2016-05-29_a_tarde

B2
POLÍTICA
SALVADOR DOMINGO 29/5/2016
CORRUPÇÃO Em meio a denúncias envolvendo figurões do PMDB e aliados,
Temer terá de garantir apoio parlamentar para aprovar as medidas econômicas
VAZAMENTODEÁUDIOSE
QUEDADEJUCÁAGITAMOS
18DIASDAGESTÃOTEMER
PATRÍCIA FRANÇA
Apósumasériedeavançose
recuos, com destaque para a
recriação do Ministério da
Cultura, e de enfrentar a sua
primeira crise política –a
exoneração do ministro do
Planejamento, Romero Jucá,
pego numa gravação sugerindo“umpacto”paraconter
“asangria”daOperaçãoLava
jato –, o governo interino de
MichelTemer(PMDB)chega,
hoje,aoseudécimooitavodia
comumavitóriaimportante
no Congresso Nacional.
O Executivo conseguiu
aprovar a proposta de alteraçãodametafiscalde2016.
Na sessão conjunta com senadoresedeputados
federais,quedurou16horasesó
terminounamadrugadade
quarta-feira (25), o Congressoautorizouogovernoafecharoanocomumdéficitde
até R$ 170,5 bilhões.
Apresidente afastada Dilma
Rousseff (PT) havia pedidoautorizaçãoparaumdéficit
de R$ 96,6 bilhões. Caso
otextonãotivessesidoaprovado,oatualgovernoteriade
cumprirametaaprovadainicialmente,queestipulavaum
superávit de R$ 24 bilhões.
Amudançadametafiscal
foiaprimeiraprovadefogo
donovogoverno,emmeioà
ondadevazamentosdegravações
envolvendo figurões
doPMDBedacúpuladoPlanalto.Mas
Temer sabeque
paralevaracabooplanodo
ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, para tirar o
país da crise efazer aeconomiacrescerprecisarátanto
do aval do Legislativo como
do apoio da população.
SemfalarquetalqualDilma,quenoprimeiroanode
seu primeiro governo exonerou
sete ministros envolvidos
em corrupção (o primeiro
foi Antonio Palocci,
do PT,então chefe da Casa
Civil e agora investigado na
LavaJato),Temertemaomenosoutrosseisministrosinvestigados
ou citados por
delatores na Lava Jato.
Alguns tambémserviram
aogovernodapresidentepetista
afastada, como o ministro
do Turismo, Henrique
EduardoAlves(PMDB).Emdezembrode2015,acasadoministrofoialvodemandadode
busca eapreensão em uma
das fases da Operação Lava
Jato, batizada de Catilinárias.
Para oprofessor de Ciência
Política da Universidade
FederaldaBahia(Ufba),Jorge
Almeida, ogrande desafio
deste governo será, portanto,superar
afalta de legitimidade,
que também
marcou o governo passado.
Ele diz que Dilma se elegeu
com um programa de governoeacenou,depois,com
medidas impopulares para
tentar conter a crise econômica.
“OgovernoTemervainesta
direção. Falou em fazer
muitas coisas e teve querecuar,
na ausência de mulheresnoministério,naextinção
do MinC, na volta da CPMF,
impostosenasmudançasda
Previdência. Um desgaste
enorme em poucos dias de
gestão”, assinala Almeida.
Quem bemdefiniu essas
idas e vindasfoi oministro-chefe
da Secretaria de
O governo saiu
vitorioso com
a alteração da
meta fiscal de
2016 para
déficit de até
R$ 170,5 bilhões
Michel Temer
está sob a
sombra da
Lava Jato
Governo,Geddel VieiraLima,
logo no segundo dia da
novagestão.“Asensaçãoéde
que estamos em um governodequatroanos,comtransiçãode90dias”,disseGeddel,
pedindo “calma” ao ter
denegarqueoExecutivoiria
criar um novo imposto sobre
movimentação financeira,
nos moldes da CPMF.
Falta de popularidade
Ocientistapolíticovêcomo
umoutrocomplicadorofatodeogovernonãoteruma
basepopularparafazersua
defesa.AocontráriodoPT,os
principaispartidosdestegoverno–PMDB,PSDBeDEM
–não têm inserção expressiva
junto aos movimentos
sociais e sindicais.
“O que estamos vendo é
uma crescente mobilização
nas ruas, não só de petistas
Com baixa
popularidade, o
governo ainda
terá de agradar
a sua base no
Congresso em
ano eleitoral
como de vários setores insatisfeitos
com onovo governo.Mas,dooutrolado,do
pessoal quevestia verdee
amarelo epedia o impeachment,
há um silêncio”,
comparaoprofessor.“Ficou
difícildefenderumgoverno
quetem tanta gente envolvido
em corrupção”, frisa.
Àfaltadeapoiopopulare
ao pouco tempoparaaprovar
medidas “fortes” para
combater o desemprego e
recuperaraconfiançadoinvestidor,
o presidente interinoMichelTemeraindaterá
de mostrar,em ano eleitoral,
habilidade para não
melindrarabaseparlamentarconquistadanoprocesso
de impeachment.
OprofessordaUfbaexplica:
“Senadores e deputados
têm interesses específicos
nas suas bases, alguns deles,
inclusive, são candidatos a
prefeito. Não vãoquerer assinar
a responsabilidade de
propostas impopulares”.
Daí,osentidodafrasemartelada
nos últimos dias pelo
ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, de queogoverno“tempressa”paraaprovar
as medidas de equilíbrio
fiscal,comocortesnosgastos
eareformadaPrevidênciaaté
meados de setembro –antes,
portanto, de o impedimento
de Dilma ser votado no plenário
do Senado Federal.
“O
presidente
já disse aos
auxiliares
que se for
preciso
demitir, por
conta de
denúncias,
ele o fará”
ARTHURMAIA, vice-líder
“A sensação
é de que
estamos em
um governo
de quatro
anos, com
transição
de 90 dias”
GEDDEL VIEIRA LIMA,
ministro-chefe da Secretaria
de Governo
Jucá foi exonerado
do Planejamento
Waldemir Barreto/Agência Senado
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ 17.05.2016
Marcelo Camargo /Agência Brasil/ 24.05.2016
Presidenteestá
tranquilo,diz
vice-líderdo
governo
Recém-empossado vice-líder
do governo na Câmarados
Deputados, o baiano Arthur
Maia(PPS)negouquehajacrise
no novo governo,apesar
das gravações e delações que
vieram a público, na semana
passada. Elas revelam que
parlamentaresdoPMDBede
outrospartidosdabase,como
PSDBeDEM,estariamenvolvidos
em corrupção em estatais
e atuando para atrapalhar
a Operação Lava Jato.
ArthurMaiaafirmouque
o presidente Michel Temer
(PMDB)estátranquiloquanto
a esses vazamentos. “Estive
comopresidente eele
não demonstrou preocupação
em relação aisso (denúncias).
A única questão
colocadaporelefoiquantoà
urgência na aprovação da
pauta para tirar o Brasil da
crise”, revelou Maia.
Nasnovas gravações feitas
pelo ex-presidente da
Transpetro Sérgio Machado
–omesmoquelevouàexoneração
de Romero Jucá da
pasta do Planejamento –, o
presidente do Senado, Renan
Calheiros (AL), eosenador
José Sarney (PA), tentamajudaroexecutivoanão
ser preso pela Lava Jato.
Nos áudios vazados, eles
criticamváriospolíticos,como
o senadorepresidente
doPSDBAécioNeves(MG),e
odeputadolicenciadoMendonçaFilho(DEM-PE),atual
ministro da Educação.
Masovice-líderminimiza
oefeitodasgravaçõessobre
o governabilidade e a base
parlamentar no Congresso.
“O presidente já disse aos
auxiliaresqueseforpreciso
demitir,porcontadedenúncias,
ele o fará, e que a Lava
Jato prosseguirá”, disse ele.
Maia afirmou, ainda, que
espera queas questões políticas
geradas pelos vazamentos
não atrapalhem a
aprovaçãodapautaeconômica.
Depois da vitória do governoemgarantiranovameta
fiscal, oesforço, frisou
Maia, será aprovaraLei de
Responsabilidade das Estatais,queobrigaasempresasa
seguirem regras de governança
e de controle de risco,
eareformadaPrevidência–
umadasprincipaispropostas
dogovernoTemerparaequilibrar
as contas públicas.
PATRÍCIA FRANÇA
O foco, agora, é
aprovar a Lei de
Responsabilidade
das Estatais
e a Reforma da
Previdência
Eraldo Peres/AP Photo
TEMER:DILEMAEPERSPECTIVAS
Joviniano Soares
de Carvalho Neto
Professor de Ciência Política
da UFBA
Jovinianoneto@hotmail.com
Michel Temer assumiu um
governo interino comdisposiçãodeefetivo,noinício
do processo de impeachmentdeDilma,enfrentando
problemas decorrentes do
modo como chegou ao poder
e das expectativasdos
que o apoiam ou rejeitam.
No processo de impeachment,
há divisão entre os
queoconsideramlegal,pois
está previsto na Constituiçãoeseguindooritolegal,e
osqueafirmamqueégolpe,
poisDilmanãocometeucrime
de responsabilidade.
Maségolpebranco,comoos
deHonduraseParaguai,eé
parte da tradição brasileira
encobrir ações autoritárias
sob formalismos legais.
Lembramoconceitode“exceção
brasileira”, que emergiudaanálise
do golpede
1964edaditaduraquemanteve,
formalmente, as instituições
democráticas.
Dilmafoieleitacomapoio
dedezpartidos,emum“presidencialismo
de coalizão”
queserompeudiantedacrise
econômica, política e policial
e das diferenças de alternativasparaenfrentá-las.
Porisso,tantosex-ministros
de Lula e Dilma no governo
de Michel Temer.
Parasequalificarcomoalternativa,oPMDBdeTemer
lançou,emoutubrode2015,
o documento “Ponte para o
Futuro”que,aomesmotempo,
serviu para receber
apoio do mercado financeiro,degruposempresariaise
da oposição à Dilma, e para
despertar a reação dos sindicatos,movimentossociais
e partidos de esquerda, inclusivedosquecriticaramo
governo Dilma.
Assumindo ogoverno, Temerdefrontou-secomumdilema:
cumprir rapidamente
aspromessasda“ponte”eestimular
a manutenção das
reações populares ou ir devagar,esperandoaconclusão
doimpeachment.Aopçãofoi
assumircomoefetivo,procurar
garantir maioria no Congresso
e lançar medidas políticaseeconômicasparaobter
apoio, especialmente do
“mercado”.Modificounúmeroeestruturadosministérios,
Se for feliz,
o governo
Temer será de
transição,
“limpeza
de terreno”
para 2018
desencadeando críticas dos
setores desconsiderados;
apresentoupolítica de limitação
do Estado e fortalecimento
do mercado que deve
provocar grandes reações.
Ameta de crescimento
real zero (congelamento)
dasdespesaspúblicas,independentedocrescimentodo
PIB e das receitas, quebrará
os percentuais atualmente
previstos na Constituição
paraeducaçãoesaúde;aretiradadaobrigatoriedadeda
participação da Petrobras
no Pré-Sal, aaceleração de
concessões eprivatizações
garantindo maiores lucros;
a predominância do “negociado”
sobre aCLT; a Reforma
da Previdência, são
exemplosdeagendaque,se
pode estimular empresários,
convoca a reação dos
movimentossociais, de nacionalistas
e esquerdistas.
Enquanto isto, políticos
doPMDB,PP,PSDBsãoatingidos
por “vazamento” de
gravaçõesquandoseprocuraafirmarpoderdoLavaJato
ePolíciaFederal.Vazamento
que derrubou Romero Jucá
do Ministério do Planejamento
e fortaleceu argumento
do impeachment como
golpe, para diminuir
pressão sobre investigados.
Há quem diga que Temer
estaria aplicando fórmula
deMaquiaveldefazeromal
(medidas impopulares ou
dedifícilaprovação)deuma
vezeobemaospoucos.Mas
uma coisa é fazer omal,
abruptamente,outracomos
atingidos avisados, há meses,
do seu conteúdo e consequências.
E Temer tem
pouco tempo para, depois,
fazer “bondades”. No máximo,
se Dilma não retornar,
dois anos e meio.
Nessequadro, seforfeliz,
o governo Temer será de
transição, “limpeza de terreno”para
2018. Conta com
ofatode,antesdasuaposse,
ainflaçãojáestarcaindoea
balança comercial melhorando.
Deve terapoio, condicionado,degrandesmeios
de comunicação, mercado,
setoresdoempresariado,Judiciário,
MinistérioPúblico,
partidos de centro direita.
Com essa base, procurará
implantar novas políticas,
apostarnoimpeachmentde
Dilma, apresentar o que seriam
benefícios paraofuturo
crescimento do país.
Deveráenfrentaradefesa
jurídicaepolíticadeDilma,
amobilização das frentes
“BrasilPopular”e“PovoSem
Medo”, denúncias ou transformaçãoemréusdeapoiadores,
disputas entre partidos
da base, debate nacionalizadonaseleiçõesmunicipais,
mobilização para
eleiçõespresidenciais.Setudodercertoparaele,Temer,
o mais velho aassumir a
Presidência,apóslongacarreirasemnuncaseromaior
protagonista,terá ummandato
curto e instável.