BOL 019 de 26.01.2017_Promoção ao posto de capitão do CHO 2010

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA 

QUARTEL DO COMANDO GERAL 

AJUDÂNCIA GERAL 

BOL PM Nº 0019 de 26 DE JANEIRO DE 2017 PÁGINA: 0663 

PARA CONHECIMENTO DESTA CORPORAÇÃO E DEVIDA EXECUÇÃO, PUBLICO O SEGUINTE: 

1ª PARTE 

SERVIÇOS DIÁRIOS 

1. ESCALA DE SERVIÇO 

1.1 - Para o dia 27/01/2017 (Sexta-Feira) no QCG 

a) OFICIAL DE DIA 

Das 07 :00 às 07 :00 - 

2º TENENTE QPC 512.999-1 EDMAR 

b) GUARDA DO QUARTEL 

COMANDANTE DA GUARDA 

Das 07 :00 às 07 :00 - 3º SARGENTO QIPM 516.210-6 JOACIL 

1.2 - Para o dia 27/01/2017 (Sexta-Feira) no CIOP 

a) COORDENADOR 

Das 07 :00 às 19 :00 - 

Das 19 :00 às 07 :00 - 

CAPITÃO QOC 522.362-8 FRANKLIN 

CAPITÃO QOC 522.355-5 GERRIMARQUE 

1.3 - Para o dia 27/01/2017 (Sexta-Feira) na DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 

a) AUXILIAR DE SAÚDE 

Das 07 :00 às 07 :00 - 

b) MÉDICO DE DIA 

Das 07 :00 às 07 :00 - 

3º SARGENTO QPC 520.256-6 NILMA 

CAPITÃO QOS 520.696-1 ISABELLA 

2ª PARTE 

INSTRUÇÃO E ENSINO 

2 - DA INSTRUÇÃO 

2.1 - EXTRATO DE LEI 

2.1.1 - LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992. - Dispõe sobre 

as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de 

enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou 

função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá 

outras providências. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional 

decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

CAPÍTULO V - Do Procedimento Administrativo e do Processo Judicial 

Art. 17. A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta 

pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro 

de trinta dias da efetivação da medida cautelar. 

Autenticação Eletrônica: 5424fa9cb245afbec8de8ecae3b88951

Continuação do BOL PM Nº 0019 de 26 DE JANEIRO DE 2017 PÁGINA: 0664 

(...) 

§ 3º No caso de a ação principal ter sido proposta pelo Ministério 

Público, aplica-se, no que couber, o disposto no § 3º do art. 6º da 

Lei no 4.717, de 29 de junho de 1965. (Redação dada pela Lei nº 

9.366, de 1996). 

§ 4º O Ministério Público, se não intervir no processo como parte, 

atuará obrigatoriamente, como fiscal da lei, sob pena de nulidade. 

(Transcrito do sitio 

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8429.htm). 

- 

(Nota nº 64892 de 26 Jan 2017 - AJUDANCIA GERAL) 

3 - DO ENSINO 

3.1 - INFORMAÇÃO DE CURSO 

3.1.1 - CURSO - APRESENTAÇÃO POR CONCLUSÃO - IV CURSO DE 

PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - CPATAMO/2016 - Policia Militar do Rio 

Grande do Norte - PMRN 

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas 

atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de 18 de abril de 1990 

(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 de 

dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), assim 

como, considerando o teor do Ofício nº 0001/2017/BOPE¿SGP, datado de 

02 de janeiro de 2017, da lavra do Maj QOC Otávio José de Melo 

FERREIRA, Comandante do BOPE, desta Corporação, RESOLVE: 

1. Tornar público que os Policiais Militares, adiante referenciados, 

foram apresentados nesta Corporação após terem concluído o IV CURSO 

DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - IV CPATAMO/2016, promovido pela 

Polícia Militar do Rio Grande do Norte - PMRN, para o qual foram 

indicados através da Nota nº 0222/2016 - CEPM, publicada no Bol PM 

nº 0193, de 18 de outubro de 2016. 

POLICIAIS MILITARES REFERENCIADOS: 

1) 1º Ten QOC Matr. 521.712-1 Wangleydson WILLIANS M. M. de Godoi; 

2) Sd QPC Matr. 525.351-9 LIVANILDO da Costa Silva. 

2. Publique-se e registre-se. 

João Pessoa-PB, 26 de Janeiro de 2017. 

JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA - Cel QOC 

Diretor do Centro de Educação. (Nota nº 0006/2017 - CEPM, de 26 Jan 

2017). 

521.712-1 1º TENENTE QOC WANGLEYDSON WILLIANS MARTINSDE GODOI 

525.351-9 SOLDADO QPC LIVANILDO DA COSTA SILVA 

(Nota nº 64868 de 26 Jan 2017 - CENTRO DE EDUCAÇÃO) 

3.2 - APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO 

3.2.1 - O Chefe do Protocolo Geral do QCG, através da Parte 

nº 002/2017-PG, de 25.01.2017, encaminhou para fins de registro 

(publicação em Bol PM), cópias dos Certificados dos Cursos abaixo 



mencionados, conferidos a Militar Estadual referenciada, 

classificada na Ajudância Geral, a saber: 

- "Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária", conferido 

pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de 

Segurança Pública - SENASP, em 29.06.2012; e 

- "Curso Nacional de Formação de Instrutores do Programa Educacional 

de Resistência às Drogas", currículos da EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES 

INICIAIS, 5º e 7º ANOS, conferido pelo Centro de Capacitação do 

PROERD no Rio Grande do Norte e a Coordenação Estadual do PROERD do 

Estado da Paraíba, em 30.05.2014. (Nota nº 0194/2017-AG/1, de 26 Jan 

2017). 

525.738-7 SOLDADO QPC ERIKA KARLA ANDRADE DA SILVA 

(Nota nº 64841 de 26 Jan 2017 - SECRETARIA - AG/1) 

4 - ALTERAÇÃO DE OFICIAIS 

4.1 - PROMOÇÃO 

3ª PARTE 

ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 

4.1.1 - Ato Governamental Nº 0042 

João Pessoa-PB, 12 Jan 2017. 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe 

confere artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41, inciso I, da 

Constituição do Estado e de acordo com os artigos 4º, alínea "a", 

10, alínea "b", 20, parágrafo único e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de 

julho de 1977, c/c o artigo 46, do Decreto nº 7.507, de 03 de 

fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da 

Polícia Militar, em consonância com o respectivo Quadro de Acesso 

por Antiguidade - QAA, publicado no Boletim Reservado nº 0079, de 22 

de dezembro de 2015, RESOLVE: 

PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de TENENTE-CORONEL 

da Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), o MAJOR 

QOS, Matrícula 520.204-3, ANTÔNIO AUGUSTO FRAGA DE ANDRADE. 

(Transcrito do DOE nº 16.290, de 13.01.2017). 

520.204-3 MAJOR QOS ANTONIO AUGUSTO FRAGA DE ANDRADE 

(Nota nº 64717 de 26 Jan 2017 - DGP/4) 






10, alínea "b", 20, parágrafo único e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de 








PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de MAJOR da Polícia 

Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a Capitã QOS, 

Matrícula 520.696-1, ISABELLA WANDERLEY DE QUEIROGA EVANGELISTA. 


520.696-1 CAPITÃO QOS ISABELLA WANDERLEY DE QUEIROGA EVANGELISTA 





confere o artigo 86, inciso XVII, c/c o artigo 41, inciso I, da 

Constituição do Estado da Paraíba, c/c o inciso IV, § 1º do artigo 

48 da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, bem como, 

de acordo com o artigo 14, da Lei nº 4.025, de 30 de novembro de 

1978, e, tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia 

Militar da Paraíba, em consonância com o respectivo Quadro de Acesso 



PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de CAPITÃO da 

Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), o 1º 

Tenente QOA, Matrícula 515.344-1, JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS. 


515.344-1 1º TENENTE QOA JOSE EDVALDO DOS SANTOS 















Tenente QOA, Matrícula 515.606-8, EMILIANO DE CRISTO TEODÓSIO. 

(Transcrito do DOE n° 16.290 de 13.01.2017). 

515.606-8 1º TENENTE QOA EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO 

















Tenente QOA, Matrícula 515.640-8, GILSON MARTINHO DA SILVA. 

(Transcrito do DOE n°16.290 de 13.01.2017). 

515.640-8 1º TENENTE QOA GILSON MARTINHO DA SILVA 















Tenente QOA, Matrícula 515.725-1, VICENTE DE PAULO 

BORGES.(Transcrito do DOE nº 16.290 de 13.01.2017). 

515.725-1 1º TENENTE QOA VICENTE DE PAULO BORGES 















Tenente QOA, Matrícula 516.317-0, VALDEMIR VIEIRA SALES. (Transcrito 

do DOE nº 16.290 de 13.01.2017). 

516.317-0 1º TENENTE QOA VALDEMIR VIEIRA SALES 














de dezembro de 2015,RESOLVE: 


Polícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), o 1º 

Tenente QOA, Matrícula 516.645-4, GILMAR MONTEIRO DA SILVA. 

(Transcrito do DOE nº 16.290 de 13.01.2017). 

516.645-4 1º TENENTE QOA GILMAR MONTEIRO DA SILVA 















Tenente QOA, Matrícula 516.646-2, GILMAR TINOCO DE MEDEIROS. 


516.646-2 1º TENENTE QOA GILMAR TINOCO DE MEDEIROS 

















Tenente QOA, Matrícula 516.683-7, WELLINGTON DE LIMA BATISTA. 


516.683-7 1º TENENTE QOA WELLINGTON DE LIMA BATISTA 















Tenente QOA, Matrícula 516.961-5, HERMES DE ARAÚJO SOUZA FILHO. 


516.961-5 1º TENENTE QOA HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO 















Tenente QOA, Matrícula 516.965-8, REGINALDO DOS SANTOS ALVES. 


516.965-8 1º TENENTE QOA REGINALDO DOS SANTOS ALVES 

















Tenente QOA, Matrícula 517.121-1, LEONIDES MARCELINO GOMES. 


517.121-1 1º TENENTE QOA LEONIDES MARCELINO GOMES 














Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Administração (QOA), a 1º 

Tenente QOA, Matrícula 517.244-6, LIRIAN ALVES DE 

MEDEIROS.(Transcrito do DOE n°16.290 de 13.01.2017). 

517.244-6 1º TENENTE QOA LIRIAN ALVES DE MEDEIROS 















Tenente QOA, Matrícula 517.297-7, JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA. 


. 

517.297-7 1º TENENTE QOA JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA 

















Tenente QOA, Matrícula 517.487-2, ONILDA PATRÍCIA DE MEDEIROS SILVA. 


517.487-2 1º TENENTE QOA ONILDA PATRICIA DE MEDEIROS SILVA 















Tenente QOA, Matrícula 517.726-0, EDMARCOS SOARES. (Transcrito do 

DOE n° 16.290 de 13.01.2017). 

517.726-0 1º TENENTE QOA EDMARCOS SOARES 

















Tenente QOA, Matrícula 518.226-3, GILBERTO ALVES DE MOURA. 


518.226-3 1º TENENTE QOA GILBERTO ALVES DE MOURA 















Tenente QOA, Matrícula 517.236-1, MAXSUEL BRITO MANGUEIRA. 


518.236-1 1º TENENTE QOA MAXSUEL BRITO MANGUEIRA 















Tenente QOA, Matrícula 518.687-1, SILVIO MONTEIRO DA SILVA. 


518.687-1 1º TENENTE QOA SILVIO MONTEIRO DA SILVA 

















Tenente QOA, Matrícula 518.714-1, FRANCISCO DE ASSIS GOMES. 


518.714-1 1º TENENTE QOA FRANCISCO DE ASSIS GOMES 















Tenente QOA, Matrícula 519.208-1, MATILDE COELHO NEVES.(Transcrito 


519.208-1 1º TENENTE QOA MATILDE COELHO NEVES 















Tenente QOA, Matrícula 519.490-3, EDIVANDO CABRAL DUARTE. 


. 

519.490-3 1º TENENTE QOA EDIVANDO CABRAL DUARTE 

















Tenente QOA, Matrícula 519.761-9, MIGUEL GEMINIANO JÚNIOR. 


519.761-9 1º TENENTE QOA MIGUEL GEMINIANO JUNIOR 















Tenente QOA, Matrícula 520.124-1, JOSÉ DE ARIMATÉIA DA SILVA. 


520.124-1 1º TENENTE QOA JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA 







10, alínea "a", 20, parágrafo único e 21, da Lei nº 3.908, de 14 de 






PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de CAPITÃO da 

Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a 1º Tenente 



QOS, Matrícula 521.320-7, SANDRA CABRAL DE AZEVEDO MARINHO. 


521.320-7 1º TENENTE QOS SANDRA CABRAL DE AZEVEDO MARINHO 














Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), o 1º Tenente 

QOS, Matrícula 521.337-1, GILSON MARCELO PEREIRA DE MELO. 


521.337-1 1º TENENTE QOS GILSON MARCELO PEREIRA DE MELO 














Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), o 1º Tenente 

QOS, Matrícula 521.342-8, LUCIANO GUEDES BORGES. (Transcrito do DOE 

n° 16.290 de 13.01.2017). 

521.342-8 1º TENENTE QOS LUCIANO GUEDES BORGES 
















Polícia Militar, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), a 1º Tenente 

QOS, Matrícula 521.347-9, JANINE VALENÇA ALENCAR DO NASCIMENTO. 


521.347-9 1º TENENTE QOS JANINE VALENCA ALENCAR DO NASCIMENTO 





confere o artigo 86, inciso XVIII c/c o artigo 41, inciso I, da 




fevereiro de 1978 e tendo em vista proposta do Comandante-Geral da 





Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a 1º 

Tenente QOC, Matrícula 521.560-9, JACKELINY MARTINS NUNES KALKMANN. 


521.560-9 1º TENENTE QOC JACKELINY MARTINS NUNES KALKMANN 














Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), o 1º 

Tenente QOC, Matrícula 522.890-5, IGOR CAMPOS DE MELO SILVA. 


. 

522.890-5 1º TENENTE QOC IGOR CAMPOS DE MELO SILVA 











fevereiro de 1978 e tendo em vista proposta do Comandante--Geral da 






Tenente QOC, Matrícula 523.340-2, MARCOS ROBERTO MUNIZ DA SILVA. 


523.340-2 1º TENENTE QOC MARCOS ROBERTO MUNIZ DA SILVA 















Tenente QOC, Matrícula 523.343-7, LOURENÇO PONTES BARBOSA NETO. 


523.343-7 1º TENENTE QOC LOURENCO PONTES BARBOSA NETO 

















Tenente QOC, Matrícula 523.351-8, ITALO VENDRYES BENÍCIO SILVA SÁ. 


523.351-8 1º TENENTE QOC ITALO VENDRYES BENICIO SILVA SA 















Tenente QOC, Matrícula 523.353-4, NILMAR DE ANDRADE SILVA. 


523.353-4 1º TENENTE QOC NILMAR DE ANDRADE SILVA 















Tenente QOC, Matrícula 523.355-1, MÁRCIO ELY DE ALCÂNTARA PINHO. 


523.355-1 1º TENENTE QOC MARCIO ELY DE ALCANTARA PINHO 

















Tenente QOC, matrícula 523.356-9, LAIO GIORDANNI EVANGELISTA MELO. 


523.356-9 1º TENENTE QOC LAIO GIORDANNI EVANGELISTA MELO 














Polícia Militar, do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC), a 1º 

Tenente QOC, Matrícula 523.360-7, VIVIANE VIEIRA DE SOUSA. 


523.360-7 1º TENENTE QOC VIVIANE VIEIRA DE SOUSA 













PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao posto de 1º TENENTE da 


Tenente QOA, Matrícula 512.477-8, JOSAFÁ GALDINO DA PENHA. 


. 

512.477-8 2º TENENTE QOA JOSAFA GALDINO DA PENHA 

















Tenente QOA, Matrícula 513.528-1, EVALDO ALVES DE BRITO. (Transcrito 


513.528-1 2º TENENTE QPC EVALDO ALVES DE BRITO 















Tenente QOA, Matrícula 513.579-6, JOSÉ ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO. 


513.579-6 2º TENENTE QOA JOSÉ ALBERTO DE SOUZA SALUSTIANO 












de dezembro de 2015,RESOLVE: 





Tenente QOA, Matrícula 513.933-3,ALUÍSIO JOSÉ DE LIMA. (Transcrito 

do DOE n° 16.290 de 13.01.2017). 

513.933-3 2º TENENTE QOA ALUISIO JOSÉ DE LIMA 















Tenente QOA, Matrícula 515.088-4, EDMILSON MARTINIANO DA SILVA. 


515.088-4 2º TENENTE QOA EDMILSON MARTINIANO DA SILVA 















Tenente QOA, Matrícula 515.126-1, ELIAS CRISPIM RIBEIRO. (Transcrito 


515.126-1 2º TENENTE QOA ELIAS CRISPIM RIBEIRO 

















Tenente QOA, Matrícula 515.229-1, ERIVALDO DA COSTA. (Transcrito do 

DOE n° 16.290 de 13.01.2017). 

515.229-1 2º TENENTE QOA ERIVALDO DA COSTA 















Tenente QOA, Matrícula 515.896-6, DAMIÃO PEREIRA DA SILVA. 


515.896-6 2º TENENTE QOA DAMIAO PEREIRA DA SILVA 














Polícia Militar, do Quadro de Ofi ciais de Administração (QOA), o 2º 

Tenente QOA, Matrícula 516.200-9, FRANCISCO JOSIVALDO DE MOURA. 


. 

516.200-9 2º TENENTE QOA FRANCISCO JOSIVALDO DE MOURA 

















Tenente QOA, Matrícula 516.258-1, ADEILSON SILVA BAZANTE. 


516.258-1 2º TENENTE QOA ADEILSON SILVA BAZANTE 















Tenente QOA, Matrícula 516.942-9, ADRIANA DE OLIVEIRA RAMALHO. 


516.942-9 2º TENENTE QOA ADRIANA DE OLIVEIRA RAMALHO 

















Tenente QOA, Matrícula 516.963-1, JOEDSON ALVES DA SILVA. 


516.963-1 2º TENENTE QOA JOEDSON ALVES DA SILVA 















Tenente QOA, Matrícula 518.088-1, VALDELITO DA SILVA ARAÚJO. 


518.088-1 2º TENENTE QOA VALDELITO DA SILVA ARAUJO 















Tenente QOA, Matrícula 519.078-9, ARNALDO LUCENA CLEMENTE. 


519.078-9 2º TENENTE QOA ARNALDO LUCENA CLEMENTE 

















Tenente QOA, Matrícula 519.098-3, PAULO WANDERLEY DE BARROS LEITE. 


519.098-3 2º TENENTE QOA PAULO WANDERLEY DE BARROS LEITE 











por Antiguidade - QAA,publicado no Boletim Reservado nº 0079, de 22 




Tenente QOC, Matrícula 525.569-4, DURVAL FIGUEIREDO SANTOS NETO. 


525.569-4 2º TENENTE QOC DURVAL FIGUEREDO SANTOS NETO 





confere o artigo 41, inciso I da Constituição do Estado e de acordo 

com os artigos 4º alínea "a", 10, alínea "a", 11, 20, parágrafo 

único, da Lei nº 3.908, de 14 de julho de 1977; c/c o artigo 6º da 

Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986; c/c o artigo 43 do Decreto nº 

7.507, de 03 de fevereiro de 1978, e, tendo em vista proposta do 

Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, em consonância com o 

respectivo Quadro de Acesso por Antiguidade - QAA, publicado no 

Boletim Reservado nº 0079, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: 

PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, ao Posto de 2º TENENTE da 

Polícia Militar, ingressando no Quadro de Oficiais Combatentes 

(QOC), o Aspirante a Oficial PM, Matrícula 527.132-1, MIGUEL MAGNO 

FIGUEIREDO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 13.01.2017). 

. 

527.132-1 ASPIRANTE-OFICIAL QPC MIGUEL MAGNO FIGUEIREDO 




4.2 - TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO 

4.2.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA 

PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 

13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. nº 7.505/78, 

de acordo com a alínea "b", § 1º, item "2" do art. 5º, c/c os 

artigos 15 e 16 do Regulamento de Movimentação, aprovado pelo 

Decreto nº 9.143/81, RESOLVE: 

Transferir do CPR I/Força Regional para o 10º BPM, o Militar 

Estadual referenciado. 

Com esta publicação o Militar Estadual referenciado fica dispensado 

de suas funções, deixando de fazer jus às gratificações inerentes às 

atividades desempenhadas no CPR I. 

527.137-1 ASPIRANTE-OFICIAL QPC ISTHANLLEY MARX DE ALMEIDA COSTA 


4.3 - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO 

4.3.1 - O Comandante do GTA, através de Ofício nº 0044/2017- 

GTA, datado de 19.01.2017, informou ao Comandante Geral da PMPB para 

fins de publicação e assentamentos em ficha funcional, que o Militar 

Estadual referenciado foi nomeado para função de Chefe do Núcleo de 

Armamento e Munições - NAM, pertencente à seção de Apoio 

Administrativo - SAA daquele Grupamento. 

522.890-5 1º TENENTE QOC IGOR CAMPOS DE MELO SILVA 


4.4 - HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL 

4.4.1 - O DIRETOR DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA 

MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram 

delegadas através da Portaria nº GCG/0235/2016-CG, de 28 de dezembro 

de 2016, publicada no Bol PM nº 0240, de 28 de dezembro de 2016, 

RESOLVE: 

1. Homologar o parecer dado pela Junta Médica Especial da 

Corporação, na Inspeção de Saúde, enviada através do ofício nº 

0150/2017-JME, datado de 24.01.2017-JME, relativo a avaliação 

efetuada na sessão nº 0006/2017, o qual foi submetido o Militar 

Estadual referenciado, pertencente ao CPRM, cujo parecer foi o 

seguinte: o Militar Estadual referenciado deverá se afastar de suas 

atividades policiais militares, por um período de 90 (noventa) dias, 

a contar de 24/01/17, podendo contudo, cumprir serviço interno, 

exercendo atividade meio. Findo este período, deverá se apresentar 

ao seu comandante imediato, na sua Unidade Militar, para as devidas 

providências. Agendado RETORNO à JME para reavaliação; 

2. Unidade de origem deverá providenciar a apresentação do Militar 

Estadual à JME, para sua devida reavaliação. 

3. Publique-se e arquive-se. 

520.618-9 CAPITÃO QOC SENILDO AMARANTE VASCONSELOS 

(Nota nº 64777 de 26 Jan 2017 - DIRETORIA DE SAUDE) 







RESOLVE: 




efetuada na sessão nº 0006/2017, a qual foi submetida a Militar 

Estadual referenciada, pertencente ao 3º RPMont, cujo parecer foi o 

seguinte: a Militar Estadual referenciada deverá se afastar de suas 

atividades policiais militares, por um período de 30 (trinta) dias, 

a contar de 20/12/16, para tratamento de saúde própria. APTA a 

partir de então. Deverá se apresentar ao seu comandante imediato, 

sua Unidade Militar, para as devidas providências; 

2. Conceder, em razão do parecer da JME, 30 (trinta) dias para 

tratamento de saúde própria com afastamento integral do serviço - 

Início: 20.12.16 - Término: 18.01.17, devendo apresentar-se no dia 

19.01.2017 em sua Unidade de Origem, apta ao serviço normal; 

3. A Unidade de origem deverá publicar em Boletim Interno a 

apresentação da Militar Estadual referenciada bem como a alteração 

de sua situação médica para APTA; 


521.288-0 CAPITÃO QOC MÔNICA LUIZ RODRIGUES 






RESOLVE: 





Estadual referenciada, cujo parecer foi o seguinte: a Militar 

Estadual referenciada deverá se afastar de suas atividades policiais 

militares, por um período de 30 (trinta) dias, a contar de 14/12/16, 

para tratamento de saúde própria. APTA a partir de então. Deverá se 

apresentar ao seu comandante imediato, sua Unidade Militar, para as 

devidas providências; 



Início: 14.12.16 - Término: 12.01.17, devendo apresentar-se no dia 

13.01.2017 em sua Unidade de Origem, apta ao serviço normal; 



de sua situação médica para APTA; 


525.257-1 1º TENENTE QOC SHIMENA TARGINO RODRIGUES SIMÕES BRASILEIRO 




4.5 - TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA 

4.5.1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

PORTARIA A Nº 1622 

O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o 

disposto no art. 11, II, da Lei nº 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro 

de 2003 e de acordo com o Processo nº 6305-15, RESOLVE: 

Transferir para a Reserva Remunerada a pedido o 2º TENENTE da PM, 

VALMIR FÉLIX DE ARAÚJO, Matrícula nº 517.550-0, conforme o disposto 

do art. 42 § 1º, da constituição Federal de 1988, com redação dada 

pela Emenda Constitucional nº 20/1998, c/c os art. 88, inciso I e 

89, caput, da Lei nº 3.909/1977; combinado com o artigo 1º § 1º da 

Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 5.278, de 

29 de junho de 1990, e pela Lei nº 5.331, de 19 de novembro de 1990 

c/c art. 34, caput, da Lei nº 5.701/1993. 

João Pessoa, 13 de Julho de 2015. 

Yuri Simpson Lobato - Presidente da PBPrev. (Transcrito do D.O.E. n 

15.887, de 23/07/2015). 

517.550-0 2º TENENTE QPM VALMIR FELIX DE ARAÚJO 


5 - ALTERAÇÃO DE PRAÇAS 

5.1 - PROMOÇÃO 





Constituição do Estado da Paraíba, bem como, de acordo com o artigo 

14, parágrafo único, da Lei nº 4.025, de 30 de novembro de 1978, e, 

tendo em vista proposta do Comandante-Geral da Polícia Militar da 

Paraíba, em consonância com o respectivo Quadro de Acesso por 

Antiguidade - QAA, publicado no Boletim Reservado nº 0079, de 22 de 

dezembro de 2015, RESOLVE: 

NOMEAR, no posto de 2º TENENTE da Polícia Militar, do Quadro de 

Oficiais de Administração (QOA), o Subtenente, Matrícula 519.669-8, 

JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.669-8 SUBTENENTE QPC JOSERLEY OLIVEIRA BEZERRA 















Oficiais de Administração (QOA), o 1º Sargento, Matrícula 516.041-3, 

SÉRGIO PAULO BARBOSA DA SILVA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

516.041-3 1º SARGENTO QPC SERGIO PAULO BARBOSA DA SILVA 














EMILIANO RIBEIRO SANTOS. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

. 

516.275-1 1º SARGENTO QPC EMILIANO RIBEIRO SANTOS 














EDMUNDO DA SILVA DORNELAS. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

. 

516.631-4 1º SARGENTO QPC EDMUNDO DA SILVA DORNELAS 
















ELIEZER PAIVA DE SOUZA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

517.202-1 1º SARGENTO QPC ELIEZER PAIVA DE SOUZA 














VALDEMIR BENICIO DE SÁ. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

517.553-4 1º SARGENTO QPC VALDEMIR BENICIO DE SA 














LUCIANO BARBOSA GOMES. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 13.01.2017). 



518.677-3 1º SARGENTO QPC LUCIANO BARBOSA GOMES 














ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.077-1 1º SARGENTO QPM ANSELMO DUARTE DA NOBREGA MACHADO 














AZUIU ALVES DE CARVALHO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.112-2 1º SARGENTO QPC AZUIU ALVES DE CARVALHO 
















EURIPES AGUIAR BEZERRA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.159-9 1º SARGENTO QPC EURIPES AGUIAR BEZERRA 













Oficiais de Administração (QOA), a 1º Sargento, Matrícula 519.212-9, 

MARIA NEUMA LAURINDO GOMES BARRETO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.212-9 1º SARGENTO QPC MARIA NEUMA LAURINDO GOMES BARRETO 














ZENILDO SOARES DO NASCIMENTO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.483-1 1º SARGENTO QPC ZENILDO SOARES DO NASCIMENTO 
















ARCELINO DE BRITO COSTA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.512-8 1º SARGENTO QPC ARCELINO DE BRITO COSTA 














EDNALDO OLEGÁRIO DOS SANTOS. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.563-2 1º SARGENTO QPC EDNALDO OLEGARIO DOS SANTOS 














EDMILSON ANASTÁCIO FILHO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

519.564-1 1º SARGENTO QPC EDMILSON ANASTACIO FILHO 
















JOÃO JERRY CAMPOS. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 13.01.2017). 

519.798-8 1º SARGENTO QPC JOAO JERRY CAMPOS 














ANTÔNIO MARCOS BARBOSA JANUÁRIO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

520.077-6 1º SARGENTO QPC ANTONIO MARCOS BARBOSA JANUARIO 














LAÉRCIO ROZENDO DA SILVA. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

. 

520.400-3 1º SARGENTO QPC LAERCIO ROZENDO DA SILVA 
















OZIVAN LUCENA DE BRITO. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 

13.01.2017). 

520.470-4 1º SARGENTO QPC OZIVAN LUCENA DE BRITO 














ADILSON ALVES MORAIS. (Transcrito do DOE nº 16.290, de 13.01.2017). 

520.760-6 1º SARGENTO QPC ADILSON ALVES MORAIS 


5.1.21 - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS- CPP 

Ato do Comandante Geral nº 034 


O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso 

das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 12 

da Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008, publicada no 

Diário Oficial do Estado em 03 de dezembro de 2008, c/c o inciso 

VIII do artigo 13 do Regulamento de Competência dos Órgãos da PMPB, 

aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.505, de 03 de fevereiro de 1978, 

em cumprimento a DETERMINAÇÃO JUDICIAL, contida nos Autos do 

processo nº 0805283-21.2016.815.0000 em tramite no Egrégio Tribunal 

de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do Ofício 

032/2017/AESPA, RESOLVE: 

Promover a graduação de 2º SARGENTO, a contar de 19 de Dezembro de 

2016 o 3º Sargento Matrícula 519.378-8 JOHNSON CLAYDSON DE 



ALBUQUERQUE DINIZ. 

EULLER DE ASSIS CHAVES - CEL QOC 

Comandante-Geral. 

519.378-8 3º SARGENTO QPC JOHNSON CLAYDSON DE A. DINIZ 

(Nota nº 202 de 26 Jan 2017 - GAB SUB CMT GERAL) 

5.2 - TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO 



13, do Regulamento de Competência, aprovado pelo Dec. Nº 7.505/78, e 

de acordo com a alínea "b", § 1º e item "2" do art. 5º, c/c os 


Decreto Nº 9.143/81, RESOLVE: 

Transferir da Ajudância Geral para a 3ª CIPM, o Militar Estadual 

referenciado. 



atividades desempenhadas na Ajudância Geral. 

519.051-7 3º SARGENTO QPC EDSON DA CONCEICAO PEREIRA 








Transferir do 10º BPM para a CPR I/Força Regional, o Militar 

Estadual referenciado. 



atividades desempenhadas no 10º BPM. 

524.600-8 3º SARGENTO QPC EMANUEL LÚCIO GUEDES MENDES 








Transferir do 2º BPM para o 10º BPM, o Militar Estadual 







521.052-6 CABO QPC FABRICIO MATIAS DO NASCIMENTO 








Transferir do 2º BPM para o CPR I, devendo prestar serviço na Força 

Regional, o Militar Estadual referenciado. 




521.250-2 CABO QPC PAULO RONALDO OLIVEIRA DE SOUZA 








Transferir da 3ª CIPM para a Ajudância Geral, o Militar Estadual 




atividades desempenhadas na 3ª CIPM. 

521.599-4 CABO QPC JOSÉ DANIEL SANTOS 








Transferir do 10º BPM para o 2º BPM, o Militar Estadual 





524.454-4 SOLDADO QPC ORLANDO ALMEIDA DE VASCONCELOS JUNIOR 










Transferir da 7ª CIPM para o 7º BPM, devendo prestar serviço na 3ª 

Cia, o Militar Estadual referenciado. 



atividades desempenhadas na 7ª CIPM. 

528.287-0 SOLDADO QPC GLEYSSON DIAS DE ARAÚJO 








Transferir do 7º BPM para 7ª CIPM, devendo prestar serviço no 1º Pel 

(Serraria), o Militar Estadual referenciado. 




528.390-6 SOLDADO QPC ALCILAN DE SOUZA MOURA 


5.3 - TRANSFERÊNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIÇO 







Transferir da Ajudância Geral para o CPRM, devendo prestar serviço 

na Força Regional, os Militares Estaduais referenciados. 

Com esta publicação os Militares Estaduais referenciados ficam 

dispensados de suas funções, deixando de fazer jus às gratificações 

inerentes às atividades desempenhadas na Ajudância Geral. 

518.204-2 2º SARGENTO QPC JOSE TELES DE CARVALHO FILHO 

525.208-3 3º SARGENTO QPC JAILSON MATIAS MORAIS 

524.015-8 SOLDADO QPC JULIO ANTONIO A. DA FONSECA 


5.4 - HOMOLOGAÇÃO DE PARECER DA JUNTA MÉDICA ESPECIAL 





RESOLVE: 







Estadual referenciada, pertencente à Ajudância Geral, cujo parecer 

foi o seguinte: a Militar Estadual referenciada deverá se afastar de 

suas atividades policiais militares operacionais, por um período de 

90 (noventa) dias, a contar de 24/01/2017, podendo contudo, cumprir 

serviço interno, exercendo atividade meio. Findo este período, 

deverá se apresentar ao seu comandante imediato, na sua Unidade 

Militar, para as devidas providências. Agendado Retorno à JME para 

reavaliação; 

2. Unidade de origem deverá providenciar a apresentação da Militar 

Estadual referenciada, para sua devida reavaliação, conforme 

agendamento na JME; 


516.936-4 SUBTENENTE QPC MABEL DA CRUZ LEITE 






RESOLVE: 





Estadual referenciado, pertencente ao 1º BPM, cujo parecer foi o 


atividades policiais militares operacionais, por um período de 90 

(noventa) dias, a contar de 24/01/2017, podendo contudo, cumprir 



Militar, para as devidas providências. Agendado Retornar a JME para 



Estadual referenciado, para sua devida reavaliação, conforme 



514.855-3 3º SARGENTO QPC JOSE WILLIAMS SERAFIM DA COSTA 






RESOLVE: 









atividades policiais militares, por um período de 120 (cento e 

vinte) dias, a contar de 24/01/17, podendo contudo, cumprir serviço 

interno, exercendo atividade meio. Findo este período, deverá se 

apresentar ao seu comandante imediato, na sua Unidade Militar, para 

as devidas providências. Deverá evitar qualquer atividade que exija 

esforço físico de qualquer natureza. Agendado RETORNO à JME para 



Estadual referenciado à JME, para sua devida reavaliação; 


516.425-7 3º SARGENTO QPC EDVALDO SANTANA DE LIMA 






RESOLVE: 


Corporação, na Inspeção de Saúde, enviada através de ofício nº 

0145/2017-JME, datado de 24.01.2017, relativo a avaliação efetuada 

na sessão nº 0006/2017, o qual foi submetido o Militar Estadual 

referenciado, pertencente ao 5º BPM, cujo parecer foi o seguinte: o 

Militar referenciado deverá se afastar de suas atividades policiais 

militares, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 

24/01/2017, para tratamento de saúde própria. Findo este período, 


Militar, para as devidas providências. Agendado RETORNO à JME para 


2. Conceder, em razão do parecer da JME, 120 (cento e vinte) dias 

para tratamento de saúde própria com afastamento integral do serviço 

- Início: 24.01.17 - Término: 23.05.17, devendo apresentar-se no dia 

24.05.2017 em sua Unidade de Origem, aguardar retorno à JME; 





518.074-1 3º SARGENTO QPC LUIZ CARLOS FERREIRA DE LIMA 






RESOLVE: 









atividades policiais militares operacionais, por um período de 

180(cento e oitenta) dias, a contar de 24/01/2017, podendo, contudo, 

cumprir serviço interno, exercendo atividade meio. Findo este 

período, deverá se apresentar ao seu comandante imediato, na sua 

Unidade Militar, para as devidas providências. Agendado Retorno à 

JME para reavaliação; 

2. Unidade de origem também deverá providenciar a apresentação do 

Militar para sua reavaliação, conforme agendamento na JME; 


524.541-9 3º SARGENTO QPC THALES EMANUEL ALVES TRUTA 






RESOLVE: 






seguinte: o Militar Estadual referenciado foi inspecionado em 24 de 

Janeiro de 2017, sendo julgado APTO ao retorno de suas atividades 

policiais militares. Devendo substituir os acessórios de couro, por 

materiais que não tenha alergia. Deverá se apresentar ao seu 

comandante imediato, na sua Unidade Militar, para as devidas 

providências; 


apresentação do Militar Estadual referenciado, bem como a alteração 

de sua situação médica; 


518.533-5 CABO QPC JOSE DOS SANTOS 






RESOLVE: 








(trinta) dias, a contar de 23/01/2017, podendo contudo, cumprir 





Militar, para as devidas providências. Agendado Retornar a JME para 






523.192-2 CABO QPC EDER JUNIOR DE MEDEIROS 






RESOLVE: 






seguinte: o Militar Estadual referenciado foi inspecionado em 24 de 

janeiro de 2017, sendo julgado APTO ao retorno de suas atividades 

policiais militares. Deverá se apresentar ao seu comandante 

imediato, na sua Unidade Militar, para as devidas providências; 


apresentação do Militar Estadual referenciado, bem como a alteração 



523.208-2 CABO QPC HÊNIO OLIVEIRA BARBOSA 






RESOLVE: 








(noventa) dias, a contar de 18/01/2017, devendo, neste período, 

deverá cumprir serviço interno, exercendo atividade meio. Findo este 


Unidade Militar, para as devidas providências. Segue em 

acompanhamento especializado. Agendado RETORNO à JME para 

reavaliação. INAPTO ao uso de arma de fogo; 


referenciado para sua devida reavaliação, conforme agendamento na 

JME; 




525.277-6 CABO QPC ANTONIO MARCOS LEANDRO DA SILVA 






RESOLVE: 





Estadual referenciada, pertencente ao BOPE, cujo parecer foi o 

seguinte: a Militar referenciada deverá se afastar de suas 

atividades policiais militares, por um período de 60(sessenta) dias, 

a contar de 02.01.2017, para tratamento de saúde própria. Findo esse 


Unidade Militar, para as devidas providências. Agendado RETORNO à 

JME para reavaliação; 

2. Conceder, em razão do parecer da JME, 60 (sessenta) dias para 


Início: 02.01.2017 - Término: 02.03.2017, devendo apresentar-se no 

dia 03.03.2017 em sua Unidade de Origem, aguardando o retorno à JME; 

3. Unidade de origem deverá providenciar a apresentação da Militar 

Estadual referenciada, conforme agendamento na JME; 


525.560-1 SOLDADO QPC ALCIMERE DA SILVA RODRIGUES 






RESOLVE: 








(sessenta) dias, a contar de 22.01.2017, podendo contudo, cumprir 



Militar, para as devidas providências. Agendado Retorno à JME para 


2. Unidade de origem deverá publicar em Boletim Interno a 

apresentação do Militar Estadual referenciado bem como a alteração 





526.357-3 SOLDADO QPC EDMAR TAVARES PAULINO 






RESOLVE: 





Estadual referenciado, cujo parecer foi o seguinte: Após análise do 

requerimento apresentado, à JME resolveu conceder Licença o Militar 

referenciado, para acompanhamento de pessoa da família por um 

período de 30(trinta) dias a contar de 19/12/2016. Findo este 


Unidade Militar, para retorno às suas atividades policiais 

militares; 


acompanhamento de pessoa da família, com afastamento integral do 

serviço - Início: 19.12.16 - Término: 17.01.17, devendo 

apresentar-se no dia 18.01.2017 em sua Unidade de Origem, apto ao 

serviço normal; 


apresentação do Militar Estadual referenciado bem como a alteração 



526.825-7 SOLDADO QPC ANTONIO VIRGINIO MARTINS NETO 


5.5 - A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃO VINCULADO (LEI 87/2008) 




de acordo com a letra "d", inciso 4 do art. 6º, letra "b", inciso 2 

do art. 12 e letra "b" e "f" do art. 15 do Regulamento de 

Movimentação, aprovado pelo Decreto nº 9.143/81, e de acordo com o 

Art. 46, § 1º, inciso IX e § 2º da Lei Complementar 87/2008, 

RESOLVE: 

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado da Segurança e da 

Defesa Social (SEDS)/CIOP/CG), o Militar Estadual referenciado, 

pertencente a Ajudância Geral. 

. 

521.599-4 CABO QPC JOSÉ DANIEL SANTOS 




5.6 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 





RESOLVE: 





Estadual referenciada, pertencente ao BOPE, cujo parecer foi o 

seguinte: a Militar Estadual referenciada deverá se afastar de suas 

atividades policiais militares em licença maternidade por um período 

de 180 (cento oitenta) dias, a contar de 26/12/2016. Findo este 


Unidade Militar, para retorno ás sua atividades policiais militares; 

2. Conceder, em razão do parecer da JME, 180 (cento e oitenta) dias 

para Licença Maternidade - Início: 26.12.16 - Término: 23.06.17, 

devendo apresentar-se no dia 24.06.2017 em sua Unidade de Origem, 

apta ao serviço normal; 





526.429-4 SOLDADO QPC KELAINE CANDIDO DA SILVA MARIANO 


5.7 - APRESENTAÇÃO POR CONCLUSÃO DE FÉRIAS 

5.7.1 - O Corregedor da PMPB, através do Ofício nº 

0038/2017-CPMPB, informou ao Ajudante-Geral, que a Militar Estadual 

referenciada, pertencente a Ajudância Geral, apresentou-se naquela 

Corregedoria, no dia 10.01.2017, por conclusão dos 15 (quinze) dias 

restantes das férias regulamentares (um período) referentes ao 

exercício de 2014, concedidos conforme publicação contida no Bol PM 

nº 0235, de 21.12.2016, com retificação no Bol PM nº 0018, de 

25.01.2017. (Nota nº 0191/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

525.006-4 3º SARGENTO QPC EDLENE CAXIAS MENESES 


5.7.2 - A Coordenadora Estadual do PROERD, através do Ofício 

nº 0020/2017-PROERD, de 23.01.2017, informou ao Ajudante-Geral, que 

a Militar Estadual referenciada, pertencente a Ajudância Geral, 

apresentou-se naquela Coordenação, naquela data, por conclusão das 

férias regulamentares (um período) referentes ao exercício de 2015, 

concedidas conforme publicação contida no Bol PM nº 0005 de 

06.01.2017. (Nota nº 0192/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

. 

526.679-3 SOLDADO QPC DANIELLY DE ARAÚJO PESSOA 




5.8 - CONCESSÃO DE FÉRIAS 

5.8.1 - O AJUDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA 

PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela letra 

"i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Lei nº 3.909, de 14 de 

julho de 1977, RESOLVE: 

Conceder ao Militar Estadual referenciado, pertencente a Ajudância 

Geral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercício 

de 2014, sustadas para gozo oportuno, conforme publicação contida no 

Bol PM nº 0173, de 16.09.2015. Início previsto: 02.02.2017 - 

Término: 03.03.2017 - Apresentação: 04.03.2017. 

Ao final do período das férias ora concedidas, a apresentação do 

Militar Estadual referenciado, deverá ser comunicada a Ajudância 

Geral. Solução da Parte nº 0001/2017-Arquivo Geral/QCG, de 

24.01.2017. (Nota nº 0188/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

518.011-2 3º SARGENTO QPC ABRAAO DE LIMA COSTA 



PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela letra 

"i" do Art. 49, c/c o § 1º do Art. 61, da Lei nº 3.909, de 14 de 

julho de 1977, e atendendo solicitação do Comandante da 

CCSv/Ajudância Geral, contida na Parte nº 002/2017-CCSv, de 

25.01.2017, RESOLVE: 

Conceder ao Militar Estadual referenciado, pertencente a Ajudância 

Geral, as férias regulamentares (um período) referentes ao exercício 

de 2016. Início: 26.01.2017 - Término: 24.02.2017 - Apresentação: 

25.02.2017. 

Ao final do período das férias ora concedidas, a apresentação do 

Militar Estadual referenciado, deverá ser comunicada a Ajudância 

Geral. (Nota nº 0189/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

518.414-2 3º SARGENTO QPC CARLOS CONSTANTINO DA SILVA 


5.9 - CONCESSÃO DE LUTO 

5.9.1 - O AJUDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA 

PARAÍBA, com base no Inciso II do Art. 62 e Art. 134, da Lei nº 

3.909, de 14 de julho de 1977, c/c a letra "d", inciso XV do Artigo 

21, Regulamento Interno e dos Serviços Gerais - R/1 (RISG), RESOLVE: 

Conceder ao Militar Estadual referenciado, integrante da Guarda 

Militar da Reserva, 08 (oito) dias de Luto, pelo falecimento de seu 

irmão (Severino de Souza), ocorrido no dia 22.01.2017, conforme 

Declaração de Óbito apresentada, de nº 24515883-9. Teve início: 

22.01.2017 - Término: 29.01.2017 - Apresentação: 30.01.2017. 

Ao término do luto ora concedido, a apresentação do Militar Estadual 

referenciado, deverá ser comunicada a Ajudância Geral. (Nota nº 

0193/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

526.284-4 2º SARGENTO QIPM GENILDO BATISTA DE OLIVEIRA 




5.10 - SUSTAÇÃO DE FÉRIAS 


PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, da Lei 

Complementar nº 87, de 02 de Dezembro de 2008, e atendendo 

solicitação contida na Parte nº 002/2017/CG/SEDS/PMPB, de 

24.01.2017, da lavra do Corregedor Auxiliar da PMPB/SEDS, RESOLVE: 

SUSTAR para gozo oportuno, por necessidade do serviço, as férias 

regulamentares (um período) referentes ao exercício de 2016, 

concedidas ao Militar Estadual referenciado, pertencente a Ajudância 

Geral, conforme publicação contida no Bol PM nº 0006, de 09.01.2017. 

(Nota nº 0190/2017-AG/1, de 26 Jan 2017). 

518.380-4 3º SARGENTO QPC LEIDSON LAURENTINO DA SILVA 


6 - DOCUMENTOS DIVERSOS 

6.1 - DIRETRIZ 

6.1.1 - ESTADO DA PARAÍBA - POLÍCIA MILITAR - ESTADO-MAIOR 

ESTRATÉGICO - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING 

DIRETRIZ DE SERVIÇO Nº 001/2017/EM-5 

1. FINALIDADE 

Regular as atividades, atribuições e responsabilidades a serem 

adotadas pelos escalões subordinados em decorrência das comemorações 

alusivas ao 185° aniversário da Polícia Militar da Paraíba, que 

ocorrerão nos Comandos Regionais. 

2. REFERÊNCIAS 

2.1 Constituição Federal de 1988; 

2.2 Lei nº 3.908/77; 

2.3 Lei Complementar nº 87/2008; 

2.4 R-Cont; 

2.5 Determinação verbal do Exmo Sr. Comandante - Geral da PMPB. 

3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 

3.1 OBJETIVO GERAL 

3.1.1 Implementar ações em comemoração ao aniversário da Corporação. 

3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

3.2.1 Manter o espírito de corpo da tropa e preservação dos valores 

históricos da Corporação; 

3.2.2 Fortalecer a boa imagem da Corporação junto ao público interno 

e externo; 

3.2.3 Enaltecer as tradições da corporação; 



3.2.4 Mostrar ações e estrutura da PMPB ao público externo; 

3.2.5 Realizar solenidades comemorativas na capital e interior. 

4. MISSÃO 

Realização de eventos comemorativos ao longo de todo o ano (2017) 

alusivos ao 185º aniversário da Instituição. 

5. EXECUÇÃO 

5.1. Os eventos comemorativos terão início no dia 03 de Fevereiro de 

2017, durante as realizações das solenidades militares nos âmbitos 

do CPRM e CPR I, havendo a entrega de condecorações a PMs sobre seus 

comandos. O CPR II realizará idêntica solenidade militar quando da 

inauguração da nova sede do 14º Batalhão PM no município de Sousa em 

data a ser definida. 

6. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADES 

6.1 Coordenador - Geral do EME 

Supervisão dos trabalhos, a fim de garantir a ordem, a disciplina e 

a fiel execução desta Diretriz; 

6.2 Assistente do Comandante Geral 

Confeccionar a "Ordem do Dia" a ser lida durante as solenidades 

realizadas pelo CPRM E CPR I No dia 03/02/2017, bem como 

encaminhá-la ao CPR II; 

Adotar as medidas necessárias para a concessão das Condecorações. 

6.3 EM/5 - Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing 

Sempre que possível providenciar a cobertura jornalística e 

fotográfica dos eventos alusivos as comemorações do 185º Aniversário 

da PMPB, organizados pelos Comandos Regionais; 

Divulgar os eventos (CPRM, CPR I e CPR II) na imprensa falada, 

escrita e televisiva. 

Atender as demandas dos Comandos Regionais visando contribuir para o 

êxito dos eventos comemorativos ao longo de todo o ano de 2017; 

Nos eventos que houver condecorações, deverá coordenar chancelaria, 

cerimonial e recepção com apoio dos Comandos Regionais; 

6.4 Diretoria de Apoio Logístico 

Assegurar as condições logísticas aos Comandos Regionais visando 

contribuir para o êxito dos eventos comemorativos ao longo de todo o 

ano de 2017. 

6.5 Diretor de Saúde 

Providenciar apoio médico, nos locais dos eventos de acordo com as 

solicitações oriundas dos Comandos Regionais, ao longo de todo o ano 

de 2017. 

6.6 Centro de Educação da PMPB 



Apoiar, com o auxílio do EM/5, os eventos comemorativos que 

ocorrerão no âmbito do CPRM ao longo de todo o ano de 2017; 

Sempre que necessário apoiar através do seu Departamento de Educação 

Física, com a logística inerente, os eventos esportivos que venham a 

ocorrer durante as comemorações alusivas ao 185º aniversário da 

Corporação. 

6.7 Comando Regionais (CPRM, CPR I e CPR II) 

Coordenar as atividades necessárias para a realização das 

Solenidades Militares e a entrega de condecorações no âmbito do seu 

Comando, bem como os demais eventos Comemorativos do aniversário da 

PMPB, envolvendo as UOp's da Região ao longo de 2017, mediante 

definições de data, hora, local, programação e públicos envolvidos, 

tudo constante em Plano de Serviço; 

Providenciar a convocação dos Oficiais e praças das suas UOp's para 

assistirem aos eventos a serem promovidos; 

6.8 BPTran 

Providenciar sempre que necessário a coordenação do trânsito nas 

proximidades dos locais dos eventos comemorativos do 185º 

aniversário da PMPB, bem como, atender as demandas dos Comandos 

Regionais. 

7. DISTRIBUIÇÃO 

Através de publicação em BOL PM e via e-mail. 

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS 

Os casos omissos na presente Diretriz serão resolvidos pelo Ilmo Sr. 

Subcomandante-Geral e, em última instância, pelo Exmo Sr. Comandante 

Geral. 

Quartel do Comando-Geral, João Pessoa 25 de Janeiro de 2017. 

JARLON CABRAL FAGUNDES - Cel QOC 

COORDENADOR GERAL DO ESTADO-MAIOR ESTRATÉGICO 

Confere: 

Cristóvão Ferreira Lucas - Maj QOC PM 

COORDENADOR DO EM/5 

Anexo(s): 

1. DIRETRIZ DE SERVIÇO Nº 001/2017/EM-5 

- 

(Nota nº 43749 de 26 Jan 2017 - EM/5) 

7 - COMUNICAÇÕES DIVERSAS 

7.1 - COMUNICAÇÃO DE DESLOCAMENTO 

7.1.1 - Em consideração ao Ofício nº 0024/2017-DAL6, da lavra 

do Diretor de Apoio Logístico, deslocaram-se para as cidades de 

Campina Grande, Pombal e Brejo do Cruz-PB, com a finalidade de 



recolher veículos daquelas localidades, com saída às 07h00 do dia 25 

Jan 17 e retorno às 07h00 do dia 28 Jan 17, utilizando-se dos 

Caminhões Reboque, Prefixos 1529 e 1546, os Militares Estaduais 

referenciados: (Nota nº 0053/2017-ACG, de 26/01/2017). 

526.645-9 2º SARGENTO QPC WELITON GALDINO PESSOA (SIAF: 222078) 

526.301-8 3º SARGENTO QIPM OVERLAND TOLEDO SANTOS (SIAF: ) 

(Nota nº 64894 de 26 Jan 2017 - GAB COMANDANTE GERAL) 

7.2 - COMUNICAÇÃO 

7.2.1 - O COORDENADOR GERAL DO ESTADO-MAIOR ESTRATÉGICO DA 

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe 

são conferidas pelos artigos 6, 9 e 17, da Lei Complementar nº 87, e 

considerando solicitação contida no Ofício nº 0014/2017-PROERD, 

RESOLVE: 

TORNAR PÚBLICO, que os Militares Estaduais abaixo referenciado foram 

instrutores ATIVOS do PROERD no ano 2014, cumprindo o que preceitua 

o artigo de 25, inciso VII da Resolução nº 007/2016-GCG. 

518.767-2 CORONEL QOC JOSE RONILDO SOUZA DA SILVA 

519.292-7 MAJOR QOC JOSIEL BRANDAO DE MELO 

519.312-5 MAJOR QOC JOMARIO FERNANDES DE LIMA 

520.434-8 MAJOR QOC SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA 

520.607-3 MAJOR QOC JOAO BATISTA LEITE GUIMARAES 

520.308-2 CAPITÃO QOC LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA 

520.606-5 CAPITÃO QOC JOSINALDO FRANCELINO DA SILVA 

520.658-8 CAPITÃO QOC ESAU DE LUCENA BARBOZA 

521.297-9 CAPITÃO QOC ALEXANDRO ONASSIS QUEIROZ DA SILVA 

521.367-3 CAPITÃO QOC POLYANNA LAURA CARDOSO SENA DO AMARAL 

522.356-3 CAPITÃO QOC PAULO FERNANDO DA SILVA 

522.866-2 CAPITÃO QOC GUILHERME HERCULANO FERNANDES 

516.726-4 1º TENENTE QOA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA 

517.487-2 1º TENENTE QOA ONILDA PATRICIA DE MEDEIROS SILVA 

517.810-0 1º TENENTE QOA GERALDO JESUS ALVES 

518.216-6 1º TENENTE QOA VALCEMIR DE ARAUJO SILVA 

523.085-3 1º TENENTE QOC ERIKA ALINE MORAIS CARDOSO AZEVEDO 

523.362-3 1º TENENTE QOC MÔNICA ARAÚJO BARROS FERREIRA 

523.391-7 1º TENENTE QOC DAYANA CRUZ PEREIRA 

524.351-3 1º TENENTE QOC BENEDICT PONTES ONIAS ALVES 

515.126-1 2º TENENTE QOA ELIAS CRISPIM RIBEIRO 

517.253-5 2º TENENTE QOA YONE GUACIRA VIANA DE MORAIS 

517.656-5 SUBTENENTE QPC JOÃO BATISTA ROGÉRIO DA SILVA 

519.088-6 SUBTENENTE QPM ISMAR FERREIRA DE MACEDO FILHO 

519.243-9 SUBTENENTE QPC AURILENE MORAIS VASCONCELOS 

516.629-2 1º SARGENTO QPM DMETRIUS CEZAR DOS SANTOS LIMA 

517.362-1 1º SARGENTO QPC MARCOS ANTONIO FRANCA DE SOUZA 

518.644-7 1º SARGENTO QPC GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO 



519.256-1 1º SARGENTO QPC MARIA DAS GRAÇAS NICOLAU DE OLIVEIRA 

519.266-8 1º SARGENTO QPC VALKIRIA OLIVEIRA FELIX 

519.597-7 1º SARGENTO QPC EVERALDO FIRMINO DE MORAIS 

519.762-7 1º SARGENTO QPC MARCOS ANTONIO ANASTACIO DE SOUSA 

520.077-6 1º SARGENTO QPC ANTONIO MARCOS BARBOSA JANUARIO 

520.470-4 1º SARGENTO QPC OZIVAN LUCENA DE BRITO 

520.888-2 1º SARGENTO QPC LANDOALDO ROBERTO DE SOUSA TEIXEIRA 

521.020-8 1º SARGENTO QPC MONICA LIMA DOS SANTOS 

521.027-5 1º SARGENTO QPC SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS 

521.144-1 1º SARGENTO QPC JOSE GOMES DE ARAUJO 



521.418-1 1º SARGENTO QPC EDGLEY DE QUEIROGA ARAUJO 

521.559-5 1º SARGENTO QPC ANDRELIA DA SILVA SANTOS FERREIRA 

516.787-6 2º SARGENTO QPC FRANCISCO MARINHO ALVES IRMAO 

521.000-3 2º SARGENTO QPC ELZA GALDINO DE OLIVEIRA 

521.006-2 2º SARGENTO QPC FRANCIMARTA BARRETO DA SILVA 

521.022-4 2º SARGENTO QPC NELMA SILVA DE MEDEIROS 

521.048-8 2º SARGENTO QPC EDGLEY FERREIRA MONTEIRO 

521.229-4 2º SARGENTO QPC GERAILTON BARBOSA DA SILVA MAIA 

521.374-6 2º SARGENTO QPC CINTHYA SUANY FEITOSA DE SOUZA 

521.517-0 2º SARGENTO QPC ROBERES DOUGLAS RODRIGUES 

522.018-1 2º SARGENTO QPC ANTONIO FAGNER BARBOSA DO NASCIMENTO 

522.076-9 2º SARGENTO QPC JOSÉ JUVENIL ALVES DE SOUSA 

517.207-1 3º SARGENTO QPC SANDRA SILVESTRE DO NASCIMENTO SILVA 

517.671-9 3º SARGENTO QPC MARCIO DE OLIVEIRA BRANDAO 

517.813-4 3º SARGENTO QPC JOSE IRANILTON VIEIRA 

517.907-6 3º SARGENTO QPC GERIVALDO JOSE DE SOUSA 

518.195-0 3º SARGENTO QPC GENIVALDO MODESTO DA SILVA 

518.496-7 3º SARGENTO QPC ELENILSON JANUARIO DA SILVA 

519.066-5 3º SARGENTO QPC JOSE VIEIRA DE LACERDA 

519.270-6 3º SARGENTO QPC GERLANE REJANE DE LIMA 

519.575-6 3º SARGENTO QPC JOSE DOS SANTOS MOTA 

519.578-1 3º SARGENTO QPC LEVY JERONIMO DOS SANTOS 

520.150-1 3º SARGENTO QPC ROMERO RIBEIRO DA SILVA 

520.248-5 3º SARGENTO QPS VENILDA TORRES MARTINS 

520.440-2 3º SARGENTO QPC ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS 

521.235-9 3º SARGENTO QPC JOSIVAN DE SOUSA SOARES 

521.240-5 3º SARGENTO QPC ROMERIO DE ALMEIDA BORGES 

521.618-4 3º SARGENTO QPC EDYCARLOS MACHADO MENDES LEITE 

522.810-7 3º SARGENTO QPC ADRIANO SOUZA SENA DO AMARAL 

522.918-9 3º SARGENTO QPC ANDERSON GOMES DE MEIRELES DIAS 

522.997-9 3º SARGENTO QPC ELAINE MATIAS MARINHO BARBOSA DA SILVA 

522.998-7 3º SARGENTO QPC PAULA REGINA ALVES DE MELO DOMINGOS 

523.014-4 3º SARGENTO QPC ADILSON XAVIER SILVA 

523.086-1 3º SARGENTO QPC MAIRA EVARISTO PEREIRA 

524.048-4 3º SARGENTO QPC ALESSANDRO VIDAL DE NEGREIROS 

524.399-8 3º SARGENTO QPC PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA 

524.458-7 3º SARGENTO QPC GIULLIANO DA SILVA CRUZ 

524.604-1 3º SARGENTO QPC JULIO LOURENÇO DE SOUSA FILHO 

524.884-1 3º SARGENTO QPM GLERYSTON KENNEDY BATISTA DIAS 

525.400-1 ALUNO CFS QPC JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA FARIAS 

515.422-7 CABO QPC JOSE ARIMATEA BARBOSA 

517.313-2 CABO QPC TIRSO ALVES DE MOURA NETO 

518.574-2 CABO QPC SANDRES VONY ALMEIDA DE MOURA 

521.002-0 CABO QPC ELAINE KARLA FERNANDES CARDOSO 

521.015-1 CABO QPC LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 

521.034-8 CABO QPC ALCIR FRANCISCO RIBEIRO 

521.035-6 CABO QPC ANDRE FRANCISCO RIBEIRO 

521.069-1 CABO QPC JOSE CLAUDIO ARAUJO DA COSTA 

521.078-0 CABO QPC JORGE LUIS BORGES SILVA 

521.088-7 CABO QPC MACIO GREZ TENORIO DA SILVA 

521.100-0 CABO QPC SIDERLAN ALMEIDA SILVA 

521.130-1 CABO QPC FRANCILEUDO SILVA DE OLIVEIRA 

521.133-6 CABO QPC GIRLANDO RODRIGUES MAGALHAES 

521.134-4 CABO QPC HERMOGENES TOLENTINO ALVES 

521.160-3 CABO QPC PARAGUASSU EUGENIO ROCHA 

521.165-4 CABO QPC ROGERIO GOMES DE ANDRADE 

521.167-1 CABO QPC WELLINGTON FERNANDES DE BARROS 

521.188-3 CABO QPC JOAO SILVA DO NASCIMENTO 

521.218-9 CABO QPC ERIVAN LINS DA COSTA 

521.239-1 CABO QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA 

521.241-3 CABO QPC RONIVON FERREIRA DA SILVA 

521.370-3 CABO QPC MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BESERRA 



521.394-1 CABO QPC ERIKA SORRAH PEREIRA NÓBREGA 

521.456-4 CABO QPC EDCLEYSON ALVES DE SANTANA 

521.462-9 CABO QPC JOSEANIA SOUZA DA SILVA 

521.491-2 CABO QPC JANAINA CIPRIANO DO NASCIMENTO NEGREIROS 

521.512-9 CABO QPC WESCLEY SANTANA SILVA 

521.530-7 CABO QPC ANDERSON BEZERRA DA SILVA 

521.537-4 CABO QPC CHARLES HENRIQUE MARTINS BRAZ 

521.543-9 CABO QPC FAGNER NASCIMENTO DA SILVA 

521.615-0 CABO QPC GENIVALDO DE ARAUJO 

521.625-7 CABO QPC WÊNIO SILVA BARBOSA 

521.648-6 CABO QPC JOSIED CAVALCANTE VIDAL 

521.669-9 CABO QPC CARLOS ESTEVAM FRANCO DINIZ 

521.710-5 CABO QPC JOAO PAULO SOBRAL DIAS AFONSO 

521.756-3 CABO QPC JULIO CESAR CARDOSO DE LUNA 

521.777-6 CABO QPC RODRIGO SANTOS PESSOA DA SILVA 

521.840-3 CABO QPC ANSELMO CRUZ DE LIMA 

521.846-2 CABO QPC ADENIO BATISTA DA SILVA 

521.962-1 CABO QPC INALDO FRANCO DA SILVA 

521.968-0 CABO QPC LUCIANO JOSÉ DA SILVA 

521.998-1 CABO QPC MANOEL OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 

522.010-6 CABO QPC FABIO SILVA DE FRANCA 

522.082-3 CABO QPC LINDIBERGUE LACERDA LIMA 

522.161-7 CABO QPC JOSE MARCOS DOS SANTOS 

522.224-9 CABO QPC JANDERSON GONCALVES LOPES 

522.237-1 CABO QPC RONDINELLI DE SOUZA RIBEIRO 

522.240-1 CABO QPC FRANCISCO DAS CHAGAS SICUPIRA DE SOUSA 

522.247-8 CABO QPC ATHILA DA SILVEIRA LIMEIRA 

522.347-4 CABO QPC REINALDO VIEIRA PEDROSA 

522.409-8 CABO QPC JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE 

522.410-1 CABO QPC ISAURA SUELLE SOUSA CHAVES 

522.425-0 CABO QPC JOSEANE SANTOS DE OLIVEIRA 

522.431-4 CABO QPC LIDIANE MACIEL FERREIRA 

522.438-1 CABO QPC EDMILSON ALVES DE LIMA 

522.446-2 CABO QPC JULIANA ALVES VELOZO DA SILVEIRA LIMA 

522.486-1 CABO QPC MURILO ARAUJO FILHO 

522.574-4 CABO QPC JULIERME MACIEL RIBEIRO 

522.627-9 CABO QPC JOSE CARLOS SOARES SANTANA 

522.636-8 CABO QPC ANTONIO FLAUSO AMADOR HENRIQUE 

522.713-5 CABO QPC JOSE IRAJA SILVA DOS SANTOS 

523.075-6 CABO QPC TÉRCIO BARBOSA FERREIRA 

523.130-2 CABO QPC LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA 

523.154-0 CABO QPC VITOR LEITE MARTINS 

523.177-9 CABO QPC PAULO ANTONIO DE ARAÚJO JÚNIOR 


523.322-4 CABO QPC WALFREDO CESAR E CRUZ 

522.910-3 SOLDADO QPC MARQUICIEL AMADEU DE OLIVEIRA 

523.740-8 SOLDADO QPC ANTOGNONI JOSE MISAEL DA SILVA 

523.808-1 SOLDADO QPC CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA 

523.909-5 SOLDADO QPC ABÍLIO MONTEIRO DE FARIA NETO 

523.917-6 SOLDADO QPC EDVALDO SIMÕES DA SILVA JUNIOR 

523.948-6 SOLDADO QPC JANAINA FREITAS DA CUNHA 

524.150-2 SOLDADO QPC JOCERLANDIO APOLINARIO ALVES 

524.194-4 SOLDADO QPC DIEGO BONIFACIO VIDERES E SILVA 

524.344-1 SOLDADO QPC VISNEI ALEXANDRE DE SOUSA 

524.427-7 SOLDADO QPC CECILIA BATISTA ARAÚJO ANDRADE DE MENEZES 

524.496-0 SOLDADO QPC ARIOSMAN MACHADO LEITE FILHO 

524.532-0 SOLDADO QPC JOHANDESON NEVES GONÇALO 

524.625-3 SOLDADO QPC IARA DA SILVA TELLES 

524.669-5 SOLDADO QPC GILMARA DE QUEIROZ FELIPE 

524.713-6 SOLDADO QPC MIVALDO DOS SANTOS TOMAZ 

524.760-8 SOLDADO QPC MONTINEI VENTURA SANTANA 

524.794-2 SOLDADO QPC JAILMA MARIA DE OLIVEIRA TRAJANO 



524.796-9 SOLDADO QPC MARCOS JOSE RODRIGUES CLAUDINO 

524.811-6 SOLDADO QPC JOFRE LIMA GOMES 

524.838-8 SOLDADO QPC SILVIO DA COSTA SILVA 

524.877-9 SOLDADO QPC CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 

524.945-7 SOLDADO QPC JOSE MASCARENHAS MARANHAO DE MACEDO 

524.961-9 SOLDADO QPC REMYSON DA SILVA DUARTE 

524.967-8 SOLDADO QPC ROBERIO BENICIO DE OLIVEIRA 

525.051-0 SOLDADO QPC GIUSEPE FERREIRA SALVINO 

525.129-0 SOLDADO QPC EDER PIRES BATISTA 

525.158-3 SOLDADO QPC JOHN HERBET MARQUES DA SILVA 

525.241-5 SOLDADO QPC LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA 

525.244-0 SOLDADO QPC PIERRE GOMES DE MORAIS SILVA 

525.320-9 SOLDADO QPC CLEBERSON FAUSTINO SOARES SILVA 

525.327-6 SOLDADO QPC ANDERSON RAMOS CARDOSO DA SILVA 

525.417-5 SOLDADO QPC SUÉLIO SANTINO COSTA 

525.549-0 SOLDADO QPC KALINE DE LIRA LIMA 

525.551-1 SOLDADO QPC KEILA SIMONE BARBOSA AIRES 

525.736-1 SOLDADO QPC ALLANA RODRIGUES CIRILO 

525.738-7 SOLDADO QPC ERIKA KARLA ANDRADE DA SILVA 

525.788-3 SOLDADO QPC JOSE ALBERICO GUERRA JUNIOR 

526.150-3 SOLDADO QPC KELLY AUREA DE SOUZA SANTOS 

526.152-0 SOLDADO QPC ANA PAULA PALMEIRA DA COSTA SIQUEIRA 

526.153-8 SOLDADO QPC LYRA MARIA SILVA LEITE 

526.187-2 SOLDADO QPC EDSON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 

526.270-4 SOLDADO QPC ROBERTA DA SILVA CARNEIRO 

526.370-1 SOLDADO QPC ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO 

526.371-9 SOLDADO QPC GEOVANA SANTOS DA NOBREGA BRONZEADO 

526.389-1 SOLDADO QPC GLYCIA MONIQUE DE OLIVEIRA SOUZA 

526.392-1 SOLDADO QPC ANDREIA BIANCA GOMES DE SOUZA 







RESOLVE: 




519.292-7 MAJOR QOC JOSIEL BRANDAO DE MELO 



519.796-1 CAPITÃO QOC JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 

520.270-1 CAPITÃO QOC CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO 


521.310-0 CAPITÃO QOC TICIANA DE LIMA SOARES 

521.311-8 CAPITÃO QOC NADJA KARLA ARAUJO DOS REIS LIRA 




518.890-3 1º TENENTE QOA DARCI DA COSTA OLIVEIRA 

522.392-0 1º TENENTE QOC THIAGO DE FREITAS CARNEIRO 

523.391-7 1º TENENTE QOC DAYANA CRUZ PEREIRA 

517.253-5 2º TENENTE QOA YONE GUACIRA VIANA DE MORAIS 

516.382-0 SUBTENENTE QPC JOAO PEDRO DE CARVALHO 



518.644-7 1º SARGENTO QPC GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO 




519.210-2 1º SARGENTO QPC MARIA APARECIDA ARCANJO TARGINO DE MIRANDA 


519.256-1 1º SARGENTO QPC MARIA DAS GRAÇAS NICOLAU DE OLIVEIRA 





521.027-5 1º SARGENTO QPC SANDRA CRISTINA PAIVA DE FARIAS 

521.028-3 1º SARGENTO QPC TAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES 


521.487-4 1º SARGENTO QPC DILLEMON DE FREITAS JERONIMO 



521.048-8 2º SARGENTO QPC EDGLEY FERREIRA MONTEIRO 



518.195-0 3º SARGENTO QPC GENIVALDO MODESTO DA SILVA 

518.496-7 3º SARGENTO QPC ELENILSON JANUARIO DA SILVA 





520.440-2 3º SARGENTO QPC ALEXANDRE MEDEIROS DOS SANTOS 



523.014-4 3º SARGENTO QPC ADILSON XAVIER SILVA 


523.412-3 3º SARGENTO QPC VANDERLEI AMARO DO NASCIMENTO 


524.345-9 3º SARGENTO QPC LUCIANO ANDRÉ PEDROSA LIRA SOBRINHO 



524.495-1 ALUNO CFS QPC JACKSON MONTINEGRO DA COSTA 



521.015-1 CABO QPC LIDIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 

521.069-1 CABO QPC JOSE CLAUDIO ARAUJO DA COSTA 

521.078-0 CABO QPC JORGE LUIS BORGES SILVA 



521.134-4 CABO QPC HERMOGENES TOLENTINO ALVES 

521.160-3 CABO QPC PARAGUASSU EUGENIO ROCHA 

521.170-1 CABO QPC ADALBERON SANTANA DA COSTA 


521.239-1 CABO QPC PIELTON ANTONIO LOPES DA SILVA 

521.241-3 CABO QPC RONIVON FERREIRA DA SILVA 


521.394-1 CABO QPC ERIKA SORRAH PEREIRA NÓBREGA 

521.456-4 CABO QPC EDCLEYSON ALVES DE SANTANA 

521.462-9 CABO QPC JOSEANIA SOUZA DA SILVA 

521.491-2 CABO QPC JANAINA CIPRIANO DO NASCIMENTO NEGREIROS 



521.561-7 CABO QPC DANIELE RAFAELE SOARES DE LIMA NUNES 



521.648-6 CABO QPC JOSIED CAVALCANTE VIDAL 

521.754-7 CABO QPC VALERIO BEZERRA DE OLIVEIRA 


521.777-6 CABO QPC RODRIGO SANTOS PESSOA DA SILVA 




521.968-0 CABO QPC LUCIANO JOSÉ DA SILVA 







522.337-7 CABO QPC JAILTON GOMES DE LIMA 


522.409-8 CABO QPC JUCARA GOIOERE SANTOS ARCOVERDE 

522.574-4 CABO QPC JULIERME MACIEL RIBEIRO 


523.036-5 CABO QPC JOSÉ DO EGITO BRANDÃO NETO 

523.130-2 CABO QPC LANDOALDO FIGUEIREDO DE LIMA 

523.154-0 CABO QPC VITOR LEITE MARTINS 




526.367-1 CABO QPC GEOVANIA ALVES DA SILVA 


523.917-6 SOLDADO QPC EDVALDO SIMÕES DA SILVA JUNIOR 



524.338-6 SOLDADO QPC ANDERSON KLEWTON PEREIRA DA SILVA 


524.427-7 SOLDADO QPC CECILIA BATISTA ARAÚJO ANDRADE DE MENEZES 





524.796-9 SOLDADO QPC MARCOS JOSE RODRIGUES CLAUDINO 




524.967-8 SOLDADO QPC ROBERIO BENICIO DE OLIVEIRA 

525.096-0 SOLDADO QPC ARRISSON FERREIRA DE ALEIXO 



525.244-0 SOLDADO QPC PIERRE GOMES DE MORAIS SILVA 

525.279-2 SOLDADO QPC FABIO GOMES DA SILVA 


525.469-8 SOLDADO QPC SANDRO ROBÉRIO DOS SANTOS NUNES 

525.648-8 SOLDADO QPC JOSE WESLEY VICTOR DE FREITAS 

525.736-1 SOLDADO QPC ALLANA RODRIGUES CIRILO 

525.788-3 SOLDADO QPC JOSE ALBERICO GUERRA JUNIOR 

526.131-7 SOLDADO QPC JESSE BARBOSA DE FARIAS 

526.150-3 SOLDADO QPC KELLY AUREA DE SOUZA SANTOS 

526.151-1 SOLDADO QPC YANE MARINHEIRO DE MORAIS 


526.187-2 SOLDADO QPC EDSON OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 

526.216-0 SOLDADO QPC FLÁVIO DOS SANTOS EVARISTO 












RESOLVE: 






519.796-1 CAPITÃO QOC JOSE MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO 

520.270-1 CAPITÃO QOC CLAUDIO ALVES DA SILVA FILHO 


521.311-8 CAPITÃO QOC NADJA KARLA ARAUJO DOS REIS LIRA 



517.810-0 1º TENENTE QOA GERALDO JESUS ALVES 


522.392-0 1º TENENTE QOC THIAGO DE FREITAS CARNEIRO 



519.210-2 1º SARGENTO QPC MARIA APARECIDA ARCANJO TARGINO DE MIRANDA 





521.028-3 1º SARGENTO QPC TAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES 












522.918-9 3º SARGENTO QPC ANDERSON GOMES DE MEIRELES DIAS 





524.495-1 ALUNO CFS QPC JACKSON MONTINEGRO DA COSTA 



520.884-0 CABO QPC LUIZ CARLOS ISIDRO DO NASCIMENTO 

521.100-0 CABO QPC SIDERLAN ALMEIDA SILVA 







521.561-7 CABO QPC DANIELE RAFAELE SOARES DE LIMA NUNES 



521.754-7 CABO QPC VALERIO BEZERRA DE OLIVEIRA 











522.337-7 CABO QPC JAILTON GOMES DE LIMA 



522.713-5 CABO QPC JOSE IRAJA SILVA DOS SANTOS 

523.036-5 CABO QPC JOSÉ DO EGITO BRANDÃO NETO 



526.367-1 CABO QPC GEOVANIA ALVES DA SILVA 






524.625-3 SOLDADO QPC IARA DA SILVA TELLES 









525.279-2 SOLDADO QPC FABIO GOMES DA SILVA 


525.469-8 SOLDADO QPC SANDRO ROBÉRIO DOS SANTOS NUNES 

525.648-8 SOLDADO QPC JOSE WESLEY VICTOR DE FREITAS 

526.131-7 SOLDADO QPC JESSE BARBOSA DE FARIAS 


526.216-0 SOLDADO QPC FLÁVIO DOS SANTOS EVARISTO 

526.270-4 SOLDADO QPC ROBERTA DA SILVA CARNEIRO 





7.3 - INFORMAÇÃO 

7.3.1 - COLÔNIA DE FÉRIAS: ESPORTIVA 2017 - COORDENAÇÃO DE 

EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 

O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas 

atribuições, conferidas pela Lei Nº 5.264, de 18 de abril de 1990 

(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar nº 87, de 02 de 

dezembro de 2008 (Organização Estrutural e Funcional da PMPB), 

RESOLVE: 

1. TORNAR PÚBLICO que este Centro de Educação, por meio da 

Coordenação de Educação Física e Desporto, está realizando, no 

período de 13 de Janeiro à 07 de Fevereiro de 2017, a Colônia de 

Férias: Esportiva 2017, destinada às crianças de 08 (oito) à 14 

(quatorze) anos, conforme texto em anexo. 

2. Publique-se e registre-se. 

João Pessoa-PB, 26 de Janeiro de 2017. 

JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA - Cel QOC 

Diretor do Centro de Educação. (Nota nº 0007/2017-CEPM, de 26 Jan 

2017). 



Anexo(s): 

1. Colônia de Férias Esportes 2017 

- 

(Nota nº 64884 de 26 Jan 2017 - CENTRO DE EDUCAÇÃO) 

7.4 - NÃO COMPARECIMENTO A JUNTA MÉDICA ESPECIAL 





RESOLVE: 




efetuada na sessão nº 0006/2017, a qual não foi submetida a Militar 

Estadual referenciada, pertencente à Ajudância Geral, cujo parecer 

foi o seguinte: a Militar Estadual referenciada não compareceu à 

JME, para realizar inspeção de saúde. Enviaremos ofício ao seu 

comandante imediato, para as devidas providências; 


517.235-7 3º SARGENTO QPC SONIA DE FATIMA BATISTA CABRAL 






RESOLVE: 




efetuada na sessão nº 0006/2017, o qual não foi submetido o Militar 

Estadual referenciado, pertencente à 2ª CIPM, cujo parecer foi o 

seguinte: o Militar Estadual referenciado não compareceu à JME, para 

realizar inspeção de saúde. Enviaremos ofício ao seu comandante 

imediato, para as devidas providências; 


515.387-5 CABO QPC HELIO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 






RESOLVE: 







Estadual referenciado, pertencente ao CIOP, cujo parecer foi o 





516.060-0 CABO QPC JACILDO MARTINS JORGE 






RESOLVE: 





Estadual referenciado, pertencente à 6ª CIPM, cujo parecer foi o 





524.204-5 SOLDADO QPC JOSÉ MENDES SEGUNDO FERREIRA BARRETO 


8 - ALTERAÇÕES DE CIVIS 

8.1 - DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO 

8.1.1 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA PMPB no uso das 

atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 31 da Lei Complementar 

nº 87/2008, c/c a PORTARIA nº GCG/0235/2016-CG, de 28/12/2016, 

publicada no Bol PM nº 0240/2016, e considerando o teor do Ofício nº 

0023/2017-AG/1, da lavra do Ajudante Geral, RESOLVE: 

DESIGNAR para exercer a função de Auxiliar Administrativo do Fundo 

de Saúde da PMPB, o servidor do Serviço Auxiliar Voluntário da PM 

SAV, pertencente a Ajudância Geral, abaixo referenciado. (Nota Nº 

005/2017-NRS, de 26 Jan 2017). 

928.167-3 ANDERSON BERTO FERREIRA DA SILVA 

(Nota nº 64699 de 26 Jan 2017 - NRS - NÚCLEO DE REC E SELEÇÃO) 

9 - JUSTIÇA 

9.1 - APRESENTAÇÃO EM JUÍZO 

4ª PARTE 

JUSTIÇA E DISCIPLINA 

9.1.1 - O Comandante do 5º BPM providencie a apresentação dos 

Militares Estaduais referenciados, no dia 08 de Março de 2017, às 

15h00, à Exma. Sra. Dra. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, 



Juíza de Direito da 2ª Vara Privativa da Infância e da Juventude, 

Comarca da Capital, sito à Av. Rio Grande do Sul, nº 956, Bairro dos 

Estados, a fim de participarem da Audiência de Instrução e 

Julgamento, nos Autos de Apuração de Ato Infracional Processo nº 

0000371-16.2016.815.2004. Requisição: Ofício nº 25/2017/2ªVIJ, de 

16.01.2017. (Nota nº 296/2017-DGP/5, de 26.01.2017). 

523.351-8 1º TENENTE QOC ITALO VENDRYES BENICIO SILVA SA 

524.464-1 CABO QPC WAGNER ROSA DA SILVA 


9.1.2 - O Comandante do 7º BPM providencie a apresentação do 

Militar Estadual referenciado, no dia 16 de Março de 2017, às 14h00, 

à Exma. Sra. Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias, Juíza de Direito da 

Comarca de Santa Rita, a fim de participar da Audiência na qualidade 

de Testemunha, nos Autos do Processo nº 3000070-27.2015.815.0331. 

Requisição: Oficio nº 683/2017, de 06.01.2017. (Nota nº 

298/2017-DGP/5, de 26.01.2017). 

525.565-1 2º TENENTE QOC JOSE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES 


9.1.3 - O Comandante do BOPE providencie a apresentação do 


ao Exmo. Sr. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito, Juiz de Direito da 

6ª Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. Hilton 

Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, a fim de 

participar na qualidade de testemunha na Audiência, nos Autos da 

Ação Penal - Processo nº 0008180-31.2014.815.2003. Requisição: 

Oficio FCVB nº 097/2017, de 18.01.2017. (Nota nº 0285/2017, de 26 

Jan 2017). 

525.567-8 2º TENENTE QOC DIEDJON ANTONIO DA SILVA SOUZA 


9.1.4 - O Comandante do BPTran providencie a apresentação dos 

Militares Estaduais referenciados, no dia 15 de Março de 2017, às 

15h00, ao Exmo. Sr. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito, Juiz de 

Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito 

à Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, a fim de participarem 

da audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas 

do MP, nos autos da ação penal - Processo nº 

0004160-60.2015.815.2003. Requisição: Oficio FCVB nº 085/2017, de 

17.01.2017. (Nota nº 284/2017-DGP/5, de 26 Jan 2017). 

520.943-9 1º SARGENTO QPC VAMBERTO APRIGIO DA SILVA 

526.703-0 SOLDADO QPC JULIO CEZAR MORAES DA SILVA 


9.1.5 - O Chefe da DGP/1 providencie a apresentação do 


à Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, 

Juíza de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da 

Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, a fim 

de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos da 

ação penal - Processo nº 0000520-83.2014.815.2003. Requisição: 

Oficio FCVB nº 075/2017, de 16.01.2017. (Nota nº 281/2017-DGP/5, de 

26 Jan 2017). 



513.762-4 2º SARGENTO QPC HAMILTON SOARES NORONHA 




à Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, 

Juíza de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da 

Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, a fim 

de participar da audiência de instrução e julgamento, nos autos da 

ação penal - Processo nº 0000520-83.2014.815.2003. Requisição: 

Oficio FCVB nº 075/2017, de 16.01.2017. (Nota nº 280/2017-DGP/5, de 

26 Jan 2017). 

528.638-7 2º SARGENTO QPC JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO 



Militar Estadual referenciado, no dia 14 de Março de 2017, às 

10h30min, à Exma. Sra. Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, 

Juíza de Direito da Comarca de Lucena-PB, sito à Rua Américo Falcão, 

s/n, Camaçari, Lucena-PB, para participar de Audiência como 

Testemunha Ministerial, nos Autos da Ação Penal nº 

581-55.2015.815.1211. Requisição: Ofício nº 1018/2017, de 


515.980-6 2º SARGENTO QPC ANTONIO INACIO DA SILVA 




à Exma. Sra. Dra. Ana Flávia de Carvalho Dias, Juíza de Direito da 

Comarca de Santa Rita, a fim de participar da Audiência na qualidade 

de Testemunha, nos Autos do Processo nº 3000070-27.2015.815.0331. 

Requisição: Oficio nº 683/2017, de 06.01.2017. (Nota nº 

299/2017-DGP/5, de 26.01.2017). 

516.050-2 2º SARGENTO QPC MARCONE LINS DE ALBUQUERQUE 


9.1.9 - A Diretora de Saúde da PMPB providencie a 

apresentação do Militar Estadual referenciado, no dia 22 de 

Fevereiro de 2017, às 15h00, ao Exmo. Sr. Dr. Hermance Gomes 

Pereira, Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal, Comarca da 

Capital, a fim de assistir audiência de instrução e julgamento, nos 

autos do Processo nº 3006438-20.2014.815.2002. Requisição: Ofício nº 

013/2017, de 19.01.2017. (Nota nº 255/2017-DGP/5, de 26 Jan 2017). 

515.328-0 3º SARGENTO QPC FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA 


9.1.10 - O Comandante do 1º BPM providencie a apresentação 

dos Militares Estaduais referenciados, no dia 31 de Janeiro de 2017, 

às 14h00, à Exma. Sra. Dra. Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde 

Nóbrega, Juíza de Direito da 2ª Vara Privativa da Infância e da 

Juventude, Comarca da Capital, sito à Av. Rio Grande do Sul, nº 956, 

Bairro dos Estados, para audiência de instrução e julgamento, nos 

autos do Processo de Apuração Infracional nº 



0000056-51.2017.815.2004. Requisição: Ofício nº 41/2017/2ªVIJ, de 

24.01.2017. (Nota nº 292/2017-DGP/5, 26 Jan 2017). 

516.131-2 3º SARGENTO QPC GILVANICIO FRANCISCO PONTES 

522.407-1 CABO QPC RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR 



dos Militares Estaduais referenciados, no dia 08 de Março de 2017, 

às 13h00, à Exma. Sra. Dra. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza 

de Direito da 1ª Vara Criminal, Comarca da Capital, Av. João 

Machado, S/N, Centro, João Pessoa-PB, a fim de prestarem depoimentos 

em Audiência, nos autos da Ação Penal - Processo nº 

0028750-70.2016.815.2002. Requisição: Oficio nº 021/2017, de 


516.600-4 3º SARGENTO QPC JEAN DIAS MARINHO 

521.725-3 CABO QPC IRANILDO GALDINO RIBEIRO 


9.1.12 - O Comandante da 4ª CIPM providencie a apresentação 

do Militar Estadual referenciado, no dia 22 de Fevereiro de 2017, às 

15h00, ao Exmo. Sr. Dr. Hermance Gomes Pereira, Juiz de Direito do 

Juizado Especial Criminal, Comarca da Capital, a fim de assistir 

audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 

3006438-20.2014.815.2002. Requisição: Ofício nº 013/2017, de 


516.621-7 3º SARGENTO QPC ANTONIO LUIZ DA SILVA 



dos Militares Estaduais referenciados, no dia 21 de Fevereiro de 

2017, às 15h00, à Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca 

Ferreira de França, Juíza de Direito da 6ª Vara Regional de 

Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, 

Mangabeira VII, João Pessoa/PB, a fim de participarem na Audiência, 

nos Autos da Ação Penal - Processo nº 0001181-91.2016.815.2003. 

Requisição: Oficio FCVB nº 086/2017, de 17.01.2017. (Nota nº 

0287/2017, de 26 Jan 2017). 

517.021-4 3º SARGENTO QPC RONALDO FERNANDES DA SILVA 

528.526-7 SOLDADO QPC KÁSSIO BEZERRA ROCHA 



Militar Estadual referenciado, no dia 06 de Março de 2017, às 

09h40min, ao Exmo. Sr. Dr. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, 

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cruz do Espírito 

Santo-PB, Fórum Des. Joaquim Sérgio Madruga, Praça dos Três Poderes, 

s/n Centro, Cruz do Espírito Santo-PB, a fim de comparecer na 

Audiência na qualidade de Testemunha, nos Autos da Ação Penal, 

Processo nº 0000355-65.2013.815.0291. Requisição: Oficio nº 

056/2017, de 26.01.2017. (Nota nº 295/2017-DGP/5, de 26.01.2017). 

517.616-6 3º SARGENTO QPC FRANCISCO SERAFIM DE OLIVEIRA 




9.1.15 - O Diretor do Centro de Educação da PMPB providencie 

a apresentação dos Militar Estadual referenciado, no dia 15 de Março 

de 2017, às 15h30min, à Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca 

Ferreira de França, Juíza de Direito da 3ª Vara Regional de 

Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, 

Mangabeira VII, a fim de participar da audiência de instrução e 

julgamento, na qualidade de testemunha do MP, nos autos da ação 

penal - Processo nº 0004650-82.2015.815.2003. Requisição: Oficio 

FCVB nº 092/2017, de 18.01.2017. (Nota nº 291/2017-DGP/5, de 26 Jan 

2017). 

526.700-5 ALUNO CFS QPC JOYLSON DE FREITAS MEDEIROS 


9.1.16 - O Comandante do BPTran providencie a apresentação do 

Militar Estadual referenciado, no dia 23 de Fevereiro de 2017, às 


Direito da 6ª Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. 

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, a fim de 


Ação Penal ¿ Processo nº 0001390-60.2016.815.2003. Requisição: 


Jan 2017). 

522.262-1 CABO QPC INACIO APROPRIANO DE OLIVEIRA 


9.1.17 - O Comandante da 4ª CIPM providencie a apresentação 

dos Militares Estaduais referenciados, no dia 21 de Fevereiro de 

2017, às 16h00, ao Exmo. Sr. Dr. Isaac Torres Trigueiro de Brito, 

Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da 

Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João 

Pessoa/PB, a fim de participarem na Audiência, nos Autos da Ação 

Penal - Processo nº 0001033-80.2016.815.2003. Requisição: Oficio JF 

nº 101/2017, de 18.01.2017. (Nota nº 0288/2017, de 26 Jan 2017). 

522.661-9 CABO QPC DJALMA DE OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR 

523.296-1 CABO QPC GIVANILDO PEREIRA DE SOUZA 



dos Militar Estadual referenciado, no dia 15 de Março de 2017, às 

15h30min, à Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de 

França, Juíza de Direito da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca 

da Capital, Sito à Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, a 

fim de participar da audiência de instrução e julgamento, na 

qualidade de testemunha do MP, nos autos da ação penal - Processo nº 

0004650-82.2015.815.2003. Requisição: Oficio FCVB nº 092/2017, de 


524.745-4 SOLDADO QPC IUELDYSSON SOUTO DE MOURA 



Militar Estadual referenciado, no dia 23 de Fevereiro de 2017, às 


Direito da 6ª Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. 

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, a fim de 






Jan 2017). 

525.280-6 SOLDADO QPC LEANDRO DOS S. FILGUEIRA 





6ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. 

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, a fim de participar da 

audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha do 

MP, nos autos da ação penal - Processo nº 0003850-88.2014.815.2003. 

Requisição: Oficio FCVB nº 080/2017, de 17.01.2017. (Nota nº 

283/2017-DGP/5, de 26 Jan 2017). 

525.697-6 SOLDADO QPC JAMES MOREIRA RIBEIRO 


9.1.21 - O Comandante do 5º BPM providencie a apresentação da 

Militar Estadual referenciada, no dia 16 de Março de 2017, às 15h00, 


6ª Regional de Mangabeira, Comarca da Capital, Sito à Av. Hilton 

Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, a fim de 




Jan 2017). 

525.758-1 SOLDADO QPC KETLYN NERI MARANHAO 


10 - DISCIPLINA 

10.1 - REINÍCIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 

10.1.1 - Do Ofício nº 12/2017-PAD, datado de 24.01.2017, 

subscrito pelo CAP QOC Matr. 521.307-0 GIUSEPPE BRUNO RODRIGUES 

LIMA, extrai-se que foram reiniciados os trabalhos naquela data, 

referente ao Processo Administrativo Disciplinar mandado proceder 

através da Portaria nº 0193/2016-PAD-DGP/5, de 21/09/2016, em 

desfavor do SOLDADO QPC Matr. 525.233-4 ALEXANDRE GOMES, pertencente 

ao efetivo da 6ª CIPM. (Nota nº 0165/2017-DGP/5, de 26 Jan 2017). 

521.307-0 CAPITÃO QOC GIUSEPPE BRUNO RODRIGUES LIMA 

525.233-4 SOLDADO QPC ALEXANDRE GOMES BARBOSA 


EULLER DE ASSIS CHAVES - CORONEL QOC 

COMANDANTE GERAL 

CONFERE COM O ORIGINAL: 

WALTER DIAS DE ARAUJO JUNIOR - TENENTE CORONEL QOC 

AJUDANTE GERAL

BOL 019 de 26.01.2017_Promoção ao posto de capitão do CHO 2010

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