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MBC
Mensário Brasileiro de Contabilidade
Mai/Jun 2016 - ano 99 | número 1117/1118
O evento será realizado no dia 25 de setembro e fará
parte da celebração do Centenário do SINDICONT-Rio
Taça Centenário
do SINDICONT-Rio
Pág. 4

Índice
Editorial............................................................................3
Capa.........................................................................4 e 5
Expediente
Praça de
Monroe
Passeio
Público
Biblioteca
Nacional
Av. Infante Dom Henrique
Museu de
Arte Moderna
do Rio de
Janeiro
R. Jardel Jerculis
Início
Diretoria 2014-2018
Presidente: Lygia Maria Vieira Sampaio
Vice-Presidente: Diva Maria de Oliveira Gesualdi
Diretora Secretária Geral: Celi Coelho da Silva
Aeroporto Santos Dumont
R. da Lagoa
Praça Paris
Av. Beira mar
Av. Aterro do Flamengo
Parque do
Flamengo
Chegada
Diretora 2ª Secretária: Maria de Fátima Moreira
Diretor Financeiro: Jayme Pina Rocio
Diretora de Contabilidade: Sonia Regina Mandarino
Diretor de Assuntos Jurídicos: José Rubens do Amaral
Diretora Social: Mary Isabel Pereira
Diretora Cultural e de Divulgação: Bela Balassiano
Av. Beira mar
Diretores Suplentes: Ana Maria da Silva, Andréa Pereira da
Silva, Bruno Ferreira dos Santos, Elismar Moraes dos Santos,
Fátima Bernardo da Silva, Jovelina Mota de Lima, Sandra
Helena Gonzaga Pedroso, Sonia Regina Cardoso Barbosa e
Victor Avelino da Mota
Av. Infante Dom Henrique
Conselho Fiscal (Efetivos):
Atividades..............................................................6 e 7
Entrevista.........................................................................8
Notícias............................................................... 9 a 11
O Mensário Brasileiro de Contabilidade é uma publicação
do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de
Janeiro, detentor da Medalha Tiradentes outorgada pela
ALERJ mediante Resolução Nº 1.156/14.
Sede: Rua Buenos Aires, 283 (Edifício Moraes Junior),
2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20061-003
Tel/Fax: (21) 2224-2281
Site: www.sindicont-rio.org.br
E-mail: sindicont-rio@sindicont-rio.org.br
Filiação: Federação dos Contabilistas nos Estados do Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Bahia
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
O SINDICONT-Rio não se responsabiliza pelos conceitos
emitidos nos artigos assinados e pelos produtos e/ou
serviços oferecidos pelos anunciantes.
Presidente: Raimundo Viana Pereira
Secretário: Josuel Batista Ferreira
Relator: Waldir Jorge Ladeira dos Santos
Conselho Fiscal (Suplentes): Aldo Gagliardo, Augusto César
das Chagas Pires e Cristina Maria Araújo Costelha
Delegados representantes junto à Federação (Titulares):
Lygia Maria Vieira Sampaio e José Rubens do Amaral
Delegados representantes junto à Federação (Suplentes):
Bela Balassiano e Mary Isabel Pereira
Produção editorial e design: Cajá Comunicação
Edição: Jorge Lourenço
Equipe: Gabriela Vasconcellos, Luiza Ribeiro
e Vinícius Damazio
Diagramação: Felipe Nogueira
Projeto Gráfico: Cajá Comunicação
Fotografias: Arquivo SINDICONT-Rio, Arquivo CSB,
Eliane Carvalho e Arquivo CRCRJ
Impressão: Imos Gráfica e Editorial Ltda.
Tiragem: 3.000 exemplares - Distribuição gratuita
Versão digital no site
2 | 2016 | MAI-JUN | MBC

EDITORIAL
Lygia Sampaio
Presidente do SINDICONT-Rio
Eventos movimentam
o ano do centenário
Nesta edição, estamos detalhando a
programação da 7ª Caminhada dos
Profissionais da Contabilidade e do 1º
Torneio de Futebol entre as equipes do
SINDICONT-Rio e MACKENZIE Rio, que
decidirá o vencedor da Taça Centenário do
SINDICONT-Rio, no dia 25 de setembro, no
Aterro do Flamengo.
O objetivo da ação é conscientizar a
sociedade das atribuições da classe,
visando à valorização da categoria – além
de incentivar a atenção à saúde pela
prática de esporte que pode ser realizado
por pessoas de qualquer idade.
Os eventos serão realizados em setembro
para integrar o calendário de atividades
da celebração do Centenário da Entidade
– Jubileu de Jequitibá. Aguardamos vocês
neste momento tão especial da
nossa história.
Em paralelo, estamos resgatando a memória
dos fatos que deram origem ao SINDICONT-Rio
e as causas e os eventos que motivaram suas
mudanças e transformações ao longo do
período 1916-2016.
O livro conterá 10 capítulos, com o
panorama histórico geral de uma entidade
de classe que teve papel relevante na
profissão contábil fluminense, delineando-se
um perfil atualizado da instituição, com base
na identificação dos aspectos históricos que
caracterizaram seu desenvolvimento e sua
atuação na Cidade do Rio de Janeiro ao
longo do seu 1º centenário de existência.
Prestigiar o Sindicato é valorizar a categoria.
MBC | MAI-JUN | 2016 | 3

capa
Será dada
a largada!
7ª Caminhada dos Profissionais
da Contabilidade celebra o
Centenário do SINDICONT-Rio
Cientistas fizeram algumas pesquisas e
chegaram à conclusão de que ficar sentado
por muito tempo, como acontece no dia
a dia dos profissionais da contabilidade,
faz mal – o risco de morte de uma pessoa
sedentária aumenta até 27% se ela
ficar sentada oito horas ou mais por dia,
de acordo com a pesquisa divulgada
pela revista The Lancet. A boa notícia é
que, com uma hora diária de atividade
física moderada, é possível reverter
esse prognóstico ruim. Pensando nisso,
o SINDICONT-Rio promove, no dia 25 de
setembro, a sétima edição da Caminhada
dos Profissionais da Contabilidade. Para os
primeiros 400 inscritos serão distribuídos kits:
sacola, squeeze, boné e a camisa
da caminhada.
Vestidos com as camisetas especiais para
o evento, os participantes chamarão a
atenção para a importância da busca de
uma vida mais saudável.
A concentração e o aquecimento serão na
rampa de acesso ao Museu de Arte Moderna
do Rio, no Aterro do Flamengo, às 8 horas.
Um lanche coletivo receberá os participantes
na linha de chegada, próximo ao Teatro das
Marionetes, na altura da Praia do Flamengo
nº 300. Inscreva-se acessando o site do
SINDICONT-Rio: www.sindicont-rio.org.br
Torneio de Futebol
Em clima olímpico, o primeiro torneio de futebol
do Sindicato contará com as equipes do
SINDICONT-Rio e da Mackenzie Rio na disputa
da Taça Centenário do SINDICONT-Rio. O jogo
acontecerá após a Caminhada, das 13h às 15h
no Campo 8 do Aterro do Flamengo. Confira a
programação ao lado.
4 | 2016 | MAI-JUN | MBC

Praça de
Monroe
Passeio
Público
Biblioteca
Nacional
Av. Infante Dom Henrique
Museu de
Arte Moderna
do Rio de
Janeiro
R. Jardel Jerculis
Início
Aeroporto Santos Dumont
R. da Lagoa
Praça Paris
Av. Beira Mar
Av. Aterro do Flamengo
Parque do
Flamengo
Chegada
Comissão organizadora
da 7ª Caminhada
dos Profissionais da
Contabilidade
Av. Beira mar
Av. Infante Dom Henrique
Coordenadora geral
Lygia Maria Vieira Sampaio
7ª Caminhada dos Profissionais da Contabilidade – Iniciando em frente
ao Museu de Arte Moderna e terminando próximo ao Teatro das
Marionetes, na altura da Praia do Flamengo nº 300
Coordenadora de Marketing
Sônia Regina Mandarino
Programação
8h - Concentração na rampa de
acesso do Museu de Arte Moderna
8h20 – Entrega dos kits
8h30 - Alongamento /
Aquecimento
9h - Largada
10h - Chegada
10h às 12h – Lanche coletivo e
pronunciamentos
13h às 15h - 1º Torneio de Futebol
Taça Centenário SINDICONT-Rio
Diretores
Andrea Pereira da Silva
Bela Balassiano
Celi Coelho da Silva
Fátima Bernardo da Silva
Jayme Pina Rocio
Maria de Fátima Moreira
Mary Isabel Pereira
Supervisora administrativa
Bárbara Moreira
Assistente administrativa
Evelyn Sgarbi
MBC | MAI-JUN | 2016 | 5

atividades
Palestras e cursos
esclarecem ECD e ECF
O conselheiro do CRCRJ Alexandre Andrade e o professor Alberto
Gonçalves detalharam os temas
Alexandre Andrade, Jalber Lira e Alberto Gonçalves nos eventos realizados pelo SINDICONT-Rio
A Instrução Normativa RFB nº 1633, publicada
no dia 4 de maio no Diário Oficial da União,
alterou a data-limite de entrega da ECF para
o último mês de julho do ano seguinte ao anocalendário
a que se refira. O SINDICONT-Rio
promoveu, no dia 11 de maio, uma palestra
com o sócio da empresa OCF e conselheiro
do CRCRJ, Alexandre Andrade, para elucidar
as dúvidas na transmissão das exigências. No
dia 20 do mesmo mês, o tema também foi
abordado no curso ministrado pelo professor
Alberto Gonçalves, cujo assunto central era a
Escrituração Contábil Digital (ECD) para
Lucro Presumido.
Na palestra, Alexandre apresentou um
histórico de criação das obrigações
acessórias e esclareceu obrigatoriedades,
regras de preenchimento, penalidades,
certificação digital e processo de retificação.
Instituída para fins previdenciários, a ECD
é parte integrante do Sped e surgiu para
substituir a escrituração antes realizada em
papel. Já a ECF tem por objetivo interligar os
dados contábeis e fiscais que se referem à
apuração do IRPJ e da CSLL, além de agilizar
o processo de acesso do Fisco e tornar
mais eficiente a fiscalização por meio do
cruzamento de dados digital.
O oficial substituto do RCPJ-RJ, Jalber Lira
Buannafina, abriu o encontro com uma
breve apresentação sobre o registro e a
autenticação dos livros abrangidos pela ECD.
No curso, Alberto Gonçalves dividiu o
treinamento em módulos teóricos que
também contou com exemplos práticos.
A ECD é um dos módulos do Sped e
consiste na dispensa dos livros em papel,
como Diário, Razão e Balancetes Diários e
Balanços, agora transmitidos digitalmente. As
obrigatoriedades de entrega, os prazos e as
penalidades foram abordados.
A partir deste ano, as pessoas jurídicas
do Lucro Presumido que não mantenham
contabilidade, apenas a escrituração
do Livro Caixa, cuja receita bruta anual
seja superior a R$ 1,2 milhão, observada
a proporcionalidade, também deverão
apresentar o Demonstrativo de Livro Caixa
na ECF.
6 | 2016 | MAI-JUN | MBC

Simples Nacional em foco
Curso detalha regras tributárias do regime
Nos dias 8 e 9 de junho, a consultora tributária
Samanta Pinheiro ministrou um curso sobre as
regras atuais da Declaração Anual do Simples
Nacional para associados e estudantes das
Ciências Contábeis no miniauditório Vitória
Maria da Silva, no SINDICONT-Rio.
Criado em 2007, o regime simplificado de
tributação beneficia micro e pequenas
empresas com faturamento anual de até
R$ 3,6 milhões. Em uma única guia, o
empresário paga seis tributos federais mais o
ICMS, que é administrado pelos estados, ou o
ISS, de responsabilidade dos municípios.
Samanta abordou, entre outros assuntos, os
principais fundamentos do regime tributário
simplificado em que MPEs podem ser
enquadradas, os aspectos específicos do ICMS/
ISS no Simples Nacional e os detalhamentos da
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial
de Alíquotas e Antecipação (Destda).
Samanta Pinheiro ministrou curso sobre as regras atuais da
Declaração Anual do Simples Nacional
Clima
junino
SINDICONT-Rio realiza confraternização temática
Festa junina contou com
música e comidas típicas
O SINDICONT-Rio realizou, no dia 29 de junho, uma confraternização celebrando Santo Antônio,
São João e São Pedro. Como não pode faltar, o arraiá ofereceu quitutes típicos da época como
caldo verde, canjica, cachorro quente, paçoca, cuscuz, doce de abóbora, pé de moleque, bolo
de fubá, salsichão e milho verde. A decoração, disposta no segundo andar da entidade, foi feita
pelos próprios integrantes do quadro funcional, com bandeirinhas coloridas.
MBC | MAI-JUN | 2016 | 7

Entrevista
Regularização de bens no exterior
A Receita Federal regulamentou o Regime
Especial de Regularização Cambial e Tributária
(RERCT), que instituiu a Declaração de
Regularização Cambial e Tributária (DERCAT),
por meio do qual os contribuintes poderão
repatriar bens e direitos adquiridos no exterior não
declarados previamente no Brasil. O advogado,
tributarista e coordenador de eventos, Jorge
Lobão, explica os procedimentos necessários
para aderir ao RERCT e os casos aplicáveis.
Que contribuintes podem aderir ao Regime
Especial de Regularização Cambial e
Tributária (RERCT)?
Pessoas físicas ou jurídicas que mantenham
recursos no exterior, patrimoniais ou financeiros,
que não foram declarados no Brasil e que não
tenham cometido crimes já transitados e julgados.
Há uma relação desses crimes prevista na Lei nº
13.254/16. Se o contribuinte estiver sob processo,
judicial ou administrativo, mas que ainda não
tenha transitado e julgado, pode repatriar os bens
e direitos.
Que tipos de bens podem ser declarados
na modalidade?
Todos e quaisquer bens, exceto joias, pedras e
metais preciosos, obras de arte, antiguidades
de valor histórico ou arqueológico, animais de
estimação ou esportivos e material genético
de reprodução animal. Na Instrução Normativa
RFB nº 1.627/16 há a relação completa do que
não pode ser repatriado. O benefício abrange
a situação patrimonial do indivíduo até 31 de
dezembro de 2014.
Quais são os procedimentos a serem cumpridos?
O primeiro passo a ser tomado pelo contribuinte
é entrar no site da Receita Federal e, no eCAC,
acessar a DERCAT, fazê-la e pagar o imposto. O
documento fica disponível na nuvem, no próprio
sistema do órgão, ou seja, não se faz download
de um programa, deve-se começar e terminar o
preenchimento, e não há como salvar o que foi
feito se a ação for interrompida. Nesse caso, será
preciso começar tudo novamente. O tributo a ser
pago é de 15% do valor dos bens e dos direitos
declarados, mais multa de 100% do imposto (15%
+ 15% = 30%). O prazo para fazer a declaração e
pagar os impostos se encerra em 31 de outubro.
O contribuinte em situação irregular que só fizer a
DERCAT e não pagar o imposto responderá pelos
crimes, eis que estará se denunciando.
Além da declaração, que procedimentos a
adesão ao Regime demandará dos contribuintes?
Por se aplicar à situação patrimonial de 2014,
aqueles que fizeram a DIRPF de 2014 e de 2015
terão que refazê-la. O mesmo vale para pessoas
jurídicas, que precisarão fazer a verificação da
DCTF. Além disso, aqueles que aderirem ao RERCT
não precisarão fazer nenhum comunicado ao
Banco Central porque a própria Receita Federal
encaminhará a informação. Porém, se for
preciso fazer uma retificação da declaração de
repatriamento, será preciso efetuar a retificação
da CBE junto ao Banco Central.
Que legislação abrange o RERCT?
A Lei nº 13.254/16 e a Instrução Normativa RFB
nº 1627/16, ambas dispõem sobre o Regime.
Jorge Lobão em palestra sobre repatriação de ativos no SINDICONT-Rio
Dúvidas esclarecidas
A repatriação de bens no exterior também
foi abordada por Jorge Lobão em uma
palestra realizada no SINDICONT-Rio no dia
28 de junho, em parceria com a Alterdata.
Na ocasião, ele explicou os principais
procedimentos para adesão ao RERCT e
tirou dúvidas dos presentes.
8 | 2016 | MAI-JUN | MBC

Notícias
Receita lança aplicativo para
microempreendedor individual
Com a ampla popularização dos smartphones, empresas privadas
e órgãos públicos estão investindo em aplicativos que auxiliam o
cidadão a utilizar melhor os serviços aos quais têm direito. A Receita
Federal e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o
APP MEI para que o microempreendedor individual acompanhe
toda a sua situação tributária pelo tablet ou pelo celular.
O programa APP MEI está disponível para as versões Android e iOS
e pode ser baixado gratuitamente. Nele, o contribuinte poderá
consultar a regularidade das suas contribuições mensais, emitir
os documentos de Arrecadação (DAS) já vencidos e a vencer e
verificar informações cadastrais. Quem baixar o aplicativo ainda
terá acesso a conceitos, formalização e obrigações acessórias do
MEI e poderá fazer um quiz para testar seus conhecimentos.
Para baixar, visite as lojas Google Play e App Store em seu aparelho.
Em breve, no
SINDICONT-Rio.
MBC | MAI-JUN | 2016 | 9

notícias
Homenagem em Campos dos
Goytacazes abrangeu profissionais
contábeis e das áreas de
petróleo, gás e energia
Homenagem
na Câmara de
Vereadores de Campos
No dia 3 de maio, a Câmara de Vereadores
de Campos realizou sessão para entrega
das comendas de Ordem do Mérito Antônio
Nascimento Ferreira e da Ordem do Mérito
Renato Barbosa. A primeira é concedida
exclusivamente aos profissionais da contabilidade
de naturalidade ou cidadania campista. A
segunda é voltada para feitos e trabalhos de
destaque nas áreas de petróleo, gás e tecnologia.
Foram homenageados com a Ordem do
Mérito Antônio Nascimento Ferreira: Rodrigo
Resende Ramos, projeto do vereador José Carlos
Monteiro; Antônio César Pinheiro de Queiroz,
projeto da Mesa Executiva; Urobson Pereira
Gomes, projeto do vereador Abdu Neme; e
José Ornis Rosa, presidente do Sindicato dos
Contabilistas de Campos (SINCCA), projeto do
presidente do Legislativo, Edson Batista.
Na ocasião, José Ornis também foi
homenageado pelo SINDICONT-Rio, por meio da
presidente Lygia Sampaio. Em seu discurso, ele
agradeceu o reconhecimento e lembrou uma
reivindicação dos profissionais da contabilidade,
uma reforma tributária: “Agradeço pela honra
de estar aqui e lembro que tivemos várias
reformas neste país, mas ainda precisamos de
uma reforma tributária”.
Lygia Sampaio entrega homenagem a José Ornis
“A Câmara hoje realiza uma de
suas atribuições que é homenagear
importantes profissionais de nossa cidade.
E, representando a população, vamos
homenagear e agradecer a todos os
profissionais contábeis com trabalhos
reconhecidos em nosso município, bem como
na área do petróleo, gás e energia”, explicou
o presidente da Câmara, Edson Batista.
10 | 2016 | MAI-JUN | MBC

Bandeiras de luta
SINDICONT-Rio participa
de debates sobre reformas
trabalhista e política na Fedcont
Para debater os principais aspectos das
reestruturações da Previdência Social, trabalhista
e política no país, a Federação dos Contabilistas
nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e
Bahia (Fedcont) promoveu, nos dias 23, 24 e 25
de junho, o Seminário Especial sobre Reformas
do Governo. O evento, que aconteceu no Rio
de Janeiro, contou com a participação de 12
entidades sindicais e o apoio da Confederação
Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e da Central
dos Sindicatos Brasileiros (CSB). A presidente do
SINDICONT-Rio, Lygia Sampaio, a diretora Social,
Mary Isabel Pereira, e o diretor de Assuntos Jurídicos,
José Rubens do Amaral, participaram do Seminário.
O objetivo do encontro foi abrir o diálogo
com quem realmente vivencia os problemas
econômicos e sociais diariamente, os
trabalhadores. Em documento editado ao final
Sindicatos de contabilistas defenderam a CLT
do evento, as entidades argumentaram a favor
do direito da mulher se aposentar mais cedo e da
cobrança dos débitos de instituições devedoras do
INSS e rejeitaram a implantação de idade mínima
para acesso ao benefício. A não flexibilização da
CLT, o direito de greve dos servidores públicos, a
autonomia financeira das entidades sindicais e
a manutenção do presidencialismo são outros
pontos. A discussão agregou conhecimento para
debate no encontro nacional de dirigentes no
XXXV ENERCON, em Florianópolis, com as demais
federações de todo o Brasil.
MBC | MAI-JUN | 2016 | 11

enefícios
Agendamento pelo telefone
(21) 2224-2281
Assistência Odontológica
Dra. Oselina Rossino
Visite o site do
SINDICONT-Rio
Assistência Jurídica Trabalhista
Dr. Jory França
ASSISTÊNCIA Médica
Dr. Marco Aurélio Bezerra (Clínico Geral)
HOMOLOGAÇÕES TRABALHISTAS
12 | 2016 | MAI-JUN | MBC