Brazil Yearbook - 2010_ocr

permitiu a instauração do divórcio no Brasil e
a Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977,
o regulamentou. Para efeito de divulgação,
os resultados apresentados referem-se aos
processos de divórcio julgados, encerrados e
concedidos em 1ª instância, sem que houvesse
recurso.
domicílio 1. (Censo Demográfico 1991,
Contagem da População 1996) Local de
moradia estruturalmente independente,
constituído por um ou mais cômodos, com
entrada privativa. Por extensão, edifícios em
construção, embarcações, veículos, barracas,
tendas, grutas e outros locais que estavam,
na data de referência da pesquisa, servindo
de moradia. Os domicílios classificamse
em domicílio coletivo e domicílio
particular; (Censo Demográfico 2000) Local
estruturalmente separado e independente
que se destina a servir de habitação a uma ou
mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado
como tal. A separação fica caracterizada
quando o local de habitação é limitado por
paredes, muros ou cercas, coberto por um
teto, permitindo a uma ou mais pessoas, que
nele habitam, isolar-se das demais, com a
finalidade de dormir, preparar e/ou consumir
seus alimentos e proteger-se do meio
ambiente, arcando, total ou parcialmente,
com suas despesas de alimentação ou
moradia. A independência fica caracterizada
quando o local de habitação tem acesso
direto, permitindo que os moradores possam
entrar e sair sem necessidade de passar
por locais de moradia de outras pessoas.
Os domicílios classificam- se em domicílio
coletivo e domicílio particular.
2. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
Local de moradia estruturalmente separado
e independente, constituído por um ou mais
cômodos. A separação fica caracterizada quando
o local de moradia é limitado por paredes, muros,
cercas etc., coberto por um teto, permitindo que os
moradores se isolem, arcando com parte ou todas
as suas despesas de alimentação ou moradia. A
independência fica caracterizada quando o local
de moradia tem acesso direto, permitindo que os
moradores possam entrar e sair sem necessidade
de passar por locais de moradia de outras pessoas.
Os domicílios classificam-se em domicílio coletivo e
domicílio particular.
domicílio coletivo 1. (Censo Demográfico
1991) Domicílio ocupado por grupo
convivente e/ou família, na qual a
relação entre os moradores se restringe à
subordinação de ordem administrativa e
ao cumprimento de normas de convivência,
como em hotéis, pensões, recolhimentos,
asilos, orfanatos, conventos, penitenciárias,
quartéis, postos militares, navios, alojamentos
de trabalhadores etc. Classifica- se, também,
como coletivo, o domicílio ocupado por um
grupo de seis ou mais pessoas sem relação
de parentesco e dependência doméstica
(grupo convivente) e aquele em que residem
seis ou mais famílias conviventes; (Censo
Demográfico 2000) Domicílio em que a
relação entre os moradores se restringe a
normas de subordinação administrativa,
como em hotéis, pensões, presídios, cadeias,
penitenciárias, quartéis, postos militares,
asilos, orfanatos, conventos, hospitais e
clínicas (com internação), alojamento de
trabalhadores, motéis, camping etc.
2. (Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios) Domicilio destinado a habitação
de pessoas em cujo relacionamento prevalece o
cumprimento de normas administrativas, como em
hotéis, pensões e similares, orfanatos, asilos, casas
de detenção, hospitais etc.
domicílio particular 1. (Censo Demográfico
1991, Contagem da População 1996) Moradia
de uma, duas, ou no máximo cinco famílias,
mesmo que localizado em estabelecimento
industrial, comercial etc., inclusive o prédio
em construção onde residem até cinco
pessoas, embora sem laço de parentesco e/
ou dependência doméstica. O domicílio
particular é classificado em: permanente
- construído para fim residencial (casa,
apartamento e cômodo); e improvisado - não
construído para fim residencial, mas servindo
de moradia na data de referência da pesquisa,
tal como o localizado em unidade (loja,
fábrica etc.) que não possui dependência
destinada exclusivamente à moradia, prédio
em construção, embarcação, carroça, vagão
de trem, tenda, barraca, gruta etc.; (Censo
Demográfico 2000) Domicílio em que o
relacionamento entre seus ocupantes é ditado
por laços de parentesco, de dependência
doméstica ou normas de convivência. O
domicílio particular é classificado em:
permanente - construído para servir
exclusivamente à habitação e que, na data
de referência da pesquisa, tem a finalidade
de servir de moradia a uma ou mais pessoas;
e improvisado - localizado em unidade não
residencial (loja, fábrica etc.) que não possui
dependência destinada exclusivamente à
moradia, mas que, na data de referência da
pesquisa, está ocupado por morador e aquele
situado em prédio em construção, vagão
de trem, carroça, tenda, barraca, gruta etc.
que está servindo de moradia na data de
referência da pesquisa.
2. (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
Domicílio destinado a habitação de uma pessoa
ou de um grupo de pessoas cujo relacionamento
é ditado por laços de parentesco, dependência
doméstica ou normas de convivência. O domicílio
particular é classificado em: permanente -
localizado em unidade que se destina a servir
de moradia (casa, apartamento ou cômodo); ou
improvisado - localizado em unidade que não
possui dependência destinada exclusivamente à
moradia (loja, sala comercial etc.) ou em prédio
em construção, embarcação, carroça, vagão, tenda,
barraca, gruta etc. que esteja servindo de moradia.
domicílio particular permanente Ver domicílio
particular
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO BRASIL, v. 70, 2010
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