OAB Retrospectiva 2016

TED
RETROSPECTIVA 2016
NO TED, META É DAR INÍCIO
AO PROCESSO ELETRÔNICO
COMISSÃO DE
ADMISSIBILIDADE
DA OAB/SC RECEBEU
1.350 PEDIDOS DE
REPRESENTAÇÃO
A Comissão de Admissibilidade da OAB/
SC recebeu, até outubro, 1.350 pedidos de
representação, sendo que, após a análise
dos pressupostos de admissibilidade, 500
foram autuados como processos disciplinares,
o que corresponde a uma média de 60
autuações mensais. Os outros 65% foram
arquivados liminarmente.
As representações disciplinares autuadas
são instruídas e, antes da remessa ao Tribunal
de Ética e Disciplina (TED) para julgamento,
passam pela correição da Corregedoria-geral,
exercida pela secretária-geral adjunta da
OAB/SC, Cláudia Prudêncio, que verifica se
todos os atos processuais foram cumpridos.
No Tribunal, que este ano ganhou mais uma
turma, 250 processos foram julgados até
outubro, em sessões mensais realizadas na
Seccional pela Primeira Turma e durante as
sessões itinerantes feitas em Joinville, Criciúma
e Chapecó. As sessões itinerantes, que
são feitas mensalmente de forma intercalada
pela Segunda, Terceira e Quarta Turmas,
têm o objetivo de permitir ao advogado e às
partes participarem dos julgamentos sem a
necessidade de se deslocar até a capital do
Estado. Com isso, há também maior agilidade
nos julgamentos.
Secretária adjunta Cláudia Prudêncio é corregedora do TED
Desde setembro, quando entrou em vigor
o Novo Código de Ética, o TED vem trabalhando
à luz da nova norma. Na principal alteração
da instrução do processo, o relator
profere seu parecer após a audiência e antes
das razões finais das partes, sendo que
esse último ato encerra a instrução.
No início de 2017, a meta será iniciar a implementação
do processo eletrônico no
TED, que visa aprimorar o desempenho do
atual sistema de processos, proporcionando
maior agilidade na instrução e efetividade
dos trabalhos da Corregedoria.
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