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cândalos de corrupção e a tentativa de obstruir a
justiça, com a indicação do ex-presidente Lula para
a Casa Civil.
Para o parlamentar tocantinense, a manutenção
dos direitos políticos de Dilma Rousseff foi
“uma decisão absolutamente inconstitucional”. Já
a aprovação do impeachment, por 61 votos a 20,
“foi uma vitória da democracia e da sociedade, que
se cansou das mentiras e da incompetência do PT”.
Se o partido da ex-presidente é página virada
na história, agora é hora, segundo Ataídes
Oliveira, de “resgatar a esperança e a
confiança dos brasileiros, reconstruir a economia
e garantir mais renda e emprego para a
população”.
Celso Júnior/AE
O comandante máximo
Ao lado do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia
A acusação do Ministério Público de que o ex-presidente Lula era o “comandante
máximo” da organização criminosa do petrolão não surpreendeu o senador
Ataídes Oliveira. Em junho de 2015, num
discurso corajoso no Plenário do Senado, ele já
havia alertado que Lula era o chefe da quadrilha
que assaltara o Brasil.
No mesmo pronunciamento, Ataídes afirmou que o
ex-presidente era um homem acuado, com medo
de ser preso e pânico do juiz Sérgio Moro”. Também
não foi surpresa para o presidente do PSDB/TO que
Lula fechasse 2016 como réu em cinco processos
judiciais – três deles na Lava Jato, um na Operação
Zelotes e outro na Operação Junus.
“O PT já é página virada no Brasil. E o acerto de contas de Lula com a Justiça já
começou”, frisa Ataídes. O que interessa, segundo ele, é que “o Brasil é muito
maior que o PT”.
artigo
Essa história de “não vai
ter golpe” não passa de
conversa fiada, que não
convence mais ninguém.
Impeachment é um
processo amplamente
democrático, previsto na
Constituição, como vêm
repetindo os próprios
ministros do Supremo
Tribunal Federal, guardião
maior da Carta Magna.
Na letra da lei, preto no
branco, a presidente
cometeu, sim, crimes de
responsabilidade. E o
remédio constitucional
para esse tipo de crime é
um só: o impeachment.
Eu poderia citar a
autorização para a compra
desastrosa da refinaria de
Pasadena, a imperdoável
omissão diante da
corrupção escandalosa
na Petrobras, a condução
irresponsável da economia,
que levou a uma dívida
pública histórica de mais
Impeachment à luz da lei
Ataídes Oliveira
O remédio
constitucional
para crime de
responsabilidade
é um só:
o impeachment
Divulgação
de R$ 4 trilhões, o dinheiro
sujo usado na campanha
presidencial, a tentativa
de obstrução da Justiça
com a interferência nos
tribunais superiores e por
aí vai. Mas vou me ater aos
dois crimes admitidos pela
Câmara Federal: a abertura
de créditos suplementares
sem autorização legal e as
pedaladas fiscais, ou seja,
os empréstimos contraídos
junto a bancos estatais para
maquiar as contas públicas.
Créditos suplementares
são recursos extras que
precisam ser autorizados
pelo Congresso e
que somente podem
ser abertos se não
comprometerem a meta
fiscal prevista na lei
orçamentária. Além de não
ter pedido autorização
legal para os créditos
suplementares, o governo
já tinha estourado em
muito a meta fiscal. O
18 SENADOR ATAÍDES oliveira
SENADOR ATAÍDES oliveira
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