</strong>ve<br />
passar pela organização dos processos <strong>de</strong> trabalho, consi<strong>de</strong>rando nossa capacida<strong>de</strong><br />
institucional a ser <strong>de</strong>senvolvida, para que atuemos <strong>de</strong> forma mais ativa na<br />
organização da Educação Permanente em Saú<strong>de</strong> em Minas Gerais.<br />
Outro <strong>de</strong>safio para 2016 é referente aos dispositivos <strong>de</strong> gestão. A <strong>de</strong>speito dos<br />
diversos esforços <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> planejamento e monitoramento<br />
<strong>de</strong> nossas ações, observa-se ainda a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> avançarmos no sentido <strong>de</strong><br />
incorporar tais dispositivos no cotidiano <strong>de</strong> trabalho e a<strong>de</strong>quá-los a nossas especificida<strong>de</strong>s.<br />
É preciso ainda que sua implementação se dê <strong>de</strong> forma flexível e que<br />
64
apoie a execução e concretização dos produtos <strong>de</strong>senvolvidos por suas equipes,<br />
<strong>de</strong>ixando <strong>de</strong> ser um instrumento normativo e dando sentido a sua utilização nas<br />
práticas na <strong>ESP</strong>-<strong>MG</strong>.<br />
Além dos movimentos internos a serem <strong>de</strong>senvolvidos na Escola, é importante garantir<br />
uma participação efetiva e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> nas diferentes re<strong>de</strong>s interinstitucionais<br />
das quais fazemos parte. Destaca-se, aqui, nossa presença e contribuição na Re<strong>de</strong><br />
Brasileira <strong>de</strong> Escolas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública (RedEscola) e na Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Escolas Técnicas do<br />
SUS (RET-SUS). Esperamos que nestes espaços possamos participar <strong>de</strong> projetos e<br />
ações <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e fortalecimento <strong>de</strong> nossa i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> institucional. Além<br />
disso, surge como importante missão tornar cada vez mais rotina nossa participação<br />
em espaços <strong>de</strong> gestão e articulação do SUS, tais como a Comissão Intergestores<br />
Bipartite (CIB-SUS/<strong>MG</strong>), a Comissão Permanente <strong>de</strong> Integração Ensino-Serviço (CIES<br />
Estadual) e o Conselho Estadual <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Minas Gerais (CES-<strong>MG</strong>), bem com o<br />
estreitamento <strong>de</strong> parcerias com as instituições vinculadas ao Sistema Estadual <strong>de</strong><br />
Saú<strong>de</strong> (FHEMIG, Hemominas e FUNED) e com as gestões municipais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, por<br />
meio do Conselho <strong>de</strong> Secretarias Municipais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (COSEMS-<strong>MG</strong>). Cabe, ainda,<br />
<strong>de</strong>stacar, a necessária aproximação com as Unida<strong>de</strong>s Regionais da SES-<strong>MG</strong>, como<br />
estratégia para o fortalecimento e a capilarização da Educação Permanente em Saú<strong>de</strong><br />
no território mineiro.<br />
Por fim, acreditamos que os caminhos trilhados por cada uma <strong>de</strong> nossas equipes no<br />
ano <strong>de</strong> <strong>2015</strong> se constitui como importante experiência – e, portanto, potência – para<br />
que nossa Escola aprofun<strong>de</strong> a incorporação <strong>de</strong> dispositivos <strong>de</strong> gestão participativa e<br />
consoli<strong>de</strong> sua atuação no <strong>de</strong>senvolvimento da educação permanente como estratégia<br />
<strong>de</strong> fortalecimento do SUS em Minas Gerais.<br />
65