GAZETA DIARIO 316

Foz do Iguaçu, terça-feira, 27 de junho de 2017 Cidade 07
FISCALIZAÇÃO
Foz figura como o município com mais
obras paralisadas no Paraná, diz TCE
Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado pretende auditar
edificações a ser retomadas; prefeitura não se manifestou
Bruno Soares
com informações do TCE-PR
Reportagem
Foz do Iguaçu figura
junto ao Tribunal de Contas
do Estado (TCE) como
o município com o maior
número de obras paralisadas
em todo o Paraná. A
informação pode ser constatada
por meio da sessão
intitulada "Controle Social",
disponibilizada para
consulta no site do órgão:
www1.tce.pr.gov.br.
De acordo com o TCE,
a cidade conta atualmente
com 79 obras inacabadas,
23 em andamento e
sete não iniciadas. Procurada
pela reportagem, a
prefeitura não se manifestou
sobre o tema. Já a assessoria
de comunicação
do TCE afirmou que os dados
precisam ser atualizados.
Neste sentido e com
o objetivo de traçar o panorama
real em todo o estado,
o TCE articula parceria
com o Conselho Regional
de Engenharia e
Agronomia (CREA) para
a fiscalização das obras paradas
em 30 cidades do
Paraná.
"O trabalho conjunto
entre o Tribunal de Contas
e o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia
está possibilitando a
fiscalização e a retomada
de obras paradas nos municípios
paranaenses. A
partir da conferência prévia,
executada por fiscais
do CREA-PR em 30 municípios,
o TCE-PR está
iniciando auditorias nos
cinco em que ficou confirmada
a existência do maior
número de obras paralisadas.
Essas auditorias
integram o Plano Anual de
Fiscalização (PAF) do Tribunal
em 2017", informa o
TCE.
"O objetivo da parceria
é contribuir para que essas
obras sejam retomadas
e efetivamente beneficiem
a população, cumprindo
sua função e estancando o
desperdício de dinheiro
público", afirma o engenheiro
civil Luiz Henrique
de Barbosa Jorge, titular
da Coordenadoria de Fiscalização
de Obras Públicas
(Cofop) do TCE-PR. A
prioridade é a verificação
de obras de maior importância
social, como escolas,
creches e centros de
saúde.
Os critérios de seleção
das 30 cidades que estão
recebendo a inspeção do
CREA-PR foram o maior
número de obras declaradas
paralisadas pelas próprias
administrações no
Mapa do TCE-PR aponta Foz do Iguaçu como líder de
obras paralisadas em todo o Estado
Sistema de Informações
Municipais (SIM) do TCE-
PR e aquelas que ocupam
essa classificação há mais
de quatro anos. As 30 prefeituras
selecionadas para
a verificação possuíam
448 das 1.800 obras indicadas
no SIM como paralisadas.
O TCE não confirmou
a presença de Foz do
Iguaçu na lista dos municípios
a ser vistoriados sob
o argumento de que isso
poderia prejudicar os trabalhos
de auditoria.
Mas o levantamento do
CREA já comprovou que
muitas dessas edificações,
na verdade, estão concluídas
e em uso. Por isso, o
coordenador da Cofop ressalta
a importância de que
as prefeituras mantenham
sempre atualizado o seu
cadastro de obras junto ao
Tribunal de Contas. "Nosso
sistema é declaratório
e necessita de atualização
permanente", enfatiza
Luiz Henrique.
A presença do CREA
em todo o Paraná, por
meio de oito gerências regionais,
facilita a visita aos
municípios selecionados.
A equipe da Cofop é formada
por apenas 12 profissionais
com formação
técnica na área de construção
— dez engenheiros
e dois arquitetos, todos
baseados em Curitiba.
Após visitar os municípios
selecionados, os engenheiros
do CREA-PR preenchem
um relatório elaborado
pela Cofop em que
confirmam se a obra indicada
está realmente parada
e em que condições efetivamente
se encontra.
Pavimentação
Além das obras paralisadas, a Cofop
está fiscalizando as obras de
pavimentação realizadas pelos
municípios. O trabalho inclui a
avaliação prévia dos editais de
licitação lançados pelas prefeituras.
As licitações estaduais nessa área,
realizadas pela Secretaria de
Infraestrutura e Logística e pelo
Departamento de Estradas de
Rodagem (DER), atualmente são
fiscalizadas pela Quarta Inspetoria de
Controle Externo (4ª ICE) do Tribunal.
Segundo a gerente de Fiscalização da
Cofop, Maria José Herkenhoff
Carvalho, a análise prévia dos editais
municipais de pavimentação inclui a
avaliação de projetos básicos,
orçamentos de preço dos serviços — a
partir de tabelas de referência oficiais
—, quantidades de materiais
empregados e cronogramas das obras.
Esse trabalho possibilita ao Tribunal
apurar irregularidades e determinar
a sua correção.
Apenas no primeiro semestre deste
ano, essa fiscalização prévia gerou
economia de R$ 8 milhões aos cofres
dos municípios paranaenses. Esse é o
valor do sobrepreço nos 29 editais
analisados pela equipe da Cofop no
período. O sobrepreço representa 8,5%
do valor total de obras previstas nos
editais suspensos, que somam R$ 94,2
milhões.
Em breve, o TCE também poderá
fiscalizar com mais eficiência a
qualidade das obras de pavimentação
em execução no Paraná. O Tribunal
negocia convênio para utilizar o
laboratório especializado na análise
de amostras de asfalto pertencente à
Universidade Federal da Paraná
(UFPR), um dos mais bem equipados
do país.
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