RELATORIO & CONTAS SONANGOL pt

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NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
i) Custos com pré-licenças
Os custos com pré-licenças são reconhecidos em resultados no período em que ocorrem.
ii) Custos de aquisição de licenças e propriedades
Custos com a aquisição de licenças de exploração e propriedades são registadas como activos
intangíveis na rubrica de “Activos de Exploração e Avaliação”.
Custos com licenças pagas correlacionadas com o direito de explorar uma área de exploração já
existente são capitalizados e amortizados pelo período coberto pela licença.
Custos com a aquisição de licenças e propriedades são revistos em cada período de reporte para
confirmar que não existem quaisquer indicações que o valor líquido contabilístico dos activos excede
o valor recuperável. Esta revisão inclui a confirmação que a perfuração de exploração está em curso
ou perfeitamente planeada, ou que foi determinada, ou trabalhos estão já em curso no sentido de
determinar que a descoberta é economicamente viável baseada num conjunto de considerações
técnicas e comerciais e que progressos suficientes estão a ser efectuados no sentido de estabelecer
planos de desenvolvimento.
Caso futuras actividades não se encontrem planeadas ou a licença foi abandonada, cancelada
ou expirada, o valor líquido contabilístico dos custos de aquisição da licença e propriedade são
reconhecidos como custo na demonstração de resultados.
Após o reconhecimento de reservas provadas e aprovações internas para desenvolvimento, as
despesas relevantes são transferidas para propriedades de Petróleo e Gás.
iii) Custos com a exploração e avaliação
As actividades de exploração e avaliação envolvem a procura de recursos de hidrocarbonetos, a
determinação da viabilidade técnica e a avaliação da viabilidade económica dos recursos identificados.
Assim que o direito legal para exploração seja adquirido, custos directamente associados com poços
exploratórios são capitalizados como activos intangíveis de exploração e avaliação até ao momento
que a perfuração do poço é completa e o resultado avaliado. Estes custos incluem remunerações
directamente atribuídas a empregados, materiais, combustíveis usados, custos de sondagem, e
pagamentos efectuados a empreiteiros.
Custos com geologia e geofísica são reconhecidos na demonstração de resultados quando incorridos.
Caso não sejam descobertos recursos potenciais comerciais de hidrocarbonetos, os activos
de exploração são reconhecidos na demonstração de resultados como poço seco (i.e. custos da
actividade mineira). Quando sejam descobertos hidrocarbonetos extraíveis e seja provável que os
mesmos sejam comercialmente desenvolvidos, após avaliação/apreciação (perfuração de poços
adicionais), o custo permanece contabilizado como activos de exploração e avaliação, enquanto são
desenvolvidos os trabalhos para determinar o tamanho, características e potencial comercial
do reservatório seguidos da descoberta inicial de hidrocarbonetos, incluindo os custos com poços
de avaliação onde ainda não foram encontrados hidrocarbonetos.
Tais custos capitalizados estão sujeitos a revisão técnica, comercial e da gestão, assim como à revisão
de indicadores de imparidade pelo menos uma vez ao ano. Isto serve para confirmar a intenção
continuada para o desenvolvimento ou por outro lado o valor potencial da extracção associada à
descoberta. Quando não é mais o caso, os custos capitalizados são considerados na demonstração
de resultados.
Quando reservas provadas de petróleo e gás natural são identificadas e o desenvolvimento aceite
pela gestão, as despesas capitalizadas são primeiramente avaliadas quanto a eventuais indícios
de imparidade e (caso necessário) qualquer imparidade é registada e em seguida, o balanço
remanescente é transferido para propriedades de petróleo e gás. Excepto os custos com licenças,
não é registada qualquer amortização durante a fase de exploração e desenvolvimento.
iv) Custos de desenvolvimento
Despesas incorridas com a construção, instalação, ou realização de infra-estruturas como
plataformas, pipelines, e a perfuração de poços de desenvolvimento, incluindo poços sem sucesso
(unsuccessuful) ou poços de delineação, são capitalizados em propriedades de petróleo e gás, nos
termos da Nota 2.3 f)
(f) Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas
O Grupo considera como propriedades de petróleo e gás, os activos corpóreos directamente afectos
aos campos/blocos petrolíferos. Estes activos são apresentados separadamente na face do balanço na
rubrica Propriedades de petróleo e gás.
i) Mensuração Inicial
Propriedades de petróleo e gás e Imobilizações corpóreas são mensuradas inicialmente ao custo de
aquisição deduzido das respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas (se e quando
aplicáveis).
O custo de aquisição do activo compreende o seu custo de aquisição ou custo de construção, o qual
inclui o custo de compra, as despesas de transporte, os custos de instalação e montagem, outros
custos directamente atribuíveis para colocar o imobilizado na localização e condição necessárias para
operarem da forma pretendida e ainda, estimativa do Grupo dos custos que se esperam incorrer com
o desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais e, para os activos
qualificáveis, i.e., cuja construção demora um período substancial de tempo (maior do que
12 meses), os respectivos custos de empréstimos. O preço de aquisição ou custo de construção é um
valor acumulado pago e o justo valor de qualquer outra importância/ compensação dada para adquirir
o activo.
026 RELATÓRIO DE GESTÃO & CONTAS CONSOLIDADAS 2016
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