ESTATUTOS-FINAL

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Preâmbulo A Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa foi criada em 1755 por um sacerdote brasileiro, natural de S. Paulo, de nome Ângelo de Sequeira, que veio a Portugal com a intenção de visitar e saudar o Rei e de difundir o culto à Senhora da Lapa. Durante o tempo da sua estadia no Porto (dez a doze anos), o missionário apostólico utilizando a escrita mas sobretudo a pregação como canal de transmissão das suas ideias, desenvolveu nos ouvintes o sentido da prática da fraternidade, congregou pessoas, fez aprovar os primeiros estatutos da Irmandade e lançou as fundações do Templo que lhes haveria de servir de acolhimento e de casa comum. Ao mesmo tempo aprofundou as raízes da Instituição e imprimiu nela algumas marcas identitárias, a saber: a devoção a Nossa Senhora da Lapa, fazendo da sua Igreja um centro de irradiação dessa devoção, o esplendor do culto divino apoiado na arte musical (o Padre Ângelo era um músico dotado), uma espiritualidade assente na conversão interior, no arrependimento (daí a criação da Capela da Lapa das Confissões) e na fraternidade, a formação dos jovens pela ideação do Seminário- Colégio da Lapa. O sentido de entreajuda fraterna foi-se concretizando no auxílio diversificado aos irmãos necessitados, enfermos ou idosos, no seu enterramento post mortem em espaço sagrado e na celebração de sufrágios por alma. Com o decorrer do tempo, estas linhas de atuação sedimentaram-se, desenvolveram-se e inspiraram novas realizações. Assim, a devoção a Nossa Senhora da Lapa e o esplendor litúrgico dos atos de culto na Igreja tornaram-se conhecidos fora de portas. Através da vivência litúrgica e da música, a influência da Igreja da Lapa irradiou, excedendo em muito os limites da cidade e da região. O Seminário sonhado pelo fundador converteu-se no pequeno mas influente Real Colégio da Irmandade da Lapa e nele estudaram vultos marcantes da cultura portuguesa. Mais tarde transformou-se numa Escola do ensino básico, da qual beneficiaram milhares de rapazes e meninas. A necessidade de enterrar os irmãos falecidos levou a Irmandade a ser pioneira, construindo o primeiro cemitério em Portugal em espaço independente e separado da Igreja. A solidariedade inspirou numa primeira fase, já no séc. XX, por alturas da I Guerra Mundial um serviço de refeição diária aos pobres. Mas a grande obra no campo da fraternidade foi a construção do Hospital que se inaugurou nos inícios do séc. XX e que, graças à dedicação das sucessivas Mesas Administrativas, à competência profissional dos seus médicos, à dedicação dos enfermeiros e funcionários, ao gosto pela inovação, rapidamente se tornou num equipamento de grande utilidade não só para os irmãos necessitados mas para a população em geral, sendo apontado como um equipamento de excelência. 4
Ao longo dos tempos várias vezes a Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa reformulou os seus Estatutos. Os tempos mudam, as novas circunstâncias de cada época obrigam a adaptações. Mas o conhecimento dos traços mais importantes da Memória da Irmandade é bom e até pode ajudar à inovação. Por força da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, que alterou profundamente o Regime das Irmandades da Igreja Católica, determinando o seu artigo 5.º, n.º 4, que as mesmas têm o prazo de um ano para adequarem os seus Estatutos à nova lei, sob pena de perderem a qualificação como IPSS e o respetivo registo ser cancelado, a Irmandade tem, mais uma vez, de proceder à alteração do seu diploma fundamental. Nesta conformidade, a Mesa Administrativa vem submeter para aprovação da Assembleia Geral Extraordinária de 25 de outubro de dois mil e quinze, a proposta de novos Estatutos. Porto e Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa 25 de outubro de dois mil e quinze A Mesa Administrativa António Joaquim Bastos da Silva França Amaral Francisco José Gomes de Sousa Lopes (Dr.) Rui Manuel Cristelo Almeida d’Eça Pedro António Esteves da Fonseca Araújo António Araújo Soares Vieira Artur Augusto Leal Ribeiro David Ribeiro Rocha Martins (Dr.) Fernanda Maria Barca Caiano Nunes Pina (Dra.) Francisco Ribeiro da Silva (Prof. Doutor) Maria Manuela Maia de Oliveira e Rebelo (Dra.) Mário Augusto Oliveira Dias (Dr.) Vítor Guilherme B. Pereira Dias Vítor Manuel Veloso da Silva (Dr.) 5
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